Contratos


 

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

 

<#E.G.B#289355##322339>

PROCESSO N° 023.1899.2018.0001041-33

EXTRATO DO CONTRATO N° 007/SEAP/2019

PARTES: ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, e a empresa MIRANTE TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Prestação de serviços terceirizados de transporte. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 3.35.101.0001; Fonte: 0.100.000000; Projeto/Atividade: 14. 421.215.4006/ 14.122.502.2000; Elementos de Despesa: 3.3.90.37.00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2019. Valor Global: R$ 2.448.009,48 (Dois milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil, nove reais e quarenta e oito centavos).

<#E.G.B#289355##322339/>

SECRETARIA DA AGRICULTURA,  PECUÁRIA,
IRRIGAÇÃO,  PESCA E AQUICULTURA

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA,
IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA

 

Agência Estadual de Defesa
Agropecuária da Bahia – ADAB

Agência Estadual de Defesa
Agropecuária da Bahia –ADAB

 

<#E.G.B#289386##322371>

RESUMO DE CONTRATO - MATERIAL E SERVIÇO: DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

 

 10.610.00032/2019

JLM DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

REGISTRO DE PREÇOS

RETIFICAÇÃO - BEBEDOURO, ELETRICO, TIPO COLUNA, PARA GARRAFÃO.

R$ 532,65

10.610.00041/2019

LM PAPELARIA COMERCIO LTDA

REGISTRO DE PREÇOS

CORRETOR LIQUIDO, COR BRANCA, 18ML.

R$ 225,00

 

 

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SECRETARIA DE CULTURA

SECRETARIA DE CULTURA

 

Fundação Cultural do Estado da Bahia – FUNCEB

Fundação Cultural do Estado da Bahia –FUNCEB

 

<#E.G.B#289411##322400>

FUNCEB/RESUMO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 012/2017; Proc.SEI Nº 054.4573.2018.0000827-28; Partes: FUNCEB/Empresa VIPAC SEGURANÇA E VIGILÂNCIALTDA. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 06(seis) meses, com reajuste de preço. Fundamento Legal: Arts. 140, II, 142 e 144 da Lei nº 9.433/2005. Dotação Orçamentária: Atividades: 2000/4356; Elementos: 33.90.37.00/33.90.39.00; Destinação de Recursos 0.100.000000 e/ou 0.213.000000.

<#E.G.B#289411##322400/>

Fundação Pedro Calmon – Centro de Memória
e Arquivo Público da Bahia – FPC

Fundação Pedro Calmon –Centro de Memória
e Arquivo Público da Bahia –FPC

 

<#E.G.B#289467##322461>

RESUMO DO CONTRATO Nº 04/2019

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PEDRO CALMON - CENTRO DE MEMÓRIA E ARQUIVO PÚBLICO DA BAHIA.

CONTRATADA: IMPRENSA NACIONAL.GESTORA DO CONTRATO: KILMA APARECIDA DOS SANTOS ALVES - MATRÍCULA: 54.279.349-0. FISCAL DO CONTRATO: MARCUS PEREZ CENDON - MATRÍCULA: 09.379.942-8. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NOS TERMOS DO PROCESSO Nº 057.19472018.0000282-18. ESTIMA-SE PARA O CONTRATO VALOR GLOBAL DE 25.083,10 (VINTE E CINCO MIL OITENTA E TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA, A CONTAR DA DATA DA SUA ASSINATURA, EM 19 DE MARÇO DE 2019. ATIVIDADE: 2000 FONTE: 0.100.000000 ELEMENTO DE DESPESA3.3.90.39.00 CENTRO DE CUSTO: 2200561

ASSINAM: EDVALDO ARAÚJO MENDES E MARLEI VITORINO DA SILVA.

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Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural – IPAC

Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural –IPAC

 

<#E.G.B#289443##322435>

RESUMO DE CONTRATO

Processo nº. 062.2014.2019.0000033-47. Contrato nº 005/19 - Contratada: Eletroarth Indústria e Comércio de Móveis para Escritório Ltda ME. Objeto: Aquisição de traineis metálicos, com montagem e instalação no Museu de Arte Moderna da Bahia. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 001/2019. Base legal: Art. 75, da Lei Estadual nº 9.433/05, conforme parecer da Projur nº 036-LC-036/19. Prazo: 60 (sessenta) dias. Valor Global: R$ 193.000,00 (cento e noventa e três mil reais). Recursos Orçamentários: Projeto - 7857; Elemento de Despesa - 4.4.90.52; Fonte - 100. Data: 20/03/19. Assinam: João Carlos Cruz de Oliveira - Diretor Geral do IPAC/Flávia Gimenez de Oliveira - Contratada.

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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

 

Companhia de Desenvolvimento
e Ação Regional – CAR

Companhia de Desenvolvimento
e Ação Regional –CAR

 

<#E.G.B#289374##322361>

RESUMO DE CONTRATO

CT. Nº 019/2019. CONTRATANTES: CAR/Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa. Objeto. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria ao Projeto Pró-Semiárido na capacitação de agentes de assessoramento Técnico Contínuo - ATC. Unidade Orçamentária: 18.401. Função: 20. Sub-Função: 606. Programa: 206. P/A/OE: 5226. Região de Planejamento: 9900. Natureza da Despesa: 33903900. Destinação de Recurso: 0.125.800087. Valor: 360.000,0. Prazo: 01 ano e 06 meses. Assinado. 20/03/2019.

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<#E.G.B#289336##322320>

TERMO ADITIVO DE CONTRATO

ADCT. Nº 005/2018.1. Contratantes: CAR/Cooperativa de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar do Sul da Bahia - COOFASULBA. Prazo: Fica prorrogado por mais 12 meses, contados a partir de 06/02/2019. Assinatura: 05/02/2019.

 

<#E.G.B#289336##322320/><#E.G.B#289469##322463>

TERMO ADITIVO DE CONTRATO

ADCT. Nº 48/2018. Contratantes: CAR/TERWAL MÁQUINAS LTDA.. Objeto: Valor: Fica acrescido de R$ 147.113,16. Assinatura: 16/03/2019.

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Coordenação de Desenvolvimento Agrário – CDA

Coordenação de Desenvolvimento Agrário –CDA

 

<#E.G.B#289289##322263>

Resumo do 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 001/2017

Partes: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA - SDR/CDA e a Empresa Imprensa Nacional. Objeto: Supressão de 50% (cinqüenta por cento) do valor global estimado do contrato, reduzindo de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Assinatura: 19 de março de 2019. Renata Alvarez Rossi - Coordenadora Executiva.

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Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural -  BAHIATER

Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural - BAHIATER

 

<#E.G.B#289544##322551>

RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 012/2019/BAHIATER/SDR.

PROCESSO Nº 077.1571.2018.0001726-10. CONTRATANTE: Estado da Bahia através da Secretaria de Desenvolvimento Rural-SDR/BAHIATER.CONTRATADA: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. OBJETO: a aquisição de 07(sete) veículos automotores administrativos, de acordo com as especificações do Termo de Referência do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA, que integram este instrumento na qualidade de Anexos I e II, respectivamente. VIGÊNCIA: 60(sessenta) dias a partir da data da assinatura, sem prejuízo do período de garantia técnica. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 18.802.0001. Função: 20. Subfunção: 606. Programa: 206. P/A/OE: 6943 Região/planejamento: 9900. Natureza de Despesa: 44905200.Fonte: 0331101530 e 5100000000. Tipo de recurso orçamentário: 1. FISCAL E GESTOR CONTRATO: Waldomiro Ribeiro Lima Filho e João Alberto de Souza, respectivamente. Observação: Execução da Meta 1 do Contrato de Repasse nº 820.823/2015. DATA DA ASSINATURA: 20.03.2019. Josias Gomes da Silva - Secretário, e Flávio Dantas de Souza Meira e Danilo Bottechia Massini - Contratada.

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SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO

SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO

 

Companhia de Desenvolvimento Urbano
do Estado da Bahia – CONDER

Companhia de Desenvolvimento Urbano
do Estado da Bahia –CONDER

 

<#E.G.B#289503##322502>

RESUMO DO CONTRATO Nº. 013/19. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços Nº 002/19. CONTRATADA: PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI. OBJETO: Conclusão dos Serviços de Pavimentação de Vias e Drenagem Pluvial, no Município de Glória, neste Estado. VALOR: 552.727,26 (quinhentos e cinquenta e dois mil, setecentos e vinte e sete reais e vinte e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fontes: 0.131.200.245; 0.331.200.245 - Repasse Federal/CEF, 5.100.000000 - Contrapartida Estadual e 0.100.000000 - Recurso do Estado. Projeto: 1162 - Implantação de Infraestrutura Viária em Áreas Urbanas. PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Unitário. FORMA DE PAGAMENTO: Mediante apresentação mensal de Nota Fiscal/Fatura, referente aos serviços realizados e aprovados pela fiscalização. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2019.

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<#E.G.B#289507##322505>

O Diretor Presidente da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores e na Lei Estadual nº 9.433, de 01 de março de 2005, artigo 135, inciso I,

 

RESOLVE:

 

Mandar expedir a Apostila abaixo listada, com o objetivo de adequar orçamentariamente o Contrato que especifica, mediante os seguintes acréscimos na cláusula dos recursos:

 

 

APOSTILA

CONTRATO

CONTRATADO (A)

RECURSO

004/19

073/17

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Fonte: 4.100.000.000 - Contrapartida.

 

 

 

Salvador, 20 de março de 2019.

 

Sérgio de Oliveira Silva

Diretor Presidente

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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

 

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RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 147/2018. O ESTADO DA BAHIA, por intermédio da Secretaria da Educação, resolve rescindir unilateralmente o Contrato n°. 147/2018, firmado em 29 de agosto de 2018, com a Tambem Produtos e Soluções Eireli, CNPJ n°. 18.367.411.0001-85, cujo objeto é a aquisição de congeladores e refrigeradores,  com fundamento no art. 166, 167, III, IV e V e 168, I, todos da Lei estadual n° 9.433/05, tendo em vista o constante no processo administrativo n° 011.5614.2018.0000219-12. Assinatura: 20/03/2019, Jerônimo Rodrigues Souza.

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<#E.G.B#289529##322531>

RESUMO DO TERMO ADITIVO N° 18º AO CONTRATO Nº 38/2000

PROCESSO: 011.5556.2018.0005263-51. LOCATÁRIO: Secretaria da Educação do Estado da Bahia. LOCADORA: CLEONICE BASTOS SANTOS - OBJETO: Prorrogação do prazo por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 01/01/2019 e término em 31/12/2020. VALOR GLOBAL: R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.101; Unidade Gestora: 0001; Projetos/Atividade: 6538; Natureza de Despesa: 33.90.36.00; Destinação do Recurso: 0.114.000000;.DATA DA ASSINATURA: 14/03/2019 ASSINATURAS: Secretário da Educação e Locadora.

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<#E.G.B#289528##322530>

Resumo de Contrato - NTE 19

Modalidade: REGISTRO DE PREÇO

 

 

AFM Nº

Fornecedor

Descrição do Material

U/F

Quant.

Valor unit.( R$)

Valor Total( R$)

11.065.00005/2019

Robson da Silva Andrade Comercio e Serviços Eireli

Agua Mineral de 20 litros

un

300

6,45

1.935,00

 

 

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Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia –UESB

 

<#E.G.B#289477##322473>

RES. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE A UESB E FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE - FAINOR. Objeto: prestação de serviços pela UESB, que consiste em promover o registro dos diplomas emitidos e que lhe forem encaminhados pela FAINOR, conforme o constante no processo nº 072.4137.2019.0002117-07 (SEI-BA). Vigência: 05 (cinco) anos. Data da assinatura: 14/03/2019.

LUIZ OTÁVIO DE MAGALHÃES - REITOR

<#E.G.B#289477##322473/><#E.G.B#289482##322477>

Res. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato n.º 032/2018 - UESB/ NATAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP. Objeto: retificação dos valores dos materiais discriminados nos itens 02, 06, 07, 08, 26, 28, 30, 31, 32, 39, 40, 41, 48, 52, 55, 58, 62, 68, 69, 78, 79, 80, 81, 91, 92, 93, 98, 99, 101, 104, 105, 106, 108, 111, 112, 113, 114, 115, 116 e 117, do anexo único do Contrato nº 032/2018 firmado entre as partes, conforme o constante no processo nº 072.8546.2018.0001997-81 (SEI). O valor global estimado fica, consequentemente, alterado para R$ 109.523,68 (cento e nove mil, quinhentos e vinte e três reais e sessenta e oito centavos). Assinatura em: 20/03/2019.

LUIZ OTÁVIO DE MAGALHÃES - REITOR

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SECRETARIA DA FAZENDA

SECRETARIA DA FAZENDA

 

<#E.G.B#289303##322284>

RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SF/PS/DA/03/18

1.TA-01/19; 2.Contratante: Estado da Bahia/SEFAZ; 3.Contratada: REALIZA CONSTRUÇÕES LTDA; 4.Objeto: execução de serviços de reformas e melhorias das Unidades Fazendárias da região metropolitana de Salvador; 5.Forma de pagamento: até 30 (trinta) dias da apresentação, da respectiva fatura emitida após a obtenção do Termo de Recebimento Definitivo das Obras e das planilhas de medição emitidas pelo Gerente do Contrato; 6.Modalidade: LPN No 03/2017 - Lote nº 02, Processo Administrativo no 156.381/2017-9; 7.Adita: prorroga o contrato original, a partir de 19/03/2019 até 17/04/2019; 8.Assinam: Manoel Vitório da Silva Filho - Secretário da Fazenda, Henrique Verruck Watt - Representante; 9.Data: 18/03/2019.

<#E.G.B#289303##322284/><#E.G.B#289304##322285>

RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SF/PS/DA/04/18

1.TA-01/19; 2.Contratante: Estado da Bahia/SEFAZ; 3.Contratada: REALIZA CONSTRUÇÕES LTDA; 4.Objeto: execução de serviços de reformas e melhorias das Unidades Fazendárias do interior do Estado da Bahia (Prédio da Inspetoria Fazendária de Itabuna - INFAZ Itabuna; 5.Forma de pagamento: até 30 (trinta) dias da apresentação, da respectiva fatura emitida após a obtenção do Termo de Recebimento Definitivo das Obras e das planilhas de medição emitidas pelo Gerente do Contrato; 6.Modalidade LPN No 002/2017 - Lote Nº 05, Processo Administrativo no 156.568/2017-5; 7.Adita: prorroga o contrato original, a partir de 19/03/2019 até 17/04/2019; 8.Assinam: Manoel Vitório da Silva Filho - Secretário da Fazenda, Henrique Verruck Watt - Representante; 9.Data: 18/03/2019.

<#E.G.B#289304##322285/><#E.G.B#289306##322288>

RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SF/PS/DA/20/18

1.TA-01/19; 2.Contratante: Estado da Bahia/SEFAZ; 3.Contratada: REALIZA CONSTRUÇÕES LTDA; 4.Objeto: execução de serviços de reformas e melhorias das Unidades Fazendárias do interior do Estado da Bahia - DAT SUL; 5.Forma de pagamento: até 30 (trinta) dias da apresentação, da respectiva fatura emitida após a obtenção do Termo de Recebimento Definitivo das Obras e das planilhas de medição emitidas pelo Gerente do Contrato; 6.Modalidade: LPN No 002/2017 - Lote Nº 03 - DAT/SUL, Processo Administrativo no 156.568/2017-5; 7.Adita: prorroga o contrato original, a partir de 24/03/2019 até 21/06/2019; 8.Assinam: Manoel Vitório da Silva Filho - Secretário da Fazenda, Henrique Verruck Watt - Representante; 9.Data: 20/03/2019.

 

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SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

 

<#E.G.B#289492##322487>

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 085-CT120-2018/SEINFRA

 

PROCESSO N. º 0900180039725. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA/SIT. CONTRATADA: CBV CONSTRUTORA LTDA:  O referido Contrato fica aditado para Readequação de Planilha Contratual sem alteração de valor e prazo. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2019.

<#E.G.B#289492##322487/><#E.G.B#289497##322495>

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO  DE EMPREITADA Nº 075-CT108-2018/SEINFRA

PROCESSO N.º 0900180037838. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / SIT. CONTRATADA: RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIARIAS LTDA: O referido Contrato fica aditado para adequação de Planilha Contratual, acréscimo do seu valor em mais R$335.073,16, correspondente a 11,33% do valor original passando de R$2.950.296,82 para R$3.285.369,98. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2019.

<#E.G.B#289497##322495/>

Agência Estadual de Regulação de
Serviços Públicos de Energia,  Transportes
e Comunicações da Bahia – AGERBA

Agência Estadual de Regulação de
Serviços Públicos de Energia, Transportes
e Comunicações da Bahia –AGERBA

 

<#E.G.B#289280##322252>

RESUMO DA APOSTILA AGERBA - DQS Nº 1130/2019

Processo nº: 0901.2019/000257

Concedente: AGERBA - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia          

Concessionária: VIAÇÃO SOL DE ABRANTES LTDA.

Objeto: substituição do tipo de veículo operador da linha 836A2.URB - CAMAÇARI - SANTO AMARO VIA SÃO FRANCISCO DO CONDE por ônibus rodoviário convencional, com manutenção do valor da tarifa e do direito às gratuidades vigentes, pelo prazo de 90 (noventa) dias.

Data da assinatura: 19 de fevereiro de 2019.

 

CARLOS HENRIQUE MARTINS

Diretor Executivo

<#E.G.B#289280##322252/>

<#E.G.B#289462##322455>

RESUMO DA APOSTILA AGERBA - DQS Nº 1134/2019

Processo nº: 0901.2018/016666

Concedente: AGERBA - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia          

Concessionária: EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA.

Objeto: cancelamento, na linha 571, do Serviço padrão Comercial 571 - ITAMARAJU - CRUZEIRO DO SUL VIA JUCURUÇU, com efeitos a partir da deliberação da Diretoria Colegiada da AGERBA registrada na ATA Nº 20/2018, de 21 de setembro de 2018.

Data da assinatura: 15 de março de 2019.

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO MARTINS

Diretor Executivo

<#E.G.B#289462##322455/>

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
HÍDRICA E SANEAMENTO

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
HÍDRICA E SANEAMENTO

 

Companhia de Engenharia Hídrica e
de Saneamento da Bahia – CERB

Companhia de Engenharia Hídrica e
de Saneamento da Bahia –CERB

 

<#E.G.B#289383##322369>

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS

COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

 

Extrato de Termo Aditivo nº 033/19 ao Contrato nº 090/2018. Partes: CERB e CIVIL ECO LTDA EPP: Prorrogar o prazo do contrato originário por mais 60 dias.

<#E.G.B#289383##322369/><#E.G.B#289429##322421>

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS

COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

 

Extrato de Termo Aditivo nº 031/19 ao contrato nº 061/2017. Partes: CERB e MRM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato originário, por mais 90 (noventa) dias.

<#E.G.B#289429##322421/>

Empresa Baiana de Águas e
Saneamento S.A.  – EMBASA

Empresa Baiana de Águas e
Saneamento S.A. –EMBASA

 

<#E.G.B#289243##322207>

RESUMO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 460014128

1-Contrato nº 460014128. 2-Contratante: Embasa. 3-Contratado: empresa Imbil Service Eireli, CNPJ nº  03.573.829/0001-71. 4-Objeto: Fornecimento de conjuntos moto-bomba para os Sistemas de Dias D’Ávila, Candeias, Serrinha, Santo Estevão, Miguel Calmon, Ibicuí, Cravolândia e Lajedo do Tabocal, sob regência da Lei Federal 13.303/16 e Legislação Pertinente. 5-Valor: R$ 380.000,00. 6-Prazo de vigência: 45 dias. 7-Data de Assinatura: 12/03/19. 8-Origem: SP 094/18 - TDOE/DT. 9-Recursos: Próprios. Salvador, 20/03/19. Paulo Henrique Farias Monteiro - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações - PLC.

 

RESUMO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº460014177

1-Contrato nº 460014177. 2-Contratante: Embasa. 3-Contratado: Joselito Ribeiro Santana, CPF nº 322.604.435-68. 4-Objeto: Locação não residencial de imóvel localizado em Arembepe - Camaçari/Bahia, Rua Eduardo Pinto, Quadra 01, Lote 14, com 345 m2, para funcionamento do escritório local de Arembepe. 5-Valor: R$ 55.200,00. 6-Prazo de vigência: 24 meses. 7-Data de Assinatura: 18/03/19. 8-Origem: Dispensa de Licitação (DI) nº 3538/18  - GPTP/DG. 9-Recursos: Próprios. Salvador, 20/03/19. Paulo Henrique Farias Monteiro - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações - PLC.

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RESUMO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 460014115

1-Contrato nº 460014115. 2-Contratante: Embasa. 3-Contratado: empresa Bombemi Comercial Ltda. - Me., CNPJ nº 27.343.071/0001-43. 4-Objeto: o fornecimento de conjuntos moto-bombas para os Sistemas de Nova Dias D’Ávila, Canavieiras e Poções. 5-Valor: R$ 93.500,00. 6-Prazo de vigência: 45 dias. 7-Data de Assinatura: 14/03/19. 8-Origem: Rito Similar ao Pregão Eletrônico n° 067/18 - TDOE/DT. 9-Recursos: Próprios. Salvador, 20/03/19. Paulo Henrique Farias Monteiro - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações - PLC.

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RESUMO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 460014131

1-Contrato nº 460014131. 2-Contratante: Embasa. 3-Contratado: empresa Pedra Construtora Ltda Epp, CNPJ nº 23.033.387/0001-88. 4-Objeto: a construção de muro de fechamento perimetral em alvenaria de bloco, com a instalação de portões e concertina, na Estação de Tratamento de Água do Cobre, pertencente ao Sistema de Abastecimento de Água de Salvador -Ba. 5-Valor: R$ 287.296,47. 6-Prazo de vigência: 60 dias. 7-Data de Assinatura: 13/03/19. 8-Origem: Tomada de Preços nº 058/18 - MPP-MP/DM. 9-Recursos: Próprios. Salvador, 20/03/19. Paulo Henrique Farias Monteiro - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações - PLC.

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RESUMO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 460014166

1-Contrato nº 460014166. 2-Contratante: Embasa. 3-Contratado: empresa Spelta Acionamentos e Automação Ltda Me, CNPJ nº 09.199.443/0001-28. 4-Objeto:  fornecimento de tubos de motores elétricos para o sistema de Pirajá - R17 e Brumado. 5-Valor: R$ 132.000,00. 6-Prazo de vigência: 30 dias. 7-Data de Assinatura: 12/03/19. 8-Origem: Rito Similar ao Pregão Eletrônico nº 093/18 -TDOE/DT. 9-Recursos: Próprios. Salvador, 20/03/19. Paulo Henrique Farias Monteiro - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações - PLC.

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RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 062/19.

1 - Aditivo nº: 062/19. 2 - Contratante: Embasa. 3- Contratado: Aliar Engenharia e Consultoria Ltda. 4 - Objeto: prorrogação por mais 90 dias 5 - Data de Assinatura: 07/03/19. 6 - Origem: Contrato nº 460007763, aditado sob o nº 207/16, 379/17 e 141/18. Salvador, 20/03/19. Paulo Henrique Farias Monteiro - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

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RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 086/19

1 - Aditivo nº: 086/19. 2 - Contratante: Embasa. 3- Contratado: Barcelos & Janssen Advogados Associados. 4 - Objeto: Renovação por mais 365 dias, sendo o valor da presente renovação é de R$ 696.960,00. 5 - Data de Assinatura: 14/03/19. 6 - Origem: Contrato nº 460013046. Salvador, 20/03/19. Paulo Henrique Farias Monteiro - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

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SECRETARIA DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAÚDE

 

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A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem EFEITO a publicação do Distrato do Termo de Convênio nº 11/2018, publicado no caderno de Licitações, do D.O.E. de 20 de março de 2019.

Fábio Vilas-Boas Pinto

Secretário da Saúde

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RESUMO DA APOSTILA Nº. 016/ 2019AO CONTRATO Nº004/2019.Processon°.:019.7441.2019.0014637-52. Contrato:004/2019. Contratante: Estado da Bahia, por intermédio da Secretária de Saúde do Estado da Bahia - SESAB, CNPJ n°. 05.816.630/0001-52. Contratada: Bedec Comercial de Alimentos Ltda, CNPJ nº 06.939.947/0001-49 Objeto: Inclusão do Projeto Atividade, Elemento de despesa e Fonte de recurso, devido à disponibilidade orçamentária, da seguinte forma:

 

Atividade

Elemento

Fonte

2641

339039

281

 

DATA DA ASSINATURA: 12/03/2019Fábio Vilas-Boas Pinto. Secretário da Saúde

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SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE - SUREGS

RESUMO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 013/2019

PROCESSO: 019.8314.2019.0006859-74. CONTRATANTE: Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB. CONTRATADO: CLÍNICA MÉDICA ESPECIALIZADA ROSA DOS VENTOS LTDA, CNPJ nº 07714398000177, CNES 5278120. OBJETO: Estabelecer relação entre as partes para a prestação de serviços assistenciais no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, visando à manutenção do cumprimento do que determinou as decisões judiciais nos autos de números 3020125-2/2009 e 1906856-0/2008, proferidas pelo Juízo de Direito da Sexta Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador-Bahia. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 47.501,28 (quarenta e sete mil, quinhentos e um reais e vinte e oito centavos). VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 570.015,42 (quinhentos e setenta mil, quinze reais e quarenta e dois centavos). PA-10.302.200.2875. F- 130. ED-3.3.90.39. UG: 3.19.601.0006. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura; REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por valor global; FORMA DE PAGAMENTO: Mensal. Salvador, 20 de março de 2019.

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SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA-SESAB

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE - SUREGS

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2018

Processo Nº.: 019.5194.2018.0034606-34. Contratante: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB. Contratado: Empresa TELEDATA SOLUCOES INTEGRADAS DE COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para locação de equipamentos e sistemas de comunicação composto por central telefônica tipo CPCT-IP / CPA-T, servidor de gravação de voz contínua, e sistema de Call Center, bem como, projeto, instalação, manutenção corretiva e preventiva (assistência técnica) e suporte técnico de todos os sistemas implantados para a Central Estadual de Regulação e a Sede da SUREGS - Call Center CAB - UG 3.19.601.0006, Projeto Atividade 6108, Fonte Recurso: 281. Elemento 3.3.90.39. Valor global de R$52.788,00 (cinquenta e dois mil setecentos e oitenta e oito reais). Salvador, 19 de março de 2019.

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HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - HGVC

RESUMO DE AQUISIÇÕES PELO REGISTRO DE PREÇO

 

 Nº. AFM

       FORNECEDOR

Valor (R$)

19.138.00307/2019

Fabmed Dist. Hospitalar Ltda.

237,60

19.138.00308/2019

Provider Prod. Hospitalares e Saneantes Ltda.

11.910,00

19.138.00309/2019

Accumed Prod. Medico Hospitalares.

1.472,00

19.138.00310/2019

Nobile Medical Com. e Serv. Eireli.

3.660,00

19.138.00311/2019

Nobile Medical Com. e Serv. Eireli.

1.638,00

19.138.00312/2019

Protese Vida Com. de Mat. Hospitalar Eireli Me.

6.000,00

19.138.00313/2019

Nobile Medical Com. e Serv. Eireli.

2550,00

19.138.00314/2019

Cirurgica Fernandes Com. de Mat. Cirurgicos e Hopitalares

6.650,00

19.138.00315/2019

Cordeiro Carapia Com. de Prod. Hospitalares Ltda.

1.455,00

19.138.00316/2019

Cordeiro Carapia Com. de Prod. Hospitalares Ltda.

5.100,00

19.138.00317/2019

Cordeiro Carapia Com. de Prod. Hospitalares Ltda.

260,00

19.138.00318/2019

Spacemed Com. de Mat. Medicos Ltda.

2.730,50

19.138.00319/2019

Amcor Flexibles Brasil Ltda.

3.454,00

19.138.00320/2019

Amcor Flexibles Brasil Ltda.

5.181,00

19.138.00321/2019

Laboratório B Braun S/A.

105.750,00

19.138.00322/2019

Tecmedica Hospitalar Ltda.

27.950,00

19.138.00331/2019

Medlevensohn Com. e Representações de Prod. Hospitalares Ltda.

48,30

 

Total

                R$ 186.046,40

 

Amparo Legal, Artigo 33 Lei Estadual nº. 9.433/05 em consonância com a Lei Federal nº. 8.666/93 e demais alterações. Vitória da Conquista 21 de Março de 2019. Geovani Moreno Santos Júnior. Diretor do Hospital Geral de Vitória da Conquista.

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SESAB  - SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA

HGRS   - HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS

 

RESUMO DE AFM - AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS

 

AFM Nº

RM Nº

VENCEDOR

OBJETO

VALOR TOTAL

19.076.00101/2019

 

19.01963/2019

NOVA BAHIA COM E REPR LTDA

IOPROMIDA

9.996,00

 

19.076.00169/2019

1904085/2019

MARCELO DE OLIVEIRA CASTRO

SACO PLÁSTICO

28.368,00

19.076.00240/2019

19.05564/2019

 

MEDYCAMENTHA PROD ONC E HOSP LTDA

SOMATOSTATINA

79.245,30

19.076.00266/2019

1905763/2019

MMV INDUSTRIA

SABONETE

3.305,00

19.076.00270/2019

1905784/2019

INJEX IND CIR LTDA

TUBO

3.480,00

19.076.00284/2019

19.06082/2019

FABMED DISTR HOSP LTDA

METOCLOPRAMIDA

5.760,00

 

Salvador, 20 de Março de 2019 - Dr. José Admirço Lima Filho Diretor/HGRS

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SESAB - HOSPITAL ESPECIALIZADO COUTO MAIA

 

RESUMO DE AFM

 

 

REGISTRO DE PREÇO

AFM N°

Contratada

Objeto

Valor R$

Data da Assinatura

19.180-PE152/2018

19.078.00045/2019

Novafarma industria farmacêutica ltda

METILPREDNISOLONA

R$ 6.710

19.03.19

 

 

 

Salvador, 20 de Março de  2019 - Dr.ª Ceuci de Lima Xavier Nunes - Diretora

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RESUMO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL (AFM) - UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR - UGP/PROSUS - Aquisição de Equipamentos, Instrumentais e Mobiliários para os Centros Integrados de Atenção à Saúde ( CIAS/ POLICLÍNICAS/HOSPITAIS) .

 

AFM/APS 19.300

MODALIDADE

FORNECEDOR

CNPJ

OBJETO

VALOR

DATA ASSINATURA

0038/2019

19.300-PE002/2018

BAUMER S/A

61.374.161

/0001-30

AUTOCLAVE HOSPITALAR HORIZONTAL

206.678,00

19/03/2019

0039/2019

09.009-PE151/2018

MARIA ELIETE MOTA DOS SANTOS

11.914.442

/0001-60

LIXEIRA SEM

TAMPA CAPA

CIDADE 20 L

6.024,20

19/03/2019

0040/2019

19.300-PE002/2018

LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S/A

02.357.251

/0001-53

REPROCESSA

DORA DE ENDOSCÓPIOS FLEXÍVEIS

134.850,00

18/03/2019

 

 

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SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

 

Departamento de Polícia Técnica – DPT

Departamento de Polícia Técnica –DPT

 

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RESUMO DO CONTRATO Nº. 004/2019/DPT

PROCESSO Nº 099.8132.2018.0000947-02

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA/DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA - DPT. CONTRATADA: KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL. MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2019/DPT. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE USO LABORATORIAL - SISTEMAS DE DIGITALIZAÇÃO DE IMAGENS RADIOGRÁFICAS PARA RAIOS-X, AFIM DE ATENDER O INSTITUTO MÉDICO LEGAL NINA RODRIGUES-IMLNR/DPT E AS COORDENADORIAS REGIONAIS DE POLICIA TECNICA DE ALAGOINHAS, BOM JESUS DA LAPA, JEQUIE, PAULO AFONSO E PORTO SEGURO, DESTE DEPARTAMENTO. VIGÊNCIA: A CONTAR DA DATA DA SUA ASSINATURA, SERÁ DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, SEM PREJUÍZO DO PERIODO DE GARANTIA TECNICA. VALOR GLOBAL: R$ 455.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) UNIDADE GESTORA: 20.102; FONTE: 100; PROJETO/ATIVIDADE: 7877; ELEMENTO DE DESPESA: 40.90.52 DATA DA ASSINATURA: 19/03/2019. Salvador, 20 de março de 2019.

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Polícia Militar da Bahia – PM/BA

Polícia Militar da Bahia –PM/BA

 

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RESUMO DE APOSTILAS/2º BEIC/ILHÉUS

N.º 013/2017-001 / 2019 - Processo N.º 030.3026.2019.0012516-11. O Exmo. Sr. Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, amparado no Decreto publicado do Diário Oficial do Estado da Bahia, de 08 de janeiro de 2015, e considerando o disposto na Lei n.° 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores e na Lei Estadual n.° 9.433, de 01 de março de 2005, artigo 135, inciso I, RESOLVE Apostilar o Contrato nº 013/2017, do 2º BPM/Ilhéus, que tem como contratada a Empresa ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ 16.306.870/0001-23, cujo objeto é a prestação de serviço de impressão corporativa, com a finalidade de alterar a dotação orçamentária indicada no contrato supracitado, conforme orientação da SEPLAN e SAEB de 20. 801. 0003. 06. 181. 205. 6922. 9900. 3.3.90.39.00.0100.000000.1 para: 20.801.0003.06.126.502.2002.9900.3.3.90.40.00.0.100.000000.1. Data da assinatura: 15/03/2019. Salvador, 20/03/2019. ANSELMO ALVES BRANDÃO - CEL PM - Comandante Geral da PMBA.

N. º 011/2017-001 / 2019 - Processo N.º 030.3026.2019.0013207-88. O Exmo. Sr. Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, amparado no Decreto publicado do Diário Oficial do Estado da Bahia, de 08 de janeiro de 2015, e considerando o disposto na Lei n.° 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores e na Lei Estadual n.° 9.433, de 01 de março de 2005, artigo 135, inciso I, RESOLVE:  Apostilar o Contrato nº 011/2017, do CPM/Ilhéus, que tem como contratada a Empresa ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ 16.306.870/0001-23, cujo objeto é a prestação de serviço de impressão corporativa, com a finalidade de alterar a dotação orçamentária indicada no contrato supracitado, conforme orientação da SEPLAN e SAEB de 20.801.0003.12.361.212.2628.5700.3.3.90.39.00.0100.000000.1 para: 20.801.0003.06.126.502.2002.9900.3.3.90.40.00.0.100.000000.1. Data da assinatura: 19/03/2019. Salvador, 20/03/2019. ANSELMO ALVES BRANDÃO - CEL PM - Comandante Geral da PMBA.

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SECRETARIA DO TRABALHO,
EMPREGO,  RENDA E ESPORTE

SECRETARIA DO TRABALHO,
EMPREGO, RENDA E ESPORTE

 

Superintendência dos Desportos
do Estado da Bahia – SUDESB

Superintendência dos Desportos
do Estado da Bahia –SUDESB

 

<#E.G.B#289364##322351>

RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 15/2016

Processo: 069.1470.2019.0000381-69. Com base no artigo 146, combinado com o art. 143 da Lei 9.433/2005, resolve a SUDESB, apostilar o reajustamento do valor do Contrato nº 15/2016, celebrado com a CIDE - Capacitação, Inserção e Desenvolvimento, alterando o valor estimado mensal para R$ 11.096,76 (onze mil, noventa e seis reais e setenta e seis centavos).

Lauro de Freitas, 15 de março de 2019. Vicente José de Lima Neto, Diretor Geral da SUDESB

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SECRETARIA DE TURISMO

SECRETARIA DE TURISMO

 

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RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2018.

PROCESSO Nº 032.8091.2019.0000356-89. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADO: INROUTE Rede Internacional de Especialistas em Economia Regional Mobilidade e Turismo; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2018, por mais 90 (noventa) dias, a contar de forma retroativa de 13 de março de 2019; BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 20.03.2019. ASSINATURA: Fausto de Abreu Franco, Secretário de Turismo.

<#E.G.B#289457##322450/><#E.G.B#289470##322465>

RESUMO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2016.

PROCESSO Nº 032.2294.2019.0000159-42. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADO: LACONCIL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 045/2016, por mais 181(cento e oitenta e um dias) dias, a contar de 28 de março de 2019 a 30 de junho de 2019; BASE LEGAL: Lei Estadual nº 9.433/2005. DATA DE ASSINATURA: 20.03.2019. ASSINATURA: FAUSTO DE ABREU FRANCO, Secretário de Turismo.

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Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – BAHIATURSA

Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia –BAHIATURSA

 

<#E.G.B#289417##322407>

RESUMO DO CONTRATO Nº 256/2019

PROCESSO Nº: 3200190004201; TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 254/2019; INTERESSADO: FRT OPERADORA DE TURISMO LTDA; OBJETO: Contratação de cota de patrocínio com vistas à participação da Bahiatursa no evento “WORKSHOP B2B TRAVEL”, a ser realizado no período de 20 a 24 de março de 2019, nas cidades de Gramado e Canela - RS; VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00; ASSINATURA: 19/03/2019; VIGÊNCIA: 90 dias; BASE LEGAL: Artigo 60, caput, Lei nº 9.433/05; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 0.100.000000 e/ou 0.300.000000.

 


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