Outros Expedientes

 

 

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

 

<#E.G.B#316881##351632>

ERRATA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2019.

Onde se lê: ... N° BANCO DO BRASIL 771268... Leia-se: N° BANCO DO BRASIL 771299...

Salvador - BA, 14/06/2019. Luís Augusto Muniz Filho - Pregoeiro

<#E.G.B#316881##351632/>

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

 

<#E.G.B#317001##351765>

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo N° 028.2215.2019.0000528-35- O Estado da Bahia, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, reconhece que é devido à EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTOS S/A EMBASA, o valor total de R$ 1.015,74 (hum mil, quinze reais e setenta e quatro  centavos), pelo serviço de fornecimento de água, para atender necessidades do Museu de Ciência e Tecnologia, no mês de março de 2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 0001 - Unidade Orçamentária: 3.28.101, Projeto/Atividade: 4514; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 e Destinação de Recursos: 0.100.000000. ASSINATURA: 14/06/2019.

<#E.G.B#317001##351765/>

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

 

<#E.G.B#316969##351732>

TORNAR SEM EFEITO - As publicações de Retificação aos Contratos n° 001/2019, 002/2019, 003/2019, 004/2019 e 005/2019 publicadas no DOE nº 22.681 de 14/06/2019.

<#E.G.B#316969##351732/>

Superintendência Baiana de Assistência

Técnica e Extensão Rural – BAHIATER

Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural - BAHIATER

 

<#E.G.B#316895##351646>

Processo SEI nº 077.1584.2019.0001510-69. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural-SDR/Bahiater, reconhece que é devido a TELEMAR NORTE LESTE S/A., inscrita no CNPJ sob o nº 33.000.118/0005-00, o valor de no RR$ 51.088,54 (cinquenta e um mil, oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), referente a Rede Governo III, Fatura nº 1600200353900, competência 04/2019. Dotação: 18.802-Bahiater/SDR. Projeto Atividade: 2002 - Manutenção de Serviços de Informática- Natureza da Despesa 3.3.90.40- Fonte: 100. Data da assinatura: 13.06.2019.

<#E.G.B#316895##351646/>

<#E.G.B#316976##351738>

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo SEI Nº 077.1584.2019.0000040-15. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural-SDR/Bahiater, reconhece que é devido a EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 13.504.675/0001-10, o valor de R$ 331,92(trezentos e trinta e um reais e noventa e dois centavos), referente à Matrícula nº 51682907,  mês 01/2019, SETAF-ITABERABA. Dotação: 18.802-Bahiater/SDR. Projeto Atividade: 4514 - Encargos com Concessionárias de Serviço Público- Natureza da Despesa 3.3.90.39.00- Fonte: 100. Data da assinatura: 12.06.2019.

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<#E.G.B#316898##351647>

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

 

Na Publicação DOE de 12.06.2019, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2015/Bahiater/SDR. Processo nº 077.7346.2019.0000677-56:

 

Onde se lê: RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 031/2015/BAHIATER/SDR.

Leia-se: RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 031/2015/BAHIATER/SDR.

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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

 

<#E.G.B#317052##351819>

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. PROCESSO Nº 011.5391.2019.0029839-95. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação (Instituto Anísio Teixeira) e a EMPRESA ELLU TERCEIRIZAÇÃO EIRELI. OBJETO prestação de serviços de conservação e limpeza predial, referente ao mês de abril, no valor total de R$ 81.119,83 (Oitenta e um mil, cento e dezenove reais e oitenta e três centavos). AMPARO LEGAL: Decreto Estadual nº 181-A/91, artigo 128, parágrafo único da Lei 9.433/05. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2019. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Empresa.

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<#E.G.B#316980##351743>

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO NO 0041/2019

Processo: 011.5403.2019.0032617-91. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa GELATERIA ITALIANA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E EVENTOS LTDA, OBJETO: serviço de Buffet e Alimentação Pronta para os participantes da “Ação de Formação Continuada dos educadores da Rede Pública da Educação Básica do Estado da Bahia 2019, do Programa Educar para Transformar - Formação” em Salvador/Ba, VALOR TOTAL: R$ 2.845,74  (dois mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a contar da data de sua assinatura, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 311801, Unidade Gestora: 0001 Projeto de Atividade 4062 Natureza da Despesa: 33.90.39.00 Destinação do Recurso: 0.114.000000 DATA DE ASSINATURAS: 14/06/2019. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

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<#E.G.B#316982##351746>

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO NO 0038/2019

Processo: 011.9410.2019.0027712-17. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa: ANDERSON GUIMARÃES DOS SANTOS EIRELI, OBJETO: serviço de transporte rodoviário pessoal, por locação diária, do Grupo II Item I, para atender o translado dos participantes do Aulão ENEM 100%, no VALOR TOTAL: R$ 39.266,40 (trinta e nove mil, duzentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias a partir de sua publicação em extrato resumido no DOE, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.101, Unidade Gestora: 0001 Projeto de Atividade 6988 Natureza da Despesa: 33.90.39.00 Destinação do Recurso: 0.108. DATA DE ASSINATURAS: 14/06/2019. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

<#E.G.B#316982##351746/>

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
HÍDRICA E SANEAMENTO

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
HÍDRICA E SANEAMENTO

 

Companhia de Engenharia Hídrica e
de Saneamento da Bahia – CERB

Companhia de Engenharia Hídrica e
de Saneamento da Bahia –CERB

 

<#E.G.B#316906##351659>

COMUNICADO - NCB Nº. 190001/2019. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS

COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

 

COMUNICADO

 

ata: 14/06/2019

Acordo de Empréstimo n. º 8415-BR

Edital n.º NCB-001-2019

 

OBJETO: Execução de obra do SIAA (Sistema Integrado de Abastecimento de Água) e Serviço Social das localidades de Água de Lagoa da Laje, Baraúnas, Várzea da Pedra, Jurema, Abóbora, Lagoa dos Patos, Várzea Comprida, Olhos D´Água, Pé da Ladeira e Tróia, município de Ituaçu no Estado da Bahia.

Informamos aos senhores licitantes que fica SUSPENSA a ABERTURA de PROPOSTAS do certame acima indicado (NCB-001-2019) prevista para o dia 17.06.2019 às 14h00min. Informamos ainda que a nova data de abertura de propostas será informada aos licitantes oportunamente.

Salvador-BA, 14/06/2019. Izabel Maiza dos Anjos Viana - Presidente da CPL.

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SECRETARIA DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAÚDE

 

<#E.G.B#316952##351713>

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 091/2019

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretária da Saúde do Estado da Bahia e a empresa, NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA, EMS S/A, MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA HOSPITALAR DE HIGIENE E TRANSPORTE LTDA,  firma a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº. 091/2019, decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.8712.2019.0033440-75. Objeto: Aquisição de Medicamentos, para Salvador, Região Metropolitana e os municípios de Jequié, Guanambi, Vitória da Conquista, Ipiaú, Feira de Santana e Ilhéus. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura desta ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 13/06/2019.

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<#E.G.B#317056##351823>

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

HOSPITAL GERAL DO ESTADO - HGE.

AVISO DE RETIFICAÇÃO.

O HOSPITAL GERAL DO ESTADO torna público que, no AVISO de Licitação Pregão Eletrônico Nº 053/2019 publicado no DOE - Edição do dia 11/06/2019 página 02 do caderno de licitação. Onde se lê: Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar. Leia-se: Objeto: Aquisição de Material de Higiene e Assepsia.Salvador - BA, 14 de junho de 2019.

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<#E.G.B#317059##351825>

SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

HOSPITAL GERAL DO ESTADO DA BAHIA

COMUNICADO DE SUSPENSÃO - Pregão Eletrônico  Nº.048/2019 ID:768367

O Pregoeiro oficial do Hospital Geral do Estado da Bahia comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, cujo objeto é Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e de Reparo, com Reposição Eventual de Peças, Acessórios e Lubrificantes em 65(sessenta e cinco) Ventiladores Pulmonar, Modelo IX5 e IX5 Comprehensive, Marca Intermed, Instalados no HGE, que a sessão de abertura fica suspensa, até ulterior deliberação, em razão da Impugnação interposta pela Empresa Medicalsystem, a ser efetuado pela Procuradoria Geral do Estado quanto a Tese da Inexigibilidade.Salvador- BA,14 de junho de 2019.Vanderlina da Paz Bittencourt Martins - Pregoeira oficial

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<#E.G.B#316977##351740>

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.9822.2019.0057874-77. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido ao Instituto de Gestão e Humanização - IGH, em razão da prestação de Serviço na Emergência da Ala de Queimados do HGE, executados no mês de Maio/2019, no valor total de R$ 343.197,74 (Trezentos e quarenta e três mil, cento e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recurso: 100/130/281.

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.9393.2019.0054996-54. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a SM - Assessoria Empresarial e Gestão Hospitalar Ltda , em razão da prestação de Serviço de Gestão do Hospital Regional de Ibotirama, executados no mês de Maio/2019, no valor total de R$ 1.334.755,07 (Um milhão, trezentos e trinta e quatro mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e sete centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2640, Elemento de Despesa: 33.90.39/33.90.92, Fonte de Recurso: 100/130/281.

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.9822.2019.0057626-44. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido ao Instituto de Gestão e Humanização - IGH, em razão da prestação de Serviço de Saúde na área de Microcefalia do CEPRED, executados no mês de Maio/2019, no valor total de R$ 24.166,14 (Vinte e quatro mil, cento e sessenta e seis reais e quatorze centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recurso: 100/130/281.

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.9393.2019.0054751-27. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido ao Instituto de Gestão e Humanização - IGH, em razão da prestação de Serviço de Gestão na Maternidade Prof. José Maria de Magalhães Netto, executados no Período de 16/05 a 31/05/2019, no valor total de R$ 3.984.392,96 (Três milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, trezentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2640, Elemento de Despesa: 33.90.39/33.90.92, Fonte de Recurso: 100/130/281.

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.9822.2019.0057206-40. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido ao Instituto de Gestão e Humanização - IGH, em razão da prestação de Serviço na Enfermaria do HGVC, executados no mês de Maio/2019, no valor total de R$ 118.733,41 (Cento e dezoito, setecentos e trinta e três reais e quarenta e um centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recurso: 100/130/281.

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.9822.2019.0058521-21. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido ao Instituto de Gestão e Humanização - IGH, em razão da prestação de Serviço de UTI Neo do Hospital Geral Roberto Santos-HGRS, executados no mês de Maio/2019, no valor total de R$ 424.125,74 (Quatrocentos e vinte e quatro mil, cento e vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recurso: 100/130/281.

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.9822.2019.0057530-68. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido ao Instituto de Gestão e Humanização - IGH, em razão da prestação de Serviço de Bioimagem/Radiologia no Hospital Geral do Estado-HGE, executados no mês de Maio/2019, no valor total de R$ 109.148,67 (Cento e nove mil, cento e qurenta e oito reais e sessenta e sete centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recurso: 100/130/281.

<#E.G.B#316977##351740/>

<#E.G.B#316934##351692>

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO, QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

O Estado da Bahia através da Secretaria da Saúde reconhece nos moldes do Decreto 181, através do processo nº 019.9100.2019.0031180-09 que é devido a SALVATUR VIAGENS E TURISMO, o valor de R$ 103.411,18 (cento e três mil, quatrocentos e onze reais e dezoito centavos) pela prestação de serviços de fornecimento de passagens aeras para usuários do TFD, no período de Março e Abril de 2019. Nota Fiscal nº 00014657. U.G. 0006; P/A- 10.302.200.6108; E.D-33.90.39.00; F-130/281. Salvador, 13/06/2019.

 

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO, QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

O Estado da Bahia através da Secretaria da Saúde reconhece nos moldes do Decreto 181, através do processo nº 019.9100.2019.0021343-37 que é devido a SALVATUR VIAGENS E TURISMO, o valor de R$ 102.145,26 (cento e dois mil, cento e quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos) pela prestação de serviços de fornecimento de passagens aeras para usuários do TFD, no período de Março de 2019. Nota Fiscal nº 00014647. U.G. 0006; P/A- 10.302.200.6108; E.D-33.90.39.00; F-130/281. Salvador, 13/06/2019.

 

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO, QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

O Estado da Bahia através da Secretaria da Saúde reconhece nos moldes do Decreto 181, através do processo nº 019.9100.2019.0014808-94 que é devido a SALVATUR VIAGENS E TURISMO, o valor de R$ 93.171,76 (noventa e três mil, cento e setenta e um reais e setenta e seis centavos) pela prestação de serviços de fornecimento de passagens aeras para usuários do TFD, no período de Fevereiro de 2019. Nota Fiscal nº 00014634. U.G. 0006; P/A- 10.302.200.6108; E.D-33.90.39.00; F-130/281. Salvador, 13/06/2019.

 

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO, QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

O Estado da Bahia através da Secretaria da Saúde reconhece nos moldes do Decreto 181, através do processo nº 019.9100.2019.0011999-23 que é devido a SALVATUR VIAGENS E TURISMO, o valor de R$ 104.826,21 (cento e quatro mil, oitocentos e vinte e seis reais e vinte e um centavos) pela prestação de serviços de fornecimento de passagens aeras para usuários do TFD, no período de Fevereiro de 2019. Nota Fiscal nº 00014636. U.G. 0006; P/A- 10.302.200.6108; E.D-33.90.39.00; F-130/281. Salvador, 13/06/2019.

 

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO, QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

O Estado da Bahia através da Secretaria da Saúde reconhece nos moldes do Decreto 181, através do processo nº 019.9100.2019.0018384-46 que é devido a SALVATUR VIAGENS E TURISMO, o valor de R$ 59.213,57 (cinquenta e nove mil, duzentos e três reais e cinquenta e sete centavos) pela prestação de serviços de fornecimento de passagens aeras para usuários do TFD, no período de Fevereiro e Março de 2019. Nota Fiscal nº 00014641. U.G. 0006; P/A- 10.302.200.6108; E.D-33.90.39.00; F-130/281. Salvador, 13/06/2019.

 

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO, QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

O Estado da Bahia através da Secretaria da Saúde reconhece nos moldes do Decreto 181, através do processo nº 019.9100.2019.0038916-71 que é devido a SALVATUR VIAGENS E TURISMO, o valor de R$ 3.533,04 (três mil, quinhentos e trinta e três reais e quatro centavos) pela prestação de serviços de fornecimento de passagens aeras para usuários do TFD, no período de Abril de 2019. Nota Fiscal nº 00014673. U.G. 0006; P/A- 10.302.200.6108; E.D-33.90.39.00; F-130/281. Salvador, 13/06/2019.

 

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO, QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

O Estado da Bahia através da Secretaria da Saúde reconhece nos moldes do Decreto 181, através do processo nº 019.9100.2019.0027048-85 que é devido a SALVATUR VIAGENS E TURISMO, o valor de R$ 105.067,37 (cento e cinco mil, sessenta e sete reais e trinta e sete centavos) pela prestação de serviços de fornecimento de passagens aeras para usuários do TFD, no período de Março de 2019. Nota Fiscal nº 00014655. U.G. 0006; P/A- 10.302.200.6108; E.D-33.90.39.00; F-130/281. Salvador, 13/06/2019.

 

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO, QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

O Estado da Bahia através da Secretaria da Saúde reconhece nos moldes do Decreto 181, através do processo nº 019.9100.2019.0024476-29 que é devido a SALVATUR VIAGENS E TURISMO, o valor de R$ 99.052,95 (noventa e nove mil, cinquenta e dois reais e noventa e cinco centavos) pela prestação de serviços de fornecimento de passagens aeras para usuários do TFD, no período de Março de 2019. Nota Fiscal nº 00014648. U.G. 0006; P/A- 10.302.200.6108; E.D-33.90.39.00; F-130/281. Salvador, 13/06/2019.

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<#E.G.B#316876##351627>

HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - SESAB

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS

SEI: 019.9087.2019.0001498-72

 

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB, através do HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - HGVC; CONTRATADA: MÁRIO MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 20.599.845/0001-52; OBJETO: Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME, existente na tabela SUS, sem respaldo contratual, no período de 16/03/2017 a 24/06/2017, mencionado nas notas fiscais n.os 000.006.469, 000.006.470 , 000.006.472 , 000.006.474 , 000.006.475 , 000.006.479 , 000.006.480 , 000.006.482 , 000.006.483 , 000.006.484 , 000.006.485 , 000.006.486 , 000.006.487 , 000.006.471 , 000.006.473 , 000.006.476 , 000.006.477 , 000.006.479 , 000.006.481 , 000.006.488, totalizando o valor de R$ 2.339,52 (dois mil trezentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Amparo Legal: Artigo 128, parágrafo único, da Lei Estadual n.º 9.433 e Decreto Estadual n.º 181-A/1991. Data da assinatura do Termo de Reconhecimento de Débito: 11/06/2019. Vitória da Conquista, Bahia, 15/06/2019. Geovani Moreno Santos Júnior - Diretor Geral.

 

HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - SESAB

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS

SEI: 019.9087.2019.0001142-20

 

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB, através do HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - HGVC; CONTRATADA: MÁRIO MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 20.599.845/0001-52; OBJETO: Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME, existente na tabela SUS, sem respaldo contratual, no período de 20/04/2016 a 10/08/2016 mencionado nas notas fiscais nº 000.006.588 , 000.006.589 , 000.006.590 , 000.006.591, 000.006.593, 000.006.595, 000.006.599, 000.006.601, 000.006.602 , 000.006.603 , 000.006.604 , 000.006.605 , 000.006.607, 000.006.592 , 000.006.594 ,  000.006.597, 000.006.600 , 000.006.606, totalizando o valor de R$ 2.047,08 (dois mil quarenta e sete reais e oito centavos). Amparo Legal: Artigo 128, parágrafo único, da Lei Estadual n.º 9.433 e Decreto Estadual n.º 181-A/1991. Data da assinatura do Termo de Reconhecimento de Débito: 11/06/2019. Vitória da Conquista, Bahia, 15/06/2019. Geovani Moreno Santos Júnior - Diretor Geral.

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Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos/Secretaria da Saúde do Estado da Bahia/Hospital Geral do Estado.

Processo Nº. 019.8088.2019.0054067-36. Contratante: Estado da Bahia por Intermédio da Secretaria da Saúde/ Fundo Estadual de Saúde/ Hospital Geral do Estado. Contratada: Bahiamed Comércio de Materiais  Hospitalares Ltda., CNPJ: 96.764.550/0001-56. Objeto: Fornecimento de órtese e prótese. Valor Global: R$ 37.024,00 (trinta e sete mil, vinte e quatro reais). Período: maio/2019. Data de Assinatura: 13 de junho de 2019.  Projeto Atividade: 2641. Fonte de Recurso: 130/281. Salvador, 14 de junho de 2019. André Luciano Santana de Andrade - Diretor Geral.

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SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

 

Polícia Militar da Bahia – PM/BA

Polícia Militar da Bahia –PM/BA

 

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RETIFICAÇÃO/RESULTADO DE LICITAÇÃO/INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA

Torna público que, no RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2014 publicado no DOE - Edição n.º 22.675 do dia 06/06/2019: Onde se lê: HOMOLOGAÇÃO: O COMANDANTE GERAL DA PMBA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 112, XVI, Lei Estadual n.° 9.433/2005, homologa o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 005/ 2019, para o objeto adjudicado supramencionado(s). BA, 06/06/2019 - ANSELMO ALVES BRANDÃO CEL PM - COMANDANTE GERAL”. Leia-se: HOMOLOGAÇÃO: O COMANDANTE GERAL DA PMBA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 112, XVI, Lei Estadual n.° 9.433/2005, homologa o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 005/ 2019, para o objeto adjudicado supramencionado(s). BA, 13/06/2019 - ANSELMO ALVES BRANDÃO CEL PM - COMANDANTE GERAL”. Salvador - BA, 15/06/2019.

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SECRETARIA DE TURISMO

SECRETARIA DE TURISMO

 

Superintendência de Fomento ao Turismo
do Estado da Bahia – BAHIATURSA

Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia –BAHIATURSA

 

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RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO - TRD Nº 080/2019

PROCESSO Nº: 032.2298.2019.0001974-71; INTERESSADO: RECONVEXO PRODUÇÕES LTDA; OBJETO: Reconhecimento do débito, referente ao ressarcimento de despesas com a realização do Projeto “11º CAMPENATO ESTADUAL DE QUADRILHAS”, ocorrido no período de 14 a 17 de junho de 2018, no município de Salvador - BA; VALOR: R$ 340.000,00; ASSINATURA: 14/06/2019; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 0.100.000000 e/ou 0.300.000000.

 


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