Atos do Poder Executivo


 

 

 


DECRETOS SIMPLES


 

 

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do constante do Processo SEI n° 046.0549.2019.0017686-17, e com fundamento no art. 46 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994,

 

R E S O L V E

 

considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 04.10.2019, VALDINEI MAURÍCIO BATISTA SOUZA do cargo efetivo de Técnico em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, da lotação do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, autarquia da estrutura da Secretaria do Meio Ambiente.

 

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2019.

 

RUI COSTA

Governador

 

 


DESPACHOS


 

 

DESPACHO DO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO

Em 16/10/2019

 

Processo SEI nº 001.0644.2019.0004280-31

Origem: Casa Civil do Estado da Bahia

Objeto: Ofício GABSEC/CASA CIVIL n° 136/2019

Interessado: Bruno Dauster Magalhães e Silva

Despacho: Revogo a ratificação da prorrogação do Autorizo, conforme pleiteado no despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.

 

 

DESPACHOS DO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO

Em 17/10/2019

 

Processo SEI nº 009.0178.2019.0026600-03

Origem: Secretaria da Administração

Objeto: Resolução COPE nº 289/2019

Interessada: Secretaria da Administração

Despacho: Autorizo.

 

Processo SEI nº 009.0178.2019.0032285-63

Origem: Secretaria da Administração

Objeto: Resolução COPE nº 290/2019

Interessada: Secretaria da Administração

Despacho: Autorizo.

 

Processo SEI nº 082.1708.2019.0005214-04

Origem: Secretaria da Administração

Objeto: Resolução COPE nº 292/2019

Interessada: Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social

Despacho: Autorizo.

 

Processo SEI nº 011.5591.2019.0051624-11

Origem: Secretaria da Administração

Objeto: Resolução COPE nº 295/2019

Interessado: Secretaria da Educação

Despacho: Autorizo.

 

Processo SEI nº 071.3393.2019.0002789-94

Origem: Secretaria da Administração

Objeto: Resolução COPE nº 299/2019

Interessada: Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS/SEC

Despacho: Autorizo.

 

Processo SEI nº 071.3393.2019.0002772-46

Origem: Secretaria da Administração

Objeto: Resolução COPE nº 300/2019

Interessada: Universidade Estadual de Feira de Santana -UEFS/SEC

Despacho: Autorizo.

 

Processo SEI nº 071.3498.2019.0003318-71

Origem: Secretaria da Administração

Objeto: Resolução COPE nº 301/2019

Interessada: Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS/SEC

Despacho: Autorizo.

 

Processo SEI nº 072.4319.2019.0008917-86

Origem: Secretaria da Administração

Objeto: Resolução COPE nº 302/2019

Interessada: Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB/SEC

Despacho: Autorizo.

 

Processo SEI nº 074.6944.2019.0037494-78

Origem: Universidade Estado da Bahia - UNEB/SEC

Interessada: Jussara Fraga Portugal

Despacho: Autorizo.

 

Processo SEI nº 074.8844.2019.0032306-97

Origem: Universidade Estado da Bahia - UNEB/SEC

Interessada: Rita Aparecida Coelho Santos

Despacho: Autorizo.