Dispensa e Inexigibilidade


 

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

 

Companhia de Processamento de Dados
do Estado da Bahia – PRODEB

Companhia de Processamento de Dados
do Estado da Bahia –PRODEB

 

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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE N° 004/2020 - PRODEB

 

Inexigibilidade Nº 004/2020 - Processo Nº 20/033-00 - Contratante: Cia. de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB - Contratada: E DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA - C.N.P.J. n°  13.480.093/0001-40 - Objeto: Aquisição de licenças de uso do Delphi Enterprise Named User - Respaldo: ART. 30, DA LEI 13.303/2016 C/C ART. 35, DO RLC DA PRODEB  conforme parecer da ASJ (DOC SEI 00018860856)- Valor Global: R$ 86.378,40 (oitenta e seis mil trezentos e setenta e oito reais e quarenta centavos) - Data da assinatura: 26/05/2020 - Salvador, 28/05/2020 - Samuel Pereira Araújo - Diretor Executivo.

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SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2020 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL/ DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Processo n°:008.2147.2020.0000953-93. Contratante: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. Contratado: D.A Logística S.A CPNJ: 00.001.164/0001-33 Objeto: Assinatura anual digital do Jornal Correio Braziliense. R$ 389,22(trezentos e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos) - Base legal: art. 60, inciso II da Lei Estadual nº 9.433/05.Salvador- BA 26/05/2020 -André Nascimento Curvello - Secretário de Comunicação Social.

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SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO

SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO

 

Habitação e Urbanização do Estado
da Bahia S/A – URBIS (em liquidação)

Habitação e Urbanização do Estado
da Bahia S/A –URBIS (em liquidação)

 

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HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA BAHIA S/A- URBIS, EM LIQUIDAÇÃO

 

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

INEXIGIBILIDADE N.º 001/2020- OBJETO: Contratação do Escritório MENEZES, MIRANDA E OLIVEIRA, ADVOGADOS ASSOCIADOS, visando a prestação de serviços de consultoria, assessoria jurídica relativos aos créditos provenientes do extinto Banco do Estado da Bahia S/A - BANEB e FUNPREV -VALOR MENSAL:R$ 17.764,43 (dezessete mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos); e VALOR GLOBAL:R$: 213.173,16 (duzentos e treze mil, cento e setenta e três reais e dezesseis centavos) - PRAZO: 12 (doze) meses- RECURSOS: fonte 100- AMPARO LEGAL: Lei Estadual nº  9.433/2005,art. 60, II c/c 23, III e V, corroborados com os art. 25, II c/c 13, III e V da Lei Federal nº 8.666/93- RATIFICADA: Em 15/05/2020. Salvador, 28 de maio de 2020. Lisiane Miranda Nunes - Presidente COPEL/URBIS.                                  

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SECRETARIA DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAÚDE

 

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SESAB/SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA

DIVEP- DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

RESUMO DE DISPENSA ELETRÔNICA - COMPRASNET PCE 19.181.2020.0008

 

OBJETO: Cola, tubo plástico (bastão), não toxica, base giratória, formato cilíndrico - CONTRATANTE: DIVEP - Diretoria de Vigilância Epidemiológica - CONTRATADA: BARAO DE COTEGIPE COMERCIO DE MATERIAS ELETRICOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 30.508.137/0001-12 - R$540,00 (quinhentos e quarenta reais) -- Elemento de Despesa: 33.90.30 - Fonte: 682 - P/A: 2494. - AFM 19.181.00034/2020 - Salvador, 25 de maio de 2020. Marcia São Pedro de Souza - Diretora.

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SESAB/SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA

DIVEP- DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 004/2020

 

PROCESSO: 019.9135.2020.0042124-64 - OBJETO: ÁLCOOL, etílico em gel, não inferior a 70%, fragrância agradável, para assepsia das mãos. embalagem: frasco plástico de 500g - CONTRATANTE: DIVEP - Diretoria de Vigilância Epidemiológica - CONTRATADA: SMELL IT INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 07.397.758/0001-54 - R$ 247.500,00 (duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais) - Elemento de Despesa: 33.90.30 - Fonte: 682 - P/A: 5370 - APS: 19.181.00038/2020. Salvador, 26 de maio de 2020. Marcia São Pedro de Souza - Diretora.

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SESAB/SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA

DIVEP- DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO  Nº 008/2020

 

PROCESSO: 019.9135.2020.0046517-19 - OBJETO: HIPOCLORITO, de sódio 1%. Embalagem de 01 litro - CONTRATANTE: DIVEP - Diretoria de Vigilância Epidemiológica - CONTRATADA: DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 02.421.679/0001-18 - R$ 656,60 (seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos) - Elemento de Despesa: 33.90.30 - Fonte: 682 - P/A: 5370 - APS: 19.181.00040/2020. Salvador, 28 de maio de 2020. Marcia São Pedro de Souza - Diretora.

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SESAB/SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA

DIVEP- DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO  Nº 009/2020

 

PROCESSO: 019.9135.2020.0046516-20- OBJETO: SACO, plástico para lixo, para acondicionamento de resíduos ambulatoriais e de serviços de saúde, classe lI - CONTRATANTE: DIVEP - Diretoria de Vigilância Epidemiológica - CONTRATADA: DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 02.421.679/0001-18 - R$ 1.235,00 (um mil duzentos e trinta e cinco reais) - Elemento de Despesa: 33.90.30 - Fonte: 682 - P/A: 5370 - APS: 19.181.00039/2020. Salvador, 28 de maio de 2020. Marcia São Pedro de Souza - Diretora.

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GABINETE DO SECRETÁRIO - GASEC

PROCESSO: 019.8741.2020.0049256-61. RESUMO DO CONTRATO: 136/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 102/2020- CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB/FESBA, CNPJ N° 05.816.630/0001-52 - CONTRATADO: ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº. 18.192.961/0001-00. OBJETO: Aquisição de 1.000 OXIMETRO, de dedo, portatil, tela lcd VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, a contar da data da assinatura da Autorização de Fornecimento de Material - AFM 19.004.00710-2020. VALOR GLOBAL: R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.G 19.601.0003 - DGE, DESTINAÇÃO DE RECURSO: 0.286.000000. PROJETO ATIVIDADE: 5366. NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30. Base legal: Lei Estadual 14.257/2020, Parecer da PGE n° 000821/2020, Lei Federal n° 13.979/2020, Portaria n° 356/2020, Medida Provisória n° 926/2020.

DATA DA ASSINATURA: 26/05/2020.

FÁBIO VILAS-BOAS

SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE

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SESAB/FES-BA-

SAFTEC- ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 099/2020

 

PROCESSO Nº. 019.5022.2020.0033645-10-CONTRATANTE: SESAB/FES-BA - SAFTEC - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CONTRATADO: BAXALTA GMBH. CNPJ: 2015.12139-5. OBJETO: 1.284 UNIDADES -PROTEINA C (CEPROTIN), DERIVADA DE PLASMA HUMANO, PO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO-AMPOLA + DILUENTE 5ML. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.096.248,25(cinco milhões, noventa e seis mil, duzentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos)- AMPARO LEGAL: Art. 59, inciso IV da Lei Estadual nº. 9.433 de 01 de março de 2005, com base na lei Federal nº. 8.666/93.

Salvador, 27/05/2020-FÁBIO VILAS BOAS PINTO- Secretário da Saúde.

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SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE - SUREGS

RESUMO DA PUBLICAÇÃO DA DISPENSA EMERGENCIAL - CONTRATO Nº 074/2020

PROCESSO: 019.8841.2020.0048378-48. CONTRATANTE: Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB. CONTRATADO: HOSPITAL SAO PEDRO/PEDRO ALMEIDA DA SILVA, CNES: 2509369, CNPJ 14.508.758-0001/40. OBJETO: estabelecer relação entre as partes para a prestação de serviços de saúde que dispunham de Leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e Leitos de Clínicos, visando atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de 2019, com a ampliação do número de pontos de atenção exclusivos para atendimento a casos suspeitos ou confirmados de COVID 19, na forma do Plano Operativo - SUS. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 1.117.713,00 (um milhão, cento e dezessete mil, setecentos e treze reais). VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 6.706.278,00 (seis milhões, setecentos e seis mil, duzentos e setenta e oito reais). PA-10.305.313.5366 F-286 - BL COVID19. ED-3.3.90.39. UG: 3.19.601.0006. VIGÊNCIA: de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da sua assinatura, ou enquanto perdurar a emergência de saúde pública de que trata o parágrafo primeiro, Art.4°, Lei 13.979/2020, o que primeiro ocorrer. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por valor global; FORMA DE PAGAMENTO: Mensal. Salvador 26 de maio de 2020.

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SESAB/SUVISA/LABORATÓRIO CENTRAL GONÇALO MONIZ/LACEN

RESUMO DA DISPENSA EMERGENCIAL Nº 040/2020

PROCESSO SEI Nº  019.5077.2020.0051617-11

Contratante: SESAB/SUVISA/Laboratório Central Gonçalo Moniz/Lacen. Contratada: Qiagen Biotecnologia Brasil Ltda.  CNPJ Nº01.334.250.0003-92   Fundamento Legal: Art. 04, da Lei Federal  Nº 13.979, de 6 de fevereiro de  2020 e  Art.1º, da Lei Estadual nº 14.257 de 06 de abril de 2020  Objeto:  Reagente para diagnostico clinico, tipo conjunto completo para automaçao, tipo pesquisa  de antigenos bacterianos e virais  para detecçao por biologia molecular(PCR), painel respiratório, em amostras de swab de nasofaringe em ate 90 minutos.  Prazo Entrega:10  dias Valor Global :  R$: 59.100,00 ( cinquenta e nove mil e cem reais ). Unidade Gestora: 0046 - LACEN. Fontes de Recursos: 0281/0282/0286/0682.  Data da Assinatura:25/05/2020  Assina:  Fábio Vilas-Boas Pinto- SECRETÁRIO DE SAÚDE

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MAS - MATERNIDADE ALBERT SABIN

 

RESUMO DE DISPENSA ELETRONICA PCE Nº. 19.134.2020.0028 PROC. Nº 019.8723.2020.0051322-16 AFM Nº 19.134.00341/2020 CONTRATANTE: MATERNIDADE ALBERT SABIN CONTRATADA : CIRURGICA FERNANDES COM DE MAT CIRURGICOS E HOSPITALARES SOC LTDA CNPJ 61.418.042/0001-31 Objeto: AQUISIÇÃO DE MAT. CIRURGICOS VALOR: R$ 1.542,00 (Hum mi quinhentos e quarenta e dois). Amparo Legal no Artigo 59, Inciso II da Lei Estadual nº 9.433/05 de março de 2005, com base na Lei Federal 8.666/93 (Atender a necessidade da Unidade) Assinatura: 25.05.2020. Dra Aline Neves Cerqueira/Diretora/Geral.

 

RESUMO DE DISPENSA ELETRONICA PCE Nº. 19.134.2020.0044 PROC. Nº 019.8723.2020.0053038-94 AFM Nº 19.134.00346/2020 CONTRATANTE: MATERNIDADE ALBERT SABIN CONTRATADA - CIRURGICA MENEZES LTDA - ME CNPJ 06.912.510/0001-11 Objeto:AQUISIÇÃO FILTRO, HEPA, para ventilacao mecânica  VALOR: R$ 1.660,00 (Hum mil e seiscentos reais ). Amparo Legal no Artigo 59, Inciso II da Lei Estadual nº 9.433/05 de março de 2005, com base na Lei Federal 8.666/93 (Atender a necessidade da Unidade) Assinatura: 28.05.2020. Dra Aline Neves Cerqueira/Diretora/Geral.

 

RESUMO DE DISPENSA TRADICIONAL Nº. 030/2020 PROC. Nº 019.8729.2020.0036803-33 AFM Nº 19.134.00349/2020 CONTRATANTE: MATERNIDADE ALBERT SABIN CONTRATADA: BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA CNPJ 02.712.393/0001-91 Objeto: AQUISIÇÃO DE MAT. DE LABORATORIO (MEIO CULTURA) VALOR: R$ 15.967,50 (Quinze mi novecentos e sessenta e sete e cinquenta centavos). Amparo Legal no Artigo 59, Inciso II da Lei Estadual nº 9.433/05 de março de 2005, com base na Lei Federal 8.666/93 (Atender a necessidade da Unidade) Assinatura: 28.05.2020. Dra Aline Neves Cerqueira/Diretora/Geral.

 

RESUMO DE DISPENSA ELETRONICA PCE Nº. 19.134.2020.0028 PROC. Nº 019.8723.2020.0051320-46 AFM Nº 19.134.00342/2020 CONTRATANTE: MATERNIDADE ALBERT SABIN CONTRATADA - MENDLAB COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA CNPJ 14.783.243/0001-58  Objeto: AQUISIÇÃO DE MAT. CIRURGICOS VALOR: R$ 2.886,40 (Dois mil oitocentos e oitenta e seis  reais e quarenta centavos ). Amparo Legal no Artigo 59, Inciso II da Lei Estadual nº 9.433/05 de março de 2005, com base na Lei Federal 8.666/93 (Atender a necessidade da Unidade) Assinatura: 28.05.2020. Dra Aline Neves Cerqueira/Diretora/Geral.

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SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

 

Corpo de Bombeiros Militar da Bahia -  CBM/BA

Corpo de Bombeiros Militar da Bahia - CBM/BA

 

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RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 17/2020 - SSP/CBMBA/DAL

Processo n°: 089.9346.2020.0008909-17; Contratante: CBMBA/DAL; Contratado: ALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA, CPNJ: 33.325.184/0033-04, Objeto: Contratação do serviço de higienização do uniforme B1 para proteção do Bombeiro Militar no enfrentamento do COVID-19. Valor Global: R$ 29.596,29 (vinte e nove mil, quinhentos e noventa e seis reais e vinte e nove centavos) - Base legal: art. 59, Inc IV, Lei Estadual nº 9.433/2005 c/c art. 4º da LEI 13.979/2020, conforme parecer da PGE n° 000821/2020. Salvador-BA, 20/05/2020, Francisco Luiz Telles de Macêdo - Cel BM - Comandante Geral

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RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PCE 20.131.2020.0003. SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA/ CBMBA/11GBM. Processo n°: 089.7520.2020.0002107-09. Contratante: CBMBA/11GBM.Contratados: MARIA ELIETE MOTA DOS SANTOSCNPJ: 11.914.442/0001-60 e MINIMERCADO ITAPOAN LTDACNPJ: 06.241.718/0001-56. Objeto:  50 (cinquenta) BLOQUEADOR, solar, com fator de proteção não inferior a 50, com proteção contra radiação UVA e UVB, hipoalergênico, não comedegênico, dermatologicamente testado. Embalagem plástica contendo no mínimo 120 ml. E 50 (cinquenta) REPELENTE, para proteção contra insetos, em loção hidratante e protetora para a pele, não gordurosa, sem conservantes e corantes, com fragrância agradável. Embalagem contendo mínimo de 200 ml. Valor Global: R$ 1.235,44 (um mil duzentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Base legal: art. 59 - INCISO I, Lei Estadual nº 9.433/2005. Itaberaba-BA 28/05/2020. Ten Cel BM Jean Vianey dos Santos Freire - Comandante.

 

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PCE 20.131.2020.0006. SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA/ CBMBA/11GBM. Processo n°: 089.2831.2020.0007124-42. Contratante: CBMBA/11GBM. Contratados: PNEUBOM LTDA. CNPJ: 16.365.777/0001-90. Objeto:  4 (quatro) PNEU, radial, referência 265/65, aro 17, não remoldado e não recauchutado. Valor Global: R$ 2.118,00 (dois mil cento e dezoito reais). Base legal: art. 59 - INCISO I, Lei Estadual nº 9.433/2005. Itaberaba-BA 28/05/2020. Ten Cel BM Jean Vianey dos Santos Freire - Comandante.


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