Dispensa e Inexigibilidade


 

 

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

 

<#E.G.B#289498##322496>

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2019 (PGE/FUNDO DE MODERNIZAÇÃO): Base Legal: art. 59, inciso X, da Lei Estadual n° 9.433/05

Processo nº PGE2019013669. Contratante: Procuradoria Geral do Estado. Contratada: Metrópole Soluções Empresariais e Governamentais EIRELI - ME. CNPJ: 07.843.902/0001-39. Objeto: Serviços de elaboração e revisão de cálculos judiciais na esfera trabalhista, cível e fiscal, liquidação de processos judiciais, emissão de pareceres técnicos, impugnação dos cálculos da parte contrária, fornecendo os respectivos subsídios técnicos, em qualquer fase processual, incluindo a identificação e caracterização das parcelas reivindicadas por cada interessado. Valor Global: R$ 1.902.830,60 (um milhão novecentos e dois mil oitocentos e trinta reais e sessenta centavos). BA, 18/03/2019 - Paulo Moreno Carvalho - Procurador Geral do Estado.

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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

 

Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia – IRDEB

Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia –IRDEB

 

<#E.G.B#289390##322377>

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº01/2019- SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/IRDEB

 

Processo n°009.0231.2018.0004878-76 - Contratante: INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DA BAHIA-IRDEB. Contratado: EMPRESA BAHIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA CNPJ: 13.504.675/0001-10 Objeto: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO. Valor total: R$ 156.668,03 (cento e cinquenta e seis mil, seiscentos e sessenta e oito reais e três centavos.), pelo período de 24 meses, Base legal: caput artigo 60 da Lei Estadual nº 9433/2005, conforme parecer da PROJUR DO IRDEB n° 006/2019.

 

Salvador - BA, 20/03/2019 - FLAVIO SILVA GONÇALVES - DIRETOR GERAL DO IRDEB

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SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

 

Instituto do Meio Ambiente
e Recursos Hídricos -  INEMA

Instituto do Meio Ambiente
e Recursos Hídricos - INEMA

 

<#E.G.B#289249##322213>

DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2019

CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA; CONTRATADO: EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA - EGBA . OBJETO: EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ A-1 ICP-BRASIL - AC RFB. VALOR GLOBAL: R$ 782,00 (setecentos e oitenta e dois reais). DOTAÇÃO: Projeto/Atividade: 2000; Elemento: 339039; Fonte: 213. Salvador, 20 de março de 2019. Márcia Cristina Telles de Araújo Lima - Diretora Geral do INEMA.

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SECRETARIA DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL

SECRETARIA DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL

 

<#E.G.B#289501##322500>

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019

 

Processo n° SEI 004.2032.2019.0000127-10. Contratante: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial. Contratada: TELEDATA SOLUCOES INTEGRADAS DE COMUNICACAO LTDA. CNPJ: 33.927.849/0001-64. Objeto: prestação de serviço de manutenção e assistência técnica em central telefônica.. Valor Global: R$ 10.188,00 (dez mil cento e oitenta e oito reais). Base legal: art. 59, inciso II da Lei nº 9.433/05.

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SECRETARIA DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAÚDE

 

<#E.G.B#289282##322254>

SECRETARIA ESTADUAL D E SAÚDE

SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM SAÚDE - SAFTEC

 

AVISO DE DISPENSA EMERGENCIAL

 

A Coordenação de Compras da SAFTEC torna público que está aberto até dia 26/03/2019  o prazo para entrega de propostas, na 4ª. Avenida n° 400, 2° andar, Prédio Anexo, CAB - Salvador-BA, CEP 41.145.005, bem como pelo endereço eletrônico saftec.compras@saude.ba.gov.br, para aquisição dos medicamento IDARRUBICINA 10MG  FA - 130 UNIDADES, objeto de Dispensa nº 67/2019, conforme previsão do art. 59, inciso IV da Lei Estadual n° 9.433/2005. Os interessados poderão obter informações no endereço citado acima, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, ou através do telefone (71) 3115-8375.

Salvador, 20 de março de 2019.

Mª Fernanda Yanase

Diretora Administrativa

DA/SAFTEC/SESAB   

 


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