Contratos


 

 

VICE-GOVERNADORIA

VICE-GOVERNADORIA

 

<#E.G.B#477816##521836>

VICE-GOVERNADORIA - RESUMO DO CONTRATO Nº 06/2020

Processo nº  014.1498.2020.0002177-06 - Contrato nº 06/2020 - Contratante: O Estado da Bahia, através da Vice-Governadoria - Contratada: VTECH COMÉRCIO, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI . Objeto: contratação de empresa para aquisição de licença de uso, manutenção e suporte de software, Anti vírus McAfee Endpoint Threat Protection (ETP) + McAfee Endpoint Threat Defense (ETD) para estações de trabalho e servidores, contemplando instalação, suporte on site, manutenção e treinamento. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total Estimado:  R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). Regime de Execução: Empreitada por preço global. Unidade Orçamentária/Gestora: 07.101/0001- Projeto Atividade: 2002 - Elemento de Despesa:  33.90.40 - Fonte: 100. Gestor do Contrato: Maria de Fátima de S. Barbosa - Matricula: 07.580.135-8 e André Luiz Silva de Souza, matrícula nº 145920000. Data da Assinatura: 22/10/2020.

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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

 

<#E.G.B#477790##521779>

RESUMO DE CONTRATO

Processo SEI nº 006.7568.2020.0001784-82

Contrato n° PGE 033/2020 - Inexigibilidade nº 006/2020

Contratante: ESTADO DA BAHIA/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Contratada: BURITI VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA

Objeto: Serviço de revisão de veículos Ford, em garantia, para os veículos oficiais lotados na Representação Regional da PGE na cidade de Teixeira de Freitas/BA, no valor global estimado de R$ 7.256,24 (sete mil duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos), Unidade Orçamentária - 06.101, Fontes - 154/354, Projeto/Atividade - 2000, Elemento de Despesa - 33.90.39. Prazo: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura (21/10/2020), Regime de Execução/Forma de Pagamento: Empreitada por preço unitário.

Setor Responsável pela Gestão Contratual: Coordenação de Serviços Gerais

Gestora: Êmene Muniz Ferreira Rodrigues Teixeira

Fiscal: Tiago Santos Nepomuceno

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SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

 

<#E.G.B#478008##522037>

RESUMO DO CONTRATO COELBA

Processo SEI n°: 009.0231.2019.0041176-08. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 007/2020. Contratante: Fundação da Criança e do Adolescente, com a interveniência do Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica, atendida em Alta Tensão, Estrutura Tarifária Horosazonal Verde, para a unidade consumidora da FUNDAC, conforme tabela a seguir. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da assinatura. Unidade Orçamentária: 12.201, Unidade Gestora: 0001, Ação (Projeto/Atividade): 12201.0001.08.122.314.4514, Natureza da Despesa: 33.90.39, Destinação de Recurso: 0.100.000000. Assinatura: 21.10.2020.    

 

 

NÚMERO DO CONTRATO / TIPO

REGIME TARIFÁRIO

ESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA CONTRATUAL

 5051225/CCER

5051225/CUSD

Horosazonal Verde

 

R$ 360.000,00

 

 

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Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN

Departamento Estadual de Trânsito –DETRAN

 

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RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº. 033/2017

PROCESSO SEI Nº. 049.4643.2020.0007199-33. Contratante: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - Contratado: Banco Bradesco S/A - Objeto: Prorrogar a vigência do contrato, por mais 12 meses, mantendo-se o valor global estimado de R$3.000.000,00 (Três milhões de reais) - Vigência: 24/10/2020 a 23/10/2021 - Assinatura: 23/10/2020 - Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral.

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SECRETARIA DA AGRICULTURA,  PECUÁRIA,
IRRIGAÇÃO,  PESCA E AQUICULTURA

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA,
IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA

 

Agência Estadual de Defesa
Agropecuária da Bahia – ADAB

Agência Estadual de Defesa
Agropecuária da Bahia –ADAB

 

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EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2017

PARTES: Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB e a Empresa Conservolks Auto Peças Ltda  - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 18/10/2020 e término em 17/10/2021 - VALOR: O valor global estimado deste contrato é de R$43.750,00 (quarenta e três mil e setecentos e cinqüenta reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 3.10.301.0001, Fonte: 147, Projeto/Atividade: 4888, Elemento de Despesa: 33.90.39 - ASSINATURAS: Luis Mauricio Bacellar Batista/Diretor Geral/ADAB, Itana Serra Lima/Coordenadora Adm. Financeira/ADAB e Ugo Miranda Rocha/Empresa Conservolks Auto Peças Ltda - DATA DA ASSINATURA: 16/10/2020

 

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2017

PARTES: Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB e a Empresa GG Auto Peças Carvalho Ltda ME  - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 20/10/2020 e término em 19/10/2021 - VALOR: O valor global estimado deste contrato é de R$55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 3.10.301.0001, Fonte: 147, Projeto/Atividade: 4888, Elemento de Despesa: 33.90.39 - ASSINATURAS: Luis Mauricio Bacellar Batista/Diretor Geral/ADAB, Itana Serra Lima/Coordenadora Adm. Financeira/ADAB e Gilderlan Pereira Carvalho/Empresa GG Auto Peças Carvalho Ltda ME  - DATA DA ASSINATURA: 19/10/2020

 

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2017

PARTES: Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB e a Empresa Ivonaldo Auto Peças e Serviços Ltda ME - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 23/10/2020 e término em 22/10/2021 - VALOR: O valor global estimado deste contrato é de R$55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 3.10.301.0001, Fonte: 147, Projeto/Atividade: 4888, Elemento de Despesa: 33.90.39 - ASSINATURAS: Luis Mauricio Bacellar Batista/Diretor Geral/ADAB, Itana Serra Lima/Coordenadora Adm. Financeira/ADAB e Ivonaldo Maciel Brito/Empresa Ivonaldo Auto Peças e Serviços Ltda ME - DATA DA ASSINATURA: 22/10/2020

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EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2016

PARTES: Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB e a Empresa Maxtour Viagens e Turismo Ltda - OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 25/10/2020 e término em 24/10/2021 - VALOR: O valor global estimado deste contrato é de R$47.222,50 (quarenta e sete mil e duzentos e vinte e dois reais e cinqüenta centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 3.10.301.0001, Fontes: 136 e 147, Projetos/Atividades: 2000 e 4888, Elemento de Despesa: 33.90.33 - ASSINATURAS: Luis Mauricio Bacellar Batista/Diretor Geral/ADAB, Itana Serra Lima/Coordenadora Adm. Financeira/ADAB e José Maria Alves Caires/Empresa Maxtour Viagens e Turismo Ltda - DATA DA ASSINATURA: 23/10/2020

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<#E.G.B#477865##521893>

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2015

PARTES: Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB e a Empresa Construrefri Comércio Serviços Eireli ME - OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 26/10/2020 e término em 25/10/2021 - VALOR: O valor global estimado deste contrato é de R$11.696,48 (onze mil e seiscentos e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 3.10.301.0001, Fonte: 147, Projeto/Atividade: 2000, Elemento de Despesa: 33.90.39 - ASSINATURAS: Luis Mauricio Bacellar Batista/Diretor Geral/ADAB, Itana Serra Lima/Coordenadora Adm. Financeira/ADAB e Alexnaldo dos Passos Rangel/Empresa Construrefri Comércio Serviços Eireli ME - DATA DA ASSINATURA: 23/10/2020

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SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

<#E.G.B#477991##522019>

RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2018.

Processo SEI nº. 008.2149.2020.0002660-01. Registro de Preço SAEB - P.E 101/2017. Contratante: Governo do Estado da Bahia através da SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. Contratada: LOC RH SOLUCOES EM RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA- EPP. Objeto: prestação de serviços de condução Transporte e conservação de veículo. Valor Global: R$ 602.395,44 (seiscentos e dois mil trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Regime de execução: Empreitada por preço unitário. Com base na Lei Estadual 9.433/2005 e Decreto Estadual 16.417/2015, Lei Federal nº 8.666/93, Decreto nº 19.551/2020 e Instruções Normativas, conforme termo aditivo. Unidade Orçamentária: 36101. Destinação de Recurso: 0.100.000000. P/A/OE: 2000. Elemento de Despesa: 3.3.90.37.00. Data da assinatura: 22/10/2020, com vigência a partir do dia 26/10/2020 - André Nascimento Curvello - Secretário de Comunicação Social.

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SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

SETOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO - SMP

PUBLICAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL NAS MODALIDADES REGISTRO DE PREÇO E DISPENSA - RESUMO DE AFM

 

N° AFM

FORNECEDOR

MODALIDADE

VALOR

R$

PROCESSO

 

36.004.0050/2020

RDA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS HIDRAULICOS LTDA

 

LIC N.º 09.009-PE075/2019

 

180,80

008.2148.2020.0007763-04

36.004.0046/2020

ROSA MENINA COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PERFUMARIA EIRELI

LIC N.º 09.009-PE027/2020

80,00

008.2148.2020.0007394-41

36.004.0051/2020

MEDLIFE LOGISTICA LTDA

LIC N.º 09.009-PE017/2020

3.000

008.2148.2020.0007708-70

 

 

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SECRETARIA DE CULTURA

SECRETARIA DE CULTURA

 

Fundação Pedro Calmon – Centro de Memória
e Arquivo Público da Bahia – FPC

Fundação Pedro Calmon –Centro de Memória
e Arquivo Público da Bahia –FPC

 

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RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 005/2018

 

CONTRATANTE: FPC - Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia. CONTRATADA: EMPRESA MAP SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI.

PROCESSO: 057.1955.2020.0000531-28

OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do contrato indica no preâmbulo, por 12 meses, com inicio em 09/11/2020 e término em 08/11/2021, com fundamento no art. 140, II, da Lei nº 9.433/05.

ASSINAM: Edvaldo Mendes Araújo e José Sisnando Ribeiro Lima

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SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

Companhia Baiana de Pesquisa Mineral – CBPM

Companhia Baiana de Pesquisa Mineral –CBPM

 

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RESUMO DO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2016

PROCESSO SEI: 036.5413.2020.0000811-07 - CONTRATANTE: Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM - CONTRATADA: Companhia do Verde Empreendimentos Agrícolas Ltda. - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual - LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 008/16 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função: 22; Subfunção: 122; Programa: 502; Ação: 2000; Região de Planejamento: 9900; Destinação de Recurso: 109 e Natureza da Despesa: 33.90.39.00 - PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, entra em vigência no dia 25 de outubro de 2020 e expira em 24 de outubro de 2021 - VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 58.800,00 - DATA DA ASSINATURA: Salvador-BA. 23/10/2020.

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<#E.G.B#477767##521751>

RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2019

PROCESSO SEI: 036.5416.2020.0001170-14 - CONTRATANTE: Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM - CONTRATADA: Escrita Comércio e Serviços Ltda. - OBJETO: Renovação do contrato de prestação de serviços de impressão corporativa - LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 121/2019 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função: 22; Subfunção: 126; Programa: 502; Ação: 2002; Região de Planejamento: 9900; Destinação de Recurso: 213 e Natureza de Despesa: 33.90.40.00 - PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de publicação - VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 29.314,44 -  DATA DA ASSINATURA: Salvador-Ba. 23/10/2020.

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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

 

<#E.G.B#477632##521532>

RESUMO DE CONTRATO

1. Contrato: 004/2020; 2. Contratante: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RUAL/SDR; 3. Contratada: EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA - EGBA; 4. Objeto: prestação de serviços de Publicação de Atos Oficiais, de acordo com as especificações e obrigações constantes com as condições previstas neste contrato e na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA; 5. Valor: R$ R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais); 6. Forma de pagamento: através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 (oito) dias, contados da data de verificação do adimplemento de cada parcela, o que deverá ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias. 7. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 010/2020. 8. Processo Administrativo: 077.1604.2020.0002897-92; 9. Dotação:  Unidade Gestora: 0001; Unidade Orçamentária: 18.101; Fonte: 100; Projeto/Atividade: 2020; Elemento de Despesa: 33.90.39.00. 10. Vigência: de 12(doze) meses; 11. Assinam: Josias Gomes da Silva - Secretário de Desenvolvimento Rural e Roberto Pereira de Britto e Marcos Emílio Barbosa dos Santos - Contratada; 12. Data: 23/10/2020.

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Companhia de Desenvolvimento
e Ação Regional – CAR

Companhia de Desenvolvimento
e Ação Regional –CAR

 

<#E.G.B#477949##521970>

RESUMO DE CONTRATO

CT 266/2020 CONTRATANTES: CAR/ HN VEÍCULOS E MÁQUINAS EIRELIObjeto: Aquisição de  01 Arado, para atender a  Demanda de Emendas.Unidade Orçamentária 18401. Função: 20 Sub-Função:606 Programa:304;P/A/OE: 1399 Região Planejamento: 7800;Natureza da Despesa: 44905200 Destinação de Recursos: 0.166.600002.Valor: R$ 12.000,00;Prazo: a contar da data da sua publicação, será de 12 meses . Assinado: 23/10/2020

CT 275/2020 CONTRATANTES: CAR/ VILAS BOAS & RIOS LTDA Objeto: Aquisição de 18  Batedeira  de Cereais ,  para atender a  CR 833.209/2016/MAPA/CAIXA.Unidade Orçamentária 18401. Função: 20 Sub-Função:606 Programa:304;P/A/OE: 1399 Região Planejamento: 6700;Natureza da Despesa: 44905200 Destinação de Recursos: 0.631.200907 e 5.300.000000.Valor: R$ 113.333,22;Prazo: a contar da data da sua publicação, será de 12 meses . Assinado: 23/10/2020

CT 282/2020 CONTRATANTES: CAR/ VILAS BOAS & RIOS LTDA.Objeto: Aquisição de 02  Batedeira  de Cereais , para atender ao  Convênio 865.555/2018/MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.Unidade Orçamentária 18401. Função: 20 Sub-Função:606 Programa:304;P/A/OE: 1399 Região Planejamento: 7200;Natureza da Despesa: 44905200 Destinação de Recursos: 0.231.101633 e 5.300.000000.Valor: R$ 12.592,58;Prazo: a contar da data da sua publicação, será de 12 meses . Assinado: 23/10/2020

CT 284/2020 CONTRATANTES: CAR/ VILAS BOAS & RIOS LTDA.Objeto: Aquisição de 02 Compressor de Ar   (lote 17),  para atender ao  Convênio 865.555/2018/MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Unidade Orçamentária 18401. Função: 20 Sub-Função:606 Programa:304;P/A/OE: 1399 Região Planejamento: 7200;Natureza da Despesa: 44905200 Destinação de Recursos: 0.231.101633 e 5.300.000000.Valor: R$ 1.649,38;Prazo: a contar da data da sua publicação, será de 12 meses . Assinado: 23/10/2020

CT 289/2020 CONTRATANTES: CAR/ VILAS BOAS & RIOS LTDA.Objeto: Aquisição de 02  Lubrificadores de gracha  ,  para atender ao  Convênio 865.555/2018/MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Unidade Orçamentária 18401. Função: 20 Sub-Função:606 Programa:304;P/A/OE: 1399 Região Planejamento: 7200;Natureza da Despesa: 44905200 Destinação de Recursos: 0.231.101633 e 5.300.000000.Valor: R$ 242,16;Prazo: a contar da data da sua publicação, será de 12 meses . Assinado: 23/10/2020

CT 295/2020 CONTRATANTES: CAR/ VILAS BOAS & RIOS LTDA.Objeto: Aquisição de 04  Batedeiras de Cereais  ,  para atender ao  Contrato de Repasse nº 872.909/2018/MAPA/CAIXA. Unidade Orçamentária 18401. Função: 20 Sub-Função:606 Programa:304;P/A/OE: 1399 Região Planejamento: 7200;Natureza da Despesa: 44905200 Destinação de Recursos: 0.231.101633 e 5.300.000000.Valor: R$ 25.185,16;Prazo: a contar da data da sua publicação, será de 12 meses . Assinado: 23/10/2020

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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

 

<#E.G.B#478031##522060>

RESUMO DO CONTRATO Nº 024/2020

PROCESSO: 011.8750.2019.0088886-79. PARTES: Secretaria da Educação e a Sig Software & Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda. OBJETO: Serviço de instalação, implantação de módulos, sustentação, suporte técnico, treinamentos técnicos, manutenção evolutiva e migração de dados do Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.835.979,28 (quatro milhões, oitocentos e trinta e cinco mil, novecentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos). FONTE: 0.114.000000. BASE LEGAL:  art. 60, caput, da Lei Estadual nº 9.433/05. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Empresa. ASSINATURA: 21/10/2020.

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RESUMO DO 4º TERMO ATIVO AO CONTRATO Nº 57/2016

PROCESSO Nº 011.5393.2020.0029613-35. CONTRATANTE: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação. CONTRATADA: BRM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA. OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato nº 57/2016, ora aditado, por mais 12 (doze) meses, com início em 11/11/2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 519.367,80 (quinhentos e dezenove mil, trezentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos) AMPARO: Artigo 140, II da Lei 9.433/05. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária: 11801; Unidade Gestora: 0001; Projeto/Atividade: 2959; Natureza de Despesa: 33.90.37.00; Destinação de Recurso: 0.100.000000; DATA DE ASSINATURAS: 23/10/2020. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Empresa.

 

RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2020

PROCESSO Nº 011.5607.2020.0035628-15. PARTES:   ESTADO DA BAHIA, através da Secretaria da Educação, e a empresa ALELO S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias, com início em 19/10/2020 e término em 17/12/2020, e acréscimo de R$3.595.900,00 (três milhões, quinhentos e noventa e cinco mil e novecentos reais) no valor global do contrato, o que corresponde a 15,76% (quinze vírgula setenta e seis por cento). AMPARO LEGAL: art. 143, inciso I, “b”, da Lei Estadual nº 9.433/2005 e art. 4º - H, da Lei nº 13.979/2020. FONTE: 0.114.000000. DATA DE ASSINATURA: 16/10/2020.

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Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia – IRDEB

Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia –IRDEB

 

<#E.G.B#477732##521686>

APOSTILA Nº 021/2020 - O Diretor Geral do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no § 8º do art. 65 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993; no Art. 135, Inciso I da Lei nº 9.433 de 1º de março de 2005; na Lei n° 14.184 de 10 de janeiro de 2020, Decreto Financeiro nº 01 de 14 de janeiro de 2020, Decreto financeiro nº 38 de 22 de abril de 2020, Decreto Financeiro nº 43 de 29 de abril de 2020, Decreto financeiro nº 52 de 19/05/2020, Decreto Financeiro nº 75 de 07/07/2020, decreto financeiro nº 106 de 09/09/2020 e Decreto Financeiro de 30/09/2020, resolve proceder à revisão da dotação orçamentária, no que tange à classificação da despesa e fonte de recurso do seguinte Contrato: SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA: Contrato 036/2020, Atividade 6930, Destinação de Recursos (Fontes) 0.114, Elemento de Despesa 4.4.90.52. Data da assinatura: 23/10/2020. Flávio Silva Gonçalves - Diretor Geral do IRDEB. Salvador-Ba 23.10.2020.

<#E.G.B#477732##521686/><#E.G.B#477733##521688>

APOSTILA N° 22/2020 - O Diretor Geral do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no § 8º do art. 65 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993; no Art. 135, Inciso I da Lei nº 9.433 de 1º de março de 2005; na Lei n° 14.184 de 10 de janeiro de 2020, Decreto Financeiro nº 01 de 14 de janeiro de 2020, Decreto financeiro nº 38 de 22 de abril de 2020, Decreto Financeiro nº 43 de 29 de abril de 2020, Decreto financeiro nº 52 de 19/05/2020, Decreto Financeiro nº 75 de 07/07/2020, decreto financeiro nº 106 de 09/09/2020 e Decreto Financeiro de 30/09/2020, resolve proceder à revisão da dotação orçamentária, no que tange à classificação da despesa e fonte de recurso do seguinte Credor: ELIZETE FÁTIMA DA SILVA: Atividade 6930, Destinação de Recursos (Fontes) 0.114, Elemento de Despesa 3.3.90.30. Data da assinatura: 23/10/2020. Flávio Silva Gonçalves - Diretor Geral do IRDEB. Salvador-Ba 23.10.2020.

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Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC

Universidade Estadual de Santa Cruz –UESC

 

<#E.G.B#477755##521733>

RESUMO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS - UESC

TERMO ADITIVO Nº 03 - CONTRATO Nº 167/2018: FORMAR EVENTOS LTDA; PROC. SEI-BA Nº 073.6796.2020.0007051-47; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 167/2018, firmado entre as partes, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 23 de outubro de 2020. A Contratada renuncia expressa e irrevogavelmente, ao reajuste contratual previsto na Cláusula 6ª (sexta) do Contrato n° 167/2018, relativo ao período de 12 (doze) meses anteriores a 23 de outubro de 2020; Assinatura: 23/10/2020.

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SECRETARIA DA FAZENDA

SECRETARIA DA FAZENDA

 

Agência de Fomento do Estado
da Bahia S/A – DESENBAHIA

Agência de Fomento do Estado
da Bahia S/A –DESENBAHIA

 

<#E.G.B#476322##520144>

 RESUMO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: DESENBAHIA - CONTRATADA: SISPRO S.A - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - OBJETO: Prorroga o contrato para prestação de serviço de implantação do sistema SISPRO ERP Cloud - Módulo SPED EFD-REINF - PRAZO: até 19/10/2021 -- VALOR: R$ 47.975,64 - PROCESSO: 099/2017 - MODALIDADE: Inexigibilidade 006/2017 - ASSINATURA: 14.10.2020 - Salvador, 19 de outubro de 2020.

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SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

 

<#E.G.B#477769##521746>

RESUMO DO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 048-CT112-2020/SEINFRA

PROCESSO N.º 024.2058.2020.0003907-00. Tomada de Preços nº 028/2020. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / SIT. CONTRATADA: AND ENGENHARIA LTDA - EPP. OBJETO: Pavimentação da continuação da rodovia BA-799, trecho: Acesso ao distrito Soares de Baixo (América Dourada), com extensão de 1,50 km. VALOR: R$476.229,44. PRAZO: 240 dias. P/A/OE: 7911. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51. DESTINAÇÃO DE RECURSOS: 0.146.000000.  DATA DA ASSINATURA: 22/10/2020.

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SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
HÍDRICA E SANEAMENTO

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
HÍDRICA E SANEAMENTO

 

Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia -  AGERSA

Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia - AGERSA

 

<#E.G.B#477666##521598>

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/2018

Processo SEI 079.9187.2020.0000294-98. Contratante: Estado da Bahia, através da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia-AGERSA; Contratada: Drive Car Centro Automotivo, Comércio de Peças e Serviços Ltda., CNPJ nº 21.394.639/0001-79. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 140, II, da Lei nº 9.433/05, renunciando ao reajuste. Valor Global Estimado: R$ 138.349,87 (cento e trinta e oito mil trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos); Unidade Orçamentária: 3.08.301, Projeto/Atividade: 2000, Fonte dos Recursos: 0.213.000000, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Assinaturas:Walter Antonio de Oliveira Junior e Carlos Felipe Claudiano de Souza.

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Companhia de Engenharia Hídrica e
de Saneamento da Bahia – CERB

Companhia de Engenharia Hídrica e
de Saneamento da Bahia –CERB

 

<#E.G.B#477804##521807>

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS

COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

 

RESUMO DE AFM- AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL

MODALIDADE: REGISTRO DE PREÇO

 

 

RP /AFM CERB

AFM SIMPAS

CONTRATADA

OBJETO

VALOR TOTAL

 

200059/200169

 

23.003.00169/2020

 

Café Viçosa Ltda

 

Café Torrado

R$ 1.500,00

 

 

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Empresa Baiana de Águas e
Saneamento S.A.  – EMBASA

Empresa Baiana de Águas e
Saneamento S.A. –EMBASA

 

<#E.G.B#477655##521569>

RESUMO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 460016767

1-Contrato nº 460016767. 2-Contratante: Embasa. 3-Contratado: TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ nº 08.862.530/0007-46. 4-Objeto: Fornecimento de tubo PEAD 110MM PE 80 PN10 SDR 13,6 preto e tubo PEAD 20MM PN10 azul NBR15561 PE80, Lote 02. 5-Valor: R$ 248.845,00. 6-Prazo de vigência: 105 dias. 7-Data de Assinatura: 22/10/20. 8-Origem: Rito Similar ao Pregão Eletrônico nº 298/19 - GLGC - DG. 9-Recursos: Próprios. Salvador, 23/10/20. Paulo Henrique Farias Monteiro - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações - PLC.

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<#E.G.B#477626##521524>

RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 393/20

1 - Aditivo nº: 393/20. 2 - Contratante: Embasa. 3 - Contratado: CCP Construções e Locações de Equipamentos Ltda.. 4 - Objeto: Proceder à alteração contratual (PAD 01), sem acréscimo de valor ao Contrato, conforme planilha, que declara acréscimo (acumulado) de 19,23% e supressão (acumulado) de 19,23% em relação ao valor originalmente contratado. 5 - Data de Assinatura: 22/10/20. 6 - Origem: Contrato nº 460015686 aditado sob os nos 230/20 e 298/20. Salvador, 23/10/20. Paulo Henrique Farias Monteiro - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

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<#E.G.B#477753##521729>

RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 374/20

1 - Aditivo nº: 374/20. 2 - Contratante: Embasa. 3- Contratado: Hidroscience Consultoria e Restauração Ambiental Ltda. 4 - Objeto: Prorrogação por mais 180 dias. 5 - Data de Assinatura: 22/10/20. 6 - Origem: contrato 460013733, aditado sob os nºs 342/19, 065/20 e 198/20. Salvador, 23/10/20. Paulo Henrique Farias Monteiro - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

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SECRETARIA DA JUSTIÇA,  DIREITOS
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

SECRETARIA DA JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

Fundação da Criança e do Adolescente – FUNDAC

Fundação da Criança e do Adolescente –FUNDAC

 

<#E.G.B#477877##521903>

RESUMO DE CONTRATO - AFM

 

AFM

CONTRATADA

VALOR

38.006.00664/2020

IMPERIO ELETRO E INFORMATICA EIRELI

1.500,00

38.006.00665/2020

LENNER MÓVEIS EIRELI

8.739,00

38.006.00666/2020

ROBSON DA SILVA ANDRADE COMERCIO E SERVICOS EIRELI

1.230,00

38.006.00667/2020

ROBSON DA SILVA ANDRADE COMERCIO E SERVICOS EIRELI

1.230,00

38.006.00668/2020

ROBSON DA SILVA ANDRADE COMERCIO E SERVICOS EIRELI

1.230,00

38.006.00669/2020

ROBSON DA SILVA ANDRADE COMERCIO E SERVICOS EIRELI

1.230,00

38.006.00670/2020

CRISTINA FELISMINO DOS SANTOS

37,20

38.006.00671/2020

LM PAPELARIA COMERCIO LTDA

28,80

38.006.00672/2020

LM PAPELARIA COMERCIO LTDA

428,00

38.006.00673/2020

RC RAMOS COMERCIO LTDA

440,00

38.006.00674/2020

RC RAMOS COMERCIO LTDA

105,60

38.006.00675/2020

VILLAS COMERCIAL EIRELI

231,00

38.006.00676/2020

VILLAS COMERCIAL EIRELI

29,30

38.006.00677/2020

VILLAS COMERCIAL EIRELI

1.999,50

38.006.00678/2020

SANDRA MIRANDA DE ARAUJO ALMEIDA

508,00

38.006.00679/2020

SANDRA MIRANDA DE ARAUJO ALMEIDA

207,00

38.006.00680/2020

JSA MULTIMARCAS LTDA

219,90

38.006.00681/2020

JSA MULTIMARCAS LTDA

1.457,00

38.006.00682/2020

JSA MULTIMARCAS LTDA

108,00

38.006.00683/2020

UNIQUE COMERCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI

5.922,00

38.006.00684/2020

ILMACIA LIMA FERREIRA CARVALHO

107,20

38.006.00685/2020

BAHIA GRAF LTDA

245,00

38.006.00686/2020

ALEX SANTOS ARAUJO

213,00

38.006.00687/2020

F RIBEIRO BRITTO -  EPP

158,40

38.006.00688/2020

F RIBEIRO BRITTO -  EPP

136,80

 

 Salvador, 23 de outubro de 2020.

REGINA AFFONSO DE CARVALHO               

DIRETORA GERAL/FUNDAC

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SECRETARIA DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAÚDE

 

<#E.G.B#477819##521834>

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA

HOSPITAL GERAL DO ESTADO

RESUMO DE CONTRATO (AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM)

1. AFM Nº 19.077.01461/2020 - Empresa: Nova Bahia Comércio e Representações Ltda - Valor R$ 971,80. Data de assinatura: 23/10/2020. Salvador, 23 de outubro de 2020. André Luciano Santana de Andrade - Diretor Geral.

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SECRETARIA DA SAÚDE

SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAUDE - SAIS

COORDENAÇÃO SUPORTE OPERACIONAL - CSO

COORDENAÇÃO DE COMPRAS

 

CONTRATOS - AFM Nº 083

 

 

AFM Nº

CREDOR

CNPJ

VALOR

19.148.00410/2020

Robson da Silva Andrade Comércio e Serviços Eireli

04.496.562/0001-29

3.280,00

19.148.00411/2020

União Química Farmacêutica Nacional S/A

60.665.981/0009-75

7.730,00

19.148.00412/2020

Ilmacia Lima Ferreira Carvalho

07.806.993/0001-02

268,00

19.148.00413/2020

JSA Multimarcas Ltda

29.130.483/0001-20

54,00

19.148.00414/2020

Farmace Indústria Químico Farmacêutica Cearense Ltda

06.628.333/0001-46

5.400,00

19.148.00415/2020

RC Ramos Comércio Ltda

07.048.323/0001-02

25,20

 

 

Em, 23/10/2020

 

VITOR CARDOZO

Coordenação de Compras/SAIS

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SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA-SESAB

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE - SUREGS

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO Nº 015/2020

Processo Nº. 019.8841.2020.0005432-89. Credenciante: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB. Credenciado: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAMBÉ/HOSPITAL REGIONAL SÃO SEBASTIÃO, CNPJ nº 14.432.025/0001-79, CNES 2414465. Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços de saúde de direito público ou privado para prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares de Média Complexidade para composição da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde - SUS na macrorregião Sudoeste do Estado da Bahia.  A Comissão de Credenciamento da SUREGS, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/2005. Instrução nº. 009/2019 de 29 de abril de 2019, publicada no DOE de 30 de abril de 2019, Portaria n° 170/2020, publicada no DOE de 01 de Maio de 2020 e Errata publicada no DOE de 28 de Agosto de 2020, Regulamento específico e disposições do Edital de Credenciamento 007/2018. Regulamento específico e respectivos anexos. Regime de execução: Empreitada por preço unitário. Forma de pagamento: Mensal. UG 3.19.601.0006. Projeto Atividade 2875, Fonte Recurso: 130 e/ou 281. Elemento 3.3.90.39. Vigência a partir da data da assinatura. Salvador, 23 de outubro de 2020.

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SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA-SESAB

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE - SUREGS

Distrato ao Contrato Nº 105/2020.

Processo nº 019.8841.2020.0063705-64.

CONTRATANTE: Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB. CONTRATADO: PRO MATRE DE JUAZEIRO. OBJETO: As partes, de comum acordo, resolvem rescindir o Contrato nº 105/2020, a partir de 02/10/2020, celebrado entre o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB e a PRO MATRE DE JUAZEIRO, cujo objeto é prestação de serviços de Urgência/Emergência no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus a partir da data de assinatura. Salvador, 23 de outubro de 2020.

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SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA-SESAB

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE - SUREGS

RESUMO DO 1º ADITIVO AO TERMO ADESÃO Nº 020/2020

Processo nº. 019.8842.2019.0058624-26

Credenciante: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB. Credenciamento nº 002/2013, Credenciado: HUMANA’S HOME CARE - FLAVIA ALVES DE SOUZA ME, Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços de saúde com recursos para realização de Remoção Terrestre de pacientes em: ambulância U.T.I adulto, na região Leste, entre unidades de saúde, de acordo com as especificações constantes da Instrução 002/2013, publicada no DOE de 27 de março de 2013, da Portaria nº 473 de 31/03/2014, publicada no DOE de 01/04/2014 e posteriores Portarias de Renovação. Edital de credenciamento 002/2013, respectivos anexos e Regulamento Específico. Regime de execução: Empreitada por preço unitário. Forma de pagamento: Pós-produção. UG 3.19.400.009. Projeto Atividade 4139, Fonte Recurso: 130/281. Elemento 3.3.90.39.00. Com vigência a partir da data da assinatura. Salvador, 23 de Outubro de 2020.

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HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - SESAB

RESUMO DO CONTRATO 090/2020 - PE 019/2020

PROCESSO SEI 019.8921.2020.0047009-93

 

CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE/SESAB; CONTRATADA: NATAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.151.305/0001-18. OBJETO: aquisição de porta de alto impacto em ABS. VALOR GLOBAL: R$ 372.544,00 (trezentos e setenta e dois reais, quinhentos e quarenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Fiplan: 19601; Fonte: 0281000000.1; Projeto/Atividade: 2641; Elemento de Despesa: 33.90.30. PRAZO/VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, de 22/10/2020 até 21/10/2021. REGIME DE EXECUÇÃO/FORMA DE FORNECIMENTO: Aquisições parceladas. AMPARO LEGAL: Art. 131, §§ 1º e 2º c/c Art. 210, Parágrafo Único, da Lei Estadual n.º 9.433/2005. Vitória da Conquista, 24/10/2020. Geovani Moreno Santos Júnior - Diretor Geral.

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HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - HGVC

RESUMO DE AQUISIÇÕES PELO REGISTRO DE PREÇO

 

 Nº. AFM

                      FORNECEDOR

Valor (R$)

19.138.01544/2020

Nova Bahia Comercio E Representacoes Ltda

1.234,00

19.138.01545/2020

Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda.

528,00

19.138.01546/2020

Cirurgica Jaw Comercio De Material Medico Hospitalar Ltda

25.620,00

19.138.01547/2020

Medisil Comercial Farmaceutica E Hospitalar Ltda.

763,62

19.138.01548/2020

Farmace Industria Quimico Farmaceutica Cearense Ltda

490,00

19.138.01549/2020

Zuck Papeis Ltda

362,44

19.138.01550/2020

Fresenius Kabi Brasil Ltda.

1.764,00

19.138.01551/2020

Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda.

664,00

19.138.01552/2020

Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda.

1.704,00

19.138.01553/2020

Riobahiafarma Comercio E Distr De Produtos Medicos E Comestico Ltda.

45.000,00

19.138.01554/2020

Riobahiafarma Comercio E Distr De Produtos Medicos E Comestico Ltda.

31.012,00

19.138.01555/2020

Solumed Dist. De Med. E Prods. Para Sáude Ltda.

149,00

19.138.01556/2020

Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda.

381,00

19.138.01557/2020

Prati Donaduzzi & Cia Ltda

112,00

19.138.01558/2020

Zuck Papeis Ltda

491,40

19.138.01559/2020

Hosp Log Comercio De Produtos Hospitalares Ltda

115,00

19.138.01560/2020

Laboratorios B Braun S/A.

11.718,75

19.138.01561/2020

Licimaster Dist. De Med. E Produtos Medico-Hospitalar Eireli

1.922,00

19.138.01562/2020

Licimaster Dist. De Med. E Produtos Medico-Hospitalar Eireli

1.922,00

19.138.01563/2020

Laboratorios B Braun S/A.

27.900,00

19.138.01564/2020

Laboratorios B Braun S/A.

9.750,00

19.138.01565/2020

Farmace Industria Quimico Farmaceutica Cearense Ltda

5.100,00

 

Total

R$ 168.703,21

 

 

Amparo Legal, Artigo 33 Lei Estadual nº. 9.433/05 em consonância com a Lei Federal nº. 8.666/93 e demais alterações. Vitória da Conquista 24 de Outubro de 2020. Geovani Moreno Santos Júnior. Diretor do Hospital Geral de Vitória da Conquista.

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HGRS - HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS - RESUMO DE CONTRATO - PROCESSO: 019.8631.2020.0039702-11 - CONTRATO Nº 085/2020 - CONTRATANTE: HGRS/SESAB - NAUTILLUS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA  - EIRELI, CNPJ n° 34.065.417/0001-54. OBJETO: Prestação de Serviço: Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações Prediais, referente ao Pregão Eletrônico nº 019/2020 - VIGÊNCIA: 15/10/2020 à 15/10/2021 - VALOR MENSAL R$ R$ 240.133,31   (Duzentos e quarenta mil, cento e trinta e três reais e trinta e um centavos) VALOR GLOBAL R$ 2.881.599,72 (dois milhões, oitocentos e oitenta e um mil quinhentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE: 130, Projeto Atividade: 2641. Elemento de Despesa 33.90.37. Data da Assinatura: 15 de Outubro de 2020. DR. FÁBIO VILAS BOAS PINTO/SECRETÁRIO DE SAÚDE.

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<#E.G.B#477764##521744>

SESAB  - SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA

HGRS   - HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS

 

RESUMO DE AFM - AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS

 

AFM Nº

RM Nº

VENCEDOR

OBJETO

VALOR TOTAL

19.076.00911/2020

19.21260/2020

RIOBAHIAFARMA COM E DISTR DE PROD MED E COSMETICOS

ETILEFRINA

2.118,00

19.076.01446/2020

19.32086/2020

FRESENIUS KABI BRASIL LTDA

METILPREDNISOLONA

7.867,44

 

Salvador, 23 de Outubro de 2020 - Dr. José Admirço Lima Filho Diretor/HGRS

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<#E.G.B#477861##521888>

RESUMO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL(AFM) AUTORIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO(APS)-MATERNIDADE ALBERT SABIN-MAS

 

 

AFM/APS

19.134

MODALI

DADE

 

FORNE

CEDOR

 

CNPJ

 

OBJETO

 

VALOR

 

DATA ASSINATURA

00720/2020

09.009-PE

088/2019

KRIMA VEN

DAS E SER

VICOS ELETR.

 EIRELI

19.571.002

/0001-69

MAT. MANU

TENÇÃO

331,00

23/10/2020

00756/2020

19.004-PE

494/2019

DE PAULI

COMERCIO

 REPR.IMP.

EXP.LTDA

03.951.140

/0001-33

MAT.HOS

PITALAR

514,00

23/10/2020

 

Salvador, 23 de Outubro de 2020, Dra. Aline de Oliveira Costa/Diretora Geral.

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RESUMO DO CONTRATO Nº 042/2020 Processo 019.5092.2020.0104662-89- PROSUS

 

Contratante: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB/UGP/PROSUS. Contratado: H STRATTNER & CIA LTDA. Objeto: aquisição de equipamentos médicos (SISTEMA, de video histeroscopia). Valor Global R$4.504.838,70 (quatro milhões, quinhentos e quatro mil oitocentos e trinta e oito reais e setenta centavos). Unidade FIPLAN: 19.601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (FESBA) Unidade Gestora: 0109 - PROSUS Ação: 10.302.313.7735, Natureza da Despesa: 44.90.52, Destinação de Recurso: 0.125.800092. Prazo de Vigência do Contrato: 90 (noventa) dias. Data de Assinatura: 22/10/2020. Fabio Vilas Boas Pinto, Secretário  da Saúde.

<#E.G.B#477628##521526/><#E.G.B#477681##521630>

RESUMO DO CONTRATO Nº 035/2020 Processo 019.5092.2020.0104486-21- PROSUS

 

Contratante: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB/UGP/PROSUS. Contratado: BH COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELI. Objeto: equipamentos médicos hospitalares ((Pinça Blakesley Sacabocado para ouvido). Valor Global R$ 221.398,20 (duzentos e vinte e um mil trezentos e noventa e oito reais e vinte centavos). Unidade FIPLAN: 19.601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (FESBA) Unidade Gestora: 0109 - PROSUS Ação: 10.302.313.7735, Natureza da Despesa: 44.90.52, Destinação de Recurso: 0.125.800092. Prazo de Vigência do Contrato: 90 (noventa) dias. Data de Assinatura: 23/10/2020. Fabio Vilas Boas Pinto, Secretário  da Saúde.

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<#E.G.B#477835##521858>

RESUMO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL/SERVIÇO (AFM/APS) - UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR - UGP/PROSUS.

 

AFM/APS

 19.300

MODA

LIDADE

FORNE

CEDOR

CNPJ/CPF

OBJETO

VALOR

DATA ASSINATURA

APS 000

16/2020

 

AVANSYS

TECNOLO

GIA LTDA

04.181.950

/0001-10

DESENVOL

VIMENTO DE

 SOFTWARE

3.059.999,64

21/10/2020

AFM

0294/2020

19.004 PE

641/2019

ULTRA ME

DICAL INDUS

 COMER E

 IMPORT DE

 MATERIAIS

HOSPITA

LARES EIRELI

18.192.961

/0001-00

PINÇA, APRE

ENSÃO DO DEFE

RENTE 12 A 14CM

1.878,12

20/10/2020

AFM

0299/2020

19.004 PE

403/2019

CANON ME

DICAL SYS

TEMS DO

BRASIL LTDA

46.563.938

/0014-35

TOMÓGRAFO,

 16 CANAIS

9.289.655,16

22/10/2020

AFM

0307/2020

19.004 PE

001/2020

UNIT INDUS

TRIA COMER

CIO IMPORTA

CAO EXPOR

TACAO LTDA

66.969.262

/0001-77

PISTOLA PARA

 BIÓPSIA DE

 TIREOIDE

39.428,52

20/10/2020

AFM

0308/2020

19.004 PE

672/2019

ETHNOS IND

COM DE PRO

DUTOS ORTO

PEDICOS LTDA

08.198.611

/0001-06

CADEIRA DE

RODAS ADULTO

15.816,00

20/10/2020

AFM

0310/2020

19.004 PE

001/2020

UNIT INDUSTRIA

COMERCIO

 IMPORTACAO

EXPORTACAO

 LTDA

66.969.262

/0001-77

PISTOLA PARA

 BIÓPSIA DE

 PROSTATA

41.142,84

20/10/2020

AFM

0311/2020

19.004 PE

704/2019

MACRO LIFE

IMPORTADORA

 DE PRODUTOS

MEDICOS EIRELI

05.022.486

/0001-82

FOCO CIRÚR

GICO MÓVEL

40.208,94

20/10/2020

AFM

0312/2020

19.004 PE

090/2020

EMSA EQUIPA

MENTOS MEDI

COS LTDA

32.569.261

/0001-13

ELETROEN

CEFALOGRAFO

95.55,52

20/10/2020

AFM 0319

/2020

19.004 PE

133/2020

ETHNOS IND

COM DE PRO

DUTOS ORTOPE

DICOS LTDA

08.198.611

/0001-06

CADEIRA DE

RODAS PARA

OBESO

4.110,48

20/10/2020

AFM

0320/2020

19.004 PE

672/2019

ETHNOS IND

COM DE PRO

DUTOS ORTOPE

DICOS LTDA

08.198.611

/0001-06

CADEIRA DE

RODAS INFANTIL

2.956,00

20/10/2020

AFM

0322/2020

19.004 PE

036/2020

MEDPEJ - EQUI

PAMENTOS ME

DICOS LTDA

03.155.958

/0001-40

FOCO PARA

BÓLICO LED

2.760,00

22/10/2020

 

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Fundação de Hematologia e
Hemoterapia da Bahia – HEMOBA

Fundação de Hematologia e
Hemoterapia da Bahia –HEMOBA

 

<#E.G.B#477631##521530>

Resumo do Contrato nº 028/2020. Contratante: Fundação HEMOBA. Contratada: Paralela Engenharia e Empreendimentos Eireli-EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação dos reservatórios superior e inferior da Fundação HEMOBA Data da assinatura: 23/10/2020. Fiscal: Bruno Carvalho Lima Santana. Representantes das Partes: Fernando Luiz Vieira de Araújo e Jocemar Leal Silva.

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SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

 

Departamento de Polícia do Interior – DEPIN

Departamento de Polícia do Interior –DEPIN

 

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SETOR DE CONTRATOS

 

Termo Aditivo nº 36/2020

Empresa Contratante Polícia Civil - Empresa Contratada Wildes Pinheiro Vieira - ME, CNPJ nº 18.010.773/0001-1. Objetivo: fornecimento de alimentação aos custodiados DT de Palmas de Monte Alto - prazo:12 meses. Valor total R$ 80.506,80 (oitenta mil, quinhentos e seis reais e oitenta centavos) - vigência de 01.11.2020 a 31.10.2021. Elemento da despesa 3.3.90.39.00 - Atividade: 06.421.205.4548 - Unidade Gestora: 20.0004

 

Termo Aditivo nº. 09/2020

Empresa contratante Polícia Civil - Empresa Contratada Gilson Ramalho Figueiredo EIRELI-ME, CNPJ nº 14.653.158/0001-75. Objetivo: Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva de reparos com peças e/ou acessórios em veículos automotivos da Coorpin de Paulo Afonso/BA - prazo: 12 meses. Valor total R$ 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais) - vigência de 01.11.2020 a 31.10.2021. Elemento da despesa 33.90.39 - Atividade: 06.181.205.6921 - Unidade Gestora: 20.0004

 

Termo Aditivo nº. 10/2020

Empresa contratante Polícia Civil - Empresa Contratada NRA-Nilton Reparos Automotivos LTDA, CNPJ nº 07.619.040/0001-65. Objetivo: Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva de reparos com peças e/ou acessórios em veículos automotivos da Coorpin de Irecê/BA - prazo: 12 meses. Valor total R$ 47.067,96 (quarenta e sete mil, sessenta e sete reais e noventa e seis centavos) - vigência de 01.11.2020 a 31.10.2021. Elemento da despesa 33.90.39 - Atividade: 06.181.205.6921 - Unidade Gestora: 20.0004

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Polícia Militar da Bahia – PM/BA

Polícia Militar da Bahia –PM/BA

 

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RESUMO DO CONTRATO Nº 282/2020 1º BEIC/FEIRA DE SANTANA

Processo: Pregão Eletrônico nº 001/2020- Contratante: Polícia Militar da Bahia - 1º BEIC - Contratada: A empresa FINO PALADAR EVENTOS EIRELI, CNPJ 06.089.823/0001-11, Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação preparada dentro do 1º Batalhão de Ensino Instrução e Capacitação. Valor mensal estimado para o lote único de R$ 28.454,04 (Vinte e oito mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quatro centavos) e valor global alusivo ao período de 12 (doze) meses de R$ 341.448,59 (Trezentos e quarenta e um mil quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e nove centavos). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 6920. Elemento/Despesa 3.3.90.39.00. Forma de Pagamento: Parcelado mensal - Data da Assinatura: 23/10/2020. Neilson de Matos Amorim- 1º Ten PM, Presidente da CPL.

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<#E.G.B#477724##521672>

RESUMO DE TERMO ADITIVO DS N.º 003/2016/007/DEPARTAMENTO DE SAÚDE

Termo que entre si celebram o Estado da Bahia por intermédio da Polícia Militar da Bahia e a Empresa Jordão Serviços de Manutenção e Conservação Eireli, CNPJ 20.753.842/0001-21. Assunto: Prorrogação da vigência do prazo do Contrato DS nº 003/2016, cujo objeto é a prestação de serviços de Conservação e Limpeza para o Departamento de Saúde/PMBA. Valor: R$ 140.155,92 (cento e quarenta mil, cento e cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos). Prazo: 12(doze) meses, a contar de 18 de outubro de 2020. Dotação orçamentária: 3.20.801.0085.06.181.314.6922.9900.33903700.0100000000.1. Data da assinatura: 15 de outubro de 2020.

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RESUMO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2020/15º BPM/ITABUNA

Processo SEI n.º 030.2694.2020.0051146-19- Contratante: Polícia Militar da Bahia - 15º BPM - Objeto: Aquisição de consumo para a BCS/Itabuna. Contrato nº 179/2020, Empresa: ARLENE SILVA SANTOS, CNPJ: 16.642.461/0001-06. Lotes: 13 e 15 - Valor Total R$ 4.059,03 (quatro mil cinquenta e nove reais e três centavos); Contrato nº 280/2020, Empresa: M A DE A LIMA PAPELARIA, CNPJ: 08.405.868/0001-83. Lotes: 06 e 08 - Valor Total R$ 2.950,50  (dois mil novecentos e cinquenta reais e cinquenta centavos); Contrato nº 281/2020, Empresa: ALFREDO AGLE SANTANA BARACAT HABIB EIRELI, CNPJ: 26.130.780/0001-88. Lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 07, 09, 10, 11, 12 e 14 - Valor Total R$ 2.364,62 (dois mil trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). Valor Global: 9.374,15 (nove mil trezentos e setenta e quatro reais e quinze centavos). Vigência: 23/10/2020 até 30/12/2020. Dotação Orçamentária: 06.181.314.4788.5700.3.3.90.30 - Fonte 100. Itabuna, 24 de Outubro de 2020 - Marcelo Ferreira Machado - Subten PM, Pregoeiro Oficial.

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RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 338 BPRv 2019

Termo Aditivo n.º 338/2019-003 nº SEI 030.9748.2020.0078780-84, Contratante: Estado da Bahia/PMBA - Contratada: EMPRESA MONACO AUTO CENTER LTDA, CNPJ nº 40.529.646/0001-85. Objeto: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato indicado no preâmbulo, por 12 (doze) meses com início em 23/10/2020 e término em 22/10/2021, com fundamento no art. 140, II, da Lei no 9.433/05. O valor global do contrato é R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais). Data da Assinatura: 22/10/2020.

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RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 376 BPRv 2019

Termo Aditivo n.º 376/2019-003 nº SEI 030.9748.2020.0078780-84, Contratante: Estado da Bahia/PMBA - Contratada: CODAMI TRANSPORTE E MANUTENCAO DE VEICULOS LTDA, CNPJ 40.572.182/0001-90(Matriz) e CNPJ 40.572.182/0002-70 (Filial). Objeto: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato indicado no preâmbulo, por 12 (doze) meses com início em 23/10/2020 e término em 22/10/2021, com fundamento no art. 140, II, da Lei no 9.433/05. O valor global do contrato é R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil

e duzentos reais). Data da Assinatura: 22/10/2020.


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