Outros Expedientes

 

 

CASA CIVIL

CASA CIVIL

 

Empresa Gráfica da Bahia -  EGBA

Empresa Gráfica da Bahia - EGBA

 

<#E.G.B#395485##434479>

COMUNICADO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2019 - EGBA

BB Nº 798581

A Pregoeira da Empresa Gráfica da Bahia - EGBA comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução do projeto de sinalização viária horizontal e vertical nos estacionamentos da EGBA, que consiste na pintura das vias arcando com os custos dos materiais necessários à pintura, fornecimento e instalação de placas de sinalização, defensas metálicas, terminal enterrado e bate-roda, conforme memorial descritivo, que a sessão de abertura fica suspensa, até ulterior deliberação, em razão do acolhimento da impugnação que determinou alteração no edital. Salvador-Ba, 17 de janeiro de 2020 - Mª Cristina Novaes de Medeiros Netto - Pregoeira

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SECRETARIA DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAÚDE

 

<#E.G.B#395502##434497>

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 213/2019

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretária da Saúde do Estado da Bahia e as empresas, COMERCIAL MOSTAERT LTDA, ELFA MEDICAMENTOS S.A, MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA HOSPITALAR DE HIGIENE E TRA, ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOL, firmaram a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº. 213/2019, decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.8712.2019.0102839-31. Objeto: Aquisição de Medicamentos, para Salvador, Região Metropolitana e os municípios de Jequié, Guanambi, Vitória da Conquista, Ipiaú, Feira de Santana e Ilhéus. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura desta ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 17/01/2020.

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<#E.G.B#395505##434501>

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 389/2019

 

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a empresa BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, CIRURGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LTDA, DE PAULI COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA e MEDIC STOCK COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº. 389/2019, decorrente de licitação no processo administrativo Nº. 019.5030.2019.0031701-11, Objeto: Aquisição de Material de Uso Hospitalar (AGULHA), para Salvador e Região Metropolitana. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura desta ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 23/10/2019.

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<#E.G.B#395497##434492>

Convocamos a empresa JS IND E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 06.304.884/0001-54, para se manifestar quanto a entrega dos materiais relacionados as AFMs de n° 19.004.00575/2019, 19.004.00312/2019, 19.004.00247/2019  e 19.004.00574/2019, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, tendo em vista o término do prazo contratual nas datas 18/09/2019, 03/06/2019, 17/06/2019 e 18/09/2019 respectivamente, bem como diversas tentativas sem êxito desta Coordenação de Compras (SESAB/GAB/CEAC/CCO) em contatar a empresa para resoluções de tais pendências.

<#E.G.B#395497##434492/>#E.G.B#395519##434515>

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.9820.2019.0145486-71. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a DR MED - SOCIEDADE MEDICA LTDA - ME, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos, realizado no mês de Novembro/2019, o valor total de R$15.361,50 (Quinze mil, trezentos e sessenta e um mil e cinquenta centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.39/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81.

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.9820.2019.0145795-51. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a OBEK SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos, realizado no mês de Novembro/2019, o valor total de R$2.070,00 (Dois mil e setenta reais). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.39/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81.

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.9820.2019.0145135-33. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a MALI SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos, realizado no mês de Novembro/2019, o valor total de R$7.680,75 (Sete mil, seiscentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.39/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81.

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.9820.2020.0001147-81. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a CRISTAL MED - SERVIÇOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Ernesto Simões Filho, realizado no mês de Novembro/2019, o valor total de R$59.238,32 (Cinquenta e nove mil, duzentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.39/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81.

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.9820.2020.0001198-21. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a ANGUILLA SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Ernesto Simões Filho, realizado no mês de Novembro/2019, o valor total de R$15.900,72 (Quinze mil, novecentos reais e setenta e dois centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.39/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81.

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.9820.2020.0001221-13. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a CADIZ SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Ernesto Simões Filho, realizado no mês de Novembro/2019, o valor total de R$11.564,16 (Onze mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.39/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81.

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.9820.2020.0001722-18. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a CRISTAL MED - SERVIÇOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral de Camaçari, realizado no mês de Novembro/2019 e Complemento de Outubro/19, o valor total de R$20.585,00 (Vinte mil, quinhentos e oitenta e cinco reais). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.39/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81.

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.9820.2019.0145450-61. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a L M M SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral de Vitoria da Conquista, realizado no mês de Novembro/2019, o valor total de R$15.640,00 (Quinze mil, seiscentos e quarenta reais). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.39/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81.

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.9820.2020.0001380-28. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a EDK SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Ernesto Simões Filho, realizado no mês de Novembro/2019, o valor total de R$6.102,08 (Seis mil, cento e dois reais e oito centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.39/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81.

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.9820.2020.0001331-40. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a R. G. MEDICOS ASSOCIADOS LTDA - ME, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Ernesto Simões Filho, realizado no mês de Novembro/2019, o valor total de R$14.062,08 (Catorze mil, sessenta e dois reais e oito centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.39/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81.

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.9820.2019.0144995-22. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a REDESAUDE COOPERATIVA DE TRABALHO, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Menandro de Farias, realizado no mês de Novembro/2019 e Complemento de Setembro/19 e Outubro/19, o valor total de R$218.155,00 (Duzentos e dezoito mil, cento e cinquenta e cinco reais). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.39/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81.

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.9820.2020.0001380-28. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a EDK SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Ernesto Simões Filho, realizado no mês de Novembro/2019, o valor total de R$6.102,08 (Seis mil, cento e dois reais e oito centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.39/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81.

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.9820.2019.0145089-63. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a VEZZO SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Menandro de Faria, realizado no mês de Novembro/2019, o valor total de R$18.860,00 (Dezoito mil, oitocentos e sessenta reais). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.39/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81.

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.9820.2020.0001331-40. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a R. G. MEDICOS ASSOCIADOS LTDA - ME, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Ernesto Simões Filho, realizado no mês de Novembro/2019, o valor total de R$14.062,08 (Catorze mil, sessenta e dois reais e oito centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.39/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81.

<#E.G.B#395519##434515/>

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RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.5121.2019.0145408-76. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a IMAGEPAT Laboratório de Anatomia Patológica, em razão da realização de Exames de Anatomia patológica, no mês de Novembro/2019, no valor de R$ 3.000,00(três mil reais). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2642, Elemento de Despesa: 33.90.39 / 33.90.92, Fonte de Recurso: 130/281.

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SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE - SAIS

DIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL DAS UNIDADE PRÓPRIAS - DAOUP

 

Retificação da publicação do resumo do Contrato de Gestão Emergencial Nº 137/2019, referente a operacionalização da gestão e execução das ações e serviços de saúde do Hospital Deputado Luís Eduardo Magalhães, situado no município de Mairi, Estado da Bahia, publicada no DOE em 07/08/2020: onde se lê termo final em 04/02/2020, leia-se termo final em 02/02/2020.

 


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