Dispensa e Inexigibilidade


 

 

VICE-GOVERNADORIA

VICE-GOVERNADORIA

 

<#E.G.B#384423##422927>

VICE GOVERNADORIA - RESUMO DAS COMPRAS ART. 59, I E II - NOVEMBRO  2019 LEI 9.433/05

U.G. 0001 - DG

 

 

 

 

 

Nº PROC.

OBJETO

FORNECEDOR

QTD

V. UNIT. (R$)

V. TOTAL (R$)

2019000020970

AQUISIÇÃO DE LAPIS

MARIA ELIETE MOTA DOS SANTOS

144

0,59

      84,80

2019000019530

        AQUISIÇÃO DE ENVELOPE TIMBRADO

CARLOS AUGUSTO VILAS BOAS JUNIOR

100

1,99

     198,78

201900019963

AQUISIÇÃO DE CANETA ESFEROGRAFICA

MARIA ELITE MOTA DOS SANTOS

100

1,65

     164,89

201900020465

AQUISIÇÃO DE PNEU RADIAL REFERÊNCIA 175/65 ARO 14

VAL PNEUS COMERCIO PNEUMATICO EIRELI

02

224,30

     448,60

2019000020546

AQUISIÇÃO DE PNEU RADIAL REFERÊNCIA 265/60 ARO 18

VAL PNEUS COMERCIO PNEUMATICO EIRELI

02

513,33

1.026,66

2019000023561

AQUISIÇÃO PRATO PARA REFEIÇÃO

JOSIANE SANTOS MENEZES AMORIM

24

14,00

336,00

201900024029

AQUISIÇÃO DE ARMARIO DE EMBUTIR

REGIDENCIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

02

1.960,00

3.920,00

 

 

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SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

 

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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2019 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS

Processo SEI nº: 009.0231.2019.0036139-89. Objeto: Fornecimento de energia elétrica, atendida em Alta Tensão, Estrutura Tarifária Convencional Monômia (Optante B), para a unidade consumidora da Secretaria da Saúde, pelo período de 15 (quinze) meses, a contar da data da assinatura do contrato a ser firmado, com valor global estimado de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Unidade Orçamentária: 19601, Unidade Gestora: 0003, Ação (Projeto/Atividade): 2018, Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Destinação de Recurso: 0.130.000000. Fundamentação Legal: Art. 60, caput, da Lei Estadual nº. 9.433/05. Assinatura: 06.12.2019.

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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2019 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS

Processo SEI nº: 009.0231.2019.0036598-90. Objeto: Fornecimento de energia elétrica, atendida em Alta Tensão, Estrutura Tarifária Horosazonal Verde, para atendimento da unidade consumidora da Secretaria da Educação, pelo período de 15 (quinze) meses, a contar da assinatura do contrato a ser firmado, com valor global estimado de R$ 122.848,50 (cento e vinte e dois mil, oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). Unidade Orçamentária: 11.101, Unidade Gestora: 0001, Ação (Projeto/Atividade): 2018, Natureza da Despesa: 33.90.39.00, Destinação de Recurso: 0.107.000000. Fundamentação Legal: Art. 60, caput, da Lei Estadual nº. 9.433/05. Assinatura: 09.12.2019.

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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2019 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS

Processo SEI nº: 009.0231.2019.0025416-82. Objeto: Fornecimento de energia elétrica, atendida em Alta Tensão, Estrutura Tarifária Horosazonal Verde, para atendimento da unidade consumidora da Secretaria da Educação, pelo período de 17 (dezessete) meses, a contar da assinatura do contrato a ser firmado, com valor total estimado de R$ 150.925,32 (cento e cinquenta mil, novecentos e vinte e cinco reais e trinta e dois centavos). Unidade Orçamentária: 11.101, Unidade Gestora: 0001, Ação (Projeto/Atividade): 2018, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Destinação de Recurso: 0.100.000000. Fundamentação Legal: Art. 60, caput, da Lei Estadual nº. 9.433/05. Assinatura: 09.12.2019.

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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2019 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS

Processo SEI nº: 009.0231.2018.0015003-45. Objeto: Fornecimento de energia elétrica, atendida em Alta Tensão, Estruturas Tarifárias Horosazonal Verde e Azul, para as unidades consumidoras da Secretaria da Saúde, pelo período de 17 (dezessete) meses, a contar da data da assinatura do contrato a ser firmado, com valor total estimado em R$ 526.406,00 (quinhentos e vinte e seis mil, quatrocentos e seis reais). Unidade Orçamentária: 19601, Unidade Gestora: 0003, Projeto/Atividade: 2018, Natureza da Despesa: 33.90.39.00, Destinação de Recurso: 0.130.000000. Fundamentação Legal: Art. 60, caput, da Lei Estadual nº. 9.433/05. Assinatura: 09.12.2019.

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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2019 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS

Processo SEI nº: 009.0231.2019.0018545-04. Objeto: Fornecimento de energia elétrica, atendida em Alta Tensão, Estrutura Tarifária Horosazonal Verde, para atendimento da unidade consumidora da Secretaria da Saúde, pelo período de 17 (dezessete) meses, a contar da assinatura do contrato a ser firmado, com valor total estimado de R$ 28.900,00 (vinte e oito mil e novecentos reais). Unidade Orçamentária: 19.601, Unidade Gestora: 0003, Ação (Projeto/Atividade): 2018, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Destinação de Recurso: 0.130.000000. Fundamentação Legal: Art. 60, caput, da Lei Estadual nº. 9.433/05. Assinatura: 09.12.2019.

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SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

 

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RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2019- SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.

Processo SEI n°:  028.2225.2019.0002731-45 . CONTRATANTE: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI. CONTRATADO: PLACASERV COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. CPNJ: 04.475.870/0001-78. OBJETO: Serviço de Remoção de Películas Adesivas Jateadas nos Espaços Colaborar e Inovar no Parque Tecnológico da Bahia. VALOR GLOBAL: R$2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais). BASE LEGAL: art. 59, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/05. Salvador - BA. Data: 10.12.2019. Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro - Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação.

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SECRETARIA DE CULTURA

SECRETARIA DE CULTURA

 

Fundação Pedro Calmon – Centro de Memória
e Arquivo Público da Bahia – FPC

Fundação Pedro Calmon –Centro de Memória
e Arquivo Público da Bahia –FPC

 

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Nº Dispensa: 080/2019

Nº SEI: 057.19555.2019.0001026-58

Base legal:  ART. 59 DA LEI ESTADUAL Nº 9.433/2019

Contratado: EBM COMÉRCIO E SERVIÇO DE EXTIRORES EIRELI

CNPJ/CPF: 07.476.4770.001/97

Objeto: RECARGA DE EXTITORES NA FUNDAÇÃO PEDRO CALMON E UNIDADES.

Valor: R$ 3.651,50

 

Nº Dispensa: 089/2019

Nº SEI: 057.1957.2019.0001101-24

Base legal:  ART. 59 DA LEI ESTADUAL Nº 9.433/2019

Contratado: VITÓRIA VIAGENS TURISMO E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 119.030.090.001/29

Objeto: SERVIÇOS DE RECEPTIVO, PARA EVENTOS.

Valor: R$ 5.550,00

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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE

 

 

NUMERO/PROC

OBJETO

CREDOR

VALOR  

RESPALDO

009.0231.2019.0022081-69

SERCIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DE ALTA TENSÃO

COELBA

R$ 65.336,49

art.60, I, da Lei nº. 9.433/2005.

 

 

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SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

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RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº. 015.4018.2019.0002221-33, CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE, CONTRATADA: WILSON ESTEVANOVIC NETO. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA REPARO E RECONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA ÓSSEA, RÉPLICA DO ANIMAL PRÉ-HISTÓRICO, MASTODONTE QUE SE ENCONTRA NO MUSEU GEOLÓGICO DA BAHIA. VALOR GLOBAL: R$ 7.900,00 (SETE MIL E NOVECENTOS REAIS). BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ART.24, INC II E LEI ESTADUAL Nº 9.433/05, ART. 59, INC II.

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Junta Comercial do Estado da Bahia – JUCEB

Junta Comercial do Estado da Bahia –JUCEB

 

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RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 041/2019 - JUCEB.

Processo SEI nº: 064.1830.2019.0003426-05. Contratante: JUCEB. Contratada: EGBA, CNPJ nº 15.257.819/0001-06. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Emissão de Certificado Digital E-CNPJ A-1 ICP-BRASIL - AC RFB, sem fornecimento de Token. Valor Total R$ 198,00 (cento e noventa e oito reais). Base Legal: Art. 59, inciso VI da Lei nº 9.433/2005. Data: 09.12.2019. Assina: Andrea Almeida Mendonça - Presidente.

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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

 

Universidade do Estado da Bahia – UNEB

Universidade do Estado da Bahia –UNEB

 

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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 65/2019 Processo nº 074.7056.2019.0053968-97- Contratante: UNEB - Contratado: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - Objeto: Pagamento de registro do programa de computador SONIC - Sistema Online de Iniciação Científica - Valor total: R$ 185,00 - Amparo Legal: Art. 60, da Lei 9.433/2005, conforme parecer da PROJUR. Nº 1.620/2019. Salvador - BA, 10/12/2019 - José Bites de Carvalho - Reitor.

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Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC

Universidade Estadual de Santa Cruz –UESC

 

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RESUMO DE TERMOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UESC

Nº 147 - FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL; PROC. DE COMPRA: Nº 2019/411; PROC. SEI Nº 073.6762.2019.0019228-93 e 073.6762.2019.0018448-17; OBJETO: Serviço de publicação de trabalho científico da professora Renata Santiago A. Carlos; Conf. Req. 2019/5117 e 4923 do DCAA e RM/RS SIMPAS 11.13385 e 11.13350/2019; CP nº 440 e 441/2019; VALOR: R$1.601,91; F.P.eC. E: 11304.0001. 12.573.212.3419.5700.33903900.0114000000.1; BASE LEGAL: Art. 60, Caput, da Lei 9.433/2005; ASSINATURA: 09/12/2019. Nº 148 EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA - EGBA; PROC. DE COMPRA: Nº 2019/417; PROC. SEI Nº 073.5755.2019.0021317-26; OBJETO: Certificado Digital, Conf. Req.nº 5701/2019 da GERHU e RM/RS SIMPAS 11.13812/2019; CP nº 446/2019; VALOR: R$ 198,00; F.P.eC. E: 11304.0001. 12.122.502.2000.9900.33903900.0114000000.1; BASE LEGAL: Art. 60, Caput, da Lei 9.433/2005; ASSINATURA: 09/12/2019. Nº 149 - INTI COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS TERMOELÉTRICOS EIRELI; PROC. DE COMPRA: Nº 2019/420; PROC. SEI Nº 073.6747.2019.0020353-80; OBJETO: Aquisição de resistência para forno da marca INTI; Conf. Req. 5687/2019 do COLEMEC e RM/RS SIMPAS 11.139384/2019; CP nº 450/2019; VALOR: R$2.748,00; F.P.eC. E: 11304.0001. 12.122.502.2000.5700.33903000.0114000000.1; BASE LEGAL: Art. 60, I, da Lei 9.433/2005; ASSINATURA: 10/12/2019.

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SECRETARIA DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAÚDE

 

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HOSPITAL GERAL MENANDRO DE FARIA

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

 

PCE nº 19.082.2019.0014 - Contratante: Hospital Geral Menandro de Faria - Contratada: PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO EIRELI, CNPJ nº 09.342.946/0001-00. Objeto: Compra de equipos para bomba kangoroo. Valor Total: R$ 17.380,00 (dezessete mil e trezentos e oitenta reais) - Base Legal: Art.59, inciso II da Lei Estadual nº 9.433/2005.  Lauro de Freitas-BA, 10 de Dezembro de 2019.

Dr.ª Murita Laborda. Diretora Geral - HGMF.

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SESAB/LABORATORIO CENTRAL GONÇALO MONIZ/LACEN

RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO TIPO II

Processo:019.9308.2019.0138274-08 - Dispensa nº: 06/2019 contratante: Laboratório Central Gonçalo Moniz/LACEN. Contratado: Contrato Reformas e Serviços Ltda.  CNPJ:10.964.509.0001-08 Objeto: Serviço de Reforma de Mobiliários Valor: R$ 17.120,00,(dezessete mil cento e vinte reais ), Amparo Legal: Art: 59, Inciso II, da Lei Estadual nº 9.433 de 01 março de 2005, com base na Lei Federal nº8.666/93. Salvador, 10 de dezembro de 2019. Arabela Leal e Silva de Mello - Diretora.

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SESAB / CENTRO ESTADUAL ESPECIALIZADO EM DIAGNOSTICO, ASSISTÊNCIA E PESQUISA /CEDAP - DISPENSA LICITAÇÃO ELETRÔNICA (PCE) 2019

 

PCE nº 19.171.2019/0001 - RM nº19.33166/2018 - AFM nº 19.171.00067/2019 - Contratante: Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa - Contratada: CASTRO RIOS ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 28.016.385/0001-02 - Objeto: AQUISIÇÃO DE BISCOITO TIPO TORRADA- Valor Global: R$ 974,75 (novecentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) - Salvador, 11/03/2019

 

PCE nº 19.171.2019/0002 - RM nº19.12861/2019 - AFM nº 19.171.00129/2019 - Contratante: Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa - Contratada: ILMACIA LIMA FERREIRA CARVALHO - CNPJ: 07.806.993/0001-32 - Objeto: AQUISIÇÃO DE TONER - Valor Global: R$ 6.960,00 (seis mil novecentos e sessenta reais) - Salvador, 27/05/2019

 

PCE nº 19.171.2019/0003 - RM nº19.1520/2019 - AFM nº 19.171.00131/2019 - Contratante: Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa - Contratada: JOSIANE SANTOS MENEZES AMORIM - CNPJ: 23.124.547/0001-02- Objeto: AQUISIÇÃO DE GARRAFA TÉRMICA - Valor Global: R$ 412,20 (quatrocentos e doze reais e vinte centavos) - Salvador, 31/05/2019

 

PCE nº 19.171.2019/0004 - RM nº19.15029/2019 - AFM nº 19.171.00134/2019 - Contratante: Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa - Contratada :ILMACIA LIMA FERREIRA CARVALHO - CNPJ: 07.806.993/0001-32 - Objeto: AQUISIÇÃO DE BOBINA TÉRMICA - Valor Global: R$ 5.400,00 (cinco mil e quinhentos reais) - Salvador, 31/05/2019.

 

PCE nº 19.171.2019/0005 - RM nº19.15648/2019 - AFM nº 19.171.00138/2019 - Contratante: Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa - Contratada :AUDICEU DE SOUZA SANTOS - ME - CNPJ: 14.982.467/0001-99 - Objeto: AQUISIÇÃO DE FILME PARA EMBALAGEM - Valor Global: R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais) - Salvador, 26/06/2019.

 

PCE nº 19.171.2019/0007 - RM nº19.17636/2019 - AFM nº 19.171.00149/2019 - Contratante: Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa - Contratada :MJ COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA- EIRELI - CNPJ: 18.735.047/0001-69 - Objeto: AQUISIÇÃO DE FILTRO E REFIL PARA PURIFICADOR - Valor Global: R$ 1.488,75 (um mil quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos) - Salvador, 11/07/2019.

 

PCE nº 19.171.2019/0008 - RS nº19.20692/2019 - APS nº 19.171.00009/2019 - Contratante: Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa - Contratada: DIEGO LOPES DA MATA - CNPJ: 08.087.423/0001-00 - Objeto: INSTALAÇÃO DE PISO VINIL - Valor Global: R$ 4.818,00 (quatro mil oitocentos e dezoito reais) - Salvador, 29/07/2019.

 

PCE nº 19.171.2019/0009 - RM nº19.21767/2019 - AFM nº 19.171.00191/2019 - Contratante: Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa - Contratada: MJ COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI- CNPJ: 18.735.047/0001-69 - Objeto: AQUISIÇÃO DE TONER HP - Valor Global: R$ 3.391,84 (três mil trezentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos) - Salvador, 09/09/2019.

 

PCE nº 19.171.2019/0011 - RS nº19.28329/2018 - APS nº 19.171.00010/2019 - Contratante: Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa - Contratada: DIEGO LOPEZ DA MATA- CNPJ: 08.087.423/0001-00- Objeto: CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE VIDRO - Valor Global: R$ 2.990,00 (dois mil novecentos e noventa reais) - Salvador, 17/09/2019.

 

PCE nº 19.171.2019/0014 - RS nº19.27335/2019 - APS nº 19.171.00011/2019 - Contratante: Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa - Contratada: COOPERATIVA MULTIPLA FONTES DE ENGOMADEIRA- CNPJ: 03.904.603/0001-06- Objeto: AQUISIÇÃO COFFEE BREAK - Valor Global: R$ 1.750,00 (hum mil setecentos e cinquenta reais) - Salvador, 26/09/2019.

 

PCE nº 19.171.2019/0015 - RM nº19.24537/2019 - AFM nº 19.171.00216/2019 - Contratante: Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa - Contratada: CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRÚRGICOS HOSPITALARES SOC. LTDA - CNPJ: 61.418.042/0001-31 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (PINÇA DE CHERON) - Valor Global: R$ 6.000,00 (seis mil reais) - Salvador, 04/10/2019.

 

PCE nº 19.171.2019/0016 - RS nº19.25701/2019 - APS nº 19.171.00012/2019 - Contratante: Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa - Contratada: NÍVEA MARIA CORREIA DOS SANTOS - CNPJ: 19.764.669/0001-88 - Objeto: CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRADE - Valor Global: R$ 4.590,00 (quatro mil quinhentos e noventa reais) - Salvador, 07/10/2019.

 

PCE nº 19.171.2019/0020 - RM nº19.33493/2019 - AFM nº 19.171.00246/2019 - Contratante: Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa - Contratada: MENDLAB COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS LTDA - CNPJ: 14.783.243/0001-58- Objeto: AQUISIÇÃO DE ADAPTADOR - Valor Global: R$ 3.715,00 (três mil setecentos e quinze reais) - Salvador, 25/11/2019.

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HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO II

Processo n.º 035/19 - Dispensa 035/2019 - Contratante: Hospital Geral De Vitória Da Conquista- Contratado: - EVERALDO SANTIAGO DOS SANTOS ME. - 96.743.984/0001-70, r$ 13.960,00 (Treze mil, novecentos e sessenta reais) - Contratação emergencial do serviço de manutenção da rede de gases medicinais para o HGVC - Justificativa: Conforme a Comunicação Interna e autorização da Diretoria Administrativa do H.G.V.C. Amparo Legal: Art.59, Inciso II e/ou IV e/ou V da Lei Estadual n. º 9.433/2005 - Data: 11 de Dezembro de 2019.

 

Geovani Moreno Santos Júnior

Diretor do H.G.V.C. 


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