Outros Expedientes

 

 

CASA CIVIL

CASA CIVIL

 

Empresa Gráfica da Bahia -  EGBA

Empresa Gráfica da Bahia - EGBA

 

<#E.G.B#372617##410376>

RETIFICAÇÃO

 

No resumo do Contrato nº 2019.0045.00, publicado no DOE, edição 09/11/2019, onde se lê: DATA DE ASSINATURA: 08/11/2019, leia-se: DATA DE ASSINATURA: 07/11/2019.

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VICE-GOVERNADORIA

VICE-GOVERNADORIA

 

<#E.G.B#372910##410700>

VICE GOVERNADORIA

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO N°04/2019

Processo nº 007.0620.2019.0000159-76. O Estado da Bahia, através da Vice-Governadoria reconhece que é devido a TELEMAR NORTE LESTE S/A, o valor total de R$346,21 (trezentos e quarenta e seis reais e vinte e um centavos) referente a despesa de Outubro/2019. Unidade Orçamentária/ Gestora: 07.101/0001 - Projeto Atividade: 2018 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Fonte: 100. Data da Assinatura: 11/11/2019.

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SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

 

<#E.G.B#372953##410745>

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 055/2019

Processo eletrônico (SEI) nº: 009.0220.2019.0019751-71. O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Administração, e as empresas Minas Empresarial e Comércio de Pneus Ltda, Tova Comércio de Pneus Ltda, Exos - Empreendimentos Comerciais Eireli, Divertix Comércio Atacadista de Papelaria Eireli e New Life Ambiental Eireli, firmam a presente Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 055/2019. Objeto: Registro de Preços de Acessórios para Veículos, para Salvador e Região Metropolitana. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação desta Ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 11.11.2019.

 

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 061/2019

Processo eletrônico (SEI) nº: 009.0220.2019.0024293-82. O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Administração, e as empresas CJ Serviços de Apoio Administrativo Eireli, Bela e Chic Indústria e Comércio de Cosméticos Especiais Ltda, Casa Atlântico Eireli, CS Ramallo, Guerreiro Comércio de Descartáveis Eireli, Limp Aky Distribuidora Ltda, MMV Indústria Comércio e Serviços de Produtos de Limpeza Ltda, Nordpell Distribuidora e Reylimp Materiais de Limpeza Ltda, firmam a presente Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 061/2019. Objeto: Registro de Preços de Material de Limpeza e Uso Pessoal, para Feira de Santana e Região. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação desta Ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 11.11.2019.

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PORTARIA Nº 1342 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no PA de nº 0200100223170, considerando o entendimento adotado pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, através do opinativo inserto nos autos referenciados, resolve extinguir a punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva à acusada e determinar o arquivamento do referido processo, referente à apuração do suposto Ilícito administrativo praticado pela empresa NEW SERVICE COMERCIAL DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., CNPJ 07.860.939/0001-75, a partir da publicação deste ato.

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

<#E.G.B#372980##410772/>

<#E.G.B#372981##410777>

PORTARIA Nº 1343 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no PA de nº 0200170096613, com fulcro na disposição contida no art. 186, III, c/c os arts. 195 e 199, II e III, todos da Lei Estadual nº 9.433/05, e considerando o entendimento adotado pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, através dos opinativos insertos nos autos referenciados, resolve aplicar à AMBIENTE SUSTENTÁVEL ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA., CNPJ nº 10.343.241/0001-97, a sanção de declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública Estadual Direta e Indireta, a partir da data da publicação deste ato.

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

<#E.G.B#372981##410777/><#E.G.B#372982##410778>

PORTARIA Nº 1344 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no PA de nº 0200170206591, com fulcro na disposição contida no art. 186, III, c/c os arts. 195 e 199, II e III, todos da Lei Estadual nº 9.433/05, e considerando o entendimento adotado pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, através dos opinativos insertos nos autos referenciados, resolve aplicar à ECONAMFI CONSULTORIAS LTDA., CNPJ nº 05.832.610/0001-75, a sanção de declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública Estadual Direta e Indireta, a partir da data da publicação deste ato.

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

<#E.G.B#372982##410778/><#E.G.B#372984##410780>

PORTARIA Nº 1345 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no PA de nº 0200170207733 e apenso nº 0200170174819, com fulcro na disposição contida no art. 186, III, c/c os arts. 195 e 199, II e III, todos da Lei Estadual nº 9.433/05, e considerando o entendimento adotado pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, através dos opinativos insertos nos autos referenciados, resolve aplicar à TALENTUS 4: PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 02.062.311/0001-00, a sanção de declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública Estadual Direta e Indireta, a partir da data da publicação deste ato.

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

<#E.G.B#372984##410780/>

 

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

 

<#E.G.B#372855##410630>

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO

 

PROCESSO: 023.1905.2019.0007677-52

1. Estado da Bahia: SEAP; 2. DRM COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA.; 3. Objeto: serviço de locação de detector de metal, no período de 20 até 30 de setembro de 2019; 4. Valor: R$ 2.717,63 (dois mil, setecentos e dezessete reais e sessenta e três centavos).

 

PROCESSO: 023.1905.2019.0007298-26

1. Estado da Bahia: SEAP; 2. DRM COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA.; 3. Objeto:  serviço de locação de transceptores portáteis, no período de setembro de 2019; 4. Valor: R$ 23.322,43 (vinte e três mil, trezentos e vinte e dois reais e quarenta e três centavos).

<#E.G.B#372855##410630/>

 

SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

<#E.G.B#372944##410735>

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS PESSOA FÍSICA

PROCESSO SEI Nº. 015.4017.2019.0002763-25. OBJETO: RESSARCIMENTO DE DESPESA COM LOCOMOÇÃO REALIZADA EM 04/10/2019, EM LAURO DE FREITAS/BA. INTERESSADO: LUIZ GUGÉ SANTOS FERNANDES. VALOR: R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS). BASE LEGAL: ORDEM DE SERVIÇO PGE Nº. 063/2016.

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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

 

<#E.G.B#372987##410783>

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. PROCESSO Nº 011.7615.2019.0057128-64. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a EMPRESA ZEUS EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO EIRELI. OBJETO: prestação dos serviços de transporte escolar para os alunos da(s) Unidade(s) Escolar(es), no município de Santa Cruz Cabrália, no período de 01/08/2019 a 31/08/2019, no valor de R$ 56.856,00 (cinquenta e seis mil oitocentos e cinquenta e seis reais). AMPARO LEGAL: Decreto Estadual nº 181-A/91, artigo 128, parágrafo único da Lei 9.433/05. DATA DE ASSINATURA: 11/11/2019. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Empresa.

 

RESUMO DO TERMO DE COMPROMISSO REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS. PROCESSO Nº 011.7615.2019.0057128-64. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a EMPRESA ZEUS EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO EIRELI. OBJETO a Contratada/Compromitente se compromete a regularizar os débitos relativos aos salários e encargos sociais, trabalhistas e previdenciários e a apresentar a Contratante/Compromissário. PRAZO: a Contratada/Compromitente se obriga a apresentar as certidões de regularidade fiscal, social, trabalhista e previdenciária, no prazo de 60 (sessenta) dias. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2019.  ASSINATURAS: Secretário da Educação e Empresa.

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. PROCESSO Nº 011.7630.2019.0055679-50. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa Paisagem Comércio e Serviços Ltda EPP. OBJETO: prestação dos serviços de transporte escolar para os alunos do Colégio Estadual Centro Educacional Antônio Honorato, Colégio Estadual Conselheiro Luiz Viana e do Colégio Estadual Getúlio Vargas, no município de Casa Nova, no período de 03/07/2019 a 30/08/2019, no valor de R$ 408.850,00 (quatrocentos e oito mil oitocentos e cinquenta reais). AMPARO LEGAL: Decreto Estadual nº 181-A/91, artigo 128, parágrafo único da Lei 9.433/05. DATA DE ASSINATURA: 11/11/2019. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Empresa.

 

RESUMO DO TERMO DE COMPROMISSO REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS. PROCESSO Nº 011.7630.2019.0055679-50. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa Paisagem Comércio e Serviços Ltda EPP. OBJETO a Contratada/Compromitente se compromete a regularizar os débitos relativos aos salários e encargos sociais, trabalhistas e previdenciários e a apresentar a Contratante/Compromissário. PRAZO: a Contratada/Compromitente se obriga a apresentar as certidões de regularidade fiscal, social, trabalhista e previdenciária, no prazo de 60 (sessenta) dias. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2019. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Empresa.

<#E.G.B#372987##410783/>#E.G.B#373044##410845>

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO NO 0151/2019

Processo: 011.2306.2019.0074399-54. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa: MONTES CLAROS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME, OBJETO: serviço de transporte rodoviário pessoal, por locação diária, do Grupo II Item I, para atender o translado dos participantes do Festival Literário Nacional - FLIN, no VALOR TOTAL: R$ 27.486,48 (vinte e sete mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos) dias a partir de sua publicação em extrato resumido no DOE, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.101, Unidade Gestora: 0001 Projeto de Atividade 4857 Natureza da Despesa: 33.90.39.00 Destinação do Recurso: 0.114. DATA DE ASSINATURAS: 11/11/2019. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

<#E.G.B#373044##410845/><#E.G.B#372683##410447>

COMUNICADO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2019 - SEC/SUDEPE Novo nº BB 793698

A PREGOEIRA OFICIAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, cujo objeto é a Contratação DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERMEDIAÇÃO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO e com sessão de abertura então designada para o dia 12/09/2019 às 10h., que fica remarcada para o dia 27/11/2019 às 10h00 min., em razão de ajustes no edital. Outras informações e/ou o Edital e seus anexos podem ser obtidos através do endereço eletrônico www.comprasnet.ba.gov.br. Os interessados podem entrar em contato pelo telefone (71) 3115.0186/1420, email: copel@educacao.ba.gov.br, ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30 min às 18h no endereço: Secretaria da Educação - situada na 5ª Avenida, Nº 550, Plataforma II, Térreo.  Sala 07, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador, Ba. - CEP: 41.745-004. Salvador - Ba, 11/11/2019. Francilene M. Pereira do Santos - Pregoeira Oficial

<#E.G.B#372683##410447/><#E.G.B#372647##410410>

CONVOCAÇÃO

A Comissão Permanente de Credenciamento, criada pela Portaria nº 5.576/2011, publicada no Diário Oficial de 08 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, CONVOCA a empresa W B AZEVEDO ME-ME CNPJ 07.652.348/0001-02, credenciada para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios para o CENTRO JUVENIL DE CIÊNCIA E CULTURA, NTE 20, no município de VITÓRIA DA CONQUISTA, Itens diversos, 02 parcelas, valor mensal R$ 13.999,97, valor total de R$ 27.999,94, conforme especificação do processo SEI Nº 011.7639.2019.007297157. O convocado deverá no prazo de 05 (cinco) dias apresentar a documentação necessária e assinar a Autorização de Prestação de Serviço. Salvador, 11 de novembro de 2019. Comissão Permanente de Credenciamento.

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Universidade do Estado da Bahia – UNEB

Universidade do Estado da Bahia –UNEB

 

<#E.G.B#373005##410804>

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS - TRD - O Estado da Bahia, através da Universidade do Estado da Bahia (UNEB): Torna sem efeito a publicação dos TRD´s constantes da edição nº 22.419 e 22.420 do DOE; referentes ao processo 0603180014086; Contratados: Luana Ramos Falcão; Rute de Souza Oliveira; Juliana Cíntia de Omena Nicácio; Raquel Lima Amorim; Tânia Brito de Carvalho; Gildete dos Santos Oliveira; Iraci dos Santos Silva; Thais Oliveira de Menezes; Marcia Oliveira dos Santos; Wanderson Nascimento dos Santos; Objeto: Serviços de instrutores - UATI; Valor: R$ 5.538,40.

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Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC

Universidade Estadual de Santa Cruz –UESC

 

<#E.G.B#372673##410439>

REVOGAÇÃO

(PREGÃO nº 138/2019)

O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, ratifica o parecer do PREGOEIRO e revoga a(s) licitação(ões) abaixo discriminada(s), com fundamento no disposto no art. 122 da Lei Estadual nº 9.433/2005. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 138/2019 - OBJETO: Contratação de serviço para manutenção de equipamentos de informática. Ilhéus, 11 de novembro de 2019 - Evandro Sena Freire - Reitor.

<#E.G.B#372673##410439/>

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

 

<#E.G.B#372774##410540>

COMUNICADO DE REMARCAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 009/2019 - SEINFRA

O Presidente da Comissão Especial de Licitação comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, cujo objeto é a delegação por meio de Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade de concessão patrocinada, das obras e dos serviços necessários à construção, operação e manutenção, do Sistema Rodoviário Ponte Salvador - Ilha de Itaparica, com sessão de recebimento das propostas designada para o dia 21/11/2019 das 10h 30min às 12h, que fica remarcada para o dia 09/12/2019 das 09h às 12h. Os interessados poderão obter informações através do site: www.infraestrutura.ba.gov.br, e-mail: pontesalvadoritaparica@infra.ba.gov.br e telefone: (71) 3115-2174. Salvador/Ba, 11/11/2019. Alexinaldo Negreiros da Silva/Presidente da Comissão Especial de Licitação.

<#E.G.B#372774##410540/>

Companhia de Gás da Bahia – BAHIAGÁS

Companhia de Gás da Bahia –BAHIAGÁS

 

<#E.G.B#372707##410473>

RESULTADO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE LICITAÇÃO No 0058/2019 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓDULOS DE ARMAZENAMENTO DE GÁS NATURAL COMPRIMIDO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. Resultado: FRACASSADO. Data da homologação: 28 de outubro de 2019. Diretoria Executiva da Companhia de Gás da Bahia - BAHIAGÁS.

<#E.G.B#372707##410473/>

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
HÍDRICA E SANEAMENTO

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
HÍDRICA E SANEAMENTO

 

Empresa Baiana de Águas e
Saneamento S.A.  – EMBASA

Empresa Baiana de Águas e
Saneamento S.A. –EMBASA

 

<#E.G.B#372610##410365>

AVISO DE ERRATA DA LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 307/2019

Na publicação do Diário Oficial do Estado da Bahia do dia 09/11/2019, Caderno Licitações, referente à Licitação pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico n° 305/2019. Onde se lê: AVISO DE LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 305/2019. Leia-se: AVISO DE LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 307/2019. Onde se lê: Luciena Alves dos Santos Oliveira - Agente de Licitação. Leia-se: Luciene Alves dos Santos Oliveira - Agente de Licitação. Salvador, 11/11/2019. Luciene Alves dos Santos Oliveira - Agente de Licitação.

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SECRETARIA DA JUSTIÇA,  DIREITOS
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

SECRETARIA DA JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

Fundação da Criança e do Adolescente – FUNDAC

Fundação da Criança e do Adolescente –FUNDAC

 

<#E.G.B#372990##410786>

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS REMANESCENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2019 - BB n° 755466- SJDHDS/ FUNDAC.

A Pregoeira Oficial da Fundação da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições, CONVOCA as empresas: EMBRAPES - Empresa Brasileira de Prestação de Serviços LTDA, CNPJ: 02.984.242/0001-92, Clássica Gestão Empresarial Eireli, CNPJ: 14.757.507/0001-07, GDX Empreendimentos Eireli, CNPJ: 10.421.996/0001-62, Positiva Empreendimentos e Serviços Eireli, CNPJ: 17.689.476/0001-84, Prime Serviços e Empreendimentos Eireli, CNPJ: 12.668.873/0001-56 e Mix Construção e Serviços Eireli, CNPJ: 21.401.030/0001-80, classificadas na 12ª a 17ª posição, respectivamente, na licitação, Pregão Eletrônico nº 003/2019, sessão pública ocorrida em 08/03/2019 às 10h03min38seg, que tem como objeto: Suporte administrativo e operacional de prédios públicos: postos de porteiro, recepção, auxiliar de carga e descarga e auxiliar de jardinagem., para manifestar interesse em contratar, na condição de empresas remanescentes, com a FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FUNDAC, no prazo de 02 (dois) dias úteis, devendo apresentar proposta de preço e todos os documentos de habilitação, nos termos do Artigo 59 inciso X, da Lei Estadual nº 9.433/2005 conforme exigido no edital pertinente. Para maiores esclarecimentos manter contato telefônico (71) 3116-2918/2919 ou pelo e-mail: mailto:copel.fundac@fundac.ba.gov.br. Salvador/BA, 11/11/2019 - Adriana Araújo Pereira Pinto - Pregoeira Oficial.

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SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

 

Instituto do Meio Ambiente
e Recursos Hídricos -  INEMA

Instituto do Meio Ambiente
e Recursos Hídricos - INEMA

 

<#E.G.B#372700##410467>

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS

Processo nº 046.0549.2019.0017161-37. O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA reconhece que é devido à empresa CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - CEPED, o valor total de R$ 269.324,16 (duzentos e sessenta e nove mil, trezentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos), em razão da prestação serviços de análises coletadas em água do mar - Balneabilidade, Bacias Hidrográficas e emergenciais, no mês de setembro/2019. Salvador, 11 de novembro de 2019. Márcia Cristina Telles de Araújo Lima - Diretora Geral do INEMA.

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SECRETARIA DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAÚDE

 

<#E.G.B#372951##410744>

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo Nº 019.5120.2019.0116984-80. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, reconhece que é devido à empresa Creta Comercio e Serviços Ltda, referente aos serviços de conservação e limpeza nas unidades administrativas e de assistência à saúde da SESAB (Capital) realizados no período de 01 a 30/09/2019, o valor total de R$ 736.892,56  (setecentos e  trinta e seis mil, oitocentos e noventa e dois  reais e cinqüenta e seis centavos)  U.G.: 19.601.0003, Projeto/Atividade: 2000/2641, Elemento de Despesa: 33.90.37.00, Fonte: 130.

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<#E.G.B#372954##410747>

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo Nº 019.5120.2019.0116989-94. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, reconhece que é devido à empresa Creta Comercio e Serviços Ltda, referente aos serviços de conservação e limpeza nas unidades administrativas e de assistência à saúde da SESAB (interior) realizados no período de 01 a 30/09/2019, o valor total de R$ 785.108,08 (setecentos e oitenta e cinco mil, cento e oito reais e oito centavos). U.G.: 19.601.0003, Projeto/Atividade: 2000/2641, Elemento de Despesa: 33.90.37.00, Fonte: 130.

<#E.G.B#372954##410747/><#E.G.B#372959##410751>

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo Nº 019.5120.2019.0116987-22. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, reconhece que é devido à empresa Creta Comercio e Serviços Ltda, referente aos serviços de conservação e limpeza nas unidades administrativas e de assistência à saúde da SESAB (Interior) realizados no período de 01 a 30/09/2019, o valor total de R$ 823.784,76 (oitocentos e vinte e três mil  setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos). U.G.: 19.601.0003, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.37.00, Fonte: 130.

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AVISO DE RETIFICAÇÃO

 

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia torna público que, no RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2019 publicado no DOE - Edição do dia 09/11/2019.

ONDE SE LÊ: OBJETO: SERVIÇO COM EMPREITADA POR PREÇO.

LEIA-SE: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO DO PISO A SER REALIZADO NA UNIDADE DE EMERGÊNCIA DE CAJAZEIRAS VIII

Salvador - BA, 11/11/2019

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RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 588/2019

 

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e as empresas CIRURGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LTDA e CIRURGICA JB LTDA firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº. 588/2019, decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.5030.2019.0064389-05, Objeto: Aquisição de Material de Uso Hospitalar (CANULA), para Salvador e Região Metropolitana. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura desta ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 04/11/2019.

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RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 551/2019

 

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA  firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº. 551/2019, decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.5030.2019.0073912-95, Objeto: Aquisição de Material de Uso Hospitalar (KIT, de hemogasometria), para Salvador e Região Metropolitana. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura desta ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 01/11/2019.

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RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 544/2019

 

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a empresa ALTERNATIVA COMERCIAL TEXTIL LTDA firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº. 544/2019, decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.5030.2019.0071662-59, Objeto: Aquisição de Material de Uso Hospitalar (CAMPO, cirúrgico), para Salvador e Região Metropolitana. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura desta ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 04/11/2019.

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RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 496/2019

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e as empresas Base Médica Comércio e Serviços Ltda, Cirúrgica Fernandes Com de Mat Cirúrgicos e Hospitalares Soc  Ltda, Cirúrgica JB Ltda, firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº. 496/2019, decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.5030.2019.001892-55, Objeto: Aquisição de Material de Uso Hospitalar (Scalp, Perfusor, Filtro), para Sesab/Interior. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura desta ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 05/11/2019.

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RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 570/2019

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a empresa Hollister do Brasil Ltda, firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº. 570/2019, decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.5030.2019.0080391-96, Objeto: Aquisição de Material de Uso Hospitalar (Bolsa Para Colostomia), para Sesab/Interior. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura desta ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 06/11/2019.

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RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.9820.2019.0119438-55. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a MEDCONQUISTA - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Ipiaú, realizado no mês de Setembro/2019, o valor total de R$17.940,00 (Dezessete mil, novecentos e quarenta reais). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.39/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81.

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.9820.2019.0123869-25. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a MAGNUM SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Ernesto Simões Filho, realizado no mês de Setembro/2019, o valor total de R$ 6.913,32 (Seis mil, novecentos e treze reais e trinta e dois centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.39/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81.

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.9820.2019.0118432-14. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a SOUZA E CASTRO LTDA - ME, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional de Guanambi, realizado no mês de Setembro/2019, o valor total de R$920,00 (Novecentos e vinte reais). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.39/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81.

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.9820.2019.0119107-61. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a ODIN SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Especializado Octávio Mangabeira, realizado no mês de Setembro/2019, o valor total de R$4.320,00 (Quatro mil, trezentos e vinte reais). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.39/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81.

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.9820.2019.0119029-11. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a COOPERMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral de Ipiaú, realizado no mês de Setembro/2019, o valor total de R$21.459,00 (Vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.39/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81.

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.9820.2019.0121821-73. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a MEDPLUS - SOCIEDADE MEDICA LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos, realizado no mês de Setembro/2019, o valor total de R$15.295,00 (Quinze mil, duzentos e noventa e cinco reais). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.39/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81.

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RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº.019.8627.2019.0113661-95. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido ao Instituto 2 de Julho, em razão da prestação de Serviço no Hospital Dia  do Roberto Santos (Parte Fixa), executados no mês de Setembro/2019, valor total de R$ 504.713,94 (Quinhentos e quatro mil, setecentos e treze reais e noventa e quatro centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recurso: 100/130/281.

<#E.G.B#372844##410619/><#E.G.B#372854##410628>

RETIFICAÇÃO DO  RESULTADO DE JULGAMENTO do Pregão Eletrônico nº 040/2019, publicado no DOE - Edição nº 22.756 do dia 04/10/2019.

 

Onde se lê: Lote 01 a empresa MÔNACO AUTO CENTER LTDA   - CNPJ Nº 40.529.646/0001-85, com desconto de 37,50% (trinta e sete virgula cinqüenta por cento).....

Leia-se: Lote 01 a empresa MÔNACO AUTO CENTER LTDA   - CNPJ Nº 40.529.646/0001-85, com desconto de 87% (oitenta e sete por cento) sobre a Manutenção Preventiva em Veículos Automotores (hora/serviço) e 52% (cinqüenta e dois por cento) sobre peças e acessórios.

 

Onde se lê: Lotes 02, 03 e 04 a empresa FERLY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 05.161.140/0001-65, com descontos de 33,50% (trinta e três virgula cinqüenta por cento), 26,00% (vinte e seis virgula zero por cento) e 25,00% (vinte e cinco virgula zero por cento) respectivamente...

 

Leia-se: Lote 02 a empresa FERLY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 05.161.140/0001-65, com descontos de  91% (noventa e um por cento)  sobre a Manutenção Preventiva em Veículos Automotores (hora/serviço) e 56% (cinqüenta e seis por cento) sobre peças e acessórios.

 

Leia-se: Lote 03 a empresa FERLY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 05.161.140/0001-65, com descontos de  95% (noventa e cinco por cento)  sobre a Manutenção Preventiva em Veículos Automotores (hora/serviço) e 65% (sessenta e cinco por cento) sobre peças e acessórios.

 

Leia-se: Lote 04 a empresa FERLY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 05.161.140/0001-65, com descontos de  96% (noventa e seis por cento)  sobre a Manutenção Preventiva em Veículos Automotores (hora/serviço) e 66% (sessenta e seis por cento) sobre peças e acessórios.

 

Demais condições permanecem inalteradas. Salvador - BA, 06/11/2019

 

Ailda Maria Sampaio Topazio

Pregoeira

 

RATIFICO

Fábio Vilas-Boas Pinto

Secretário da Saúde

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RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

 

Processo nº. 019.5238.2019.0116493-49. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia reconhece que é devido a Empresa: CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, o valor de R$ 12.885,18 ( Doze mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e dezoito centavos). Unidade Gestora: 19.601.0038. Projeto / Atividade: 2641. Elemento de despesa: 33.90.37. Fonte de recurso: 0130000000, em razão da prestação de serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva no HOSPITAL ESPECIALIZADO MARIO LEAL referente ao mês de: OUTUBRO / 2019. Data de assinatura: 11 de Novembro de 2019. Fábio Vilas Boas Pinto - Secretário da Saúde.

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Resumo do Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Crédito.

Hospital Geral Cleriston Andrade

 

Processo nº: 019.9723.2019.0109682-90 O Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia reconhece que é devido à Empresa: CRETA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, o valor de R$ 65.010.60 (Sessenta e cinco mil, dez reais e sessenta centavos) Unidade Gestora: 19.085; Elemento de Despesa: 33.90.39. Fonte de Recurso: 281/130, referente á Prestação de Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva no mês de Setembro/19.  Data da Assinatura, 10 de Outubro de 2019.

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Resumo do Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Crédito.

Hospital Geral Cleriston Andrade

Processo SEI nº: 019.9723.2019.0125163-88 O Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia reconhece que é devido à Empresa: JC Informática Ltda - EPP, o valor de R$3.780,00 (Três mil e setecentos e oitenta reais). Elemento de Despesa: 33.90.39. Fonte de Recurso: 130/281, referente à Prestação de Serviços de Reprografia com operador e insumos no mês de Outubro/19. Data da Assinatura, 08 de Novembro de 2019.

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Resumo do Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Crédito.

Hospital Geral Cleriston Andrade

 

Processo SEI nº: 019.9723.2019.0125129-86 O Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia reconhece que é devido à Empresa: GP COMERCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA - EPP, o valor de R$ 69.487,98 (Sessenta e nove mil e quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos). Elemento de Despesa: 33.90.39. Fonte de Recurso: 281/130, referente à Prestação de Serviço de Tratamento de Piso no período de 20.09.2019 a 19.10.2019. Data da Assinatura, 08 de Novembro de 2019.

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Resumo do Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Crédito.

Hospital Geral Cleriston Andrade

Processo SEI nº:  019.9723.2019.0117250-99 O Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia reconhece que é devido à Empresa:  CREMER S.A, o valor de R$ 51.800,00 (Cinquenta e um mil e oitocentos reais). Referente ao fornecimento de Material Medico Hospitalar (Luvas de Procedimento) Elemento de Despesa: 33.90.30. Fonte de Recurso: 130/281, em de 08.01.2016.  Data da Assinatura, 23 de Outubro de 2019.

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Resumo do Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Crédito.

Hospital Geral Cleriston Andrade

Processo SEI nº:  019.9723.2019.0090983-41 O Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia reconhece que é devido à Empresa: JSA COMERCIO  E SERVIÇOS  DE REFRIGERAÇÃO EIRELI, o valor de R$ 20.924,00(Vinte mil  novecentos e vinte quatro reais). Elemento de Despesa: 33.90.39. Fonte de Recurso: 130/281, referente à Prestação dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com eventual reposição de peças e lubrificantes em Equipamentos de Condicionadores de Ar, nos Períodos de 19.06.19 a 18.07.19.  Data da Assinatura, 06 de Setembro de 2019.

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Resumo do Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Crédito.

Hospital Geral Cleriston Andrade

 

Processo SEI nº: 019.9723.2019.0124909-91 O Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia reconhece que é devido à Empresa: BAHIAMED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, o valor de R$64.000,00 (Sessenta e quatro mil reais), referente ao Fornecimento de Materiais de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME, no fornecido no período de 15.04.2016 a 30.03.2017.  Unidade Gestora 19.085; Elemento de Despesa: 33.90.30. Fonte de Recurso: 130/281. Data da Assinatura, 07 de Novembro de 2019.

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Resumo do Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Crédito.

Hospital Geral Cleriston Andrade

 

Processo SEI nº: 019.9723.2019.0100895-47. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia reconhece que é devido à Empresa: Cordeiro Auto Service EIRELI-ME, o valor de R$ $13.615,35(Treze mil e seiscentos e quinze reais e trinta e cinco centavos) Elemento de Despesa: 33.90.39. Fonte de Recurso: 281/130, referente a Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Reposição de peças nos veículos automotores no mês de Agosto /2019. Data da Assinatura, 26 de Setembro de 2019

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HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS - RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO DE INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS - PROCESSO Nº: 019.8627.2019.0125567-70   - CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA através do HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS - EMPRESA: OC OPEN COMPUTADORES COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prestação do Serviço de APOIO ATIVIDADE DE INFORMÁTICA, de serviços gerenciados e integrados para suporte técnico em 1º e 2º níveis através de estabelecimento de Central de Serviços, pertencentes ao Estado da Bahia e em uso no Hospital Geral Roberto Santos no período de 24/09/2019 a 23/10/2019 mencionado na nota fiscal de nº 1445 sem respaldo contratual, no valor de R$ 34.583,33 (Trinta e quatro mil, quinhentos e oitenta e três reais, trinta e três centavos), AMPARO LEGAL: Artigo 128, parágrafo único da Lei Estadual 9.433/05 Decreto Estadual nº 181-A/1991. DATA: 08/11/2019 - DR. FÁBIO VILAS-BOAS PINTO/SECRETARIO DE SAÚDE.

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SESAB - HOSPITAL GERAL PRADO VALADARES/JEQUIÉ-BA

COPEL-COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

 

AVISO DE CONVOCAÇÃO

 

A Coord. de Planejamento e Compras do Hospital Geral Prado Valadares, no uso de suas atribuições CONVOCA a empresa abaixo relacionada para devolver a AFM assinadas no prazo máximo de até 48 horas úteis, sob pena prevista na Lei 9.433/2005.

 

 

EMPRESA

Nº R.P/P.E

       AFM/APS

LF COM. PRODUTOS EM GERAL EIRELE

RP PE 631/2018

19.102.00698/2019

CRUZEL C.DIST. PROD. HOSPITALARES EIRELE

RP PE 617/2018

19.102.00699/2019

BECTONDICKINSON IND. CIRURGICAS LTDA

RP PE 503/2018

19.102.00700/2019

LABORATORIO B BRAUN S/A

RP PE 034/2019

19.102.00701/2019

ULTRA MEDICAL C. M. HOSPITALARES EIRELE

RP PE 280/2019

19.102. 00702/2019

FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA

RP PE 062/2019

19.102.00703/2019

NATULAB LABORATORIO S/A

RP PE 073/2019

19.102.00704/2019

FARMACE IND. QUI. FARM. CEARENSE LTDA

RP PE 072/2019

19.102.00705/2019

MEDISIL COM.FARM.HOSP. HIG. TRANSPORTE LTDA

RP PE 128/2019

19.102.00706/2019

CRISTALIA PROD. QUIM. FARMACEUTICOS LTDA

RP PE 155/2019

19.102.00707/2019

FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA

RP PE 090/2019

19.102.00708/2019

MAAX SOLUTIONS C. S. INFORMATICA EIRELE

RP PE 019/2019

19.102.00724/2019

LM PAPELARIA COMERCIO LTDA

RP PE 019/2019

19.102.00725/2019

RITA DE CASSIA SILVA SAMPAIO -  ME

RP PE 333/2019

19.102.00722/2019

FREITAS UNIFORMES E MATERIAIS DE  SEGURANÇA EIRELE

 

RP PE 275/2019

19.102.00723/2019

FREITAS UNIFORMES E MATERIAIS DE  SEGURANÇA EIRELE

RP PE 272/2019

19.102.006721/2019

FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA

RP PE 166/2019

19.102.00696/2019

CRISTALIA PROD. QUIM. FARMACEUTICOS LTDA

RP PE 157/2018

19.102.00681/2019

UNI HOSPITALAR LTDA

RP PE 018/2019

19.102.00682/2019

MEDISIL COM.FARM.HOSP. HIG. TRANSPORTE LTDA

RP PE 193/2019

19.102.00683/2019

FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA

RP PE 094/2019

19.102.00684/2019

MEDISIL COM.FARM.HOSP. HIG. TRANSPORTE LTDA

RP PE 152/2018

19.102.00685/2019

RIOBAHIAFARMA COM. DIST PROD. MED. COSMETICOS LTDA

RP PE 123/2018

19.102.00692/2019

FARMACE IND. QUI. FARM. CEARENSE LTDA

RP PE 120/2019

19.102.00693/2019

CRISTALIA PROD. QUIM. FARMACEUTICOS LTDA

RP PE 079/2019

19.102.00694/2019

GRIFOLS BRASIL LTDA

RP PE 105/2019

19.102.00695/2019

ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA

RP PE 045/2019

19.102.00686/2019

FARMACE IND. QUI. FARM. CEARENSE LTDA

RP PE 075/2019

19.102.00715/2019

FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA

RP PE 150/2019

19.102.00716/2019

MEDISIL COM.FARM.HOSP. HIG. TRANSPORTE LTDA

RP PE 163/2018

19.102.00717/2019

FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA

 

RP PE 120/2019

19.102.00718/2019

RIOBAHIAFARMA COM. DIST PROD. MED. COSMETICOS LTDA

 

RP PE 031/2019

19.102.00719/2019

ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA

RP PE105/2019

19.102.00720/2019

 

Jequié, 11 de novembro  de 2019. Edjany Matos Lopes.

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<#E.G.B#372860##410637>

SESAB - HOSPITAL GERAL PRADO VALADARES/JEQUIÉ-BA

COPEL-COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

 

AVISO DE CONVOCAÇÃO

 

A Coord. de Planejamento e Compras do Hospital Geral Prado Valadares, no uso de suas atribuições CONVOCA a empresa abaixo relacionada para devolver a AFM assinadas no prazo máximo de até 48 horas úteis, sob pena prevista na Lei 9.433/2005.

 

 

EMPRESA

Nº R.P/P.E

       AFM/APS

ONCO PROD DIST. PROD HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA

RP PE 042/2019

19.102.00727/2019

CRISTALIA PROD. QUIM. FARMACEUTICOS LTDA

 

RP PE 113/2019

19.102.00728/2019

FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA

RP PE 009/2019

19.102.00729/2019

ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA

RP PE 100/2019

19.102.00730/2019

FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA

RP PE 136/2019

19.102. 00731/2019

PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO EIRELE

RP PE 416/2019

19.102.00726/2019

 

Jequié, 11 de novembro  de 2019. Edjany Matos Lopes.

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<#E.G.B#372702##410466>

MATERNIDADE ALBERT SABIN-CAJAZEIRAS

ERRATA

A SECRETRARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/MATERNIDADE ALBERT SABIN-CAJAZEIRAS torna público que, no RESUMO DO CONTRATO - PE 006/2019. PROCESSO N.° 019.8723.2018.0008223-19, publicado no DOE - n.º 22.774 em 11/10/2019:

Onde se lê: Termo inicial: 22/10/2019 e Termo final: 21/10/2020

Leia-se: Termo inicial: 23/10/2019 e Termo final: 22/110/2020

Salvador - BA, 11/11/2019.

Aline Neves Cerqueira - Pregoeira Oficial.

Dra. Maria da Conceição Santos de Jesus - Diretora Geral/MAS

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<#E.G.B#372890##410676>

A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / MATERNIDADE TSYLLA BALBINO, torna público que, no RESULTADO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2019, publicado no DOE - Edição do dia 05/11/2019.

 

Onde se lê: CNPJ 08.047.230/0001-18.

Leia-se: CNPJ nº 18.528.261/0001-44.

 

Onde se lê: R$ 90.517,56 (noventa mil, quinhentos e dezessete sete reais e cinqüenta e seis centavos).

Leia-se: R$ 90.517,56 (noventa mil, quinhentos e dezessete reais e cinquenta e seis centavos).

 

Salvador - BA, 11/11/2019. Antonio César Pereira Caldas-Pregoeiro Oficial.

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SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

 

<#E.G.B#372842##410617>

DIRETORIA ADMINISTRAVIVA

 

Resumo do Termo de Reconhecimento de Débito, indenização e quitação de créditos. Partes: Governo do Estado da Bahia por intermédio da Secretaria da Segurança Pública e a Empresa Telemar Norte Leste S/A. Objeto: Reconhecimento de débitos dos serviços mencionados na nota fiscal de serviço de nº 450-0032 e 450-5592, referentes a agosto e setembro/2019 no valor total de R$ 86.030,22 (oitenta e seis mil trinta reais e vinte e dois centavos).

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Polícia Civil da Bahia

Polícia Civil da Bahia

 

<#E.G.B#372942##410733>

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

 

Departamento de Polícia Metropolitana - DEPOM

Processo SEI nº: 012.6522.2019.0056977-58. O Estado da Bahia, através da Polícia Civil do Estado da Bahia, reconhece que é devido à Telemar Norte Leste o valor de R$ 13.598,10 (treze mil quinhentos e noventa e oito reais e dez centavos), em razão da prestação do serviço de telefonia fixa comutado local para todas as unidades do Departamento de Polícia Metropolitana - Depom, referente ao mês de Outubro de 2019, conforme fatura anexada ao processo. Unidade Orçamentária: 20.802; Unidade Gestora: 0003; Ação: 06.122.205.4514; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Destinação de Recurso: 0.100.000000; Assinatura: 4 de Novembro de 2019.

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Departamento de Polícia Técnica – DPT

Departamento de Polícia Técnica –DPT

 

<#E.G.B#372785##410561>

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. PROCESSO Nº. 099.8136.2019.0007744-52 CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA/DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA - DPT. CONTRATADA: TELEMAR NORTE LESTE S.A. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - REDE GOVERNO III, NO MÊS DE SETEMBRO DE 2019, PARA ESTE DEPARTAMENTO, NO VALOR TOTAL DE R$ 135.740,58 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL SETECENTOS E QUARENTA REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), BASE LEGAL: LEI 9.433/05 ART. 128 e DECRETO 181-A/1991. FONTE 100; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E GESTORA: 3.20.102; PROJETO/ATIVIDADE: 2002; ELEMENTO DE DESPESA 33.90.40 DATA DE ASSINATURA: 07/11/2019. Salvador, 11 de novembro de 2019.

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SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. PROCESSO Nº. 099.8140.2019.0001112-43

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA/DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA - DPT. CONTRATADA: SRª GILDIZETE SILVA SANTOS. OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENTE DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA, NO PERIODO DE 28/09/2018 A 18/10/2018 PARA ESTE DEPARTAMENTO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.882,15 (UM MIL OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUINZE CENTAVOS), BASE LEGAL: LEI 9.433/05 ART. 128 e DECRETO 181-A/1991. FONTE 100; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E GESTORA: 3.20.102; PROJETO/ATIVIDADE: 6922/2005/2009; ELEMENTO DE DESPESA 31.90.04/33.90.36/92 DATA DE ASSINATURA: 12/08/2019. Salvador, 11 de novembro de 2019.

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Polícia Militar da Bahia – PM/BA

Polícia Militar da Bahia –PM/BA

 

<#E.G.B#372609##410367>

REVOGAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2018/NUGAF/CPRSO/VITÓRIA DA CONQUISTA

O Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia, no uso de suas atribuições, em conformidade com disposto no art. 122 da Lei Estadual n.º 9.433/2005, REVOGA a Licitação supracitada, referente ao Processo n.º 0504180430561, SEI n.º 030.2711.2018.0004812-22. Objeto: Aquisição de pneus para atender a demanda do CPR/SO - Comando de Policiamento da Região Sudoeste e Unidades Geridas. Vitória da Conquista - BA, 11/11/2019. Anselmo Alves Brandão - Cel PM, Comandante Geral.

<#E.G.B#372609##410367

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SECRETARIA DO TRABALHO,
EMPREGO,  RENDA E ESPORTE

SECRETARIA DO TRABALHO,
EMPREGO, RENDA E ESPORTE

 

Superintendência dos Desportos
do Estado da Bahia – SUDESB

Superintendência dos Desportos
do Estado da Bahia –SUDESB

 

<#E.G.B#372789##410563>

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo: 069.1470.2019.0002084-21. O Estado da Bahia, através da SUDESB, reconhece que é devido à Empresa Gráfica da Bahia, referente aos serviços de coleta, indexação, guarda, consulta e digitalização de documentos no mês de maio/2019, o valor de R$ 4.047,36 (quatro mil, quarenta e sete reais e trinta e seis centavos). Assinaturas: Vicente José de Lima Neto, Diretor Geral da SUDESB; Roberto Pereira de Britto, Diretor Geral/EGBA e  Marcos Emilio Barbosa dos Santos, Diretor Técnico/EGBA.

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<#E.G.B#372677##410441>

ERRATA DE PUBLICAÇÃO - SUDESB

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2019; publicado na página 3 do DOE Nº 22.781 de 09 de novembro de 2019; Onde se lê: Abertura: 23/11/2019 Leia-se: Abertura: 27/11/2019.

 


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