Educação

 


PORTARIA Nº 284/2020

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO BA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na IN Conjunta SAF/SEFAZ, APG/SEPLAN E SPF/SEFAZ N° 03 de 27 de novembro de 2019, que estabelece procedimentos para credenciamento de usuário no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças - FIPLAN no âmbito da Administração Pública Estadual, RESOLVE

 

Art. 1º - Designar a servidora Neylla Bomfim Oliveira Maia, matrícula 92029312, cuja função institucional é Coordenadora, para efetuar a funcionalidade Nota de Ordem Bancária - NOB da Unidade Gestora 0072, no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças - FIPLAN, cujo os atos correspondem às atividades de execução orçamentária das despesas, cuja responsabilidade envolve a Inclusão, Estorno e Processamentos de Nota de Ordem Bancária (NOB) e de Nota de Ordem Bancária Extra Orçamentária (NEX).

 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Salvador, 19 de maio de 2020

Jerônimo Rodrigues Souza

Secretário da Educação

<#E.G.B#435059##476561/>

<#E.G.B#434700##476172>

Portaria Nº 00197563 de 22 de Maio de 2020

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 1º a 5º da Lei nº 7.937, de 11 de outubro de 2001, c/c Decreto nº 8.093, de 03 de janeiro de 2002, e Decreto nº 8.573, de 1º de julho de 2003, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Magistério Público Estadual deste órgão, abaixo relacionado(s):

 

 

Matrícula

Nome

Quinquênio

Data Início

Data Fim

Finalidade

 11239469

 JACIETE BARBOSA DOS SANTOS

 14.03.1996/13.03.2001

 01.06.2020

 29.08.2020

 Fruição

 

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

<#E.G.B#434700##476172/>

<#E.G.B#434701##476173>

Portaria Nº 00197561 de 22 de Maio de 2020

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 1º a 5º da Lei nº 7.937, de 11 de outubro de 2001, c/c Decreto nº 8.093, de 03 de janeiro de 2002, e Decreto nº 8.573, de 1º de julho de 2003, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

 

 

Matrícula

Nome

Quinquênio

Data Início

Data Fim

 11227782

 VITALICIO MOTA

 23.04.1994/22.04.1999

 01.06.2020

 29.08.2020

 

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

<#E.G.B#434701##476173/>

<#E.G.B#434702##476174>

Portaria Nº 00197557 de 22 de Maio de 2020

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 1º a 5º da Lei nº 7.937, de 11 de outubro de 2001, c/c Decreto nº 8.093, de 03 de janeiro de 2002, e Decreto nº 8.573, de 1º de julho de 2003, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

 

 

Matrícula

Nome

Quinquênio

Data Início

Data Fim

 11146567

 JOSE DE SANTANA FILHO

 24.08.2001/23.08.2006

 03.06.2020

 31.08.2020

 

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

<#E.G.B#434702##476174/>

<#E.G.B#434703##476175>

Portaria Nº 00197555 de 22 de Maio de 2020

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 1º a 5º da Lei nº 7.937, de 11 de outubro de 2001, c/c Decreto nº 8.093, de 03 de janeiro de 2002, e Decreto nº 8.573, de 1º de julho de 2003, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

 

 

Matrícula

Nome

Quinquênio

Data Início

Data Fim

 11228323

 ZUNARIA VALE DOS SANTOS

 01.08.1996/31.07.2001

 27.05.2020

 25.06.2020

 

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

<#E.G.B#434703##476175/>

<#E.G.B#434704##476176>

Portaria Nº 00197553 de 22 de Maio de 2020

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 1º a 5º da Lei nº 7.937, de 11 de outubro de 2001, c/c Decreto nº 8.093, de 03 de janeiro de 2002, e Decreto nº 8.573, de 1º de julho de 2003, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

 

 

Matrícula

Nome

Quinquênio

Data Início

Data Fim

 11228029

 GILZETE MARIA NASCIMENTO

 15.09.2000/14.09.2005

 07.05.2020

 04.08.2020

 

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

<#E.G.B#434704##476176/>

<#E.G.B#434705##476177>

Portaria Nº 00197550 de 22 de Maio de 2020

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 1º a 5º da Lei nº 7.937, de 11 de outubro de 2001, c/c Decreto nº 8.093, de 03 de janeiro de 2002, e Decreto nº 8.573, de 1º de julho de 2003, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Magistério Público Estadual deste órgão, abaixo relacionado(s):

 

 

Matrícula

Nome

Quinquênio

Data Início

Data Fim

Finalidade

 11304825

 SOLANGE ALE LEAL BASTOS

 30.06.2003/29.06.2008

 02.02.2020

 01.05.2020

 Fruição

 

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

<#E.G.B#434705##476177/>

<#E.G.B#434706##476178>

Portaria Nº 00197547 de 22 de Maio de 2020

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 1º a 5º da Lei nº 7.937, de 11 de outubro de 2001, c/c Decreto nº 8.093, de 03 de janeiro de 2002, e Decreto nº 8.573, de 1º de julho de 2003, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Magistério Público Estadual deste órgão, abaixo relacionado(s):

 

 

Matrícula

Nome

Quinquênio

Data Início

Data Fim

Finalidade

 11312861

 EDLA SOARES DOS SANTOS

 11.10.2005/10.10.2010

 02.09.2019

 30.11.2019

 Fruição

 

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

<#E.G.B#434706##476178/>

<#E.G.B#434707##476179>

Portaria Nº 00197311 de 22 de Maio de 2020

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 119, §1º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e/ou Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

 

 

Matrícula

Nome

Cargo

Órgão

Poder/Esfera

Data Início

Data Fim

 11257434

 SINIMA MARIA DE OLIVEIRA SILVA

 Professor

 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 Executivo/Estado

 01.05.2017

 27.10.2017

 

 

Finalidade:

LICENÇA PRÊMIO EM DOBRO PARA FINS DE ABONO DE PERMANÊNCIA 27/04/1993 A 26/04/1998.

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

<#E.G.B#434707##476179/>

<#E.G.B#434708##476180>

Portaria Nº 00197306 de 22 de Maio de 2020

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 119, §1º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e/ou Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

 

 

Matrícula

Nome

Cargo

Órgão

Poder/Esfera

Data Início

Data Fim

 11173377

 CLEMENS JOSE SOUZA DE FREITAS

 Professor

 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 Executivo/Estado

 09.04.2011

 29.09.2012

 

 

Finalidade:

LICENÇA PRÊMIO EM DOBRO PARA FINS DE ABONO DE PERMANÊNCIA 01/08/83 A 31/07/88.01/08/88 A 31/07/93.01/08/93 A 31/07/98.

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

<#E.G.B#434708##476180/>

<#E.G.B#434709##476181>

Portaria Nº 00197287 de 22 de Maio de 2020

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 119, §1º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e/ou Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

 

 

Matrícula

Nome

Cargo

Órgão

Poder/Esfera

Data Início

Data Fim

 11258977

 LINDINALVA CALAZANS DA SILVA

 Professor

 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 Executivo/Estado

 24.05.2019

 19.11.2019

 

 

Finalidade:

LICENÇA PRÊMIO EM DOBRO PARA FINS DE ABONO DE PERMANÊNCIA 29/04/1993 A 28/04/1998.

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

<#E.G.B#434709##476181/>

<#E.G.B#434710##476182>

Portaria Nº 00197283 de 22 de Maio de 2020

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 119, §1º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e/ou Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

 

 

Matrícula

Nome

Cargo

Órgão

Poder/Esfera

Data Início

Data Fim

 11239498

 RITA DE CASSIA BRANDAO BARRETO

 Professor

 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 Executivo/Estado

 19.03.2019

 14.09.2019

 

 

Finalidade:

LICENÇA PRÊMIO EM DOBRO PARA FINS DE ABONO DE PERMANÊNCIA 4/03/1991 A 13/03/1996.

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

<#E.G.B#434710##476182/>

<#E.G.B#434711##476183>

Portaria Nº 00197272 de 22 de Maio de 2020

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 119, §1º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e/ou Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

 

 

Matrícula

Nome

Cargo

Órgão

Poder/Esfera

Data Início

Data Fim

 11258751

 EDVANISE SOUZA BARBOSA CORDEIRO

 Professor

 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 Executivo/Estado

 25.05.2019

 20.11.2019

 

 

Finalidade:

LICENÇA PREMIO EM DOBRO PARA FINS DE ABONO DE PERMANÊNCIA 05/05/1993 A 04/05/1998.

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

<#E.G.B#434711##476183/>

<#E.G.B#434883##476380>

Portaria Nº 51097855 de 27 de Maio de 2020

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 28, II, da Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, resolve remover o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

 

 

Matrícula

Nome

Cargo

Unidade Origem

Unidade Destino

Data Início

11317354

NISIA SOUSA SANTOS MEDRADO

Professor

COLÉGIO EST DOUTOR ORLANDO LEITE

ANEXO COL EST PADRE LUÍS SOARES PALMEIRA

22.05.2020

11347493

RITA CLAUDIA BORGES DA SILVA LINS

Professor

COLÉGIO EST ANÍSIO TEIXEIRA

COLÉGIO EST ADELMARIO PINHEIRO

22.05.2020

11377165

CARINE FLAVIA SANTANA SANTOS

Professor

COLÉGIO EST DOUTOR ORLANDO LEITE

COL POLIVALENTE DE VITÓRIA DA CONQUISTA

22.05.2020

11408451

ROBSON DANTAS ALVES

Professor

COLÉGIO EST FERNANDO SPÍNOLA

COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR ERALDO TINOCO

22.05.2020

11452232

JULIANA SANTOS FONSECA

Professor

COLÉGIO EST VILAS BOAS MOREIRA

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO EUCLIDES DANTAS

22.05.2020

11460446

FERNANDA RAMOS LACERDA

Professor

COLÉGIO EST VILAS BOAS MOREIRA

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO EUCLIDES DANTAS

22.05.2020

11460669

SUZALA MOREIRA REIS

Professor

COLÉGIO EST VILAS BOAS MOREIRA

CETEP EM SAÚDE ADELIA TEIXEIRA

22.05.2020

11509591

ROSANA PENA DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Professor

COLÉGIO EST CARLOS SANTANA

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO EUCLIDES DANTAS

22.05.2020

11532183

ALEXSANDRA OLIVEIRA SILVA

Professor

CETEP EM SAÚDE ADELIA TEIXEIRA

COLÉGIO EST ANÍSIO TEIXEIRA

22.05.2020

11552878

LIGIA PEREIRA DE SOUTO MORAES

Professor

ESCOLA EST SÃO JOÃO BATISTA

COLÉGIO EST DO CAMPO JOSÉ GONCALVES

22.05.2020

92003648

JESSICA RODRIGUES DA CUNHA

Coordenador pedagógico

COLÉGIO EST SÃO GONCALO

COLÉGIO EST DE CORRENTINA

22.05.2020

 

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

<#E.G.B#434883##476380/>

<#E.G.B#434884##476381>

Portaria Nº 51097676 de 27 de Maio de 2020

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 28, II, da Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, resolve remover o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

 

 

Matrícula

Nome

Cargo

Unidade Origem

Unidade Destino

Data Início

11145455

MARIA REGINILDA DE MATOS SANTOS

Professor

COL EST PROF MARIA JOSÉ DE LIMA SILVEIRA

COLÉGIO EST DACILDA RIOS DE OLIVEIRA

21.05.2020

11202210

BENEDITO MARCELINO DE ALMEIDA NETO

Técnico administrativo

COLÉGIO ESTADUAL AGENOR LEITE

COL EST NEMÍSIA RIBEIRO DOS SANTOS

21.05.2020

11336617

GILVANDA CARVALHO OLIVEIRA

Professor

COLÉGIO EST VILAS BOAS MOREIRA

COLÉGIO MODELO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

21.05.2020

11380123

ELMA KARINE COSTA CARDOSO

Professor

COLÉGIO EST FERNANDO SPÍNOLA

COLÉGIO EST CAMILO DE JESUS LIMA

21.05.2020

11421278

JOSE IRENIO OLIVEIRA SOARES

Professor

ANX C E EDNA MOREIRA PINTO DALTRO PEDRAS

COLÉGIO EST EDNA MOREIRA PINTO DALTRO

21.05.2020

11452024

ELIANE NUNES LIMA

Professor

COLÉGIO EST YEDA BARRADAS CARNEIRO

COLÉGIO EST EDELVIRA D OLIVEIRA

21.05.2020

11460444

JOYCE DE ALMEIDA PINHO

Professor

COLÉGIO EST DE BAIXA GRANDE

COLÉGIO EST JOSÉ RIBEIRO PAMPONET

21.05.2020

11484388

MARCOS JANY SACRAMENTO DOS SANTOS

Professor

COL EST PROF MARIA JOSÉ DE LIMA SILVEIRA

COLÉGIO EST DACILDA RIOS DE OLIVEIRA

21.05.2020

11494916

ISAILSON SOUZA OLIVEIRA

Professor

COL EST DOUTOR ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES

COLÉGIO EST DE SEABRA

21.05.2020

85200140

ALLANTHEVSON DE SA SAMPAIO

Professor

COLÉGIO EST DE BAIXA GRANDE

COLÉGIO EST JOSÉ RIBEIRO PAMPONET

21.05.2020

85200594

IVANA SANTOS MATOS

Professor

COLÉGIO EST DE BAIXA GRANDE

CEN TER EDUC PROF DA BACIA DO JACUIPE

21.05.2020

85200805

GILBERTO LEITE CARDIM

Professor

COLÉGIO EST JOÃO LOPES DE OLIVEIRA

COLÉGIO EST JOSÉ PALLES SOBRINHO

21.05.2020

92004606

ADRIANA GONCALVES BARBOSA

Professor

COLÉGIO EST HERCULANO FARIA

COLÉGIO EST EL SHADAI

21.05.2020

 

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

<#E.G.B#434884##476381/>

<#E.G.B#434885##476382>

Portaria Nº 51097190 de 27 de Maio de 2020

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 28, II, da Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, resolve remover o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

 

 

Matrícula

Nome

Cargo

Unidade Origem

Unidade Destino

Data Início

11162864

GENIVALDO GOMES DA SILVA

Auxiliar administrativo

COLÉGIO EST JORNALISTA FERNANDO BARRETO

COL PROFESSOR FIRMO NUNES DE OLIVEIRA

20.05.2020

11238185

JOSENITA COSME FREITAS FONSECA

Professor

COLÉGIO EST PROFESSOR JOSÉ ALOISIO DIAS

COLÉGIO EST BALBINO MUNIZ BARRETO

20.05.2020

11258319

TATIANA GONCALVES DE NOVAES FARIAS

Professor

COLÉGIO EST DE MONTE GORDO

COLÉGIO EST NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO

20.05.2020

11258815

MAIRA FLORENCIO DA SILVA OLIVEIRA

Professor

COL MILITAR SALVADOR

COLÉGIO EST RAPHAEL SERRAVALLE

20.05.2020

11315931

MANOEL FERREIRA BEZERRA

Professor

C E PROFES PEDRO RAIMUNDO RODRIGUES REGO

COLÉGIO MODELO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

20.05.2020

11377217

SHIRLEY CONCEICAO SILVA DA COSTA

Professor

DIRETORIA GERAL - IAT

CENT REF ENSINO MÉDIO INTER TECNOLOGICA

20.05.2020

11380189

ADRIANA CARVALHO DE ANDRADE

Professor

ESCOLA EST SÃO JOÃO BATISTA

COLÉGIO EST FERNANDO SPÍNOLA

20.05.2020

11393591

ADRIANA FERREIRA DE SOUZA

Professor

COLÉGIO EST DOUTOR MARIO COSTA FILHO

COL EST PROFESSORA SIMONE SIMOES NERI

20.05.2020

11395888

ANA AMELIA DE PAULA RIBEIRO

Professor

COLÉGIO EST SESQUICENTENARIO - CISO

COL POLÍCIA MILITAR ANT CARLOS MAGALHÃES

20.05.2020

11450856

ELIANA SARDINHA DA SILVA

Professor

COLÉGIO EST DOUTOR MILTON SANTOS

COL POL MILITAR PROFESSOR MAGALHÃES NETO

20.05.2020

11459797

VALERIA MATOS DE OLIVEIRA

Professor

ANEX CETEP EM SAÚDE ADELIA TEIXEIRA SEDE

CETEP EM SAÚDE ADELIA TEIXEIRA

20.05.2020

11530339

GABRIELA DE ALCANTARA ALMEIDA

Professor

COLÉGIO EST DOUTOR MARIO COSTA FILHO

COLÉGIO EST BRASILINO VIEGAS

20.05.2020

85200228

FABRICIA DA CONCEICAO LISBOA

Professor

COLÉGIO EST JOÃO LEONARDO DA SILVA

ANEX C E ADELAIDE DE SOUZA SÃO BENEDITO

20.05.2020

 

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

<#E.G.B#434885##476382/>

<#E.G.B#435184##476694>

Portaria Nº 00197431 de 26 de Maio de 2020

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve designar ILTA SILVA DE SOUSA, matrícula nº 11146977, para o cargo em comissão Secretário Administrativo I, símbolo DAI-5, do(a) COORD DE PROVIMENTO DE PESSOAL, a partir de 20 de Maio de 2020.

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

<#E.G.B#435184##476694/>

<#E.G.B#435237##476751>

Portaria Nº 00197591 de 22 de Maio de 2020

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve Tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de LICENÇA PRÊMIO SEC N° 00107516 de 24 de Outubro de 2019, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, do(a) servidor(a) NADIA MARIA SANTANA BARBOSA, matrícula 11260120.

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

<#E.G.B#435237##476751/>

<#E.G.B#435137##476647>

RETIFICAÇÃO N° 506 / 2020

A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição, RESOLVE

reconhecer o direito  ao Auxílio-funeral, nos termos do arts. 24 da Lei nº 7.249 de 07 de janeiro de 1998, alterado pela Lei nº 7.593, de 20 de janeiro de 2000, aos servidores:

Onde se lê:

 

     Processo

Matricula

          Ex-servidor

                 Beneficiário

CPF Beneficiário

FUNERAL

11073535

MARIA EDELZUITA MACHADO

LUCIANA MACHADO FERNANDES RIBEIRO

012.323.375-52

 

 

Leia-se

 

     Processo

Matricula

          Ex-servidor

                 Beneficiário

CPF Beneficiário

FUNERAL

11073535

MARIA EDELZITA MACHADO FERNANDES

LUCIANA MACHADO FERNANDES RIBEIRO

012.323.375-52

 

 

APOSTILA N° 599 / 2020

A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição, RESOLVE

reconhecer o direito  ao Auxílio-funeral, nos termos do arts. 24 da Lei nº 7.249 de 07 de janeiro de 1998, alterado pela Lei nº 7.593, de 20 de janeiro de 2000, aos servidores:

 

 

     Processo

Matricula

          Ex-servidor

                 Beneficiário

CPF Beneficiário

FUNERAL

11025592

IDALICE DE ARAUJO CANARIO MACHADO

NADJA CANARIO MAIA

111.011.055-34

 

 

<#E.G.B#435137##476647/>

<#E.G.B#435133##476644>

Edital

O Diretor do Centro Territorial de Educação Profissional do Litoral Norte e Agreste Baiano, CETEP/LNAB, situado na Rua Maria Feijó Nº. 13, no Município de Alagoinhas-BA, jurisdicionado ao NTE-18 - Alagoinhas-BA, nos termos da portaria Nº. 9835, publicada no Diário Oficial de 24/10/2002 torna pública a conclusão da fase escolar e estágio da estudante Sara Borges dos Santos, do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, na modalidade PROSUB, neste Estabelecimento de Ensino no ano letivo de 2019, com realização de estágio curricular.

 

Curso Técnico em Segurança do Trabalho, PROSUB:

Turno Noturno:

Sara Borges dos Santos.

 

EDITAL DE INCLUSÃO

A Diretora do Colégio Estadual Evandro Brandão, localizado na Av. Rio Branco - S/N, Bairro Alcides de Oliveira Dourado, no município de Paratinga - Bahia, jurisdicionado ao NTE 02, nos termos da portaria nº 9835, publicado no D.O. de 24/10/2002, torna pública a INCLUSÃO da aluna abaixo relacionada, na relação dos alunos concluintes do ensino médio do ano de 2019 neste estabelecimento de ensino, publicada no D.O. de 28 de janeiro de 2020.

 

Vespertino 3º AV

Maria Isabel Silva de Santana

 

EDITAL           

EPI C/ ESTÁGIO

A Diretora do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO SISAL, localizado à Rua Araci, s/n, município de Serrinha-Ba, circunscrito ao NTE 04 Núcleo Territorial de Educação, nos termos da portaria nº 9835, Diário Oficial de 24/10/2002, torna pública a relação do (a) aluno (a) concluinte do curso Técnico em Análises Clinicas, integrado ao Ensino Médio, 4º Ano do turno Matutino, no ano de 2019.

 

MANUELA RAMOS DOS SANTOS - SISTEC: 48099/94770419CM

 

EPI C/ ESTÁGIO

A Diretora do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO SISAL, localizado à Rua Araci, s/n, município de Serrinha-Ba, circunscrito ao NTE 04 Núcleo Territorial de Educação, nos termos da portaria nº 9835, Diário Oficial de 24/10/2002, torna pública a relação do (a) aluno (a) concluinte do curso Técnico em Informática, integrado ao Ensino Médio, 4º Ano do turno Vespertino, no ano de 2019.

 

MATHEUS DE OLIVEIRA LOBÃO VIEIRA - SISTEC: 82484/94770471CM

 

PROSUB C/ ESTÁGIO

A Diretora do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO SISAL, localizado à Rua Araci, s/n, município de Serrinha-Ba, circunscrito ao NTE 04 Núcleo Territorial de Educação, nos termos da portaria nº 9835, Diário Oficial de 24/10/2002, torna pública a relação dos (as) alunos (as) concluintes do curso Técnico em Análises Clínicas, subsequente ao Ensino Médio do turno Noturno, no ano de 2019.1.

 

JAIZA SANTOS JESUS- SISTEC: 37537/92283162CM, ROSILEIDE LIMA DE JESUS - SISTEC: 25915/92283750CM, CASSIANA MENEZES DOS SANTOS - SISTEC: 76404/94770425CM

 

PROSUB C/ ESTÁGIO

A Diretora do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO SISAL, localizado à Rua Araci, s/n, município de Serrinha-Ba, circunscrito ao NTE 04 Núcleo Territorial de Educação, nos termos da portaria nº 9835, Diário Oficial de 24/10/2002, torna pública a relação dos (as) alunos (as) concluintes do curso Técnico em Nutrição e Dietética, subsequente ao Ensino Médio, Módulo IV do turno Noturno, no ano de 2019.1.

 

GILMÁRIO BISPO DE MEIRELES JÚNIOR -SISTEC: 49387/92256033CM

 

PROSUB C/ ESTÁGIO

A Diretora do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO SISAL, localizado à Rua Araci, s/n, município de Serrinha-Ba, circunscrito ao NTE 04 Núcleo Territorial de Educação, nos termos da portaria nº 9835, Diário Oficial de 24/10/2002, torna pública a relação dos (as) alunos (as) concluintes do curso Técnico em Nutrição e Dietética, subsequente ao Ensino Médio, Módulo IV do turno Noturno, no ano de 2018.2.

 

RAILANE MIRANDA SANTANA -SISTEC: 36882/93053132CM

 

PROSUB C/ ESTÁGIO

A Diretora do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO SISAL, localizado à Rua Araci, s/n, município de Serrinha-Ba, circunscrito ao NTE 04 Núcleo Territorial de Educação, nos termos da portaria nº 9835, Diário Oficial de 24/10/2002, torna pública a relação dos (as) alunos (as) concluintes do curso Técnico Enfermagem, subsequente ao Ensino Médio, Módulo IV do turno Noturno, no ano de 2018.1.

 

MÔNICA SANTOS FERREIRA -SISTEC: 79499/92255157CM

 

EDITAL

O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA, localizado à Avenida Rio Bahia, Km 43, s/n, ENTRONCAMENTO DE JAGUAQUARA - DISTRITO STELA DUBOIS-JAGUAQUARA-BA, jurisdicionado ao NTE/09 - Amargosa - BA, nos termos da Portaria nº 9835 publicado no Diário Oficial de 24/10/2002, torna público a relação de Concluintes do Ensino Médio Regular e Tempo Formativo III, Modalidade de Jovem e Adulto do Ensino Médio, no ano de 2019, neste Estabelecimento de Ensino.

 

TURMA: 3ª SÉRIE A

TURNO: VESPERTINO

Adrielle Jesus dos Santos, Bruno Araújo Almeida, Carine Costa Carvalho, Carlos Gabriel Costa Pereira, Charlane Silva dos Santos,  David Barbosa dos Santos, Deise Souza Santos, Denize da Silva Guimarães, Elem Thailayne Couto Santana, Enaile da Cruz Brito, Évani da Hora Santos, Fernando Lucas Barreto Sousa, Flávia dos Santos, Gean Araújo dos Santos, Geovana Brandão Santos, Gleiciane da Bruz dos Santos, Gleidiane Souza Ferreira, Jeanderson Santos Sousa, Lívia das Neves Santos, Luciéllio de Souza Ramos, Marlon Pereira Andrade, Mateus Santos Cerqueira, Matheus Menezes dos Santos, Matheus Oliveira Gonçalves, Railda Rosa Cardoso, Rosana Ferreira dos Santos, Thaís Alves Gomes de Oliveira, Valfran dos Santos Oliveira, Victoria de Araújo Botelho, Vinicius Araújo Costa, Vitoria Figueiredo Braga, Wanderson de Jesus Santos, Weslei Cruz dos Santos.

 

TURMA: 3ª SÉRIE A

TURNO: NOTURNO

Adriele Felix Nascimento, Bruna Santos de Almeida, Cleidiane Silva Santos, Edenilson Messias Santana, Érica Larissa Gameleira Nascimento, Felipe Henrique dos Santos, Gabriele Araújo dos Santos, Henrique dos Santos Alves, Jefferson Matos Santos, Jorge Ferreira dos Santos Filho, Keiliane Monteiro dos Santos, Kévia Alves de Jesus, Leonardo Feles Leal, Patrícia Santos Almeida, Reijane Souza Santos, Rosangela Oliveira do Nascimento, Taíse Souza Santos, Vitor Guimarães Pedroza.

 

TURMA: TEMPO FORMATIVO III - EIXO VI

TURNO: NOTURNO

 

Daiane do Carmo Santos

 

TUMA: TEMPO FORMATIVO III - EIXO VII

TURNO: NOTURNO

 

Adriana Almeida Santos, Ana Claudia Dias Silva, Cristiane Almeida Santos, Diana dos Santos Pinto, Erick Santos de Araújo, Ezequias Silva Solidade, Genilson Oliveira Ribeiro, Gildete Oliveira de Sena, Hermenegildo Santana dos Santos, Hislane Julião Souza, Jailma Oliveira dos Santos, Jeiza Cardoso Santos, Karina Figueirêdo Macêdo, Larissa Carmo de Souza, Leones Amaral da Solidade, Mateus de Couto Moreira Neilza Felix da Silva, Pedro Santos da Silva Rafael Alves Evangelista.

 

EDITAL DE CONCLUINTES

A Diretora do CETEP - Centro Territorial de Educação Profissional da Bacia do Rio Corrente, situado à Avenida Professor Roberto Santos, S/Nº, Bairro Sambaíba, munícipio de Santa Maria da Vitória - Bahia, jurisdicionado ao Núcleo Territorial de Educação - NTE 23 Bacia do Rio Corrente, nos termos da Portaria de nº 9835, publicada no Diário Oficial de 24/10/2002, torna público a relação dos alunos concluintes, neste Estabelecimento de Ensino, nos cursos:

 

Técnico em Agropecuária - Modalidade EPI - Turno Vespertino - Ano Letivo 2016.

Izatannaelton Barbosa Coelho

 

Técnico em Administração - Modalidade EPI - Turno Matutino - Ano Letivo 2018.

Laís Silva dos Anjos

 

Técnico em Agropecuária - Modalidade EPI - Turno Vespertino - Ano Letivo 2019.

Heles Soares Muniz

 

Técnico em Informática - Modalidade EPI - Turno Vespertino - Ano Letivo 2019.

Emerson Montalvão da Silva Junior

 

Técnico em Enfermagem - Modalidade PROSUB - Turno Noturno - Ano Letivo 2019.

Jully Francine de Souza.

 

EDITAL DE CONCLUINTES

A Diretora do CETEP - Centro Territorial de Educação Profissional da Bacia do Rio Corrente, situado à Avenida Professor Roberto Santos, S/Nº, Bairro Sambaíba, munícipio de Santa Maria da Vitória - Bahia, jurisdicionado ao Núcleo Territorial de Educação - NTE 23 Bacia do Rio Corrente, nos termos da Portaria de nº 9835, publicada no Diário Oficial de 24/10/2002, torna público a relação dos alunos concluintes, neste Estabelecimento de Ensino, nos cursos:

 

Técnico em Agropecuária - Modalidade EPI - Turno Vespertino - Ano Letivo 2016.

Izatannaelton Barbosa Coelho

 

Técnico em Administração - Modalidade EPI - Turno Matutino - Ano Letivo 2018.

Laís Silva dos Anjos

 

Técnico em Agropecuária - Modalidade EPI - Turno Vespertino - Ano Letivo 2019.

Heles Soares Muniz

 

Técnico em Informática - Modalidade EPI - Turno Vespertino - Ano Letivo 2019.

Emerson Montalvão da Silva Junior

 

Técnico em Enfermagem - Modalidade PROSUB - Turno Noturno - Ano Letivo 2019.

Jully Francine de Souza.

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Universidade do Estado da Bahia – UNEB

Universidade do Estado da Bahia –UNEB

 

<#E.G.B#435091##476595>

Resumo de Acordo de Colaboração que entre si celebram a Universidade do Estado da Bahia - UNEB, a Universidade de East Anglia, Pontifícia Universidade Católica do Chile e a Universidade Federal de Sergipe, conforme Processo SEI BA. 74.7117.2020.000.8340-54. Objeto: Execução do Projeto “Cultivo Sustentável de Fruteiras na Caatinga: manejo dos serviços ecossistêmicos em agricultura intensiva (SUFICA)”. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 18 de fevereiro de 2020 a 13 de abril de 2021.

 

José Bites de Carvalho

Reitor

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Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS

Universidade Estadual de Feira de Santana –UEFS

 

<#E.G.B#435099##476605>

RESOLUÇÃO CONSU 006/2020

Altera o número de vagas dos Cursos de Graduação da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), a partir do semestre letivo 2020.2 .

O Reitor da Universidade Estadual de Feira de Santana e Presidente do CONSELHO UNIVERSITÁRIO - CONSU, no uso de suas atribuições, ad referendum, RESOLVE: Artigo 1º - Altera o número de vagas anuais dos Cursos de Graduação, ofertados pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), a partir do semestre letivo 2020.2.

 

ÁREA

CURSOS

Nº DE VAGAS ANUAIS

CARGA HORÁRIA

TEMPO MÍNIMO DE INTEGRALIZAÇÃO

OFERTA DE VAGAS

Diurno

Noturno

 

 

TECNOLOGIA

EXATAS

E CIÊNCIAS

Bacharelado em Engenharia Civil

90

-

4045

10 semestres

Semestral

Bacharelado em Engenharia da Computação

90

-

3955

10 semestres

Semestral

Bacharelado em Engenharia de Alimentos

90

-

4105

10 semestres

Semestral

Bacharelado em Física

46

-

2602

9 semestres

Semestral

Licenciatura em Física

66

-

3246

8 semestres

Semestral

Licenciatura em Matemática

90

-

3170

8 semestres

Semestral

Licenciatura em Química

-

70

3281

9 semestres

Semestral

 

 

CIÊNCIAS

HUMANAS E

FILOSOFIA

Bacharelado em Administração

-

90

3420

9 semestres

Semestral

Bacharelado em Ciências Contábeis

-

90

3000

8 semestres

Semestral

Bacharelado em Ciências Econômicas

-

90

3000

10 semestres

Semestral

Bacharelado em Direito

-

90

3790

10 semestres

Semestral

Bacharelado em Filosofia

-

40

2570

8 semestres

Semestral

Bacharelado em Geografia

40

-

2840

8 semestres

Semestral

Bacharelado em Psicologia

70

-

4435

10 semestres

Semestral

Licenciatura em Filosofia

-

70

3200

8 semestres

Semestral

Licenciatura em Geografia

70

-

3240

8 semestres

Semestral

Licenciatura em História

90

-

2960

8 semestres

Semestral

Licenciatura em Pedagogia

90

-

3365

8 semestres

Semestral

 

 

LETRAS E

ARTES

Licenciatura em Letras Vernáculas

90

-

3020

8 semestres

Semestral

Licenciatura em Letras c/Inglês

50

-

3125

8 semestres

Semestral

Licenciatura em Letras c/ Francês

40

-

3125

8 semestres

Semestral

Licenciatura em Letras: Português e Espanhol

50

-

4020

9 semestres

Semestral

Licenciatura em Música

28

-

3180

8 semestres

Anual

 

 

CIÊNCIAS NATURAIS

E DA SAÚDE

Licenciatura em Ciências Biológicas

62

-

3645

9 semestres

Semestral

Bacharelado em Agronomia

90

-

4375

10 semestres

Semestral

Bacharelado em Ciências Biológicas

50

-

3780

9 semestres

Semestral

Bacharelado em Enfermagem

90

-

4160

10 semestres

Semestral

Bacharelado em Farmácia

70

-

4505

10 semestres

Semestral

Bacharelado em Medicina

35

-

9740

6 anos

Anual

Bacharelado em Odontologia

70

-

4350

10 semestres

Semestral

Licenciatura em Educação Física

90

-

3490

8 semestres

Semestral

 

Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua aprovação, revogadas as disposições em contrario em especialmente a Resolução CONSU n° 047/2018, publicada no DOE, edição de 11 de outubro de 2018.

Gabinete da Reitoria, 28 de maio de 2020.

Evandro do Nascimento Silva - Reitor e Presidente do CONSU

 

RESOLUÇÃO CONSEPE 057/2020

O Reitor da Universidade Estadual de Feira de Santana e Presidente do CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Artigo 1º - Aprovar o PROJETO DE PESQUISA “MODELO ANIMAL DE REFORÇAMENTO DIFERENCIAL DE RESPOSTA ZERO (DRO)”, sob a coordenação dos Professores Bruna Colombo dos Santos e Tiago Sales Larroudé De Man, do Departamento de Ciências Humanas e Filosofia, desta Universidade.

Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.

 

RESOLUÇÃO CONSEPE 058/2020

O Reitor da Universidade Estadual de Feira de Santana e Presidente do CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Artigo 1º - Aprovar o PROJETO DE PESQUISA “ESCOLA EPICURISTA - O PENSAMENTO DE EPICURO E SUA COMPREENSÃO DE SER HUMANO”, sob a coordenação dos Prof. Dr. Ágabo Borges de Sousa, do Departamento de Ciências Humanas e Filosofia, desta Universidade.

Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.

 

RESOLUÇÃO CONSEPE 059/2020

O Reitor da Universidade Estadual de Feira de Santana e Presidente do CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Artigo 1º - Aprovar o PROJETO DE PESQUISA “ESTUDO DO GRUPO DAS UNIDADES DE ANEL DE GRUPO”, sob a coordenação da Profa. Dra. Jacqueline Costa Cintra, do Departamento de Ciências Exatas, desta Universidade.

Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Reitoria, 28 de maio de 2020

Evandro do Nascimento Silva - Reitor e Presidente do CONSEPE

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Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia -  UESB

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB

 

<#E.G.B#435135##476646>

RES. PORTARIAS

 

Nº 245, 26/05/2020 - O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA - UESB, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual nº 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art. 1º - DECRETAR luto oficial, por 03 (três) dias, nos Campi de Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, em sinal de pesar pelo falecimento da aluna do Curso de Bacharelado em Psicologia, ANA ARIEL DA MATA LULA COSTA, ocorrido no dia 26 de maio de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 26/05/2020.

 

Nº 246, 26/05/2020 - O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA - UESB, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual nº 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, considerando o Decreto Estadual nº 19.722, de 22 de maio de 2020, baixado pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e a Lei Municipal nº 2.403, de 24 de maio de 2020, sancionada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Vitória da Conquista, RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER as atividades acadêmicas e administrativas desta Universidade, conforme abaixo: dias 25 e 26 de maio de 2020, nos campi de Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga, em razão da antecipação dos feriados dos dias 02 de julho e 24 de junho deste exercício de 2020; dia 27 de maio de 2020, no campus de Vitória da Conquista, em razão da antecipação do feriado municipal do dia 15 de agosto deste exercício de 2020; dias 28 e 29 de maio de 2020, no campus de Jequié, observando o disposto no art. 5º do Decreto Estadual nº 19.722/2020. Parágrafo Único. Excetuam-se do disposto neste artigo os setores em que a suspensão implique prejuízo para a continuidade das atividades essenciais da Instituição. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25/05/2020.

 

Nº 247, 28/05/2020 - HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO - PIBITI/CNPq/ UESB 2020-2021 O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA - UESB, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual nº 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, observando as disposições do Edital n°. 091/2020, publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) de 15/04/2020, após análise pelo Comitê Interno de Iniciação Científica - CIIC/UESB, dos recursos interpostos pelos candidatos, RESOLVE Art. 1º - HOMOLOGAR o Resultado Final do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - PIBITI/CNPq/UESB, de acordo com a relação constante do Anexo Único, desta Portaria, com a situação dos candidatos inscritos e respectivos projetos de pesquisa. Parágrafo Único - Os docentes contemplados com bolsas deverão encaminhar a documentação dos respectivos alunos, no período de 29/05 a 12/06/2020. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Nº 248, 28/05/2020 - HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UESB (PIBIC E PIBIC-AF/ CNPQ, FAPESB E UESB) O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA - UESB, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual nº 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, observando as disposições do Edital n°. 090/2020, publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) de 15/04/2020, após análise, pelo Comitê Interno de Iniciação Científica - CIIC/UESB, dos recursos interpostos pelos candidatos, RESOLVE Art. 1º - HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo de Candidatos ao Programa de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic e Pibic-AF/CNPq, Fapesb e Uesb) 2020/2021, de acordo com as relações constantes dos Anexos I, II, III e IV desta Portaria, com a situação dos candidatos aprovados e respectivos projetos de pesquisa. Parágrafo Único - Os referidos Anexos, com as relações dos candidatos e dos respectivos projetos, encontram-se disponíveis no site da UESB (www.uesb.br), que se tornam parte integrante do presente Portaria. Art. 2° - Os candidatos classificados para as bolsas Pibic/CNPq serão contemplados de acordo com a quantidade a ser definida pela referida agência de fomento. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Nº 249, 28/05/2020 - O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA - UESB, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual nº 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 072.4418.2020.0013099-59, RESOLVE: Art. 1° - PRORROGAR A NOMEAÇÃO, do docente ALTEMAR BRITO LIMA, matrícula nº 72525408, no símbolo DAS-3, para responder pela Coordenação do Colegiado do Curso de Matemática, Campus Universitário de Vitória da Conquista, pelo período de 01/06/2020 a 31/07/2020, devido a suspensão das atividades presenciais da UESB. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Nº 250, 28/05/2020 - O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA - UESB, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual nº 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 072.4418.2020.0013099-59, RESOLVE: Art. 1° - PRORROGAR A DESIGNAÇÃO, sem ônus para esta Instituição, do docente FERNANDO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 72414368, para responder pela Vice-Coordenação do Colegiado do Curso de Matemática, Campus Universitário de Vitória da Conquista, pelo período de 01/06/2020 a 31/07/2020, devido a suspensão das atividades presenciais da UESB. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Nº 251, 28/05/2020 - O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA - UESB, no uso de suas atribuições legais e na forma estabelecida na Lei Estadual Nº 13.466, de 22/12/2015, e as normas estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER, com amparo no art. 84 da Lei 6.677/1994, 30% (trinta por cento) de adicional por tempo de serviço, à docente IARA DO CARMO CALLEGARO, cadastro n.º 72.000702, lotada no Departamento de Tecnologia Rural e Animal - DTRA, campus Universitário de Itapetinga, por ter completado 30 (trinta) anos de efetivo serviço público em 20/05/2020. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20/05/2020.

 

Nº 252, 28/05/2020 - O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA - UESB, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual nº 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 072.9545.2020.0013105-45, RESOLVE: Art. 1° - PRORROGAR A NOMEAÇÃO, da docente MARILZA FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 72367459, no cargo DAS-2C - Diretora do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas - DCSA, Campus Universitário de Vitória da Conquista, pelo período de 01/06/2020 a 29/08/2020, devido a suspensão de atividades presenciais na UESB. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Nº 253, 28/05/2020 - O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA - UESB, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual nº 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 072.9545.2020.0013105-45, RESOLVE: Art. 1° - PRORROGAR A DESIGNAÇÃO, sem ônus para esta Instituição, do docente MÁRIO AUGUSTO CARVALHO VIANA, matrícula nº 72412066, para responder pela Vice-Direção do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas - DCSA, Campus Universitário de Vitória da Conquista, pelo período de 01/06/2020 a 29/08/2020, devido a suspensão de atividades presenciais na UESB. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ OTÁVIO DE MAGALHÃES - REITOR

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<#E.G.B#435149##476658>

Portaria Nº 00197694 de 28 de Maio de 2020

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 29, §1º, da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Inc Mestrado Provisorio ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UESB.

 

 

Matrícula

Nome

Data Início

Data Fim

%

 72445432

 IRINEU DOS SANTOS VIANA

 21.02.2020

 21.02.2021

     40,00

 

 

LUIZ OTAVIO DE MAGALHAES

UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA

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<#E.G.B#435192##476702>

Portaria Nº 00197386 de 28 de Maio de 2020

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

 

 

Matrícula

Nome

Cargo

Símbolo

Unidade

Data Início

 72308850

 CLAUDIA CAVALCANTE FONSECA

 Coordenador IV

 DAI-5

 COORDENAÇÃO DE CULTURA

 04.05.2020

 

 

LUIZ OTAVIO DE MAGALHAES

UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA

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Portaria Nº 00197301 de 28 de Maio de 2020

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB, no uso de suas atribuições, resolve conceder/prorrogar Licença à Gestante, conforme o disposto no(a) art. 154 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 12.214, de 26 de maio de 2011, à(s) servidora(s) abaixo relacionada(s):

 

 

Matrícula

Nome

Cargo

Data Início

Data Fim

Total de dias

 72529124

 JOSIANI MORAIS VIEIRA

 Coordenador III

 07.05.2020

 02.11.2020

 180

 

 

LUIZ OTAVIO DE MAGALHAES

UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA

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Portaria Nº 00197280 de 28 de Maio de 2020

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no(a) Lei nº 11.375, de 05 de fevereiro de 2009, resolve alterar,  a carga horária:

 

 

Matrícula

Servidor

Cargo

Unidade Origem

Município

Carga Horária Atual

Nova Carga Horária

Data Início

 72528853

 CLEONICE SANTANA DIAS

 Analista universitário

 BIBLIOTECA CENTRAL

 V. Conquista

 30.00

 40.00

 01.04.2020

 

 

LUIZ OTAVIO DE MAGALHAES

UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA

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<#E.G.B#435196##476706>

Portaria Nº 00197136 de 28 de Maio de 2020

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB, no uso de suas atribuições, resolve designar ROBSON HEBRAICO CIPRIANO MANICOBA, matrícula nº 72540097, para, em razão de Férias no período de 01 de Junho de 2020 a 10 de Junho de 2020, substituir JEFERSON CHAGAS DO NASCIMENTO, matrícula nº 72397383, no cargo Diretor, do(a) DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS.

 

LUIZ OTAVIO DE MAGALHAES

UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA

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Portaria Nº 00197131 de 28 de Maio de 2020

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB, no uso de suas atribuições, resolve designar CLEIDIANE SOUZA SANTOS VIANA, matrícula nº 72438483, para, em razão de Lic.maternid.-Adm.Direta no período de 05 de Maio de 2020 a 31 de Outubro de 2020, substituir ANA CAROLINA DE SOUZA DORIA, matrícula nº 72444573, no cargo Gerente, do(a) GERÊNCIA DE PESQUISA E INOVACAO.

 

LUIZ OTAVIO DE MAGALHAES

UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA

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Portaria Nº 00197039 de 28 de Maio de 2020

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB, no uso de suas atribuições, resolve designar ILMA DA SILVA CONFESSOR CANDIDO, matrícula nº 72565814, para, em razão de Lic.maternid.-Adm.Direta no período de 23 de Abril de 2020 a 19 de Outubro de 2020, substituir SUELY SILVA SOUSA, matrícula nº 72528846, no cargo Secretário De Colegiado, do(a) GERÊNCIA DE ACESSO E ACOMPANHAMENTO.

 

LUIZ OTAVIO DE MAGALHAES

UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA

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Portaria Nº 00193923 de 28 de Maio de 2020

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB, no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

 

 

Matrícula

Nome Servidor

Cargo

Data Início

Data Fim

 72288613

 MARIZETE ARGOLO TEIXEIRA

 Professor Magistério Superior

 28.04.2020

 24.10.2020

 

 

LUIZ OTAVIO DE MAGALHAES

UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA

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RESUMO DE EDITAIS UESB

 

EDITAL N.º 098 - DATA: 28/05/2020 - SELEÇÃO PARA CADASTRO DE RESERVA DE TUTORES VIRTUAIS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU NA MODALIDADE A DISTÂNCIA (PARFOR): ESPECIALIZAÇÃO EM MÍDIAS NA EDUCAÇÃO O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual n.º 13.466, de 22 de dezembro de 2015, torna público que estarão abertas às inscrições do processo seletivo destinado à formação de cadastro de reserva para candidatos de Tutoria a distância, na condição de bolsistas, para o Curso de Pós-Graduação (Lato sensu) Especialização em Mídias na Educação. O curso é oferecido na modalidade a distância, através do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB, financiados por recursos oriundos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), observando o disposto nas Portarias Capes nº 183, de 21/10/2016, e nº 102, de 10/05/2019, que regulamentam e normatizam o pagamento de bolsas no âmbito do Sistema UAB, que se regerá pelas disposições que integram o presente Edital.

INSCRIÇÕES: As inscrições são gratuitas e devem ser feitas através de formulário online, unicamente através deste sistema de inscrição, que estará disponível, para consulta, na página da UESB (www.uesb.br).

CRONOGRAMA DA SELEÇÃO

 

ETAPAS

DATAS

Inscrição Online com documentação solicitada

De 28/05 a partir das 09:00h até o dia 29/06/2020 às 17:00h

Homologação das inscrições

30/06 a 03/07/2020

Análise da documentação

06 a 11/07/2020

Publicação do Resultado

14/07/2020

Prazo para interposição de recursos

15 a 17/07/2020 - Até às 17:00h

 

PÚBLICO ALVO: A Seleção destina-se ao candidato que apresente o perfil e atendam aos requisitos necessários para o desenvolvimento de cada uma das atividades, de acordo com as especificações descritas abaixo: I. estar vinculado, comprovadamente, ao setor público da educação básica ou ser aluno de programa de pós-graduação stricto sensu de instituição pública, reconhecido pela Capes. II. ter experiência comprovada de, no mínimo, 01 (um) ano no exercício do magistério básico, não sendo considerada experiência de estágio de qualquer natureza. III. dispor de 20 (vinte) horas semanais, com compensação de carga horária entre os dias e turnos da semana e de acordo com o cronograma do Curso, com supervisão da Coordenação de Tutoria de cada Curso. IV. ter disponibilidade para participar das atividades presenciais: de formação continuada, planejamento pedagógico e reunião de Coordenação, a serem realizadas dentro da carga horária estabelecida; V. ter disponibilidade para viagens para formação e treinamento, sendo que, no ato de convocação para o exercício da tutoria, será exigida uma declaração assinada nesses termos. VI. residir na sede do muncípio do Polo UAB optado por ele no ato da inscrição, devendo ser anexado o respectivo comprovante de residência.

VAGAS: Cadastro de reserva.

PROCESSO DE SELEÇÃO: O processo seletivo de que trata o presente Edital constará de prova de títulos, observando o Barema (Anexo Único deste Edital).

O EDITAL NA ÍNTEGRA E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE DA UESB (www.uesb.br).

LUIZ OTÁVIO DE MAGALHÃES - REITOR

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Resumo de Termo de COMPROMISSO com vistas à concessão de Bolsa de Estudos de Pós-Graduação, firmado entre a UESB e os(as) discentes abaixo:

 

NOME

VIGÊNCIA

MILCA CERQUEIRA ETINGER SILVA

36 (trinta e seis) meses, a partir de 01/05/2020

 

Objeto: A ALUNA, durante o período especificado, perceberá a título de Bolsa de Estudos o valor correspondente à importância de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), tendo como referência o valor estabelecido pela CAPES, para bolsas de estudos, em nível de Doutorado. Data de Assinatura: 21/05/2020.

LUIZ OTÁVIO DE MAGALHÃES - REITOR

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Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC

Universidade Estadual de Santa Cruz –UESC

 

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RESUMO DE EDITAIS - UESC

EDITAL UESC Nº 032 - Data: 22/05/2020 - PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR FORMADOR - CADASTRO RESERVA - DOCENTES UESC E EXTERNOS - PARA OS CURSOS EAD DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, torna público o processo seletivo para cadastro reserva de Professor Formador para os Cursos de Licenciatura em Biologia, Física, Letras Vernáculas e Pedagogia, na modalidade EaD, nos termos da Lei nº 11.273, de 06 de fevereiro de 2006, consoante às normas dispostas nas Portarias CAPES nºs 183, de 21 de outubro de 2016 e 102, de 10 de maio de 2019, para atendimento à demanda do Sistema UAB, no âmbito da UESC, circunscrito às normas presentes neste Edital. 1 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1Este processo seletivo objetiva a seleção de candidatos (cadastro reserva) para atuarem como bolsistas nas atividades diretamente vinculadas às finalidades do Sistema da Universidade Aberta do Brasil (UAB), em obediência à legislação em vigor, em especial ao Art. 37, da Constituição Federal, os normativos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). 1.2 As bolsas do Sistema UAB serão concedidas de acordo com o disposto nas Portarias CAPES: nº 183, de 21 de outubro de 2016; nº 15 de 23 de janeiro de 2017 e nº 102 de 10 de maio de 2019. 1.2.1Para efeitos deste Edital, considera-se: I. Grupo 4: modalidade de bolsa de Professor Formador. 1.3 A validade deste processo seletivo será de até 1 (um) ano, a contar da publicação do resultado final deste edital, podendo ser renovado, a critério da Instituição, pelo prazo máximo estipulado pela Portaria CAPES nº 102/2019. 1.3.1Completado o prazo máximo de renovação do processo seletivo, a concessão de nova bolsa para o mesmo beneficiário fica condicionada, obrigatoriamente, a sua aprovação em nova seleção. 2 DAS BOLSAS, DAS FUNÇÕES E DAS ATRIBUIÇÕES 2.1 As bolsas do Sistema UAB serão concedidas de acordo com os critérios e modalidades abaixo descritos: I. Professor Formador I: valor de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais), sendo exigida experiência de 3 (três) anos no magistério superior; II. Professor Formador II: valor de R$ 1.100,00 (mil e cem reais), sendo exigida formação mínima em nível de mestrado e experiência de 1 (um) ano no magistério superior. 2.2 As condições para o acúmulo de bolsas obedecerá ao estabelecido na Lei nº 11.273/2006, na Portaria Conjunta CAPES/CNPq nº 2/2013, Portaria Conjunta CAPES/CNPq nº 2/2014 e Portaria CAPES nº 183/2016. 2.3 O Professor Formador terá direito a um quantitativo de bolsas estabelecido pela coordenação do curso, a depender da carga horária da disciplina para o qual for atribuído. 2.4 É vedado ao bolsista receber mais de 1 (uma) bolsa CAPES por mês. 2.5 A participação neste processo seletivo pode ocorrer por docentes da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC e por docentes externos. 2.6 São atribuições do Professor Formador: I. Apresentar o planejamento da disciplina, Plano de Ensino, de acordo com modelo definido e apresentado pela Coordenação do Curso, que contemple a definição do conteúdo programático, a partir da ementa da disciplina, os objetivos, a metodologia, as atividades avaliativas e as referências; II. Elaborar o cronograma das atividades presenciais e a distância e as avaliações de acordo com o cronograma do Curso, definido pela Coordenação; III. Participar do planejamento do semestre com os demais professores do Curso e sua respectiva Coordenação; IV. Ministrar aulas presenciais teóricas e ou práticas de acordo com calendário previamente definido; V. Participar dos encontros presenciais no Polo de Apoio Presencial, a partir de programação definida pela Coordenação do Curso; VI. Ministrar aulas no formato de videoaulas, junto à Equipe Multidisciplinar do Núcleo de Educação a Distância (NEaD) da UESC; VII. Realizar a formação dos Tutores, no concernente aos conteúdos e requisitos da disciplina sob sua responsabilidade, a partir de cronograma elaborado pela Coordenação de Curso; VIII.Instruir os Tutores sobre as atividades que serão realizadas pelos discentes; IX. Elaborar o material didático-pedagógico impresso, com o apoio da Equipe Multidisciplinar; quando necessário; X. Acompanhar as atividades dos Tutores, através de reuniões periódicas, que devem acontecer pelo menos uma vez por semana, no desenvolvimento das atividades específicas da sua disciplina; XI. Preparar e corrigir as avaliações presenciais e a distância, com o auxílio dos Tutores; XII. Acompanhar o progresso dos discentes na sua disciplina pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem; XIII. Proceder com os registros acadêmicos, em conformidade com o Regimento da UESC e demais regulamentações dos Cursos de Educação a Distância, no âmbito da UESC; XIV. Observar as obrigações do bolsista do Sistema UAB, estabelecidas pela Portaria CAPES nº 183/2016. 3 DAS INSCRIÇÕES 3.1 As inscrições serão realizadas mediante envio dos documentos digitalizados (legível) abaixo relacionados: I. Formulário de Inscrição (Anexo II deste edital) preenchido e devidamente assinado; II. Diploma de nível superior na área de conhecimento da disciplina de candidatura; III. Caso não possua Mestrado ou titulação superior, comprovante de atuação no magistério superior, com experiência mínima de 3 (três) anos, ou IV. Caso tenha Mestrado ou titulação superior, comprovante de atuação no magistério superior, com experiência mínima de 1 (um) ano; V. Cópia dos documentos comprobatórios dos títulos que pontuam no barema da Prova de Títulos (Anexo I); VI. Vídeo do candidato, de no máximo 10 minutos, apresentando algum conteúdo específico da disciplina de candidatura; 3.2 A falta de algum dos documentos do item 3.1 acarretará a desclassificação do candidato. 3.3 A documentação será enviada para o e-mail uabuesc@gmail.com com o campo Assunto contendo o seguinte texto: “Inscrição Professor <disciplina de candidatura>”. A disciplina de candidatura deve ser uma das constantes na tabela abaixo: Curso Disciplinas Biologia, Física, Letras Vernáculas, Pedagogia Libras Biologia Sociedade, cultura e linguagem (sociologia) Físico-química Genética molecular Genética - biossegurança Paleontologia Zoologia - invertebrados Bioestatística Física Tópicos Especiais em Física - ótica Letras Vernáculas Literatura Comparada III: O teatro de Língua Portuguesa Prática Educativa V: língua e literatura na prática Escolar Teoria do Conhecimento e Aprendizagem Seminário Temático Interdisciplinar V: o livro didático e a área de ensino de Linguagens e suas Tecnologias Tópicos em Educação Inclusiva Seminário Interdisciplinar VI: novas tecnologias e a Educação Inclusiva Pedagogia Antropologia e Educação 3.4 Para o vídeo, deve ser enviado um link de acesso ao mesmo. O vídeo pode estar disponível em qualquer plataforma e não precisa ser público. Ele pode ser gravado via um celular ou pelo próprio computador. O candidato deve apresentar-se no vídeo, identificando a disciplina e o conteúdo específico que irá discorrer. O vídeo não será publicado ou divulgado em nenhum meio de comunicação ou mídia social. 3.5 Um candidato poderá concorrer a mais de uma disciplina. Para cada disciplina de candidatura um novo e-mail de inscrição deverá ser enviado com toda a documentação anexada. 3.6 Não serão aceitas inscrições via correios. 3.7 Período de envio das inscrições: de 01/06/2020 a 26/06/2020 até às 12:00 - horário de Ilhéus-BA. Não serão consideradas inscrições após este horário. 3.8 O NEaD/UESC não se responsabiliza por problemas adversos no momento da inscrição (envio do e-mail) como: indisponibilidade de internet, etc. 3.9 Caso exista mais de uma inscrição de um mesmo candidato, relacionada a uma mesma disciplina, será considerado apenas o primeiro e-mail enviado dentro do prazo estabelecido no item 3.5. 3.10 Não serão considerados e-mails, posteriores à inscrição, para complementar documentação de inscrição, bem como o vídeo. 3.11 O candidato receberá um e-mail de uabuesc@gmail.br acusando o recebimento de sua inscrição. Não serão enviados e-mails de recebimento de inscrições realizadas após o prazo estabelecido no item 3.7. 3.12 O ato de inscrição gera a presunção absoluta de que o candidato conhece as exigências do presente Edital e de que aceita as condições da Seleção Pública. 3.13 A inexatidão das declarações, as irregularidades de documentos, ou outras de qualquer natureza que não atendam às exigências deste Edital, ocorridas em qualquer fase do processo, eliminarão o candidato da Seleção ou, se identificadas posteriormente, impedirão a sua contratação, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da sua inscrição. 3.14 Somente serão aceitos diplomas ou certificados de conclusão de curso de graduação reconhecidos e, se de origem estrangeira, devidamente revalidados no Brasil. 3.15 Para fins de pontuação na Prova de Títulos, relativos ao item de Curso de Pós-Graduação stricto sensu, se for o caso, somente serão considerados os diplomas expedidos por curso credenciado, se nacional, ou devidamente revalidado, se expedido por instituição de ensino superior estrangeira, em conformidade com a legislação em vigor. 4 DA SELEÇÃO 4.1 A seleção de que trata o presente Edital será executada pelo Núcleo de Educação a Distância (NEaD) junto com as coordenações de curso EaD. 4.2 A seleção será constituída pela análise da Prova de Títulos e o vídeo. 4.3 A nota máxima do vídeo será 100. 4.4 Caso não seja possível acessar o vídeo pelo link disponibilizado, o candidato será desclassificado. 4.5 A Prova de Títulos será realizada em obediência estrita aos itens dispostos no barema, disponível no Anexo I deste Edital. 4.6 A Nota Final da seleção será a média simples do barema (Anexo I) e vídeo. 4.7 Para efeitos de desempate, serão considerados os critérios abaixo relacionados, obedecendo à ordem disposta. I. Maior experiência em educação a distância; II. Maior experiência no magistério superior; III. Maior idade. 4.8 O candidato poderá recorrer da pontuação dos títulos no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis contados da publicação do resultado preliminar, através de requerimento devidamente fundamentado e enviado para o e-mail de entrega dos documentos, dirigido à Coordenação do Curso para o qual se inscreveu, o qual determinará o reexame da documentação. 4.9 Só serão aceitos recursos que foram interpostos individualmente, dentro do prazo, que estejam devidamente fundamentados. 5.10 O Resultado Final do processo seletivo será publicado mediante Portaria de homologação, emitida pelo Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). 6 DA CONTRATAÇÃO 6.1 Os candidatos aprovados ficarão em cadastro reserva e serão convocados obedecendo à ordem de classificação e conforme demanda, quando houver, do respectivo curso. 6.2 São requisitos para a contratação: I. Se estrangeiro, comprovar a regularidade da sua permanência no Brasil; II. Estar quite com as obrigações eleitorais; III. Estar quite com as obrigações militares (candidatos do sexo masculino); IV. Ter disponibilidade para desenvolver as atividades inerentes ao cargo. 6.3 Para a implementação da bolsa será exigida a assinatura de Termo de Compromisso do Bolsista, bem como a apresentação de declaração de não acúmulo de bolsas e outros documentos que serão exigidos aos convocados. 6.3.1 O enquadramento do convocado, na modalidade de Professor Formador I ou Professor Formador II dar-se-á no ato da assinatura do Termo de Compromisso mencionado acima, mediante atendimento às exigências mínimas de cada modalidade. 6.4 O não cumprimento das atividades inerentes à função de Professor Formador na sua totalidade e com a qualidade requerida implicará no seu imediato desligamento. 7 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 4.10 O resultado referente ao processo de seleção será divulgado, exclusivamente em http://www.uesc.br. Cabe a cada candidato procurar o resultado no site da instituição. 4.11 Os casos omissos serão resolvidos pelo NEaD. Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 22 de maio de 2020. ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA - REITOR. (ANEXOS DO EDITAL UESC Nº 032/2020 encontram-se na íntegra, disponível no site da Universidade: http://www.uesc.br/)

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Portaria Nº 00197596 de 28 de Maio de 2020

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SANTA CRUZ - UESC, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 29, §1º, da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Inc Doutorado Provisorio ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UESC.

 

 

Matrícula

Nome

Data Início

Data Fim

%

 92013128

 EMANUELLA GOMES MAIA

 24.04.2020

 

     60,00

 

 

ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA

UNIVERSIDADE ESTADUAL SANTA CRUZ

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<#E.G.B#435002##476504>

Portaria Nº 00197532 de 28 de Maio de 2020

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SANTA CRUZ - UESC, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 9º da Emenda Constitucional nº 7, de 18 de janeiro de 1999, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) UESC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

 

 

Matrícula

Nome

Cargo

Órgão

Poder/Esfera

Data Início

Data Fim

 73450967

 LESSI INES FARIAS PINHEIRO

 Professor Magistério Superior

 FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRAB.

 

 17.07.1978

 10.03.1981

 

 

Finalidade:

ARTS. 84, 107 E 119 DA LEI N.º 6677-94

 

ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA

UNIVERSIDADE ESTADUAL SANTA CRUZ

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RESUMO DE PORTARIAS - UESC

Nº 333- Data: 25/05/2020 - O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, RESOLVE Art. 1º - Retificar o cronograma do Edital 027/2020 - PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UESC - PROIC/UESC 2019-2020, conforme indicado a seguir: ONDE SE LÊ 2. Cronograma 2.1. Modalidade Fapesb, CNPq, CNPq-AF e ICB Divulgação do Resultado Preliminar: 28/05/2020 Pedido de Reconsideração: 29/05/2020 a 01/06/2020 Divulgação do Resultado Final: 02/06/2020 Cadastro do bolsista no sistema PROIC e entrega da documentação FAPESB: 03 e 04/06/2020 Cadastro do bolsista no sistema PROIC e entrega da documentação - bolsas ICB: 22/06/2020 a 03/07/2020 Cadastro do bolsista no sistema PROIC - bolsas CNPq, CNPq - AF: 22/06/2020 a 03/07/2020 Assinatura dos termos de outorga FAPESB: de 13/06/2020 a 10/08/2020 Assinaturas dos Termos de Compromisso ICB: a ser informado LEIA-SE 2. Cronograma 2.1. Modalidade Fapesb, CNPq, CNPq-AF e ICB Divulgação do Resultado Preliminar: 01/06/2020 Pedido de Reconsideração: 02/06/2020 a 03/06/2020 Divulgação do Resultado Final: 04/06/2020 Cadastro do bolista no sistema PROIC e entrega da documentação FAPESB: 05 a 08/06/2020 Cadastro do bolsista no sistema PROIC e entrega da documentação - bolsas ICB: 22/06/2020 a 03/07/2020 Cadastro do bolsista no sistema PROIC - bolsas CNPq, CNPq - AF: 22/06/2020 a 03/07/2020 Assinatura dos termos de outorga FAPESB: de 13/06/2020 a 10/08/2020 Assinaturas dos Termos de Compromisso ICB: a ser informado Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 25 de maio de 2020. ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA - REITOR. Nº 334- Data: 27/05/2020 - O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, RESOLVE Art. 1º - Retificar o Edital 028/2020, que abriu inscrições pata o Programa de Iniciação Científica-Tecnológica da UESC 2020/2021, alterado pela Portaria Reitoria UESC nº 327/2020, para a forma que indica: 2. Inscrição e Cronograma As inscrições deverão ser realizadas através do sistema PIBITI/UESC (http://nit.uesc.br/pibiti), de acordo com o cronograma a seguir: Atividades Datas Lançamento do edital01/04/2020 Cadastro do orientador 01/04/2020 a 19/05/2020 Encaminhamento de proposta(s) 01/04/2020 a 19/05/2020 Divulgação do resultado preliminar 01/06/2020 Período de pedido de reconsideração 02 e 03/06/2020 Divulgação do resultado final 05/06/2020 Indicação do bolsista e entrega de documentação 08/06/2020 a 03/07/2020 10. Da Implementação das Bolsas Os bolsistas contemplados deverão encaminhar toda a documentação exigida em formato PDF para o e-mail nit.pibiti@uesc.br no prazo estabelecido no cronograma (Item 2 do Edital). A não entrega da documentação completa no período estabelecido ocasionará em desclassificação, sendo convocado o banco de reserva. 10.1. Deverão ser anexados em formato PDF os seguintes documentos: 10.1.1. Termo de Compromisso e Ficha de Cadastro do bolsista (Disponíveis em http://nit.uesc.br/pibiti) assinados pelo orientador e pelo bolsista; 10.1.2. Documento de identificação do bolsista - RG; 10.1.3. Documento de identificação do bolsista - CPF (caso já conste no RG não há necessidade de envio; 10.1.4. Comprovante de residência atualizado do bolsista; 10.1.5. Extrato de conta bancária do Banco do Brasil em nome do bolsista (Para bolsas do CNPq); 10.1.6. Extrato de conta bancária de qualquer banco em nome do bolsista (Para bolsas ICTB/UESC); 10.1.7. Fotocópia digitalizada da carteira de trabalho (Para bolsas ICTB/UESC). Aos bolsistas CNPq No início de agosto o CNPq enviará um email para o bolsista solicitando a emissão on line do aceite da bolsa. O email só será enviado para os discentes que tiverem o currículo Lattes atualizado na Plataforma Chagas. Caso haja algum problema com o currículo do bolsista haverá redução no período de vigência da bolsa. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 27 de maio de 2020. ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA - REITOR

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