Outros Expedientes

 

 

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

 

<#E.G.B#478002##522031>

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo SEI nº:   009.0184.2020.0029063-54. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração, reconhece que é devido à Imprensa Nacional o valor total de R$ 1.057,28 (um mil, cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos), em razão da prestação do serviço de Publicidade Legal, no mês de setembro/2020, referente a fatura nº 894647. Unidade Orçamentária: 09.101; Unidade Gestora: 0002; Ação: 04.131.502.2020; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Destinação de Recurso: 0.100.000000. Assinatura: 23.10.2020.

<#E.G.B#478002##522031/>

<#E.G.B#478010##522039>

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo SEI nº: 009.0247.2020.0025563-71. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração, reconhece que é devido à empresa Telemar Norte Leste S/A o valor total de R$ 5.668,19 (cinco mil, seiscentos e sessenta e oito reais e dezenove centavos), em razão da prestação dos serviços de TC VPN IP ao Planserv, no mês de julho/2020, referente a fatura nº 1600205136799. Unidade Orçamentária: 3.09.601; Unidade Gestora: 3.09.601.0003; Ação: 4303; Natureza da Despesa 3.3.90.40.00; Destinação de Recurso: 242. Assinatura: 19.10.2020.

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo SEI nº: 009.0269.2020.0026228-60. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração, reconhece que é devido à empresa Telemar Norte Leste S/A o valor total de R$ 177.656,52 (cento e setenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), em razão da prestação dos serviços de telecomunicação de dados, no mês de setembro/2020, referente a fatura nº 1600205671131. Unidade Orçamentária: 09.801; Unidade Gestora: 0001; Ação: 04.122.315.2864, 04.122.315.2863 e 04.122.315.4214; Natureza da Despesa 3.3.90.40; Destinação de Recurso: 0.100.000000. Assinatura: 19.10.2020.

<#E.G.B#478010##522039/>

<#E.G.B#477811##521819>

COMUNICADO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2020 - BB nº 839878 - SAEB/CCL

A Pregoeira Oficial da SAEB comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, cujo objeto é Registro de Preços de Estabilizadores para Salvador e Região Metropolitana, que a sessão de abertura fica suspensa, até ulterior deliberação, para análise de questionamento/impugnação. Salvador-BA, 23/10/2020. Carla Baião Dultra - Pregoeira Oficial.

<#E.G.B#477811##521819/>

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

 

<#E.G.B#477660##521584>

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo N° 028.2208.2020.0001580-96 - O Estado da Bahia, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, reconhece que é devido à empresa COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA, o valor total de R$ 2.148,76 (Dois mil, cento e quarenta e oito reais e setenta e seis centavos) sem o devido respaldo contratual., pelo serviço de fornecimento de energia, visando atender as necessidades do Parque Tecnológico da Bahia, no mês de setembro de 2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 0005 - Unidade Orçamentária: 3.28.101, Projeto/Atividade: 4514; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 e Destinação de Recursos: 0.100.000000. ASSINATURA: 22/10/2020.

<#E.G.B#477660##521584/><#E.G.B#477761##521739>

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo N° 028.2208.2020.0001608-75 - O Estado da Bahia, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, reconhece que é devido à empresa COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA, o valor total de  R$ 3.623,90 (Três mil seiscentos e vinte e três reais e noventa centavos) sem o sem o devido respaldo contratual., pelo serviço de fornecimento de energia, visando atender as necessidades do Museu de Ciência e Tecnologia, no mês de setembro de 2020. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 3.28.101 ,UNIDADE GESTORA: 0001, PROJETO/ATIVIDADE: 4514, NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39, DESTINAÇÃO DE RECURSOS: 0.100.000000, ASSINATURA: 22/10/2020.

<#E.G.B#477761##521739/>

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

 

Companhia de Desenvolvimento
e Ação Regional – CAR

Companhia de Desenvolvimento
e Ação Regional –CAR

 

<#E.G.B#477770##521753>

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR

AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2020

 

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, através do seu Diretor Executivo, comunica com fundamento no Art. 62, da Lei Federal nº 13.303/2016, a ANULAÇÃO, do Pregão Eletrônico Nº 22/2020. Salvador, 23 de outubro de 2020. Wilson José Vasconcelos Dias. Diretor Executivo.

<#E.G.B#477770##521753/>

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

 

<#E.G.B#477988##522017>

AVISO DE CREDENCIAMENTO

 

A Comissão Permanente de Credenciamento, instituída através da Portaria nº 143/2020, publicada no Diário Oficial de 03 de março de 2020, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a lista de habilitação das empresas credenciadas para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme Edital 04/2020, Portaria nº 273/2020 publicada no DOE de 08/05/2020, disponível no site: http://institucional.educacao.ba.gov.br/credenciamentoalimentacao, a saber.

 

 

RAZÃO SOCIAL

CNPJ

HF SUZARTE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS,PAPELARIA E HIGIENE PESSOAL LTDA

37.653.118/0001-29

 

 

<#E.G.B#477988##522017/><#E.G.B#477997##522025>

TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO NO 282/2020

Processo: 011.9009.2020.0047458-59 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa OESTE ORGANIZAÇÃO ESTRADAS TOPOGRAFIA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 14.713.648/0001-10 - OBJETO: prestação de serviços de Levantamentos Topográficos de Imóveis, de acordo com as especificações constantes da Portaria nº 243/2020, publicada no DOE de 10/04/2020, do edital de credenciamento 002/2018 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria 243/2020, publicada no DOE de 10/04/2020, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 243/2020 - DATA DE ASSINATURAS: 23 de outubro de 2020. ASSINATURAS: Secretário da Educação

<#E.G.B#477997##522025/>

SECRETARIA DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAÚDE

 

<#E.G.B#477738##521700>

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo SEI nº. 019.0597.2020.0111928-17 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, reconhece que é devido à empresa SEBASTIÃO AZEVEDO JUNIOR - FILIAL, o fornecimento ininterrupto de refeições para o Hospital Juliano Moreira, no mês de Agosto de 2020, o valor total de R$ 241.821,10 (duzentos e quarenta e um mil oitocentos e vinte e um reais e dez centavos). Unidade Gestora: 19.601 Projeto/Atividade: 2641. Elemento de Despesa: 33.90.39 Fonte de Recurso: 130/281.

<#E.G.B#477738##521700/>

<#E.G.B#477844##521871>

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 193/2020

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretária da Saúde do Estado da Bahia e as empresas, ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA, SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, firma a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº. 193/2020, decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.8712.2020.0075937-21. Objeto: Aquisição de Medicamentos, para Salvador, Região Metropolitana e os municípios de Jequié, Guanambi, Vitória da Conquista, Ipiaú, Feira de Santana e Ilhéus. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura desta ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 23/10/2020.

<#E.G.B#477844##521871/><#E.G.B#477754##521727>

Convocamos a empresa GRADUAL COMERCIO E SERVICOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ n°12.040.718/0001-90, para se manifestar (pelo e-mail mailto:ceac.cco@saude.ba.gov.br) quanto a entrega dos materiais relacionados a AFM de n° 19.004.00805/2020, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, tendo em vista o término do prazo contratual na data 28/07/2020.

<#E.G.B#477754##521727/><#E.G.B#477822##521844>

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.9821.2020.0116427-65. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a Fundação ABM de Pesquisa e Extensão na Área da Saúde - FABAMED, em razão da prestação de Serviço na Enfermaria do Hospital Geral Roberto Santos-HGRS (Complementar), executados no mês de Setembro/2020, no valor total de R$ 88.955,56 (Oitenta e oito mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2640, Elemento de Despesa: 33.90.39/33.90.92, Fonte de Recurso: 100/130/281.

<#E.G.B#477822##521844/>#E.G.B#477682##521633>

HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - SESAB

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS

SEI: 019.9087.2020.0093905-58

 

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB, através do HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - HGVC; CONTRATADA NORDESTE IMPLANTES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.451.598/0001-09; OBJETO: Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME, existente na tabela SUS, sem respaldo contratual, no período de 24/07/2020 a 14/08/2020, mencionados nas notas fiscais n°. 000.015.483, 000.015.484, 000.015.485, 000.015.486, 000.015.487, 000.015.488, 000.015.489, 000.015.490, 000.015.491, 000.015.492, 000.015.493, 000.015.494, 000.015.495, 000.015.496, 000.015.497, 000.015.498, 000.015.499, 000.015.500, 000.015.501, 000.015.505, 000.015.506, 000.015.507, 000.015.508, 000.015.509, 000.015.510, 000.015.511, 000.015.512, 000.015.513, 000.015.514, totalizando um valor de R$ 29.428,99 (vinte e nove mil e quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e nove centavos). Amparo Legal: Artigo 128, parágrafo único, da Lei Estadual n.º 9.433 e Decreto Estadual n.º 181-A/1991. Data da assinatura do Termo de Reconhecimento de Débito: 22/10/2020. Vitória da Conquista, Bahia, 24/10/2020. Geovani Moreno Santos Júnior - Diretor Geral.

 

HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - SESAB

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS

SEI: 019.9087.2020.0069338-28

 

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB, através do HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - HGVC; CONTRATADA NORDESTE IMPLANTES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.451.598/0001-09; OBJETO: Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME, existente na tabela SUS, sem respaldo contratual, no período de 10/02/2020 a 14/06/2020, mencionados nas notas fiscais n°. 000.014.763, 000.014.764, 000.014.765, 000.014.766, 000.014.767, 000.014.768, 000.014.844, 000.014.770, 000.014.771, 000.014.772, 000.014.773, 000.014.774, 000.014.775, 000.014.783, 000.014.776, 000.014.777, 000.014.778, 000.014.779, 000.014.780, 000.014.781, 000.014.782, totalizando um valor de R$ 21.575,38 (vinte e um mil, quinhentos e setenta e cinco reais e trinta e oito centavos). Amparo Legal: Artigo 128, parágrafo único, da Lei Estadual n.º 9.433 e Decreto Estadual n.º 181-A/1991. Data da assinatura do Termo de Reconhecimento de Débito: 22/10/2020. Vitória da Conquista, Bahia, 24/10/2020. Geovani Moreno Santos Júnior - Diretor Geral.

 

HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - SESAB

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS

SEI: 019.9087.2020.0107228-44

 

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB, através do HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - HGVC; CONTRATADA NORDESTE IMPLANTES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.451.598/0001-09; OBJETO: Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME, existente na tabela SUS, sem respaldo contratual, no período de 20/01/2020 a 28/08/2020, mencionados nas notas fiscais n°. 000.015.565, 000.015.566, 000.015.567, 000.015.568, 000.015.569, 000.015.570, 000.015.571, 000.015.572, 000.015.573, 000.015.574, 000.015.575, 000.015.576, 000.015.577, 000.015.578, 000.015.579, 000.015.580, totalizando um valor de R$ 13.010,34 (treze mil e dez reais e trinta e quatro centavos). Amparo Legal: Artigo 128, parágrafo único, da Lei Estadual n.º 9.433 e Decreto Estadual n.º 181-A/1991. Data da assinatura do Termo de Reconhecimento de Débito: 22/10/2020. Vitória da Conquista, Bahia, 24/10/2020. Geovani Moreno Santos Júnior - Diretor Geral.

 

HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - SESAB

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS

SEI: 019.9087.2020.0108345-61

 

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB, através do HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - HGVC; CONTRATADA NORDESTE IMPLANTES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.451.598/0001-09; OBJETO: Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME, existente na tabela SUS, sem respaldo contratual, no período de 08/08/2020 a 27/08/2020, mencionados nas notas fiscais n°. 000.015.686, 000.015.687, 000.015.689, 000.015.690, 000.015.691, 000.015.692, 000.015.693, 000.015.694, 000.015.695, 000.015.696, 000.015.697, 000.015.698, 000.015.699, 000.015.700, 000.015.701, 000.015.702, totalizando um valor de R$ 16.201,87 (dezesseis mil e duzentos e um reais e oitenta e sete centavos). Amparo Legal: Artigo 128, parágrafo único, da Lei Estadual n.º 9.433 e Decreto Estadual n.º 181-A/1991. Data da assinatura do Termo de Reconhecimento de Débito: 22/10/2020. Vitória da Conquista, Bahia, 24/10/2020. Geovani Moreno Santos Júnior - Diretor Geral.

 

HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - SESAB

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS

SEI: 019.9087.2020.0094611-61

 

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB, através do HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - HGVC; CONTRATADA NORDESTE IMPLANTES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.451.598/0001-09; OBJETO: Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME, existente na tabela SUS, sem respaldo contratual, no período de 30/06/2020 a 17/08/2020, mencionados nas notas fiscais n°. 000.015.524, 000.015.525, 000.015.526, 000.015.527, 000.015.543, 000.015.528, 000.015.529, 000.015.530, 000.015.531, 000.015.532, 000.015.533, 000.015.534, 000.015.535, 000.015.523, 000.015.956, totalizando um valor de R$ 7.017,20 (sete mil e dezessete reais e vinte centavos). Amparo Legal: Artigo 128, parágrafo único, da Lei Estadual n.º 9.433 e Decreto Estadual n.º 181-A/1991. Data da assinatura do Termo de Reconhecimento de Débito: 22/10/2020. Vitória da Conquista, Bahia, 24/10/2020. Geovani Moreno Santos Júnior - Diretor Geral.

 

HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - SESAB

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS

SEI: 019.9087.2020.0082220-40

 

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB, através do HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - HGVC; CONTRATADA NORDESTE IMPLANTES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.451.598/0001-09; OBJETO: Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME, existente na tabela SUS, sem respaldo contratual, no período de 09/06/2020 a 17/07/2020, mencionados nas notas fiscais n°.000.015.101, 000.015.102, 000.015.103, 000.015.104, 000.015.105, 000.015.106, 000.015.107, 000.015.108, 000.015.109, 000.015.110, 000.015.111, totalizando um valor de R$ 23.900,23 (vinte e três mil e novecentos reais e vinte e três centavos). Amparo Legal: Artigo 128, parágrafo único, da Lei Estadual n.º 9.433 e Decreto Estadual n.º 181-A/1991. Data da assinatura do Termo de Reconhecimento de Débito: 22/10/2020. Vitória da Conquista, Bahia, 24/10/2020. Geovani Moreno Santos Júnior - Diretor Geral.

 

HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - SESAB

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS

SEI: 019.9087.2020.0108309-06

 

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB, através do HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - HGVC; CONTRATADA NORDESTE IMPLANTES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.451.598/0001-09; OBJETO: Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME, existente na tabela SUS, sem respaldo contratual, no período de 07/08/2020 a 12/09/2020, mencionados nas notas fiscais n°. 000.015.771, 000.015.772, 000.015.773, 000.015.774, 000.015.775, 000.015.777, 000.015.778, 000.015.779, 000.015.780, 000.015.781, 000.015.782, 000.015.783, 000.015.784, 000.015.785, 000.015.786, 000.015.787, 000.015.788, 000.015.789, totalizando um valor de R$ 12.015,23 (doze mil e quinze reais e vinte e três centavos). Amparo Legal: Artigo 128, parágrafo único, da Lei Estadual n.º 9.433 e Decreto Estadual n.º 181-A/1991. Data da assinatura do Termo de Reconhecimento de Débito: 22/10/2020. Vitória da Conquista, Bahia, 24/10/2020. Geovani Moreno Santos Júnior - Diretor Geral.

 

HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - SESAB

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS

SEI: 019.9087.2020.0087308-94

 

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB, através do HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - HGVC; CONTRATADA NORDESTE IMPLANTES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.451.598/0001-09; OBJETO: Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME, existente na tabela SUS, sem respaldo contratual, no período de 30/06/2020 a 29/07/2020, mencionados nas notas fiscais n°. 000.015.305, 000.015.306, 000.015.307, 000.015.308, 000.015.309, 000.015.310, 000.015.311, 000.015.312, 000.015.313, 000.015.314, 000.015.315, 000.015.316, 000.015.317, 000.015.318, 000.015.319, 000.015.320, 000.015.321, 000.015.323, 000.015.347, 000.015.324, 000.015.325, 000.015.326, 000.015.327, 000.015.328, 000.015.329, 000.015.330, 000.015.332, 000.015.331, 000.015.333, 000.015.334, totalizando um valor de R$ 22.896,79 (vinte e dois mil e oitocentos e noventa e seis reais e setenta e nove centavos). Amparo Legal: Artigo 128, parágrafo único, da Lei Estadual n.º 9.433 e Decreto Estadual n.º 181-A/1991. Data da assinatura do Termo de Reconhecimento de Débito: 22/10/2020. Vitória da Conquista, Bahia, 24/10/2020. Geovani Moreno Santos Júnior - Diretor Geral.

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SESAB - HOSPITAL ANA NERY

 

AVISO DE REVOGAÇÃO

O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO BA BAHIA, no uso de suas atribuições, resolve revogar a licitação abaixo discriminada, de acordo com o quanto disposto nas Leis nº 9.433/05 e nº 8.666/93, nas orientações exaradas pela Procuradoria Geral do Estado, e nos Decretos e Instruções Normativas. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº12/2020, cujo objeto éAquisição de Solução para Conservação de Órgãos do HAN. Salvador, 23/10/2020. - Fábio Vilas-Boas Pinto-Secretário de Saúde.

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GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

HOSPITAL GERAL DE GUANAMBI

 

RESUMO 035/2020 - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS QUE FIRMAM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE E A EMPRESA PSH PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELLI, NA FORMA ABAIXO:

 

O ESTADO DA BAHIA, por intermédio da Secretaria da Saúde inscrita no CNPJ sob o n.º 13.937.131/0001-41, situada à Av. Luiz Viana Filho s/nº, 4ª avenida, Plataforma VI, Centro Administrativo da Bahia - CAB, nesta capital, neste ato representado pelo titular Fábio Vilas Boas Pinto, autorizado pelo Decreto s/nº publicado no D.O.E de 08 de janeiro de 2015, quita todas as obrigações decorrentes do Processo Administrativo SEI de nº 019.3675.2020.0117478-02 - Hospital Geral de Guanambi, Notas Fiscais nº 000050027, 000050028, 000050029, R$ 34.745,00 (trinta e quatro mil, setecentos e quarenta e cinco reais), Empresa PSH PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELLI, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ sob o nº. 03.008.929/0001-55, estabelecida na Rua Carijós, 40 - Bairro Rio Vermelho - Salvador - Bahia - CEP 41.940-020. O pagamento será realizado mediante depósito na Conta Corrente de nº 12362-5 - Agência 3326-0, do Banco Bradesco, em favor da Empresa PSH PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELLI.

 

Guanambi, 23/10/2020 - Fábio Vilas Boas Pinto - Secretário da Saúde do Estado da Bahia.

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SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

 

Departamento de Polícia Técnica – DPT

Departamento de Polícia Técnica –DPT

 

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SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS

PROCESSO Nº. 099.8136.2020.0006666-94

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA/DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA - DPT. CONTRATADA: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO CORPORATIVA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS (TONER, CILINDRO, DEMAIS ACESSORIOS, EXCETO PAPEL), MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, NO MÊS DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, NO VALOR TOTAL DE R$ 104.102,15 (CENTO E QUATRO MIL CENTO E DOIS REAIS E QUINZE CENTAVOS), BASE LEGAL: LEI 9.433/05 ART. 128 E DECRETO 181-A/1991. FONTE 100; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E GESTORA: 3.20.102; PROJETO/ATIVIDADE: 2002; ELEMENTO DE DESPESA 33.90.40. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2020.

Salvador, 23 de outubro de 2020.

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SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. PROCESSO Nº 099.8136.2020.0006500-03

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA/DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA - DPT. CONTRATADA: MEDTEST DIAGNOSTICA COMERCIO DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL DO USO LABORATORIAL (TESTES IMUNOCROMATOGRAFICOS), NO MÊS DE ABRIL DE 2020, NO VALOR TOTAL DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), BASE LEGAL: LEI 9.433/05 ART. 128 E DECRETO 181-A/1991. FONTE 100; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E GESTORA: 3.20.102; PROJETO/ATIVIDADE: 2229; ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30. DATA DE ASSINATURA: 22 DE OUTUBRO DE 2020.

Salvador, 22 de outubro de 2020.

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SECRETARIA DE TURISMO

SECRETARIA DE TURISMO

 

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Secretaria de Turismo do Estado da Bahia

RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 003/2020

O Secretário de Turismo, no uso de suas atribuições, RETIFICA a Homologação do Pregão Eletrônico nº 003/2020 - Diretoria Geral, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PARA O CENTRO DE CONVENÇÕES DE ILHÉUS- BA. Empresa Vencedora: LOTE I: NAUTILLUS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, nos termos da ata juntada aos autos. Valor Total: R$ R$ 234.999,96 (duzentos e trinta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).Critério de Julgamento: Menor Preço. Salvador- BA, 23 de outubro de 2020. Fausto de Abreu Franco - Secretário de Turismo.

 


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