Outros Expedientes

 

 

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

 

<#E.G.B#533712##581052>

COMUNICADO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021 - BB nº 868493 - SAEB/CCL

A Pregoeira Oficial da SAEB comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, cujo objeto é o Registro de Preços Aquisição de Fardamento para os Postos SAC Fixo da Capital / RMS, SAC Móvel e SAC Servidor, BB nº 868493, com abertura prevista para o dia 06/05/2021 às 14:00h (horário de Brasília) que, a sessão de abertura fica suspensa, até ulterior deliberação, em razão da necessidade de ajustes no Edital. Salvador-BA, 05/05/2021. Kelly Reis Brandao - Pregoeira Oficial.

 

COMUNICADO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021 - BB nº 868353 - SAEB/CCL

A Pregoeira Oficial da SAEB comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, cujo objeto é o Registro de Preços de Fardamento para Postos e Pontos SAC do Interior do Estado, BB nº 868353, com abertura prevista para o dia 07/05/2021 às 14:00h(horário de Brasília) que, a sessão de abertura fica suspensa, até ulterior deliberação, em razão da necessidade de ajustes no Edital. Salvador-BA, 05/05/2021. Kelly Reis Brandao  - Pregoeira Oficial.

<#E.G.B#533712##581052/>

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

 

<#E.G.B#533605##580932>

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO

Partes: O Estado da Bahia através da Secretária de Desenvolvimento Rural - SDR e a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB. Processo Administrativo: nº 077.7597.2021.0001056-34. Objeto: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR, reconhece que a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB, prestou os serviços de prestação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, referente ao mês de fevereiro/ 2021, visando atender as demandas alusivas à está secretaria situada à Av. Luís Viana Filho, II Avenida nº. 250 - Centro Administrativo da Bahia - CAB, no valor total R$ 6.527,96 (seis mil quientos e vinte sete reais e noventa e seis centavos), sem o devido respaldo contratual. Assinatura: Sr. Josias Gomes da Silva - Secretário de Desenvolvimento Rural e os Srs. Carlos Augusto Borges Silva e José Muniz Rebouças, Diretores da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB.

<#E.G.B#533605##580932/>

SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO

SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO

 

Companhia de Desenvolvimento Urbano
do Estado da Bahia – CONDER

Companhia de Desenvolvimento Urbano
do Estado da Bahia –CONDER

 

<#E.G.B#533741##581082>

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER

 

COMUNICADO DE ADIAMENTO (REPOSIÇÃO DE PRAZO) DA LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 011/21 - CONDER

A Comissão Permanente de Licitação - COPEL, comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL ORTOPÉDICO DA BAHIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA., que, em razão de ajustes no processo, a data para recebimento e abertura das propostas fica remarcada para o dia 27 de maio 2021 às 09h:30m na Sede da CONDER, sito Av. Edgard Santos nº 936 - Narandiba - Salvador - BA. Salvador, 05 de maio de 2021. Maria Helena de Oliveira Weber - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

<#E.G.B#533741##581082/>

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

 

<#E.G.B#533523##580840>

TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 0089/2021

Processo: 011.9009.2021.0018334-56. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa CASTRO RIOS ALIMENTOS LTDA-ME, CNPJ nº 28.016385/0001-02 - OBJETO: prestação de serviços de Buffet e Alimentação Pronta, de acordo com as especificações constantes da Portaria nº 772/2021, publicada no DOE de 10/04/2021, do edital de credenciamento 001/2020 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria 772/2021, publicada no DOE de 10/04/2021, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 772/2021 - DATA DE ASSINATURAS: 04 de maio de 2021. ASSINATURAS: Secretário da Educação.

<#E.G.B#533523##580840/>

<#E.G.B#533545##580869>

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA

RESUMO DE APS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 002/2018

 

Nº DE PROCESSO

Nº DA APS

EMPRESA

OBJETO

VALOR TOTAL

 

011.5621.2021

.0011989-89

   

11.004.00071/2021

 

GEOSOLUT ENGENHARIA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 21.701.346/0001-97

Serviços Técnicos Profissionais de Levantamento Topográfico de Imóveis destinado ao imóvel denominado Colégio Polivalente de Conceição do Almeida, situado no município de Conceição Do Almeida/Ba - NTE 21

 

R$ 30.246,74

 

 

 

 

<#E.G.B#533545##580869/><#E.G.B#533759##581101>

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 - SEC/DG/DA/CEG

O Secretário da Educação do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, informa aos interessados que a presente licitação, cujo objeto é a Serviços de confecção e instalação de bancada, resultou FRACASSADA, conforme consta nos autos do processo nº 011.5535.2020.0054745-05.  Salvador -Ba.  05/05/2021 - Jerônimo Rodrigues Souza - Secretário da Educação.

<#E.G.B#533759##581101/>

<#E.G.B#533697##581032>

COMUNICADO - RP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020 - BB: 826229 - (SEC/SUPEC/DISUP/CSE)

Processo SEI nº 011.5614.2020.0002342-00

O Secretário da Educação, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato de homologação da licitação acima referenciada, publicado no DOE, de 29/09/2020, na página III, do caderno de licitações, em razão da não aceitação da assinatura do contrato pela empresa Loja de Fabrica Comercio de Móveis Ltda. Objeto da licitação: Registro de preço para aquisição de longarina para auditório. Salvador - BA, 04/05/2021. Jerônimo Rodrigues Souza - Secretário da Educação.

<#E.G.B#533697##581032/>

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia –UESB

 

<#E.G.B#533659##580990>

REVOGAÇÃO PARCIAL - Pregão Eletrônico Nº 015/2020 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHA - UESB

A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHA - UESB, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto no art. 122 da lei estadual no 9.4333/2015 REVOGA o Lote 001 do supramencionado procedimento licitatório, que tem como objeto a Aquisição de Material de Consumo e Permanente (Material Hospitalar e outros). Vitória da Conquista- BA, 05/05/2021. Luiz Otávio de Magalhães, Reitor.

<#E.G.B#533659##580990/>

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
HÍDRICA E SANEAMENTO

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
HÍDRICA E SANEAMENTO

 

<#E.G.B#533555##580879>

ERRATA

Concorrência Pública Nº 02/2020 - Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento - SIHS, Tipo: Técnica e Preço. Abertura: 25/05/2021 as 09hs. Objeto: Elaboração de Estudos de Concepção e Projetos Básicos de Reurbanização Integrada em três poligonais de ocupação informal da Sub - Bacia Alto Pituaçu. Família(s): 02.14.

Item 14. DA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS EM CONSÓRCIO, fl. 30/180

Onde se Lê:

Não será permitida a participação de empresas reunidas em Consórcio

Leia-se:

Será permitida a participação de empresas reunidas em Consórcio

NA SEÇÃO II PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS REUNIDAS EM CONSÓRCIO, fl. 155/180

Onde se Lê:

Não poderão participar desta licitação pessoas jurídicas reunidas em consórcio.

Leia-se:

Poderão participar do certame as pessoas jurídicas reunidas em consórcio constituído especificamente para executar o objeto desta licitação, vedado ao consorciado competir isoladamente ou através de mais de um consórcio, devendo ser observado o disposto na Lei estadual no 9.433/05 e as seguintes regras:

[NOTAS: 1. A admissão de participação de empresas reunidas em consórcio deve ser analisada no caso concreto, em razão das peculiaridades do objeto da licitação. 2. As regras para o consorciamento devem ser definidas neste campo, devendo estar previsto: 2.1 comprovação do compromisso público ou particular de constituição de consórcio, subscrito pelos consorciados; (art. 105, inciso I, da Lei estadual n o 9.433/05) 2.2 indicação da empresa responsável pelo consórcio, que deverá atender às condições de liderança, obrigatoriamente fixadas no edital; (art. 105, inciso II, da Lei estadual no 9.433/05) 2.3 apresentação dos documentos de habilitação por cada consorciado, admitindo-se, para efeito de qualificação técnica, o somatório dos quantitativos de cada consorciado; (art. 105, inciso III, da Lei estadual n o 9.433/05) 2.4 admissão, para efeito de qualificação econômico-financeira, do somatório dos valores de cada consorciado, na proporção de sua respectiva participação, podendo a Administração estabelecer, para o consórcio, um acréscimo de até 30% (trinta por cento) dos valores exigidos para licitante individual, inexigível este acréscimo para os consórcios compostos, em sua totalidade, por micro e pequenas empresas assim definidas em lei; (art. 105, inciso III, c/c art. 105, §4o da Lei estadual no 9.433/05) 2.5 impedimento de participação de empresa consorciada, na mesma licitação, através de mais de um consórcio ou isoladamente; (art. 105, inciso IV, da Lei estadual no 9.433/05) 2.6 responsabilidade individual e solidária dos integrantes pelas exigências de ordem fiscal e administrativa, pertinentes à licitação, até o recebimento definitivo do seu objeto, bem como por todos os atos de comércio relativos à licitação e ao contrato; (art. 105, inciso V, da Lei estadual no 9.433/05) 2.7 as empresas consorciadas, vencedoras da licitação, deverão providenciar, antes da celebração do contrato, a constituição definitiva do consórcio, em conformidade com o Termo de Compromisso de Constituição de Consórcio, devendo promover o arquivamento do instrumento próprio no órgão de registro correspondente ao da sede da empresa líder; (art. 105, §1o , da Lei estadual no 9.433/05) 2.8 as empresas consorciadas não poderão alterar a constituição ou a composição do consórcio sem a prévia e expressa anuência do órgão contratante, até o cumprimento do objeto da licitação com o recebimento definitivo; (art. 105, §2o , da Lei estadual no 9.433/05) 2.9 no consórcio de empresas brasileiras e estrangeiras, a liderança caberá, obrigatoriamente, à empresa brasileira que atenda às condições para tal fim, que forem fixadas no edital, ressalvadas as licitações previstas no parágrafo único do art. 104 da Lei estadual no 9.433/05; (art. 105, §5o , da Lei estadual no 9.433/05) 2.10 será necessário estipular que o consórcio providencie sua inscrição no CNPJ, nos termos do art. 4o , inc. III, da Instrução Normativa da Receita Federal no 1.634, de 06 de maio de 2016, para fins de celebração do contrato com a Administração, aplicando-se, para efeito da legislação tributária, o disposto na Instrução Normativa da Receita Federal no 1.199, de 14 de outubro de 2011.]

O Edital e seus anexos (retificado) poderão ser obtidos através do site: http://www.sihs.ba.gov.br/, aba: Licitações. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: comiss%C3%A3o.licitacao@sihs.ba.gov.br ou telefone (71)3115-6550. Salvador 05/05/2021, Ana Emília Martins dos Santos, Presidente da Comissão.

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SECRETARIA DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAÚDE

 

<#E.G.B#533530##580848>

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 075/2021

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretária da Saúde do Estado da Bahia e a empresa, ZUCK PAPEIS LTDA, firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº. 075/2021 decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.8712.2020.0126254-40. Objeto: Aquisição de Medicamentos, para Salvador, Região Metropolitana e os municípios de Jequié, Guanambi, Vitória da Conquista, Ipiaú, Feira de Santana e Ilhéus. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura desta ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 05/05/2021.

<#E.G.B#533530##580848/>

<#E.G.B#533745##581087>

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 231/2021

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a empresa Viva Care Material Médico Hospitalar Ltda, firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 231/2021, decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.5030.2020.0133471-21, Objeto: Aquisição de Material de Uso Hospitalar (Cateter, Sonda), para Sesab - Capital. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura desta ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 03.05.2021.

<#E.G.B#533745##581087/>

<#E.G.B#533748##581088>

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 106/2021

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e as empresas Adib Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, Qualitymed Distribuidora de Materiais Hospitalares Eireli, Ultra Medical Indus Comer e Import de Materiais Hospitalares Eireli, firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 106/2021, decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.5030.2020.0077909-57, Objeto: Aquisição de Material de Uso Hospitalar (Papel Grau cirúrgico, Prendedor Umbilical, Cânula endotraqueal, Filtro, etc... ), para Sesab - Capital. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura desta ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 04.05.2021.

<#E.G.B#533748##581088/>

<#E.G.B#533622##580952>

AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021

O Pregoeiro do Hospital Especializado Octavio Mangabeira, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 008/2021, Banco do Brasil Nº 869412 que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados e permanentes de assistência técnica local e total, de manutenção preventiva, corretiva preditiva e de reparo em 02 (dois) elevadores elétricos e 01 (uma) plataforma elevatória hidráulica, conforme descritos abaixo, 02 (dois) elevadores e 01 (uma) plataforma elevatória instalados no Hospital Especializado Octávio Mangabeira - HEOM, com abertura para o dia 11/05/2021 às 10:00,fica SUSPENSO para adequação do Edital. Nova data e horário será publicada nos meios oficiais. Salvador, 05 de maio de 2021.

Mª Cristina Teixeira dos Reis Silva Pregoeiro Oficial

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<#E.G.B#533525##580842>

RESUMO 36/2021 - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS QUE FIRMAM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE E A EMPRESA GIVALDO DE JESUS MONTALVÃO JÚNIOR, NA FORMA ABAIXO:

 

O ESTADO DA BAHIA, por intermédio da Secretaria da Saúde inscrita no CNPJ sob o n.º 13.937.131/0001-41, situada à Av. Luiz Viana Filho s/nº, 4ª avenida, Plataforma VI, Centro Administrativo da Bahia - CAB, nesta capital, neste ato representado pelo titular Fábio Vilas Boas Pinto, autorizado pelo Decreto s/nº publicado no D.O.E de 08 de janeiro de 2015, quita todas as obrigações decorrentes do Processo Administrativo SEI nº 019.9280.2021.0043595-05 do Hospital Geral de Guanambi, Nota Fiscal nº 000.003.120, no valor total de R$ 234.990,82 (duzentos e trinta e quatro, novecentos e noventa reais e oitenta e dois centavos), Empresa GIVALDO DE JESUS MONTALVÃO JÚNIOR, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ sob o nº 21.036.172/0001-95, estabelecido na Avenida Messias Pereira Donato, nº 1.695 - Bairro: Alazão, Guanambi - Bahia, CEP 46.430-000, o pagamento será realizado mediante depósito na Conta Corrente de nº 46285-3 - Agência 0923-7, do Banco do Brasil, em favor da Empresa GIVALDO DE JESUS MONTALVÃO JÚNIOR.

 

Guanambi, 05/05/2021 - Fábio Vilas Boas Pinto - Secretário da Saúde do Estado da Bahia.

 

RESUMO 037/2021 - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS QUE FIRMAM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE E A EMPRESA LIFETECH COMERCIAL LTDA, NA FORMA ABAIXO:

 

O ESTADO DA BAHIA, por intermédio da Secretaria da Saúde inscrita no CNPJ sob o n.º 13.937.131/0001-41, situada à Av. Luiz Viana Filho s/nº, 4ª avenida, Plataforma VI, Centro Administrativo da Bahia - CAB, nesta capital, neste ato representado pelo titular Fábio Vilas Boas Pinto, autorizado pelo Decreto s/nº publicado no D.O.E de 08 de janeiro de 2015, quita todas as obrigações decorrentes do Processo Administrativo SEI de nº 019.9382.2021.0044892-21 - Hospital Geral de Guanambi, Nota Fiscal nº 8845, valor de  R$ 1.287,00 (mil, duzentos e oitenta e sete reais), Empresa LIFETECH COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ sob o nº 07.682.133/0001-34, estabelecida na Avenida Luiz Tarquínio Pontes, nº 2729 - Edif. Comercial Atlântico Norte - Pitangueiras - Lauro de Freitas - Bahia - CEP: 42.701-450, o pagamento será realizado mediante depósito na Conta Corrente de nº 20.891-4, Agência 3460-6, do Banco do Brasil, em favor da Empresa LIFETECH COMERCIAL LTDA.

 

Guanambi, 05/05/2021 - Fábio Vilas Boas Pinto - Secretário da Saúde do Estado da Bahia.

 

RESUMO 038/2021 - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS QUE FIRMAM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE E A EMPRESA PSH PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELLI, NA FORMA ABAIXO:

 

O ESTADO DA BAHIA, por intermédio da Secretaria da Saúde inscrita no CNPJ sob o n.º 13.937.131/0001-41, situada à Av. Luiz Viana Filho s/nº, 4ª avenida, Plataforma VI, Centro Administrativo da Bahia - CAB, nesta capital, neste ato representado pelo titular Fábio Vilas Boas Pinto, autorizado pelo Decreto s/nº publicado no D.O.E de 08 de janeiro de 2015, quita todas as obrigações decorrentes do Processo Administrativo SEI de nº 019.8945.2021.0042100-34 - Hospital Geral de Guanambi, Nota Fiscal nº 000052922, no valor total de R$ 14.964,00 (quatorze mil, novecentos e sessenta e quatro reais), Empresa PSH PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELLI, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ sob o nº. 03.008.929/0001-55, estabelecida na Rua Carijós, 40 - Bairro Rio Vermelho - Salvador - Bahia - CEP 41.940-020. O pagamento será realizado mediante depósito na Conta Corrente de nº 12362-5 - Agência 3326-0, do Banco Bradesco, em favor da Empresa PSH PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELLI.

 

Guanambi, 05/05/2021 - Fábio Vilas Boas Pinto - Secretário da Saúde do Estado da Bahia.

 

RESUMO 039/2021 - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS QUE FIRMAM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE E A EMPRESA UTICOR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, NA FORMA ABAIXO:

 

O ESTADO DA BAHIA, por intermédio da Secretaria da Saúde inscrita no CNPJ sob o n.º 13.937.131/0001-41, situada à Av. Luiz Viana Filho s/nº, 4ª avenida, Plataforma VI, Centro Administrativo da Bahia - CAB, nesta capital, neste ato representado pelo titular Fábio Vilas Boas Pinto, autorizado pelo Decreto s/nº publicado no D.O.E de 08 de janeiro de 2015, quita todas as obrigações decorrentes do Processo Administrativo SEI nº 019.3010.2021.0037717-10 - Hospital Geral de Guanambi, Nota Fiscal nº 71.419, no valor total de R$ 6.720,00 (seis mil, setecentos e vinte reais), Empresa UTICOR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 01.230.254/0001-69, estabelecido na Av. Professor Magalhães Neto, 1752, Edif. Lena Empresarial Sl 501 a 506 e 511, Bairro Pituba, Salvador, Bahia, CEP 41.810-012, o pagamento será realizado mediante depósito na Conta Corrente de nº 054735-2 Agência: 3231, do Banco do Bradesco, em favor da Empresa UTICOR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.

 

Guanambi, 05/05/2021 - Fábio Vilas Boas Pinto - Secretário da Saúde do Estado da Bahia.

 

RESUMO 040/2021 - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS QUE FIRMAM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE E A EMPRESA LIFETECH COMERCIAL LTDA, NA FORMA ABAIXO:

 

O ESTADO DA BAHIA, por intermédio da Secretaria da Saúde inscrita no CNPJ sob o n.º 13.937.131/0001-41, situada à Av. Luiz Viana Filho s/nº, 4ª avenida, Plataforma VI, Centro Administrativo da Bahia - CAB, nesta capital, neste ato representado pelo titular Fábio Vilas Boas Pinto, autorizado pelo Decreto s/nº publicado no D.O.E de 08 de janeiro de 2015, quita todas as obrigações decorrentes do  Processo Administrativo SEI de nº 019.9382.2021.0042948-11 - Hospital Geral de Guanambi, Notas Fiscais nº 8559, 8557, 8794, 8523, valor de R$ 5.656,00 (cinco mil, seiscentos e cinquenta e seis reais), Empresa LIFETECH COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ sob o nº 07.682.133/0001-34, estabelecida na Avenida Luiz Tarquínio Pontes, nº 2729 - Edif. Comercial Atlântico Norte - Pitangueiras - Lauro de Freitas - Bahia - CEP: 42.701-450, o pagamento será realizado mediante depósito na Conta Corrente de nº 20.891-4, Agência 3460-6, do Banco do Brasil, em favor da Empresa LIFETECH COMERCIAL LTDA.

 

Guanambi, 05/05/2021 - Fábio Vilas Boas Pinto - Secretário da Saúde do Estado da Bahia.

 

RESUMO 041/2021 - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS QUE FIRMAM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE E A EMPRESA GENOMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, NA FORMA ABAIXO:

 

O ESTADO DA BAHIA, por intermédio da Secretaria da Saúde inscrita no CNPJ sob o n.º 13.937.131/0001-41, situada à Av. Luiz Viana Filho s/nº, 4ª avenida, Plataforma VI, Centro Administrativo da Bahia - CAB, nesta capital, neste ato representado pelo titular Fábio Vilas Boas Pinto, autorizado pelo Decreto s/nº publicado no D.O.E de 08 de janeiro de 2015, quita todas as obrigações decorrentes do Processo Administrativo SEI de nº 019.3675.2021.0038559-29 - Hospital Geral de Guanambi, Nota Fiscal nº 000.028, no valor de R$ 31.491,66 (trinta e um mil, quatrocentos e noventa e um reais, sessenta e seis centavos), Empresa GENOMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ sob o nº. 14.426.069/0001-96, estabelecido na Rua Maria Quitéria, 127 - Centro, Guanambi - Bahia, CEP 46.430-000, o pagamento será realizado mediante depósito na Conta Corrente de nº. 43.072-2 - Agência 0923-7, do Banco do Brasil, em favor da Empresa GENOMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA.

 

Guanambi, 05/05/2020 - Fábio Vilas Boas Pinto - Secretário da Saúde do Estado da Bahia.

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SECRETARIA DE TURISMO

SECRETARIA DE TURISMO

 

Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – BAHIATURSA

Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia –BAHIATURSA

 

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RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO - TRD Nº 048/2021

PROCESSO Nº: 032.2298.2021.0001515-20; INTERESSADO: BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME; OBJETO: Reconhecimento do débito, referente ao ressarcimento de despesas com a contratação artística, no dia 22 de fevereiro de 2020, na cidade de Entre Rios - BA, VALOR: R$ 80.000,00; ASSINATURA: 04/05/2021; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 0.100.000000 e/ou 0.300.000000

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RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO - TRD Nº 050/2021

PROCESSO Nº: 032.2298.2021.0001544-64; INTERESSADO: SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTÍSTICA LTDA; OBJETO: Reconhecimento do débito, referente ao ressarcimento de despesas com a contratação artística, para a realização de uma apresentação no dia 31 de dezembro de 2019, no município de Ilhéus - BA, VALOR: R$ 200.000,00; ASSINATURA: 05/05/2021; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 0.100.000000 e/ou 0.300.000000

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RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO - TRD Nº 051/2021

PROCESSO Nº: 032.2298.2021.0001553-55; INTERESSADO: SALVADOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA; OBJETO: Reconhecimento do débito, referente ao ressarcimento de despesas com a contratação artística “PARANGOLÉ” no dia 29 de junho de 2019, no município de Ilhéus - BA, VALOR: R$ 130.000,00; ASSINATURA: 05/05/2021; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 0.100.000000 e/ou 0.300.000000 


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