Contratos


 

GABINETE DO GOVERNADOR

GABINETE DO GOVERNADOR

 

<#E.G.B#405970##445576>

GABINETE DO GOVERNADOR

RESUMO DO TERMO ADITIVO N° 04/2020 - CONTRATO Nº 02/2017

Processo: nº 024.2093.2020.0000245-08 - Contratante: O Estado da Bahia, através do Gabinete do Governador - Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência por mais 12 (doze) meses. Valor global estimado: R$55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais). Unidade Orçamentária/ Gestora: 33.101/0001 - Projeto Atividade: 2018 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Fonte: 100. Data da Assinatura: 14.02.2020.

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SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

 

<#E.G.B#406022##445631>

RESUMO DO CONTRATO Nº 011/2020

Processo SEI nº 009.0160.2020.0004051-86. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada: COMPAC Construções Ltda. - EPP. Objeto: Construção de Cubículo de Medição e Subestações do CPCA e CPESC - Campus II UESB, em Jequié, de acordo com os Anexos I e II que integram o presente instrumento. Valor Global Estimado: R$ 434.204,31 (quatrocentos e trinta e quatro mil, duzentos e quatro reais e trinta e um centavos). Vigência: 90 (noventa) dias, a contar de sua assinatura. Modalidade: Tomada de Preços nº 004/2019. Regime de Execução: Empreitada por preço unitário. Forma de Pagamento: Através de ordem bancária ou crédito em conta corrente. Unidade Orçamentária: 11.302; Unidade Gestora: 0001; Ação: 12.364.212.7863; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00; Destinação de Recurso: 0.114.000000. Assinatura do contrato: 13.02.2020.

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Companhia de Processamento de Dados
do Estado da Bahia – PRODEB

Companhia de Processamento de Dados
do Estado da Bahia –PRODEB

 

<#E.G.B#405692##445274>

RESUMO DE CONTRATO 2020- PRODEB

 

Contrato Nº 20/008-01 - Processo Nº 20/008-00 - Contratante: Cia. de Processamento de Dados do Estado da Bahia-PRODEB - Contratada: CONSÓRCIO IDB TRÊS, CNPJ nº 35.574.546/0001-30, constituído pelas empresas ZCR SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ nº 40.626.483/0001-59 e EXEMPLO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº 00.564.537/0001-84, - Objeto: Contratação dos Serviços de Instalação, Manutenção e Suporte Operacional para viabilizar a expansão da Infovia Digital da Bahia - IDB, etapa 03 -  Respaldo: Ata de Registro de Preços n° 003/2019 oriunda do Pregão Eletrônico n° 015/2018 - Prazo de Vigência a contar da data da sua assinatura, será de 24 (vinte e quatro) meses - Valor Global Estimado R$ 773.244,56 (setecentos e setenta e três mil, duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), Fonte: Recursos Próprios - Data da Assinatura: 13.02.2020  Salvador, 14.02.2020 - Samuel Pereira Araújo - Diretor Executivo.

 

Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN

Departamento Estadual de Trânsito –DETRAN

 

<#E.G.B#406062##445677>

RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 09 AO CONTRATO Nº 9912267211.  PROCESSO SEI Nº. 049.4643.2019.0004159-32- Contratante: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses e reduzir o valor anual do Contrato Originário em aproximadamente 19,0933%, alterando o seu valor de R$ 11.625.000,00 (Onze milhões, seiscentos e vinte e cinco mil reais) para R$ 9.405.411,77 (Nove milhões, quatrocentos e cinco mil, quatrocentos e onze reais e setenta e sete centavos); Unidade Orçamentária/Gestora: 09.301.0001; Ação: 06.122.315.2929.9900; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00; Destinação de Recurso: 0.105.000.000 / 0.213.000.000; Vigência: 14/02/2020 a 14/02/2021; Assinatura: 13/02/2020. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral.

<#E.G.B#406062##445677/>

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

 

<#E.G.B#405780##445369>

PROCESSO N° 023.1901.2020.0000202-18

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE RECURSOS HUMANOS Nº 001.13.4Q.RH.0

PARTES: ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, e a COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA - PRODEB. OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo de Cessão de Recursos Humanos Nº 001.13.4Q.RH.0. DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: 3.35.004; FONTE: 0100; Projeto/Atividade: 2002; Elemento de Despesa: 3.3.90.40. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 20/02/2020. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 108.465,96 (cento e oito mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/02/2020. Nestor Duarte Guimarães Neto-Secretário da SEAP.

<#E.G.B#405780##445369/>

SECRETARIA DA AGRICULTURA,  PECUÁRIA,
IRRIGAÇÃO,  PESCA E AQUICULTURA

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA,
IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA

 

Agência Estadual de Defesa
Agropecuária da Bahia – ADAB

Agência Estadual de Defesa
Agropecuária da Bahia –ADAB

 

<#E.G.B#405798##445390>

RESUMO DE CONTRATO - MATERIAL E SERVIÇO: DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

 

10.610.00005/2020

NAUTILLUS CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA

LICITAÇÃO

SUPORTE A ADMINISTRAÇÃO DE EDIFICIO PUBLICO.

R$   246.599,64

10.610.00007/2020

VILLAS COMERCIAL EIRELI

REGISTRO DE PREÇO

PASTA ,EM  L.

R$   480,00

10.610.00006/2020

KS CERQUEIRA COMERCIO ATACADISTA DE PAPEIS EIRELI

REGISTRO DE PREÇO

PASTA  CLASSIFICADOR.

R$   796,00

10.610.00004/2020

STAR COMERCIO DE SUPRIMENTOS EIRELI

REGISTRO DE PREÇO

CANETA,TINTA  AZUL

R$   1.290,00

10.610.00005/2020

JSA MULTIMARCAS LTDA.

REGISTRO DE PREÇO

GRAMPEADOR  METALICO

R$   1.166,00

10.610.00003/2020

0 LUIZ CARLOS VIANA MATTOS

REGISTRO DE PREÇO

LAPIS, MINA GRAFITE NUMERO(02).

R$   162,00

 

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SECRETARIA DE CULTURA

SECRETARIA DE CULTURA

 

Fundação Cultural do Estado da Bahia – FUNCEB

Fundação Cultural do Estado da Bahia –FUNCEB

 

<#E.G.B#405730##445316>

FUNCEB/RESUMO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2017; Proc. SEI Nº 024.2093.2020.0000219-16; Partes: FUNCEB/Empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 19/02/2020, sem reajuste de preço. Fundamento Legal: Arts. 140 a 142 da Lei nº 9.433/2005. Dotação Orçamentária: Atividades: 2000/4356; Elementos: 33.90.37.00/33.90.39.00; Destinação de Recursos 0.100.000000 e/ou 0.213.000000.

FUNCEB/RESUMO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2018; Proc. SEI Nº 054.4573.2019.0002497-12; Partes: FUNCEB/Empresa MÓDULO ENGENHARIA CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo em até 04 (quatro) meses a partir de 09/02/2020, sem reajuste de preço. Fundamento Legal: Arts. 140 a 142 da Lei nº 9.433/2005. Dotação Orçamentária: Atividades: 2000/4356; Elementos: 33.90.37.00/33.90.39.00; Destinação de Recursos 0.100.000000 e/ou 0.213.000000.

<#E.G.B#405730##445316/>

SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

Companhia Baiana de Pesquisa Mineral – CBPM

Companhia Baiana de Pesquisa Mineral –CBPM

 

<#E.G.B#405847##445444>

RESUMO DO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018

PROCESSO SEI Nº 036.5412.2019.0002270-56 - CONTRATANTE: Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM - CONTRATADA: Mapfre Vida S/A. - OBJETO: prorrogação do prazo contratual - LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 009/2017 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unid. Orçamentária: 15.501; Unid. Gestora: 0001; Ação: 2000; Elemento de Despesa: 33.90.39.00; Fonte: 109 - PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, entra em vigência em 01/02/2020 e expira em 31/01/2021- VALOR GLOBAL: R$ 197.000,00 - DATA DA ASSINATURA: Salvador-BA. 27/01/2020.

<#E.G.B#405847##445444/>

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

 

Companhia de Desenvolvimento
e Ação Regional – CAR

Companhia de Desenvolvimento
e Ação Regional –CAR

 

<#E.G.B#405963##445570>

RESUMO DE CONTRATO

CT. Nº 013/2020. CONTRATANTES: CAR/Módulo Tratores e Implementos Ltda. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 15 arados com reversão hidráulica (Lote 03) e 08 grades hidráulicas (Lote 05), para atender ao Contrato de Repasse nº 846.820/2017/SEAD/CAIXA.   Unidade Orçamentária: 18.401. Função: 20. Sub - Função: 606. Programa: 304. P/A/OE: 1399. Região de Planejamento: 6500. Natureza da Despesa: 44905200. Destinação de Recurso: 0.631.200974 e 5.328.000000. Valor: R$ 225.870,00. Prazo: 12 meses, contado a partir da data de sua assinatura. Assinado. 14/02/2020.

CT. Nº 014/2020. CONTRATANTES: CAR/Módulo Tratores e Implementos Ltda. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 08 arados com reversão hidráulica (Lote 03) e 08 grades hidráulicas (Lote 05), para atender ao Convênio nº 820690/2015/CODEVASF.   Unidade Orçamentária: 18.401. Função: 20. Sub - Função: 606. Programa: 304. P/A/OE: 1399. Região de Planejamento: 7800. Natureza da Despesa: 44905200. Destinação de Recurso: 0.631.101554 e 5.300.000000. Valor: R$ 120.464,00. Prazo: 12 meses, contado a partir da data de sua assinatura. Assinado. 14/02/2020.

CT. Nº 018/2020. CONTRATANTES: CAR/Globo Mix Ltda. - ME. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 02 Macacos Hidráulicos (Lote 21).   Unidade Orçamentária: 18.401. Função: 20. Sub - Função: 606. Programa: 304. P/A/OE: 1399. Região de Planejamento: 7000. Natureza da Despesa: 44905200. Destinação de Recurso: 0.231.101631 e 5.300.000000. Valor: R$ 249,50. Prazo: 12 meses, contado a partir da data de sua assinatura. Assinado. 14/02/2020.

CT. Nº 017/2020. CONTRATANTES: CAR/Vilas Boas & Rios Ltda. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 02 Compressores de Ar (Lote 17) e 2 Lubrificadores de Graxa (Lote 19).   Unidade Orçamentária: 18.401. Função: 20. Sub - Função: 606. Programa: 304. P/A/OE: 1399. Região de Planejamento: 7000. Natureza da Despesa: 44905200. Destinação de Recurso: 0.231.101631 e 5.300.000000. Valor: R$ 1.891,54. Prazo: 12 meses, contado a partir da data de sua assinatura. Assinado. 14/02/2020.

<#E.G.B#405963##445570/><#E.G.B#405958##445565>

TERMO ADITIVO DE CONTRATO PRAZO

ADCT. Nº 061/2019.1. Contratantes: CAR/Instituto Mãe Terra. Prazo: Fica prorrogado por mais 12 meses, contados a partir de 02/04/2020.  Assinatura: 14/02/2020.

ADCT. Nº 008/2019.1. Contratantes: CAR/Associação de Orientação as Cooperativas do Nordeste - ASSOCENE. Prazo: Fica prorrogado por mais 12 meses, contados a partir de 18/02/2020.  Assinatura: 12/02/2020.

ADCT. Nº 015/2017.3. Contratantes: CAR/Fundação de Desenvolvimento Integrado do São Francisco - FUNDIFRAN. Prazo: Fica prorrogado por mais 12 meses, contados a partir de 05/03/2020.  Assinatura: 14/02/2020.

ADCT. Nº 021/2017.3. Contratantes: CAR/Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada. Prazo: Fica prorrogado por mais 12 meses, contados a partir de 02/03/2020.  Assinatura: 14/02/2020.

ADCT. Nº 022/2017.3. Contratantes: CAR/Cooperativa de Trabalho, Assessoria Técnica e Educacional para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar - COOTRAF. Prazo: Fica prorrogado por mais 12 meses, contados a partir de 02/03/2020.  Assinatura: 14/02/2020.

ADCT. Nº 029/2017.3. Contratantes: CAR/Instituto Biosistêmico - IBS. Prazo: Fica prorrogado por mais 12 meses, contados a partir de 05/03/2020.  Assinatura: 14/02/2020.

ADCT. Nº 047/2017.3. Contratantes: CAR/Centro de Formação e Organização Comunitária - CEFORC. Prazo: Fica prorrogado por mais 12 meses, contados a partir de 06/05/2020.  Assinatura: 14/02/2020.

ADCT. Nº 018/2017.3. Contratantes: CAR/Cooperativa de Trabalho da Região Sudoeste da Bahia Ltda - COOPERSUBA. Prazo: Fica prorrogado por mais 12 meses, contados a partir de 05/03/2020.  Assinatura: 14/02/2020.

ADCT. Nº 020/2017.3. Contratantes: CAR/FASE - Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional. Prazo: Fica prorrogado por mais 12 meses, contados a partir de 05/03/2020.  Assinatura: 14/02/2020.

ADCT. Nº 026/2017.3. Contratantes: CAR/União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado da Bahia - UNICAFES Bahia. Prazo: Fica prorrogado por mais 12 meses, contados a partir de 05/03/2020.  Assinatura: 14/02/2020.

<#E.G.B#405958##445565/>

SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO

SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO

 

Companhia de Desenvolvimento Urbano
do Estado da Bahia – CONDER

Companhia de Desenvolvimento Urbano
do Estado da Bahia –CONDER

 

<#E.G.B#406017##445627>

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/19. FIRMADO EM: 11/03/19. PROCESSO: SEI nº 043.4053.2019.0016854-47. CONTRATADA: MACIEL AUDITORES S/S. OBJETO: Renovação do Contrato, com a consequente prorrogação do seu prazo de execução por mais 12 (doze) meses, com aporte de recursos no valor de R$ 48.691,74 (quarenta e oito mil, seiscentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos), passando para R$ 97.383,48 o valor acumulado. DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2020.

 

RESUMO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/14. FIRMADO EM: 23/10/14. PROCESSO: SEI nº 043.9837.2020.0000225-62. CONTRATADA: PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. OBJETO: Prorroga por mais 61 (sessenta e um) dias o prazo de execução do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2020.

<#E.G.B#406017##445627/><#E.G.B#406021##445630>

O Diretor Presidente da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores e na Lei Estadual nº 9.433, de 01 de março de 2005, artigo 135, inciso I,

 

RESOLVE:

 

Mandar expedir a Apostila abaixo listada, com o objetivo de adequar orçamentariamente o Contrato que especifica, mediante os seguintes acréscimos na cláusula dos recursos:

 

 

APOSTILA

CONTRATO

CONTRATADO (A)

RECURSO

021/20

020/15

RK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

Elemento de Despesa 44.90.39 - Compras e Serviços

 

 

Salvador, 14 de fevereiro de 2020.

 

Sérgio de Oliveira Silva

Diretor Presidente

<#E.G.B#406021##445630/>

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

 

<#E.G.B#406044##445659>

RESUMO DO TERMO ADITIVO N° 17 AO CONTRATO Nº 13/2000

PROCESSO SEI:011.5556.2019.0055289-30. PARTES: Secretaria da Educação do Estado da Bahia e o Sr. José Tomás Filho e a Sra. Marijane Andrade Tomás. OBJETO: Prorrogação do prazo por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 01/01/2020 e término em 31/12/2021. VALOR GLOBAL: R$ 409.735,68(quatrocentos e nove mil, setecentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos). DATA DE ASSINATURA:13/02/2020.

<#E.G.B#406044##445659/>

<#E.G.B#406030##445641>

RESUMO DE CONTRATO: SEC/DIRETORIA GERAL

 

MODALIDADE: COMPRAS ELETRÔNICAS                                                                  

 

 

AFM/APS N.º

FORNECEDOR

DESCRIÇÃO DO MATERIAL/SERVIÇO

U/F

QUANT

VALOR UNIT.

(R$)

VALOR TOTAL

(R$)

11.004.00021/2020

LUCIMARIO LOBO DA CRUZ

MESA, de reunião, circular, diâmetro de 120 cm, com variação de +/_ 5%, superfície em MDP com 25 mm de espessura.

Un

8

294,99

2.359,92

 

<#E.G.B#406030##445641/>

Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia – IRDEB

Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia –IRDEB

 

<#E.G.B#405938##445541>

RESUMO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Processo nº 063.8509.2019.0001997-62. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2018. Contratante: INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DA BAHIA - IRDEB. Contratado: ELTON PEREIRA SERRA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 23/02/2020 a 22/02/2021. Data de Assinatura: 14/02/2020. Flávio Silva Gonçalves - Diretor Geral. Salvador-Ba, 14/02/2020.

<#E.G.B#405938##445541/>

<#E.G.B#405776##445366>

 APOSTILA Nº 04/2020 - O Diretor Geral do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no § 8º do art. 65 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993; no Art. 135, Inciso I da Lei nº 9.433 de 1º de março de 2005; na Lei n° 14.184 de 10 de janeiro de 2020 e Decreto Financeiro nº 01 de 14 de janeiro de 2020, resolve proceder à revisão da dotação orçamentária, no que tange à classificação da despesa dos seguintes Credores: Thais Senna de Castro Luz: Atividade 2000, Destinação de Recursos (Fonte) 0.100, Elemento de Despesa 3.3.90.39; RDA Comércio de Materiais Elétricos Hidráulicos Ltda: Atividade 2000, Destinação de Recursos (Fonte) 0.100, Elemento de Despesa 3.3.90.30; Sentinela do Vale Comercial Eireli: Atividade 2000, Destinação de Recursos (Fonte) 0.100, Elemento de Despesa 3.3.90.30; Plantão Engenharia e Treinamento de Segurança do Trabalho Eireli: Atividade 2000, Destinação de Recursos (Fonte) 0.100, Elemento de Despesa 3.3.90.39; Data de assinatura: 13/02/2020. Flávio Silva Gonçalves - Diretor Geral do IRDEB.

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Universidade do Estado da Bahia – UNEB

Universidade do Estado da Bahia –UNEB

 

<#E.G.B#405941##445545>

RESUMO DOS CONTRATOS: Nº 002/2020 - PROCESSO Nº 074.7091.2019.0015551-08; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Moncibras Construção Civil Brasileira EIRELI; OBJETO: Reformas de espaço físico para almoxarifado e sanitários do DCHT XIX/Camaçari; CONVITE: N° 03/2019; VIGÊNCIA: 180 dias; VALOR TOTAL: R$ 64.600,59; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 7871; Fonte: 114; Elemento de Despesa: 3390.39; DATA DA ASSINATURA: 14/02/2020. Nº 008/2020 - PROCESSO Nº 074.8062.2019.0000278-28; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Mateus Moraes Lago; OBJETO: Técnico especialista em mídias e música a distância para atender campus I/Salvador; CONTRATAÇÃO DIRETA: N° 0000278-28; VIGÊNCIA: 05 meses; VALOR TOTAL: R$ 5.500,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 6915; Fonte: 114; Elemento de Despesa: 3390.36/3390.47; DATA DA ASSINATURA: 06/02/2020. Nº 007/2020 - PROCESSO Nº 074.8062.2019.0000278-28; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Antônio Sérgio Brito de Amorim; OBJETO: Técnico especialista em mídias e música a distância para atender campus I/Salvador; CONTRATAÇÃO DIRETA: N° 0000278-28; VIGÊNCIA: 05 meses; VALOR TOTAL: R$ 5.500,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 6915; Fonte: 114; Elemento de Despesa: 3390.36/3390.47; DATA DA ASSINATURA: 06/02/2020. Nº 006/2020 - PROCESSO Nº 074.8062.2019.0000278-28; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: André Luiz Lopes de Araújo; OBJETO: Técnico especialista em mídias e música a distância para atender campus I/Salvador; CONTRATAÇÃO DIRETA: N° 0000278-28; VIGÊNCIA: 05 meses; VALOR TOTAL: R$ 5.500,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 6915; Fonte: 114; Elemento de Despesa: 3390.36/3390.47; DATA DA ASSINATURA: 06/02/2020. Nº 009/2020 - PROCESSO Nº 074.8062.2019.0000278-28; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA; Solon Santana Manica; OBJETO: Técnico especialista em mídias e música a distância para atender campus I/Salvador; CONTRATAÇÃO DIRETA: N° 0000278-28; VIGÊNCIA: 05 meses; VALOR TOTAL: R$ 5.500,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 6915; Fonte: 114; Elemento de Despesa: 3390.36/3390.47; DATA DA ASSINATURA: 06/02/2020. Nº 004/2020 - PROCESSO Nº 074.8062.2019.0000278-28; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA; Hermilo Pinheiro Santana; OBJETO: Técnico especialista em mídias e música presencial para atender campus I/Salvador; CONTRATAÇÃO DIRETA: N° 0000278-28; VIGÊNCIA: 05 meses; VALOR TOTAL: R$ 5.500,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 6915; Fonte: 114; Elemento de Despesa: 3390.36/3390.47; DATA DA ASSINATURA: 06/02/2020. Nº 005/2020 - PROCESSO Nº 074.8062.2019.0000278-28; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA; Alexandre Siles Vargas; OBJETO: Técnico especialista em mídias e música presencial para atender campus I/Salvador; CONTRATAÇÃO DIRETA: N° 0000278-28; VIGÊNCIA: 05 meses; VALOR TOTAL: R$ 5.500,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 6915; Fonte: 114; Elemento de Despesa: 3390.36/3390.47; DATA DA ASSINATURA: 06/02/2020. Nº 012/2020 - PROCESSO Nº 074.8062.2019.0000278-28; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA; Celia Ramos da Silva Santos; OBJETO: Técnico especialista em mídias e música presencial para atender campus XVI/Irecê; CONTRATAÇÃO DIRETA: N° 0000278-28; VIGÊNCIA: 05 meses; VALOR TOTAL: R$ 5.500,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 6915; Fonte: 114; Elemento de Despesa: 3390.36/3390.47; DATA DA ASSINATURA: 06/02/2020. Nº 013/2020 - PROCESSO Nº 074.8062.2019.0000278-28; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA; Vanessa as Silva Parisi; OBJETO: Técnico especialista em mídias e música presencial para atender campus XVI/Irecê; CONTRATAÇÃO DIRETA: N° 0000278-28; VIGÊNCIA: 05 meses; VALOR TOTAL: R$ 5.500,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 6915; Fonte: 114; Elemento de Despesa: 3390.36/3390.47; DATA DA ASSINATURA: 06/02/2020. Nº 011/2020 - PROCESSO Nº 074.8062.2019.0000278-28; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Quedma Rocha Cristal; OBJETO: Técnico especialista em mídias e música presencial para atender campus X/Teixeira de Freitas; CONTRATAÇÃO DIRETA: N° 0000278-28; VIGÊNCIA: 05 meses; VALOR TOTAL: R$ 5.500,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 6915; Fonte: 114; Elemento de Despesa: 3390.36/3390.47; DATA DA ASSINATURA: 06/02/2020. 017/2020 - PROCESSO 074.7071.2019.0006455-26; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Maxserv Serviços de Conservação e Limpeza Ltda; OBJETO: Prestação de serviços de suporte administrativo e apoio operacional a prédios públicos por posto - LOTE I; PREGÃO ELETRÔNICO: 22/2019; VIGÊNCIA: 12 meses; VALOR TOTAL: R$ 3.561.859,44; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2000; Fonte: 114; Elemento de Despesa: 3390.37; DATA DA ASSINATURA: 14/02/2020. 018/2020 - PROCESSO 074.7071.2019.0006455-26; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Maxserv Serviços de Conservação e Limpeza Ltda; OBJETO: Prestação de serviços de suporte administrativo e apoio operacional a prédios públicos por posto - LOTE II; PREGÃO ELETRÔNICO: 22/2019; VIGÊNCIA: 12 meses; VALOR TOTAL: R$ 4.301.904,79; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2000; Fonte: 114; Elemento de Despesa: 3390.37; DATA DA ASSINATURA: 14/02/2020. 014/2020 - PROCESSO 074.7887.2019.0041464-04; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: PJ Reformas e Pintura EIRELI; OBJETO: Reformas de divisórias, tipo placas de gesso acartonado (drywall) das salas de aulas do pavilhão II do DCH V/Santo Antônio de Jesus; CONVITE: 01/2019; VIGÊNCIA: 180 dias; VALOR TOTAL: R$ 62.381,43; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 7871; Fonte: 114; Elemento de Despesa: 3390.39; DATA DA ASSINATURA: 14/02/2020.          001/2020 - PROCESSO 074.7739.2019.0015595-86; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Contral Construções e Terraplanagem Ltda - ME; OBJETO: Construção do anexo administrativo para atender ao DEDC X/Teixeira de Freitas; CONVITE: 02/2019; VIGÊNCIA: 180 dias; VALOR TOTAL: R$ 181.692,47; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 7863; Fonte: 114; Elemento de Despesa: 4490.51; DATA DA ASSINATURA: 14/02/2020. 016/2020 - PROCESSO 074.7909.2019.0006235-76; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Pinheiros Construtora EIRELI; OBJETO: Reformas e manutenção no telhado do prédio Caminho das Águas no DEDC Campus VIII/Paulo Afonso; TOMADA DE PREÇO: 01/2019; VIGÊNCIA: 120 dias; VALOR TOTAL: R$ 111.560,12; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 7871; Fonte: 114; Elemento de Despesa: 3390.39; DATA DA ASSINATURA: 14/02/2020.

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RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL: N° 002/2020 - PROCESSO Nº 074.8575.2020.0003209-48; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Alessandra Sandes Lopes; CONTRATO N° 124/2019; DATA DA ASSINATURA: 14/02/2020.

<#E.G.B#406014##445623/>E.G.B#405947##445551>

RESUMO DOS TERMOS ADITIVOS: Nº 007/2020 - PROCESSO Nº 074.7798.2019.0055535-83; LOCATÁRIA: UNEB; LOCADORA: Lícia Magalhães Moura; CONTRATO Nº 007/2019; OBJETO: Prorrogação de prazo; VIGÊNCIA: 12 meses; VALOR TOTAL: R$ 30.000,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2443; Fonte: 114; Elemento de Despesa: 33.90.36.    Nº 005/2020 - PROCESSO Nº 074.7797.2020.0000673-32; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Escrita Comércio e Serviços Ltda; CONTRATO Nº 009/2019; OBJETO: Prorrogação de prazo; VIGÊNCIA: 12 meses; VALOR TOTAL: R$ 40.860,84; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2443; Fonte: 114; Elemento de Despesa: 33.90.40.  Nº 3º Termo Aditivo - PROCESSO Nº 024.2093.2020.0000212-31; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Telefônica Brasil S.A; CONTRATO Nº 027/2017; OBJETO: Prorrogação de prazo; VIGÊNCIA: 12 meses; VALOR TOTAL: R$ 288.000,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2018; Fonte: 114; Elemento de Despesa: 33.90.39. Nº 009/2020 - PROCESSO Nº 074.7071.2020.0002046-11; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: MAP Sistemas de Serviços Ltda; CONTRATO Nº 032/2016; OBJETO: Prorrogação de prazo; VIGÊNCIA: 12 meses; VALOR TOTAL: R$ 2.371.630,92; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2000; Fonte: 114; Elemento de Despesa: 33.90.37.

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Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS

Universidade Estadual de Feira de Santana –UEFS

 

Resumo de Termo Aditivo:

Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2015; Contratada: AVI CONSULTORIA E SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA; Objeto: Alteração da gestão e fiscalização e acréscimo de aproximadamente 2,2% do valor global do contrato. Valor: R$ 210.266,01; Prazo: Vigorará da data de assinatura até 28/10/2020; Assinatura: 14/02/2020.

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Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia –UESB

 

<#E.G.B#405997##445606>

Res. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato n.º 001/2019 - UESB / PEDRO REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Objeto: prorrogação do prazo do Contrato por mais 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 14/01/2020 e termo final o dia 14/01/2021, conforme o constante no processo SEI nº 072.4160.2019.0029728-51. Valor estimado: R$ 33.343,32 (trinta e três mil, trezentos e quarenta e três reais e trinta e dois centavos). Data da assinatura: 03/01/2020

LUIZ OTÁVIO DE MAGALHÃES - REITOR

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Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC

Universidade Estadual de Santa Cruz –UESC

 

<#E.G.B#405770##445359>

RESUMO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS - UESC

TERMO ADITIVO Nº 02 - CONTRATO Nº 01/2016: entre a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC e o ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SJDHDS) PROC. SEI 073.6799.2020.0000810-48; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2016, por mais 2 (dois) anos, a partir do dia 20 de junho de 2020; Assinatura: 14/02/2020.

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SECRETARIA DA FAZENDA

SECRETARIA DA FAZENDA

 

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RESUMO DE CONTRATO

1.Contrato: SF/PS/DA/10/20; 2.Contratante: Estado da Bahia/SEFAZ; 3.Contratada: MÁRIO MONTEIRO NETTO; 4.Objeto: prestação de serviços de consultoria visando assegurar a adequada gestão dos projetos que serão conduzidos no âmbito do PROFISCO para a SAT, além de outras demandas derivadas deste programa, de forma a garantir a compatibilidade e aderência das soluções ao ambiente e aos padrões técnicos da SEFAZ/BA, a correta coordenação das ações dos fornecedores envolvidos com as ações internas correlatas da Sefaz e o acompanhamento do desempenho e cumprimento dos compromissos por parte da contratada; 5.Forma de pagamento:  no prazo não superior a 08 (oito) dias úteis, contados da data da apresentação da fatura; 6.Vigência: 08 (oito) meses, contado a partir da data de sua assinatura, tendo como termo final 30 (trinta) dias após o último dia previsto para o prazo de execução; 7.Valor: R$ 199.200,00 global estimado; 8.Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 03/2020, Processo SEI de nº. 013.1413.2019.0021816-84; 9.Dotação: UO: 13.101, UG: 0003, P/A: 04.126.315.1451, ND: 4.4.90.35.00 e 4.4.90.47.00, D/R: 0.325.800025; 10.Assinam: Manoel Vitório da Silva Filho - Secretário da Fazenda, Mário Monteiro Netto - Consultor; 11.Data: 14/02/2020.

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SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

 

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PUBLICAÇÃO DA OUTORGA DE CONTRATO

Obras de Restauração e manutenção de Rodovias Estaduais com Base no Desempenho, Lotes 1 e 2.

Em atendimento ao estabelecido ao item 7 do Apêndice 1  das Diretrizes para Aquisições de bens, Obras e Serviços Técnicos Financiadas por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial, enviamos relatório acerca do procedimento de aquisição de Obras de Restauração e manutenção de Rodovias Estaduais com Base no Desempenho, Lotes 1 e 2. (Empréstimo: BIRD 8580-BR).

1.   NOMES DE CADA LICITANTE QUE APRESENTOU UMA PROPOSTA.

1.1. LOTE 1

 

Consórcio SVC-Paviservice

 

1.2. LOTE 2

Construtora Caiapó Ltda.

Consórcio CBV-EBRAE

Pavidez Engenharia Ltda.

Consórcio Mazza-Top

 

 

2.   OS PREÇOS LIDOS NA REUNIÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS, EM R$

2.1. LOTE 1

Consórcio SVC-Paviservice

119.654.433,08

 

 

2.2. LOTE 2

Construtora Caiapó Ltda.

73.713.687,58

Consórcio CBV-EBRAE

85.370.331,25

Pavidez Engenharia Ltda.

94.339.446,87

Consórcio Mazza-Top

136.266.951,80

 

 

3.   OS PREÇOS AVALIADOS DE CADA PROPOSTA EXAMINADA, EM R$

3.1. LOTE 1

Consórcio SVC-Paviservice

119.654.378,31

 

 

3.2. LOTE 2

Construtora Caiapó Ltda.

73.713.685,17

Consórcio CBV-EBRAE

85.369.919,82

Pavidez Engenharia Ltda.

94.337.565,97

Consórcio Mazza-Top

136.266.863,52

 

 

4.   O NOME DOS LICITANTES CUJAS PROPOSTAS FORAM REJEITADAS COMO INADEQUADAS OU QUE NÃO CUMPRIRAM OS CRITÉRIOS DE QUALIFICAÇÃO, JUNTAMENTE COM OS RESPECTIVOS MOTIVOS

Não houve rejeição de propostas.

 

5.   NOME DO LICITANTE VENCEDOR, VALOR TOTAL FINAL DO CONTRATO, A DURAÇÃO E  O RESUMO DO ESCOPO DO CONTRATO.

 

Nome do Licitante Selecionado

Para o lote 1

Consórcio SVC-Paviservice, formado por SVC Construções Ltda e Paviservice Serviços de Pavimentação Ltda.

Para o lote 2

Construtora Caiapó Ltda.

Preço Total em R$ (com impostos)

Para o lote 1

119.654.378,31

Para o lote 2

73.713.685,17

Duração

1825 dias, a contar da emissão da ordem de serviço emitida pela SEINFRA/SIT.

Resumo do escopo do contrato

Obras de Restauração e manutenção de Rodovias Estaduais com Base no Desempenho, conforme discriminado abaixo:

Lote

Rodovia

inaction

fim

SUB-TRECHO DO PROJETO

Extensão (Km)

1

BA-046

Itaberaba

Iaçu

ST5-L1

29,09

1

BA-245

Iaçu

Itaetê

ST3-L1

103,48

1

BA-245

Itaetê

Entr. BA-142

ST4-L1

39,50

1

BA-142

Entr.. BR-242/Andaraí

Entr. BA-245/Itaetê

ST1-L2

72,16

1

BA-142

Entr. BA-245/Itaetê

Mucugê

ST2-L2

28,26

1

BA-142

Mucugê

Barra da Estiva/BR-407 (Sussuarana)

ST3-L2

140,36

SUB TOTAL LOTE 1

 

412,85

2

BA-160

Ibotirama/Paratinga

Bom Jesus da Lapa

ST1-L1

136,29

2

BA-148

Entr. BR-242 (Seabra)

Abaíra

ST1-L2

115,59

2

BA-148

Abaíra

Rio de Contas

ST2-L2

80,59

SUB TOTAL LOTE 2

 

332,47

 

 

Salvador, 26 de dezembro de 2019.

Alexinaldo Negreiros da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

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RESUMO DO CONTRATO DE CONSULTORIA Nº 001-CT018/2020

PROCESSO N.º 0900170022883. SDP nº 005/2017. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. CONTRATADA: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. OBJETO. Supervisão e apoio à Fiscalização das obras de Restauração incluídas no PREMAR-2, Grupo V - Lote 2. PRAZO: 26 meses. VALOR: R$3.419.044,38. PROJETO: 7750. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39. DESTINAÇÃO DE RECURSOS: 0.125.800099. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2020.

 

RESUMO DO CONTRATO DE CONSULTORIA Nº 002-CT019/2020

PROCESSO N.º 0900170023865. SDP nº 004/2017. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. CONTRATADA: FUTURE ATP SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. OBJETO. Supervisão e apoio à Fiscalização das obras de Restauração incluídas no PREMAR-2, Grupo V - Lote 1. PRAZO: 26 meses. VALOR: R$3.381.944,62. PROJETO: 7750. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39. DESTINAÇÃO DE RECURSOS: 0.125.800099. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2020.

 

RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005-CT020-2020/SEINFRA

PROCESSO N.º 024.7611.2019.0004034-00. NCB nº 001/2019. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / SIT. CONTRATADA: CONSÓRCIO BAHIA SEGURA. OBJETO: Disponibilização, Instalação, Operação e Manutenção de Equipamentos Eletrônicos de Controle de Tráfego nas Rodovias Estaduais e Federais Delegadas ao Estado da Bahia. VALOR: R$9.501.300,00. PRAZO: 36 meses. PROJETO: 4064. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39. DESTINAÇÃO DE RECURSOS: 0.125.800099. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2020.

 

RESUMO DO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 005-CT015-2020/SEINFRA

PROCESSO N.º 024.2049.2019.0008389-04. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / SIT. CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL BACIA DO RIO CORRENTE. OBJETO: Execução da Pavimentação em TSS, com Capa Selante no Acesso - Entr. BR 135 / Povoado Águas do Carmo (Cocos), extensão de 4,34 km. VALOR: R$1.725.583,46. PRAZO: 150 dias. PROJETO: 7911. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.94.51. DESTINAÇÃO DE RECURSOS: 0.146.000000. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2020.

 

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 134-CT186/2018

PROCESSO N.º 024.2072.2019.0000900-70. CONCORRÊNCIA nº 065/2018. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA. CONTRATADA: CONSTRUTORA ÁGIL LTDA - EPP. CLAUSULA PRIMEIRA: O referido Contrato fica aditado para Adequação de Planilha Contratual, acréscimo do seu valor em mais R$316.580,28, correspondente a 8,62% do valor original, passando de R$3.670.810,53 para R$3.987.390,81 e seu prazo fica prorrogado por mais 104 dias a partir de 19/11/2019, com término em 31/03/2020. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2020.

 

RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSULTORIA Nº 008-CT148/2017

PROCESSO N. º 024.2060.2019.0007649-59. SDP nº. 001/2015. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA. CONTRATADA: STE - SERVIÇOS TECNICOS DE ENGENHARIA S.A. CLAUSULA PRIMEIRA: O referido Contrato fica aditado para Adequação de Planilha Contratual, acréscimo do seu valor em mais R$153.761,58, correspondente a 4,40% do valor original, passando de R$3.496.047,99 para R$3.649.809,57 e seu prazo fica prorrogado por mais 60 dias a partir de 21/12/2019, com término em 29/02/2020. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2020.

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SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
HÍDRICA E SANEAMENTO

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
HÍDRICA E SANEAMENTO

 

Empresa Baiana de Águas e
Saneamento S.A. 
– EMBASA

Empresa Baiana de Águas e
Saneamento S.A. –EMBASA

 

<#E.G.B#405834##445428>

RESUMO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 460015581

1-Contrato nº 460015581. 2-Contratante: Embasa. 3-Contratado: CONSTRUTORA LOG ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 10.454.835/0001-75. 4-Objeto: Adensamento de bacias com execução de ramais prediais e pequenas extensões de rede no Sistema de Esgotamento Sanitário de Santo Estevão - Bahia. 5-Valor: R$ 2.126.110,48. 6-Prazo de vigência: 180 dias. 7-Data de Assinatura: 10/02/2020. 8-Origem:  Licitação Nº 095/19 - IN / DI 9-Recursos: Benefício Fiscal Redução 75% IRPJ. Salvador, 14/02/2020. Paulo Henrique Farias Monteiro - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações - PLC.

<#E.G.B#405834##445428/><#E.G.B#405826##445421>

RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 009/2020

1 - Aditivo nº: 009/2020. 2 - Contratante: Embasa. 3- Contratado: SANESCON PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP. 4 - Objeto: Prorrogação por 90 dias e revisão de planilha contratual, com acréscimo de 24,44% e supressão de 24,44%. 5 - Data de Assinatura: 05/02/2020 - Origem: Contrato nº 460014886. Salvador, 14/02/2020. Paulo Henrique Farias Monteiro - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

<#E.G.B#405826##445421/><#E.G.B#405829##445423>

RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 012/2020

1 - Aditivo nº: 012/2020. 2 - Contratante: Embasa. 3- Contratado: SANESCON PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP. 4 - Objeto: Alteração da planilha contratual (PAD 01), com acréscimo/diminuição de quantitativos de itens acumulados de 0,62% e 0,46 %. 5 - Data de Assinatura: 05/02/2020 - Origem: Contrato nº 460014711. Salvador, 14/02/2020. Paulo Henrique Farias Monteiro - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

<#E.G.B#405829##445423/>

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

 

<#E.G.B#405982##445588>

RESUMO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL (AFM)

Nº DA AFM

MODALIDADE

FORNECEDOR

OBJETO

QTD

VALOR (R$)

Assinatura

UNITÁRIO

TOTAL

27.004.000

12/2020

R. DE PREÇO

ADVANCED

CABO ELETRICO

100

0,83

83,00

14.02.2020

27.004.000

13/2020

R. DE PREÇO

BAHIA GRAF

PASTA

500

1,25

625,00

14.02.2020

27.004.000

14/2020

R. DE PREÇO

GOLED

ELE

TRDUTO

5

9,80

49,00

14.02.2020

27.004.000

16/2020

R. DE PREÇO

ACJ SERVICE

SUPORTE

10

18,86

188,60

14.02.2020

 

<#E.G.B#405982##445588/>

SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES

SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES

 

<#E.G.B#405790##445381>

RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2017

Processo: nº. 042.0639.2019.0000853-59; Contratante: Estado da Bahia por intermédio da Secretaria de Políticas para as Mulheres-SPM; Contratada: Empresa Jordão Serviços de Manutenção e Conservação Eirelli; Objeto: Prestação de Serviços de Suporte Administrativo / Prorrogação do prazo de vigência, pelo período de 12 (doze) meses em 10/02/2020 à 09/02/2021; Valor Global: R$ 350.079,60 (trezentos e cinquenta mil e setenta e nove reais e sessenta centavos); Dotação Orçamentária: 34.101 - Unidade Gestora: 0001 - Projeto/Atividade: 14.122.502.2000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.37.00 - Destinação de Recursos: 0.100.000000. Data: 07/02/2020. Assinam: Julieta Maria Cardoso Palmeira - Secretária e Edmilson Barbosa - Contratada.

<#E.G.B#405790##445381/><#E.G.B#405796##445388>

RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2017

Processo: nº. 042.0639.2019.0000854-30; Contratante: Estado da Bahia por intermédio da Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM; Contratada: Empresa Jordão Serviços de Manutenção e Conservação Eirelli; Objeto: Prestação de Serviço de Copa e Cozinha / Prorrogação do prazo de vigência, pelo período de 12 (doze) meses em 10/02/2020 à 09/02/2021; Valor Global: R$60.911,64 (sessenta mil, novecentos e onze reais e sessenta e quatro centavos); Dotação Orçamentária: 34.101 - Unidade Gestora: 0001 - Projeto/Atividade 14.122.502.2000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.37.00 - Destinação de Recursos: 0.100.000000. Data: 07/02/2020. Assinam: Julieta Maria Cardoso Palmeira - Secretária e Edmilson Barbosa - Contratado.

<#E.G.B#405796##445388/>

SECRETARIA DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL

SECRETARIA DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL

 

<#E.G.B#406042##445658>

RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2017

 

PROCESSO: 024.2093.2019.0008161-43. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 002/2016. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 003/2017 por mais 12 (doze) meses, vigendo de 15 de fevereiro de 2020 a 14 de fevereiro de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 8.234,64 (oito mil duzentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). FONTE DO RECURSO: 100. REGIME DE EXECUÇÃO/ FORMA DE PAGAMENTO: Empreitada por preço global. DATA DE ASSINATURA: 13/02/2020.

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SECRETARIA DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAÚDE

 

<#E.G.B#405903##445476>

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA

HOSPITAL GERAL DO ESTADO

RESUMO DE CONTRATO (AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM)

1. AFM Nº 19.077.00237/2020 - Empresa: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda - Valor R$ 261,30. Data de assinatura: 13/02/2020; 2. AFM Nº 19.077.0175/2020 - Empresa: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda - Valor R$ 4.240,00. Data de assinatura: 13/02/2020; 3. AFM Nº 19.077.00233/2020 - Empresa: Farmace Indústria Químico Farmacêutica Cearense Ltda - Valor R$ 1.760,00. Data de assinatura: 13/02/2020; 4. AFM Nº 19.077.00229/2020 - Empresa: Hipolabor Farmacêutica Ltda - Valor R$ 68,00. Data de assinatura: 13/02/2020; 5. AFM Nº 19.077.00228/2020 - Empresa: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda - Valor R$ 245,00. Data de assinatura: 13/02/2020; 6. AFM Nº 19.077.00225/2020 - Empresa: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda - Valor R$ 8.280,00. Data de assinatura: 13/02/2020; 7. AFM Nº 19.077.0224/2020 - Empresa: Farmace Indústria Químico Farmacêutica Cearense Ltda - Valor R$ 37.000,00. Data de assinatura: 13/02/2020; 8. AFM Nº 19.077.00222/2020 - Empresa: Farmace Indústria Químico Farmacêutica Cearense Ltda - Valor R$ 1.750,00. Data de assinatura: 13/02/2020; 9. AFM Nº 19.077.00220/2020 - Empresa: Farmace Indústria Químico Farmacêutica Cearense Ltda - Valor R$ 3.586,80. Data de assinatura: 13/02/2020; 10. AFM Nº 19.077.0182/2020 - Empresa: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda - Valor R$ 9.068,70. Data de assinatura: 13/02/2020; 11. AFM Nº 19.077.00179/2020 - Empresa: Farmace Indústria Químico Farmacêutica Cearense Ltda - Valor R$ 3.920,00. Data de assinatura: 13/02/2020; 12. AFM Nº 19.077.00223/2020 - Empresa: NDS Distribuidora de Medicamentos Ltda - Valor R$ 146,45. Data de assinatura: 13/02/2020; 13. AFM Nº 19.077.00178/2020 - Empresa: Estratti Vegetali Farmácia e Manipulação Eireli ME - Valor R$ 540,00. Data de assinatura: 13/02/2020; 14. AFM Nº 19.077.00172/2020 - Empresa: Medisil Comercial Farmacêutica Hospitalar de Higiene e Transporte Ltda - Valor R$ 2.920,00. Data de assinatura: 13/02/2020; 15. AFM Nº 19.077.00169/2020 - Empresa: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda - Valor R$ 3.798,00. Data de assinatura: 13/02/2020; 16. AFM Nº 19.077.00282/2020 - Empresa: Cotação Comércio Representação Importação e Exportação Ltda - Valor R$ 8.598,00. Data de assinatura: 13/02/2020; 17. AFM Nº 19.077.00168/2020 - Empresa: Farmace Indústria Químico Farmacêutica Cearense Ltda - Valor R$ 960,00. Data de assinatura: 13/02/2020; 18. AFM Nº 19.077.00274/2020 - Empresa: Galmed Comercial de Produtos Hospitalares Eireli - Valor R$ 17.400,00. Data de assinatura: 14/02/2020; 19. AFM Nº 19.077.00290/2020 - Empresa: Cirúrgica Fernandes Com de Mat Cirúrgicos e Hospitalares Soc Ltda - Valor R$ 2.475,00. Data de assinatura: 13/02/2020; 20. AFM Nº 19.077.00309/2020 - Empresa: Cirúrgica Fernandes Com de Mat Cirúrgicos e Hospitalares Soc Ltda - Valor R$ 1.380,00. Data de assinatura: 13/02/2020; 21. AFM Nº 19.077.00307/2020 - Empresa: Cirúrgica Fernandes Com de Mat Cirúrgicos e Hospitalares Soc Ltda - Valor R$ 428,00. Data de assinatura: 13/02/2020; 22. AFM Nº 19.077.00226/2020 - Empresa: Riobahiafarma Comércio e Distr de Produtos Médicos e Cosméticos Ltda - Valor R$ 18.141,76. Data de assinatura: 14/02/2020; 23. AFM Nº 19.077.00174/2020 - Empresa: Riobahiafarma Comércio e Distr de Produtos Médicos e Cosméticos Ltda - Valor R$ 2.028,40. Data de assinatura: 14/02/2020. Salvador, 14 de fevereiro de 2020. André Luciano Santana de Andrade - Diretor Geral.

<#E.G.B#405903##445476/>

<#E.G.B#405876##445474>

SESAB  - SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA

HGRS   - HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS

 

RESUMO DE AFM - AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS

 

AFM Nº

RM Nº

VENCEDOR

OBJETO

VALOR TOTAL

19.076.01636/2019

19.32391/2019

PRIME DISTR DE MED LTDA

GLICINA

8.756,00

19.076.00037/2020

19.01594/2020

CENTRAL DISTR DE MED LTDA

CICLOFOSFAMIDA

6.507,00

19.076.00049/2020

19-30158/2019

ADIB PROD MED E HOSP LTDA

ALÇA

1.080,00

19.076.00169/2020

19.04106/2020

DIVIMED COM DE PROD HOSP LTDA

CURATIVO

12.150,00

19.076.00197/2020

19.04327/2020

CRISTALIA PROD QUIM FARM LTDA

ESMOLOL

23.906,40

 

Salvador, 14 de Fevereiro de 2020 - Dr. José Admirço Lima Filho Diretor/HGRS

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<#E.G.B#405786##445376>

SESAB - HOSPITAL ESPECIALIZADO COUTO MAIA

 

 

RESUMO DE AFM

 

 

Registro de preço

AFM N°

Contratada

Objeto

Valor R$

Data da Assinatura

19.004-PE693/2019

19.078.00122/2020

Cirurgica JB LTDA

CATETER n 12

CATETER n 14

CATETER n 10

R$ 645,00

13.02.20

19.004-PE426/2018

19.078.00120/2020

CREMER S/A

CATETER n 8

R$ 177,00

13.02.20

19.004-PE368/2019

19.078.00086/2020

Marcelo de Oliveira castro EIRELI

SACO para obito em plastico na cor cinza

R$ 2.068,95

13.02.20

19.004-PE018/2019

19.078.00070/2020

Cotacao Comercio Representacao Importacao e Exportacao LTDA

RESERVATORIO de oxigenio

R$ 634,00

13.02.20

19.180-PE116/2019

19.078.00003/2020

CSL Behring Comercio de Produtos Farmaceuticos LTDA

IMUNOGLOBULINA humana 5g

R$ 20.379,20

13.02.20

19.180-PE116/2019

19.078.00124/2020

CSL Behring Comercio de Produtos Farmaceuticos LTDA

IMUNOGLOBULINA humana 5g

R$ 30.568,80

13.02.20

19.180-PE116/2019

19.078.00125/2020

CSL Behring Comercio de Produtos Farmaceuticos LTDA

IMUNOGLOBULINA humana 5g

R$ 30.568,80

13.02.20

19.180-PE136/2019

19.078.00129/2020

Fabmed Distribuidora Hospitalar LTDA

VITAMINA complexo B

R$ 1.695,00

13.02.20

19.180-PE110/2019

19.078.00029/2020

Accord Farmaceutica LTDA

VARICONAZOL 200 mg

R$ 5.040,00

13.03.20

19.180-PE123/2019

19.078.00006/2020

Fabmed Distribuidora Hospitalar LTDA

ACICLOVIR pi para injecao

R$ 11.373,50

13.02.20

 

 

Salvador, 14 de fevereiro de 2020 - Dr.ª Ceuci de Lima Xavier Nunes - Diretora

<#E.G.B#405786##445376/>

<#E.G.B#405937##445540>

RESUMO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL(AFM) AUTORIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO(APS)-MATERNIDADE ALBERT SABIN-MAS

 

 

 

AFM/APS 19.134

MODALIDADE

 

FORNECEDOR

 

CNPJ

 

OBJETO

 

VALOR

DATA ASSI

NATURA

00007/2020

19.180-PE004/2019

CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA

44.734.671

/0001-51

MEDICA

MENTOS

2.195,00

14/02/2020

00009/2020

19.004-PE419/2019

MEDLIFE LOGISTICA LTDA

09.315.202

/0001-05

MAT.HOSPITALAR / PENSO

1.232,00

14/02/2020

00013/2020

19.004-PE208/2019

PROTECTOR IND E COM DE PROD MEDICO HOSPITALARES LTDA

18.466.544

/0001-09

MAT.HOSPITALAR / PENSO

952,00

14/02/2020

00014/2020

19.004-PE442/2019

GREINER BIO ONE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA

71.957.310

/0001-47

MAT.HOSPITALAR / PENSO

888,00

14/02/2020

00015/2020

19.180-PE082/2019

FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA

06.628.333

/0001-46

MEDICAMENTOS

336,00

14/02/2020

00018/2020

19.004-PE140/2019

GREINER BIO ONE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA

71.957.310

/0001-47

MAT.HOSPITALAR / PENSO

576,00

14/02/2020

00022/2020

19.004-PE562/2019

FABRICA DE ARTEFATOS DE LATEX SAO ROQUE LTDA

70.939.574

/0001-05

MAT.HOSPITALAR / PENSO

2.686,00

14/02/2020

00023/2020

19.004-PE388/2019

ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI

18.192.961

/0001-00

MAT.HOSPITALAR / PENSO

233,00

14/02/2020

00027/2020

19.004-PE621/2018

CIRURGICA FERNANDES COM DE MAT CIRURGICOS E HOSPITALARES SOC LTDA

61.418.042

/0001-31

MAT.HOSPITALAR / PENSO

84,00

14/02/2020

00028/2020

19.004-PE440/2019

ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI

18.192.961

/0001-00

MAT.HOSPITALAR / PENSO

318,98

14/02/2020

00029/2020

19.004-PE576/2019

DE PAULI COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

03.951.140

/0001-33

MAT.HOSPITALAR / PENSO

172,00

14/02/2020

00032/2020

19.180-PE056/2019

FRESENIUS KABI BRASIL LTDA

49.324.221

/0008-80

MEDICAMENTOS

6.750,00

14/02/2020

 

Salvador 14 de Fevereiro de 2020, Dra Maria Conceição S. de Jesus/Diretora Geral              

<#E.G.B#405937##445540/><#E.G.B#405736##445323>

MATERNIDADE TSYLLA BALBINO

RESUMO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2018 - SEI 019.9600.2020.0009557-74

CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA - SESAB através da MATERNIDADE TSYLLA BALBINO - CONTRATADO - ODONTOBIOMED COMERCIAL LTDA - EPP -- OBJETO: Serviço de Manutenção Preventiva e corretiva de Monitor Fetal (Cardiotocógrafo) - VIGÊNCIA: Prazo de 12 (doze meses) a partir de 08/02/2020 e com término em 07/02/2021 - Valor Mensal Estimado: R$ 3.489,10 (Três mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e dez centavos) - Valor Global Estimado: R$ 41.869,20 (Quarenta e um mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte  centavos) - UG: 19.601.0043 - P/A: 2641 - F: 100/130/281 - ED: 339039.

Data de Assinatura 06/02/2020.

 

Salvador, 07 de fevereiro de 2020.

 

Rita de Cássia Calfa Vieira Gramacho

Diretora Geral

<#E.G.B#405736##445323/>

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

 

<#E.G.B#405860##445459>

Diretoria Geral

DISEP/VC

 

Contrato nº 11/2020. Processo Administrativo nº 020.8123.2019.0011881-07.  Partes: Estado da Bahia por intermédio da Secretaria da Segurança Pública e a Empresa Alfha Empreendimentos e Terceirização Ltda. Objeto: Suporte Técnico e Apoio Administrativo a Prédios Públicos.  Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias a contar da data da sua assinatura do Contrato. Valor Global: 342.125,07 (Trezentos e quarenta e dois mil, cento e vinte e cinco reais e sete centavos). Unidade Gestora: 20101.0007 Fonte: 100. Projeto/ Atividade: 4713. Elemento de Despesa: 3390.37.

<#E.G.B#405860##445459/>

Polícia Militar da Bahia – PM/BA

Polícia Militar da Bahia –PM/BA

 

<#E.G.B#405832##445426>

RESUMO DE CONTRATO/4ªCIPM/MACAÚBAS

N.º 052/2020 - Processo SEI nº. 030.2677.2019.0054759-37. Contratante: Polícia Militar da Bahia - 4ª CIPM/Macaúbas. Contratada: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE. Licitação Inexigibilidade n.º 001/2019. Objeto: Serviço de fornecimento de Água potável. Vigência: de 13/02/2020, até 12/02/2021. Valor: R$ 1.218,96 (mil duzentos e dezoito reais e noventa e seis centavos). Conta orçamentária: 20801.0033.06.181.314.4514.9900.33903900.0100.000000.1 Regime de execução: Contratação direta. Data da Assinatura: 13/02/2020.

<#E.G.B#405832##445426/>

<#E.G.B#405856##445455>

RESUMO DE CONTRATO/16º BPM/SERRINHA

Contrato nº 69/2020 -Pregão Presencial n° 001/2020- Contratante: Polícia Militar da Bahia - Contratada: Empresa EQUIPE COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI EPP, CNPJ no 15.422.910/0001-30. Objeto: prestação de serviço de transporte rodoviário de policiais militares.  Valor Total: R$ 41.344,00 (Quarenta e um mil trezentos e quarenta e quatro reais) - Dotação Orçamentária: 20.801.0017.06.181.314.6923.9900.3.3.90.33.00.0100000000.1- Vigência: 13/02/2020 a 31/12/2020. Data da Assinatura: 13/02/2020. Elisangela Batista Barros - Sub Ten PM - Pregoeira Oficial.

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RESUMO DE CONTRATO Nº CORREG 026/2020/CORREGEDORIA

Contrato Nº CORREG 0026/2020 - Processo SEI nº 030.9272.2019.0010359-01 Contratante: Polícia Militar da Bahia. Contratada: EMILSON C OLIVEIRA SANTOS LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, CNPJ: 15.712.578/0001-48. PE: n.º 02/2019. Objeto: prestação de serviço de conservação e limpeza nas áreas internas da Corregedoria PM. Vigência: 12 meses. Valor estimado: R$ 53.951,76 (cinquenta e três mil novecentos e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos). Classificação Programática: 20.801.0067.06.181.314, Categoria econômica: 6922.9900.3.3.90.37.00.01.00000000.1. Regime de execução: Empreitada por preço unitário. Forma de pagamento: Ordem Bancária. Data da assinatura: 13/02/2020.

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RESUMO DE CONTRATO Nº DAL 048/2020

Processo: Pregão Eletrônico nº DAL 025/2019 - Contratante: Estado da Bahia/PMBA - Contratada: Empresa: LISBOA CONSTRUÇÕES ENTRETENIMENTOS E LOCAÇÃO EIRELI, CNPJ: 12.342.574/0001-27 - Objeto: Prestação de locação, montagem, instalação, manutenção, higienização, limpeza e desmontagem de estruturas para utilização da PMBA, durante a Operação Carnaval 2020 ( Lote 11). Valor global de R$ 103.700,12 (cento e três mil e setecentos reais e doze centavos): Projeto/Atividade: 6923 - Elemento Despesa: 33.90.39 - Fonte: 100 - Vigência: 120 (cento e vinte) dias, a contar da data da subscrição da APS. Regime de Execução: Empreitada por preço unitário - Forma de pagamento: 08 (oito) dias, contados da apresentação da fatura - Data da Assinatura: 11/02/2020

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RESUMO DE CONTRATO Nº DAL 076/2020

Processo: Pregão Eletrônico nº DAL 042/2019 - Contratante: Estado da Bahia/PMBA - Contratada: Empresa: CZA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO EIRELI, CNPJ: 13.833.095/0001-76 - Objeto: Prestação de limpeza das bases de alojamento e postos fixos durante a Operação Carnaval 2020. Valor global de R$ 144.577,85 (cento e quarenta e quatro mil e quinhentos e setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos): Projeto/Atividade: 6923 - Elemento Despesa: 33.90.37 - Fonte: 100 - Vigência: 90 (noventa) dias, a contar da data da subscrição da APS. Regime de Execução: Empreitada por preço unitário - Forma de pagamento: 08 (oito) dias, contados da apresentação da fatura - Data da Assinatura: 14/02/2020

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RESUMO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CPRC-A 001/2014/COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL DA CAPITAL/ATLÂNTICO

Contratante: PMBA/Comando de Policiamento Regional da Capital/Atlântico. Contratado: SILVIA ANDRADE TEDESQUI. CPF n.º 110.906.775-53. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação onde funciona a sede da 35ª CIPM/Iguatemi, localizada na Alameda dos Sombreiros, Qd 09, Lote 08, nº 10.773, bairro do Caminho das Árvores, Salvador - Ba, por mais 04 (quatro) meses. Vigência: a contar de 19/02/2020. Valor Mensal: R$ 9.560,70 (nove mil, quinhentos e sessenta reais e setenta centavos). Conta Orçamentária: 3.20.801.099.181.314.6922.9900.3.3.90.36.00.0.100.00000000.1. Data da Assinatura: 14.02.2020.

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Corpo de Bombeiros Militar da Bahia -  CBM/BA

Corpo de Bombeiros Militar da Bahia - CBM/BA

 

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RESUMO DO CONTRATO Nº 02/2020 - CBMBA/DAL

Processo Administrativo nº 089.9349.2019.0016842-11. Pregão Eletrônico nº 029/2019 (CBMBA/DAL). Contrato nº 02/2020. Contratante: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA, CNPJ 22.306.987/0001-00. Contratada: P C S DAMASCENO E CIA LTDA, CNPJ no 05.702.625/0001-9. Objeto: Aquisição de carreta rodoviária para transporte de bote inflável. Valor Global: R$ R$ 46.880,00(quarenta e seis mil oitocentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: 60 (sessenta) dias, a contar da data da sua assinatura do contrato.  Dotação Orçamentária:      20602.0001.06.182.314.7143.9900.44905200.0159000000.1. Data da Assinatura do Contrato: 10/02/2020. Gestor do Contrato: Capitão BM José Roberto Borges Batista, Matrícula 30.256.923-1. Fiscais do contrato: Subtenente BM Valdinei Sampaio Santa Cruz, matrícula: 30.294.586-9 e o Sargento BM Ricardo Silva Moreira, matrícula: 30.340.589-6. Francisco Luiz Telles de Macêdo - Cel BM - Comandante Geral do CBMBA.

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Processo n.º 089.3903.2019.0016379-52. CONTRATO Nº 001/2020 - NUGAF I - SCG.

Contratante: ESTADO DA BAHIA/CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA. Contratada: FASE EMPREENDIMENTOS MERCANTIL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ. 01.806.580/0001-71. Objeto: PRANCHA PARA SALVAMENTO AQUÁTICO. Valor Global R$ 71.160,00 (setenta e um mil, cento e sessenta reais). Dotação Orçamentária: 20.602.0001.06.182.205.1095.9900.33.90.3000.0.159000000.1. Prazo de vigência: 60 dias a contar da data da assinatura. Regime de execução: Aquisição com fornecimento único. Fiscal de contrato: Emerson Patrício dos Anjos - SGT BM, matrícula 30.267.669-9 (13º GBM). Data da Assinatura: 13/02/2020.FRANCISCO LUIZ TELLES DE MACEDO - CEL BM, Comandante Geral do CBMBA.

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SECRETARIA DE TURISMO

SECRETARIA DE TURISMO

 

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RESUMO DO CONTRATO Nº 005/2020

PROCESSO Nº 032.2282.2019.0001338-63. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 004/2019. CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA/SECRETARIA DE TURISMO. CONTRATADA: EXSEG SEGURANÇA PRIVADA LTDA ME. OBJETO: prestação de Serviço de Vigilância e Segurança Patrimonial no Posto de Serviço de Atendimento ao Turista - SAT do Pelourinho. VALOR: R$187.527,24 (cento e oitenta e sete mil, quinhentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da subscrição da Autorização de Prestação de Serviços - APS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101. Unidade Gestora: 0001; Fonte: 0100.000000 e 0.113.000000; Projeto/Atividade: 23.122.502.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.37.00. BASE LEGAL: Lei estadual n.º 9.433/05. DATA DE ASSINATURA: 14.02.2020. ASSINATURA: Fausto de Abreu Franco, Secretário de Turismo.

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Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – BAHIATURSA

Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia –BAHIATURSA

 

<#E.G.B#405977##445587>

RESUMO DO CONTRATO Nº 062/2020

PROCESSO Nº: 032.2298.2020.0000556-27; TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 059/2020; INTERESSADO: SALVADOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA; OBJETO: Contratação da atração artística “LÉO SANTANA”, para a realização de 01 apresentação no dia 13 de fevereiro de 2020, no Município de Lapão - BA; VALOR GLOBAL: R$ 220.000,00; ASSINATURA: 11/02/2020; VIGÊNCIA: 90 dias; BASE LEGAL: BASE LEGAL: Lei 9.433/05, Art. 60, Inciso III; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 0.100.000000 e/ou 0.300.000000.

 

RESUMO DO CONTRATO Nº 063/2020

PROCESSO Nº: 032.2298.2020.0000689-58; TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 060/2020; INTERESSADO: SALVADOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA; OBJETO: Contratação da atração artística “TAYRONE”, para a realização de 01 apresentação no dia 14 de fevereiro de 2020, no Município de Nova Fátima - BA; VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00; ASSINATURA: 14/02/2020; VIGÊNCIA: 90 dias; BASE LEGAL: BASE LEGAL: Lei 9.433/05, Art. 60, Inciso III; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 0.100.000000 e/ou 0.300.000000.

 

RESUMO DO CONTRATO Nº 064/2020

PROCESSO Nº: 032.2298.2020.0000558-99; TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 061/2020; INTERESSADO: SALVADOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA; OBJETO: Contratação da atração artística “TAYRONE”, para a realização de 01 apresentação no dia 16 de fevereiro de 2020, no Município de Santa Cruz Cabrália - BA; VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00; ASSINATURA: 14/02/2020; VIGÊNCIA: 90 dias; BASE LEGAL: BASE LEGAL: Lei 9.433/05, Art. 60, Inciso III; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 0.100.000000 e/ou 0.300.000000.

 

RESUMO DO CONTRATO Nº 065/2020

PROCESSO Nº: 032.2298.2020.0000691-72; TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 062/2020; INTERESSADO: SALVADOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA; OBJETO: Contratação da atração artística “ TAYRONE”, para a realização de 01 apresentação no dia 15 de fevereiro de 2020, no Município de Lapão - BA; VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00; ASSINATURA: 14/02/2020; VIGÊNCIA: 90 dias; BASE LEGAL: BASE LEGAL: Lei 9.433/05, Art. 60, Inciso III; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 0.100.000000 e/ou 0.300.000000.

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RESUMO DO CONTRATO Nº 061/2020

PROCESSO Nº: 032.2298.2020.0000385-36; TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 058/2020; INTERESSADO: MARÉ PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI; OBJETO: Cota de patrocínio para realização do Projeto “CASA RESPEITE AS MINAS”, a ocorrer período de 17 de fevereiro a 17 de março de 2020, no Município de Salvador - BA; VALOR GLOBAL: R$ 290.000,00; ASSINATURA: 14/02/2020; VIGÊNCIA: 90 dias; BASE LEGAL: Lei 9.433/05, Art. 60, caput; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 0.100.000000 e/ou 0.300.000000

 

RESUMO DO CONTRATO Nº 066/2020

PROCESSO Nº: 032.2298.2020.0000688-77; TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 063/2020; INTERESSADO: MARCO AURELIO GIL BRAZ PINHEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS; OBJETO: Cota de patrocínio para realização do Projeto, no dia 11 de fevereiro de 2020, no Município de Salvador - BA, VALOR GLOBAL: R$ 75.000,00; ASSINATURA: 11/02/2020; VIGÊNCIA: 90 dias; BASE LEGAL: Lei 9.433/05, Art. 60, caput; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 0.100.000000 e/ou 0.300.000000

 

RESUMO DO CONTRATO Nº 067/2020

PROCESSO Nº: 032.2298.2020.0000723-94; TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 064/2020; INTERESSADO: BATUKA PRODUÇÕES DE FESTAS E EVENTOS ARTÍSTICOS EIRELI; OBJETO: Cota de patrocínio para realização do Projeto, no dia 16 de fevereiro de 2020, no Município de Salvador - BA, VALOR GLOBAL: R$ 75.000,00; ASSINATURA: 13/02/2020; VIGÊNCIA: 90 dias; BASE LEGAL: Lei 9.433/05, Art. 60, caput; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 0.100.000000 e/ou 0.300.000000

 

RESUMO DO CONTRATO Nº 068/2020

PROCESSO Nº: 032.2298.2020.0000726-37; TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 065/2020; INTERESSADO: MAFUA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA; OBJETO: Cota de patrocínio para realização do Projeto, no dia 14 de fevereiro de 2020, no Município de Salvador - BA, VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00; ASSINATURA: 13/02/2020; VIGÊNCIA: 90 dias; BASE LEGAL: Lei 9.433/05, Art. 60, caput; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 0.100.000000 e/ou 0.300.000000

 

RESUMO DO CONTRATO Nº 069/2020

PROCESSO Nº: 032.2298.2020.0000722-11; TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 066/2020; INTERESSADO: MAFUA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA; OBJETO: Cota de patrocínio para realização do Projeto, no dia 15 de fevereiro de 2020, no Município de Salvador - BA, VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00; ASSINATURA: 13/02/2020; VIGÊNCIA: 90 dias; BASE LEGAL: Lei 9.433/05, Art. 60, caput; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 0.100.000000 e/ou 0.300.000000

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RESUMO DO CONTRATO Nº 099/2020

PROCESSO Nº: 032.2298.2020.0000782-44; TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 096/2020; INTERESSADO: ID WORKS CONSULTORIA EM MARKETING E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA; OBJETO: Cota de patrocínio para a realização do Projeto “CARNAVAL AFROPUNK”, a ser realizado nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2020, na cidade de Salvador - BA; VALOR GLOBAL: R$ 550.000,00; ASSINATURA: 14/02/2020; VIGÊNCIA: 90 dias; BASE LEGAL: Lei 9.433/05, Art. 60, caput; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 0.100.000000 e/ou 0.300.000000

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RESUMOS DE CONTRATOS

Firmaram Contrato com a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - Bahiatursa, os Interessados abaixo relacionados, tendo como objeto a Contratação da atração artística, para realização de 01 (uma) apresentação durante o Projeto “CARNAVAL DA BAHIA 2020”, em Salvador - BA, conforme elementos insertos em cada Processo; ASSINATURA: 14/02/2020; VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias; BASE LEGAL: Lei 9.433/05, Art. 60, Inciso III; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 0.100.000000.

 

 

PROCESSO Nº

INTERESSADO

CON

TRATO

 

OBJETO

 

TERMO

 DE

INEXIGI

BILIDADE Nº

ASSINA

TURA

*VALOR (R$)

032.2298.2020.

0000700-06+5:14

MARCO AURELIO GIL BRAZ PINHEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS

073/2020

“GENARD”, no dia 23 de fevereiro de 2020.

070/2020

14/02/2020

R$ 35.000,00

032.2298.2020.

0000405-14

DE NOVO EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA

075/2020

“BABADO NOVO”, no dia 20 de fevereiro de 2020.

072/2020

14/02/2020

R$ 130.000,00

032.2298.2020.

0000641-11

SALVADOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA

076/2020

“DENNY DENAN”, no dia 25 de fevereiro de 2020.

073/2020

14/02/2020

R$ 110.000,00

032.2298.2020.

0000253-96

ESTRELAR PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

077/2020

“CARLA CRISTINA”, no dia 24 de fevereiro de 2020.

074/2020

14/02/2020

R$ 60.000,00

032.2298.2020.

0000400-18

ESTRELAR PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

078/2020

“AMANDA SANTIAGO”, no dia 22 de fevereiro de 2020.

075/2020

14/02/2020

R$ 90.000,00

032.2298.2020.

0000541-41

LEKE EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA

080/2020

“ESTAKAZERO” no dia 25 de fevereiro de 2020.

077/2020

14/02/2020

R$ 120.000,00

032.2298.2020.

0000640-22

SALVADOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA

081/2020

“DENNY DENAN”, no dia 21 de fevereiro de 2020.

078/2020

14/02/2020

R$ 110.000,00

032.2298.2020.

0000477-99

ALAM PEIXOTO BARBOZA PRODUÇÕES E EVENTOS

082/2020

“LUIZ CALDAS”, no dia 22 de fevereiro de 2020.

079/2020

14/02/2020

R$ 300.000,00

032.2298.2020.

0000479-51

ALAM PEIXOTO BARBOZA PRODUÇÕES E EVENTOS

083/2020

“LUIZ CALDAS”, no dia 23 de fevereiro de 2020,

080/2020

14/02/2020

R$ 300.000,00

032.2298.2020.

0000338-10

RES INEXPLICATA VOLANS

084/2020

“PAULINHO BOCA DE CANTOR”, no dia 23 de fevereiro de 2020.

081/2020

14/02/2020

R$ 80.000,00

032.2298.2020.

0000415-96

CAMINHO DA ALEGRIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

085/2020

“KATÊ”, no dia 20 de fevereiro de 2020.

082/2020

14/02/2020

R$ 90.000,00

032.2298.2020.

0000246-67

L.A. NASCIMENTO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS - ME

089/2020

“TRIO DA HUANNA”, no dia 21 de fevereiro de 2020.

086/2020

14/02/2020

R$ 90.000,00

032.2298.2020.

0000244-03

ROSY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

090/2020

“ROSY BANDA”, no dia 22 de fevereiro de 2020.

087/2020

14/02/2020

R$ 35.000,00

032.2298.2020.

0000650-02

RUA 15 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA

091/2020

“SAULO”, no dia 21 de fevereiro de 2020.

088/2020

14/02/2020

R$ 250.000,00

032.2298.2020.

0000712-31

LF EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA

092/2020

“PSIRICO”, no dia 20 de fevereiro de 2020.

089/2020

14/02/2020

R$ 200.000,00

032.2298.2020.

0000684-43

MAFUA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA

094/2020

“LUCAS MELO”, no dia 23 de fevereiro de 2020.

091/2020

14/02/2020

R$ 25.000,00

032.2298.2020.

0000248-29

ESTRELAR PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

095/2020

“LUANA MONALISA”, no dia 23 de fevereiro de 2020.

092/2020

14/02/2020

R$ 35.000,00

032.2298.2020.

0000247-48

ESTRELAR PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

096/2020

“LUANA MONALISA”, no dia 25 de fevereiro de 2020

093/2020

14/02/2020

R$ 35.000,00

032.2298.2020.

0000252-13

CALIFORNIA APRESENTAÇÕES E EDIÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

100/2020

“DANIELA MERCURY”, no dia 25 de fevereiro de 2020.

097/2020

14/02/2020

R$ 350.000,00

032.2298.2020.

0000251-24

CALIFORNIA APRESENTAÇÕES E EDIÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

101/2020

“DANIELA MERCURY”, no dia 21 de fevereiro de 2020.

098/2020

14/02/2020

R$ 400.000,00

 

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RESUMO DO CONTRATO Nº 033/2020

PROCESSO Nº: 032.2298.2020.0000403-52; TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 034/2020; INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA E REFORMADOS DA PMBA; OBJETO: Cota de patrocínio para realização do Projeto “II DESAFIO BOPE 2020”, no dia 16 de fevereiro de 2020, no Município de Salvador - BA.; VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00; ASSINATURA: 14/02/2020; VIGÊNCIA: 90 dias; BASE LEGAL: Lei 9.433/05, Art. 60, caput; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 0.100.000000 e/ou 0.300.000000

 


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