Educação

 


 

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

 

RETIFICAR - DESIGNAÇÃO E EXERCÍCIO DE CARGO PERMANENTE - ART. 21 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

 

Ato retificador

Ato retificado

Tipo ato

DOE

Cadastro

Nome

2160/2019

28026

PO

08/03/2019

 

GABRIELA FERREIRA DOS SANTOS

 

Onde se lê: Uee: Nte 26 - Salvador - Salvador -

Leia-se: Uee: Escola Polivalente De Aratu - Simões Filho - 26

 

TORNAR SEM EFEITO - PROMOÇÃO NOS GRAUS - ART. 8º DA LEI 10.963, DE 16/04/2008, COMBINADA COM O ART. 5º E 11 DA LEI 13.809 DE 04/12/2017, DO ART. 8º DA LEI 14.039/2018 E PORTARIA Nº 9036 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017. A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO

 

Ato retificador

Ato original

DOE

Cadastro

Nome

Motivo

2144/2019

1161/2019

18/05/2019

114949550

CRISTIANO MOREIRA DE FREITAS

Encontra-se Aposentado conforme parecer PGE201802005161

 

<#E.G.B#372989##410787/>

<#E.G.B#372988##410784>

RETIFICAÇÃO DE EDITAL SEC/SUDEPE Nº 08/2019

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

EDITAL SEC/SUDEPE Nº 08/2019

 

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, resolve:

1.       Retificar no ANEXO I do Edital de Abertura de Inscrições SEC/SUDEPE Nº 08/2019, publicado no D.O do Estado da Bahia de 16/10/2019

Onde se lê “ 22.3 BARRA DO CHOÇA “. Leia-se “ 22.3 BARRA DO ROCHA”

Em 08 de novembro de 2019.

Jerônimo Rodrigues Souza

Secretário da Educação

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<#E.G.B#372993##410789>

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Cargo -Professor Educação Básica no Campo

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições em cumprimento ao Mandado de Segurança n° 801.9143-572019.8.05.0000 e Processo SEI 006043420190018542-98 de acordo com a orientação da Procuradoria Geral do Estado, considerando a homologação em 07/06/2017 do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, Edital SEC/SUDEPE Nº 05/2017 de 23/02/2017, da Seleção Pública para contratação temporária de pessoal na função de Professor Substituto, em caráter emergencial, pelo Regime Especial de Direito Administrativo - REDA.

R ESOLVE:

Art. 1º- Fica convocado sub - judice o candidato,  constantes no presente  Edital,  a comparecer  no prazo de 10 (dez) dias úteis, a partir da data desta publicação, no horário das 8h30 às 11h30  e das 14h00 às 17h30, no seguinte  local:

O candidato aprovado para o Interior do Estado deverá comparecer na sede  do  NTE (Núcleo Territorial de Educação) a que pertence o município para o qual foi aprovado. 

Art. 2º-  O candidato deverá comparecer munido  dos seguintes documentos em original e fotocópia:

a) original e cópia do diploma, devidamente registrado de conclusão do curso de nível superior para a função temporária que concorreu expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC;

b) original e cópia Diploma de Conclusão do Curso, relacionado a função temporária com pré-requisito/escolaridade de nível médio expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC;

c) original e cópia dos títulos obtidos no exterior revalidados no Brasil, se for o caso;

d) original e cópia carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento ou de casamento,se for o caso;

e) original e cópia da certidão de nascimento ou RG dos dependentes;

f)) número de conta corrente do Banco do Brasil;

g) original e cópia título de eleitor e dos comprovantes dos dois últimos pleitos ou certidão de quitação eleitoral fornecida pelo respectivo cartório eleitoral;

h) original e cópia  do ato de exoneração ou do requerimento no ato da posse para o candidato que ocupe cargo, emprego ou função pública inacumulável na forma do art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal;

i) declaração de bens;

j) original e cópia PIS/PASEP (caso seja inscrito);

k) Original e Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS para comprovação da experiência profissional conforme informado na Ficha de Inscrição Obrigatória;

l) declaração de não-acumulação de cargos, empregos e funções, ainda que não remunerados;

m) original e cópia certificado de reservista para os homens;

n) 03 (três) fotos 3x4;

o) original e cópia comprovação de residência dos últimos 08 (oito) anos;

p) certidão negativa dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos 08 (oito) anos, da Justiça Federal;

q) certidão negativa dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos 08 (oito) anos, da Justiça Estadual;

r) folha de antecedentes da Polícia Federal de onde tenha residido nos últimos 08 (oito) anos, expedida, no máximo, há 06 (seis) meses;

s) folha de antecedentes da Polícia do(s) Estado(s) onde tenha residido nos últimos 08 (oito) anos, expedida, no máximo, há seis meses;

t) certidão negativa da Justiça Militar Federal, inclusive para os candidatos do sexo feminino;

u) certidão negativa da Justiça Militar Estadual ou do Distrito Federal, inclusive para os candidatos do sexo feminino;

w) certidão negativa da Justiça Eleitoral;

v) certidão negativa do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa do Conselho Nacional de Justiça;

x) certidão negativa do Conselho de Classe ou órgão profissional competente;

y) declaração de que:

I - não tenha contra si decisão condenatória transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 08 (oito) anos após o cumprimento da pena pelos crimes contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público; contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a falência; contra o meio ambiente e a saúde pública; eleitorais, para os quais a lei comine pena privativa de liberdade; de abuso de autoridade, nos casos em que houver condenação a perda do cargo ou a inabilitação para o exercício da função pública; de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; de tráfico de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos; de redução à condição análoga a de escravo; contra a vida e a dignidade sexual; praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando;

II - não tenha perdido cargo eletivo de governador e de vice-governador do Estado e de prefeito e de vice-prefeito, por infringência a dispositivo da Constituição Estadual ou da Lei Orgânica do Município, nos últimos 08 (oito) anos;

III - não tenha contra si representação julgada procedente pela justiça eleitoral em decisão transitada em julgado, em processo de apuração de abuso de poder econômico ou político nos últimos 08 (oito) anos;

IV - não tenha contra si decretação da suspensão dos direitos políticos, em decisão transitada em julgado ou por órgão judicial colegiado, por ato doloso e de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito, desde a condenação ou o trânsito em julgado até o transcurso do prazo de 08 (oito) anos após o cumprimento da pena;

V - não tenha sido excluído do exercício da profissão, por decisão sancionatória do órgão profissional competente, em decorrência de infração ético-profissional, pelo prazo de 08 (oito) anos, salvo se o ato houver sido anulado ou suspenso pelo Poder Judiciário;

VI - não tenha sido demitido do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial, pelo prazo de 08 (oito) anos, contados da decisão, salvo se o ato houver sido suspenso ou anulado pelo Poder Judiciário;

VII - no caso de Magistrado e de membro do Ministério Público, não tenha sido aposentado compulsoriamente por decisão sancionatória, que não tenha perdido o cargo por sentença ou que não tenha pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar, pelo prazo de 08 (oito) anos;

VIII - não tenha sido responsável por atos julgados irregulares por decisão definitiva do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Contas de Estado, do Distrito Federal ou de Município, ou ainda, por conselho de contas de Município;

IX - não tenha sido punido, em decisão da qual não caiba recurso administrativo, em processo disciplinar por ato lesivo ao patrimônio público de qualquer esfera de governo;

z) procuração para os candidatos que optem por se fazerem representados por terceiro, com firma devidamente reconhecida em cartório;

aa) comprovação de ter exercido efetivamente a função de jurado;

ab) Atestado de Saúde Ocupacional - ASO, expedido por Médico do Trabalho ou Serviço Médico Especializado em Medicina Ocupacional;

ac) Cópia dos exames apresentados quando da realização da avaliação médica.       

 

O candidato que, na data da contratação, não reunir os documentos requisitados e enumerados acima, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária.

 

E XAMES

VALIDADE DO EXAME

 Hemograma

3 meses

Glicemia

3 meses

Sumario de urina

3 meses

Parasitológico de Fezes

3 meses

Acuidade visual (emitida por medico Oftalmologista)

3 meses

Rx de Tórax (PA) com Laudo

6 meses

Eletrocardiograma com Laudo(a partir dos 40 anos)

6 meses

PSA da próstata (homens a partir dos 40 anos)

6 meses

 

 

Salvador, 08  de novembro  de  2019

JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA               

Secretário da Educação

 

 

NTE

 

19

 

 

 

MUNICÍPIO

SANTO ESTEVÃO

 

 

 

DISCIPLINA

GEOGRAFIA                                                                                                                                                   

 

 

 

INSCRIÇÃO

NOME

CPF

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

0170102291

VALDEIR VIEIRA DOS SANTOS

04148153511

29.00

1

 

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<#E.G.B#372808##410582>

Portaria Nº 00127185 de 11 de Novembro de 2019

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com as disposições previstas no(a) art. 2º do Decreto nº 8.450, de 12 de fevereiro de 2003, c/c art. 2º do Decreto 11.355, de 04 de dezembro de 2008, art. 15 da Lei 14.032, de 18 de dezembro de 2018, e Portaria nº 10, de 08 de janeiro de 2019, resolve modificar o cargo em comissão do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do(s) servidor(es) público(s) efetivo(s) abaixo relacionado(s) pertecente(s) ao Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação:

 

Matrícula

Nome

Símbolo

Unidade

Data Início

 11146209

 CLARISA ARAUJO SALES

 VG - 2

 COLÉGIO EST DE SOUTO SOARES

 09.01.2019

 

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

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<#E.G.B#373163##410964>

Portaria Nº 00127836 de 11 de Novembro de 2019

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 40, §19, da Constituição Federal de 1988, resolve conceder Abono Perman Ec 41/2003 ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) SEC.

 

Matrícula

Nome

Data Início

Valor

 11142029

 JOSE WILSON MARCELO DO SANTOS

 20.05.2019

 

 

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

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<#E.G.B#373164##410965>

Portaria Nº 00127848 de 11 de Novembro de 2019

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência:

 

Matrícula

Nome

Cargo

Empregador

Data Início

Data Fim

Total de Dias

 11368037

 MARIA SONIA LEAL PEREIRA BARBOSA

 Professor

 PRIVADO

 29.08.1989

 02.10.1989

 35

 

 

Finalidade:

AVERBAÇÃO TEMPO PRIVADO, CAIXA.

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

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<#E.G.B#373165##410966>

Portaria Nº 00127851 de 11 de Novembro de 2019

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve reconhecer Estabilidade Econômica, calculado sobre o valor do símbolo, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da(o) SEC.

 

Processo

Matrícula

Nome

Data Início

Símbolo

 011.9284.2019.0062395-12

 11144711

 ELZA SOARES

 05.06.2019

 SG

 

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

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<#E.G.B#373166##410967>

Portaria Nº 00127854 de 11 de Novembro de 2019

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 40, §19, da Constituição Federal de 1988, resolve conceder Abono Perman Ec 41/2003 ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) SEC.

 

Matrícula

Nome

Data Início

Valor

 11317347

 ELI LAGO GONCALVES

 25.03.2018

 

 

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

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<#E.G.B#373167##410968>

Portaria Nº 00127857 de 11 de Novembro de 2019

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 40, §19, da Constituição Federal de 1988, resolve conceder Abono Perman Ec 41/2003 ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) SEC.

 

Matrícula

Nome

Data Início

Valor

 11246616

 SELMA SAMPAIO DOMINGUEZ

 29.06.2017

 

 

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

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<#E.G.B#373168##410969>

Portaria Nº 00127867 de 11 de Novembro de 2019

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência:

 

Matrícula

Nome

Cargo

Empregador

Data Início

Data Fim

Total de Dias

 11255808

 EMANOEL LIMA DA SILVA

 Professor

 ESTADUAL / BA

 01.06.1988

 10.06.1988

 10

 

 

Finalidade:

AVERBAÇÃO TEMPO PRIVADO, ENCARREGADO DE CONTABILIDADE

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

<#E.G.B#373168##410969/>

<#E.G.B#373171##410972>

Portaria Nº 00127920 de 11 de Novembro de 2019

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 62 da Lei nº 8261, de 29 de maio de 2002, c/c arts. 3º e 12 do Decreto nº 8.569, de 18 de junho de 2003 resolve conceder Licença p/Pós Grad (100%) ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

 

 

Matrícula

Nome

Cargo

Data Início

Data Fim

Total de dias

 11554349

 VANEZA OLIVEIRA DE SOUZA

 Professor

 14.10.2019

 14.10.2021

 732

 

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

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<#E.G.B#373172##410973>

Portaria Nº 00127938 de 11 de Novembro de 2019

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve reconhecer Estabilidade Econômica, calculado sobre o valor do símbolo, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da(o) SEC.

 

Processo

Matrícula

Nome

Data Início

Símbolo

 011.9284.2019.0003009-70

 11164292

 MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA MORAIS

 04.07.2019

 DM

 

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

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<#E.G.B#373176##410977>

Portaria Nº 00128042 de 11 de Novembro de 2019

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 1º a 5º da Lei nº 7.937, de 11 de outubro de 2001, c/c Decreto nº 8.093, de 03 de janeiro de 2002, e Decreto nº 8.573, de 1º de julho de 2003, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

 

Matrícula

Nome

Quinquênio

Data Início

Data Fim

 11282242

 IVONILDES HERVAL GARCIA

 02.08.2001/01.08.2006

 02.01.2020

 31.03.2020

 

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

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<#E.G.B#373177##410978>

Portaria Nº 00128045 de 11 de Novembro de 2019

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 1º a 5º da Lei nº 7.937, de 11 de outubro de 2001, c/c Decreto nº 8.093, de 03 de janeiro de 2002, e Decreto nº 8.573, de 1º de julho de 2003, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Magistério Público Estadual deste órgão, abaixo relacionado(s):

 

Matrícula

Nome

Quinquênio

Data Início

Data Fim

Finalidade

 11170599

 MARIA APARECIDA IZIDORO

 01.08.2007/31.07.2012

 10.10.2019

 08.11.2019

 

 

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

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<#E.G.B#373178##410979>

Portaria Nº 00128051 de 11 de Novembro de 2019

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 1º a 5º da Lei nº 7.937, de 11 de outubro de 2001, c/c Decreto nº 8.093, de 03 de janeiro de 2002, e Decreto nº 8.573, de 1º de julho de 2003, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Magistério Público Estadual deste órgão, abaixo relacionado(s):

 

Matrícula

Nome

Quinquênio

Data Início

Data Fim

Finalidade

 11259874

 JULINHA COELHO MIRANDA

 29.11.2003/28.11.2008

 27.10.2019

 24.01.2020

 

 

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

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<#E.G.B#373179##410980>

Portaria Nº 00128052 de 11 de Novembro de 2019

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 1º a 5º da Lei nº 7.937, de 11 de outubro de 2001, c/c Decreto nº 8.093, de 03 de janeiro de 2002, e Decreto nº 8.573, de 1º de julho de 2003, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Magistério Público Estadual deste órgão, abaixo relacionado(s):

 

Matrícula

Nome

Quinquênio

Data Início

Data Fim

Finalidade

 11241413

 LUCIDALVA ALMEIDA NEVES

 17.10.2001/16.10.2006

 07.12.2019

 05.03.2020

 

 

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

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Portaria Nº 00128054 de 11 de Novembro de 2019

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 1º a 5º da Lei nº 7.937, de 11 de outubro de 2001, c/c Decreto nº 8.093, de 03 de janeiro de 2002, e Decreto nº 8.573, de 1º de julho de 2003, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

 

Matrícula

Nome

Quinquênio

Data Início

Data Fim

 11199620

 EVERILDA MARTINS ROCHA OLIVEIRA

 01.07.1990/30.06.1995

 05.11.2019

 02.02.2020

 

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

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Portaria Nº 00128067 de 11 de Novembro de 2019

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 40, §19, da Constituição Federal de 1988, resolve conceder Abono Perman Ec 41/2003 ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) SEC.

 

Matrícula

Nome

Data Início

Valor

 11274350

 CLAUDIA BARBOSA FALCAO

 04.07.2019

 

 

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

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Portaria Nº 00128080 de 11 de Novembro de 2019

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve Tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de LICENÇA MATERNIDADE/ADOÇÃO N° 00071228 de 13 de Julho de 2019, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, do(a) servidor(a) ELIANA SOUSA DE AQUINO, matrícula 11251032.

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

<#E.G.B#373182##410983/>

<#E.G.B#373184##410985>

Portaria Nº 00128118 de 11 de Novembro de 2019

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 40, §19, da Constituição Federal de 1988, resolve conceder Abono Perman Ec 41/2003 ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) SEC.

 

Matrícula

Nome

Data Início

Valor

 11275418

 EDLENE LIMA DUARTE

 12.07.2019

 

 

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

<#E.G.B#373184##410985/>

<#E.G.B#373186##410987>

Portaria Nº 00128139 de 11 de Novembro de 2019

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 40, §19, da Constituição Federal de 1988, resolve conceder Abono Perman Ec 41/2003 ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) SEC.

 

Matrícula

Nome

Data Início

Valor

 11233586

 SILVIA TEREZINHA CRUZ DE FARIA

 20.03.2017

 

 

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

<#E.G.B#373186##410987/>

<#E.G.B#373187##410988>

Portaria Nº 00128140 de 11 de Novembro de 2019

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 40, §19, da Constituição Federal de 1988, resolve conceder Abono Perman Ec 41/2003 ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) SEC.

 

Matrícula

Nome

Data Início

Valor

 11240028

 SILVANA MARINHO SILVA

 03.11.2018

 

 

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

<#E.G.B#373187##410988/>

<#E.G.B#373188##410989>

Portaria Nº 00128150 de 11 de Novembro de 2019

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 145 a 153 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve conceder Licença para Tratamento de Saúde ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

 

Matrícula

Nome

Cargo

Data Início

Data Fim

Total de Dias

 11342430

 ANTONIO CARLOS DA SILVA FILHO

 Professor

 10.11.2019

 11.11.2019

 2

 

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

<#E.G.B#373188##410989/>

<#E.G.B#373191##410992>

Portaria Nº 00128253 de 11 de Novembro de 2019

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve reconhecer Estabilidade Econômica, calculado sobre o valor do símbolo, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da(o) SEC.

 

Processo

Matrícula

Nome

Data Início

Símbolo

 0057392-8/2018

 11193884

 SONIA EMIDIA SANTOS MACIEL

 08.11.2019

 VM

 

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

<#E.G.B#373191##410992/>

<#E.G.B#373194##410995>

Portaria Nº 00128340 de 11 de Novembro de 2019

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 62 da Lei nº 8261, de 29 de maio de 2002, c/c arts. 3º e 12 do Decreto nº 8.569, de 18 de junho de 2003 resolve conceder Licença p/Pós Grad (100%) ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

 

Matrícula

Nome

Cargo

Data Início

Data Fim

Total de dias

 11380225

 SANDRA COBALCHINI LIMA

 Professor

 21.10.2019

 20.10.2021

 731

 

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

<#E.G.B#373194##410995/>

<#E.G.B#373196##410997>

Portaria Nº 00128362 de 11 de Novembro de 2019

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 29, §1º, e art. 31, da Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, c/c a Portaria nº 241, de 17 de janeiro de 2017, resolve remover, a pedido, do(a) COLÉGIO MODELO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES para o(a) COL EST ARMANDO RIBEIRO CARNEIRO, TERESINHA SIVIERO FARIAS, matrícula n° 11232461, ocupante do cargo Professor, a partir da data de publicação.

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

<#E.G.B#373196##410997/>

<#E.G.B#373197##410998>

Portaria Nº 00128377 de 11 de Novembro de 2019

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) art. 21 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.

 

Matrícula

Nome

Cargo

Unidade

 92020174

 SIMONE PEREIRA SILVA ARAUJO

 Professor

 COLÉGIO EST DUQUE DE CAXIAS

 

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

<#E.G.B#373197##410998/>

<#E.G.B#373198##410999>

Portaria Nº 00128386 de 11 de Novembro de 2019

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) art. 21 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.

 

Matrícula

Nome

Cargo

Unidade

 92020176

 MARIENE OLIVEIRA ROCHA

 Professor

 AN C E JUTAHY MAGALHÃES LAGOA DO SALITRE

 

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

<#E.G.B#373198##410999/>

<#E.G.B#373200##411001>

Portaria Nº 00128389 de 11 de Novembro de 2019

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 27 a 31 da Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, resolve remover, a pedido, do(a) ESC EST MINISTRO PIRES E ALBUQUERQUE para o(a) COLÉGIO EST DE NOVA ESPERANCA, GERALDO FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula n° 11355815, ocupante do cargo Professor, a partir da data de publicação.

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

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<#E.G.B#373202##411003>

Portaria Nº 00128393 de 11 de Novembro de 2019

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) art. 21 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.

 

Matrícula

Nome

Cargo

Unidade

 92020178

 SOLANGE CRISTINE BERTO STOCCO

 Professor

 COLÉGIO EST MARIA OTILIA LUTZ

 

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

<#E.G.B#373202##411003/>

<#E.G.B#373205##411006>

Portaria Nº 00128399 de 11 de Novembro de 2019

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) art. 21 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.

 

Matrícula

Nome

Cargo

Unidade

 92020180

 FABIO CESAR DA SILVA

 Professor

 COLÉGIO EST DE CASCAVEL

 

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

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<#E.G.B#373206##411007>

Portaria Nº 00128400 de 11 de Novembro de 2019

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve Tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de EXONERAÇÃO CARGO COMISSIONADO A PEDIDO N° 00117080 de 19 de Outubro de 2019, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, do(a) servidor(a) MARISELMA FERREIRA SANTOS, matrícula 11596630.

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

<#E.G.B#373206##411007/>

<#E.G.B#373207##411008>

Portaria Nº 00128402 de 11 de Novembro de 2019

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) art. 21 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.

 

Matrícula

Nome

Cargo

Unidade

 92020182

 ANDERSON CLEY SILVA PINHEIRO

 Professor

 CETEP DO SEMI ÁRIDO NORDESTE II

 

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

<#E.G.B#373207##411008/>

<#E.G.B#373208##411009>

Portaria Nº 00128406 de 11 de Novembro de 2019

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) art. 21 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.

 

Matrícula

Nome

Cargo

Unidade

 92020183

 FREDSON BARBOSA SETUBAL

 Professor

 COL EST ARMANDO RIBEIRO CARNEIRO

 

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

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<#E.G.B#373209##411010>

Apostila Nº 51043358 de 11 de Novembro de 2019

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 16, §1º e 2º da Lei 6.403 de 20/05/1992, resolve conceder Avanco Horizontal ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) SEC.

 

Matrícula

Nome

Data Início

Data Fim

%

 11200374

 JOSE WANDERLEI ALMEIDA

 11.12.2014

 

     25,00

 

 

MARIA DO ROSARIO COSTA MURICY

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

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<#E.G.B#372834##410610>

Portaria Nº 00127988 de 11 de Novembro de 2019

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) ART. 18 DO DECRETO Nº 16.385, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015, E LEI Nº 14.032, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018:

 

Matrícula

Nome

Cargo

Símbolo

Unidade Organizacional

Data Início

 11344522

 VIVIANE OLIVEIRA PEREIRA SANTOS

 Diretor Porte Especial N2

DE - 2

 COLÉGIO MODELO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

 11.11.2019

 

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

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<#E.G.B#372836##410613>

Apostila Nº 51042995 de 11 de Novembro de 2019

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve Tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de AVANCO HORIZONTAL N° 51022532 de 28 de Agosto de 2019, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, do(a) servidor(a) HUGO MACHADO SILVA FILHO, matrícula 11255773.

 

MARIA DO ROSARIO COSTA MURICY

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

<#E.G.B#372836##410613/>

<#E.G.B#372898##410686>

Portaria Nº 00127987 de 11 de Novembro de 2019

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) art. 21 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.

 

Matrícula

Nome

Cargo

Unidade

 92020107

 MARCO AURELIO NOBRE LISBOA

 Professor

 COL EST DEPUTADO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

 

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

<#E.G.B#372898##410686/>

<#E.G.B#372902##410690>

Portaria Nº 00128277 de 11 de Novembro de 2019

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 27 a 31 da Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, resolve remover, a pedido, do(a) COLÉGIO EST JORGE CALMON para o(a) COLÉGIO EST DO IGUAPE, LISIA CLAUDIA OLIVEIRA DE NONATO E FRANCA, matrícula n° 11372331, ocupante do cargo Professor, a partir da data de publicação.

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

<#E.G.B#372902##410690/>

<#E.G.B#372903##410694>

Portaria Nº 00128286 de 11 de Novembro de 2019

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 27 a 31 da Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, resolve remover, a pedido, do(a) COLÉGIO EST CARNEIRO RIBEIRO para o(a) COLÉGIO EST ESTADO DO CEARÁ, ADEILDES LEOPOLDINO SANTOS, matrícula n° 11157651, ocupante do cargo Professor, a partir da data de publicação.

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

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<#E.G.B#373038##410839>

Portaria Nº 00127529 de 11 de Novembro de 2019

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) art. 21 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.

 

Matrícula

Nome

Cargo

Unidade

 92020042

 JOAB DA SILVA FIGUEREDO

 Professor

 COLÉGIO EST SANTO ANTÔNIO DE ABARE

 

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

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<#E.G.B#373043##410844>

Portaria Nº 00128383 de 11 de Novembro de 2019

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) ART. 18 DO DECRETO Nº 16.385, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015, E LEI Nº 14.032, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018:

 

Matrícula

Nome

Cargo

Símbolo

Unidade Organizacional

Data Início

 11153501

 MARLENE CALDAS SILVA

 Diretor Grande Porte_ N2

DG - 2

 COLÉGIO EST ERALDO TINOCO

 11.11.2019

 

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

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<#E.G.B#373045##410846>

Portaria Nº 00089762 de 11 de Novembro de 2019

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar CLAUDIO MOREIRA MAFRA, matrícula nº 11240977, para, em razão de Férias no período de 30 de Setembro de 2019 a 29 de Outubro de 2019, substituir LUCIANA TEIXEIRA CARDOSO, matrícula nº 11256839, no cargo Diretor Médio Porte _N2, do(a) COLÉGIO EST CARLOS SOUTO.

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

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<#E.G.B#373046##410847>

Portaria Nº 00103251 de 11 de Novembro de 2019

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar SARA SAIONARA RODRIGUES TEIXEIRA FERREIRA, matrícula nº 11239751, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 02 de Setembro de 2019 a 01 de Outubro de 2019, substituir ADENILDE CHAVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 11304881, no cargo Diretor Porte Especial N2, do(a) CAP DEF VISUAL JONATHAS TELES CARVALHO.

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

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<#E.G.B#373048##410849>

Portaria Nº 00117192 de 11 de Novembro de 2019

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar GLAUCE FRANCINE CORDEIRO SOUZA TEIXEIRA, matrícula nº 11531011, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 10 de Setembro de 2019 a 09 de Outubro de 2019, substituir MARIA FRANCINEIDE DE QUEIROZ PAIVA NEVES, matrícula nº 11258955, no cargo Diretor Grande Porte_ N2, do(a) COLÉGIO EST NORMAL DE SERRINHA.

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

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Portaria Nº 00118291 de 11 de Novembro de 2019

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar JERONICE MUNIZ DOS SANTOS, matrícula nº 11155187, para, em razão de Férias no período de 11 de Novembro de 2019 a 10 de Dezembro de 2019, substituir SANDRA HELENA MONTEIRO DOS SANTOS ARAUJO, matrícula nº 11256076, no cargo Diretor Porte Especial N2, do(a) CENT EST EDUC PROF TURISMO LESTE BAIANO.

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

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<#E.G.B#373051##410852>

Portaria Nº 00119477 de 11 de Novembro de 2019

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar MARIA DO AMPARO OLIVEIRA BRITO, matrícula nº 11256277, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 16 de Outubro de 2019 a 14 de Novembro de 2019, substituir VALDIMIR PEREIRA REIS, matrícula nº 11272637, no cargo Diretor Médio Porte _N2, do(a) COLÉGIO EST ANTÔNIO BATISTA.

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

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<#E.G.B#373058##410859>

Portaria Nº 00122850 de 11 de Novembro de 2019

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve designar NATHALIA GUEDES DIAS GALICCHIO, matrícula nº 11555108, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 20 de Outubro de 2019 a 18 de Novembro de 2019, substituir JAIR OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 11540641, no cargo Diretor Médio Porte _N2, do(a) COLÉGIO EST DO RIO DO ANTÔNIO.

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

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<#E.G.B#373076##410877>

Portaria Nº 00126964 de 11 de Novembro de 2019

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 119, §1º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e/ou Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

 

Matrícula

Nome

Cargo

Órgão

Poder/Esfera

Data Início

Data Fim

 11141993

 WELLINGTON ANTONIO CASTRO SOARES

 Auxiliar administrativo

 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 Executivo/Estado

 16.07.2016

 06.01.2018

 

 

Finalidade:

LICENÇA EM DOBRO PARA FINS DE ABONO DE PERMANÊNCIA DE 15/05/81 A 14/05/86, 15/05/86 A 14/05/91, 15/05/91 A 14/05/96

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

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<#E.G.B#373077##410878>

Portaria Nº 00127022 de 11 de Novembro de 2019

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 119, § 1º da Lei 6.677 de 26/09/1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

 

Matrícula

Nome

Cargo

Órgão

Poder/Esfera

Data Início

Data Fim

 11251633

 JOSELITA DE JESUS DA ENCARNACAO

 Professor

 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

 Executivo/Estado

 04.05.2019

 30.10.2019

 

 

Finalidade:

LICENÇA PRÊMIO EM DOBRO PARA FINS DE APOSENTADORIA: 07/07/1992 A 06/07/1997

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

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<#E.G.B#373087##410888>

Portaria Nº 00127288 de 11 de Novembro de 2019

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência:

 

Matrícula

Nome

Cargo

Empregador

Data Início

Data Fim

Total de Dias

 11412404

 EDSON MANUEL JESUS BISPO

 Professor

 

 01.05.1979

 01.03.1980

 306

 

 

Finalidade:

AVERBAÇÃO TEMPO PRIVADO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

<#E.G.B#373087##410888/>

<#E.G.B#373108##410909>

Portaria Nº 00127404 de 11 de Novembro de 2019

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 119, § 1º da Lei 6.677 de 26/09/1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

 

Matrícula

Nome

Cargo

Órgão

Poder/Esfera

Data Início

Data Fim

 11238532

 REJANE CRISTINE SANTANA CUNHA

 Professor

 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

 Executivo/Estado

 29.10.2017

 26.04.2018

 

 

Finalidade:

LICENÇA PREMIO EM DOBRO PARA FINS DE APOSENTADORIA: 14/03/1991 A 13/03/1996.

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

<#E.G.B#373108##410909/>

<#E.G.B#373111##410913>

Portaria Nº 00127415 de 11 de Novembro de 2019

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 119, § 1º da Lei 6.677 de 26/09/1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

 

Matrícula

Nome

Cargo

Órgão

Poder/Esfera

Data Início

Data Fim

 11258773

 MARIA DA CONCEICAO REIS MORENO

 Professor

 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

 Executivo/Estado

 21.05.2017

 16.11.2017

 

 

Finalidade:

LICENÇA PREMIO EM DOBRO PARA FINS DE APOSENTADORIA: 10/05/1993 A 09/05/1998.

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

<#E.G.B#373111##410913/>

<#E.G.B#373113##410914>

Portaria Nº 00127418 de 11 de Novembro de 2019

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve conceder/prorrogar Licença à Gestante, conforme o disposto no(a) art. 154 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 12.214, de 26 de maio de 2011, à(s) servidora(s) abaixo relacionada(s):

 

Matrícula

Nome

Cargo

Data Início

Data Fim

Total de dias

 92006229

 ILANA PINHEIRO AZEVEDO VARMES

 Professor

 21.10.2019

 17.04.2020

 180

 

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

<#E.G.B#373113##410914/>

<#E.G.B#373117##410918>

Portaria Nº 00127422 de 11 de Novembro de 2019

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve conceder/prorrogar Licença à Gestante, conforme o disposto no(a) art. 154 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 12.214, de 26 de maio de 2011, à(s) servidora(s) abaixo relacionada(s):

 

Matrícula

Nome

Cargo

Data Início

Data Fim

Total de dias

 11554695

 LILIAM SILVA RABELO

 Professor

 10.10.2019

 06.04.2020

 180

 

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

<#E.G.B#373117##410918/>

<#E.G.B#373119##410920>

Portaria Nº 00127423 de 11 de Novembro de 2019

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve conceder/prorrogar Licença à Gestante, conforme o disposto no(a) art. 154 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 12.214, de 26 de maio de 2011, à(s) servidora(s) abaixo relacionada(s):

 

Matrícula

Nome

Cargo

Data Início

Data Fim

Total de dias

 92016507

 THYARE SILVA SANTANA

 Professor

 01.10.2019

 28.03.2020

 180

 

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

<#E.G.B#373119##410920/>

<#E.G.B#373120##410921>

Portaria Nº 00127425 de 11 de Novembro de 2019

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve conceder/prorrogar Licença à Gestante, conforme o disposto no(a) art. 154 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 12.214, de 26 de maio de 2011, à(s) servidora(s) abaixo relacionada(s):

 

Matrícula

Nome

Cargo

Data Início

Data Fim

Total de dias

 11540545

 LUISE ALVES DE OLIVEIRA MOREIRA

 Vice-Diretor Porte Especial N2

 20.10.2019

 16.04.2020

 180

 

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

<#E.G.B#373120##410921/>

<#E.G.B#373121##410922>

Portaria Nº 00127431 de 11 de Novembro de 2019

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve conceder/prorrogar Licença à Gestante, conforme o disposto no(a) art. 154 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 12.214, de 26 de maio de 2011, à(s) servidora(s) abaixo relacionada(s):

 

Matrícula

Nome

Cargo

Data Início

Data Fim

Total de dias

 11495300

 EDICLEUMA DE OLIVEIRA SOUZA

 Professor

 15.07.2019

 10.01.2020

 180

 

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

<#E.G.B#373121##410922/>

<#E.G.B#373122##410923>

Portaria Nº 00127439 de 11 de Novembro de 2019

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve conceder/prorrogar Licença à Gestante, conforme o disposto no(a) art. 154 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 12.214, de 26 de maio de 2011, à(s) servidora(s) abaixo relacionada(s):

 

Matrícula

Nome

Cargo

Data Início

Data Fim

Total de dias

 85201480

 PATRICIA CARLA BARBOSA PIMENTEL

 Professor

 26.07.2019

 21.01.2020

 180

 

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

<#E.G.B#373122##410923/>

<#E.G.B#373123##410924>

Portaria Nº 00127442 de 11 de Novembro de 2019

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve conceder/prorrogar Licença à Gestante, conforme o disposto no(a) art. 154 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 12.214, de 26 de maio de 2011, à(s) servidora(s) abaixo relacionada(s):

 

Matrícula

Nome

Cargo

Data Início

Data Fim

Total de dias

 11369327

 CINTIA DOS SANTOS MARINHO

 Professor

 05.10.2019

 01.04.2020

 180

 

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

<#E.G.B#373123##410924/>

<#E.G.B#373124##410925>

Portaria Nº 00127444 de 11 de Novembro de 2019

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve conceder/prorrogar Licença à Gestante, conforme o disposto no(a) art. 154 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 12.214, de 26 de maio de 2011, à(s) servidora(s) abaixo relacionada(s):

 

Matrícula

Nome

Cargo

Data Início

Data Fim

Total de dias

 11532256

 SUELI MOURA DA SILVA

 Professor

 31.10.2019

 27.04.2020

 180

 

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

<#E.G.B#373124##410925/>

<#E.G.B#373126##410927>

Portaria Nº 00127445 de 11 de Novembro de 2019

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 119, § 1º da Lei 6.677 de 26/09/1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

 

Matrícula

Nome

Cargo

Órgão

Poder/Esfera

Data Início

Data Fim

 11255743

 REGINALDO CONCEICAO COUTINHO

 Professor

 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

 Executivo/Estado

 09.04.2019

 05.10.2019

 

 

Finalidade:

LICENÇA PRÊMIO EM DOBRO PARA FINS DE APOSENTADORIA:02/03/1993 A 01/03/1998.

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

<#E.G.B#373126##410927/>

<#E.G.B#373127##410928>

Portaria Nº 00127452 de 11 de Novembro de 2019

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 119, § 1º da Lei 6.677 de 26/09/1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

 

Matrícula

Nome

Cargo

Órgão

Poder/Esfera

Data Início

Data Fim

 11251633

 JOSELITA DE JESUS DA ENCARNACAO

 Professor

 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

 Executivo/Estado

 19.09.2018

 17.03.2019

 

 

Finalidade:

LICENÇA PRÊMIO EM DOBRO PARA FINS DE APOSENTADORIA: 07/07/1992 A 06/07/1997.

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

<#E.G.B#373127##410928/>

<#E.G.B#373129##410930>

Portaria Nº 00127453 de 11 de Novembro de 2019

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições, resolve conceder/prorrogar Licença à Gestante, conforme o disposto no(a) art. 154 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 12.214, de 26 de maio de 2011, à(s) servidora(s) abaixo relacionada(s):

 

Matrícula

Nome

Cargo

Data Início

Data Fim

Total de dias

 11554196

 ANA PAULA ALMEIDA SOUZA

 Professor

 21.10.2019

 17.04.2020

 180

 

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

<#E.G.B#373129##410930/>

<#E.G.B#373130##410931>

Portaria Nº 00127541 de 11 de Novembro de 2019

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 119, § 1º da Lei 6.677 de 26/09/1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

 

Matrícula

Nome

Cargo

Órgão

Poder/Esfera

Data Início

Data Fim

 11452286

 IVANILZA QUEIROZ DE OLIVEIRA RIOS

 Professor

 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

 Executivo/Estado

 05.01.2017

 03.07.2017

 

 

Finalidade:

LICENÇA PRÊMIO EM DOBRO PARA FINS DE APOSENTADORIA: 08/01/1993 A 07/01/1998.

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

<#E.G.B#373130##410931/>

<#E.G.B#373131##410932>

Portaria Nº 00127548 de 11 de Novembro de 2019

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 119, § 1º da Lei 6.677 de 26/09/1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

 

Matrícula

Nome

Cargo

Órgão

Poder/Esfera

Data Início

Data Fim

 11243562

 YVONE MARIA BORGES GONCALVES BOTELHO

 Professor

 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

 Executivo/Estado

 30.03.2018

 20.09.2019

 

 

Finalidade:

LICENÇA PRÊMIO DOBRO PARA APOSENTADORIA: 27/05/1981 A 26/05/1986, 27/05/1986 A 26/05/1991, 27/05/1991 A 26/05/1996.

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

<#E.G.B#373131##410932/>

<#E.G.B#373134##410935>

Portaria Nº 00127573 de 11 de Novembro de 2019

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 119, § 1º da Lei 6.677 de 26/09/1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

 

Matrícula

Nome

Cargo

Órgão

Poder/Esfera

Data Início

Data Fim

 11193988

 IVAN DE SANTANA

 Professor

 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

 Executivo/Estado

 29.08.2017

 23.08.2018

 

 

Finalidade:

LICENÇA PRÊMIO EM DOBRO PARA FINS DE APOSENTADORIA: 01/07/1985 A 30/06/1990, 01/07/1990 A 30/06/1995.

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

<#E.G.B#373134##410935/>

<#E.G.B#373140##410941>

Portaria Nº 00127634 de 11 de Novembro de 2019

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 9º da Emenda Constitucional nº 7, de 18 de janeiro de 1999, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

 

Matrícula

Nome

Cargo

Órgão

Poder/Esfera

Data Início

Data Fim

 11358106

 LEVI BRASILINO DA SILVA

 Professor

 FEDERAL

 Executivo/Federal

 03.02.1986

 17.06.1986

 

 

Finalidade:

AVERBAÇÃO TEMPO PUBLICO FEDERAL, ALUNO APRENDIZ.

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

<#E.G.B#373140##410941/>

<#E.G.B#373145##410946>

Portaria Nº 00127671 de 11 de Novembro de 2019

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

 

Matrícula

Nome

Cargo

Órgão

Poder/Esfera

Data Início

Data Fim

 92014101

 IARA MARTINS ICO SOUSA

 Coordenador Tecnico

 ESTADUAL / BA

 Executivo/Estado

 01.01.2015

 15.10.2015

 

 

Finalidade:

AVERBÇÃO TEMPO PUBLICO ESTADUAL, DIRETOR GERAL.

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

<#E.G.B#373145##410946/>

<#E.G.B#373146##410947>

Portaria Nº 00127676 de 11 de Novembro de 2019

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

 

Matrícula

Nome

Cargo

Órgão

Poder/Esfera

Data Início

Data Fim

 92019068

 JOSE JORGE ROCHA DE OLIVEIRA

 Secretário Administrativo I

 ESTADUAL / BA

 Executivo/Estado

 22.09.2003

 20.09.2007

 

 

Finalidade:

AVERBAÇÃO TEMPO ESTADUAL, AUXILIAR ADMINISTRATIVO - MOTORISTA.

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

<#E.G.B#373146##410947/>

<#E.G.B#373148##410949>

Portaria Nº 00127685 de 11 de Novembro de 2019

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Parecer da Procuradoria Geral do Estado, resolve desaverbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

 

Matrícula

Nome

Cargo

Órgão

Poder/Esfera

Data Início

Data Fim

 11377264

 VERALDIANA SILVA GUIMARAES

 Professor

 PRIVADO

 Executivo

 07.06.2000

 04.09.2000

 

 

Finalidade:

DESAVERBAÇÃO TEMPO PRIVADO, AUXILIAR DE PROCESSAMENTO.

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

<#E.G.B#373148##410949/>

<#E.G.B#373149##410950>

Portaria Nº 00127686 de 11 de Novembro de 2019

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Parecer da Procuradoria Geral do Estado, resolve desaverbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

 

Matrícula

Nome

Cargo

Órgão

Poder/Esfera

Data Início

Data Fim

 11274783

 MARIA DO PERPETUO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA

 Professor

 PRIVADO

 Executivo

 01.05.1992

 31.08.1993

 

 

Finalidade:

DESAVERBAÇÃO TEMPO PRIVADO, AUTONOMO.

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

<#E.G.B#373149##410950/>

<#E.G.B#373153##410954>

Portaria Nº 00127756 de 11 de Novembro de 2019

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência:

 

Matrícula

Nome

Cargo

Empregador

Data Início

Data Fim

Total de Dias

 11254803

 ANTONIO CESAR DA PAIXAO FERREIRA DA SILVA

 Professor

 PRIVADO

 11.04.1991

 08.11.1991

 212

 

 

Finalidade:

AVERBAÇÃO TEMPO PRIVADO, ASSISTENTE COMERCIAL.

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

<#E.G.B#373153##410954/>

<#E.G.B#373154##410955>

Portaria Nº 00127762 de 11 de Novembro de 2019

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência:

 

Matrícula

Nome

Cargo

Empregador

Data Início

Data Fim

Total de Dias

 11347460

 MARIA DAS GRACAS BRASIL SILVA

 Professor

 PRIVADO

 02.12.1991

 25.08.1997

 2094

 

 

Finalidade:

AVERBAÇÃO TEMPO PRIVADO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO.

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

<#E.G.B#373154##410955/>

<#E.G.B#373157##410958>

Portaria Nº 00127799 de 11 de Novembro de 2019

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência:

 

Matrícula

Nome

Cargo

Empregador

Data Início

Data Fim

Total de Dias

 11385526

 WALSILER SALES SILVA

 Professor

 PRIVADO

 01.01.2002

 30.09.2002

 273

 

 

Finalidade:

AVERBAÇÃO TEMPO PRIVADO, AUTONOMO.

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

<#E.G.B#373157##410958/>

<#E.G.B#373158##410959>

Portaria Nº 00127803 de 11 de Novembro de 2019

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência:

 

Matrícula

Nome

Cargo

Empregador

Data Início

Data Fim

Total de Dias

 11342774

 ROSANETE MARIA COSTA RIBEIRO

 Professor

 PRIVADO

 16.01.1995

 03.07.1997

 900

 

 

Finalidade:

AVERBAÇÃO TEMPO PRIVADO, SUBGERENTE.

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

<#E.G.B#373158##410959/>

<#E.G.B#373159##410960>

Portaria Nº 00127811 de 11 de Novembro de 2019

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência:

 

Matrícula

Nome

Cargo

Empregador

Data Início

Data Fim

Total de Dias

 11342500

 OTACIMAR SOUSA CARDOSO

 Professor

 PRIVADO

 10.04.1987

 14.05.1987

 35

 

 

Finalidade:

AVERBAÇÃO TEMPO PRIVADO, ANALISTA QUIMICO.

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

<#E.G.B#373159##410960/>

<#E.G.B#373160##410961>

Portaria Nº 00127822 de 11 de Novembro de 2019

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 40, §19, da Constituição Federal de 1988, resolve conceder Abono Perman Ec 41/2003 ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) SEC.

 

Matrícula

Nome

Data Início

Valor

 11232756

 MARIA ROSINETE BEZERRA DA SILVA

 02.10.2015

 

 

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

<#E.G.B#373160##410961/>

<#E.G.B#373161##410962>

Portaria Nº 00127823 de 11 de Novembro de 2019

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência:

 

Matrícula

Nome

Cargo

Empregador

Data Início

Data Fim

Total de Dias

 11389395

 WALMIR DOS SANTOS DE ALMEIDA

 Professor

 PRIVADO

 01.02.1989

 01.05.1989

 90

 

 

Finalidade:

AVERBAÇÃO TEMPO PRIVADO,AUXILIAR DE ESCRITORIO.

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

<#E.G.B#373161##410962/>

<#E.G.B#373162##410963>

Portaria Nº 00127830 de 11 de Novembro de 2019

O(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência:

 

Matrícula

Nome

Cargo

Empregador

Data Início

Data Fim

Total de Dias

 11531986

 SELMA BARBOSA DE OLIVEIRA

 Professor

 PRIVADO

 09.03.1987

 05.01.1988

 303

 

 

Finalidade:

AVERBAÇÃO TEMPO PRIVADO, AUXILIAR.

 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

<#E.G.B#373162##410963/>

<#E.G.B#372992##410788>

SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS

 

RETIFICAR - LICENÇA PRÊMIO - ARTS. 107 A 110 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

 

Ato retificador

Ato retificado

Tipo ato

DOE

Cadastro

Nome

1750/2019

8030

AP

24/08/1999

112467578

ELIENE PEREIRA FERRAZ DE OLIVEIRA

 

Onde se lê: Quinq.: 15/06/1992 a 14/06/1997 ; Núcleo: -

Leia-se: Quinq.: 15/08/1992 a 14/08/1997 ; Núcleo: 20

APOSTILA N°579/2019

A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição, RESOLVE

reconhecer o direito  ao Auxílio-funeral, nos termos do arts. 24 da Lei nº 7.249 de 07 de janeiro de 1998, alterado pela Lei nº 7.593, de 20 de janeiro de 2000, aos servidores:

 

 

Processo

Matrícula

Ex-servidor

Beneficiário

CPF Beneficiário

 

FUNERAL

11100387

NILDA MATOS SOUZA

NILZA SOUZA GUIMARÃES

006.127.405-44

 

 

APOSTILA N°574/2019

A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição, RESOLVE

reconhecer o direito  ao Auxílio-funeral, nos termos do arts. 24 da Lei nº 7.249 de 07 de janeiro de 1998, alterado pela Lei nº 7.593, de 20 de janeiro de 2000, aos servidores:

 

 

Processo

Matrícula

Ex-servidor

Beneficiário

CPF Beneficiário

 

 

FUNERAL

11239033

ANGELA MARIA FERNANDES MACEDO

ALVARO SOUZA MASCARENHAS NETO

003.326.675-10

 

 

APOSTILA N°567/2019

A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição, RESOLVE

reconhecer o direito  ao Auxílio-funeral, nos termos do arts. 24 da Lei nº 7.249 de 07 de janeiro de 1998, alterado pela Lei nº 7.593, de 20 de janeiro de 2000, aos servidores:

 

 

Processo

Matrícula

Ex-servidor

Beneficiário

CPF Beneficiário