Dispensa e Inexigibilidade


 

 

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

 

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado da Bahia – FAPESB

Fundação de Amparo àPesquisa
do Estado da Bahia –FAPESB

 

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2020

Proc. SEI 084.0498.2020.0001774-82. Contratante: FAPESB.    Contratada: Cia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB. CNPJ 13.579.586/0001-32. Objeto: Prestação de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC. Valor: R$ 338.825,86 (trezentos e trinta e oito mil e oitocentos e vinte e cinco reais e oitenta e seis centavos). Unidade Orçamentária: 28.201. Unidade Gestora: 0001. Projeto/Atividade: 2002 - Elemento: 33.90.40 - fonte: 100. Com fundamento Legal no Art. 59, Incisos III a XXIII da Lei Estadual nº 9.433, de 01.03.05 e Decreto nº 9.433, de 31.05.05.

Salvador, 23 de outubro de 2020.

Márcio Gilberto Costa, Diretor Geral FAPESB

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SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO

SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO

 

Companhia de Desenvolvimento Urbano
do Estado da Bahia – CONDER

Companhia de Desenvolvimento Urbano
do Estado da Bahia –CONDER

 

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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/20 - CONDER

Contratada: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA - PROCESSO: SEI nº 009.0231.2019.0019755-57. CNPJ/MF nº: 15.139.629/0001-94. - Objeto: Relocação de Postes com Interferência com as Obras de Requalificação Urbana da Av. Tote Lomanto e seu Entroncamento com a Rodovia BR-116, no Município de Jequié, neste Estado. Valor Total: R$ 439.243,19 (quatrocentos e trinta e nove mil, duzentos e quarenta e três reais e dezenove centavos). Base Legal: “caput” do Artigo nº 60, da Lei Estadual Nº 9.433/05, conforme parecer da Procuradoria Jurídica da CONDER. Salvador-Ba., 22 de outubro de 2020. - Sérgio de Oliveira Silva - Diretor Presidente.

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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

 

<#E.G.B#478029##522058>

RESUMO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE N º 0078/2020

PROCESSO: 011.8750.2019.0088886-79. O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Educação, tendo em vista o disposto no art. 60, caput, da Lei n° 9.433/2005 e Parecer nº PA-NSAS-184-2020 de 14 de agosto de 2020, resolve realizar a contratação direta da Empresa Sig Software & Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda, no valor global de R$4.835.979,28 (quatro milhões, oitocentos e trinta e cinco mil, novecentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos), cujo objeto é o serviço de instalação, implantação de módulos, sustentação, suporte técnico, treinamentos técnicos, manutenção evolutiva e migração de dados do Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc). ASSINATURA: 21/10/2020.

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SECRETARIA DA FAZENDA

SECRETARIA DA FAZENDA

 

Agência de Fomento do Estado
da Bahia S/A – DESENBAHIA

Agência de Fomento do Estado
da Bahia S/A –DESENBAHIA

 

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RESUMO DE CONTRATO

CONTRATANTE: DESENBAHIA - CONTRATADA: HIDROSERV IMUNIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - OBJETO: Prestação de serviço de limpeza, higienização, desinfecção e coleta de água para análise e emissão de laudos bacteriológicos e físico-químico, dos 05 (cinco) reservatórios de água potável -VALOR ANUAL- R$ 2.304,00- PRAZO: 12 meses -- PROCESSO: 098/2020 - MODALIDADE: Dispensa de Licitação 047/2020 - ASSINATURA: 14.10.2020 - Salvador, 21 de outubro de 2020.

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SECRETARIA DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAÚDE

 

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SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE - SUREGS

RESUMO DA PUBLICAÇÃO DA DISPENSA EMERGENCIAL - CONTRATO Nº 1690/2020

PROCESSO: 019.8841.2020.0084820-17. CONTRATANTE: Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB. CONTRATADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SENHOR DO BONFIM, CNPJ 08.546.934/0001-35, HOSPITAL MUNICIPAL DOM ANTONIO MONTEIRO, CNES: 2770512. OBJETO: estabelecer relação entre as partes para a prestação de serviços de saúde que dispunham de Leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e Leitos de Clínicos, visando atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de 2019, com a ampliação do número de pontos de atenção exclusivos para atendimento a casos suspeitos ou confirmados de COVID 19, na forma do Plano Operativo - SUS. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil). VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.880.000,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta e oito mil). PA- 10.305.313.5366 / 10.305.313.5370 F-286 /100, 130, 186, 281. ED-3.3.90.39. UG: 3.19.601.0006. VIGÊNCIA: de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da sua assinatura, ou enquanto perdurar a emergência de saúde pública de que trata o parágrafo primeiro, Art.4°, Lei 13.979/2020, o que primeiro ocorrer. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por valor global; FORMA DE PAGAMENTO: Mensal. Salvador 23 de outubro de 2020.

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SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE - SUREGS

RESUMO DA PUBLICAÇÃO DA DISPENSA EMERGENCIAL - CONTRATO Nº 204/2020

PROCESSO: 019.8842.2020.0034921-19.

CONTRATANTE: Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB.

CONTRATADO: HOSPITAL DE ILHEUS LTDA. OBJETO: estabelecer relação entre as partes para a prestação de serviços de saúde que dispunham de Leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e Leitos de Clínicos, visando atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, com a ampliação do número de pontos de atenção exclusivos para atendimento a casos suspeitos ou confirmados de COVID 19, na forma do Plano Operativo - SUS. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 761.828,10 (setecentos e sessenta e um mil e oitocentos e vinte e oito reais e dez centavos). VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.570.968,60 (quatro milhões e quinhentos e setenta mil e novecentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos). PA-10.305.313.5366 / 10.305.313.5370. F-286, 100, 130, 186, 281. ED-3.3.90.39. UG: 3.19.601.0006. VIGÊNCIA: de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da sua assinatura, ou enquanto perdurar a emergência de saúde pública de que trata o parágrafo primeiro, Art.4°, Lei 13.979/2020, o que primeiro ocorrer. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por valor global; FORMA DE PAGAMENTO: Mensal. Salvador.

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<#E.G.B#477842##521870>

HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

Processo Nº 0179 PCE N.º 19.138.2020.0179 Contratante: HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - Contratados: PRAZMED COMERCIO VAREJISTA DE GASES LTDA - 07.504.281/0001-69, Valor R$3.839,40 (três mil e oitocentos e trinta e nove reais e quarenta centavos); SAUDE MED MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - 18.889.314/0001-52, Valor R$3.840,00 (três mil e oitocentos e quarenta reais); Aquisição de MATERIAL MÉDICO PARA HGVC; valor total R$7.679,40 (Sete mil seiscentos e setenta e nove reais e quarenta centavos); Justificativa: aquisição com valor limite estipulado em lei. Amparo Legal: 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 combinado com o artigo 2º do decreto Estadual N.º 2.320 de 19 de julho de 1993 - Data da Disputa: 23/10/2020. Vitória da Conquista, 24 de Outubro de 2020.

Geovani Moreno Santos Júnior

Diretor Geral do H.G.V.C.

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SECRETARIA DE TURISMO

SECRETARIA DE TURISMO

 

<#E.G.B#477762##521741>

                                               DIRETORIA GERAL DA SETUR

DISPENSAS DE LICITAÇÃO

 

DATA

UNID. SOLI

CITANTE

OBJETO

FORNE

CEDOR

CNPJ

VALOR (R$)

PROCESSO

008

23/10

/2020

DA/CSG

Confecção

e instalação 

de fechamento

  de área em

 vidro com 02

 (duas) portas

para sala de

 reunião  no

SAT/Pelourinho

N.P.DE

JESUS

21.454.114

/0001-81

17.350,00

032.2282.2020.

0003977-14

 

 

<#E.G.B

 

 


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