Contratos


 

CASA CIVIL

CASA CIVIL

 

Empresa Gráfica da Bahia – EGBA

Empresa Gráfica da Bahia –EGBA

 

<#E.G.B#533687##581025>

CONTRATO EGBA Nº 2021.0019.00

 

PROCESSO SEI Nº 052.2978.2021.0000638-00. LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 033/2021. CONTRATANTE: Empresa Gráfica da Bahia - EGBA. CONTRATADA: Manuela Serviços Ltda. OBJETO: Recuperação de peças das máquinas Processadora de Chapas Maya II nº de série: MY8316, Dobradeira Gutemberg TD 78/4 nº de série: 75959-238009, Rotativa V-30 nº de série: CSOOF9396, Encapadora Tigra nº de série: NN12136FE608105. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 35.444,55 (trinta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios. FORMA DE PAGAMENTO: Deposito bancário em conta corrente. VIGÊNCIA: 50 (cinquenta) dias, contados a partir da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2021.

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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

 

<#E.G.B#533625##580955>

RESUMO DE ADITIVO CONTRATUAL    

Termo Aditivo 02 (Contrato PGE 016/2019)   

Processo nº 006.7550.2019.0006217-03

Contratante: ESTADO DA BAHIA/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO  

Contratada: JPCL SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA ME

Objeto: Prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, com início em 02/05/2021 e término em 01/05/2022, bem como reduzir o valor global do contrato para R$ 8.400,00 (oito mil quatrocentos reais), cujas despesas serão atendidas pela Unidade Orçamentária - 06.601, Fontes - 154/354, Projeto/Atividade - 2000, Elemento de Despesa - 33.90.39, retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas e ratificadas as demais.  

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SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

 

<#E.G.B#533817##581160>

RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA UNIDADES CONSUMIDORAS ATENDIDAS EM BAIXA TENSÃO

Processo SEI nº: 009.0231.2020.0015848-19. Contratante: Companhia de Transportes do Estado da Bahia, com interveniência do Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica, atendida em Baixa Tensão, para as unidades consumidoras da CTB, relacionadas no Anexo II do presente contrato. Modalidade: Inexigibilidade nº 006/2021. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. Valor Global Estimado: R$ 120.679,19 (cento e vinte mil, seiscentos e setenta e nove reais e dezenove centavos). Unidade Orçamentária: 26.402, Unidade Gestora: 0001, Ação (Projeto/Atividade): 26.122.305.4514, Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Destinação de Recurso: 0.100.000000. Assinatura: 03.05.2021.

<#E.G.B#533817##581160/>

<#E.G.B#533818##581162>

RESUMO DO CONTRATO COELBA

Processo SEI n°: 009.0231.2020.0030515-83. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 003/2021. Contratante: Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia com interveniência do  Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Administração. Contratada: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica, atendida em Alta Tensão, Estrutura Tarifária Horosazonal Verde, referente a unidade consumidora da HEMOBA, conforme tabela a seguir. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura do contrato a ser firmado. Unidade Orçamentária 19.201, Unidade Gestora: 0001, Ação (Projeto/Atividade): 10.122.313.4514, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Destinação de Recurso: 0.130.000000. Assinatura: 04.05.2021.    

 

 

CONTA CONTRATO

NÚMERO DO CONTRATO / TIPO

REGIME TARIFÁRIO

ESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA CONTRATUAL

7043829011

5055687/CCER

5055687/CUSD

Horosazonal Verde

 R$ 87.966,96

 

#E.G.B#533818##581162/><#E.G.B#533820##581164>

RESUMO DO CONTRATO COELBA

Processo SEI n°: 009.0231.2021.0002723-18. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 047/2021. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica, atendida em Alta Tensão, Estrutura Tarifária Horosazonal Verde, referente à unidade consumidora da Secretaria de Infraestrutura, conforme tabela a seguir. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura do contrato. Unidade Orçamentária: 24.101, Ação (Projeto/Atividade): 2018, Natureza da Despesa: 33903900, Destinação de Recurso: 0.100.000000. Assinatura: 03.05.2021.    

 

 

CONTA CONTRATO

NÚMERO DO CONTRATO / TIPO

 

REGIME TARIFÁRIO

ESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA CONTRATUAL

 

5576725

5056021/CCER

5056021/CUSD

Horosazonal Verde

 

R$ 258.302,20

 

 

<#E.G.B#533820##581164/>

Companhia de Processamento de Dados
do Estado da Bahia – PRODEB

Companhia de Processamento de Dados
do Estado da Bahia –PRODEB

 

<#E.G.B#533887##581232>

TERMO DE APOSTILAMENTO PRODEB

Extrato de apostilamentos:

 

Nº do Contrato

Nº do Apostilamento

Objeto

Data

20/016-01

Termo de Apostilamento nº 001

Mudança do fiscal do Contrato para o Sr. José Portela Junior, Matrícula nº 65002157-3 e do Gestor para o Sr. Carlos Eduardo da Silva Carvalho, matrícula nº 65002581-0

04/05/2021

 

Salvador, 05.05.2021 - José Muniz Rebouças - Diretor Executivo.

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RESUMO DE CONTRATO - MATERIAL E SERVIÇOS: PRODEB

 

 

 

AFM/APS

 

FORNECEDOR

 

CNPJ

 

VALOR

007/2021

RT COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA

32.541.949/0001-95

37,50

020/2021

MIXALL COMERCIAL LTDA

39.689.810/0001-32

7.575,00

021/2021

LN STORE CADEIRAS PROFISSIONAIS LTDA ME

24.685.487/0001-51

12.000,00

022/2021

J. DAVID REPRESENTAÇÕES LTDA ME

26.204.258/0001-01

2.605,24

 

 

<#E.G.B#533885##581230/>

SECRETARIA DA AGRICULTURA,  PECUÁRIA,
IRRIGAÇÃO,  PESCA E AQUICULTURA

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA,
IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA

 

<#E.G.B#533678##581011>

RESUMO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001.14.26.RH.0

PARTES: O ESTADO DA BAHIA / SEAGRI / E A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA - PRODEB. PROCESSO SEI: 010.0593.2021.0000.956-10. OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do Termo de Cessão de Recursos Humanos, por mais 12 (doze) meses a partir de 30 de maio de 2021. VALOR: R$183.509,28 (cento e oitenta e três mil, quinhentos e nove reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:10.101. Unidade Gestora: 0001; PAOE: 20.126.502.2002; Natureza da Despesa: 3190, 9600; Região: 9900; Fonte: 100. ASSINATURAS: Lucas Teixeira Costa - Secretário, José Muniz Rebouças - Diretor Executivo e Carlos Augusto Borges Silva - Diretor de Infraestrutura Tecnologia e Conectividade.

<#E.G.B#533678##581011/>

Agência Estadual de Defesa
Agropecuária da Bahia – ADAB

Agência Estadual de Defesa
Agropecuária da Bahia –ADAB

 

<#E.G.B#533735##581072>

EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2021

PARTES: Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB e a Empresa Codami Transporte e Manutenção de Veículos Ltda ME - OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e de reparo de veículos automotores, com reposição eventual de peças e acessórios. - PRAZO: O prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 180 (cento e oitenta) dias ou até a conclusão do processo licitatório (Processo SEI n 083.2170.2019.0008161-98), referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e de reparo, com reposição de peças e/ou acessórios em veículos automotores da ADAB. - VALOR GLOBAL: R$264.999,99 (duzentos e sessenta e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  Unidade Gestora: 3.10.301.0001, Fonte: 147, Projeto/atividade:  2000, Elemento de Despesa: 33.90.39  - ASSINATURAS: Luis Mauricio Bacellar Batista/Diretor Geral/ADAB, Itana Serra Lima/Coordenadora Administrativa Financeira/ADAB e Maria de Fátima Souza Contreiras/Empresa Codami Transporte e Manutenção de Veículos Ltda ME - DATA DA ASSINATURA: 05/05/2021

<#E.G.B#533735##581072/>

SECRETARIA DE CULTURA

SECRETARIA DE CULTURA

 

Fundação Pedro Calmon – Centro de Memória
e Arquivo Público da Bahia – FPC

Fundação Pedro Calmon –Centro de Memória
e Arquivo Público da Bahia –FPC

 

<#E.G.B#533628##580958>

RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 001.19.2J.PS.2

 

CONTRATANTE: FPC - Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia. CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA -  PRODEB.

PROCESSO: 057.1956.2021.0000075-23

OBJETO: Presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato indicado no preâmbulo, por 12 (doze) meses, com início em 14/06/2021 e término em 13/06/2022, com fundamento no art. 140, II, da Lei no 9.433/05, conforme prevê a sua Cláusula Terceira, e de acordo com o que prescrevem os dispositivos específicos da legislação aludida, pertinente e em vigor.

ASSINAM: Edvaldo Mendes Araújo - FPC

José Muniz Rebouças - PRODEB

Carlos Augusto Borges Silva - PRODEB

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Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural – IPAC

Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural –IPAC

 

<#E.G.B#533608##580935>

RESUMO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 024.2093.2021.0002157-03. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº S/N. Contratada: Telemar Norte Leste S/A. Passará a contar também como contratada, para prestação do serviço de telefonia fixa comutada, a empresa OI S/A - em recuperação judicial. Data: 05/05/2021. Assinam: João Carlos Cruz de Oliveira - Diretor Geral do IPAC/ Ivan Cícero Silva Laranjeira e Derneval Soares da Silva - Contratada.

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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

 

Companhia de Desenvolvimento
e Ação Regional – CAR

Companhia de Desenvolvimento
e Ação Regional –CAR

 

<#E.G.B#533634##580961>

PORTARIA Nº 042 /2021

O DIRETOR- PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, bem como, em atenção ao disposto nas Resoluções nº 144/2013 e 200/2014, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.

RESOLVE

Designar os empregados: IVAN LUIZ MOURA ITO,FRANKLIN SALES DE JESUS SOARES E PABLO LEAL BARRETO , para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, sob a presidência da primeira, fazer a TOMADA DE CONTAS ESPECIAL do convênio abaixo relacionado, ficando revogadas as disposições em contrário:

 

Nº DO CONVÊNIO

MUNICIPIO

SETAF

043/15

CAMPO ALEGRE DE LOURDES

JUAZEIRO

038/15

UAUÁ

JUAZEIRO

 

Salvador, 29 de Abril de 2021

Wilson José Vasconcelos Dias

Diretor Presidente da CAR

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SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO

SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO

 

Companhia de Desenvolvimento Urbano
do Estado da Bahia – CONDER

Companhia de Desenvolvimento Urbano
do Estado da Bahia –CONDER

 

<#E.G.B#533768##581111>

RESUMO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/20. FIRMADO EM: 12/08/20. PROCESSO: SEI Nº 043.4116.2021.0004883-16. CONTRATADA: JAUÁ CONSTRUÇÕES EIRELI. OBJETO: Prorroga o prazo de execução do supramencionado Contrato por mais 30 (trinta) dias, sem alteração de valor.  DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2021.

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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

 

Universidade do Estado da Bahia – UNEB

Universidade do Estado da Bahia –UNEB

 

<#E.G.B#533737##581078>

RESUMO DO CONTRATO: Nº 018/2021 - PROCESSO Nº 074.7094.2020.0029591-41; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Telefônica Brasil S.A; OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados para cobrança reversa de acesso móvel à internet para os alunos da UNEB; DISPENSA: N° 03/2021; VIGÊNCIA: 06 meses; VALOR TOTAL: R$ 294.840,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2002; Fonte: 114; Elemento de Despesa: 3390.40; DATA DA ASSINATURA: 05/05/2021.

<#E.G.B#533737##581078/><#E.G.B#533738##581079>

RESUMO DOS TERMOS ADITIVOS: Nº 053/2021 - PROCESSO Nº 074.7881.2021.0010709-45; LOCATÁRIA: UNEB; LOCADORA: Regina Alves de Sousa; CONTRATO: Nº 042/2018; OBJETO: Prorrogação de prazo de contrato de locação de imóvel, destinado à residência dos discentes do DCH IV/Jacobina; VIGÊNCIA: 12 meses; VALOR TOTAL: R$ 15.600,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2443; Fonte: 114; Elemento de Despesa: 3390.36. Nº 054/2021 - PROCESSO Nº 074.7881.2021.0011194-64; LOCATÁRIA: UNEB; LOCADORA: Regina Alves de Sousa; CONTRATO: Nº 041/2018; OBJETO: Prorrogação de prazo de contrato de locação de imóvel, destinado à residência dos docentes do DCH IV/Jacobina; VIGÊNCIA: 12 meses; VALOR TOTAL: R$ 14.400,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2443; Fonte: 114; Elemento de Despesa: 3390.36.

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SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

 

<#E.G.B#533713##581051>

RESUMO DO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 028-CT060-2021/SEINFRA

PROCESSO N.º 024.2060.2021.0000746-53. Tomada de Preços nº 008/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / SIT. CONTRATADA: PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP. OBJETO Pavimentação em paralelepípedo no trecho de Acesso ao Distrito de Pedra Vermelha, no município de Monte Santo, área de 10.427,00 m². VALOR: R$954.521,14. PRAZO: 270. P/A/OE: 7911. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51. DESTINAÇÃO DE RECURSOS: 0.146.000000. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2021.

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Agência Estadual de Regulação de
Serviços Públicos de Energia,  Transportes
e Comunicações da Bahia – AGERBA

Agência Estadual de Regulação de
Serviços Públicos de Energia, Transportes
e Comunicações da Bahia –AGERBA

 

<#E.G.B#533518##580833>

RESUMO DA APOSTILA AGERBA - DQS Nº 1196/2021

Processo nº: 081.9151.2021.0001346-92

Concedente: AGERBA - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia          

Permissionária: BTM - BAHIA TRANSPORTES METROPOLITANOS LTDA.

Objeto: implantação, na linha 855A.URB, de mudança de itinerário com serviço semiurbano sob a denominação 855AI.URB - VIDA NOVA - BARRA VIA HOSPITAL METROPOLITANO/ ITINGA/ CARDEAL DA SILVA/ POLITEAMA.

Data da assinatura: 04 de maio de 2021.

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO MARTINS

Diretor Executivo

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RESUMO DA APOSTILA AGERBA - DQS Nº 1197/2021

Processo nº: 081.9151.2021.0001346-92

Concedente: AGERBA - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia          

Permissionária: BTM - BAHIA TRANSPORTES METROPOLITANOS LTDA.

Objeto: implantação, na linha 819I2.URB, de encurtamento com serviço semiurbano sob a denominação 819I2E.URB - SIMÕES FILHO - HOSPITAL METROPOLITANO.

Data da assinatura: 04 de maio de 2021.

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO MARTINS

Diretor Executivo

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SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
HÍDRICA E SANEAMENTO

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
HÍDRICA E SANEAMENTO

 

<#E.G.B#533569##580896>

RESUMO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007/2020

 

PROCESSO: 053.1682.2019.0000424-32- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 007/2020 - CONTRATANTE: Estado da Bahia / Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento- CONTRATADA: CONSÓRCIO AMPLIHIDRO - RIO UTINGA - CNPJ: 37.923.685/0001-58 - OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência do contrato indicado, por 60 (sessenta) dias, com início em 07/05/2021 e término em 06/07/2021, com fundamento no art. 140, II, da Lei no 9.433/05. VALOR GLOBAL: R$ 1.019.759,82 (um milhão, dezenove mil, setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e dois centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 2020 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Fonte: 0.100.000000/0.109.000000 - PRAZO DE DURAÇÃO: 60 (sessenta) dias, de 07/05/2021 a 06/07/2021.

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Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia -  AGERSA

Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia - AGERSA

 

<#E.G.B#533801##581143>

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2019

Processo SEI 079.9187.2021.0000003-42. Contratante: Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia-AGERSA. Contratada: Álamo Serviço de Informática Ltda., CNPJ 08.346.146/0001-03. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por um período de 12 (doze) meses, a contar de 29/05/2021, sem reajustamento, com fundamento no art. 140, II, da Lei nº 9.433/05. Valor Global: R$ 83.494,92 (oitenta e três mil quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos) Data e assinaturas: 05/05/2021 - Walter Antonio de Oliveira Junior e Renata Moreira Ventin Albuquerque.

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Companhia de Engenharia Hídrica e
de Saneamento da Bahia – CERB

Companhia de Engenharia Hídrica e
de Saneamento da Bahia –CERB

 

<#E.G.B#533764##581107>

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS

COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

 

Extrato de Termo Aditivo nº 038/2021 ao contrato nº 006/2020 - Processo SEI nº 039.0812.2021.0000753-48. Partes: CERB e a Consórcio Seabra. Objeto: Acréscimo e Supressão de serviços no valor do contrato originário que passa a ser de R$ 17.441.501,62.

 

Extrato de Termo Aditivo nº 041/2021 ao contrato nº 071/2019.  Processo Sei nº 039.0805.2021.0000908-90. Partes: CERB e a Bessa Engenharia Eireli Epp. Objeto: Prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato originário por mais 90dias.

 

Extrato de Termo Aditivo nº 040/2021 ao contrato nº 072/2019.  Processo Sei nº 039.0805.2021.0000910-12. Partes: CERB e a Aço 50 Engenharia e Empreendimentos Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato originário por mais 90 dias.

<#E.G.B#533764##581107/>

SECRETARIA DA JUSTIÇA,  DIREITOS
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

SECRETARIA DA JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

<#E.G.B#533752##581094>

RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 008/2018

Processo: 082.1718.2021.0000108-59. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social/SJDHDS. Contratada: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, CNPJ Nº 07.340.993/0001-90, Objeto: Prorrogação, por mais um período de 12 (doze) meses, o Contrato n°. 008/2018, cujo objeto consiste na contratação de Prestação de serviços de agenciamento de viagens, por meio de ferramenta online de autoagendamento (selfbooking), disponibilizados pela Administração, neles compreendidos os de assessoramento, programação, montagem de roteiros, cotação, reserva, marcação, emissão, remarcação ou alteração, cancelamento e reembolso com a entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais ou internacionais, tendo como termo inicial o dia 27/04/2021 e termo final em 26/04/2022. Dotação Orçamentária: UO: 12.602/12.101/12.601; UG: 0001; Função: 08; Subfunção: 244/122; Programa: 300/502; Atividade: 6314/4063/6933/2284/2000/2061; Natureza da Despesa: 3.3.90.33.00 Fonte: 0.111/0.311/0.100/0.104; Tipo de Recurso:1; Base Legal: Inciso II, do art. 140 da Lei Estadual n°. 9.433/05.

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Fundação da Criança e do Adolescente – FUNDAC

Fundação da Criança e do Adolescente –FUNDAC

 

<#E.G.B#533760##581102>

RESUMO DE CONTRATO - AFM

 

AFM

CONTRATADA

VALOR

38.006.00173/2021

DELTA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA

357,00

38.006.00174/2021

DELTA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA

635,00

38.006.00175/2021

EQUILÍBRIO COMÉRCIO DE DESCARTAVEIS EIRELI

212,40

38.006.00176/2021

DICROMATO COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO EIRELI

6.289,40

38.006.00177/2021

LUCK COMERCIO DE PAPELARIA E CONFECÇOES EIRELI

812,00

38.006.00178/2021

MASTER COMERCIAL EIRELI

540,00

38.006.00179/2021

MASTER COMERCIAL EIRELI

7.110,00

38.006.00180/2021

C RODRIGUES VALVERDE

4.551,50

38.006.00181/2021

ILMACIA LIMA FERREIRA CARVALHO

620,00

38.006.00182/2021

RVA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI

649,80

38.006.00183/2021

RVA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI

852,60

 

  Salvador, 05 de maio de 2021.

REGINA CELESTE AFFONSO DE CARVALHO

DIRETORA GERAL/FUNDAC

<#E.G.B#533760##581102/>

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

 

Instituto do Meio Ambiente
e Recursos Hídricos -  INEMA

Instituto do Meio Ambiente
e Recursos Hídricos - INEMA

 

<#E.G.B#533718##581056>

Resumo da Apostila nº. 005/2021, celebrado entre o INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA. OBJETO: Alteração da Dotação Orçamentária. NOVA DOTAÇÂO ORÇAMENTÁRIA: Contrato nº 005/2017 - Projeto: 2000 / 4625 / 6128; Elemento 339033; Fonte: 100 / 148 / 213 / 109 / 127 / 613 / 348 / 327. Salvador, 05 de maio de 2021. Márcia Cristina Telles de Araújo Lima - Diretora Geral do INEMA.

<#E.G.B#533718##581056/>

SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES

SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES

 

<#E.G.B#533633##580963>

RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 009/2018

Processo/SEI: nº. 042.15135.2021.0000234-91. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n°. 006/2018-SPM. Contratante: Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM. Contratada: IR Serviços Automotivos Ltda. Objeto: Alteração do Contrato Social da Contratada, com fundamento no item a) do Inciso II do  art. 143 da Lei Estadual nº 9.433/05. Assinam: Julieta Maria Cardoso Palmeira - Secretária e Renê Alves de Sousa - Contratada.

<#E.G.B#533633##580963/>

<#E.G.B#533644##580976>

RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002/2020.

Processo/SEI: nº. 024.2093.2021.0002221-57. Contratante: Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Políticas para as Mulheres/SPM. Contratada: A empresa Telemar Norte Leste S/A. Objeto: Alteração do Contrato, para a inclusão da OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, situada na Rua do Lavradio, nº 71, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.230-070. Passará a contar também como Contratada, para prestação do Serviço de Telefonia Fixa Comutada, a empresa OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ n.º 76.535.764/0001-43, Inscrição Estadual n.º 77.685.022. Data: 29/04/2021. Assinam: Julieta Maria Cardoso Palmeira - Secretária e Derneval Soares da Silva e Ivan Cicero Silva Laranjeira - Representantes legais da Contratada

<#E.G.B#533644##580976/>

SECRETARIA DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAÚDE

 

<#E.G.B#533492##580805>

SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE - SAIS

DIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL ÀS UNIDADES PRÓPRIAS - DAOUP

 

RESUMO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 004/2021

CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE / FESBA. CONTRATADA: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA EM SAÚDE - INTS, com CNPJ/MF nº 11.344.038/0001-06. OBJETO: Gestão, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde do Hospital Espanhol, localizado na Avenida Sete de Setembro, n°4161, no Bairro da Barra, Município de Salvador, Estado da Bahia. Vigência de 90 (noventa) dias, com Termo Inicial em 04/05/2021. VALOR MENSAL: R$ 9.726.717,65  (nove milhões setecentos vinte e seis mil setecentos e dezessete reais e sessenta e cinco centavos). VALOR GLOBAL: R$ 29.180.152,96 (vinte e nove milhões cento e oitenta mil cento e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos). UG: 3.19.601.0083 - SAIS - PA: 103023135366  / 103023135370 - META: 2647 / 2648 - F: 100 / 130 / 281 / 286 - ED: 3.3.90.39. Data da assinatura: 04/05/2021. Processo nº 019.2457.2021.0023577-27.

<#E.G.B#533492##580805/>

                                                                                                                                                                                                                                                                                                          SUPERINTÊNDENCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE

DIRETORIA GERAL DE GESTÃO DAS UNIDADES PRÓPRIAS

 

RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº. 48/2021 AO CONTRATO Nº. 145/2020

APS N° 19.148.00133/2021

 

CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB - CONTRATADO: GSE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA. Objeto: Realizar a revisão do preço previsto na cláusula terceira do contrato n° 145/2020, com base no disposto no art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei 8.666/93 e no atr. 143, inciso II, alínea “d” da Lei Estadual n 9.433/05, tendo em vista os novos valores definidos no ANEXO I da Portaria nº 134 de 19 de fevereiro de 2021 e no ANEXO II acrescido do componente variável previsto na Portaria n° 1152 de 02 de Outubro de 2015. Pelo presente termo aditivo, estima-se o valor mensal do contrato original de R$ 12.461,40 (Doze Mil e Quatrocentos e Sessenta e Um Reais e Quarenta Centavos) para R$ 18.963,00 (Dezoito Mil e Novecentos e Sessenta e Três Reais) e o valor global do contrato original de R$ 149.536,80 (Cento e Quarenta e Nove Mil e Quinhentos e Trinta e Seis Reais e Oitenta Centavos),  para R$ 182.044,80 (Cento e Oitenta e Dois Mil e Quarenta e Quatro Reais e Oitenta Centavos), - UG: 19.148, P/A: 2641/ Fonte: 100/130/281 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.

DATA DA ASSINATURA: 30/04/2021

<#E.G.B#533502##580816/>

                                                                                                                                                                                                                                                                                                           SUPERINTÊNDENCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE

DIRETORIA GERAL DE GESTÃO DAS UNIDADES PRÓPRIAS

 

RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº. 158/2021 AO CONTRATO Nº. 176/2020

APS N° 19.148.00147/2021

 

CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB - CONTRATADO: CENTRO NEUROLOGICO SÃO JORGE LTDA. Objeto: Realizar a revisão do preço previsto na cláusula terceira do contrato n° 176/2020, com base no disposto no art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei 8.666/93 e no atr. 143, inciso II, alínea “d” da Lei Estadual n 9.433/05, tendo em vista os novos valores definidos no ANEXO I da Portaria nº 134 de 19 de fevereiro de 2021 e no ANEXO II acrescido do componente variável previsto na Portaria n° 1152 de 02 de Outubro de 2015. Pelo presente termo aditivo, estima-se o valor mensal do contrato original de R$ 334.281,60 (Trezentos e Trinta e Quatro Mil e Duzentos e Oitenta e Um Reais e Sessenta Centavos) para R$ 368.644,50 (Trezentos e Sessenta e Oito Mil e Seiscentos e Quarenta e Quatro Reais e Cinquenta Centavos) e o valor global do contrato original de R$ 4.011.379,20 (Quatro Milhões e Onze Mil e Trezentos e Setenta e Nove Reais e Vinte Centavos),  para R$ 4.217.556,60 (Quatro Milhões e Duzentos e Dezessete Mil e Quinhentos e Cinquenta e Seis Reais e Sessenta Centavos), - UG: 19.148, P/A: 2641/ Fonte: 100/130/281 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.

DATA DA ASSINATURA: 05/05/2021

<#E.G.B#533607##580934/><#E.G.B#533776##581118>

GABINETE DO SECRETÁRIO - GASEC

PROCESSO n°.019.5242.2020.0125877-08      SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 068/2019 CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/FESBA, CNPJ Nº. 05.816.630/0001-52. CONTRATADO: POSITIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº.  17.689.476/0001-84. OBJETO: Fica acrescido ao contrato, o valor estimado de R$ 112.400,72 (cento e doze mil, quatrocentos reais e setenta e dois centavos), ​relativo ao acréscimo de 01 (hum) posto de Recepção III, 84 hs. com insalubridade de 20%, Diurno e 01 (um) posto de Recepção III, 84 hs. com insalubridade de 20%, Noturno, para o Hospital Geral Clériston Andrade - II (HGCA-II), proporcional até o final da vigência do mesmo em 29/05/2021. VALOR MENSAL: O valor mensal passa de R$ 940.075,36 (novecentos e quarenta mil setenta e cinco reais e trinta e seis centavos) para R$ 954.125,45 (novecentos e cinqüenta e quatro mil, cento e vinte e cinco reais e quarenta e cinco centavos), correspondendo a, aproximadamente, 1,49% de acréscimo. A CONTRATADA concorda com a alteração quantitativa descrita na Cláusula Primeira, ainda que não contemplada inicialmente na sua proposta de preços, tampouco, no edital licitatório. UG: 0003 P.A: 2641 Fonte: 130 E.D: 33.90.37. Data de Assinatura: 05/05/2021 Fábio Vilas-Boas Pinto. Secretário Estadual de Saúde.

<#E.G.B#533776##581118/>#E.G.B#533693##581022>

GABINETE DO SECRETÁRIO - GASEC

APOSTILA Nº 077/2021 PROCESSO N° 019.7441.2021.0049563-53 CONTRATO N° 025/2021 CONTRATANTE: Estado da Bahia, por intermédio da Secretária de Saúde do Estado da Bahia - SESAB/FESBA, CNPJ n°. 05.816.630/0001-52 e empresa: MR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELLI​, CNPJ nº 07.789.958/000-52 OBJETO: Inclusão do Projeto Atividade, Elemento de despesa e Fonte de recurso, devido a disponibilidade orçamentária, da seguinte forma:

 

Atividade

Elemento

Fonte

 2641

339037

281

 

DATA DA ASSINATURA: 05/05/2021 Fabio Vilas Boas Pinto, Secretário Estadual da Saúde.

<#E.G.B#533693##581022/>

<#E.G.B#533742##581081>

GABINETE DO SECRETÁRIO - GASEC

APOSTILA Nº 075/2021 PROCESSO N° 019.7441.2021.0049515-56 CONTRATO N° 023/2021 CONTRATANTE: Estado da Bahia, por intermédio da Secretária de Saúde do Estado da Bahia - SESAB/FESBA, CNPJ n°. 05.816.630/0001-52 e empresa: CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA​, CNPJ nº 04.374.998/0001-45 OBJETO: Inclusão do Projeto Atividade, Elemento de despesa e Fonte de recurso, devido a disponibilidade orçamentária, da seguinte forma:

 

Atividade

Elemento

Fonte

 2641

339037

281

 

DATA DA ASSINATURA: 05/05/2021 Fabio Vilas Boas Pinto, Secretário Estadual da Saúde.

<#E.G.B#533742##581081/><#E.G.B#533744##581084>

GABINETE DO SECRETÁRIO - GASEC

APOSTILA Nº 076/2021 PROCESSO N° 019.7441.2021.0049533-38 CONTRATO N° 024/2021 CONTRATANTE: Estado da Bahia, por intermédio da Secretária de Saúde do Estado da Bahia - SESAB/FESBA, CNPJ n°. 05.816.630/0001-52 e empresa: MR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELLI​, CNPJ nº 07.789.958/000-52 OBJETO: Inclusão do Projeto Atividade, Elemento de despesa e Fonte de recurso, devido a disponibilidade orçamentária, da seguinte forma:

 

Atividade

Elemento

Fonte

 2641

339037

281

 

DATA DA ASSINATURA: 05/05/2021 Fabio Vilas Boas Pinto, Secretário Estadual da Saúde.

<#E.G.B#533744##581084/>#E.G.B#533746##581086>

GABINETE DO SECRETÁRIO - GASEC

APOSTILA Nº 078/2021 PROCESSO N° 019.7441.2021.0049595-31 CONTRATO N° 029/2021 CONTRATANTE: Estado da Bahia, por intermédio da Secretária de Saúde do Estado da Bahia - SESAB/FESBA, CNPJ n°. 05.816.630/0001-52 e empresa: STILLO PROMOÇÕES - ME​, CNPJ nº 16.480.741/0001-57 OBJETO: Inclusão do Projeto Atividade, Elemento de despesa e Fonte de recurso, devido a disponibilidade orçamentária, da seguinte forma:

 

Atividade

Elemento

Fonte

 5370

339039

130

 

DATA DA ASSINATURA: 05/05/2021 Fabio Vilas Boas Pinto, Secretário Estadual da Saúde.

<#E.G.B#533746##581086/>#E.G.B#533798##581141>

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA

HOSPITAL GERAL DO ESTADO

RESUMO DE CONTRATO (AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM)

1. AFM Nº. 19.077.00595/2021 - Empresa: Lavisa Brasil Comercial Eireli - Valor R$ 24.920,00. Data de assinatura: 05/05/2021.  Salvador, 05 de maio de 2021. André Luciano Santana de Andrade - Diretor Geral.

<#E.G.B#533798##581141/>

<#E.G.B#533619##580946>

SECRETARIA DA SAÚDE

SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAUDE - SAIS

COORDENAÇÃO SUPORTE OPERACIONAL - CSO

COORDENAÇÃO DE COMPRAS

 

CONTRATOS - AFM Nº 21/2021

 

 

AFM Nº

CREDOR

CNPJ

VALOR

19.148.00103/2021

Ortom Industria Textil LTDA

04.890.798/0001-45

1.324,00

19.148.00102/2021

Bioplan Comercio e Representações de Artigos Medicos LTDA

10.824.341/0001-35

2.646,00

19.148.00105/2021

Molnlycke Health Care Venda de Produtos Medicos LTDA

12.600.168/0001-17

950.726,60

19.148.00106/2021

Bluenett

 Carimbos e Informatica

EIRELI-ME

11.097.333/0001-05

100,80

 

                             

 

Em, 05/05/2021

 

Flavia Camila

Coordenação de Compras/SAIS

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<#E.G.B#533493##580807>

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA

CENTRO ESTADUAL DE ONCOLOGIA - CICAN

 

RESUMO DE CONTRATO

 

Processo Nº 019.9224.2021.0006359-83 CONTRATO Nº. 008/2021 - Contratante: SESAB/CENTRO ESTADUAL DE ONCOLOGIA - CICAN - Contratada: ACCORD FARMACÊUTICA LTDA Objeto: Aquisição Medicamento - Gencitabina 1000mg e 200mg. Valor Total: R$ 91.000,00(noventa e um mil reais.). Prazo de Execução 12 (doze) meses - Entrega trimestral. Atividade: 2641 - Elemento de despesa: 33.90.30 - Fonte: 281. Salvador 05 de maio de 2021. DR. FÁBIO VILAS-BOAS PINTO. Secretário da Saúde do Estado da Bahia.

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<#E.G.B#533728##581070>

Hospital Geral De Vitória Da Conquista - Hgvc

RESUMO DE AQUISIÇÕES PELO REGISTRO DE PREÇO

 

 Nº. AFM

                      FORNECEDOR

Valor (R$)

19.138.00644/2021

Zuck Papeis Ltda

182,00

19.138.00645/2021

Onmed Distribuidora De Medicamento Eireli

603,00

19.138.00646/2021

Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda

9.912,00

 

Total

R$ 10.697,00

 

 

Amparo Legal, Artigo 33 Lei Estadual nº. 9.433/05 em consonância com a Lei Federal nº. 8.666/93 e demais alterações. Vitória da Conquista 06 de maio de 2021. Geovani Moreno Santos Júnior. Diretor do Hospital Geral de Vitória da Conquista.

<#E.G.B#533728##581070/>

<#E.G.B#533662##580997>

SESAB  - SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA

HGRS   - HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS

 

RESUMO DE AFM - AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS

 

AFM Nº

RM Nº

VENCEDOR

OBJETO

VALOR TOTAL

19.076.00254/2021

19.08205/2021

SURGICALMEDI IMPORT E DISTR DE MAT CIRURG LTDA

CATETER

9.478,80

19.076.00340/2021

19.09857/2021

SJ ATENTO MONIT ELETR EIRELI

SACO P/ ÓBITO

12.179,98

19.076.00385/2021

19.08222/2021

MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA

SERINGA

22.00,00

19.076.00390/2021

19.11915/2021

SISPACK MEDICAL LTDA

INDICADOR

930,00

19.076.00392/2021

19.11920/2021

CREMER S/A

EQUIPO

8.040,00

 

Salvador, 05 de Maio de 2021. Dr. Adil José Duarte Filho  - Diretor Geral/HGRS.

<#E.G.B#533662##580997/>#E.G.B#533727##581069>

MATERNIDADE ALBERT SABIN-MAS

RESUMO - AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL (AFM) AUTORIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (APS)- MODALIDADE REGISTRO DE PREÇO -

 

AFM/APS 19.134

 

FORNECEDOR

 

CNPJ

 

OBJETO

 

VALOR

 

DATA ASSINATURA

00313/2021

CROMO COMÉRCIO

30.584.194/0001-80

MATERIAL LABORATORIO

5.600,00

05/05/2021

00306/2021

RAVI COMERCIO

29.954.862/0001-35

MATERIAL ESCRITORIO

1.309,00

05/05/2021

00296/2021

MEDLIFE LOGISTICA LTDA

09.315.202/0001-05

MATERIAL HOSPITALAR

1.290,00

05/05/2021

00295/2021

MEDLIFE LOGISTICA LTDA

09.315.202/0001-05

MATERIAL HOSPITALAR

6.730,00

05/05/2021

 

 

Salvador 05 de Maio de 2021, Dra Aline Oliveira Costa/Diretora Geral      

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SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

 

<#E.G.B#533540##580863>

Diretoria Administrativa

 

Aditivo nº 01 ao Contrato nº 19/2020. Processo Administrativo nº: 020.4493.2020.0011585-63. Partes: Estado da Bahia por intermédio da Secretaria da Segurança Pública e a Gente Seguradora S/A. Objeto: prorrogação de vigência. Prazo de Vigência: de 29/05/2021 a 28/05/2022. Unidades Orçamentárias: 20.801, 20.006, 20.007 e 20.803. Fonte: 100. Projetos/Atividades: 6919, 6922 e 4354. Elemento de Despesa: 3390.39.

<#E.G.B#533540##580863/>

Polícia Civil da Bahia

Polícia Civil da Bahia

 

<#E.G.B#533631##580962>

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Resumo do Termo Aditivo Nº 001/2021 ao Contrato Nº 002/2020, Processo N° 012.6309.2021.0000083-34, Contratada: MR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTO EIRELI., CNPJ nº 07.789.958/0001-52; Objeto: prorrogação do prazo da prestação de serviços de lavagem de veículos automotores da Polícia Civil do Estado da Bahia - Veículos Leves e Semi - Leves; Valor anual de R$ 27.492,96 (vinte e sete mil e quatrocentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos); Prazo: 12 (doze) meses, com início em 07/05/2021 a 06/05/2022. Fonte: 100; U.G: 3.20.802.0006, Ação: 6921, Elemento Despesa: 33.90.39.00, Assinatura: 05 de maio de 2021.

 

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Resumo do Termo Aditivo Nº 001/2021 ao Contrato Nº 004/2020, Processo N° 012.6309.2021.0000110-41, Contratada: MR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTO EIRELI., CNPJ nº 07.789.958/0001-52; Objeto: prorrogação do prazo da prestação de serviços de lavagem de veículos automotores da Polícia Civil do Estado da Bahia - Veículos Leves e Semi - Leves (Espec. e Sede Depto); Valor anual de R$ 63.619,44 (sessenta e três mil e seiscentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos); Prazo: 12 (doze) meses, com início em 07/05/2021 a 06/05/2022. Fonte: 100; U.G: 3.20.802.0006, Ação: 6921, Elemento Despesa: 33.90.39.00, Assinatura: 05 de maio de 2021.

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Departamento de Polícia do Interior – DEPIN

Departamento de Polícia do Interior –DEPIN

 

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SETOR DE CONTRATOS

 

Termo de Rescisão nº 12/2021

A Excelentíssima Senhora Delegada Geral da Polícia Civil, Bela. Heloísa Campos de Brito, no uso de suas atribuições legais, Decide rescindir o contrato nº 15/2019 - aditivo nº 21/2020 em face da Empresa contratada COSTA DO DESCOBRIMENTO SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ n° 18.552.389/0001-4. Objetivo: fornecimento de alimentação aos custodiados da DT de Porto Seguro, nos termos do art. 168, inciso II e §1º, da Lei Estadual 9.433/2005, a partir do dia 06.05.2021.

 

Termo de Rescisão nº 13/2021

A Excelentíssima Senhora Delegada Geral da Polícia Civil, Bela. Heloísa Campos de Brito, no uso de suas atribuições legais, Decide rescindir o contrato nº 24/2019 - aditivo nº 26/2020 em face da Empresa contratada COSTA DO DESCOBRIMENTO SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ n° 18.552.389/0001-4. Objetivo: fornecimento de alimentação aos custodiados da DT de Belmonte, nos termos do art. 168, inciso II e §1º, da Lei Estadual 9.433/2005, a partir do dia 06.05.2021.

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Polícia Militar da Bahia – PM/BA

Polícia Militar da Bahia –PM/BA

 

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RESUMO DO TERMO ADITIVO NUGAF CPE 463/2019-002

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 009/2019. Contratante: O Estado da Bahia, através da PMBA - CPE, Contratado: DRIVE CAR CENTRO AUTOMOTIVO COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ n° 21.394.639/0001-79. Objeto: inclusão de veículos: Ford Ranger PKG 7987, ano/modelo 2016/2017; Ford Ka PKE 0676, ano/modelo 2016/2017; Citroen Aircross PKV 7012, ano/modelo 2017/2018; Ford Ranger RCP2H42, ano/modelo 2020/2021; Ford Ecosport RCCX8B69, ano/modelo 2020/2021, no contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e de reparo, com reposição de peças e/ou acessórios em veículos automotores da PMBA. O valor anual de R$ 179.846,40 (cento e setenta e nove mil oitocentos e quarenta e seis reais quarenta centavos). Vigência: a contar da data da assinatura. Dotação Orçamentária: 3.20.801.0097.06.181.205.6921.9900.3.3.90.39.00.0.100.000000.1. Data da Assinatura: 29/04/2021.

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RESUMO DO CONTRATO Nº 071/2021

Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 001/2021. Contratante: O Estado da Bahia, através da PMBA/CPE. Contratada: a Empresa QUORUN SERVIÇOS LTDA CNPJ 04.439.540/0001-27. Objeto: reforma das instalações da rede lógica da sede da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental em Salvador/BA. Vigência: a contar da assinatura do contrato, será de 120 (cento e vinte) dias. Valor: R$ 12.600,00 ( doze mil e seiscentos reais). Dotação orçamentária: 20801.0097.06.126.502.2002.9900.33904000.0100000000.1. Data da Assinatura: 05/05/2021.

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RESUMO DO TERMO ADITIVO NUGAF CPE 110/2020 002

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 001/2020. Contratante: O Estado da Bahia, através da PMBA-CPE, Contratado: CORDEIRO AUTO SERVICE EIRELLI ME CNPJ nº 25.318.210/0001-53 Objeto: Inclusão de veículo IVECO TECTOR 240E28 placa AYI8E75 ano 2013 pertencente ao Esquadrão ASA BRANCA e HYUNDAI HB20 Premium FWG9660 ano 2015 pertencente a CIPE- Litoral Norte, no contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e de reparo, com reposição de peças e/ou acessórios em veículos automotores da PMBA. Valor: R$ 80.400,00 (oitenta mil e quatrocentos reais) Vigência: até 26/03/2022 Dotação Orçamentária: 3.20.801.0097.06.181.314.6921.9900.3.3.90.39.00.0100000000.1.Data da Assinatura: 05/05/2021.

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RESUMO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO/DEPARTAMENTO DE PESSOALProcesso SEI n° 030.0013.2021.0022907-01. Termo Aditivo N°  248/2018-004, referente ao Contrato n° DP 248/2018. Contratante: Polícia Militar da Bahia - Departamento de Pessoal - Contratada: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ/MF 07.340.993/0001-90. Objeto: Renovação do Contrato nº DP 248/2018, cujo objeto diz respeito à prestação de serviço de agenciamento de viagens. Vigência: 12 (doze) meses a contar de 11 de maio de 2021 - Valor Anual: R$ 713.978,61 (setecentos e treze mil novecentos e setenta e oito reais e sessenta e um centavos). Dotação Orçamentária: 20801.0028.06.181.314.6922.9900.33903300.0100000000.1, assinatura em 05/05/2021.

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RESUMO DE TERMO ADITIVO/4ºBPM/ALAGOINHAS

Termo Aditivo N.º 222/2019-004. Processo nº 030.14777.2021.0032005-56. Contrato N.º 222/2019. Contratante: Estado da Bahia, através da Policia Militar da Bahia - 4º BPM, representada pelo Exmº Sr. Cel PM Paulo José Reis de Azevedo Coutinho, Comandante Geral. NOVO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, CNPJ 04.521.800/0001-09. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato 222/2019, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva e de reparo de veículos automotores 04 rodas, com reposição de peças, para a frota da 95ª CIPM/Catu. Valor total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Data da Assinatura: 04/05/2021.

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RESUMO DE TERMO ADITIVO CPRSO/NUGAF/VITÓRIA DA CONQUISTA

Termo Aditivo n.º 065/2020-001, Contratante: Estado da Bahia/PMBA-Contratada: JOÃO ATOS ALVES DE SOUSA - ME, CNPJ: 31.911.165/0001-49. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 065/2020, que se trata da contratação da prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e de reparo em veículos automotores do CPRSO - Comando de Policiamento da Região Sudoeste e Unidades apoiadas. Vigência: 12 (doze)  meses, início em 11/05/2021 e término em 10/05/2022, valor global R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). Dotação Orçamentária: 20801.0073.06.181.314.6921.9900.33903900.0100000000.1. Data da Assinatura: 05/05/2021.

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SECRETARIA DO TRABALHO,
EMPREGO,  RENDA E ESPORTE

SECRETARIA DO TRABALHO,
EMPREGO, RENDA E ESPORTE

 

Superintendência dos Desportos
do Estado da Bahia – SUDESB

Superintendência dos Desportos
do Estado da Bahia –SUDESB

 

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Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2021

Processo: 069.1479.2021.0000704-86. Partes: SUDESB e Consórcio Soccer Grass E Martore. Do  Aditamento: Fica prorrogado, por 60 (sessenta) dias, o prazo do Contrato n.º 04/2021. Data:05.05.2021. Assinaturas: Vicente José de Lima Neto, Diretor Geral da SUDESB e Alessandro da Silva Oliveira, Representante Legal do Contratado.


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