Contratos


 

CASA CIVIL

CASA CIVIL

 

<#E.G.B#372930##410721>

CASA CIVIL

 

ESUMO DO TERMO ADITIVO N° 38/2019 - CONTRATO Nº 31/2015

Processo: nº 014.1510.2019.0002962-10 - Contratante: O Estado da Bahia, através da Casa Civil - Contratada: MANUTÉCNICA MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência por mais 12 (doze) meses e renúncia ao reajustamento INPC/IBGE referente ao período 2018-2019. Valor global estimado: R$ 51.540,00 (cinquenta e um mil, quinhentos e quarenta reais). Unidade Orçamentária/ Gestora: 14.101/0001 - Projeto Atividade: 2000 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Fonte: 100. Data da Assinatura: 10/11/2019.

<#E.G.B#372930##410721/>

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

 

<#E.G.B#373014##410813>

APOSTILA Nº 01 AO CONTRATO Nº 060/2019

Processo SEI nº: 009.0231.2019.0044560-54. O ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, neste ato representado por seu titular, Edelvino da Silva Góes Filho, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe o art. 135, inciso I, da Lei Estadual n.º 9.433/05, resolve expedir a presente APOSTILA ao Contrato nº 060/2019, celebrado entre o Estado da Bahia, através da SAEB e a empresa CGMP - Centro de Gestão e Meios de Pagamentos, que tem como objeto a gestão de frota ou distribuição de combustíveis, através de rede de postos credenciados, visando o gerenciamento do abastecimento da frota dos veículos das Unidades Aderentes, tendo em vista a redistribuição das cotas sem alteração do valor global atual, por meio de supressão do valor mensal do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento - CEPED e suplementação dos valores mensais da Secretaria de Relações Institucionais - SERIN, conforme quadro resumo abaixo. Assinatura: 11.11.2019.

 

 

SUPRESSÃO

UNIDADE

COTA ATUAL R$

SUPRESSÃO R$

NOVA COTA R$

   CEPED

              7.500,00

                        5.000,00

             2.500,00

 

 

 

SUPLEMENTÇÃO

UNIDADE

COTA ATUAL R$

SUPLEMENTAÇÃO R$

NOVA COTA R$

 SERIN

              9.000,00

                        5.000,00

           14.000,00

 

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

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SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

<#E.G.B#372949##410741>

RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 016/2016.

Processo SEI nº 008.2147.2019.0001426-16. Pregão Eletrônico: 04/2016.

Contratante: Governo da Bahia através da SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. Contratada: CONSTRUREFRI COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e de reparo de condicionadores de ar. Prazo: Prorrogação por mais 12 (doze) meses. Regime de execução por preço Global. Valor anual estimado de R$ 36.900,00 (Trinta e seis mil e novecentos reais). Unidade Orçamentária: 36101. Destinação de Recurso: 0.100.000000. P/A/OE: 2000. Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00 Data da assinatura: 11/11/2019. Vigência a partir do dia 23/11/2019. André Nascimento Curvello - Secretário de Comunicação Social.

<#E.G.B#372949##410741/><#E.G.B#372957##410750>

RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 015/2015.

Processo SEI nº 008.1877.2019.0001994-83. Convite nº 03/2015

Contratante: Governo da Bahia através da SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. Contratada: EDVALDO REIS MENDES. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, dos equipamentos de áudio da Secretaria de Comunicação Social. Prazo: Prorrogação por mais 12 (doze) meses. Regime de execução por preço unitário. Valor anual estimado de R$ 32.640,00 (Trinta e dois mil e seiscentos e quarenta reais). Unidade Orçamentária: 36101. Destinação de Recurso: 0.100.000000. Projeto Atividade: 2000. Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00 Data da assinatura: 11/11/2019.Vigência a partir do dia 26/11/2019. André Nascimento Curvello - Secretário de Comunicação Social.

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SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

<#E.G.B#372946##410737>

RESUMO DO CONTRATO Nº. 005/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 015.0717.2019.0000705-73, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2019. CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE. CONTRATADA: EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA - EGBA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PÚBLICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIRADA E GUARDA DE MICROFILMES DA EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A - EBAL. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, ART. 24, INC. VI; LEI ESTADUAL Nº. 9.433/2005, ART. 59, INC. VI. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 11/11/2019.

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<#E.G.B#372948##410740>

RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 030/2016

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 015.11333.2019.0002601-05. CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE. CONTRATADA: CRETA COMERCIO E SERVIÇO LTDA-EPP. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA: A PARTIR DE 11/11/2019 COM TÉRMINO EM 10/11/2020.

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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

 

Companhia de Desenvolvimento
e Ação Regional – CAR

Companhia de Desenvolvimento
e Ação Regional –CAR

 

<#E.G.B#372734##410503>

RESUMO DE CONTRATO

CT. Nº 110/2019. CONTRATANTES: CAR/Exclusiva Assistência Técnica em Máquinas Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva em 10 microcomputadores e 7 impressoras, mediante a substituição de peças. Unidade Orçamentária: 18.401. Função: 20. Sub - Função: 606. Programa: 206. P/A/OE: 7130. Região de Planejamento: 9900. Natureza da Despesa: 33903900. Destinação de Recurso: 0.125.800091. Valor: R$ 5.348,00. Prazo: 180 dias, contado a partir da data de sua assinatura. Assinado. 05/11/2019.

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<#E.G.B#372858##410634>

TERMO ADITIVO DE CONTRATO

ADCT. Nº 077/2016.3. Contratantes: CAR/Arminda Ferreira Abreu de Abreu. Objeto: Prazo: Fica prorrogado por mais 12 meses, contados a partir de 04/10/2019, fica acrescido de Valor: R$ 81,09, correspondente a aproximadamente 4,963630%. Assinatura: 03/10/2019.

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SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO

SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO

 

Companhia de Transportes do Estado da Bahia -  CTB

Companhia de Transportes do Estado da Bahia - CTB

 

<#E.G.B#372823##410595>

RESUMO DE CONTRATO: Contrato Nº: 20/2019; Licitação: Pregão nº 08/2019; Contratado: Webtrip Agência de Viagens e Turismo Eireli; Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, por meio de ferramenta online de autoagendamento (selfbooking), disponibilizados pela Administração, neles compreendidos os de assessoramento, programação, montagem de roteiros, cotação, reserva, marcação, emissão, remarcação ou alteração, cancelamento e reembolso com a entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais; Valor Global: R$ 19.031,97 (dezenove mil e trinta e um reais e noventa e sete centavos); Prazo: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 11.11.2019. Subcoordenadoria de Convênios e Contratos da CTB.

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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

 

Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia – IRDEB

Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia –IRDEB

 

<#E.G.B#372906##410695>

RESUMO DE CONTRATO

Processo nº 063.3822.2019.0000288-66. Pregão Eletrônico nº 013/2019. Contrato nº 026/2019. Contratante: INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DA BAHIA - IRDEB. Contratada: 2LIVE STREAMING TELECOMUNICAÇÕES DIGITAIS LTDA. Objeto: Locação de Mochilink, para transmissão de vídeo HD, somando banda agregada de várias operadoras, incluindo 3G / 4G / LTE, Wi-Fi, BGAN e Ethernet. Dotação Orçamentária: Atividades 2000 e 6373, Elemento de Despesa 3.3.90.39, Destinação de Recursos (Fontes) 0.100 e 0.213. Valor Global Estimado: R$ 66.000,00 (Sessenta e Seis Mil Reais). Forma de Pagamento: Através de ordem bancária ou crédito em conta corrente. Regime de Execução: Empreitada por preço global. Prazo: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato. Data de Assinatura: 11/11/2019. Flávio Silva Gonçalves - Diretor Geral. Salvador - BA, 11/11/2019.

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Universidade do Estado da Bahia – UNEB

Universidade do Estado da Bahia –UNEB

 

<#E.G.B#373000##410796>

RESUMO DO CONTRATO: 162/2019 - PROCESSO Nº 074.8428.2019.0042433-04; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Jocevaldo da Silva Oliveira Construções EIRELI; OBJETO: Serviços de recuperação das fissuras existentes nas fachadas e piso do prédio do Memorial Antônio Conselheiro - Campus Avançado de Canudos/BA; DISPENSA: nº 22/2019; VIGÊNCIA: 30 dias; VALOR TOTAL: R$ 22.655,38; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 7871; Fonte: 114; Elemento de Despesa: 3390.39; DATA DA ASSINATURA: 11/11/2019.

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Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS

Universidade Estadual de Feira de Santana –UEFS

 

<#E.G.B#372885##410673>

Resumo de Termo Aditivo:

Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2015 - Contratada: AVI CONSULTORIA E SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA; Objeto: Renúncia do reajuste e revisão, alteração da fiscalização e a continuação da prestação de serviço; Valor: R$ 9.702.065,67; Prazo: Vigorará por 11 (onze) meses a partir de 29/11/2019 até 28/10/2020; Assinatura: 11/11/2019.

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Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC

Universidade Estadual de Santa Cruz –UESC

 

<#E.G.B#372795##410570>

RESUMOS DE CONTRATOS - UESC

Nº 143/2019: INOVE COMERCIAL EIRELI ME; PROC. SEI BA Nº 073.6798.2019.0015368-30; PE Nº 129/2019; OBJETO: Aquisição de tábuas, esquadrias e compensados de madeira, descritos no anexo único deste Contrato conf. especificações constantes da Autorização de Fornecimento de Material - AFM; Valor: R$ 54.110,00; D.O. 11304.0001. 12.364.212.7867.5700. 33.90.3000.0114000000.1; Prazo: A entrega dos bens será PARCELADA, de acordo com o cronograma da Cláusula Nona, conforme constará na Autorização de Fornecimento de Material - AFM; Assinatura: 07/11/2019. Nº 141/2019: RAMAX COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA; PROC. SEI BA Nº 073.5749.2019.0007331-79; PE Nº 130/2019; OBJETO: Aquisição de cartuchos para impressora, descritos no anexo único deste Contrato conf. especificações constantes da Autorização de Fornecimento de Material - AFM; Valor: R$ 16.500,00; D.O. 11304.0001. 12.122.502.2000.9900. 33903000.0114000000.1; Prazo: 15 dias a contar da data da sua assinatura; Assinatura: 08/11/2019.

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SECRETARIA DA FAZENDA

SECRETARIA DA FAZENDA

 

Agência de Fomento do Estado
da Bahia S/A – DESENBAHIA

Agência de Fomento do Estado
da Bahia S/A –DESENBAHIA

 

<#E.G.B#372613##410371>

RESUMO DE CONTRATO

CONTRATANTE: DESENBAHIA - CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S.A  - OBJETO: Regular a prestação de serviços, pelo banco, de custódia de ativos pertencentes ao cliente: Operações realizadas com ativo no SELIC e CETIP, geração e disponibilização de informações gerenciais e apreçamento de ativos.  -   Valor mensal: R$2.800,00 - PROCESSO Nº 134/2019 - MODALIDADE: DISPENSA nº 069/2019 - PRAZO: 60 meses - ASSINATURA: 06.11.2019 - Salvador,11 de novembro de 2019.

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SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
HÍDRICA E SANEAMENTO

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
HÍDRICA E SANEAMENTO

 

Companhia de Engenharia Hídrica e
de Saneamento da Bahia – CERB

Companhia de Engenharia Hídrica e
de Saneamento da Bahia –CERB

 

<#E.G.B#372822##410596>

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS

COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

 

Extrato de Contrato nº 070/2019 - Processo Sei nº 039.0826.2019.0001753-37.   Partes: CERB e MARCONDES RIBEIRO LIMA. Objeto: Contratação de Consultor Individual para assessorar a CERB na criação, estruturação, e capacitação da CENTRAL Caetité. Fundamento: Processo nº BR-CERB-BA-63416-CS-INDV, nos termos do Contrato de Empréstimo nº 8415 - BR. Valor: R$324.038,40. Prazo de Vigência: 06 meses.

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Empresa Baiana de Águas e
Saneamento S.A. 
– EMBASA

Empresa Baiana de Águas e
Saneamento S.A. –EMBASA

 

<#E.G.B#372920##410710>

RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 408/19.

1 - Aditivo nº: 408/19. 2 - Contratante: Embasa. 3- Contratado: Ambiente Engenharia Ltda. 4 - Objeto: Renovação por mais 60 dias, sendo o valor da presente renovação de R$ 1.997.999,08. 5 - Data de Assinatura: 27/09/19. 6 - Origem: Contrato nº 460014874. Salvador, 11/11/19. Paulo Henrique Farias Monteiro - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações - PLC.

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SECRETARIA DA JUSTIÇA,  DIREITOS
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

SECRETARIA DA JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

Fundação da Criança e do Adolescente – FUNDAC

Fundação da Criança e do Adolescente –FUNDAC

 

<#E.G.B#372955##410748>

RESUMO DE CONTRATOS - AFM

 

AFM

CONTRATADA

VALOR

38.006.00405/2019

BRASCOM DO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

4.050,00

38.006.00406/2019

IP SOLUÇÕES EM TI E MAT. ELÉTRICOS EM GERAL LTDA

2.799,98

38.006.00407/2019

ISABEL CRISTINA LOPES CERQUEIRA GOMES

872,00

38.006.00408/2019

MH COMERCIO DE PAPELARIA ELETROELETRONICOS E INFORMÁTICA EIRELI ME

139,70

38.006.00409/2019

MMV INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA

4.900,00

 

Salvador, 11 de novembro de 2019.

Regina Affonso de Carvalho

Diretora Geral/Fundac

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SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

 

Instituto do Meio Ambiente
e Recursos Hídricos -  INEMA

Instituto do Meio Ambiente
e Recursos Hídricos - INEMA

 

<#E.G.B#372703##410469>

Resumo da Apostila nº. 031/2019, autorizada pelo INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA. OBJETO: Alteração da Dotação Orçamentária. NOVA DOTAÇÂO ORÇAMENTÁRIA: Contrato nº 028/2018- PROJETO: 6128/4625/5605/4616/5464;ELEMENTO: 3.3.90.35;FONTE:245/213/148/613/348/109/100/127/327. Salvador, 11 de novembro de 2019. Márcia Cristina Telles de Araújo Lima - Diretora Geral do INEMA.

Resumo da Apostila nº. 030/2019, autorizada pelo INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA. OBJETO: Alteração da Dotação Orçamentária. NOVA DOTAÇÂO ORÇAMENTÁRIA: Contrato nº 002/2017- PROJETO: 2000/4625/5582/6128/7950;ELEMENTO: 3.3.90.40;FONTE:100/109/213/613/148/127/327/348/645/245. Salvador, 11 de novembro de 2019. Márcia Cristina Telles de Araújo Lima - Diretora Geral do INEMA.

Resumo da Apostila nº. 029/2019, autorizada pelo INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA. OBJETO: Alteração da Dotação Orçamentária. NOVA DOTAÇÂO ORÇAMENTÁRIA: Contrato nº 036/2018- PROJETO: 2000/4615/4616/6128/4625;ELEMENTO: 3.3.90.37;FONTE:100/148/109/213/613/300. Salvador, 11 de novembro de 2019. Márcia Cristina Telles de Araújo Lima - Diretora Geral do INEMA.

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SECRETARIA DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAÚDE

 

<#E.G.B#372932##410722>

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF

RESUMO DO CONTRATO Nº 026/2019. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CARTA CONVITE Nº 002/2019. CONTRATADA: JCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. OBJETO: ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ARQUITETURA E COMPLEMENTARES PARA REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESTADUAL PARA ASSISTÊNCIA AO DIABETES E ENDOCRINOLOGIA - CEDEBA EM SALVADOR - BA. VALOR: R$ 226.647,42 (duzentos e vinte e seis mil, seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 0.130.0000. Projeto/Atividade: 3443. PRAZO EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. FORMA DE PAGAMENTO: Mediante apresentação mensal de Nota Fiscal/Fatura, referente aos serviços realizados e aprovados pela fiscalização. DATA DE ASSINATURA: 11 de novembro de 2019.

#E.G.B#372862##410639>

RESUMO DO CONTRATO Nº. 002/2019, Processo SEI: 019.5028.2019.0046895-62, Contratante: Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB através da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde/SUVISA - Contratada: FERLY Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 05.161.140/0001-65 Objeto: Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva com Reposição de Peças em Veículos Automotores em Uso na SESAB/SUVISA-DIVEP-DIVISA E LACEN - FORMA DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 040/2019 - com base no Art. 60 e 61 da Lei Estadual nº 9.433, de 01.03.05 e Decreto nº 9.433, de 31.05.05. , Valor Global: R$ 527,169,77 (quinhentos e vinte e sete mil cento e sessenta e nove reais e setenta e sete centavos).

SENDO:

 

UNIDADE GESTORA

VALOR

CONTRATO R$

FONTE

PROJETO

ATIVIDADE

ELEMENTO DESPESA

19.601.0096

DIVEP

300.931,29

282/682

2494

33.90.39

19.601.0036

DIVISA

120.951,65

138/282/338/682

4850

33.90.39

19.601.0046

LACEN

105.286,83

281/282/682

4855

33.90.39

 

Data de Assinatura 05/11/2019. Data de Vigência: 12 (doze) meses contados da sua publicação. Fábio Vilas-Boas Pinto - Secretário da Saúde.

<#E.G.B#372862##410639/><#E.G.B#372864##410643>

RESUMO DO CONTRATO Nº. 003/2019, Processo SEI: 019.5028.2019.0046895-62, Contratante: Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB através da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde/SUVISA - Contratada: MONACO Auto Center Ltda, CNPJ: 40.529.646/0001-85 Objeto: Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva com Reposição de Peças em Veículos Automotores em Uso na SESAB/SUVISA/DIVAST - FORMA DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 040/2019 - com base no Art. 60 e 61 da Lei Estadual nº 9.433, de 01.03.05 e Decreto nº 9.433, de 31.05.05. , Valor Global: R$ 20.022,85 (vinte mil vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos).  Unidade Gestora/Orçamentária: 19.601.0037, P/A 4854 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Fonte: 281/282/682. Data de Assinatura 05/11/2019. Data de Vigência: 12 (doze) meses contados da sua publicação. Fábio Vilas-Boas Pinto - Secretário da Saúde.

<#E.G.B#372864##410643/>#E.G.B#372872##410655>

SESAB/SUVISA/LABORATÓRIO CENTRAL GONÇALO MONIZ/LACEN RESUMO DO TERMO DE COMPROMISSO ENTRE ESTADO DA BAHIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS. PROCESSO SEI Nº 019.11458.2019.0101857-21 PARTES: ESTADO DA BAHIA/SESAB e PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS, CNPJ/MF nº 11.325.698/0001-31, INTERVENIENTE: Laboratório Central Gonçalo Moniz/Lacen. Objeto: Formalizar responsabilidades e atribuições da SESAB/LACEN e da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REPRESENTADA PELA UNIDADE LABORATORIAL-LMRR COMO PARTE INTEGRANTE DA REDE ESTADUAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA - RELSP. Data da Assinatura: 04/11/2019. Assinam: Fabio Vilas Boas Pinto - SESAB, Joaquim Belarmino Cardoso Neto - Prefeito Alagoinhas, Maria Rosânia de Souza Rabelo -Sec. Saúde Alagoinhas.

<#E.G.B#372872##410655/><#E.G.B#372635##410396>

SESAB/SUVISA/LABORATÓRIO CENTRAL GONÇALO MONIZ/LACEN RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2018 PROCESSO SEI Nº 019.5072.2019.0118958-63 Contratante: ESTADO DA BAHIA/SESAB/SUVISA/Laboratório Central Gonçalo Moniz/Lacen. Contratada: MERK S/A, CNPJ nº 33.069.212/0008-50. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 048/2018, cujo objeto refere-se à AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO PARA USO LABORATORIAL, pelo período de 04 (quatro) meses, a partir de 15 de novembro de 2019, com término em 14 de março de 2020, em razão de alteração no cronograma de entrega do material., de acordo com o art. 143, I, “b”, da Lei Estadual nº 9.433/2005. Pregão Eletrônico nº 023/2018. Entrega: Programada.Valor Global: Não houve acréscimo de valor. Data da Assinatura: 08/11/2019. Assinam: Fabio Vilas Boas Pinto - SESAB e Rodrigo Potzman Zamboti - CONTRATADA

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SECRETARIA DA SAÚDE

CENTRO ESTADUAL ESPECIALIZADO EM DIAGNÓSTICO ASSISTÊNCIA E PESQUISA

 

RESUMO  TERMO DE CONTRATO Nº 005 / 2019.

CONTRATANTE:O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE - SESAB. CONTRATADA:  EMPRESA TECNOVIDA COMERCIAL  LTDA. Pregão Eletrônico nº 480/2019. Processo Eletrônico nº 019.8420.2018.0026642-83. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: Aquisição de FÓRMULA INFANTIL e SUPLEMENTO ALIMENTAR, Lote 01, de acordo com as especificações do TERMO DE REFERÊNCIA e do Instrumento Convocatório e da Proposta apresentada pela CONTRATADA, que integram este instrumento na qualidade de Anexos I e II, respectivamente.  CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO:O prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura será de 12 (doze) meses, sem prejuízo do período de garantia. §1o  A Entrega se dará: conforme as especificações definidas no Termo de Referência do instrumento convocatório. CLÁUSULA TERCEIRA -  PREÇO - O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços efetivamente prestados, os valores abaixo especificados:

 

LOTE: 01

Lote

Código SIMPAS

Especificações

 (UF)

Quant.

Preço Unitário

 Preço

Total

01

 65.02.19.001

13117-6

L-GLUTAMINA, 10G, pó para nutrição oral ou enteral. Alimento especial dietético. A embalagem deve conter dados de identificação do produto, marca do fabricante, lote, data de fabricação, prazo de validade e registro na ANVISA. Obs.: Destinado ao cumprimento de determinação judicial. Unidade de fornecimento: Envelope. MARCA: NUTRI GLUTAMINE-SANCHÊ 10G FABRICANTE: NUTRIMED.

UND

900

R$ 11,00

R$ 9.900,00

 

 

 

Valor  - Trimestral

R$ 2.475,00

 

 

 

Valor Total do lote 01:

R$  9.900,00

 

§1o Estima-se para o contrato o valor global de R$  9.900,00 (nove mil e novecentos reais); sendo o valor trimestral de  R$ 2.475,00 (dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). CLÁUSULA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora 091, Fonte 0281, Projeto/Atividade 2641, Elemento de Despesa 33.90.30. DATA/ASSINATURA:  08/11/2019. ASSINAM: Fábio Vilas-Boas Pinto - Secretário da Saúde e  Rafael Machado dos Santos (p.p) -  Representante legal  da Empresa.

<#E.G.B#372863##410641/><#E.G.B#372865##410645>

SECRETARIA DA SAÚDE

CENTRO ESTADUAL ESPECIALIZADO EM DIAGNÓSTICO ASSISTÊNCIA E PESQUISA

 

RESUMO  TERMO DE CONTRATO Nº 006 / 2019.

CONTRATANTE:O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE - SESAB. CONTRATADA:  EMPRESA SERVNUTRI COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. Pregão Eletrônico nº 480/2019. Processo Eletrônico nº 019.8420.2018.0026642-83. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: Aquisição de FÓRMULA INFANTIL e SUPLEMENTO ALIMENTAR, Lote 02, de acordo com as especificações do TERMO DE REFERÊNCIA e do Instrumento Convocatório e da Proposta apresentada pela CONTRATADA, que integram este instrumento na qualidade de Anexos I e II, respectivamente.  CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO:O prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura será de 12 (doze) meses, sem prejuízo do período de garantia. §1o  A Entrega se dará: conforme as especificações definidas no Termo de Referência do instrumento convocatório. CLÁUSULA TERCEIRA -  PREÇO - O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços efetivamente prestados, os valores abaixo especificados:

 

Lote

Código SIMPAS

Especificações

 (UF)

Quant.

Preço Unitário

 Preço

Total

02

89.10.00.0006

5653-4

FORMULA, infantil, lactea, com ferro para lactantes, 02 semestre. Embalagem: lata com no mínimo 400g. A embalagem deve conter dados de identificação do produto, marca do fabricante, lote, data de fabricação, prazo de validade. MARCA: NESTOGENO 2. FABRICANTE:  NESTLÉ: O produto deve ter registro do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saude.

Lata

600

R$ 14,13

R$ 8.478,00

 

 

 

Valor  - Trimestral

R$ 2.119,50

 

 

 

    Valor Total do lote 02:

R$  8.478,00

 

§1o Estima-se para o contrato o valor global de R$  8.478,00 (oito mil, quatrocentos e setenta e oito reais); sendo o valor trimestral de R$ 2.119,50. CLÁUSULA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora 091, Fonte 0281, Projeto/Atividade 2641, Elemento de Despesa 33.90.30. DATA/ASSINATURA:   08.11.2019 . ASSINAM: Fábio Vilas-Boas Pinto - Secretário da Saúde e Carolina Brasileiro Lopo -  Representante legal  da Empresa.

<#E.G.B#372865##410645/><#E.G.B#372869##410648>

SECRETARIA DA SAÚDE

CENTRO ESTADUAL ESPECIALIZADO EM DIAGNÓSTICO ASSISTÊNCIA E PESQUISA

 

RESUMO  TERMO DE CONTRATO Nº 007 / 2019.

CONTRATANTE:O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE - SESAB. CONTRATADA:  EMPRESA MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. . Pregão Eletrônico nº 480/2019. Processo Eletrônico nº 019.8420.2018.0026642-83. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: Aquisição de FÓRMULA INFANTIL e SUPLEMENTO ALIMENTAR, Lotes 04, 05 e 06 de acordo com as especificações do TERMO DE REFERÊNCIA e do Instrumento Convocatório e da Proposta apresentada pela CONTRATADA, que integram este instrumento na qualidade de Anexos I e II, respectivamente.  CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO:O prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura será de 12 (doze) meses, sem prejuízo do período de garantia. §1o  A Entrega se dará: conforme as especificações definidas no Termo de Referência do instrumento convocatório. CLÁUSULA TERCEIRA -  PREÇO - O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços efetivamente prestados, os valores abaixo especificados:

 

 

Lote

Código SIMPAS

Especificações

 (UF)

Quant.

Preço Unitário

 Preço

Total

04

89.40.00.0004

1255-4

SUPLEMENTO alimentar, sabor morango, protéico-calórico em pó, para preparo de bebida lactea. O produto devera ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do Ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comisão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. Embalagem: lata com mínimo de 400 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. Importador/Fabricante:NUTRICIUM - Modelo/Referência: Sustemil adulto 400gr-sabor morango.

LT

220

R$ 25,34

R$ 5.574,80

05

89.40.19001

08218-3

SUPLEMENTO, alimentar, sabor chocolate, hiperproteico, hipercalórico em pó, com vitaminas e minerais, isento de glúten. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do Ministério da Saúde e Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem: Lata com mínimo de 400 gramas, com dados de identificação do produto, marca da fabricante e prazo de validade. Importador/Fabricante:NUTRICIUM.Modelo/Referência:Sustemil adulto 400gr sabor chocolate.

LT

220

R$ 33,58

R$ 7.387,60

06

89.40.19001

08220-5

SUPLEMENTO, alimentar, sabor baunilha, hiperproteico, hipercalórico em pó, com vitaminas e minerais, rico em fibras 70%  fos e 30% insulina, sem adição de sacarose. O produto devera ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do Ministério da Saúde e Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem: Lata com mínimo de 400 gramas, com dados de identificação do produto, marca da fabricante e prazo de validade. Importador/Fabricante:NUTRICIUM - Modelo/Referência: Sustemil + fibras 400gr.

LT

140

R$ 33,58

R$ 4.701,20

 

 

 

Valor  - Trimestral              

R$ 4.415,90

 

 

 

 Valor Global: Lotes  04,

05 e 06:

R$ 17.663,60

 

§1o Estima-se para o contrato o valor global de R$ 17.663,60 (dezessete mil, seiscentos e sessenta e três reais e sessenta centavos); sendo o valor trimestral de R$ 4.415,90 (quatro mil, quatrocentos e quinze reais e noventa centavos). CLÁUSULA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora 091, Fonte 0281, Projeto/Atividade 2641, Elemento de Despesa 33.90.30.  DATA/ASSINATURA:   08.11.2019 - ASSINAM: Fábio Vilas-Boas Pinto - Secretário da Saúde e Raimundo José Moreira Santos -  Representante legal  da Empresa.

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CENTRO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CEPRED

 

RESUMO DO CONTRATO Nº. 18/2019

 

PROCESSO Nº 019.9206.2019.0088124-50- PREGÃO ELETRÔNICO Nº009/2019 - Contratante: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/CEPRED- Contratada: CENTRO DE REABILITAÇÃO E PROTETIZAÇÃO ALTA FORMA LTDA. CNPJ nº 04.691.011/0001-16- OBJETO: Aquisição de Órtese Ortopédica  e Palmilha, PRAZO 12 (DOZE) MESES - VALOR GLOBAL R$ 75.806,40 (Setenta e Cinco Mil e Oitocentos e Seis Reais e Quarenta Centavos). RECURSOS ALOCADOS NO PROJETO ATIVIDADE: 4382 - FONTE: 0281 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2019. Salvador, 11/11/2019 - Fabio Vilas Boas Pinto, Secretário da Saúde do Estado.

 

RESUMO DO CONTRATO Nº. 19/2019

 

PROCESSO Nº 019.9206.2019.0088124-50- PREGÃO ELETRÔNICO Nº009/2019 - Contratante: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/CEPRED- Contratada: ORTOPEDIA SAN MARTIN. CNPJ 13.590.682/0001-81- OBJETO: Aquisição de Órtese Ortopédica, PRAZO 12 (DOZE) MESES - VALOR GLOBAL R$ 34.128,00 (Trinta e Quatro Mil, Cento e Vinte e Oito Reais). RECURSOS ALOCADOS NO PROJETO ATIVIDADE: 4382 - FONTE: 0281 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2019. Salvador, 11/11/2019 - Fabio Vilas Boas Pinto, Secretário da Saúde do Estado.

 

RESUMO DO CONTRATO Nº. 20/2019

 

PROCESSO Nº 019.9206.2019.0088143-12 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº010/2019 - Contratante: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/CEPRED- Contratada: CENTRO DE REABILITAÇÃO E PROTETIZAÇÃO ALTA FORMA LTDA. CNPJ nº 04.691.011/0001-16- OBJETO: Aquisição de Prótese Ortopédica de Membros Inferiores, PRAZO 12 (DOZE) MESES - VALOR GLOBAL R$ 919.296,00 (Novecentos e Dezenove Mil e Duzentos e Noventa e Seis Reais). RECURSOS ALOCADOS NO PROJETO ATIVIDADE: 4382 - FONTE: 0281 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2019. Salvador, 11/11/2019 - Fabio Vilas Boas Pinto, Secretário da Saúde do Estado.

 

RESUMO DO CONTRATO Nº. 21/2019

 

PROCESSO Nº 019.9206.2019.0088124-50- PREGÃO ELETRÔNICO Nº009/2019 - Contratante: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/CEPRED- Contratada: ORTOPEDIA SAN MARTIN. CNPJ 13.590.682/0001-81- OBJETO Aquisição de Prótese Ortopédica de Membros Inferiores, PRAZO 12 (DOZE) MESES - VALOR GLOBAL R$ 1.376.244,00 (Um Milhão e Trezentos e Setenta e Seis Mil e Duzentos e Quarenta e Quatro Reais). RECURSOS ALOCADOS NO PROJETO ATIVIDADE: 4382 - FONTE: 0281 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2019. Salvador, 11/11/2019 - Fabio Vilas Boas Pinto, Secretário da Saúde do Estado.

<#E.G.B#372918##410709/<#E.G.B#372979##410773>

HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - SESAB

RESUMO DO CONTRATO 094/2019 - PE 34/2019

PROCESSO SEI 019.8924.2019.0030773-20

 

CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE/SESAB; CONTRATADA: ILMACIA LIMA FERREIRA CARVALHO- ME, CNPJ n.º 07.806.993/0001-32. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITORIO. VALOR GLOBAL: R$ 1.148,00 (um mil e cento e quarenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Fiplan: 19601; Fonte: 0281000000.1; Projeto/Atividade: 2641; Elemento de Despesa: 33.90.30. PRAZO/VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, de 06/11/2019 a 05/11/2020. REGIME DE EXECUÇÃO/FORMA DE FORNECIMENTO: Aquisições parceladas. AMPARO LEGAL: Art. 131, §§ 1º e 2º c/c Art. 210, Parágrafo Único, da Lei Estadual n.º 9.433/2005. Vitória da Conquista, 12/11/2019. Geovani Moreno Santos Júnior - Diretor Geral.

 

HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - SESAB

RESUMO DO CONTRATO 095/2019 - PE 34/2019

PROCESSO SEI 019.8924.2019.0030773-20

 

CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE/SESAB; CONTRATADA: MAAX SOLUTIONS COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA EIRELI, CNPJ n.º 17.878.171/0001-10. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITORIO. VALOR GLOBAL: R$ 1.141,00 (um mil e cento e quarenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Fiplan: 19601; Fonte: 0281000000.1; Projeto/Atividade: 2641; Elemento de Despesa: 33.90.30. PRAZO/VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, de 06/11/2019 a 05/11/2020. REGIME DE EXECUÇÃO/FORMA DE FORNECIMENTO: Aquisições parceladas. AMPARO LEGAL: Art. 131, §§ 1º e 2º c/c Art. 210, Parágrafo Único, da Lei Estadual n.º 9.433/2005. Vitória da Conquista, 12/11/2019. Geovani Moreno Santos Júnior - Diretor Geral.

 

HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - SESAB

RESUMO DO CONTRATO 096/2019 - PE 34/2019

PROCESSO SEI 019.8924.2019.0030773-20

 

CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE/SESAB; CONTRATADA: RITA MARIA CONCEIÇÃO SILVA, CNPJ n.º 13.372.912/0001-36. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITORIO. VALOR GLOBAL: R$ 2.006,00 (dois mil e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Fiplan: 19601; Fonte: 0281000000.1; Projeto/Atividade: 2641; Elemento de Despesa: 33.90.30. PRAZO/VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, de 06/11/2019 a 05/11/2020. REGIME DE EXECUÇÃO/FORMA DE FORNECIMENTO: Aquisições parceladas. AMPARO LEGAL: Art. 131, §§ 1º e 2º c/c Art. 210, Parágrafo Único, da Lei Estadual n.º 9.433/2005. Vitória da Conquista, 12/11/2019. Geovani Moreno Santos Júnior - Diretor Geral.

 

HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - SESAB

RESUMO DO CONTRATO 097/2019 - PE 049/2019

PROCESSO SEI 019.8924.2019.0059392-13

 

CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE/SESAB; CONTRATADA: EMPRESA AVELAR COMERCIO E REPRESENTACAO DE ARTIGOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA EPP, CNPJ n.º 02.478.250/0001-67. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CME. VALOR GLOBAL: R$ 29.331,68 (vinte e nove mil e trezentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Fiplan: 19601; Fonte: 0281000000.1; Projeto/Atividade: 2641; Elemento de Despesa: 33.90.30. PRAZO/VIGÊNCIA: 10 (dez) meses a contar da data de sua assinatura, de 06/11/2019 a 05/09/2020. REGIME DE EXECUÇÃO/FORMA DE FORNECIMENTO: Aquisições parceladas. AMPARO LEGAL: Art. 131, §§ 1º e 2º c/c Art. 210, Parágrafo Único, da Lei Estadual n.º 9.433/2005. Vitória da Conquista, 12/11/2019. Geovani Moreno Santos Júnior - Diretor Geral.

HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - SESAB

RESUMO DO CONTRATO 098/2019 - PE 040/2019

PROCESSO SEI 019.8924.2019.0067844-77

 

CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE/SESAB; CONTRATADA: EMPRESA CUBO ICE DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ n.º 10.816.212/0001-03. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL. VALOR GLOBAL: R$ 59.570,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Fiplan: 19601; Fonte: 0281000000.1; Projeto/Atividade: 2641; Elemento de Despesa: 33.90.30. PRAZO/VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, de 06/11/2019 a 05/11/2020. REGIME DE EXECUÇÃO/FORMA DE FORNECIMENTO: Aquisições parceladas. AMPARO LEGAL: Art. 131, §§ 1º e 2º c/c Art. 210, Parágrafo Único, da Lei Estadual n.º 9.433/2005. Vitória da Conquista, 12/11/2019. Geovani Moreno Santos Júnior - Diretor Geral.

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SESAB - HOSPITAL ESPECIALIZADO COUTO MAIA

 

RESUMO DE AFM

 

 

Registro de preço

AFM N°

Contratada

Objeto

Valor R$

Data da Assinatura

19.180-PE

109/2018

19.078.008

06/2019

Drogafonte LTDA

AMOXICINA + clavulanato

R$ 1.198,50

15.10.19

19.180-PE

104/2019

19.078.009

36/2019

Medycamentha Produtos Oncologicos e Hospitalares LTDA

CLONIDINA cloridrato de 0,100 mg

R$ 416,25

21.10.19

19.180-PE

005/2019

19.078.009

54/2019

Ultra medical Comercio de Materiais Hospitalares EIRELI

CLORHE

XIDINA(diglu

conato)

R$ 1.993,53

23.10.19

19.004-PE

411/2018

19.078.007

89/2019

Laboratorio B Braun S/A

EQUIPO especifico para ultilizacao em bomba

R$ 6.345,00

10.11.19

19.004-PE

034/2019

19.078.007

88/2019

Laboratorio B Braun S/A

EQUIPO especifico para ultilizacao em bomba

R$ 15.720,00

10.11.19

19.004-PE

396/2019

19.078.009

97/2019

Firstlab Ind Import e Export de Prod para Laboratorio LTDA

LAMINA uso laboratorial

R$ 885,00

08.11.19

19.004-PE

066/2019

19.078.007

87/2019

Ultra medical Comercio de Materiais Hospitalares EIRELI

FRALDA descartavel infantil tamanho G

R$ 1.290,00

11.11.19

19.004-PE

411/2018

19.078.009

63/2019

Lifemed Industria de Equip. E Artigos Medicos e hospitalares S.A

EQUIPO especifico para utilizacao

R$ 10.450,00

11.11.19

19.004-PE

497/2018

19.078.010

17/2019

Mario Medical Comercio de Material Hospitalar LTDA

CATETER venoso central

R$ 2.100,00

11.11.19

 

Salvador, 11 de novembro de 2019 - Dr.ª Ceuci de Lima Xavier Nunes - Diretora

 

 

Dispensa

Tradicional

AFM N°

Contratada

Objeto

Valor R$

Data da Assinatura

40/2019

19.078.01

024/2019

PH Comercio e Importacao de Produtos Hospitalares LTDA

KIT de

Hemoga

sometria

R$ 12.306,00

11.11.19

41/2019

19.078.01

025/2019

Nutricomsaude Comercio de Produtos Nutricionais e Hospitalares LTDA

DIETA

para uso

 enteral

R$ 2.112,00

11.11.19

42/2019

19.078.01

035/2019

Tecno4 Produtos Hospitalares EIRELI

SABONE

TE para

maos em

espuma PH

R$ 14.157,00

11.11.19

 

Salvador, 11 de novembro de 2019 - Dr.ª Ceuci de Lima Xavier Nunes - Diretora

<#E.G.B#372758##410522/><#E.G.B#372761##410535>

SESAB - HOSPITAL ESPECIALIZADO COUTO MAIA

 

RESUMO DE AFM

 

Dispensa Eletronica

AFM N°

Contratada

Objeto

Valor R$

Data da Assinatura

19.078.2019.0059

19.078.01028/2019

Laborclin Produtos para Laboratorios LTDA

AGAR cronogenico para contagem

R$ 1.215,00

11.11.19

 

 

Salvador, 11 de novembro de 2019 - Dr.ª Ceuci de Lima Xavier Nunes - Diretora

<#E.G.B#372761##410535/><#E.G.B#363400##400628>

MATERNIDADE ALBERT SABIN-CAJAZEIRAS

RESUMO DO TERMO ADITIVO N.º 004/2019 AO CONTRATO N.º 005/2016

PREGÃO N.º 005/2016 - CONTRATANTE: SESAB/MATERNIDADE ALBERT SABIN - CONTRATADA: MONT FRIO REFRIGERAÇÃO LTDA CNPJ:

6.168.783/0001-57, OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO Vigência: 12 (doze) meses. Termo inicial: 10/11/2019 a Termo Final: 09/11/2020. Valor Global: R$ 50.125,00 (cinquenta mil cento e vinte cinco reais). Unidade Gestora: 19601. Elemento de Despesa: 339039. Projeto/Atividade: 2641. Fonte do Recurso 130/281.

Salvador, 17 de outubro de 2019.

Dr.ª Maria da Conceição Santos de Jesus

Diretora Geral/MAS

<#E.G.B#363400##400628/><#E.G.B#372674##410438>

MATERNIDADE ALBERT SABIN-CAJAZEIRAS

RESUMO DO TERMO ADITIVO N.º 001/2019 PARA SUPRESSÃO DE VALOR DO CONTRATO N.º 024/2019

PREGÃO ELETRÔNICO N°.024/2019 - CONTRATANTE: SESAB/MATERNIDADE ALBERT SABIN - CONTRATADA: CRISTINA FELISMINO DOS SANTOS - CNPJ: 30.510.368/0001-60. OBJETO: TERMO ADITIVO N.º 001/2019 PARA SUPRESSÃO DO VALOR DO CONTRATO N.º 024/2019, PREGÃO ELETRÔNICO N°.024/2019. Vigência: 12 (doze) meses. Termo inicial: 23/10/2019 e Termo final: 22/10/2020. Valor global a partir do dia 23/10/2019: R$ 17.593,10 (dezessete mil quinhentos e noventa e três reais e dez centavos). Unidade Gestora: 19601. Elemento de Despesa: 339030. Projeto/Atividade: 2641. Fonte do Recurso 130/281.

Salvador, 11 de novembro de 2019.

Dr.ª Maria da Conceição Santos de Jesus

Diretora Geral/MAS

<#E.G.B#372674##410438/><#E.G.B#372876##410659>

RESUMO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL(AFM) AUTORIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO(APS)-MATERNIDADE ALBERT SABIN-MAS

 

AFM/APS

 19.134

MODALI

DADE

 

FORNE

CEDOR

 

CNPJ

 

OBJETO

 

VALOR

DATA ASS

INATURA

00668

/2019

19.004-PE

328/2019

ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITA

LARES EIRELI

18.192.961

/0001-00

MAT.HOS

PITALAR

1.585,92

11/11/19

00680

/2019

19.134-PE

021/2019

SAUDE MED MATERIAL HOSPITALAR EIRELI

18.889.314

/0001-52

MAT.HOS

PITALAR

13.439,60

08/11/19

00681

/2019

19.134-PE

021/2019

SAUDE MED MATERIAL HOSPITALAR EIRELI

18.889.314

/0001-52

MAT.HOS

PITALAR

4.880,90

08/11/19

00682

/2019

19.134-PE

021/2019

SAUDE MED MATERIAL HOSPITALAR EIRELI

18.889.314

/0001-52

MAT.HOS

PITALAR

7.003,80

08/11/19

00683

/2019

19.134-PE

021/2019

NEWMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA

61.817.664

/0001-32

MAT.HOSPI

TALAR

15.910,00

08/11/19

00684

/2019

19.134-PE

021/2019

CIRURGICA JB LTDA

23.767.772

/0001-59

MAT.HOSPI

TALAR

1.122,50

11/11/19

00685

/2019

19.134-PE

021/2019

SAUDE MED MATERIAL HOSPITALAR EIRELI

18.889.314

/0001-52

MAT.HOSPI

TALAR

3.799,20

08/11/19

 

Salvador 11 de Novembro de 2019, Dra Maria Conceição S. de Jesus/Diretora Geral            

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<#E.G.B#372881##410666>

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / MATERNIDADE TSYLLA BALBINO

RESUMO DE CONTRATO

 

Processo nº 019.9608.2019.0022259-66 - PE 014/2019 - CONTRATO Nº 026/2019 - CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB. CONTRATADA: VOLARE MANUTENCAO EIRELI, CNPJ nº 18.528.261/0001-44. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CONDICIONADORES DE AR. PRAZO/VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura, de 11/11/2019 a 09/11/2020. VALOR GLOBAL: R$ 90.517,56 (noventa mil, quinhentos e dezessete reais e cinquenta e seis centavos). Dotação Orçamentária UG: 19601.0043 / 19.068, Fonte: 130/281, Projeto Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.39.

Data da Assinatura: 11/11/2019 DR. FÁBIO VILAS BOAS PINTO / SECRETÁRIO DA SAÚDE.

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<#E.G.B#372978##410774>

RESUMO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL (AFM) - UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR - UGP/PROSUS - Aquisição de Equipamentos, Instrumentais e Mobiliários para os Centros Integrados de Atenção à Saúde (CIAS/POLICLÍNICAS/HOSPITAIS).

 

AFM/APS

19.300

MODALI

DADE

FORNE

CEDOR

CNPJ

OBJETO

VALOR

DATA ASSINATURA

0429

/2019

19.004-PE

0652/2018

PMK COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI

05.555.832

/0001-98

BIOMBO HOSPI

TALAR SANFO

NADO

6.024,42

11/11/2019

0458

/2019

19.004-PE

0043/2019

VEJA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI

13.411.336

/0001-99

OXÍMETRO DE DEDO

9.475,20

01/11/2019

 

 

 

 

 

 

 

0456

/2019

19.004-PE

0540/2018

TRANSPOR

TES JÚLIA E COMERCIO LTDA

30.367.749

/0001-32

CADEIRA CAIXA

ALTA SEM BRAÇOS

591,00

11/11/2019

0473

/2019

19.004-PE

0136/2019

RENASCER IND E COM DE MÓVEIS HOSPITA

LARES EIRELI

04.198.372

/0001-25

MESA EXAME

ULTRAS

SONOGRAFIA

407,49

08/11/2019

0475

/2019

19.004-PE

0219/2019

CINCO CONFIANÇA IND. COM LTDA

05.075.964

/0001-12

SELADORA BOLSA

 DE SANGUE

13.400,00

08/11/2019

 

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Fundação de Hematologia e
Hemoterapia da Bahia – HEMOBA

Fundação de Hematologia e
Hemoterapia da Bahia –HEMOBA

 

<#E.G.B#372874##410656>

Resumo do Contrato nº 033/2019. Processo SEI nº 056.3060.2019.0000399-01. Contratante: Fundação HEMOBA. Contratada: SV LAB COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS EIRELI - ME. Objeto: Aquisição de Ponteira e Pipeta para serem utilizados pelos laboratórios do Hemocentro Coordenador e dos outros serviços Hemoterápicos da Fundação Hemoba. Data da assinatura: 06/11/2019. Fiscal: João Evangelista Santana. Representantes das Partes: Fernando Luiz Vieira de Araújo e Vanessa da Paixão Sousa.

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SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

 

Polícia Civil da Bahia

Polícia Civil da Bahia

 

<#E.G.B#372922##410711>

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Resumo do Termo Aditivo Nº 004/2019 ao Contrato Nº 018/2015, Processo N° 012.6309.2018.0003742-99, Contratada: EMPRESA CLAREON ELEVADORES BA LTDA., CNPJ nº 07197.426/0001-26, Objeto: à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e de reparo nos elevadores do Prédio Sede da Polícia Civil da Bahia; o Valor mensal permanece de R$ 1.921,67 (um mil, novecentos e vinte e um reais e sessenta e sete centavos); Prazo: 12 (doze) meses; com início em 16/11/2018 e término em 15/11/2019; Fonte de Recurso: 100, Unidade Orçamentária/Gestora: 3.20.802.0006, Projeto/Atividade: 6922, Elemento Despesa: 33.90.39; Data de Assinatura: 11 de novembro de 2019.

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Departamento de Polícia do Interior – DEPIN

Departamento de Polícia do Interior –DEPIN

 

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POLÍCIA CIVIL DA BAHIA

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DO INTERIOR - DEPIN

SETOR DE CONTRATOS

 

Termo de Contrato nº. 31/2019

Empresa contratante Policia Civil da Bahia - EDITA RAMETH LOPES ALIMENTOS ME, CNPJ nº 08.290.340/0001-06. Objetivo: fornecimento de alimentação aos custodiados da Delegacia Territorial de Ipiaú - prazo:12 meses Valor total R$ 61.056,00(sessenta e um mil e cinquenta e seis reais) - vigência de 08.11.2019 a 07.11.2020. Elemento da despesa 3390.39 - Atividade: 06.421.205.4548Unidade gestora 20.0004. Pregão Presencial nº 24/2019.

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POLÍCIA CIVIL DA BAHIA

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DO INTERIOR - DEPIN

SETOR DE CONTRATOS

 

Contrato nº 07/2019

Empresa contratante Secretaria da Segurança Pública - Empresa Contratada NRA - Nilton Reparos Automotivos Ltda, CNPJ nº 07.619.040/0001-65. Objetivo: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e de reparo, com reposição de peças e/ou acessórios em veículos automotores da Coordenadoria de Irecê/DEPIN - prazo:12 meses. Valor total R$ 47.067,96 (quarenta e sete mil sessenta e sete reais e noventa e seis centavos) - vigência de 01.11.2019 a 31.10.2020. Elemento da despesa 3.3.90.39.00 - Atividade: 06.181.205.6921 - Unidade Gestora: 20.0004

 

Termo Aditivo nº 09/2019

Empresa contratante Secretaria da Segurança Pública - Empresa Contratada Reforma e Distribuidora de Pneus Roda Viva, CNPJ nº 14.284.244/0001-58. Objetivo: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e de reparo, com reposição de peças e/ou acessórios em veículos automotores da Coordenadoria de Itaberaba/DEPIN - prazo:12 meses. Valor total R$ 20.300.00(vinte mil e trezentos reais) - vigência de 01.12.2019 a 30.11.2020. Elemento da despesa 3.3.90.39.00 - Atividade: 06.181.205.6921 - Unidade Gestora: 20.0004

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<#E.G.B#372935##410726>

POLÍCIA CIVIL DA BAHIA

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DO INTERIOR - DEPIN

SETOR DE CONTRATOS

 

Termo Aditivo nº 11/2019

Empresa contratante Secretaria da Segurança Pública - Empresa Contratada Ailton Força Diesel Peças e Serv. P/ Autos Ltda, CNPJ nº 40.573.669/0001-97. Objetivo: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e de reparo, com reposição de peças e/ou acessórios em veículos automotores da Coordenadoria de Vitória da Conquista/DEPIN - prazo:12 meses. Valor total R$ 28.000.00(vinte e oito mil reais) - vigência de 01.12.2019 a 30.11.2020. Elemento da despesa 3.3.90.39.00 - Atividade: 06.181.205.6921 - Unidade Gestora: 20.0004

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Polícia Militar da Bahia – PM/BA

Polícia Militar da Bahia –PM/BA

 

<#E.G.B#372646##410408>

RESUMO DO CONTRATO N.º 467/2019/CPRC - ATLÂNTICO

Contrato n.º 467/2019, referente Dispensa de Licitação n.º CPRC-A 001/2019. Contratante: PMBA/CPRC-Atlântico. Empresa Contratada: PLANTAFERTIL SAUDE AMBIENTAL LTDA de CNPJ/MF: 42.071.167/0001-93, vencedora do certame com o valor total de R$ 16.919,82 (dezesseis mil novecentos e dezenove reais e oitenta e dois centavos). Objeto: Prestação do Serviço de Desinsetização, Desratização e Descupinização, a fim de atender necessidades do CPRC/Atlântico e das Unidades apoiadas. Vigência: até 11/11/2020. Valor atual do contrato R$ 16.919,82 (dezesseis mil novecentos e dezenove reais e oitenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 20801.0099.06.181.205.6922.9900.339039.0100000000.1. Data da assinatura: 11/11/2019.

<#E.G.B#372646##410408/>

<#E.G.B#372604##410360>

RESUMO DO TERMO ADITIVO N.° 538/2018-002/COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR/DENDEZEIROS

Processo SEI n.º 030.3033.2019.0063039-91; Contrato n.° CPM 538/2018; Contratante: ESTADO DA BAHIA/PMBA/CPM; Contratada: RNT SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA- CNPJ: 08.825.632/0001-04, Inscrição Estadual n.º 074.030.504. Objeto: Prorrogação com renúncia ao reajuste do serviço de auxiliar de jardinagem. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 12 meses: Início em 09/11/2019 e término em 08/11/2020. O valor global anual do contrato será de R$ 24.996,96 (vinte e quatro mil novecentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos). Data da assinatura: 08/11/2019.

.

<#E.G.B#372604##410360/><#E.G.B#372605##410362>

RESUMO DO DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º CPRC-A 006/2010/COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL DA CAPITAL/ATLÂNTICO

Contratante: PMBA - Comando de Policiamento Regional da Capital/Atlântico. Contratado: DOURIVAL TEIXEIRA DOS SANTOS. CPF n.º 056.222.985-04. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação onde funciona a sede da 13ª CIPM/Pituba, localizada à Rua Travessa Dr. Arthur Napoleão Carneiro Rêgo, n.º 80, quadra A - lote 02, Bairro de Amaralina, Salvador - Ba, por mais 12 (doze) meses. Vigência: a contar de 01.12.2019. Valor Mensal: R$ 7.555,13 (sete mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e treze centavos). Conta Orçamentária: 3.20.801.099.181.205.6922.9900.3.3.90.36.00.0.100.00000000.1. Data da Assinatura: 08/11/2019.

<#E.G.B#372605##410362/>

<#E.G.B#372607##410364>

RESUMO TERMO ADITIVO DE 006/2015-005/CPRO/BARREIRAS-BA

CONTRATANTE: O Estado da Bahia através da PMBA-CPRO/NUGAF - CONTRATADA: Joana Arleide Queiroz de Santana, CPF: 564.999.815-91. OBJETO: Termo Aditivo 006/2015-005, prorrogação de prazo, VIGÊNCIA: por mais 12 (doze) meses a contar da data de 25/11/2019 a data 24/11/2020. Ricardo Weber de Lorena Belfort - CAP PM - Presidente da CPL - Barreiras/Bahia

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RESUMO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO/CPRC-CENTRAL/NUGAF

Processo: Termo Aditivo n.º 566/2018-003 do Contrato n.º 566/2018, Processo: Pregão Eletrônico n.º 004/2018. Contratante: PMBA/CPRC-C. Contratado: MONACO AUTO CENTER LTDA-ME, CNPJ n.º 40.529.646/0001-85. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva e de reparo, com reposição de peças e/ou acessórios em veículos automotores de 04 (quatro) rodas pertencentes ao CPRC-Central; com inclusão e exclusão de viaturas e troca de fiscais. Vigência: 12 (doze) meses a contar de 05/12/19. Data da Assinatura: 07/11/2019.

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SECRETARIA DE TURISMO

SECRETARIA DE TURISMO

 

Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – BAHIATURSA

Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia –BAHIATURSA

 

<#E.G.B#372779##410549>

RESUMO DO CONTRATO Nº 689/2019

PROCESSO Nº: 032.2298.2019.0005186-17; TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 656/2019; INTERESSADO: POLO CULTURAL MARKETING E PRODUÇÕES EIRELI; OBJETO: Contratação da atração artística, para a realização de 01 (uma) apresentação no dia 09 de novembro de 2019, na cidade de Salvador/BA; VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00; ASSINATURA: 08/11/2019; VIGÊNCIA: 90 dias; BASE LEGAL: BASE LEGAL: Lei 9.433/05, Art. 60, Inciso III; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 0.100.000000 e/ou 0.300.000000.

<#E.G.B#372779##410549/>

<#E.G.B#372929##410718>

RESUMO DO CONTRATO Nº 688/2019

PROCESSO Nº: 032.2298.2019.0005173-01; TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 655/2019; INTERESSADO: PAU VIOLA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI; OBJETO: Cota de patrocínio para realização do Projeto “FESTIVAL LITERÁRIO NACIONAL - FLIN” no período de 12 a 15 de novembro de 2019, no Município de Salvador - BA; VALOR GLOBAL: R$ 1.200.000,00; ASSINATURA: 11/11/2019; VIGÊNCIA: 90 dias; BASE LEGAL: Lei 9.433/05, Art. 60, caput; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 0.100.000000 e/ou 0.300.000000.

 


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