Contratos


 

 

CASA CIVIL

CASA CIVIL

 

<#E.G.B#324601##359844>

CASA CIVIL

 

RESUMO DO TERMO ADITIVO N° 17/2019 - CONTRATO Nº 06/2017

Processo SEI nº 014.1510.2019.0001814-98 - Concedente: O Estado da Bahia, através da Casa Civil - Concessionária: MARIA CRISTINA LOURENZO FIGUEIREDO SILVA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência por mais 12 (doze) meses e Reajuste anual de preço da Concessão de Uso Remunerada, em decorrência da variação do IGPM/FGV de 8,56% (oito vírgula cinquenta e seis por cento) referente ao período de 2018/2019. Valor Mensal R$854,48 (oitocentos e cinquenta e quatro  reais e quarenta e oito centavos). Data da Assinatura: 13.07.2019.

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SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

 

Superintendência de Previdência – SUPREV

Superintendência de Previdência –SUPREV

 

<#E.G.B#324599##359841>

RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 034/2016

Processo SEI nº: 009.0207.2019.0019552-59. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada: Empresa Retec - Tecnologia em Resíduos Eireli. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do referido contrato por 12 (doze) meses, com início em 13.07.2019, mantendo-se o valor global estimado em R$ 248.150,10 (duzentos e quarenta e oito mil, cento e cinquenta reais e dez centavos). Unidade Orçamentária: 09.101, Unidade Gestora: 0006, Projeto/Atividade: 04.122.502.2000, Elemento de Despesa: 3.3.90.39, Fonte de Recurso: 0.100.000000. Assinatura: 12.07.2019.

<#E.G.B#324599##359841/>

SECRETARIA DA AGRICULTURA,  PECUÁRIA,
IRRIGAÇÃO,  PESCA E AQUICULTURA

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA,
IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA

 

Agência Estadual de Defesa
Agropecuária da Bahia – ADAB

Agência Estadual de Defesa
Agropecuária da Bahia –ADAB

 

<#E.G.B#324301##359531>

RESUMO DA APOSTILA Nº 037/2019 DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 007/2017, DO MUNICIPIO DE BRUMADO/BA. O Diretor Geral da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com devidas atualizações e Lei Estadual nº 9.433 de 01 de março de 2005. Resolve: Expedir a presente Apostila com o objeto de adequar valor de acordo índice IGP-M acumulado do período de 8,519990%  para R$1.867,39 (mil e oitocentos e sessenta e sete reais e trinta e nove centavos), a partir de 05/06/2019. ASSINATURA: Luis Mauricio Bacellar Batista/Diretor Geral/ADAB - DATA DA ASSINATURA: 15/07/2019

 

RESUMO DA APOSTILA Nº 038/2019 DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 010/2017, DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA. O Diretor Geral da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com devidas atualizações e Lei Estadual nº 9.433 de 01 de março de 2005. Resolve: Expedir a presente Apostila com o objeto de adequar valor de acordo índice IGP-M acumulado do período de 8,519990%  para R$2.305,42 (dois mil e trezentos e cinco reais e quarenta e dois centavos), a partir de 12/06/2019. ASSINATURA: Luis Mauricio Bacellar Batista/Diretor Geral/ADAB - DATA DA ASSINATURA: 15/07/2019

 

RESUMO DA APOSTILA Nº 039/2019 DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 029/2011, DO MUNICIPIO DE VALENÇA/BA. O Diretor Geral da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com devidas atualizações e Lei Estadual nº 9.433 de 01 de março de 2005. Resolve: Expedir a presente Apostila com o objeto de adequar valor de acordo índice IGP-M acumulado do período de 8,519990%  para R$993,26 (novecentos e noventa e três reais e vinte e seis centavos), a partir de 20/06/2019. ASSINATURA: Luis Mauricio Bacellar Batista/Diretor Geral/ADAB - DATA DA ASSINATURA: 15/07/2019

 

RESUMO DA APOSTILA Nº 040/2019 DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 025/2011, DO DISTRITO DE SITIO DE MATO/BA. O Diretor Geral da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com devidas atualizações e Lei Estadual nº 9.433 de 01 de março de 2005. Resolve: Expedir a presente Apostila com o objeto de adequar valor de acordo índice IGP-M acumulado do período de 8,519990%  para R$579,39 (quinhentos e setenta e nove reais e trinta e nove centavos), a partir de 15/06/2019. ASSINATURA: Luis Mauricio Bacellar Batista/Diretor Geral/ADAB - DATA DA ASSINATURA: 15/07/2019

 

RESUMO DA APOSTILA Nº 041/2019 DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 005/2015, DO MUNICIPIO DE PAULO AFONSO/BA. O Diretor Geral da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com devidas atualizações e Lei Estadual nº 9.433 de 01 de março de 2005. Resolve: Expedir a presente Apostila com o objeto de adequar valor de acordo índice IGP-M acumulado do período de 7,658720%  para R$5.320,26 (cinco mil e trezentos e vinte reais e vinte e seis centavos), a partir de 01/06/2019. ASSINATURA: Luis Mauricio Bacellar Batista/Diretor Geral/ADAB - DATA DA ASSINATURA: 15/07/2019

 

RESUMO DA APOSTILA Nº 042/2019 DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 021/2011, DO MUNICIPIO DE ITORORÓ/BA. O Diretor Geral da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com devidas atualizações e Lei Estadual nº 9.433 de 01 de março de 2005. Resolve: Expedir a presente Apostila com o objeto de adequar valor de acordo índice IGP-M acumulado do período de 8,519990%  para R$827,69 (oitocentos e vinte e sete reais e sessenta e nove centavos), a partir de 15/06/2019. ASSINATURA: Luis Mauricio Bacellar Batista/Diretor Geral/ADAB - DATA DA ASSINATURA: 15/07/2019

 

RESUMO DA APOSTILA Nº 043/2019 DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 023/2011, DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE FEIRA/BA. O Diretor Geral da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com devidas atualizações e Lei Estadual nº 9.433 de 01 de março de 2005. Resolve: Expedir a presente Apostila com o objeto de adequar valor de acordo índice IGP-M acumulado do período de 8,519990%  para R$993,26 (novecentos e noventa e três reais e vinte e seis centavos), a partir de 10/06/2019. ASSINATURA: Luis Mauricio Bacellar Batista/Diretor Geral/ADAB - DATA DA ASSINATURA: 15/07/2019

 

RESUMO DA APOSTILA Nº 044/2019 DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 014/2018, DO MUNICIPIO DE CAATIBA/BA. O Diretor Geral da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com devidas atualizações e Lei Estadual nº 9.433 de 01 de março de 2005. Resolve: Expedir a presente Apostila com o objeto de adequar valor de acordo índice IGP-M acumulado do período de 8,519990%  para R$542,60 (quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos), a partir de 26/06/2019. ASSINATURA: Luis Mauricio Bacellar Batista/Diretor Geral/ADAB - DATA DA ASSINATURA: 15/07/2019

 

RESUMO DA APOSTILA Nº 045/2019 DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 012/2018, DO MUNICIPIO DE SERRINHA/BA. O Diretor Geral da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com devidas atualizações e Lei Estadual nº 9.433 de 01 de março de 2005. Resolve: Expedir a presente Apostila com o objeto de adequar valor de acordo índice IGP-M acumulado do período de 8,519990%  para R$1.724,27 (mil e setecentos e vinte e quatro reais e vinte e sete centavos), a partir de 18/06/2019. ASSINATURA: Luis Mauricio Bacellar Batista/Diretor Geral/ADAB - DATA DA ASSINATURA: 15/07/2019

 

RESUMO DA APOSTILA Nº 046/2019 DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 010/2018, DO MUNICIPIO DE WANDERLEY/BA. O Diretor Geral da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com devidas atualizações e Lei Estadual nº 9.433 de 01 de março de 2005. Resolve: Expedir a presente Apostila com o objeto de adequar valor de acordo índice IGP-M acumulado do período de 8,519990%  para R$759,64 (setecentos e cinqüenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), a partir de 04/06/2019. ASSINATURA: Luis Mauricio Bacellar Batista/Diretor Geral/ADAB - DATA DA ASSINATURA: 15/07/2019

 

RESUMO DA APOSTILA Nº 047/2019 DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 026/2011, DO MUNICIPIO DE ARACI/BA. O Diretor Geral da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com devidas atualizações e Lei Estadual nº 9.433 de 01 de março de 2005. Resolve: Expedir a presente Apostila com o objeto de adequar valor de acordo índice IGP-M acumulado do período de 8,519990%  para R$496,62 (quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e dois centavos), a partir de 15/06/2019. ASSINATURA: Luis Mauricio Bacellar Batista/Diretor Geral/ADAB - DATA DA ASSINATURA: 15/07/2019

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SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

 

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado da Bahia – FAPESB

Fundação de Amparo àPesquisa
do Estado da Bahia –FAPESB

 

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10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2014 - FAPESB/JAVA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Fica prorrogada a vigência do Contrato original por mais 12 meses, correspondendo ao período de 04.09.2019 a 03.09.2020 Assinam: Marcio Gilberto Cardoso Costa, Diretor Geral FAPESB e Contratada.

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SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

Junta Comercial do Estado da Bahia – JUCEB

Junta Comercial do Estado da Bahia –JUCEB

 

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RESUMO: 5º Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2015, celebrado entre a JUCEB e a Telemar Norte Leste S.A. Objeto: Prorroga a vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 15/07/2019 e término em 14/07/2020. Data da Assinatura: 12.07.2019. Assinam Andrea Almeida Mendonça pela JUCEB e Ricardo Freire de Oliveira Menezes e Fábio Hermes pela Telemar Norte e Leste S.A.

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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

 

Companhia de Desenvolvimento
e Ação Regional – CAR

Companhia de Desenvolvimento
e Ação Regional –CAR

 

<#E.G.B#324211##359434>

TERMO ADITIVO DE CONTRATO PRAZO

ADCT. Nº 010/2017.4. Contratantes: CAR/Fundação Luís Eduardo Magalhães - FLEM. Prazo: Fica prorrogado por mais 09 meses, contados a partir de 28/06/2019. Assinatura: 27/06/2019.

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<#E.G.B#324466##359705>

APOSTILA Nº 34/2019

 

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR, já devidamente qualificado nos autos do Contrato, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, e artigo 143 §8º da Lei nº 9.433 de 01 de março de 2005.

RESOLVE

Mandar expedir a presente Apostila com o objetivo de incluir ao contrato nº 066/2018, celebrado com a empresa Aicom Engenharia as seguintes dotações orçamentárias:

Unidade Orçamentaria: 18.101 - SDR

Função: 20 - Agricultura

Sub-função: 606 - Extensão Rural

Programa: 206 - Desenvolvimento Rural Sustentável

P/A/OE: 1926 - Implementação Projeto Apoio a Produção e Comercialização

Região de Planejamento: 7800

Natureza da Despesa: 33903900

Destinação de Recurso: 0.128.000000

Salvador, 15/07/ 2019.

WILSON JOSE VASCONCELOS DIAS

Diretor Presidente da CAR

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SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO

SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO

 

Companhia de Desenvolvimento Urbano
do Estado da Bahia – CONDER

Companhia de Desenvolvimento Urbano
do Estado da Bahia –CONDER

 

<#E.G.B#324487##359725>

RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/14. FIRMADO EM 01/07/14. PROCESSO: SEI Nº 043.4070.2019.0006944-94. CONTRATADA: RK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Prorroga por mais 12 (doze) meses o prazo de execução, com aporte de recursos ao Contrato no montante de R$ 1.029.241,32 (um milhão, vinte e nove mil, duzentos e quarenta e um reais e trinta e dois centavos), passando para R$ 6.175.447,92 o valor do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2019.

 

RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/15. FIRMADO EM 12/11/15. PROCESSO: SEI Nº 043.10164.2019.0007384-30. CONTRATADA: INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IEDES. OBJETO: Prorroga por mais 02 (dois) meses o prazo de execução do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2019.

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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

 

<#E.G.B#324588##359831>

RESUMO DO TERMO ADITIVO N° 20 AO CONTRATO Nº 35/2000

PROCESSO SEI:011.5556.2018.0005244-98. PARTES: Secretaria da Educação do Estado da Bahia e Carlos Augusto Barbosa Jones. OBJETO: Prorrogação do prazo por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 01/01/2019 e término em 31/12/2020.  VALOR GLOBAL: R$ 328.785,60 (trezentos e vinte e oito mil, setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 12/07/2019.

 

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2018

Processo administrativo nº 011.5556.2019.0004659-99. PARTES: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e Empresa CODAMI TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DE VEÍCULO LTDA ME. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 142/2018, por mais 12 (doze) meses, período de 13/07/2019 e término em 12/07/2020. VALOR GLOBAL: R$ 411.309,14 (quatrocentos e onze mil, trezentos e nove reais e quatorze centavos). ASSINATURA: 12/07/2019

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<#E.G.B#324597##359840>

     RESUMO DE CONTRATO: SEC/DIRETORIA GERAL

 

MODALIDADE: COMPRAS ELETRÔNICAS      

 

AFM/APS N.º

FORNECEDOR

DESCRIÇÃO DO MATERIAL/SERVIÇO

U/F

QUANT

VALOR UNIT.(R$)

VALOR TOTAL(R$)

11.004.00149/2019

SILVA CASQUEIRO ELÉTRICA LTDA

FORRO, modular, em PVC rígido.

Un

250

23,9999

5.999,97

11.004.00153/2019

FABIO COSTA OLIVEIRA LEITÃO MEIRELES

TERRA, vegetal, adubada

Sc

150

19,2666

2.889,99

11.004.00143/2019

AMG COMERCIO DE INFORMÁTICA EIRELI

PROJETOR, multimídia, não interior 3000 ANSI lumens.

Un

1

2.340,00

2.340,00

11.004.00155/2019

DIEGO LOPES DA MATA

PORTA, de divisória.

Un

40

150,00

6.000,00

11.004.00152/2019

DIEGO LOPES DA MATA

DISJUNTOR, elétrico, unipolar.

Un

10

6,87

68,70

 

MODALIDADE: REGISTRO DE PREÇOS

 

AFM/APS N.º

FORNECEDOR

DESCRIÇÃO DO MATERIAL/SERVIÇO

U/F

QUANT

VALOR UNIT.(R$)

VALOR TOTAL(R$)

11.004.00135/2019

DELTA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI

ODORIZADOR, de ar, para ambiente.

Un

200

7,78

1.556,00

11.004.00157/2019

LM PAPELARIA COMERCIO LTDA

CANETA, esferográfica, escrita grossa.

Un

500

0,50

250,00

11.004.00151/2019

A&R MERCANTIL LTDA

FITA, isolante, para eletricidade.

Un

50

1,99

99,50

 

MODALIDADE: LICITAÇÃO

 

AFM/APS N.º

FORNECEDOR

DESCRIÇÃO DO MATERIAL/SERVIÇO

U/F

QUANT

VALOR UNIT.(R$)

VALOR TOTAL(R$)

11.004.00132/2019

SHL COMERCIO DE MOVEIS EIRELI

ARQUIVO, deslizante, composto por 2 módulos

Un

1

24.000,00

24.000,00

 

MODALIDADE: REGISTRO DE PREÇOS

 

AFM/APS N.º

FORNECEDOR

DESCRIÇÃO DO MATERIAL/SERVIÇO

U/F

QUANT

VALOR UNIT.(R$)

VALOR TOTAL(R$)

11.004.00156/2019

DEBORA MILENA SANTOS DE FREITAS EIRELI

ÁGUA, mineral sem gás.

Un

3.000

3,50

10.500,00

 

Ressalta-se que a publicação do supracitado item terá efeito retroativo à 15 de Julho de 2019.

 

Secretaria da Educação - SUPROT. Registro de Preço. 09.009PE031/2018. Processo SEI nº 011.5577.2019.0039178-74. Favorecido: UNIQUE COMERCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: Aquisição de Papel Oficio A4, para atender aos cursos do Pronatec - Fic. Valor: R$  5.744,00. UO 11.101 - UG 0046 - Projeto Atividade: 2698 - Elemento de Despesa: 33.90.30 - Fonte: 322.

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Universidade do Estado da Bahia – UNEB

Universidade do Estado da Bahia –UNEB

 

<#E.G.B#324448##359687>

RESUMO DO(S) TERMO(S) ADITIVO(S) AO(S) CONTRATOS: Nº 124/2019 - PROCESSO Nº 074.7726.2018.0006327-87; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Jonas Bonfim Santos; CONTRATO Nº 105/2017; OBJETO: Reajuste de valor; VALOR MENSAL: R$ 2.122,32; VALOR TOTAL: R$ 25.467,84; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2443; Fonte: 114; Elemento de Despesa: 3390.39.

RESUMO DO(S) TERMO(S) ADITIVO(S) AO(S) CONTRATOS:113/2019 - PROCESSO Nº 074.7738.2019.0017605-19; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Qualitysul Restaurante e Hotel Ltda - ME; CONTRATO Nº 070/2015; OBJETO: Prorrogação de prazo e mudança de fiscal; VIGÊNCIA; 12 meses; VALOR TOTAL: R$ 45.000,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2443; Fonte: 114; Elemento de Despesa: 3390.39. 121/2019 - PROCESSO Nº 074.7861.2019.0018660-19; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Escrita Comércio e Serviços Ltda; CONTRATO Nº 127/2017; OBJETO: Prorrogação de prazo; VIGÊNCIA; 12 meses; VALOR TOTAL: R$ 16.704,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2443; Fonte: 114; Elemento de Despesa: 3390.39.

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SECRETARIA DA FAZENDA

SECRETARIA DA FAZENDA

 

Agência de Fomento do Estado
da Bahia S/A – DESENBAHIA

Agência de Fomento do Estado
da Bahia S/A –DESENBAHIA

 

<#E.G.B#324242##359465>

RESUMO DE CONTRATO

CONTRATANTE: DESENBAHIA - CONTRATADO: TABATA MINEIRO BEZERRA - OBJETO: Credenciamento de leiloeiro matriculado e com Certificado de Regularização junto à JUCEB para operacionalizar a alienação de bens da propriedade da Desenbahia - PRAZO: 12 meses- PROCESSO Nº 060/2019 - MODALIDADE: Credenciamento nº 001/2019 - ASSINATURA: 04.07.2019 - Salvador, 11 de julho de 2019.

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SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

 

Companhia de Gás da Bahia – BAHIAGÁS

Companhia de Gás da Bahia –BAHIAGÁS

 

<#E.G.B#324363##359592>

RESUMO DE ADITAMENTO:

 

SEGUNDO ADITAMENTO AO CONTRATO No 3000001815 - ORIGEM: CONVITE No 0004/2017 - OBJETO: SERV. DE MANUT. PREVENTIVA E CORRETIVA DO SIST. DE AR CONDICIONADO NAS BASES DE CAMAÇARI, STIEP E FEIRA DE SANTANA - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS - CONTRATADA: COLD REFRIGERAÇÃO LTDA. - PRAZO PRORROGADO: 12 MESES - VALOR DA PRORROGAÇÃO: R$ 62.122,08 - DATA: 04/07/2019.

<#E.G.B#324363##359592/>

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
HÍDRICA E SANEAMENTO

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
HÍDRICA E SANEAMENTO

 

<#E.G.B#324504##359747>

RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2017/DG/SIHS

PROCESSO: 053.1668.2019.000255-11

Contratado: LS RENTAL FLEET LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELLI - EPP OBJETO: Aditivo de 12,6589347079% do Contrato de Prestação de Serviços de prestação de serviços de locação de 05 (cinco) veículos sem motorista. Preço e Valor Mensal Estimado: R$ 11.805,00 (onze mil, oitocentos e cinco reais), pelo período de 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 0001; Fonte de Recurso: 0.100.000000; Projeto/Atividade: 04.122.502.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.33.00 - Base Legal: Com base no art. 143, inciso II, § 1º da Lei Estadual nº 9.433/05. Data da assinatura, 11/07/2019 - Leonardo Góes Silva- Secretário

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Companhia de Engenharia Hídrica e
de Saneamento da Bahia – CERB

Companhia de Engenharia Hídrica e
de Saneamento da Bahia –CERB

 

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SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS

COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

 

Extrato de Contrato n° 031/2019/AFM 190114. Partes: CERB e Tigre Materiais e soluções para construção Ltda. Objeto: Tubo Pvc. Pregão 190001. Valor R$ 73.696,50 Prazo 45 dias.

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SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS

COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

 

RESUMO DE AFM- AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL

MODALIDADE: REGISTRO DE PREÇO

 

 

RP /AFM CERB

AFM SIMPAS

CONTRATADA

OBJETO

VALOR TOTAL

 

190052/190157

 

23.003.00163/2019

 

Maria Eliete Mota dos Santos

 

Envelope

R$ 528,00

 

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Empresa Baiana de Águas e
Saneamento S.A.  – EMBASA

Empresa Baiana de Águas e
Saneamento S.A. –EMBASA

 

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RESUMO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 460014594

1-Contrato nº 460014594. 2-Contratante: Embasa. 3-Contratado: Pamponet, Belmonte, Diniz e Silvany Advogados, CNPJ nº 10.214.232/0001-04. 4-Objeto: Patrocínio da Ação Civil Pública movida pelo MPT sob o número 0000402-57.2018.5.05.0561. 5-Valor: R$ 110.000,00. 6-Prazo de vigência: Até o trânsito em julgado da ação. 7-Data de Assinatura: 08/07/19. 8-Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 025/19 - PPJ/DP. 9-Recursos: Próprios. Salvador, 15/07/19. Paulo Henrique Farias Monteiro - PLC.

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RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 202/19

1 - Aditivo nº: 202/19. 2 - Contratante: Embasa. 3- Contratado: Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Ilhéus-Atranspi. 4 - Objeto: Renovação parcial por mais 365 dias, no valor de R$ 30.352,00. 5 - Data de Assinatura: 18/04/19. 6 - Origem: Contrato nº 460011881 aditado sob o no 098/18. Salvador, 15/07/19. Paulo Henrique Farias Monteiro - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

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RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 234/19

1 - Aditivo nº: 234/19. 2 - Contratante: Embasa. 3- Contratado: Marques Andrade Engenharia Ltda. 4 - Objeto: Prorrogação por mais 120 dias; e revisão da planilha contratual com acréscimo e/ ou redução de quantitativos com 11,21% de acréscimo e 11,21% de supressão, não havendo alteração do valor originalmente contratado. 5 - Data de Assinatura: 19/06/19. 6- Origem: Contrato nº 460013776. Salvador, 15/07/19. Paulo Henrique Farias Monteiro - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

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RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 212/19

1 - Aditivo nº: 212/19. 2 - Contratante: Embasa. 3- Contratado: Emprenge Construtora Ltda.. 4 - Objeto: Acrescer ao seu valor a importância de R$142.785,87, correspondente a 4,57% do valor originalmente contratado. 5 - Data de Assinatura: 08/07/19. 6 - Origem: Contrato nº 460012653 aditado sob o no 012/19. Salvador, 15/07/19. Paulo Henrique Farias Monteiro - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

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SECRETARIA DA JUSTIÇA,  DIREITOS
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

SECRETARIA DA JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

Fundação da Criança e do Adolescente – FUNDAC

Fundação da Criança e do Adolescente –FUNDAC

 

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Tornar sem efeito a matéria publicada no D.O.E de 18 de Junho de 2019 referente ao Processo SEI nº 055.7658.2019.0001281-05.

Salvador, 15 de julho de 2019

Regina Affonso de Carvalho

Diretora Geral / FUNDAC

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SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

 

Instituto do Meio Ambiente
e Recursos Hídricos -  INEMA

Instituto do Meio Ambiente
e Recursos Hídricos - INEMA

 

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Resumo do contrato nº. 008/2019, que entre si celebram o INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA e a empresa JAVA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL PRESENCIAL. VALOR GLOBAL: R$ 171.067,08 (cento e setenta e um mil sessenta e sete reais e oito centavos). DOTAÇÃO: Projeto: 2000 / 4615 / 4616 / 6128; Elemento: 339037; Fonte: 109/213. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11/07/2019. ASSINATURAS: Márcia Cristina Telles de Araújo Lima - CONTRATANTE e Carlos Alberto Santana Gomes - CONTRATADA.

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Resumo do terceiro termo aditivo ao contrato nº. 030/2018, celebrado entre o INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA e a empresa PREMIER LOGISTICS ASSESSORIA EM COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. OBJETO: prorrogação de prazo por mais 01 (um) mês, a contar de 14/07/2019 terminando, portanto, em 13/08/2019. ASSINATURAS: Márcia Cristina Telles de Araújo Lima - Contratante e Marcos Leonardo Mota Leal Sales - Contratada.

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SECRETARIA DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAÚDE

 

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HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 059/2018 - INEX. DE LICITAÇÃO 003/2017

PROCESSO SEI 019.8920.2019.0037762-29

 

CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE/SESAB; CONTRATADA: MEDICALSYSTEM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n.º 06.269.451/0001-05. OBJETO: prorrogação de vigência do Contrato 059/2018. VALOR GLOBAL ORIGINAL: R$ 506.872,00 (Quinhentos e seis mil e oitocentos e setenta e dois reais); sendo valor anual estimado para peças: R$ 152.061,60 (Cento e cinquenta e dois mil sessenta e um reais e sessenta centavos), equivalentes a 30% (trinta por cento) do valor global anual do contrato, e valor anual estimado para serviços: R$ 354.810,40 (Trezentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e dez reais e quarenta centavos), equivalentes a 70% (setenta por cento) do valor global anual do contrato. VALOR GLOBAL ADITIVADO: R$ 506.872,00 (Quinhentos e seis mil e oitocentos e setenta e dois reais); sendo valor anual estimado para peças: R$ 152.061,60 (Cento e cinquenta e dois mil sessenta e um reais e sessenta centavos), equivalentes a 30% (trinta por cento) do valor global anual do contrato, e valor anual estimado para serviços: R$ 354.810,40 (Trezentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e dez reais e quarenta centavos), equivalentes a 70% (setenta por cento) do valor global anual do contrato, permaneceu o mesmo valor do Contrato original, conforme renúncia expressa da empresa a todo e qualquer reajuste e/ou revisão contratual referente ao Contrato 059/2018. AMPARO LEGAL: Art. 131, §§ 1º, 2º e 3º da Lei Estadual n.º 9.433/2005. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 3.19.138; Fonte: 0281000000.1; Projeto/Atividade: 2641; Elemento de Despesa: 33.90.39. VIGÊNCIA: 16/07/2019 até 15/07/2020. Data da Assinatura do Termo Aditivo: 15/07/2019. Vitória da Conquista, 16 de julho de 2019. Geovani Moreno Santos Júnior - Diretor Geral.

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SESAB  - SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - HGRS   - HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS - RESUMO DE AFM - PREGÃO ELETRÔNICO

 

AFM Nº

PE Nº

CONTRATO

RM Nº

VENCEDOR

OBJETO

VALOR TOTAL

19.076.01027/2019

013/2019

042/2019

19.19096/2019

ACJ SERVIÇOS DE APOIO

FRALDA

R$ 382.696,50

 

Salvador, 15 de Julho de 2019 - Dr José Admirço Filho Diretor/HGRS

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SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA

HOSPITAL GERAL DO ESTADO

RESUMO DE CONTRATO (AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM)

1. AFM Nº 19.077.00866/2019 - Empresa: Fábrica de Artefatos Latex São Roque Ltda - Valor R$ 12.000,00. Data de assinatura: 12/07/2019; 2. AFM Nº 19.077.00917/2019 - Empresa: Saúde Med Material Hospitalar Eireli - Valor R$ 189,50. Data de assinatura: 13/07/2019; 3. AFM Nº 19.077.00800/2019 - Empresa: Prime Medical Comércio de Material Médico Eireli - Valor R$ 5.112,00. Data de assinatura: 12/07/2019; 4. AFM Nº 19.077.00925/2019 - Empresa: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda - Valor R$ 17.501,00. Data de assinatura: 14/07/2019; 5. AFM Nº 19.077.00926/2019 - Empresa: Ultra Medical Comércio de Materiais Hospitalares Eireli - Valor R$ 5.340,00. Data de assinatura: 15/07/2019; 6. AFM Nº 19.077.00927/2019 - Empresa: Cirúrgica Fernandes Com de Mat Cirúrgicos e Hospitalares Soc Ltda - Valor R$ 10.290,00. Data de assinatura: 15/07/2019; 7. AFM Nº 19.077.00934/2019 - Empresa: Seroplast Indústrica e Comércio de Produtos Hospitalares Eireli - Valor R$ 2.600,00. Data de assinatura: 15/07/2019; 8. AFM Nº 19.077.00936/2019 - Empresa: Ultra Medical Comércio de Materiais Hospitalares Eireli - Valor R$ 1.900,00. Data de assinatura: 15/07/2019; 9. AFM Nº 19.077.00940/2019 - Empresa: Cirúrgica Fernandes Com de Mat Cirúrgicos e Hospitalares Soc Ltda - Valor R$ 32,20. Data de assinatura: 15/07/2019; 10. AFM Nº 19.077.00941/2019 - Empresa: Ultra Medical Comércio de Materiais Hospitalares Eireli - Valor R$ 2.280,00. Data de assinatura: 15/07/2019; 11. AFM Nº 19.077.00943/2019 - Empresa: Laboratório B Braun S/A - Valor R$ 999,00. Data de assinatura: 15/07/2019; 12. AFM Nº 19.077.00944/2019 - Empresa: Cirúrgica Fernandes Com de Mat Cirúrgicos e Hospitalares Soc Ltda - Valor R$ 7.938,00. Data de assinatura: 15/07/2019; 13. AFM Nº 19.077.00951/2019 - Empresa: Cirúrgica Fernandes Com de Mat Cirúrgicos e Hospitalares Soc Ltda - Valor R$ 897,00. Data de assinatura: 15/07/2019.  Salvador, 15 de julho de 2019. André Luciano Santana de Andrade - Diretor Geral.

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MATERNIDADE ALBERT SABIN - MAS

 

RESUMO DE ASSINATURA DE AFM/ APS PREGAO PRESENCIAL CONTRATO E REGISTRO DE PREÇO

 

 

CONTRATO

AFM/ APS

NOME DA EMPRESA

OBJETO

VALOR R$

DATA/ASS

19.134.00384/2019

RDA COMERCIO DE MAT. ELET. HIDR. LTDA

MAT.MANUTENÇÃO

113,20

15/07/19

19.134.00389/2019

A&R MERCANTIL LTDA

MAT.MANUTENÇÃO

59,70

15/07/19

19.134.00402/2019

DINAMIC LINE COM. DE PR. HOSPITALAR. LTDA

MAT.HOSPITALAR / PENSO

3.000,00

15/07/19

19.134.00406/2019

A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN. EIRELI

MAT.HOSPITALAR / PENSO

1.150,00

15/07/19

19.134.00408/2019

FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA

MEDICAMENTOS

622,08

15/07/19

19.134.00409/2019

NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

MEDICAMENTOS

90,00

15/07/19

19.134.00410/2019

NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

MEDICAMENTOS

76,80

15/07/19

19.134.00411/2019

FORTCLEAM COM. DE PR.. DE HIG. E LIM. LTDA

MAT.HIGIENE E LIMPEZA

273,88

15/07/19

19.134.00414/2019

BECTON DICKINSON IND. CIRURGICAS LTDA

MAT.HOSPITALAR / PENSO

1.400,00

15/07/19

 

Salvador 15 de Julho de 2019, Dra Maria Conceição S. de Jesus/Diretora Geral      

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RESUMO DO CONTRATO Nº 011/2019 (Processo Administrativo Nº 019.8781.2019.0059426-60

Contratante: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB/UGP/PROSUS. Contratada: DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: aquisição de aquisição de microcomputador. Valor Global: R$1.573.783,30 (um milhão quinhentos e setenta e três mil setecentos e oitenta e três reais e trinta centavos). Unidade Orçamentária: 19.601, Unidade Gestora: 0109, Ação: 10.122.218.7950, Natureza da Despesa: 44.90.52, Destinação de Recurso: 325800092/125. Prazo de Vigência do Contrato: 90 (noventa) dias. Data de Assinatura: 15/07/2019. Fabio Vilas Boas Pinto, Secretário  da Saúde.

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RESUMO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL (AFM) - UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR - UGP/PROSUS - Aquisição de Equipamentos, Instrumentais e Mobiliários para os Centros Integrados de Atenção à Saúde ( CIAS/ POLICLÍNICAS/HOSPITAIS) .

 

AFM/APS 19.300

MODALI-DADE

FORNECEDOR

CNPJ

OBJETO

VALOR

DATA ASSI-

NATURA

0192/2019

19.004-PE224/2018

BH LABORATÓ-RIOS LTDA

22.283.196/

0001-01

LARINGOS-CÓPIO

81.345,00

15/07/2019

0198/2019

19.004-PE235/2018

ÁGUIA COMERCIAL EIRELI

13.325.804/

0001-02

CADEIRA FIXA ESPALDAR MÉDIO COM BRAÇOS

23.654,70

15/07/2019

0200/2019

19.004-PE237/2018

RAMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS EIRELI

11.493.926/

0001-82

TELEVISOR

LED 48”

93.978,46

12/07/2019

0204/2019

19.004-PE235/2018

SUANE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO E SERVIÇOS EIRELI

18.609.782/

0001-26

MESA REUNIÃO CIRCULAR

1.633,60

15/07/2019

 

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SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

 

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SUPERINTENDÊNCIA DE TELECOMUNICAÇÕES - STELECOM

RESUMO DE PERMISSÃO DE USO Nº STELECOM 001/2019

 

Permitente: Estado da Bahia/SSP, CNPJ 13.937.149/0001-43 - Permissionária: Telemar Norte Leste S.A, CNPJ: 33.000.118/0001-79 - Objeto: Compartilhamento de Infraestruturas de Telecomunicações - Encargo: A Permissionária deverá disponibilizar ao Permitente o uso de infraestruturas de telecomunicações de sua propriedade (Comodato). Não haverá repasse de recursos financeiros. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar desta publicação - Data da Assinatura: 09/07/2019.

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Polícia Civil da Bahia

Polícia Civil da Bahia

 

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DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Resumo do Contrato Nº. 012/2019, Processo N°012.7669.2019.0000401-61, Contratado: Empresa G3 Polaris Serviços EIRELI, CNPJ nº 20.155.999/0001-55; Objeto: prestação de serviços de remoção de veículos em via pública para PCBA; Valor global de R$ 652.489,20 (seiscentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte centavos); Prazo: 12 (doze) meses; Data de assinatura: 12/07/2019, Fonte de Recurso: 100; Unidade Gestora: 20.802.0006; Atividade: 6922; Elemento Despesa: 3.3.90.39.

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<#E.G.B#324218##359439>

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Resumo do Contrato Nº. 011/2019, Processo N° 012.7263.2018.0004230-21, Pregão Eletrônico nº 009/2018; Contratada: EMPRESA MENDLAB COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ Nº 14.783.243/0001-58, Objeto: Aquisição com fornecimento de 02 (dois) COMPRESSORES de ar, uso odontológico, marca FLAC, insento de óleo, capacidade de reservatório mínimo de 24 litros e 02 (dois) APARELHO de Raios-X Odontológico, periapical, coluna móvel, digital. Valor global estimado R$ 13.261,36 (treze mil duzentos e sessenta e um reais e trinta e seis centavos), prazo de vigência do contrato 12 (doze) meses, Fonte de Recurso: 116, Unidade Orçamentária/Gestora: 20.802.0006, Projeto/Atividade: 7877, Elemento Despesa: 4.4.90.52.00; Data de Assinatura: 12 de julho de 2019.

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Departamento de Polícia do Interior – DEPIN

Departamento de Polícia do Interior –DEPIN

 

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DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DO INTERIOR - DEPIN

SETOR DE CONTRATOS

 

Contrato nº 15/2019

Empresa contratante Polícia Civil - Contratada Empresa Costa do Descobrimento Serviços Ltda-ME, CNPJ nº 18.552.389/0001-43. Objetivo: fornecimento de refeições aos presos da Delegacia Territorial de Porto Seguro/BA. Valor total R$ 107.565,36 (cento e sete mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos) - vigência de 01.07.2019 a 30.06.2020. Elemento da despesa 3390.39.00 - Atividade: 06.421.205.4548-Unidade Gestora - 20.0004

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Polícia Militar da Bahia – PM/BA

Polícia Militar da Bahia –PM/BA

 

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RESUMO DE CONTRATO/PMBA/8ºBPM/PORTO SEGURO

Processo: SEI Nº 030.2693.2019.0020983-54 (Adesão a ata - registro de preços (PE 015/2018) - Impressão Corporativa); Contrato n.º 287/2019; Contratante: Policia Militar da Bahia, CNPJ nº 33.457.634/0001-27 - Contratada:  Escrita COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 16.306.870/0001-23, Objeto: SERVIÇOS DE IMPRESSÃO CORPORATIVA - Vigência: O prazo de vigência do contrato, a contar da data (     ) da sua assinatura, (    ) da subscrição da Autorização de Prestação de Serviços - APS, será de 12 (doze) meses, admitindo-se a sua prorrogação nos termos do inc. II do art. 140 da Lei estadual nº 9.433/05 - R$ 6.120,00 (Seis mil cento e vinte reais), Dotação Orçamentaria: 3. 20. 801. 0020. 06. 126. 502. 2002. 9900. 3.3.90.40.0.00100000000.1-         Data assinatura: 19/06/2019 - CEL PM Anselmo Alves Brandão - Comandante Geral da PM.

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<#E.G.B#324455##359693>

RESUMO DE CONTRATO/SSP/PMBA/38ª CIPM.

Pregão Presencial nº 010/2019. Processo Administrativo nº 030.2680.2019.0029142-42. Contrato nº 355/2019. Objeto: aquisição de Equipamentos e Componentes de Informática, para suprir as necessidades básicas da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar de Bom Jesus da Lapa - BA, no ano de 2019. Contratante: POLÍCIA MILITAR DA BAHIA/38ªCIPM. Contratada: EMPRESA FERNANDO ANTONIO SILVA - ME, CNPJ n° 08.611.783/0001-51. Valor R$ 2.889,60 (dois mil oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos). Vigência: 13/07/2019 até o dia 30/09/2019. Valor total do contrato R$ 2.889,60 (dois mil oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: 20801. 0059. 06. 126. 502. 2002. 9000.33903000.0100000000.1. Data da assinatura: 13/07/2019. Lúcio Neves da Silva, 1º Sgt PM - Pregoeiro. Bom Jesus da Lapa, 15/07/2019.

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RESUMO DO CONTRATO Nº CPRL 271/2019

Dispensa Tradicional nº CPRL 003/2018; Contratante: Polícia Militar da Bahia. Contratada: Empresa Duplo Engenharia LTDA CNPJ: 02.127.958/0001-73, Inscrição Municipal: 55.122-8 Objeto: Obra de Engenharia Reforma dos Alojamentos Masculino e Feminino da Sede do Comando de Policiamento da Região Leste-CPRL. Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 20601.0001, PAOE: 7880; Elemento da Despesa: 33.90.39.00; Fonte: 0100000000. Data da Assinatura: 15/07/2019. Rafael Xavier dos Santos - TEN PM - Pregoeiro Oficial

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RESUMO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 007/2017-003-14º BPM/SANTO ANTÔNIO DE JESUS

Processo Administrativo SEI GOVBA n.º 030.2632.2019.0037040-58. Termo Aditivo nº 007/2017-003. Contratante: Secretaria da Segurança Pública/Polícia Militar da Bahia/14º BPM. Contratada: ARLAN ARGOLO DE JESUS MUNIZ, CNPJ Nº. 10.231.184/0001-54. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses do contrato de nº. 007/2017.   Vigência: 24/07/2019 e término em 23/07/2020. Valor Global anual: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais).  Dotação orçamentária: 20801. 0015. 06. 181. 205. 6921. 3.3.90.39.00.0100.000000.1.  Forma de pagamento: parcelas mensais. Data da assinatura: 15/07/2019.

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RESUMOS DE TERMO ADITIVO CPRC-B/NUGAF

Termo Aditivo nº 424/2018-003. Contrato nº 424/2018. Contratante: PMBA-CPRC-BTS. Contratada: DRIVE CAR CENTRO AUTOMOTIVO, COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVÇOS LTDA-ME, CNPJ nº 21.394.639/0001-79. Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar de 17/07/2019. Valor global anual 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais). Projeto/Atividade: 6921. Elemento da Despesa: 3.3.90.39. Fonte:100. Data da Assinatura: 13/07/2019.

Termo Aditivo nº 425/2018-003. Contrato nº 425/2018. Contratante: PMBA-CPRC-BTS. Contratada: FERLY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 05.161.140/0001-65. Objeto: Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar de 17/07/2019. Valor global anual R$18.000,00 (dezoito mil reais). Projeto/Atividade: 6921. Elemento da Despesa: 3.3.90.39. Fonte: 100. Data da Assinatura: 13/07/2019.

Termo Aditivo nº 426/2018-003. Contrato nº 426/2018. Contratante: PMBA-CPRC-BTS. Contratada: FERLY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 05.161.140/0001-65. Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar de 17/07/2019. Valor global anual R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Supressão do valor do contrato em R$ 12.000,00 (doze mil reais), correspondendo à 25% (vinte e cinco por cento). Projeto/Atividade: 6921. Elemento da Despesa: 3.3.90.39. Fonte: 100. Data da Assinatura: 13/07/2019.

Termo Aditivo nº 427/2018-002. Contrato nº 427/2018. Contratante: PMBA-CPRC-BTS. Contratada: FERLY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 05.161.140/0001-65. Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar de 17/07/2019. Valor global anual R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Projeto/Atividade: 6921. Elemento da Despesa: 3.3.90.39. Fonte: 100. Data da Assinatura: 13/07/2019.

Termo Aditivo nº 428/2018-002. Contrato nº 428/2018. Contratante: PMBA-CPRC-BTS. Contratada: EDNA DE SOUSA SILVA, CNPJ nº 02.550.179/0002-67. Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/07/2019. Valor global anual R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais). Projeto/Atividade: 6921. Elemento da Despesa: 3.3.90.39. Fonte: 100. Data da Assinatura: 13/07/2019.

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RESUMO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO NUGAF GCG - 002/2015-009

Contratante: O Estado da Bahia, através da PMBA - GCG; Contratado: Ferly Comércio e Serviços LTDA, CNPJ 05.161.140/0001-65. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência por 12 (doze) meses do Contrato 002/2015, de 17/07/2019 a 16/07/2020, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva e de reparo, com reposição de peças e/ou acessórios em veículos automotores do Comando Geral. Data da assinatura: 13/07/2019. Salvador - BA, 15/07/2019, Anselmo Alves Brandão - CEL PM/Comandante Geral da PMBA.

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RESUMO DE TERMO ADITIVO - 6ª CIPM/RIO REAL

Termo Aditivo Nº 001/2019 ao Contrato PP Nº 004/2016. Contratante: PMBA - 6ª CIPM. Contratada: ENTEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 13.745.542/0001-35. Objeto: Prestação dos serviços de Impressão Corporativa, sem fornecimento de papel, às sedes da 6ª CIPM/Rio Real e 51ª CIPM/ Conde. Prazo de vigência: de 05/07/2019 a 04/07/2020. Valor: R$6.000,00 (seis mil reais). Dotação orçamentária: 3. 20. 801. 0035. 06. 126. 502. 2002. 9900.33904000.0100000000.1 Data da Assinatura: 04/07/2019.

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Corpo de Bombeiros Militar da Bahia -  CBM/BA

Corpo de Bombeiros Militar da Bahia - CBM/BA

 

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RESUMO DE TERMO ADITIVO - 16º GBM

Termo aditivo nº 02/2019 ao contrato nº 01/2017 - Processo SEI nº 089.3906.2019.0004537-10 - Contratante: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA/16º GBM. Contratada: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 16.306.870/0001-23. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de impressão corporativa para o 16º GBM. Valor Global: R$ 5.216,40 (Cinco mil e duzentos e dezesseis reais e quarenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar de 13/07/2019. Dotação orçamentária: 20803. 0015. 06. 182. 205. 4354. 9900.33904000.0100000000.1.

Data da assinatura do Termo Aditivo: 13/07/2019.

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SECRETARIA DO TRABALHO,
EMPREGO,  RENDA E ESPORTE

SECRETARIA DO TRABALHO,
EMPREGO, RENDA E ESPORTE

 

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RESUMO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM

 

 

Nº da AFM

 

Unidade Gestora

 

 

Modalidade

 

Fornecedor

 

Objeto

 

Valor Total

R$

 

Data Assinatura

 

21.012.00011/

2019

SESOL - 21.101.0007

DISPENSA

ANAIDE MARIA CARNEIRO NOGUEIRA EIRELI

MESA AUXILIAR COM SUPERFICIE LINEAR EM MDP

R$ 190,50

11/07/2019

21.012.00009/

2019

SESOL - 21.101.0007

DISPENSA

ANAIDE MARIA CARNEIRO NOGUEIRA EIRELI

MESA DE REUNIÃO RETANGULAR EM MDP

R$ 495,00

04/07/2019

21.003.00070/

2019

DA - 21.101.0003

REGISTRO DE PREÇO

CASA ATLÂNTICO EIRELLI

COPO PARA ÁGUA DESCARTAVÉL EM PLÁSTICO

R$ 4.936,40

09/07/2019

21.003.00070/

2019

DA - 21.101.0003

REGISTRO DE PREÇO

CASA ATLÂNTICO EIRELLI

COPO PARA ÁGUA DESCARTAVÉL EM PLÁSTICO

R$ 4.936,40

09/07/2019

21.003.00068/

2019

DA - 21.101.0003

REGISTRO DE PREÇO

CADORO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CAFÉ, TORRADO E MOÍDOP, EMBALAGEM A VÁCUO DE 250g

R$ 3.896,90

08/07/2019

 

Danilo Xavier

Diretor Administrativo

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SECRETARIA DE TURISMO

SECRETARIA DE TURISMO

 

Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – BAHIATURSA

Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia –BAHIATURSA

 

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RESUMO DO CONTRATO Nº 582/2019

PROCESSO Nº: 032.2305.2019.0002845-27; TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 549/2019; INTERESSADO: PKS PROMOÇÕES E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA; OBJETO: Contratação da atração artística, para realização de 01 (uma) apresentação da atração “ALEX E CAMARGO”, durante o Projeto “SÃO JOÃO DA BAHIA E DEMAIS FESTAS JUNINAS 2019” no dia 13 de julho de 2019, em Adustina/BA; VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00; ASSINATURA: 12/07/2019; VIGÊNCIA: 90 dias; BASE LEGAL: Lei 9.433/05, Art. 60, Inciso III; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 0.100.000000.

 

RESUMO DO CONTRATO Nº 583/2019

PROCESSO Nº: 032.2298.2019.0002835-55; TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 550/2019; INTERESSADO: WS PRODUÇÃO DE EVENTO MUSICAL LTDA; OBJETO: Contratação da atração artística, para realização de 01 (uma) apresentação da atração “FABINHO TÁ GOXTOSO”, durante o Projeto “SÃO JOÃO DA BAHIA E DEMAIS FESTAS JUNINAS 2019” no dia 14 de julho de 2019, em Barra do Rocha/BA; VALOR GLOBAL: R$ 33.000,00; ASSINATURA: 12/07/2019; VIGÊNCIA: 90 dias; BASE LEGAL: Lei 9.433/05, Art. 60, Inciso III; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 0.100.000000.

 

RESUMO DO CONTRATO Nº 584/2019

PROCESSO Nº: 032.2298.2019.0002902-50; TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 551/2019; INTERESSADO: ESTRELAR PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME; OBJETO: Contratação da atração artística, para realização de 01 (uma) apresentação da atração “AMANDA SANTIAGO”, durante o Projeto “SÃO JOÃO DA BAHIA E DEMAIS FESTAS JUNINAS 2019” no dia 13 de julho de 2019, em Salvador/BA; VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00; ASSINATURA: 12/07/2019; VIGÊNCIA: 90 dias; BASE LEGAL: Lei 9.433/05, Art. 60, Inciso III; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 0.100.000000.

 

RESUMO DO CONTRATO Nº 585/2019

PROCESSO Nº: 032.2305.2019.0002897-39; TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 552/2019; INTERESSADO: MAFUA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA; OBJETO: Contratação de cota de patrocínio para realização do Projeto “ELES CANTAM GIL”, no dia 13 de julho de 2019, na cidade de Salvador - BA.; VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00; ASSINATURA: 12/07/2019; VIGÊNCIA: 90 dias; BASE LEGAL: Lei 9.433/05, Art. 60, caput; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 0.100.000000.

 

RESUMO DO CONTRATO Nº 586/2019

PROCESSO Nº: 032.2305.2019.0002901-79; TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 553/2019; INTERESSADO: VIVER PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICA LTDA; OBJETO: Contratação da atração artística, para realização de 01 (uma) apresentação da atração “CARLINHOS CAIÇARA”, durante o Projeto “SÃO JOÃO DA BAHIA E DEMAIS FESTAS JUNINAS 2019” no dia 14 de julho de 2019, em Mundo Novo/BA; VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00; ASSINATURA: 12/07/2019; VIGÊNCIA: 90 dias; BASE LEGAL: Lei 9.433/05, Art. 60, Inciso III; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 0.100.000000.


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