Contratos


 

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

 

<#E.G.B#268918##300077>

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - RESUMO DAS COMPRAS - ART. 59, INCISOS I E II DA LEI 9.433/05 - NOVEMBRO/2018

RECURSOS: DIRETORIA GERAL/FUNDO DE MODERNIZAÇÃO

Nº PROC.

OBJETO

FORNECEDOR

UNID.

DE MEDIDA

QTD

VALOR UNITÁRIO (R$)

V. TOTAL (R$)

006.0411.2018.

0002897-70

AQUISIÇÃO DE CARIMBOS E RESINAS

BLUENETT CARIMBOS E INFORMATICA EIRELI - ME

UN

510

VARIÁVEL

10.950,00

006.0411.2018.

0003027-17

AQUISIÇÃO DE PAPEL TOALHA

SUCESSO COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI

PC

1050

11,63

12.211,50

006.0411.2018.

0002263-44

AQUISIÇÃO DE DETERGENTE LÍQUIDO

MMV INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA

UN

45

14,22

639,90

 

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RESUMO DE CONTRATO   

Processo nº PGE2018218771

Contrato n° PGE 063/2018

Contratante: ESTADO DA BAHIA/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Contratada: ATLANTA VEÍCULOS LTDA

Objeto: serviço de manutenção de veículos Ford, em garantia, para o Núcleo Regional de Vitória da Conquista/BA, no valor global estimado de R$ 36.373,20 (trinta e seis mil trezentos e setenta e três reais e vinte centavos), Unidade Orçamentária - 06.101, Fonte - 100 Projeto/Atividade - 2000, Elemento de Despesa - 33.90.39. Prazo: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura (12/12/2018).

<#E.G.B#268923##300081/>

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

Resumo De Contrato

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

 

<#E.G.B#268825##299972>

RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 015/2014

Processo SEI nº: 009.1491.2018.0018602-21. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada: Empresa Gráfica da Bahia - EGBA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do referido contrato por 06 (seis) meses, contados a partir de 16.12.2018. Assinatura: 13.12.2018.

 

<#E.G.B#268825##299972/>

<#E.G.B#268936##300095>

APOSTILA Nº 002 AO CONTRATO Nº 038/2016

O ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, neste ato representado por seu titular, Edelvino da Silva Góes Filho, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe o art. 135, inciso I, da Lei Estadual n.º 9.433/05, e em face do constante no Processo SEI n.° 009.0231.2018.0018745-12, resolve expedir a presente APOSTILA ao Contrato nº 038/2016 celebrado entre o Estado da Bahia, através da SAEB e a empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em gestão de frota ou distribuição de combustíveis, através de rede de postos credenciados, visando o gerenciamento do abastecimento da frota dos veículos das Unidades Aderentes, visando à redistribuição das cotas sem alteração do valor global atual, por meio de supressão do valor mensal da Unidade Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE / Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho - SUDET e suplementação dos valores mensais da Secretaria da fazenda - SEFAZ, Companhia de Transportes do Estado da Bahia - CTB, Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB  e Secretaria do Planejamento - SEPLAN, conforme quadro resumo abaixo:

 

 

 UNIDADE         

COTA ATUAL (R$)

SUPRESSÃO (R$)         

NOVA COTA (R$)

SETRE/SUDET

80.000,00

30.000,00

50.000,00

TOTAL

-

30.000,00

-

 

 

 

UNIDADE

COTA ATUAL (R$)

SUPLEMENTAÇÃO (R$)

NOVA COTA (R$)

SEFAZ

25.000,00

15.000,00

40.000,00

CTB

7.800,00

3.200,00

11.000,00

SUDESB

9.000,00

6.000,00

15.000,00

SEPLAN

9.500,00

5.800,00

15.300,00

TOTAL

-

30.000,00

-

 

 

<#E.G.B#268936##300095/>

Companhia de Processamento de Dados
do Estado da Bahia – PRODEB

Termo Aditivo De Prazo

Apostila

Companhia de Processamento de Dados
do Estado da Bahia –PRODEB

 

<#E.G.B#268780##299927>

RESUMO DE CONTRATO 2018 - PRODEB

 

Contrato Nº 18/085-01 - Processo Nº 18-085-01 - Contratante: Cia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB - Contratada: METROPOLE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS E GOVERNAMENTAIS EIRELLE - ME - CNPJ 07.843.902/0001-39 - Objeto: Prestação de serviço de Auditoria Externa Independente, contemplando exames das demonstrações financeiras da Cia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB, com apresentação de relatórios para demonstrações financeiras para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2018. - Respaldo: Pregão Eletrônico nº 018/2018 - Prazo de Vigência: 120 (Cento e vinte) dias, contados da data de encerramento do exercício, 31/12/2018. - Valor Global: R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais.) - Fonte: Recursos Próprios - Data da Assinatura - 13.12.2018 - Salvador, 13.12.2018 - Diretor Presidente.

 

 

APS

 

FORNECEDOR

 

CNPJ

 

VALOR

059/2018

Opice Blum  Ltda

04.282.765/0001-12

           3.480,00

 

 

<#E.G.B#268780##299927/>

SECRETARIA DA AGRICULTURA,  PECUÁRIA,
IRRIGAÇÃO,  PESCA E AQUICULTURA

Resumo De Contrato

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA,
IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA

 

<#E.G.B#268664##299805>

RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 033/2014

PARTES: O ESTADO DA BAHIA / SEAGRI / E A EMPRESA GRAFICA DA BAHIA - EGBA. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 010.0593.2018.0000967-87. OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 033/2014, com início em 01 de dezembro de 2018, findando - se em 30 de novembro de 2019 e redução quantitativa de 19,90% no item Seção de Microfilmagem e Digitalização, com a redução dos ítens o valor do contrato passo de R$ 521.838,36 (quinhentos e vinte e um mil, oitocentos e trinta e oito reais e trinta e seis centavos).para   R$ 477.031,86 (quatrocentos e setenta e seta mil, trinta e um reais e oitenta e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária: 10.101; Unidade Gestora: 0001; Ação:: 20.126.502.2002; Natureza da Despesa: 339040.00, Fonte: 100; ASSINATURAS: Andrea Mendonça - Secretária, Luiz Gonzaga Fraga de Andrade e Marcos Emilio Barbosa dos Santos Contratada.

<#E.G.B#268664##299805/>

Agência Estadual de Defesa
Agropecuária da Bahia – ADAB

Termo Aditivo De Prazo

Agência Estadual de Defesa
Agropecuária da Bahia –ADAB

 

<#E.G.B#268832##299979>

RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 015/14

PARTES: Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB e a Srª. Maria Luiza Martins Ferraz Brito - OBJETO: Prorrogação do prazo da locação do imóvel no Município de Itabuna/BA por mais 12 (doze) meses a partir de 22/09/2018 - ASSINATURAS: Bruno Almeida Alves/Diretor Geral em exercício e Diretor Adm. e  Financeiro/ADAB e Maria Luiza Martins Ferraz Brito/Locadora - DATA DA ASSINATURA: 13/12/2018

 

<#E.G.B#268832##299979/>

<#E.G.B#268843##299991>

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2015

PARTES: Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB e a Empresa Intacta Soluções em Transporte LTDA - OBJETO: Alteração da razão social da contratada Intacta Soluções em Transporte Ltda para Intacta Soluções em Transporte EIRELI -ASSINATURAS: Bruno Almeida Alves/Diretor Geral em exercício e Diretor Adm. e  Financeiro/ADAB e Vitor Mello Ramos de Almeida/Empresa Intacta Soluções em Transporte LTDA - DATA DA ASSINATURA: 10/12/2018

<#E.G.B#268843##299991/>

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Termo Aditivo De Prazo

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

 

<#E.G.B#268778##299924>

RESUMO DO CONTRATO Nº 024/2018

PROCESSO: Nº. 028.2215.2018.0001095-18- CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI - CONTRATADA: MONT-FRIO REFRIGERAÇÃO LTDA-ME - OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar - VIGÊNCIA: 06 (seis) meses - MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 011/2018 - REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global - FORMA DE PAGAMENTO: Ordem bancária ou crédito em conta corrente - VALOR GLOBAL: R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 3.28.101 - Unidade Gestora: 001 - Projeto/Atividade: 2000 - Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Fonte: 0.100.000000 - ASSINATURA: 13/12/2018.

<#E.G.B#268778##299924/>

SECRETARIA DE CULTURA

Resumo De Contrato

SECRETARIA DE CULTURA

 

Fundação Cultural do Estado da Bahia – FUNCEB

Fundação Cultural do Estado da Bahia –FUNCEB

 

<#E.G.B#268934##300093>

FUNCEB/RESUMO DE CONTRATO

Contrato Nº 040/2018 - Pregão Eletrônico nº. 109/2017, Proc. 0606170003670. Partes: FUNCEB / Empresa WEBTRIP AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA. ME.; Objeto: Prestação de serviços de agenciamento na compra de passagem aéreas, por meio de ferramenta online de auto-agendamento (selfbooking); Fundamento legal: Lei 9.433/05; Vigência de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura; Valor Global R$21.384,72; Dotação Orçamentária: Atividade 6903/4356/2000, Elemento de Despesa: 33.90.33.00, Fontes: 0.100.000000 / 0.213.000000.

<#E.G.B#268934##300093/>

Fundação Pedro Calmon – Centro de Memória
e Arquivo Público da Bahia – FPC

Resumo De Contrato

Fundação Pedro Calmon –Centro de Memória
e Arquivo Público da Bahia –FPC

 

<#E.G.B#268905##300062>

RESUMO DO CONTRATO DE PARCERIA GERAL Nº009/2018

CONTRATANTE: FPC - Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia. CONTRATADA: EDITORA & NEGOCIOS INTEGRADOS A TARDE EIRELI - EPP.: OBJETO: Acesso ao acervo digital do Jornal A TARDE, neste caso denominado “Memoria da Bahia” através de terminais para consulta. VALOR MENSAL: R$ 983,46 (novecentos e oitenta e três reais e quarenta e seis centavos ) Processo nº057.1956.2018000.885-20 . PRAZO:O presente contrato se iniciará na data da assinatura do presente instrumento, com validade de 12(doze) meses, podendo ser renovado mediante manifestação das partes. ASSINAM: Diretor Geral : Edvaldo Mendes Araújo e Cleber Ribeiro Soares.

<#E.G.B#268905##300062/>

Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural – IPAC

Resumo De Contrato

Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural –IPAC

 

<#E.G.B#268659##299799>

RESUMO DO TERMO ADITIVO

Processo nº 062.1980.2018.0000418-41. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2015. Contratada: Maxtour Viagens e Turismo Ltda. Prazo: 12 (doze) meses. Data: 25/11/18. Assinam: João Carlos Cruz de Oliveira - Diretor Geral do IPAC/ Walmaria Marliane Malheiro Aguiar Caires - Contratada.

<#E.G.B#268659##299799/>

 

SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Termo Aditivo De Prazo

SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

<#E.G.B#268622##299760>

RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2016

PROCESSO SEI nº 015.1536.2018.0000906-53 CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE, CONTRATADA: Empresa Gráfica da Bahia - EGBA. CNPJ: 15.257.819/0001-06 OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: A partir de 03/01/2019 com termino em 02/01/2020.

Salvador - BA, 12/12/2018 - LUIZA COSTA MAIA - Secretaria.

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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Termo Aditivo De Prazo

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

 

Companhia de Desenvolvimento
e Ação Regional – CAR

Companhia de Desenvolvimento
e Ação Regional –CAR

 

<#E.G.B#268678##299819>

RESUMO DE CONTRATO

CT. Nº 162/2018. CONTRATANTES: CAR/Vilas Boas & Rios Ltda. Objeto: Aquisição de 04 encanteiradores para micros tratores. Para atender ao contrato de Repasse nº. 861.475/2017/SEAD/CAIXA. Unidade Orçamentária: 18.401. Função: 20. Sub- Função: 606. Programa: 206. P/A/OE: 1399. Região Planejamento: 5300/5500 e 7800. Natureza da Despesa: 44905200. Destinação de Recursos: 0.100.500042; 0.100.500050; 0.100.500056 e 0.231.200976. Valor: R$ 6.666,64. Prazo: 12 meses, a contar da data de sua Assinatura. Assinado. 13/12/2018.

CT. Nº 154/2018. CONTRATANTES: CAR/Agro Sangri Ltda. Objeto: Aquisição de 10 micros tratores. Unidade Orçamentária: 18.401. Função: 20. Sub- Função: 606. Programa: 206. P/A/OE: 1399. Região Planejamento: 5300/5500 e 7800. Natureza da Despesa: 44905200. Destinação de Recursos: 0.100.500042; 0.100.500050; 0.100.500056 e 0.231.200976. Valor: R$ 92.375,00. Prazo: 12 meses, a contar da data de sua Assinatura. Assinado. 13/12/2018.

CT. Nº 161/2018. CONTRATANTES: CAR/Vilas Boas & Rios Ltda. Objeto: Aquisição de 45 encanteiradores para micro trator. Unidade Orçamentária: 18.401. Função: 20. Sub- Função: 606. Programa: 206. P/A/OE: 1399. Região Planejamento: 5300/5500 e 7800. Natureza da Despesa: 44905200. Destinação de Recursos: 0.100.500042; 0.100.500050; 0.100.500056 e 0.231.200976. Valor: R$ 74.999,70. Prazo: 12 meses, a contar da data de sua Assinatura. Assinado. 13/12/2018.

CT. Nº 156/2018. CONTRATANTES: CAR/One Comercial Eireli - ME. Objeto: Aquisição de 04 carretas para atender o contrato de Repasse nº. 861.475/2017/SEAD/CAIXA. Unidade Orçamentária: 18.401. Função: 20. Sub- Função: 606. Programa: 206. P/A/OE: 1399. Região Planejamento: 5300/5500 e 7800. Natureza da Despesa: 44905200. Destinação de Recursos: 0.100.500042; 0.100.500050; 0.100.500056 e 0.231.200976. Valor: R$ 13.738,56. Prazo: 12 meses, a contar da data de sua Assinatura. Assinado. 13/12/2018.

CT. Nº 157/2018. CONTRATANTES: CAR/One Comercial Eireli - ME. Objeto: Aquisição de 45 carretas. Unidade Orçamentária: 18.401. Função: 20. Sub- Função: 606. Programa: 206. P/A/OE: 1399. Região Planejamento: 5300/5500 e 7800. Natureza da Despesa: 44905200. Destinação de Recursos: 0.100.500042; 0.100.500050; 0.100.500056 e 0.231.200976. Valor: R$ 154.558,80. Prazo: 12 meses, a contar da data de sua Assinatura. Assinado. 13/12/2018.

CT. Nº 152/2018. CONTRATANTES: CAR/Agro Sangri Ltda. Objeto: Aquisição de 04 micros tratores para atender o contrato de Repasse nº. 861.475/2017/SEAD/CAIXA. Unidade Orçamentária: 18.401. Função: 20. Sub- Função: 606. Programa: 206. P/A/OE: 1399. Região Planejamento: 5300/5500 e 7800. Natureza da Despesa: 44905200. Destinação de Recursos: 0.100.500042; 0.100.500050; 0.100.500056 e 0.231.200976. Valor: R$ 36.950,00. Prazo: 12 meses, a contar da data de sua Assinatura. Assinado. 13/12/2018.

<#E.G.B#268678##299819/>

Coordenação de Desenvolvimento Agrário – CDA

Resumo De Contrato

Coordenação de Desenvolvimento Agrário –CDA

 

<#E.G.B#268911##300069>

RESUMO DE CONTRATO DA CDA - APS

 

CONTRATADO

APS

ESPECIFICAÇÃO

VALOR R$

 PLACASERV COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA

39.004.00114/2018

CARTAZ EM PAPEL COUCHE LISO 170G, EM FORMATO A3 4X4

3.825,00

TROPICAL AMBIENTAL RESIDUS EIRELLI

39.004.00020/2018

LOCAÇÃO DE SANITARIOS QUIMICOS

14.416,00

 

Salvador, 13 de dezembro de 2018. Renata Alvarez Rossi - Coordenadora Executiva.

<#E.G.B#268911##300069/>

SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO

Resumo De AFM

SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO

 

Companhia de Desenvolvimento Urbano
do Estado da Bahia – CONDER

Companhia de Desenvolvimento Urbano
do Estado da Bahia –CONDER

 

<#E.G.B#268922##300082>

RESUMO DO CONTRATO Nº. 107/18. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços N°. 040/18. CONTRATADA: KS ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Elaboração de Projeto Conceitual, Básico e Executivo da 2ª Etapa de Requalificação da Feira de São Joaquim, neste Município. VALOR: 360.344,75 (trezentos e sessenta mil, trezentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fontes: 0.131.200095; 0.331.200095 - Repasse Federal/CEF e 5.100.000000 - Contrapartida Estadual. Projeto: 5491 - Recuperação de Infraestrutura Turística. PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. FORMA DE PAGAMENTO: Mediante apresentação mensal de Nota Fiscal/Fatura, referente aos serviços realizados e aprovados pela fiscalização. DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2018.

<#E.G.B#268922##300082/>

<#E.G.B#268924##300083>

RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 013/15. FIRMADO EM: 07/05/15. PROCESSO: Administrativo nº 1403180099361. CONTRATADA: SANJUAN ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorroga por mais 05 (cinco) meses o prazo de execução do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2018.

 

RESUMO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 025/13. FIRMADO EM: 03/03/13. PROCESSO: Administrativo nº 1403180102443. CONTRATADA: SANJUAN ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorroga por mais 07 (sete) meses o prazo de execução do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de 2018.

<#E.G.B#268924##300083/>

 

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Resumo De Contrato

Termo Aditivo De Prazo

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

 

<#E.G.B#268848##299996>

RESUMO DE CONTRATO: SEC/DIRETORIA GERAL

 

MODALIDADE: COMPRAS ELETRONICAS                                   

 

AFM/APS N.º

FORNECEDOR

DESCRIÇÃO DO MATERIAL/SERVIÇO

U/F

QUANT

VALOR UNIT.(R$)

VALOR TOTAL(R$)

11.004.00357/2018

PAULO ROBERTO SOTERO

GAS, freon R22

Un

10

485,00

4.850,00

11.004.00373/2018

RESIDENCIA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

TINTA, látex

Lt

20

52,50

1.050,00

11.004.00373/2018

RESIDENCIA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

TINTA, látex PVA

GL

20

52,20

1.050,00

11.004.00369/2018

KARYNE LIMA SANTOS

REBITE, de repuxo

Un

5.000

0,0599

299,50

 

 

MODALIDADE: REGISTRO DE PREÇO                                          

 

AFM/APS N.º

FORNECEDOR

DESCRIÇÃO DO MATERIAL/SERVIÇO

U/F

QUANT

VALOR UNIT.(R$)

VALOR TOTAL(R$)

11.004.320/2018

NEW LIFE AMBIENTAL EIRELI

PNEU, radial

Un

4

205,69

822,76

 

 

<#E.G.B#268848##299996/>

<#E.G.B#268841##299989>

RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 6 AO CONTRATO Nº 055/2014

PROCESSO: 0053985-3/2018. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação. CONTRATADA: Empresa CONSTRUTORA RIBEIRO TEIXEIRA LTDA, OBJETO :PRORROGAÇÃO POR MAIS 210 (duzentos e dez) dias, com início em 06/09/2018 e termino em 04/04/2019 . Acréscimo de R$92.717,96 (noventa e dois mil, setecentos e dezessete reais e noventa e seis centavos) e a supressão R$ 37.523,02 (trinta e sete mil, quinhentos e vinte e três reais e dois centavos), ficando o VALOR DO CONTRATO ACRESCIDO: R$ 55.194,94 (cinquenta e cinco mil,  cento e noventa e quatro reais e noventa e quatro centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 0046; Fonte: 0.114; Projeto/Atividade: 5135: Elemento de Despesa: 44905100; DATA DE ASSINATURAS: 12/12/2018. ASSINATURAS: Secretaria da Educação e Empresa.

 

RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2015

Processo nº 011.5556.2018.0003280-44. PARTES: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e Solutis Tecnologias Ltda. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 081/2015 por 12 (doze) meses, período de 10/12/2018 a 09/12/2019. VALOR GLOBAL R$ 1.651.104,04 (Hum milhão seiscentos e cinquenta e um mil cento e quatro reais e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 07/12/2018.

 

RESUMO DO TERMO ADITIVO N° 08 AO CONTRATO Nº 49/2009

PROCESSO: 0035584-7/2018. LOCATÁRIO: Secretaria da Educação do Estado da Bahia. LOCADOR: GENY NASCIMENTO DE AMORIM  - OBJETO: prorrogação do prazo , por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 19/06/2018 e término em 18/06/2020.  VALOR GLOBAL: R$ 143.455,20 (cento e quarenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.101; Unidade Gestora: 0001; Projetos/Atividade: 6538; Natureza de Despesa: 33.90.36.00; Destinação do Recurso: 0.107.000000; DATA DE ASSINATURA: 13/12/2018 ASSINATURAS; Secretaria da Educação e o Locador.

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RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 156/2017.

PROCESSO: 011.5578.2018.0008910-64. O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Educação. CONTRATADA: Empresa MAPFRE VIDA S/A, CNPJ: 54.484.753/0001-49 OBJETO: Alterar o servidor designado para fiscal do contrato excluindo a servidora Cristiane Caldas Chagas matricula 11.306.380-6 e substituí-la pelo Servidor José Eloy Vasconcelos Dutra Filho, matrícula nº 11.179.327-7. DOTAÇÃO.DATA DE ASSINATURAS: 13/12/2018. ASSINATURAS: Secretaria da Educação e Empresa.

 

RESUMO DO 2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 53/2016

(PREGÃO ELETRONICO PE RP Nº. 069/2015)

Processo nº. 011.5391.2018.0009219-68 - CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação. CONTRATADA: Empresa Escrita Comercio e Serviço Ltda., CNPJ nº16.306.870/0001-23. Prestação de serviços de Impressão corporativa, nas dependências do Instituto Anísio Teixeira - IAT. Vigência de 03 (três) meses, a contar da data de 07/12/2018 a 06/03/2019. Valor mensal: R$ 9.269,86 (nove mil, duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos). Valor trimestral: 27.809,58 (vinte e sete mil, oitocentos e nove reais e cinquenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Gestora:0001 Unidade Orçamentária: 3.11.801, Fonte: 100, Projeto/Atividade: 2959, Elemento de Despesas: 33.90.39.00. DATA DA ASSINATURA 06/12/2018 ASSINATURA: Secretária da Educação em exercício: Isabella Paim Andrade e Empresa

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RESUMO DA APOSTILA N. º 80/2018

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Educação, tendo em vista o disposto no artigo 135, inciso I, da Lei Estadual 9.433/2005, resolve incluir a dotação orçamentaria - Unidade Orçamentaria 11.601, Unidade Gestora 0001, Projeto Atividade 2974, Natureza da Despesa 33903600 e Destinação de Recurso / Fonte 0. 122. 0000000. 322.0000000.128.0000000,    para fazer face as despesas decorrentes do contrato nº 75/2018, firmado entre a SEC e SANTINO JOAQUIM DE ALMEIDA.

Salvador, 13 de Dezembro de 2018

Isabella Paim Andrade - Secretaria da Educação em Exercício

 

RESUMO DA APOSTILA N. º 81/2018

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Educação, tendo em vista o disposto no artigo 135, inciso I, da Lei Estadual 9.433/2005, resolve incluir a dotação orçamentaria - Unidade Orçamentaria 11.601, Unidade Gestora 0001, Projeto Atividade 2974, Natureza da Despesa 33903600 e Destinação de Recurso / Fonte 0.122.0000000.322.0000000.128.0000000, para fazer face as despesas decorrentes do contrato nº 75/2018, firmado entre a SEC e ELTON ALVES ALMEIDA.

Salvador, 13 de Dezembro de 2018

Isabella Paim Andrade - Secretaria da Educação em Exercício

 

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Universidade do Estado da Bahia – UNEB

Resumo De Contrato

Termo Aditivo De Prazo

Apostila

Universidade do Estado da Bahia –UNEB

 

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RESUMO DO(S) TERMO(S) ADITIVO(S) AO(S) CONTRATOS:248/2018 - PROCESSO Nº 074.7838.2018.0014127-95; LOCATÁRIA: UNEB; LOCADORA: Jozete Nery Eça; CONTRATO Nº 210/2017; OBJETO: Prorrogação de prazo e alteração de preço; VIGÊNCIA; 12 meses; VALOR TOTAL: R$ 16.800,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2443; Fonte: 114; Elemento de Despesa: 3390.36.

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Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS

Termo Aditivo De Valor

Universidade Estadual de Feira de Santana –UEFS

 

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Resumo de Contrato:

Contrato nº 041/2018 - Pregão Eletrônico 002/2018; Contratada: MONTES CLAROS SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI; Objeto: Prestação de serviços de fretamento de veículos para atender a UEFS no transporte de servidores no percurso Salvador-Feira de Santana-Salvador; Valor global: R$ 787.096,80; Dotação: U.O.11.303; Destinação de Recursos: 0.114.000000; Elemento de Despesa: 33.90.33; Projeto/Atividade: 12.634.212.4515; Prazo: Será de 12 (doze) meses, a contar da subscrição da APS; Regime de Execução: Empreitada por preço unitário - Forma de Pagamento: Ordem Bancária ou Crédito em Conta; Assinatura: 13/12/2018. Contrato nº 043/2018 - Pregão Eletrônico 003/2017; Contratada: A C CONSTRUÇÕES EIRELI; Objeto: Prestação de serviços terceirizados de manutenção predial; Valor global: R$ 1.985.448,72; Dotação: U.O.11.303; Destinação de Recursos: 0.114.000000; Elemento de Despesa: 3.3.90.37; Projeto/Atividade: 12.122.502.2000; Prazo: Será de 12 (doze) meses, a contar da subscrição da APS; Regime de Execução: Serviço com empreitada por preço unitário - Forma de Pagamento: Ordem Bancária ou Crédito em Conta; Assinatura: 13/12/2018.

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Resumo de Termo Aditivo:

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2018 - Contratada: PRIME SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI; Objeto: Renúncia ao reajuste e continuidade da prestação dos serviços; Valor do Termo Aditivo: R$ 1.102.857,42; Prazo: Vigorará a partir de 08/12/2018 até 07/03/2019; Assinatura: 07/12/2018.

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Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC

Resumo De Contrato

Termo Aditivo De Prazo

Universidade Estadual de Santa Cruz –UESC

 

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RESUMOS DE CONTRATOS - UESC

Nº 209: AGROWAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; PROC. SEI BA Nº 073.6798.2018.0004465-34; OBJETO: Aquisição de materiais para escritório PE Nº 201/2018; Valor: R$ 37.620,71; D.O. 11304.0001. 12. 364. 212. 6908. 5700..33903000.0114000000.1; Prazo: 20 dias, a contar da data de recebimento da nota de empenho, conforme constará na Autorização de Fornecimento de Material - AFM; Assinatura: 13/12/2018.

 

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RESUMO DE TERMOS DE DISTRATO - UESC

TERMO DE DISTRATO - CONTRATO Nº 229/2013 -PISCINA FACIL LTDA EPP; OBJETO: Fica rescindido, consensualmente e por conveniência da Administração, o contrato nº 229.2013, a partir da data da Assinatura: 11/12/2018.

 

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SECRETARIA DA FAZENDA

Resumo De Contrato

Distrato

SECRETARIA DA FAZENDA

 

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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SF/PS/DA/30/16

1.TA-01/18; 2.Contratante: Estado da Bahia/SEFAZ; 3.Contratado: LEILA KARITA DOS ANJOS DO ESPIRITO SANTO; 4.Objeto: serviços de consultoria para apoiar a equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação nas atividades de Métricas e Mensuração de Software do Programa PROFISCO SEFAZ/BA; 5.Forma de pagamento: 30 (trinta) dias contados a partir da apresentação pelo Consultor das faturas (ou outros documentos equivalentes); 6.Método: Consultoria Individual, Processo Administrativo nº 062.757/2016-8; 7.Adita: prorroga o contrato original a partir de 11/12/2018 até 10/03/2019; 8.Assinam: Manoel Vitório da Silva Filho - Secretário da Fazenda, Leila Karita Dos Anjos do Espirito - Consultora; 9.Data: 10/12/2018.

 

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RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SF/PS/DA/03/18

1.TA-05/18; 2.Contratante: Estado da Bahia/SEFAZ; 3.Contratada: REALIZA CONSTRUÇÕES LTDA; 4.Objeto: execução de serviços de reformas e melhorias das Unidades Fazendárias da região metropolitana de Salvador; 5.Forma de pagamento: até 30 (trinta) dias da apresentação, da respectiva fatura emitida após a obtenção do Termo de Recebimento Definitivo das Obras e das planilhas de medição emitidas pelo Gerente do Contrato; 6.Modalidade: LPN No 03/2017 - Lote nº 02, Processo Administrativo no 156.381/2017-9; 7.Adita: prorroga o contrato original, a partir de 19/12/2018 até 18/03/2019; 8.Assinam: Manoel Vitório da Silva Filho - Secretário da Fazenda, Henrique Verruck Watt - Representante; 9.Data: 13/12/2018.

 

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APOSTILA Nº. 30/18 - Nos contratos abaixo discriminados, celebrados entre o Estado da Bahia, através da Secretaria da Fazenda, inclui-se a Destinação de Recursos 0325.800065, consoante artigo 135, inciso I da Lei Estadual n.º 9.433, de 01 de março de 2005. Contratos: SF/PS/DA/56/18, SF/PS/DA/55/18, SF/PS/DA/42/18, SF/FT/DA/37/18, SF/PS/DA/21/18, SF/PS/DA/20/18, SF/PS/DA/19/18, SF/FT/DA/16/18, SF/FT/DA/15/18, SF/PS/DA/14/18, SF/PS/DA/06/18, SF/PS/DA/04/18, SF/PS/DA/03/18, SF/PS/DA/02/18, SF/FT/DA/40/17, SF/FT/DA/39/17; Assina: Manoel Vitório da Silva Filho - Secretário da Fazenda; Data: 13/12/2018.

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APOSTILA Nº. 31/18 - No Contrato SF/PS/DA/41/18, celebrado em 25 de junho de 2018, entre o Estado da Bahia, através da Secretaria da Fazenda e a Empresa LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A, inscrita no CNPJ n° 19.877.285/0003-33, na CLÁUSULA NONA - FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO E RECEBIMENTO DO OBJETO, §11º, altera-se o fiscal do Contrato para: Sra. Márcia Carvalho Leite, Cadastro nº 13.421.690-1, consoante artigo 154 da Lei Estadual nº 9.433/05; Data: 13/12/2018.

 

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Agência de Fomento do Estado
da Bahia S/A – DESENBAHIA

Termo Aditivo De Prazo

Apostila

Agência de Fomento do Estado
da Bahia S/A –DESENBAHIA

 

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RESUMO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: DESENBAHIA - CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - OBJETO: Exclui no Contrato Múltiplo nº 9912384229 o serviço Correios Entrega Direta - Operação B -PROCESSO: 156/2015 - MODALIDADE: Inexigibilidade 010/2015 - Amparado pelo parecer: GJU-AA 009/2018-ASSINATURA: 07.12.2018 - Salvador, 13 de dezembro de 2018.

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SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Termo Aditivo De Valor

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

 

Companhia de Gás da Bahia – BAHIAGÁS

Companhia de Gás da Bahia –BAHIAGÁS

 

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RESUMO DE ADITAMENTO E CONTRATOS:

 

CONTRATO No 3000002112 - ORIGEM: DISPENSA No 0638/2018 - OBJETO: SERVIÇOS CONTINUADOS DE SUPORTE, APOIO TÉCNICO E MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVENTIVA, CORRETIVA E EXTRA MANUTENÇÃO - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS -  CONTRATADA: VERA CRUZ EIRELI PRAZO: 180 DIAS - VALOR DA PRORROGAÇÃO: R$ 366.728,34 - DATA: 10/12/2018.

 

PRIMEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO No 3000001909 - ORIGEM: CONCORRENCIA No 0010/2017 - OBJETO: SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA NA FILIAL DA BAHIAGÁS EM CAMAÇARI - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS -  CONTRATADA: OSOLEV CONSTRUTORA LTDA - ACRÉSCIMO DE PRAZO: 03 MESES - VALOR ACRESCIDO: R$ 186.142,47 - DATA: 06/12/2018.

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SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
HÍDRICA E SANEAMENTO

Resumo De Contrato

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
HÍDRICA E SANEAMENTO

 

Empresa Baiana de Águas e
Saneamento S.A.  – EMBASA

Empresa Baiana de Águas e
Saneamento S.A. –EMBASA

 

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RESUMO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº. 460013435

1-Contrato nº 460013435. 2-Contratante: Embasa. 3-Contratado: Lom Engenharia Civil e Elétrica Ltda., CNPJ nº. 14.791.410/0001-02. 4-Objeto: Execução de serviços de fornecimento, montagem e instalação, com fornecimento de material, inclusive do transformador de 225kVA 13,8kV - 380/220V com relatório de ensaio, de uma subestação trifásica tipo plataforma aérea de 225kVA, classe 15kV, 380/220V, visando atender ao Poço Submerso nº II e V do SIAA de Tucano, no município de Euclides da Cunha. 5- Valor: R$ 115.200,00. 6-Prazo de vigência: 90 dias. 7-Data de Assinatura: 10/07/18. 8-Origem: Convite nº 079/18 - UNS/IN. 9-Recursos: Benefício Fiscal Redução 75% IRPJ. Salvador, 13/12/18. Raimundo Bezerra Lopes Neto - Superintendente de Operação Norte.

 

RESUMO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº. 460013903

1-Contrato nº 460013903. 2-Contratante: Embasa. 3-Contratado: Zilma Delfina dos Santos, CPF nº. 469.879.675-04. 4-Objeto: Locação não residencial do imóvel para a Embasa localizado na praça Nossa Senhora da Boa Esperança, 480, Palame, Esplanada - BA destinado ao funcionamento da Loja de Atendimento da Embasa em Palame/Baixio. 5- Valor: R$ 7.200,00. 6-Prazo de vigência: 12 meses. 7-Data de Assinatura: 07/11/18. 8-Origem: Dispensa de Licitação (DL) nº 2374/18 - UNA/IN. 9-Recursos: Próprios. Salvador, 13/12/18. Felipe Antonio Nascimento Madureira - Gerente da Unidade Regional de Alagoinhas.

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RESUMO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº. 460013902

1-Contrato nº 460013902. 2-Contratante: Embasa. 3-Contratado: José Waldson Soares Capinan, CPF nº. 297.161.955-91. 4-Objeto: Locação não residencial do imóvel para a embasa localizado na Rua Afonso Dantas Gomes, 09, Centro, Ouriçangas - Ba destinado ao funcionamento da Loja de Atendimento de Ouriçangas.. 5- Valor: R$ 4.400,00. 6-Prazo de vigência: 12 meses. 7-Data de Assinatura: 07/11/18. 8-Origem: Dispensa de Licitação (DL) nº 2375/18 - UNA/IN. 9-Recursos: Próprios. Salvador, 13/12/18. Felipe Antonio Nascimento Madureira - Gerente da Unidade Regional de Alagoinhas.

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SECRETARIA DA JUSTIÇA,  DIREITOS
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Resumo De Contrato

SECRETARIA DA JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

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RESUMO DOS TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ABAIXO RELACIONADOS

CONTRATANTE/CONTRATADA: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS e os Municípios.

Objeto: A conjugação de esforços entre as partes para a implantação/execução, nos MUNICÍPIOS abaixo citados, do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, através da modalidade execução direta. Prazo: A vigência dos Termos inicia-se na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado - DOE e terá validade de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período. Base Legal: Decreto n°. 7.775, de 04 de Julho de 2012, que regulamenta o Art. 19 da Lei nº. 10.969, de 02 de julho de 2003; especialmente pelo Capítulo III, art. 20 da Lei n°. 12.512, de 14 de Outubro de 2011, 20, que prevê a possibilidade de execução do PAA mediante a celebração de Termo de Adesão, dispensada a celebração de convênio; além da Cláusula terceira - item II do Termo de Adesão n°. 84/2012 celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Social - MDS e o Governo do Estado da Bahia, subsidiariamente pela Lei n°. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como pela Lei Estadual nº 9.433 de 1 de março de 2005. Assinam: PAULO CEZAR LISBOA CERQUEIRA - Secretário Interino da SJDHDS e os representantes dos Municípios abaixo relacionados:

PROCESSO: 1550180036508; TERMO DE COOPERAÇÃO: 001/2018; MUNICÍPIO: Varzedo; RESPONSÁVEL LEGAL: Ariecílio Bahia da Silva;

PROCESSO: 1550180036486; TERMO DE COOPERAÇÃO: 002/2018; MUNICÍPIO: São Sebastião do Passé; RESPONSÁVEL LEGAL: Breno Konrad Meira Moreira;

PROCESSO: 1550180036567; TERMO DE COOPERAÇÃO: 003/2018; MUNICÍPIO: Ichú; RESPONSÁVEL LEGAL: Carlos Santiago de Almeida;

PROCESSO: 1550180036524; TERMO DE COOPERAÇÃO: 004/2018; MUNICÍPIO: Pojuca; RESPONSÁVEL LEGAL: Carlos Eduardo Bastos Leite;

PROCESSO: 1550180036494; TERMO DE COOPERAÇÃO: 005/2018; MUNICÍPIO: Simões Filho; RESPONSÁVEL LEGAL: Diógenes Tolentino Oliveira;

PROCESSO: 1550180036460; TERMO DE COOPERAÇÃO: 006/2018; MUNICÍPIO: São Félix; RESPONSÁVEL LEGAL: Alex Sandro Aleluia de Brito;

PROCESSO: 1550180036540; TERMO DE COOPERAÇÃO: 007/2018; MUNICÍPIO: Nordestina;  RESPONSÁVEL LEGAL: Erivaldo Carvalho Soares;

PROCESSO: 1550180036516; TERMO DE COOPERAÇÃO: 008/2018; MUNICÍPIO: Nazaré; RESPONSÁVEL LEGAL: Eunice Soares Barreto Peixoto;

PROCESSO: 1550180036605; TERMO DE COOPERAÇÃO: 009/2018; MUNICÍPIO: Cruz das Almas; RESPONSÁVEL LEGAL: Orlando Peixoto Pereira Filho;

PROCESSO: 1550180036559; TERMO DE COOPERAÇÃO: 010/2018; MUNICÍPIO: Muritiba; RESPONSÁVEL LEGAL: Danilo Marques Dias Sampaio;

PROCESSO: 1550180036613; TERMO DE COOPERAÇÃO: 011/2018; MUNICÍPIO: Capela do Alto Alegre; RESPONSÁVEL LEGAL: Claudinei Xavier Novato;

PROCESSO: 1550180036575; TERMO DE COOPERAÇÃO: 012/2018; MUNICÍPIO: Governador Mangabeira RESPONSÁVEL LEGAL: Marcelo Pedreira de Mendonça;

PROCESSO: 1550180036583; TERMO DE COOPERAÇÃO: 013/2018; MUNICÍPIO: Dom Macedo Costa; RESPONSÁVEL LEGAL: Egnaldo Piton Moura;

PROCESSO: 1550180036591; TERMO DE COOPERAÇÃO: 014/2018; MUNICÍPIO: Dias D’Ávila RESPONSÁVEL LEGAL: Jussara Márcia do Nascimento;

PROCESSO: 1550180036656; TERMO DE COOPERAÇÃO: 015/2018; MUNICÍPIO: Teofilândia RESPONSÁVEL LEGAL: Tercio Nunes Oliveira;

PROCESSO: 1550180036621; TERMO DE COOPERAÇÃO: 016/2018; MUNICÍPIO: Candeias RESPONSÁVEL LEGAL: Pitágoras Alves da Silva Ibiapina

PROCESSO: 1550180036664; TERMO DE COOPERAÇÃO: 017/2018; MUNICÍPIO: Castro Alves; RESPONSÁVEL LEGAL: Thiancle da Silva Araújo;

PROCESSO: 1550180036648; TERMO DE COOPERAÇÃO: 018/2018; MUNICÍPIO: Pé de Serra; RESPONSÁVEL LEGAL: Antônio Joilson Carneiro Rios;

PROCESSO: 1550180036532; TERMO DE COOPERAÇÃO: 019/2018; MUNICÍPIO: Maragogipe; RESPONSÁVEL LEGAL: Vera Lúcia Maria dos Santos;

PROCESSO: 1550180036478; TERMO DE COOPERAÇÃO: 020/2018; MUNICÍPIO: São Francisco do Conde/Ba; RESPONSÁVEL LEGAL: Evandro Santos Almeida;

PROCESSO: 1550180036630; TERMO DE COOPERAÇÃO: 021/2018; MUNICÍPIO: Aratuípe; RESPONSÁVEL LEGAL: Antônio Miranda Silva Junior;

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SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

Termo Aditivo De Prazo

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

 

<#E.G.B#268870##300021>

RESUMO DO CONTRATO Nº 021/2018

Processo Eletrônico nº. 027.1442.2018.0001895-20- Compra Eletrônica nº. 27.004.2018.0078

Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria do Meio Ambiente - SEMA. Contratado: RF CLIMATIZAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: prestação de serviços de instalação, desinstalação, substituição e adequações dos equipamentos de climatização (centrais de ar, condicionadores tipo split e cassete, unidades condensadoras e/ou evaporadoras), condicionada esta à prévia aprovação de orçamento específico, para serventia do Estado da Bahia e em uso    nas unidades da Secretaria do Meio Ambiente - SEMA. Vigência: será de 90 (noventa) dias, a contar da data subscrição da Autorização de Prestação de Serviços - APS. Valor global: de R$ 4.850,00 (quatro mil oitocentos e cinqüenta reais).Unidade Fiplan: 27.101/0001 - Projeto/Atividade: 18.122.502.2000- Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00- Fonte de Recurso: 109. Data da Assinatura: 12/12/2018. José Geraldo dos Reis Santos - Secretário do Meio Ambiente.

<#E.G.B#268870##300021/>

<#E.G.B#268871##300023>

RESUMO DO CONTRATO Nº 021/2018

Processo Eletrônico nº. 027.1442.2018.0001895-20- Compra Eletrônica nº. 27.004.2018.0078

Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria do Meio Ambiente - SEMA. Contratado: BOM CLIMA COMÉRCIO E REFRIGERAÇÃO LTDA - ME. Objeto: prestação de serviços de instalação, desinstalação, substituição e adequações dos equipamentos de climatização (centrais de ar, condicionadores tipo split e cassete, unidades condensadoras e/ou evaporadoras), condicionada esta à prévia aprovação de orçamento específico, para serventia do Estado da Bahia e em uso    nas unidades da Secretaria do Meio Ambiente - SEMA.Vigência: será de 90 (noventa) dias, a contar da data subscrição da Autorização de Prestação de Serviços - APS. Valor global: de R$ 8.182,00 (oito mil cento e oitenta e dois reais). Unidade Fiplan: 27.101/0001 - Projeto/Atividade: 18.122.502.2000- Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00- Fonte de Recurso: 109. Data da Assinatura: 12/12/2018. José Geraldo dos Reis Santos - Secretário do Meio Ambiente.

<#E.G.B#268871##300023/>

<#E.G.B#268826##299973>

RESUMO DE AUTORIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (APS)

APS

MODALIDADE

FORNECEDOR

OBJETO

VALOR (R$)

ASSINATURA

27004000

44/2018

Dispensa

EPIC EMPREENDI

MENTOS EIRELI

1. TRANSPORTE, posto de transporte CNH B, 44 horas semanais. Lote IV - SSP, BAHIATURSA, SEMA. SAC, SAEB, SEPLAN (SSA).

2. TRANSPORTE, posto de transporte supervisão, 44 horas semanal. Lote IV - SSP, BAHIATURSA, SEMA, SAC, SAEB, SEPLAN (SSA).

3. TRANSPORTE, para deslocamento em serviços fora da sede da contratante, com pernoite e a uma distância superior a 110 km (cento e dez quilômetros), Lote IV - SSP, BAHIATURSA, SEMA, SAC, SAEB, SEPLAN (SSA).

471.891,00

13.12.18

 

 

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<#E.G.B#268877##300030>

RESUMO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL (AFM)

N° AFM

Modalidade

Fornecedor

Objeto

Valor UN

QTD

Valor Total

Assinatura

2700500011/2018

Dispensa

VRV SERVIÇOS

Mourão

Estaca

29,24

10,04

480

11.520

14.035,20

115.660,80

13.12.18

 

 

<#E.G.B#268877##300030/>

Instituto do Meio Ambiente
e Recursos Hídricos -  INEMA

Resumo De Contrato

Resumo De AFM

Instituto do Meio Ambiente
e Recursos Hídricos - INEMA

 

<#E.G.B#268665##299804>

Resumo da Apostila nº. 052/2018, celebrado entre o INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA. OBJETO: Alteração da Dotação Orçamentária. NOVA DOTAÇÂO ORÇAMENTÁRIA: Contrato nº 016/2015- PROJETO: 2000/7950;ELEMENTO:  339040;FONTE: 213/613/109/100. Salvador, 13 de dezembro de 2018. Márcia Cristina Telles de Araújo Lima - Diretora Geral do INEMA.      

 

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SECRETARIA DO PLANEJAMENTO

Apostila

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO

 

<#E.G.B#268618##299755>

APOSTILA N.º 16/2018

 

PROCESSO: 017.1787.2018.0000855-33. CONTRATANTE: O Estado da Bahia/SEPLAN. CONTRATADA: Empresa Gráfica da Bahia - EGBA. Objeto: Reajuste de preços do Contrato nº 001/2016 pela variação do INPC/IBGE do período de 2017/2018 em 1,87% (um vírgula oitenta e sete pontos percentuais), majorando o valor global reajustado para R$ 191.846,27 (cento e noventa e um mil oitocentos e quarenta e seis reais e vinte e sete centavos). Unidade Orçamentária: 03.17.101. Fonte: 100. Projeto/Atividade: 04.131.502.2020. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fundamento Legal: Lei Estadual nº 9.433/2005.    

 

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Superintendência de Estudos
Econômicos e Sociais da Bahia -  SEI

Apostila

Superintendência de Estudos
Econômicos e Sociais da Bahia - SEI

 

<#E.G.B#268763##299909>

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2018

CONTRATANTES: SEI e a EMPRESA CONTHALES COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.. OBJETO: Acréscimo de Objeto. Novo valor global: 301.010,00 (trezentos e um mil e dez reais). Data da assinatura: 13/12/2018. ASSINAM: ELIANA MARIA SANTOS BOAVENTURA - pela SEI e JAQUELINE RIBEIRO DA SILVA VEDANA ESPINDOLA - pela CONTHALES.

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<#E.G.B#268765##299912>

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2018

CONTRATANTES: SEI e a EMPRESA WEB TECH TECNOLOGIA LTDA.. OBJETO: Acréscimo de Objeto. Novo valor global: 54.464,00 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais). Data da assinatura: 13/12/2018. ASSINAM: ELIANA MARIA SANTOS BOAVENTURA - pela SEI e ANA CARINE COSTA PIROPO - pela WEB TECH.

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SECRETARIA DA SAÚDE

Termo Aditivo De Valor

SECRETARIA DA SAÚDE

 

<#E.G.B#268735##299881>

SUPERINTÊNDENCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE

DIRETORIA DE GESTÃO DA REDE PRÓPRIA

 

RESUMO DO CONTRATO Nº. 193/2018

APS N° 19.148.00202/2018

 

CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA SESAB. CONTRATADO: MAGNUM RICARDO BONFIM DOURADO ROSA. CNPJ nº. 27.567.087/0001-30. OBJETO: Prestação de serviços médicos hospitalares de urgência/emergência aos usuários do SUS em hospitais públicos administrados diretamente pela SESAB, conforme Portarias Nº. 1003 de 07 de junho de 2010, N° 1628 de 22 de Novembro de 2012, N° 516 de 05 de Abril de 2013, e tabela da Portaria N° 625 de 30 de Abril de 2014. Período de Vigência: 365 dias. VALOR (Mensal estimado) R$ 4.773,45 (Quatro Mil, setecentos e setenta e três reais e quarenta e cinco centavos) e VALOR (Anual estimado) R$ 57.281,40 (Cinqüenta e sete mil, duzentos e oitenta e um reais e quarenta centavos ) UG: 19.148, P/A: 2641 Fonte: 00/30/81 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39

DATA DA ASSINATURA: 13/12/2018

<#E.G.B#268735##299881/><#E.G.B#268740##299883>

SUPERINTÊNDENCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE

DIRETORIA DE GESTÃO DA REDE PRÓPRIA

 

RESUMO DO CONTRATO Nº. 194/2018

APS N° 19.148.00254/2018

 

CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA SESAB. CONTRATADO: ASTRAL - SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ nº. 30.468.743/0001-51. OBJETO: Prestação de serviços médicos hospitalares de urgência/emergência aos usuários do SUS em hospitais públicos administrados diretamente pela SESAB, conforme Portarias Nº. 1003 de 07 de junho de 2010, N° 1628 de 22 de Novembro de 2012, N° 516 de 05 de Abril de 2013, e tabela da Portaria N° 625 de 30 de Abril de 2014. Período de Vigência: 365 dias. VALOR (Mensal estimado) R$ 4.984,56 (Quatro Mil, novecentos e oitenta e quatro reais e cinqüenta e seis centavos) e VALOR (Anual estimado) R$ 59.814,72 (Cinqüenta e nove mil, oitocentos e quatorze reais e setenta e dois centavos ) UG: 19.148, P/A: 2641 Fonte: 00/30/81 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39

DATA DA ASSINATURA: 13/12/2018

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<#E.G.B#268746##299892>

SUPERINTÊNDENCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE

DIRETORIA DE GESTÃO DA REDE PRÓPRIA

 

RESUMO DO CONTRATO Nº. 195/2018

APS N° 19.148.00251/2018

 

CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA SESAB. CONTRATADO: SEMPRE SAUDE - SOCIEDADE MEDICA LTDA. CNPJ nº. 25.235.954/0001-04. OBJETO: Prestação de serviços médicos hospitalares de urgência/emergência aos usuários do SUS em hospitais públicos administrados diretamente pela SESAB, conforme Portarias Nº. 1003 de 07 de junho de 2010, N° 1628 de 22 de Novembro de 2012, N° 516 de 05 de Abril de 2013, e tabela da Portaria N° 625 de 30 de Abril de 2014. Período de Vigência: 365 dias. VALOR (Mensal estimado) R$ 3.912,30 (Três mil, novecentos e doze reais e trinta centavos) e VALOR (Anual estimado) R$ 46.947,60 (Quarenta e seis mil, novecentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos ) UG: 19.148, P/A: 2641 Fonte: 00/30/81 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39

DATA DA ASSINATURA: 13/12/2018

<#E.G.B#268746##299892/>

<#E.G.B#268747##299893>

SUPERINTÊNDENCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE

DIRETORIA DE GESTÃO DA REDE PRÓPRIA

 

RESUMO DO CONTRATO Nº. 196/2018

APS N° 19.148.00280/2018

 

CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA SESAB. CONTRATADO: RIED SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ nº. 20.944.271/0001-02. OBJETO: Prestação de serviços médicos hospitalares de urgência/emergência aos usuários do SUS em hospitais públicos administrados diretamente pela SESAB, conforme Portarias Nº. 1003 de 07 de junho de 2010, N° 1628 de 22 de Novembro de 2012, N° 516 de 05 de Abril de 2013, e tabela da Portaria N° 625 de 30 de Abril de 2014. Período de Vigência: 365 dias. VALOR (Mensal estimado) R$ 3.150,00 (Três mil, cento e cinqüenta reais) e VALOR (Anual estimado) R$ 37.800,00 (Trinta e sete mil e oitocentos reais ) UG: 19.148, P/A: 2641 Fonte: 00/30/81 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39

DATA DA ASSINATURA: 13/12/2018

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<#E.G.B#268751##299898>

SUPERINTÊNDENCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE

DIRETORIA DE GESTÃO DA REDE PRÓPRIA

 

RESUMO DO CONTRATO Nº. 197/2018

APS N° 19.148.00300/2018

 

CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA SESAB. CONTRATADO: VISTA BELA - SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ nº. 30.936.281/0001-50. OBJETO: Prestação de serviços médicos hospitalares de urgência/emergência aos usuários do SUS em hospitais públicos administrados diretamente pela SESAB, conforme Portarias Nº. 1003 de 07 de junho de 2010, N° 1628 de 22 de Novembro de 2012, N° 516 de 05 de Abril de 2013, e tabela da Portaria N° 625 de 30 de Abril de 2014. Período de Vigência: 365 dias. VALOR (Mensal estimado) R$ 27.175,81 (Vinte e sete mil, cento e setenta e cinco reais e oitenta e um centavos) e VALOR (Anual estimado) R$ 326.109,72 (Trezentos e vinte e seis mil, cento e nove reais e setenta e dois centavos ) UG: 19.148, P/A: 2641 Fonte: 00/30/81 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39

DATA DA ASSINATURA: 13/12/2018

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8803##299951>

SUPERINTÊNDENCIA DE ATENÇÃO INTEGRADA À SAÚDE

DIRETORIA DE GESTÃO DA REDE PRÓPRIA

 

RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº. 34/2018 AO CONTRATO Nº. 89/2018

APS N° 19.148.00301/2018

 

CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB - CONTRATADO: CRISTAL MED SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos hospitalares de urgência/emergência aos usuários do SUS em hospitais públicos administrados diretamente pela SESAB, em conformidade com as Portarias Nº. 1003 de 07 de junho de 2010, N° 1628 de 22 de Novembro de 2012, N° 516 de 05 de Abril de 2013, e tabela da Portaria N° 625 de 30 de Abril de 2014. Pelo presente termo aditivo, acrescido ao valor total do contrato original de R$ 3.159,907,80 (Três milhões, cento e cinqüenta e nove mil, novecentos e sete reais e oitenta centavos) o valor de R$ 366.141,71 (Trezentos e sessenta e seis mil, cento e quarenta e um reais e setenta e um centavos), perfazendo um total de R$ 3.526.049,51 (Três milhões, quinhentos e vinte e seis mil, quarenta e nove reais e cinqüenta e um reais), devido necessidade de ampliação do quantitativo de procedimentos. - UG: 19.148, P/A: 2641 F: 00/30/81, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.

DATA DA ASSINATURA: 13/12/2018

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<#E.G.B#268811##299958>

SUPERINTÊNDENCIA DE ATENÇÃO INTEGRADA À SAÚDE

DIRETORIA DE GESTÃO DA REDE PRÓPRIA

 

RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº. 35/2018 AO CONTRATO Nº. 79/2018

APS N° 19.148.00301/2018

 

CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB - CONTRATADO: CAHOMBO SERVICOS MEDICOS LTDA ME. Objeto: Prestação de serviços médicos hospitalares de urgência/emergência aos usuários do SUS em hospitais públicos administrados diretamente pela SESAB, em conformidade com as Portarias Nº. 1003 de 07 de junho de 2010, N° 1628 de 22 de Novembro de 2012, N° 516 de 05 de Abril de 2013, e tabela da Portaria N° 625 de 30 de Abril de 2014. Pelo presente termo aditivo, acrescido ao valor total do contrato original de R$ 246.735,72 (Duzentos e quarenta e seis mil, setecentos e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos) o valor de R$ 155.561,22 (Cento e cinqüenta e cinco mil, quinhentos  e sessenta e um reais e vinte e dois centavos ), perfazendo um total de R$ 402.296,94 (quatrocentos e dois mil, duzentos e noventa e seis reais e noventa e quatro centavos), devido necessidade de ampliação do quantitativo de procedimentos. - UG: 19.148, P/A: 2641 F: 00/30/81, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.

DATA DA ASSINATURA: 13/12/2018

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<#E.G.B#268813##299960>

SUPERINTÊNDENCIA DE ATENÇÃO INTEGRADA À SAÚDE

DIRETORIA DE GESTÃO DA REDE PRÓPRIA

 

RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº. 36/2018 AO CONTRATO Nº. 60/2018

APS N° 19.148.00294/2018

 

CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB - CONTRATADO: PIPA SERVICOS MEDICOS LTDA Objeto: Prestação de serviços médicos hospitalares de urgência/emergência aos usuários do SUS em hospitais públicos administrados diretamente pela SESAB, em conformidade com as Portarias Nº. 1003 de 07 de junho de 2010, N° 1628 de 22 de Novembro de 2012, N° 516 de 05 de Abril de 2013, e tabela da Portaria N° 625 de 30 de Abril de 2014. Pelo presente termo aditivo, acrescido ao valor total do contrato original de R$ 108.360,00 (Cento e oito mil, trezentos e sessenta reais) o valor de R$ 101.472,00 (Cento e um mil, quatrocentos e sessenta e dois reais ), perfazendo um total de R$ 209.832,00 (Duzentos e nove mil, oitocentos e trinta dois reais), devido necessidade de ampliação do quantitativo de procedimentos. - UG: 19.148, P/A: 2641 F: 00/30/81, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.

DATA DA ASSINATURA: 13/12/2018

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SUPERINTÊNDENCIA DE ATENÇÃO INTEGRADA À SAÚDE

DIRETORIA DE GESTÃO DA REDE PRÓPRIA

 

RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº. 37/2018 AO CONTRATO Nº. 86/2018

APS N° 19.148.00295/2018

 

 

CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB - CONTRATADO: ZEFIRO SERVICOS MEDICOS LTDA Objeto: Prestação de serviços médicos hospitalares de urgência/emergência aos usuários do SUS em hospitais públicos administrados diretamente pela SESAB, em conformidade com as Portarias Nº. 1003 de 07 de junho de 2010, N° 1628 de 22 de Novembro de 2012, N° 516 de 05 de Abril de 2013, e tabela da Portaria N° 625 de 30 de Abril de 2014. Pelo presente termo aditivo, acrescido ao valor total do contrato original de R$ 59.814,72 (Cinquenta e nove mil, oitocentos e quatorze reais e setenta e dois centavos) o valor de R$ 75.362,65 (setenta e cinco mil, trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos ), perfazendo um total de R$ 135.177,37 (Cento e trinta e cinco mil, cento e setenta e sete reais e trinta e sete centavos), devido necessidade de ampliação do quantitativo de procedimentos. - UG: 19.148, P/A: 2641 F: 00/30/81, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.

DATA DA ASSINATURA: 13/12/2018

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<#E.G.B#268915##300073>

GABINETE DO SECRETÁRIO - GASEC. APOSTILA Nº 143/2018. Processo nº. 33.833.880/0001-36. CONTRATO Nº 014/ 2016 CONTRATANTE: Governo do Estado da Bahia, por intermédio da Secretária de Saúde do Estado da Bahia - SESAB, CNPJ n°. 05.816.630/0001-52. CONTRATADA: CS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 33.833.880/0001-36. Objeto: SUBSTITUIÇÃO/ INCLUSÃO/ALTERAÇÃO dos FISCAIS, da seguinte forma:

DE:

 

UNIDADE

EMPRESA

FISCAL

CADASTRO

Maternidade Tsylla Balbino

CS Construções e Empreendimentos LTDA

Eva Patrícia Santos Cruz

19.533.630-6     

Hospital Geral Roberto Santos    

Eduardo de Souza Guidoni             

19.555.550-4

 

PARA:

 

UNIDADE

EMPRESA

FISCAL

CADASTRO      

Maternidade Tsylla Balbino

CS Construções e Empreendimentos LTDA

Rivia Paloma Pereira Silva

19.536.080-2

Hospital Geral Roberto Santos

Luzinete Almeida Pereira

19.271.341-2

SUREGS

Zenóbia Lessa Cézar Cantos

19.620.819-2

Administração Central/APG

Deise Pimentel Souza Pereira

19.637.307-8

Administração Central/SUVISA

Breno Pires Sacramento

19.625.519-9

Administração Central/SAFTEC  

Silvana dos Anjos Portela

19.633.690-3

Administração Central/SAIS

Joana Angélica Nascimento Santos

19.322.067-4

Administração Central/SUPRH

Fredson da Mota Nascimento

19.460.600-1

Administração Central/GASEC

Cristina Santos Beirão

251.676-6

Administração Central/DG

José Henrique Falck Silva

19.598.057-7

Administração Central/FESBA

Elisangela Maria Soares Santos

19.597.991-0

Administração Central/DCG

Raisa Ribeiro Cabral de Mattos

19.555.209-3

 

DATA DA ASSINATURA: 13/12/2018. Fábio Vilas-Boas Pinto. Secretário Estadual da Saúde

<#E.G.B#268915##300073/>

<#E.G.B#268701##299843>

Processo Nº 0300180523964. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, reconhece que é devido à empresa LPATSA Alimentação e Terceirização de Serviços Administrativos Ltda., referente aos serviços de alimentação para o Hospital Geral de Camaçari, realizado no período de 15 a 28 de fevereiro de 2018, o valor total de R$ 186.936,92 (cento e oitenta e seis mil novecentos e trinta e seis reais e noventa e dois centavos). U.G.: 19.601.0003, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte: 130.

 

<#E.G.B#268701##299843/>

<#E.G.B#268709##299851>

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo Nº 0300180523972. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, reconhece que é devido à empresa LPATSA Alimentação e Terceirização de Serviços Administrativos Ltda., referente aos serviços de alimentação para o Hospital Geral de Camaçari, realizado no período de 06 a 14 de fevereiro de 2018, o valor total de R$ 100.500,70 (cem mil, quinhentos reais e setenta centavos). U.G.: 19.601.0003, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte: 130.

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<#E.G.B#268752##299896>

Processo Nº 019.5120.2018.0032251-94. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, reconhece que é devido à empresa LPATSA Alimentação e Terceirização de Serviços Administrativos Ltda., referente aos serviços de alimentação para o Hospital Geral de Camaçari, realizado no período de Outubro de 2018, o valor total de R$ 409.038,29 (quatrocentos e nove mil e trinta e oito reais e vinte e nove centavos). U.G.: 19.601.0003, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.39.00, Fonte: 130. Salvador, 12 de dezembro de 2018.

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SESAB/NUCLEO REGIONAL DE SAÚDE CENTRO LESTE

RESUMO  APS

 

APS Nº

CREDOR/FORNECEDOR

CNPJ

VALOR TOTAL

(R$)

19.057.00030/2018

Acesso-X Informática Telecomunicações e Serviços Ltda

185108050001-40

8.295,00

 

 

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HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - SESAB

RESUMO DO CONTRATO 095/2018 - PE 052/2018

PROCESSO SEI 019.8924.2018.0005036-53

 

CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE/SESAB; CONTRATADA: DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n.º 02.421.679/0001-18. OBJETO: Aquisição de material de limpeza para CME. VALOR GLOBAL: R$ 960,00 (Novecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Fiplan: 19601; Fonte: 0281000000.1; Projeto/Atividade: 2641; Elemento de Despesa: 33.90.30. PRAZO/VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura, de 13/12/2018 a 12/12/2019. REGIME DE EXECUÇÃO/FORMA DE FORNECIMENTO: Aquisições parceladas. AMPARO LEGAL: Art. 131, §§ 1º e 2º c/c Art. 210, Parágrafo Único, da Lei Estadual n.º 9.433/2005. Vitória da Conquista, 14/12/2018. Geovani Moreno Santos Júnior - Diretor Geral.

 

HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - SESAB

RESUMO DO CONTRATO 096/2018 - PE 052/2018

PROCESSO SEI 019.8924.2018.0005036-53

 

CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE/SESAB; CONTRATADA: H.STRATTNER & CIA LTDA, CNPJ n.º 33.250.713/0001-62. OBJETO: Aquisição de material de limpeza para CME. VALOR GLOBAL: R$ 15.666,60 (Quinze mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Fiplan: 19601; Fonte: 0281000000.1; Projeto/Atividade: 2641; Elemento de Despesa: 33.90.30. PRAZO/VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura, de 13/12/2018 a 12/12/2019. REGIME DE EXECUÇÃO/FORMA DE FORNECIMENTO: Aquisições parceladas. AMPARO LEGAL: Art. 131, §§ 1º e 2º c/c Art. 210, Parágrafo Único, da Lei Estadual n.º 9.433/2005. Vitória da Conquista, 14/12/2018. Geovani Moreno Santos Júnior - Diretor Geral.

 

HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - SESAB

RESUMO DO CONTRATO 097/2018 - PE 052/2018

PROCESSO SEI 019.8924.2018.0005036-53

 

CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE/SESAB; CONTRATADA: SPACEMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA - EPP, CNPJ n.º 18.375.678/0001-14. OBJETO: Aquisição de material de limpeza para CME. VALOR GLOBAL: R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Fiplan: 19601; Fonte: 0281000000.1; Projeto/Atividade: 2641; Elemento de Despesa: 33.90.30. PRAZO/VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura, de 13/12/2018 a 12/12/2019. REGIME DE EXECUÇÃO/FORMA DE FORNECIMENTO: Aquisições parceladas. AMPARO LEGAL: Art. 131, §§ 1º e 2º c/c Art. 210, Parágrafo Único, da Lei Estadual n.º 9.433/2005. Vitória da Conquista, 14/12/2018. Geovani Moreno Santos Júnior - Diretor Geral.

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HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA

RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 121/2014 - PP 049/2014

PROCESSO SEI 019.8920.2018.0022786-66

 

CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE/SESAB; CONTRATADA: SEI SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 04.637.738/0001-15. OBJETO: prorrogação de vigência do Contrato 121/2014 referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e de reparo nos equipamentos (grupo geradores) em uso no Hospital Geral de Vitória da Conquista. VALOR GLOBAL ORIGINAL: R$ 78.000,00 (Setenta e oito mil reais); VALOR GLOBAL ADITIVADO: R$ 85.707,96 (Oitenta e cinco mil setecentos e sete reais e noventa e seis centavos), permaneceu o mesmo valor do 1º Termo Aditivo, conforme renúncia expressa da empresa a todo e qualquer reajuste contratual referente ao Contrato 121/2014. AMPARO LEGAL: Art. 131, §§ 1º, 2º e 3º da Lei Estadual n.º 9.433/2005. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 3.19.138; Fonte: 0281000000.1; Projeto/Atividade: 2641; Elemento de Despesa: 33.90.39. VIGÊNCIA: 30/12/2018 até 29/12/2019. Data da Assinatura do Termo Aditivo: 13/12/2018. Vitória da Conquista, 14 de dezembro de 2018. Geovani Moreno Santos Júnior - Diretor Geral.

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HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - HGVC

RESUMO DE AQUISIÇÕES PELO REGISTRO DE PREÇO

 

 Nº. AFM

       FORNECEDOR

Valor (R$)

19.138.01439/2018

Artmedic Ind. e Com. Eireli

2.000,00

 

Total

R$ 2.000,00

 

Amparo Legal, Artigo 33 Lei Estadual nº. 9.433/05 em consonância com a Lei Federal nº. 8.666/93 e demais alterações. Vitória da Conquista 14 de Dezembro de 2018. Geovani Moreno Santos Júnior. Diretor do Hospital Geral de Vitória da Conquista.

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SESAB - HOSPITAL ANA NERY

 

RESUMO DE CONTRATO Nº 049/2018

Processo Nº0305180003601, CONTRATANTE: SESAB/HOSPITAL ANA NERY - CONTRATADA: ACJ SERVIÇOS LTDA. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 021/2018 - OBJETO: Aquisição de Material Medico Hospitalar, de acordo com as especificações e obrigações constantes do Instrumento Convocatório. - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. A Contratante pagará à Contratada, pelos bens efetivamente entregues, o Valor Mensal de R$9.532,00, (nove mil quinhentos e trinta e dois reais). Valor Total: R$114.384,00 (cento e catorze mil trezentos e oitenta e quatro reais).  Salvador, 13 de dezembro de 2018.

 

RESUMO DE CONTRATO Nº 050/2018

Processo Nº0305180003601, CONTRATANTE: SESAB/HOSPITAL ANA NERY - CONTRATADA: AMMER COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS DO BRASIL EIRELI. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 021/2018 - OBJETO: Aquisição de Material Medico Hospitalar, de acordo com as especificações e obrigações constantes do Instrumento Convocatório. - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. A Contratante pagará à Contratada, pelos bens efetivamente entregues, o Valor Mensal de R$781,92, (setecentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos). Valor Total: R$9.383,04 (nove mil trezentos e oitenta e três reais e quatro centavos).  Salvador, 13 de dezembro de 2018.

 

RESUMO DE CONTRATO Nº 051/2018

Processo Nº0305180003601, CONTRATANTE: SESAB/HOSPITAL ANA NERY - CONTRATADA: CIRURGICA FERNANDES COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES SOC. LTDA.. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 021/2018 - OBJETO: Aquisição de Material Medico Hospitalar, de acordo com as especificações e obrigações constantes do Instrumento Convocatório. - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. A Contratante pagará à Contratada, pelos bens efetivamente entregues, o Valor Mensal de R$763,80, (setecentos e sessenta e três reais e oitenta centavos). Valor Total: R$9.165,60 (nove mil cento e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). Salvador, 13 de dezembro de 2018.

 

RESUMO DE CONTRATO Nº 052/2018

Processo Nº0305180003601, CONTRATANTE: SESAB/HOSPITAL ANA NERY - CONTRATADA: CORAMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 021/2018 - OBJETO: Aquisição de Material Medico Hospitalar, de acordo com as especificações e obrigações constantes do Instrumento Convocatório. - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. A Contratante pagará à Contratada, pelos bens efetivamente entregues, o Valor Mensal de R$218,00, (duzentos e dezoito reais). Valor Total: R$2.616,00 (dois mil seiscentos e dezesseis reais). Salvador, 13 de dezembro de 2018.

 

SESAB - HOSPITAL ANA NERY

 

RESUMO DE CONTRATO Nº 053/2018

Processo nº0305180003601, contratante: SESAB/HOSPITAL ANA NERY - CONTRATADA: FLEXMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA.. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 021/2018 - OBJETO: Aquisição de Material Medico Hospitalar, de acordo com as especificações e obrigações constantes do Instrumento Convocatório. - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. A Contratante pagará à Contratada, pelos bens efetivamente entregues, o Valor Mensal de R$5.166,65 (cinco mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos),  Valor Global: R$61.999,80 (sessenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Salvador, 13 de dezembro de 2018.

 

RESUMO DE CONTRATO Nº 054/2018

Processo nº0305180003601, contratante: SESAB/HOSPITAL ANA NERY - CONTRATADA: GALMED COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 021/2018 - OBJETO: Aquisição de Material Medico Hospitalar, de acordo com as especificações e obrigações constantes do Instrumento Convocatório. - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. A Contratante pagará à Contratada, pelos bens efetivamente entregues, o Valor Mensal de R$6.237,00 (seis mil duzentos e trinta e sete reais),  Valor Global: R$74.844,00 (setenta e quatro mil oitocentos e quarenta e quatro reais). Salvador, 13 de dezembro de 2018.

 

RESUMO DE CONTRATO Nº 055/2018

Processo nº0305180003601, contratante: SESAB/HOSPITAL ANA NERY - CONTRATADA: MENDLAB COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS LTDA EPP. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 021/2018 - OBJETO: Aquisição de Material Medico Hospitalar, de acordo com as especificações e obrigações constantes do Instrumento Convocatório. - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. A Contratante pagará à Contratada, pelos bens efetivamente entregues, o Valor Mensal de R$2.801,40 (dois mil oitocentos e um reais e quarenta centavos),  Valor Global: R$33.616,80 (trinta e três mil seiscentos e dezesseis reais oitenta centavos). Salvador, 13 de dezembro de 2018.

 

RESUMO DE CONTRATO Nº 056/2018

Processo nº0305180003601, contratante: SESAB/HOSPITAL ANA NERY - CONTRATADA: NOBILE MEDICAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 021/2018 - OBJETO: Aquisição de Material Medico Hospitalar, de acordo com as especificações e obrigações constantes do Instrumento Convocatório. - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. A Contratante pagará à Contratada, pelos bens efetivamente entregues, o Valor Mensal de R$5.040,00 (cinco mil e quarenta reais),  Valor Global: R$60.480,00 (sessenta mil quatrocentos e oitenta reais). Salvador, 13 de dezembro de 2018.

 

SESAB - HOSPITAL ANA NERY

 

RESUMO DE CONTRATO Nº 057/2018

Processo nº0305180003601, contratante: SESAB/HOSPITAL ANA NERY - CONTRATADA: PROTECTOR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 021/2018 - OBJETO: Aquisição de Material Medico Hospitalar, de acordo com as especificações e obrigações constantes do Instrumento Convocatório. - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. A Contratante pagará à Contratada, pelos bens efetivamente entregues, o Valor Mensal de R$1.432,00 (um mil quatrocentos e trinta e dois reais),  Valor Global: R$17.184,00 (dezessete mil cento e oitenta e quatro reais). Salvador, 13 de dezembro de 2018.

 

RESUMO DE CONTRATO Nº 058/2018

Processo nº0305180003601, contratante: SESAB/HOSPITAL ANA NERY - CONTRATADA: PROTESE VIDA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR  EIRELI. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 021/2018 - OBJETO: Aquisição de Material Medico Hospitalar, de acordo com as especificações e obrigações constantes do Instrumento Convocatório. - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. A Contratante pagará à Contratada, pelos bens efetivamente entregues, o Valor Mensal de R$318,60 (trezentos e dezoito reais sessenta centavos), Valor Global: R$3.823,20 (três mil oitocentos e vinte e três reais e vinte centavos). Salvador, 13 de dezembro de 2018.

 

RESUMO DE CONTRATO Nº 059/2018

Processo nº0305180003601, contratante: SESAB/HOSPITAL ANA NERY - CONTRATADA: UNIT INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 021/2018 - OBJETO: Aquisição de Material Medico Hospitalar, de acordo com as especificações e obrigações constantes do Instrumento Convocatório. - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. A Contratante pagará à Contratada, pelos bens efetivamente entregues, o Valor Mensal de R$1.946,10 (um mil novecentos e quarenta e seis reais e dez centavos),  Valor Global: R$23.353,20 (vinte e três mil trezentos e cinqüenta e três reais vinte centavos). Salvador, 13 de dezembro de 2018.

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SESAB - HOSPITAL ANA NERY

 

RESUMO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº21/2015 - LICITAÇÃO: Pregão Presencial Nº 23/2015 - CONTRATANTE: SESAB - Hospital Ana Nery - CONTRATADA: CENTRO DE PESQUISAS EM INFORMÁTICA EIRELI. - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, no período de 17/12/2018 a 16/12/2019. Salvador, 13 de dezembro de 2018.

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SESAB- HOSPITAL ESPECIALIZADO OCTAVIO MANGABEIRA

RESUMO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO Nº 003/2018-PROCESSO SEI  019.8395.2018.0003153-17 AO CONTRATO Nº.   003/2015, CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/FESBA, CNPJ Nº. 05. 816.630/ 0001- 52.CONTRATADO: KNC MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA.- CNPJ nº 00.285.660.0001/66. OBJETO: Pelo presente termo aditivo, prorroga-se excepcionalmente o prazo do Contrato nº 003/2015, cujo objeto refere-se à Prestação dos Serviços de Diagnóstico em Anatomia Patológica, Citopatologia e Imunohistoquímica, incluindo o fornecimento de insumos para acondicionamento das peças e transporte do material a ser analisado, para o Hospital Especializado Octávio Mangabeira - HEOM. contados a partir de 15/12/2018 e com término em 14/12/2019.  VALOR GLOBAL: R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais). UG:19.071. PA: 2641 F:130/281. ED:33.90.39

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HOSPITAL GERAL CLERISTON ANDRADE

RESUMO DO CONTRATO Nº 030/2018 (PE 023/2018)

CONTRATANTE:GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA-SESAB. CONTRATADO: PMH Produtos Medicos Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de Material de Laboratório (Microbiologia). Período de 12 (doze) meses. SEI nº: 019.8529.2018.0002734-23  VALOR GLOBAL: R$208.980,00 (Duzentos e oito mil novecentos e oitenta reais). ATIVIDADE: 2641 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 FONTE: 130/281 VIGÊNCIA: 12(doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2018.

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HOSPITAL GERAL CLERISTON ANDRADE

RESUMO DO CONTRATO Nº 022/2018 (PE 022/2018)

CONTRATANTE:GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA-SESAB. CONTRATADO: JC Informática EPP. OBJETO: Aquisição de FORMULARIOS. Período de 06 (seis) meses. SEI nº: 019.8529.2018.0003732-15. VALOR GLOBAL: R$3.699,00 (Três mil seiscentos e oitenta e nove reais). ATIVIDADE: 2641 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 FONTE: 130/281 VIGÊNCIA: 06(seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2018.

 

HOSPITAL GERAL CLERISTON ANDRADE

RESUMO DO CONTRATO Nº 023/2018 (PE 022/2018)

CONTRATANTE:GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA-SESAB. CONTRATADO: Lafayete Moraes Sarmento Neto Eireli-ME. OBJETO: Aquisição de FORMULARIOS. Período de 06 (seis) meses. SEI nº: 019.8529.2018.0003732-15. VALOR GLOBAL: R$28.089,00 (Vinte e oito mil e oitenta e nove reais). ATIVIDADE: 2641 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 FONTE: 130/281 VIGÊNCIA: 06(seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2018.

 

 

HOSPITAL GERAL CLERISTON ANDRADE

RESUMO DO CONTRATO Nº 024/2018 (PE 022/2018)

CONTRATANTE:GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA-SESAB. CONTRATADO: Sandra Miranda de Araújo Almeida. OBJETO: Aquisição de FORMULARIOS. Período de 06 (seis) meses. SEI nº: 019.8529.2018.0003732-15. VALOR GLOBAL: R$4.980,00 (Quatro mil novecentos e oitenta reais). ATIVIDADE: 2641 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 FONTE: 130/281 VIGÊNCIA: 06(seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2018.

 

 

HOSPITAL GERAL CLERISTON ANDRADE

RESUMO DO CONTRATO Nº 025/2018 (PE 022/2018)

CONTRATANTE:GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA-SESAB. CONTRATADO: JCG Gráfica Serviços e Comércio Ltda. OBJETO: Aquisição de FORMULARIOS. Período de 06 (seis) meses. SEI nº: 019.8529.2018.0003732-15. VALOR GLOBAL: R$59.528,70 (Cinquenta e nove mil quinhentos e vinte e oito reais e setenta centavos). ATIVIDADE: 2641 ELEMENTOS DE DESPESA: 33.90.30 FONTE: 130/281 VIGÊNCIA: 06(seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2018.

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SESAB  - SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA

HGRS   - HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS

 

RESUMO DE AFM - AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS

 

AFM Nº

RM Nº

VENCEDOR

 

 

OBJETO

VALOR TOTAL

19.076.01626/2018

19.30849/2018

FARMACE IND QUIM FARM C LTDA

CLORETO

112.000,00

19.076.01634/2018

19.30910/2018

HOSP LOG COM PROD HOSP LTDA

ALTEPLASE

113.959,80

19.076.01702/2018

19.32151/2018

BARRETO S IND DE CONFEC LTDA

CAMPO

15.148,00

19.076.01780/2018

19.33663/2018

CIRURGICA FERNANDES COM DE MAT CIR E HOSP SOC LTDA

INTEGRADOR

1.830,00

19.076.01833/2018

19.34046/2018

FABMED DISTR HOSP LTDA

 

DOBUTAMINA

 

31.744,00

19.076.01845/2018

19.34028/2018

FABMED DISTR HOSP LTDA

TRAMADOL

6.580,00

19.076.01908/2018

19.34752/2018

TECMEDICA HOSPITALAR LTDA

CURATIVO

85.610,00

19.076.01925/2018

19.32861/2018

VIPMEDIC SALVADOR PROD MED HOSP LTDA

STENT

8.000,00

19.076.01926/2018

19.34139/2018

VIPMEDIC SALVADOR PROD MED HOSP LTDA

STENT

7.000,00

19.076.01930/2018

19.35694/2018

CRISTALIA PROD QUIM FARM LTDA

MORFINA

29.700,00

19.076.01939/2018

19.35894/2018

CRISTALIA PROD QUIM FARM LTDA

FENTANILA

18.770,00

19.076.01985/2018

19.35799/2018

BECTON DICKINSON IND CIR LTDA

CATETER

7.140,00

19.076.01990/2018

19.35839/2018

BECTON DICKINSON IND CIR LTDA

CATETER

14.850,00

19.076.02038/2018

19.36494/2018

MRT  MAT MÉD E HOSP LTDA

FILME

14.310,00

 

Salvador, 13 de Dezembro de 2018 - Dr. José Admirço Lima Filho Diretor/HGRS

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SESAB-SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA

HOSPITAL GERAL MENANDRO DE FARIA

RETIFICAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 013/2018

 

PROCESSO: 019.5248.2018.0006707-89

CONTRATANTE: Governo do Estado da Bahia - SESAB / HGMF.

CONTRATADA: AVELAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE ARTIGOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA LUBRIFICANTE E DETERGENTE ENZIMÁTICO COM COMODATO DE EQUIPAMENTO

VALOR TOTAL (Lotes 01 e 02): R$ 24.893,52 ( Vinte e Quatro Mil, Oitocentos e Noventa e Três Reais E Cinquenta e Dois Centavos)

Vigência: 180 dias, a partir de 14/12/2018 a 13/06/2019.

D.O: 19601.0052, PA 2641, F: 0281, E.D.: 33.90.30.

Salvador, 13 / 12 / 2018

Fábio Vilas-Boas Pinto

Secretario da Saúde

<#E.G.B#268607##299742/><#E.G.B#268609##299745>

SESAB-SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA

HOSPITAL GERAL MENANDRO DE FARIA

RETIFICAÇÃO RESUMO DOS CONTRATOS Nº 014/2018 e 015/2018

 

PROCESSO: 019.5248.2018.0007074-53

CONTRATANTE: Governo do Estado da Bahia - SESAB / HGMF.

CONTRATADAS:PRIME MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI(Lotes 01 e 02)

TECMÉDICA HOPSITALAR LTDA (Lote 03)

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GRAMPEADORES CIRÚRGICOS E CARGA

Valor Lotes (01 e 02): R$15.750,00 ( Quinze Mil, Setecentos e Cinquenta Reais)

Valor lote (03):R$23.899,80 (Vinte e Três Mil, Oitocentos e Noventa e Nove  Reais E Oitenta Centavos).

VALOR TOTAL: R$ 39.649,80 (Trinta e Nove Mil, Seiscentos e Quarenta e Nove Reais e Oitenta Centavos).

Vigência: 180 dias, a partir de 14/12/2018 a 13/06/2019.

D.O: 19601.0052, PA 2641, F: 0281, E.D.: 33.90.30.

Salvador, 13 / 12 / 2018

 

Fábio Vilas-Boas Pinto

Secretario da Saúde

<#E.G.B#268609##299745/><#E.G.B#268681##299823>

SESAB - HOSPITAL ESPECIALIZADO COUTO MAIA

 

RESUMO DE AFM

 

REGISTRO DE PREÇO

AFM N°

Contratada

Objeto

Valor R$

Data da Assinatura

09.009-PE038/2018

19.078.00508/2018

B2G co0mercio de artigos de papelaria e livraria ltda

PERFURADOR de papel com capacidade para perfurar no mínimo 25 folhas de papel 75 g/ m2

R$ 771,50

12.12.18

09.009-PE028/2018

19.078.00507/2018

B2G comercio de artigos de papelaria e livraria ltda

COLA liquida a base de PVA para uso em papel

R$ 49.80

12.12.18

09.009-PE035/2018

19.078.00513/2018

B2G comercio de artigos de papelaria e livraria ltda

CALCULADORA digital portátil capacidade 12 (doze) dígitos

R$ 238,95

12.12.18

19.180-PE114/2018

19.078.00641/2018

NDS Distribuidora de medicamentos ltda

MUPIROCINA 2%  creme bisnaga com 15 g com 20  mg/g

R$ 3.260,70

04.12.18

19.180-PE153/2017

19.078.00642/2018

NDS Distribuidora de medicamentos ltda

METRONIDAZOL comprimido 250 mg

R$ 52,20

29.11.18

19.180-PE168/2017

19.078.00643/2018

NDS Distribuidora de medicamentos ltda

DIMETICONA comprimido 40 mg

R$ 165,00

29.11.18

19.180-PE153/2017

19.078.00445/2018

NDS Distribuidora de medicamentos ltda

METRONIDAZOL comprimido 250mg

R$ 87,00

04.10.18

19.180-PE168/2017

19.078.00446/2018

NDS Distribuidora de medicamentos ltda

DIMETICONA comprimido 40 mg

R$ 66,00

04.10.18

19.180-PE127/2018

19.078.00653/2018

NDS Distribuidora de medicamentos ltda

ACIDO valproico xarope 50 mg/ mL

R$ 175,00

26.11.18

 

 

 

Salvador, 13 de Dezembro de 2018 - Dr.ª Ceuci de Lima Xavier Nunes - Diretora

<#E.G.B#268681##299823/>

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Resumo De Contrato

Termo Aditivo De Valor

Apostila

Diretoria Geral

Termo Aditivo De Valor

Núcleo Regional de Saúde

Núcleo Regional de Saúde-Centro Leste

Resumo De AFM

Hospitais

Hospital Geral de Vitória da Conquista

Resumo De Contrato

Termo Aditivo De Prazo

Resumo De AFM

Hospital Ana Nery

Resumo De Contrato

Termo Aditivo De Prazo

Hospital Especializado Octávio Mangabeira

Termo Aditivo De Prazo

Hospital Geral Clériston Andrade

Resumo De Contrato

Hospital Geral Roberto Santos

Resumo De AFM

Hospital Geral Menandro de Faria

Resumo De Contrato

Hospital Couto Maia

Resumo De AFM

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

 

Departamento de Polícia Técnica – DPT

Departamento de Polícia Técnica –DPT

 

<#E.G.B#268644##299782>

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2018

PROCESSO Nº 099.8133.2018.0001212-60

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA. CONTRATADA: CENTRO DE PESQUISAS EM INFORMÁTICA EIRELI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2017. OBJETO: FORNECIMENTO DE SOLUÇÕES DE SEGURANÇA EM INFORMÁTICA E SUPORTE TÉCNICO CONTRA MALWARE-ANTIVIRUS, PARA ESTE DEPARTAMENTO DE POLICIA TECNICA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES COM INÍCIO EM 19/01/2019 E TÉRMINO EM 18/01/2020, ATÉ CONCLUIR UMA NOVA LICITAÇÃO, O QUE OCORRER PRIMEIRO, CONFORME O ART Nº 141, INCISO III, DA LEI ESTADUAL N° 9.433/05, UNIDADE GESTORA: 20.102; FONTE: 100; PROJETO/ATIVIDADE: 2002; ELEMENTO DE DESPESA: 4490.40. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2018. Salvador, 13 de dezembro de 2018.

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Polícia Militar da Bahia – PM/BA

Resumo De Contrato

Polícia Militar da Bahia –PM/BA

 

<#E.G.B#268823##299970>

RESUMO DE CONTRATO Nº 617/2018-DMT

Processo SEI: 030.2381.2018.0000963-72; Contrato nº DMT 617/2018; Modalidade: Pregão Eletrônico nº DMT009/2018 - Contratante: Estado da Bahia/PMBA; Contratado: RF CLIMATIZAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ:  16.563.763/0001-80; Objeto: manutenção preventiva e corretiva de condicionador de ar, com reposição de pecas. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Valor global do contrato: R$ 34.599,96 (trinta e quatro mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Data da assinatura: 13/12/2018.

<#E.G.B#268823##299970/>

<#E.G.B#268828##299975>

RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº DAL 023/2018

Processo: Tomada de Preço nº  001/2017 -(CONTRATO Nº DAL 045/2017) - Contratante: Estado da Bahia/PMBA - Contratada: EMPRESA QUORUM SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 04.439.540/0001-27, Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para a prestação de serviços para reforma das fachadas dos Pavilhões da VPMB, com início em 14/12/2018 e término em 13/12/2019. O Valor global do contrato permanece de R$ 1.262.329,54 (hum milhão duzentos e sessenta e dois mil trezentos e vinte e nove reais e cinqüenta e quatro centavos) - Data da Assinatura: 12/12/2018.

<#E.G.B#268828##299975/>#E.G.B#268839##299987>

RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO

PROCESSO: Pregão Presencial nº COPPM/03/2017 - CONTRATO Nº COPPM/03/2017 - CONTRATANTE: Estado da Bahia, por intermédio da PMBA/COPPM - CONTRATADA: Empresa Parp Comércio Varejista de Auto Peças e Serviços Ltda - OBJETO: Inclusão no pacto contratual original e seus aditivos o veículo da marca Nissan, modelo Frontier, placa policial OKU-0151 - DATA DA ASSINATURA: 12/12/2018.

<#E.G.B#268839##299987/>

<#E.G.B#268909##300066>

RESUMO DE TERMO ADITIVO/CPRC-BTS

Termo Aditivo n.º CPRC-B/NUGAF-06/2014-005. Contrato n.º CPRC-B/NUGAF-06/2014. Dispensa n.º NUGAF 006/2014. Locatário: PMBA-CPRC-BTS. Locador: AXIOS PATRIMONIAL E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-EPP. CNPJ.: 13.957.203/0001-12. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato, cujo objeto é a locação de imóvel, onde funciona a sede da Companhia Independente de Policiamento Tático - Baía de Todos os Santos (CIPT-BTS). Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 12/12/2018. Valor Global Anual: R$ 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais). Valor Mensal: R$5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). Data de assinatura: 05/12/2018.

<#E.G.B#268909##300066/>

Corpo de Bombeiros Militar da Bahia -  CBM/BA

Resumo De Contrato

Corpo de Bombeiros Militar da Bahia - CBM/BA

 

<#E.G.B#268874##300025>

RESUMO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º DAL 11/2017

Processo SEI n° 089.9348.2018.0002386-42, referente ao Termo Aditivo (prorrogação de prazo - 180 dias) ao contrato Nº. DAL 11/2017, oriundo do Pregão Presencial 005/2016-SAD, adesão a Ata de Registro de Preço n.º 051/2017, Estado do Mato Grosso do Sul. - Contratante: Estado da Bahia/CBMBA - Contratada: Empresa: MAGIRUS GmBH - Registro Comercial nº HRB 3390. Objeto: Termo aditivo de prazo de aquisição de 01 (um) veículo Auto Escada Mecânica para o CBMBA. Valor do contrato: R$ 5.050.000,00 (cinco milhões, cinquenta mil reais) - Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 7143- Elemento Despesa: 44.90.52 - Fonte: 159. Regime de Execução: Fornecimento único - Forma de pagamento: 10 (dez) dias, contados do recebimento definitivo da viatura - Data da Assinatura: 10/12/2018.

 

<#E.G.B#268874##300025/>

SECRETARIA DE TURISMO

Termo Aditivo De Prazo

SECRETARIA DE TURISMO

 

<#E.G.B#268611##299748>

RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2015

PROCESSO Nº 032.2282.2018.0002723-74. CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA/SECRETARIA DE TURISMO. CONTRATADA: TELEDATA SOLUÇÕES INTEGRADAS DE COMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ: 33.927.849/0001-64. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n°.002/2015, por mais por mais 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 23 de Janeiro de 2019. BASE LEGAL: Lei Estadual nº 9.433/05; DATA DE ASSINATURA: 12/12/2018. ASSINATURA: José Alves Peixoto Júnior, Secretário de Turismo.

 

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Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – BAHIATURSA

Resumo De Contrato

Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia –BAHIATURSA

 

<#E.G.B#268789##299936>

RESUMO DO CONTRATO Nº 541/2018

PROCESSO Nº: 3200180014594; TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 527/2018; INTERESSADO: ESTRELAR PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME; OBJETO: Contratação da atração artística “BANDA DIDÁ”, para realização de 01 (uma) apresentação no dia 14 de dezembro de 2018; VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00; ASSINATURA: 13/12/2018; VIGÊNCIA: 90 dias; BASE LEGAL: Lei 9.433/05, Art. 60, Inciso III; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 0.100.000000 e/ou 0.300.000000.

 

RESUMO DO CONTRATO Nº 542/2018

PROCESSO Nº: 3200180014640; TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 528/2018; INTERESSADO: COMUNIKA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA; OBJETO: Contratação da atração artística “LAZZO MATUMBI”, para realização de 01 (uma) apresentação no dia 12 de dezembro de 2018; VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00; ASSINATURA: 12/12/2018; VIGÊNCIA: 90 dias; BASE LEGAL: Lei 9.433/05, Art. 60, Inciso III; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 0.100.000000 e/ou 0.300.000000.

 

RESUMO DO CONTRATO Nº 543/2018

PROCESSO Nº: 3200180014616; TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 529/2018; INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO ILE AIYE; OBJETO: Contratação da atração artística “ILÊ AIYÊ”, para realização de 01 (uma) apresentação no dia 13 de dezembro de 2018; VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00; ASSINATURA: 12/12/2018; VIGÊNCIA: 90 dias; BASE LEGAL: Lei 9.433/05, Art. 60, Inciso III; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 0.100.000000 e/ou 0.300.000000.

 

 


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