Dispensa e Inexigibilidade


 

GABINETE DO GOVERNADOR

GABINETE DO GOVERNADOR

 

<#E.G.B#268536##299668>

GABINETE DO GOVERNADOR - RESUMO DAS COMPRAS ART. 59, I E II - NOVEMBRO  2018 LEI 9.433/05

U.G. 0001 - DG

 

 

 

 

 

Nº PROC.

OBJETO

FORNECEDOR

QTD

V. UNIT. (R$)

V. TOTAL (R$)

2018000164770

       AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO DOS MOTORISTAS

MARIA CURY ANDARI

143

VARIAVEL

   16.643,00

2018000188873

            AQUISIÇÃO DE PAPEL TOALHA INTERFOLHADO

NORDPELL DISTRIBUIDORA LTDA - ME

135

       10,80

     1.458,00

2018000209897

            AQUISIÇÃO  DE TOMADA FÊMEA SOBREPOR 2P + T10A

TOTAL CABOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

30

         4,96

       148,80

2018000210127

            AQUISIÇÃO DE LAMPADA LED TUBULAR 18W

FABRICIO FIGUEREDO MOREIRA

150

        14,40

      2.160,00

2018000207410

             AQUISIÇÃO DE FECHADURA TUBULAR PRETA

ROBSON DA SILVA ANDRADE -ME

20

         29,50

        590,00

2018000225744

AQUISIÇÃO DE GUARDANAPOS 4 DOBRAS

JOSIANE SANTOS MENEZES AMORIM

140

           0,83

       116,20

 

 

<#E.G.B#268536##299668/>

CASA CIVIL

Dispensa De Licitação

CASA CIVIL

 

<#E.G.B#268533##299666>

CASA CIVIL - RESUMO DAS COMPRAS ART. 59, I E II - NOVEMBRO 2018 LEI 9.433/05

U.G. 0001 - DG

 

 

 

 

 

Nº PROC.

OBJETO

FORNECEDOR

QTD

V. UNIT. (R$)

V. TOTAL (R$)

2018000182085

AQUISIÇÃO DE PAPEL TOALHA INTERFOLHADO

NORDPELL DISTRIBUIDORA LTDA - ME

144

10,80

   1.555,20

2018000223377

          AQUISIÇÃO DE GUARDANAPO

JOSIANE SANTOS MENEZES AMORIM

360

1,24

     444,96

2018000225230

AQUISIÇÃO DE PAPEL TOALHA EM BOBINA

IMPERATRIZ COMERCIO INDUSTRIA LTDA

52

28,34

   1,473,68

2018000207410

AQUISIÇÃO DE LAMPADA LED TUBULAR  18W

MH COMERCIO DE PAPEL ELETRO E INFORMATICA EIRELI

150

15,49

2.323,50

2018000207096

AQUISIÇÃO DE PNEU RAD REFEN 205/65 ARO  15

ZD GAMA DISTRIBUIDORA EIRELI

04

257,22

    1.028,88

2018000206952

AQUSIÇÃO DE PNEU RADIAL REFERENCIA 175/65

ZD GAMA DISTRIBUIDORA EIRELI

12

219,95

    2.639,40

2018000207177

      AQUISIÇÃO DE PNEU 235/75 ARO 15

ZD GAMA DISTRIBUIDORA EIRELI

02

391,59

     783,18

 

 

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VICE-GOVERNADORIA

Dispensa De Licitação

VICE-GOVERNADORIA

 

<#E.G.B#268296##299404>

VICE GOVERNADORIA - RESUMO DAS COMPRAS ART. 59, I E II - NOVEMBRO   2018 LEI 9.433/05

U.G. 0001 - DG

 

 

 

 

 

Nº PROC.

OBJETO

FORNECEDOR

QTD

V. UNIT. (R$)

V. TOTAL (R$)

2018000245184

    AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIENICO 10X30

OFFERTA COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI

      15

7,94

         119,70

 

 

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SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

Dispensa De Licitação

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

 

<#E.G.B#268519##299652>

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2018 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO/ SUPERINTENDENCIA DE PATRIMÔNIO

Processo SEI nº: 009.0209.2018.0015971-01. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio técnico à fiscalização e engenharia consultiva de obras e serviços de engenharia no Estado da Bahia - Lote 02. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço ou até a conclusão do procedimento licitatório tombado sob nº 0200150525950 e 0200150428059 (principal e apenso). Valor Global Estimado: R$ 2.993.508,81 (dois milhões, novecentos e noventa e três mil, quinhentos e oito reais e oitenta e um centavos). Unidade Orçamentária: 09.101; Unidade Gestora: 0015; Ação: 04.122.218.2665; Natureza da Despesa: 3.3.90.34; Destinação de Recurso: 0.100.000000. Fundamentação Legal: Art. 59, inc. IV, da Lei Estadual nº. 9.433/05. Assinatura: 12.12.2018.

<#E.G.B#268519##299652/>

<#E.G.B#268525##299658>

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2018 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO/ SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS.

Processo SEI nº: 009.0207.2018.0018058-50. Objeto: Prestação dos serviços técnicos de administração e suporte a dados corporativos para o Sistema Eletrônico de Informações - SEI BAHIA. Vigência: 90 (noventa) dias a contar da data da assinatura. Valor Global Estimado: R$ 297.439,29 (duzentos e noventa e sete mil, quatrocentos e trinta e nove reais e vinte e nove centavos). Unidade Orçamentária: 09.101; Unidade Gestora: 0006; Ação: 04.126.502.2002; Natureza da Despesa: 3.3.90.40; Destinação de Recurso: 0.100.000000. Fundamentação Legal: Art. 59, XV, da Lei Estadual nº. 9.433/05. Assinatura: 12.12.2018.

<#E.G.B#268525##299658/>

<#E.G.B#268563##299696>

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 088/2018 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO/DIRETORIA GERAL

Processo SEI nº: 009.0281.2018.0000108-69. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação do serviço de suporte técnico e atualização de software ACL para 07 licenças, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, no valor global estimado de R$ 30.112,53 (trinta mil, cento e doze reais e cinquenta e três centavos). Unidade Orçamentária: 09.101; Unidade Gestora: 0002; Ação (Projeto/Atividade): 04.126.502.2002; Natureza da Despesa: 3.3.90.40; Fonte de Recurso: 0.100.000000. Fundamentação Legal: Art. 60, caput, da Lei Estadual nº. 9.433/05. Assinatura: 12.12.2018.

<#E.G.B#268563##299696/>

<#E.G.B#268584##299717>

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 087/2018 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO/ SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS

Processo SEI nº: 009.0231.2018.0013639-25. Objeto: Fornecimento de energia elétrica, atendida em Alta Tensão - Grupo A - estrutura tarifária Horosazonal Verde, para as unidades consumidoras dos SAC de Juazeiro, Jequié e Camaçari, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses,  a contar da data da assinatura, valor global estimado em R$ 401.813,52 (quatrocentos e um mil,oitocentos e treze reais e cinqüenta e dois centavos. Unidade Orçamentária:09.801; Unidade Gestora: 0001, Ação (Projeto/Atividade): 04.122.218.4514; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recurso: 0.100.000000. Fundamentação Legal: Art. 60, caput, da Lei Estadual nº. 9.433/05. Assinatura: 12.12.2018

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SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Dispensa De Licitação

Inexigibilidade De Licitação

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

<#E.G.B#268270##299377>

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2018 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL/ DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Processo n°: .008.1867.2018.000905-65 Contratante: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. Contratado: Empresa Gráfica da Bahia - EGBA CPNJ: 15.257.819/0001-06 Objeto:  Certificação digital .Valor Global: R$ 6.470,00 (seis mil quatrocentos e setenta reais) - Base legal: art. 59 inciso XXI, da Lei Estadual nº 9.433/05.Salvador- BA 12/12/2018 - Roberto Vieira Passos - Diretoria de Administração e Finanças

 

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SECRETARIA DE CULTURA

Dispensa De Licitação

SECRETARIA DE CULTURA

 

<#E.G.B#268263##299368>

AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 14/2018

Amparado no artigo 60, caput, da Lei nº 9.433/05, bem como no artigo 8°, item 3, da Portaria n° PGE - 063/2016, declaro inexigível a licitação com a conseqüente autorização para contratação da empresa SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, visando a prestação de serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário no Município de Alagoinhas, no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Em 11/12/2018

ARANY SANTANA

Secretária de Cultura

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<#E.G.B#268266##299371>

AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 15/2018

Amparado no artigo 60, caput, da Lei nº 9.433/05, bem como no artigo 8°, item 3, da Portaria n° PGE - 063/2016, declaro inexigível a licitação com a conseqüente autorização para contratação da EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMASA, visando a prestação de serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário no Município de Itabuna, no valor total de R$ 14.500,00 (catorze mil e quinhentos).

Em 11/12/2018

ARANY SANTANA

Secretária de Cultura

<#E.G.B#268266##299371/>

<#E.G.B#268477##299603>

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016 / 2018

Processo n° 022.2249.2018.0001298-68. Contratante: Estado da Bahia através da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia - SECULT. Contratada: EDITORA E NEGÓCIOS INTEGRADOS ATARDE EIRELI- EPP, CPNJ nº 28.291.484/0001-94. Objeto: fornecimento de assinatura de 01 (um) exemplar do jornal A Tarde. Valor Global: R$ 812,00 (oitocentos e doze reais). Com fulcro no quanto disposto no art. 60, inciso I da Lei Estadual nº 9.433/05 e no art. 1º, inciso XIII, item 1, da Portaria PGE n° 063/2016. Data da Assinatura 12/12/2018.

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SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Inexigibilidade De Licitação

SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

Centro Industrial do Subaé – CIS

Centro Industrial do Subaé–CIS

 

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RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO:  108022/2018 - GAF - CONTRATANTE: Centro Industrial do Subaé - CIS -  CONTRATADA - M C AUTO PEÇAS E SERVICE EIRELI - ME OBJETO: Manutenção e reposição de peças no veículo Ranger; Placa NZJ 3187 VALOR: R$ 5.168.00 (Cinco mil, cento e sessenta e oito reais) BASE LEGAL: Artigo 59, inciso II da Lei Estadual 9.433/05 - Data 12/12/2018

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RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO:  114260/2018 - GAF - CONTRATANTE: Centro Industrial do Subaé - CIS -  CONTRATADA - CARLOS JOSÉ FIEL DE ARAÚJO - ME OBJETO: Conserto do ar condicionado  da sala da diretoria Geral: VALOR: R$ 480.00 (quatrocentos e oitenta reais) BASE LEGAL: Artigo 59, inciso II da Lei Estadual 9.433/05 - Data 12/12/2018

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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Dispensa De Licitação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

 

Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC

Universidade Estadual de Santa Cruz –UESC

 

<#E.G.B#268350##299466>

RESUMO DE TERMOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UESC

Nº 06/2018 -MANUTÉCNICA MANUTENÇÃO LTDA; PROCESSO DE COMPRA Nº: 2018/553 DATA: 05/12/2018; PROC. SEI BA Nº 073.6798.2018.0005274-53; OBJETO: Manutenção de elevadores, Conf. Req. Nº 10790/2018 da COMAN, RM/RS SIMPAS 11.119202018 e CP Nº 515/2018; VALOR: R$ 19.668,00; D.O: 11304. 0001. 12. 122. 502. 9900. 5700.33903900.011400000.1 BASE LEGAL: Art. 59, IV, da Lei Nº 9.433/05; ASSINATURA: 12/12/2018.

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SECRETARIA DA SAÚDE

Dispensa De Licitação

SECRETARIA DA SAÚDE

 

<#E.G.B#268176##299275>

SESAB/FES-BA-

SAFTEC- ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

 

RETIFICAÇÃO da Publicação no DOE em 11 de Dezembro de 2018 - Ano CIII - Nº 22.558, caderno de licitações, fl. 13

 

Onde lê-se “RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 198 e 2016/2018”

Leia-se “ RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 198 e 216/2018”

 

Salvador,12/12/2018-FÁBIO VILAS BOAS PINTO- Secretário da Saúde.

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<#E.G.B#268208##299308>

SESAB/LABORATORIO CENTRAL GONÇALO MONIZ/LACEN

RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO TIPO II

Referente PCE Nº 19.075.2018.0183 Objeto: aquisição de condicionador de ar. Empresa: Climabom Refrigeração Ltda. CNPJ: 01.994.598/0001-44  Valor total: R$: 13.000,00 (Treze mil reais). Amparo legal: Artigo 59, Inciso II da Lei 9433 de 1º de março de 2005. Salvador, 12 de dezembro de 2018. Zuinara Pereira Gusmão Maia. Diretora -Lacen.

 

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<#E.G.B#268328##299439>

NÚCLEO REGIONAL DE SAÚDE EXTREMO SUL

Dispensa  Eletrônica 011/2018

Contratada: Copysul Comércio e Serviços LTDA

CNPJ-11.011.380/0001-86

Valor: R 3.520,00

Objeto: Serviço de recarga de Toner Samsung , HP Laserjet e Xerox  para atender as necessidades dos veículos Triton L 200 do NRS/Extremo Sul e Base Eunápolis..

Amparo Legal artigo 59 Inciso II Lei 9.433/05

Liziane Bomfim da Silva

Coordenadora do  NRS/Extremo Sul

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<#E.G.B#268326##299436>.

 

COPEL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TIPO II

NÚCLEO REGIONAL DE SAÚDE SUDOESTE

 

Dispensa de licitação 26/2018 - Contratante - Núcleo Regional de Saúde Sudoeste - Contratado: LUNOR CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Objeto - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO.   - Valor Global - R$ 12.700,00 (doze mil e setecentos reais) - Amparo legal, artigo 24 inciso I da Lei federal 8.666/93, com as demais alterações, Justificativa: Necessidade imediata de aquisição do material para Sede do Núcleo regional de Saúde Sudoeste - Vitória da Conquista, 12 de dezembro  de 2018. Karoline Silva Rebouças - Coordenadora /Núcleo Regional de Saúde Sudoeste

 

Dispensa de licitação 27/2018 - Contratante - Núcleo Regional de Saúde Sudoeste - Contratado: S GOMES DOS SANTOS - Objeto - CONSERTO EM EQUIPAMENTOS E MÓVEIS - Valor Global - R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais ) - Amparo legal, artigo 24 inciso II da Lei federal 8.666/93, com as demais alterações, Justificativa: Necessidade imediata de utilização dos serviços para conserto de móveis e equipamentos utilizados no  Sede do Núcleo Regional de Saúde Sudoeste - Vitória da Conquista, 12 de dezembro de 2018. Karoline Silva Rebouças - Coordenadora /Núcleo Regional de Saúde Sudoeste

 

Dispensa de licitação 28/2018 - Contratante - Núcleo Regional de Saúde Sudoeste - Contratado: LUNOR CONFEC. E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA -ME - Objeto - AQUISIÇÃO DE CAMISAS,  - Valor Global - R$ 9.975,00 (nove mil novecentos e setenta e cinco  reais ) - Amparo legal, artigo 24 inciso I da Lei federal 8.666/93, com as demais alterações, Justificativa: Necessidade imediata de aquisição dos produtos para servidores do Núcleo Regional de Saúde Sudoeste - Vitória da Conquista12 de dezembro  de 2018. Karoline Silva Rebouças - Coordenadora /Núcleo Regional de Saúde Sudoeste

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<#E.G.B#268343##299455>

SESAB - HOSPITAL ANA NERY

 

Resumo de Dispensa de Licitação Tipo II

Processo - N.º 019523320180033837-53 - Dispensa N.º42/2018 - Contratante: Hospital Ana Nery. Contratado: Avelar Comercio e Representação de Artigos e Equipamentos Médicos Ltda. Objeto: Aquisição de materiais para o aparelho de Autoclave do HAN.- Valor Total: R$17.381,00 (dezessete mil trezentos e oitenta e um reais). - Amparo Legal: Art. 59, inciso II, Lei 9.433/2005. Data: 12/12/2018 - AFM  Nº19.146.01312/2018.

 

Resumo de Dispensa de Licitação Tipo II

Processo - N.º 01952332018003384300-00 - Dispensa N.º43/2018 - Contratante: Hospital Ana Nery. Contratado: SEC Soluções e Equipamentos Médicos Ltda. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva em aparelho de Autoclave do HAN.- Valor Total: R$4.569,77 (quatro mil quinhentos e sessenta e nove e setenta e sete centavos). - Amparo Legal: Art. 59, inciso II, Lei 9.433/2005. Data: 12/12/2018 - APS Nº19.146.00020/2018.

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SESAB - HOSPITAL ANA NERY

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO º 03/2018

PROCESSO Nº 0305180007380 - CONTRATANTE: SESAB/HOSPITAL ANA NERI - CONTRATADA: PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATAERIAL MEDICO EIRELI., CNPJ Nº 09.342.946/0001-00 - Objeto: A presente solicitação tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de anestesia marca MINDRAY do Hospital Ana Nery. - Valor Global: R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais) - Amparo Legal: Art. 60, incisos I e II da Lei Estadual nº 9.433/05, conforme parecer da PGE-PA-NSESAB-ABC-243/2018. APS Nº 1914600021/2018 Salvador - BA, 12/12/2018 - Dr. Fábio Vilas-Boas Pinto - Secretário Estadual da Saúde.

 

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 05/2018

PROCESSO Nº 0305180007739 - CONTRATANTE: SESAB/HOSPITAL ANA NERI - CONTRATADA: PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATAERIAL MEDICO EIRELI., CNPJ Nº 09.342.946/0001-00 - Objeto: A presente solicitação tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em 01 (um) aparelho de anestesia marca MINDRAY do Hospital Ana Nery. - Valor Global: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) - Amparo Legal: Art. 60, incisos I e II da Lei Estadual nº 9.433/05, conforme parecer da PGE-PA-NSESAB-ABC-244/2018. APS Nº 1914600022/2018  Salvador - BA, 12/12/2018 - Dr. Fábio Vilas-Boas Pinto - Secretário Estadual da Saúde.

 

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO º 06/2018

PROCESSO Nº 0305180009030 - CONTRATANTE: SESAB/HOSPITAL ANA NERI - CONTRATADA: PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATAERIAL MEDICO EIRELI., CNPJ Nº 09.342.946/0001-00 - Objeto: A presente solicitação tem por objeto a a aquisição de pás internas para cardioversor  marca MINDRAY do Hospital Ana Nery. - Valor Global: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) - Amparo Legal: Art. 60, incisos I e II da Lei Estadual nº 9.433/05, conforme parecer da PGE-PA-NSESAB-AFS-235/2018. AFM Nº 1914601313/2018  Salvador - BA, 12/12/2018 - Dr. Fábio Vilas-Boas Pinto - Secretário Estadual da Saúde.

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<#E.G.B#268302##299411>

SESAB - HOSPITAL ESPECIALIZADO COUTO MAIA

 

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

Processo n° 986/2018 - Dispensa n° 53/2018 - AFM Nº 19.078.00682/2018 - Contratante: Instituto Couto Maia - Contratado: Casa do Hospital Produtos Ortopédicos e Hospitalares Ltda,  CNPJ: 05.891.600/0001-00 - Aquisição de Fralda, descartável, geriátrica, adulto, para suprir o estoque do almoxarifado do Instituto Couto Maia - Valor Total de R$ 17.250,00(dezessete mil e duzentos e cinquenta reais)  - Justificativa: Compras e Serviços: P/ limite revisto de até 5% - Amparo Legal Art. 24, Inciso II da Lei Federal N° 8.666/1993 Art. 59, Inciso II da Lei Estadual n° 9.433/2005 - Projeto Atividade: 2641 - Elemento de Despesa: 33.90.30, Fonte: 81 - Salvador, 12 de dezembro de 2018. Drª - Ceuci de Lima Xavier Nunes - Diretora do Hospital Especializado Couto Maia.

 

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

Processo n° 1005/2018 - Dispensa n° 54/2018 - AFM Nº 19.078.00681/2018 - Contratante: Instituto Couto Maia - Contratado: Tecno4 Produtos Hospitalares EIRELI, CNPJ: 04.124.669/0001-46 - Aquisição de Antisséptico, para higienização das mãos em gel a base de álcool etílico, para suprir o estoque do almoxarifado do Instituto Couto Maia - Valor Total de R$ 15.336,00 (quinze mil e trezentos e trinta e seis reais) - Justificativa: Compras e Serviços: P/ limite revisto de até 5% - Amparo Legal Art. 24, Inciso II da Lei Federal N° 8.666/1993 Art. 59, Inciso II da Lei Estadual n° 9.433/2005 - Projeto Atividade: 2641 - Elemento de Despesa: 33.90.30, Fonte: 81 - Salvador, 12 de dezembro de 2018. Drª - Ceuci de Lima Xavier Nunes - Diretora do Hospital Especializado Couto Maia.

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 MAS - MATERNIDADE ALBERT SABIN

 

RESUMO DE DISPENSA TRADICIONAL Nº. : 0057/2018 PROC. Nº 019.8723.2018.0028159-56 APS Nº 19.134.00025/2018 CONTRATANTE: MATERNIDADE ALBERT SABIN CONTRATADA: MEDICALSYSTEM COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ 06.269.451/0001-05 Objeto:SERVIÇO MANUT. CORRET. VENTILADORES PULMONAR INTERMED VALOR: R$ 14.480,48 (QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). Amparo Legal no Artigo 59, Inciso II da Lei Estadual nº 9.433/05 de março de 2005, com base na Lei Federal 8.666/93 (Atender a necessidade da Unidade) Assinatura: 12/12/2018. Dra Maria da Conceição S. de Jesus/Diretora/Geral

RESUMO DE DISPENSA TRADICIONAL Nº. : 0056/2018 PROC. Nº 019.8729.2018.0018870-51 AFM Nº 19.134.00843/2018 CONTRATANTE: MATERNIDADE ALBERT SABIN CONTRATADA: BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA CNPJ 02.712.393/0001-91 Objeto:AQUISIÇÃO DE MAT.LAB.REAGENTES HEMATOLOGIA VALOR: R$ 15.040,00 (QUINZE MIL E QUARENTA REAIS). Amparo Legal no Artigo 59, Inciso II da Lei Estadual nº 9.433/05 de março de 2005, com base na Lei Federal 8.666/93 (Atender a necessidade da Unidade) Assinatura: 12/12/2018. Dra Maria da Conceição S. de Jesus/Diretora/Geral

RESUMO DE DISPENSA ELETRONICA Nº. : 19.134.2018.0049 PROC. Nº 019.8729.2018.0003112-11 AFM Nº 19.134.00838/2018 CONTRATANTE: MATERNIDADE ALBERT SABIN CONTRATADA: FABIO COSTA OLIVEIRA LEITÃO MEIRELES 91363128515 CNPJ 12.600.435/0001-56 Objeto:AQUISIÇÃO DE KIT DE COLCHÕES PARA CAMA PPP VALOR: R$ 8.994,99 (OITO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). Amparo Legal no Artigo 59, Inciso II da Lei Estadual nº 9.433/05 de março de 2005, com base na Lei Federal 8.666/93 (Atender a necessidade da Unidade) Assinatura: 12/12/2018. Dra Maria da Conceição S. de Jesus/Diretora/Geral

RESUMO DE DISPENSA TRADICIONAL Nº. : 0058 PROC. Nº 019.8729.2018.0026386-32 AFM Nº 19.134.00844/2018 CONTRATANTE: MATERNIDADE ALBERT SABIN CONTRATADA: BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA CNPJ 02.712.393/0001-91 Objeto:AQUISIÇÃO DE MAT.LAB.PROTOCOLO BIOQUIMICO VALOR: R$ 12.690,00 (DOZE MIL E SEISCENTOS E NOVENTA REAIS). Amparo Legal no Artigo 59, Inciso II da Lei Estadual nº 9.433/05 de março de 2005, com base na Lei Federal 8.666/93 (Atender a necessidade da Unidade) Assinatura: 12/12/2018. Dra Maria da Conceição S. de Jesus/Diretora/Geral.

RESUMO DE DISPENSA TRADICIONAL Nº. : 0059 PROC. Nº 019.8729.2018.0026387-13 AFM Nº 19.134.00845/2018 CONTRATANTE: MATERNIDADE ALBERT SABIN CONTRATADA: BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA CNPJ 02.712.393/0001-91 Objeto:AQUISIÇÃO DE MAT.LAB.MEIO DE CULTURA VALOR: R$ 6.200,00 (SEIS MIL E DUZENTOS REAIS). Amparo Legal no Artigo 59, Inciso II da Lei Estadual nº 9.433/05 de março de 2005, com base na Lei Federal 8.666/93 (Atender a necessidade da Unidade) Assinatura: 12/12/2018. Dra Maria da Conceição S. de Jesus/Diretora/Geral.

RESUMO DE DISPENSA TRADICIONAL Nº. : 0060 PROC. Nº 019.8729.2018.0026389-85 AFM Nº 19.134.00846/2018 CONTRATANTE: MATERNIDADE ALBERT SABIN CONTRATADA: PH COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 03.580.760/0001-03 Objeto:AQUISIÇÃO DE MAT.LAB.KIT DE HEMOGASOMETRIA VALOR: R$ 11.988,00 (ONZE MIL E NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS). Amparo Legal no Artigo 59, Inciso II da Lei Estadual nº 9.433/05 de março de 2005, com base na Lei Federal 8.666/93 (Atender a necessidade da Unidade) Assinatura: 12/12/2018. Dra Maria da Conceição S. de Jesus/Diretora/Geral.

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SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Dispensa De Licitação

Superintendências

Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde

LABORATORIO CENTRAL DE SAUDE PUBLICA PROFESSOR GONCALO MONIZ-LACEN

Dispensa De Licitação

Núcleo Regional de Saúde

Núcleo Regional de Saúde-Extremo Sul

Dispensa De Licitação

NUCLEO REGIONAL DE SAUDE- SUDOESTE

Dispensa De Licitação

Hospitais

Hospital Ana Nery

Dispensa De Licitação

Inexigibilidade De Licitação

Hospital Couto Maia

Dispensa De Licitação

Maternidade Albert Sabin

Dispensa De Licitação

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

 

 

Polícia Civil da Bahia

Polícia Civil da Bahia

 

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DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo n° 0505180280574, Inexigibilidade nº 005/2018, Interessada: Companhia Brasileira de Cartuchos, CNPJ 57.494.031/0010-54; Objeto: aquisição de munição; Valor Total da Contratação: R$ 556.130,00 (quinhentos e cinqüenta e seis mil reais). Projeto/atividade: 7878; Elemento de despesa: 3.3.90.30; Unidade Gestora: 20.0006; fonte: 0.100.000000. Data: 12 de dezembro de 2018.

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Polícia Militar da Bahia – PM/BA

Inexigibilidade De Licitação

Polícia Militar da Bahia –PM/BA

 

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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2018 - SSP/PMBA/DAL

Processo n°: 030.9397.2018.0003513-66. Contratante: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA.Contratada: GONTEMBURGO VEÍCULOS LTDA, CPNJ: 43.999.424/0001-14 Objeto: manutenção preventiva e corretiva de veículos. Valor Global: R$ R$ 55.157,16 (cinqüenta e cinco mil, cento e cinqüenta e sete reais e dezesseis centavos) - Base legal: art. 60, inc I, Lei Estadual nº 9.433/2005, conforme parecer da PGE n° PA-NSSP-CAA-272-2018. Salvador - BA, 12/12/2018. Anselmo Alves Brandão - Cel PM - Comandante-Geral.

 

 

 


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