Outros Expedientes

 

 

GABINETE DO GOVERNADOR

GABINETE DO GOVERNADOR

 

<#E.G.B#282107##314576>

GABINETE DO GOVERNADOR

O chefe de Gabinete do Governador no uso de suas atribuições, torna sem efeito a publicação do contrato nº 02/2019, publicado no D.O.E edição de 12/02/2019. Cícero de Carvalho Monteiro.

<#E.G.B#282107##314576/>

SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO

Comunicado

SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO

 

Companhia de Desenvolvimento Urbano
do Estado da Bahia – CONDER

Companhia de Desenvolvimento Urbano
do Estado da Bahia –CONDER

 

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Empresa: Planna Engenharia Ltda.

Ref. ao Contrato Administrativo: 125/2009

Objeto: prestação de serviços técnicos de consultoria para elaboração de projeto executivo de urbanização, avaliação sócio-econômica e projeto ambiental na localidade de Guaibim, no Município de Valença, Bahia.

 

Finalidade:

 

Dar ciência a empresa Planna Engenharia Ltda., do intento resilitório da Diretoria Executiva da CONDER concedendo-lhes o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias para que se manifeste sobre a matéria, sem prejuízo das cominações legais e contratuais.

 

Salvador, 15 de fevereiro de 2019.

<#E.G.B#282017##314484/>

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Comunicado

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

 

Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia – IRDEB

Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia –IRDEB

 

Instituto De Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB

Secretaria da Educação

Instituto de Radiodifusão da Bahia - IRDEB

 

CONVOCAÇÃO :

A Comissão Permanente de Credenciamento do Instituto De Radiodifusão Educativa Da Bahia, instituída pela Portaria nº 146/2018,  publicada no Diário Oficial do Estado em 02 de outubro de 2018, no uso de suas atribuições, considerando o Edital de Apoio Cultural, disponível no site www.irdeb.ba.gov.br, CONVOCA  a  Empresa ÚNICA PLANEJAMENTO EM COMUNICAÇÃO LTDA  ,para  prestação dos serviços de LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED P10, 8X5, COM ALTA RESOLUÇÃO , UNIDADE CONTROLADORA E ESTRUTURA DE SUSTENTAÇÃO EM ALUMÍNIO Q30, conforme especificações do grupo VIII ,  em local indicado pelo IRDEB.

Salvador, 15 de fevereiro de 2019.

Juscelino Tadeu Lamontagnia Meira,

Presidente da Comissão Permanente de Credenciamento

#E.G.B#281966##314431/>

Universidade do Estado da Bahia – UNEB

Convocação

Universidade do Estado da Bahia –UNEB

 

<#E.G.B#281994##314460>

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS - O Estado da Bahia, através da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) reconhece que é devido pagamento aos seguintes interessados:

 

PROCESSO

CONTRATADO

OBJETO

VALOR

PRAZO

074.7953.2019.0000343-91

MAP Serviços de Segurança Ltda

Serviços de vigilância e segurança patrimonial presencial

R$ 814.897,35

01 a 31/12/2018

 

 

<#E.G.B#281994##314460/>

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB

Termo De Reconhecimento De Débito, Indenização E Quitação De Créditos

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia –UESB

 

<#E.G.B#282036##314505>

RES. TERMO RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS:

 

Processo

Interessado

Objeto

Valor (R$)

Assinado em

954560

MELQUESEDECK SATURNINO CABRAL OLIVEIRA

Participação como membro de banca de seleção pública, Edital 133/2017

520,00

24/11/2017

 

Vitória da Conquista, Ba, 15/02/2019.

LUIZ OTÁVIO DE MAGALHÃES - REITOR

<#E.G.B#282036##314505/>

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Termo De Reconhecimento De Débito, Indenização E Quitação De Créditos

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

 

<#E.G.B#282015##314481>

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO.

PROCESSO N.º 024.2058.2019.0000398-49. INTERESSADO: PEDRO PIO AZEVEDO DE OLIVEIRA FILHO. OBJETO: Reconhecimento de débito referente a despesas com diárias nos dias 28/01/2019 a 01/02/2019. DATA DA ASSINATURA: 15/02/18.

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO.

PROCESSO N.º 024.2058.2019.0000478-68. INTERESSADO: PEDRO PIO AZEVEDO DE OLIVEIRA FILHO. OBJETO: Reconhecimento de débito referente a despesas com diárias nos dias 08/01/2019 a 11/01/2019. DATA DA ASSINATURA: 15/02/18.

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO.

PROCESSO N.º 024.2042.2019.0000494-11. INTERESSADO: ALEXANDRE DE OLIVEIRA CATÃO. OBJETO: Reconhecimento de débito referente a despesas com diárias nos dias 21/01/2019 a 23/01/2019. DATA DA ASSINATURA: 15/02/18.

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO.

PROCESSO N.º 024.2058.2019.0000584-79. INTERESSADO: DANILO REIS DANTAS SILVA. OBJETO: Reconhecimento de débito referente a despesas com diárias nos dias 08/01/2019 a 11/01/2019. DATA DA ASSINATURA: 15/02/18.

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO.

PROCESSO N.º 024.7611.2019.0000500-51. INTERESSADO: JADER COELHO POMBO FILHO. OBJETO: Reconhecimento de débito referente a despesas com diárias nos dias 18/01/2019 a 25/01/2019. DATA DA ASSINATURA: 15/02/18.

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO.

PROCESSO N.º 024.2058.2019-0000475-15. INTERESSADO: LUIS GUSTAVO FERNANDES SERRA. OBJETO: Reconhecimento de débito referente a despesas com diárias nos dias 08/01/2019 a 11/01/2019 e 21/01/2019 a 25/01/2019. DATA DA ASSINATURA: 15/02/18.

<#E.G.B#282015##314481/><#E.G.B#281971##314438>

COMUNICADO DE REMARCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 006/2019 - SEINFRA

O Presidente da Comissão de Licitação da SEINFRA comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, cujo objeto é Construção de Ponte sobre o Rio Grande no trecho Palmeiras - Caeté - Açu, extensão 40 m, com sessão de abertura designada para o dia 19/02/2019 às 09h30min, que o certame fica remarcado para o dia 13/03/2019 às 09h30min, em razão de ajustes no Edital. Outras informações e/ou o Edital e seus anexos podem ser obtidos através do endereço eletrônico www.comprasnet.ba.gov.br, pelo telefone (71) 3115-2174, e-mail: cpl@infra.ba.gov.br ou, presencialmente, na 4ª Avenida, nº 440 - Centro Administrativo da Bahia - Prédio Anexo - 1º andar - Ala B, Salvador-Ba, de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 18h. Salvador/BA, 15/02/2019. Alexinaldo Negreiros da Silva/Presidente da CPL.

 

COMUNICADO DE REMARCAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 - SEINFRA

O Presidente da Comissão de Licitação da SEINFRA comunica aos interessados em participar do chamamento público acima referenciado, cujo objeto é Concessão de Credito Outorgado de ICMS vinculado à Instalação de Estações de Rádio - Base (ERB’s) de suporte ao Serviço Móvel Pessoal (SMP), em pleno funcionamento e operação, de acordo com as normas em vigor, onde assegurem que as localidades sejam inseridas na área de cobertura do SMP, com tecnologia mínima 3G, para atendimento das localidades rurais, com a Abertura das Propostas designada para o dia 20/02/2019 às 09h:30min, que o certame fica remarcado para o dia 12/03/2019 às 14h:30min, em razão de interesse público. Outras informações e/ou o Edital e seus anexos podem ser obtidos através do endereço eletrônico www.comprasnet.ba.gov.br, pelo telefone (71) 3115-2174, e-mail: cpl@infra.ba.gov.br ou, presencialmente, na 4ª Avenida, nº 440 - Centro Administrativo da Bahia - Prédio Anexo - 1º andar - Ala B, Salvador-Ba, de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 18h. Salvador/BA, 15/02/2019. Alexinaldo Negreiros da Silva/Presidente da CPL.

<#E.G.B#281971##314438/>

SECRETARIA DA SAÚDE

Termo De Reconhecimento De Débito, Indenização E Quitação De Créditos

Comunicado

SECRETARIA DA SAÚDE

 

<#E.G.B#281873##314323>

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 189/2018

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretária da Saúde do Estado da Bahia e a empresa, MEDYCAMENTHA PRODUTOS ONCOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA, firma a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº. 189/2018, decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.8712.2018.0026200-51 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, para Salvador, Região Metropolitana e os municípios de Jequié, Guanambi, Vitória da Conquista, Ipiaú, Feira de Santana e Ilhéus. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura desta ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 15/02/2019.

<#E.G.B#281873##314323/><#E

.G.B#281875##314325>

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 144/2018

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretária da Saúde do Estado da Bahia e a empresa, FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, firma a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº. 144/2018, decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.8712.2018.0010167-20 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, para Salvador, Região Metropolitana e os municípios de Jequié, Guanambi, Vitória da Conquista, Ipiaú, Feira de Santana e Ilhéus. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura desta ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 15/02/2019.

<#E.G.B#281875##314325/><#E.G.B#281977##314443>

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 547/2018

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e as empresas, Galmed Comercial de Produtos Hospitalares Eireli, LAM Brasil Equipamentos Médicos Ltda, firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº. 547/2018, decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.5030.2018.0002505-12, Objeto: Aquisição de Material de Uso Hospitalar ( Cânula ), para Salvador e Região Metropolitana. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura desta ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 30/01/2019.

 

<#E.G.B#281977##314443/><#E.G.B#281848##314289>

Convocamos a empresa K C R COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 09.251.627/0001-90, para assinar a AFM 19.004.00101/2019, via Sistema SEI, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, tendo em vista as diversas tentativas sem êxito desta Coordenação de Compras (SESAB/GAB/CEAC/CCO) em contatar a empresa por e-mail e telefone.

<#E.G.B#281848##314289/><#E.G.B#2819

37##314400>

RESUMO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO - PROCESSO Nº: 019.8627.2019.0005292-68 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA através do HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS - EMPRESA: ESCRITA COMERCIO E SERVIÇO LTDA. OBJETO: Indenização e quitação de créditos referente a prestação de serviços de Impressão Corporativa no Hospital Geral Roberto Santos, no período de 11/12/2018 à 10/01/2019, mencionado na nota fiscal de n° 17075, sem o devido respaldo contratual no valor de R$ 29.521,45(vinte e nove mil, quinhentos e vinte e um reais, quarenta e cinco centavos) AMPARO LEGAL: Artigo 128, parágrafo único da Lei Estadual 9.433/05 Decreto Estadual nº 181-A/1991. DATA: 15/02/2019 - DR. FÁBIO VILAS-BOAS PINTO/SECRETARIO DE SAÚDE.

<#E.G.B#281937##314400/><#E.G.B#281938##31

4402>

SESAB - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA

HOSPITAL JULIANO MOREIRA

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO.

 

Processo nº.: 019.5252.2019.0008092-92. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia reconhece que é devido à Empresa: CM INSTALAÇÕES ELETROMECÂNICAS LTDA, CNPJ: 40.604.266/0001-68, o valor de R$ 42.649,84 (quarenta e dois mil, seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), referente a prestação de serviços de manutenção predial, constante na nota fiscal nº. 238, no período de 03/01/2019 a 31/01/2019.  Unidade Gestora 19.601.0050; Elemento de Despesa: 33.90.37. Fonte de Recurso:130. Data da Assinatura: 15 de fevereiro de 2019. Fábio Vilas Boas Pinto

Secretário da Saúde

<#E.G.B#281938##314402/>

Fundação Estatal Bahiafarma -  BAHIAFARMA

 

Resumo De Ata De Sess

Comunicado

Hospitais

Hospital Geral Roberto Santos

Termo De Reconhecimento De Débito, Indenização E Quitação De Créditos

Hospital Juliano Moreira

Termo De Reconhecimento De Débito, Indenização E Quitação De Créditos

Fundação Estatal Bahiafarma - BAHIAFARMA

 

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO

Processo nº 2019-010384

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo nº 2019-010384. A Fundação BAHIAFARMA, reconhece que é devido a Carlos Henrique Cardoso Santos, o valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) referente à prestação de serviços de treinamento e capacitação na área de licitação e contratos conforme nota fiscal nº 002. Adelson de Araújo Prata - Diretor Administrativo e Financeiro. Bahiafarma. Simões Filho, 15 de fevereiro de 2019.

<#E.G.B#281918##314380/><#E.G.B#281926##314389>

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO

Processo nº 2018-009697

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo nº 2018-009697. A Fundação BAHIAFARMA, reconhece que é devido a Qualigraf Serviços Gráficos e Editora LTDA, o valor de R$ 7.800 (sete mil e oitocentos reais) referente ao fornecimento de folders com instrução de uso de kit diagnóstico conforme nota fiscal nº 01.040. Adelson de Araújo Prata - Diretor Administrativo e Financeiro. Bahiafarma. Simões Filho, 15 de fevereiro de 2019.

<#E.G.B#281926##314389/><#E.G.B#281927##314390>

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO

Processo nº 2019-010361

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo nº 2019-010361. A Fundação BAHIAFARMA, reconhece que é devido a Realiza Transporte e Locação de Veículos LTDA, o valor de R$ 10.350,00 (dez mil trezentos e cinquenta reais) referente à indenização e quitação de créditos de locação de 3 veículos , conforme mencionado nas Notas Fiscais nº 3527, 3528, 3529. Adelson de Araújo Prata - Diretor Administrativo e Financeiro. Bahiafarma. Simões Filho, 15 de fevereiro de 2019.

<#E.G.B#281927##314390/>

SECRETARIA DE TURISMO

Termo De Reconhecimento De Débito, Indenização E Quitação De Créditos

SECRETARIA DE TURISMO

 

Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – BAHIATURSA

Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia –BAHIATURSA

 

<#E.G.B#281837##314272>

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO - TRD Nº 023/2019

PROCESSO Nº: 3200190000389; INTERESSADO: PMKR PROMOÇÕES MARKETING E REPRESENTAÇÕES LTDA; OBJETO: Reconhecimento do débito, referente ao ressarcimento de despesas com a realização do Projeto, no dia 24 de novembro de 2018, na cidade de Salvador - BA; VALOR: R$ 100.000,00; ASSINATURA: 14/02/2019; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 0.100.000000 e/ou 0.300.000000.

 


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