Outros Expedientes

 

 

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

 

<#E.G.B#268530##299663>

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS

Processo SEI nº 006.0409.2018.0003611-11

Objeto - Reconhece o débito em favor da empresa ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 5.081,84 (cinco mil, oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos) referente aos serviços os serviços de impressão corporativa na Unidade da PGE na cidade de Salvador, no mês de novembro de 2018.

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SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

Termo De Reconhecimento De Débito, Indenização E Quitação De Créditos

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

 

<#E.G.B#268514##299647>

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo SEI nº:  009.0201.2018.0018393-35. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração, reconhece que é devido à Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB, o valor total de R$ 73.866,08 (setenta e três mil, oitocentos e sessenta e seis reais e oito centavos), referente a prestação dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, classificado como Serviço de Caráter Obrigatório, nos meses de agosto a novembro/2018, conforme notas fiscais anexadas no referido processo. Unidade Orçamentária: 09.101, Unidade Gestora: 0014, Ação: 04.126.502.2002, Natureza da Despesa: 3.3.90.40, Destinação de Recurso: 0.100.000000. Assinatura: 12.12.2018.

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo SEI nº: 009.0283.2018.0017022-46. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração, reconhece que é devido à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, o valor total de R$ 20.392,70 (vinte mil, trezentos e noventa e dois reais e setenta centavos), referente ao fornecimento de energia elétrica, nos meses de setembro e outubro/2018, mencionado nas Notas Fiscais nº 322161880 e 328558461 . Unidade Orçamentária: 09.101, Unidade Gestora: 0002, Ação: 04.122.502.2018, Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Destinação de Recurso: 0.100.000000. Assinatura: 12.12.2018.

<#E.G.B#268514##299647/><#E.G.B#268554##299687>

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo . 0200180070744. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração, reconhece que é devido à Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - Embasa, o valor total de R$ 2.053,44 (dois mil e cinqüenta e três reais e quarenta e quatro centavos), referente à prestação dos serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário para a unidade cadastrada sob a matrícula nº 178767093, no mês de Maio/2018, conforme nota fiscal anexada ao processo. Unidade Orçamentária: 09.101, Unidade Gestora: 0002, Ação: 04.122.502.2018, Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Destinação de Recurso: 0.100.000000. Assinatura: 12.12.2018

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo . 0200180211160. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração, reconhece que é devido à Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - Embasa, o valor total de R$ 283,97 (duzentos e oitenta e três reais e noventa e sete centavos), referente a  prestação dos serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário para o Posto SAC Ipiaú, matrícula nº 054891191, no mês de Maio/2018, conforme nota fiscal anexada ao processo. Unidade Orçamentária: 09.801, Unidade Gestora: 0001, Ação: 04.122.218.4514, Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Destinação de Recurso: 0.100.000000. Assinatura: 12.12.2018.

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo . 0200180211178. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração, reconhece que é devido à Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - Embasa, o valor total de R$ 1.161,40 (hum mil cento e sessenta e um reais e quarenta centavos), referente a  prestação dos serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário para o Posto SAC de Jequié, matrícula nº 179124897, no mês de Maio/2018, conforme nota fiscal anexada ao processo. Unidade Orçamentária: 09.801, Unidade Gestora: 0001, Ação: 04.122.218.4514, Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Destinação de Recurso: 0.100.000000. Assinatura: 12.12.2018.

 

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RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo SEI nº:  009.0288.2018.0018298-38. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração, reconhece que é devido à Codami Transporte e Manutenção de Veículos Ltda, o valor total de R$ 1.180,13 (um mil, cento e oitenta reais e treze centavos), referente a prestação do serviço técnico de manutenção de veículos, no mês de novembro/2018, conforme notas fiscais anexada no processo. Unidade Orçamentária: 09.101, Unidade Gestora: 0002, Ação: 04.122.502.2000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Destinação de Recurso: 0.100.000000. Assinatura: 12.12.2018.

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo SEI nº:  009.0201.2018.0018395-05. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração, reconhece que é devido à Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB, o valor total de R$ 19.267,49 (dezenove mil, duzentos e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos), referente a prestação dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, classificado como Serviço de Caráter Obrigatório, nos meses de setembro e outubro/2018, conforme notas fiscais anexadas no processo. Unidade Orçamentária: 09.101, Unidade Gestora: 0014, Ação: 04.126.502.2002, Natureza da Despesa: 3.3.90.40, Destinação de Recurso: 0.100.000000. Assinatura: 12.12.2018.

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo SEI nº:  009.0288.2018.0018864-75. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração, reconhece que é devido à Codami Transporte e Manutenção de Veículos Ltda, o valor total de R$ 1.463,61 (um mil, quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta e um centavos), referente a prestação do serviço de manutenção de veículos, no mês de novembro/2018, conforme notas fiscais anexadas no processo. Unidade Orçamentária: 09.101, Unidade Gestora: 0002, Ação: 04.122.502.2000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Destinação de Recurso: 0.100.000000. Assinatura: 12.12.2018.

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<#E.G.B#268566##299699>

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo SEI nº:  009.0178.2018.0015272-01. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração, reconhece que é devido à Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - Embasa, o valor total de R$ 376,69 (trezentos e setenta e seis reais e sessenta e nove centavos), referente a prestação dos serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário para o Ponto SAC Ipiaú, matrícula nº 054891191, no mês de outubro/2018, conforme nota fiscal anexada no processo. Unidade Orçamentária: 09.801, Unidade Gestora: 0001, Ação: 04.122.218.4514, Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Destinação de Recurso: 0.100.000000. Assinatura: 11.12.2018.

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo SEI nº: 009.0177.2018.0017281-11. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração, reconhece que é devido à Sotans Incorporações e Participações Ltda - EPP, o valor total de R$ 7.373,75 (sete mil, trezentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos), referente ao fornecimento de energia elétrica, por meio de gerador, para o Posto SAC Simões Filho, no período de 17.10.2018 a 16.11.2018, conforme comprovantes anexados no processo. Unidade Orçamentária: 09.801, Unidade Gestora: 0001, Ação: 04.122.218.2864, Natureza da Despesa: 3.3.90.93, Destinação de Recurso: 0.100.000000. Assinatura: 07.12.2018.

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo SEI nº:  009.0178.2018.0016391-82. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração, reconhece que é devido à Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - Embasa, o valor total de R$ 2.874,88 (dois mil, oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), referente a prestação dos serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário, no mês de novembro/2017, bem como pagamento de serviço de colocação de lacre no mês de dezembro/2017, para o Ponto SAC Ipiaú, matrícula nº 054891191, conforme nota fiscal anexada no processo. Unidade Orçamentária: 09.801, Unidade Gestora: 0001, Ação: 04.122.218.4514, Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Destinação de Recurso: 0.100.000000. Assinatura: 11.12.2018.

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo SEI nº:  009.0201.2018.0018601-13. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração, reconhece que é devido à Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB, o valor total de R$ 804.851,72 (oitocentos e quatro mil, oitocentos e cinqüenta e um reais e setenta e dois centavos), referente a prestação dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, classificado como Serviço de Caráter Obrigatório, nos meses de junho a outubro/2018, conforme notas fiscais anexadas no processo. Unidade Orçamentária: 09.101, Unidade Gestora: 0014, Ação: 04.126.502.2002, Natureza da Despesa: 3.3.90.40, Destinação de Recurso: 0.100.000000. Assinatura: 12.12.2018.

 

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RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo SEI nº:  009.0269.2018.0009106-01. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração, reconhece que é devido à Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB, o valor total de R$ 17.575,80 (dezessete mil, quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos), referente a prestação dos serviços de  administração e suporte e dados corporativos para os sistema finalísticos da SAC, no mês de Agosto/2018,conforme Nota Fiscais anexada no processo.  Unidade Orçamentária: 09.801, Unidade Gestora: 0001, Ação: 04.122.218.2864, Natureza da Despesa: 3.3.90.40, Destinação de Recurso: 0.100.000000. Assinatura: 12.12.2018.

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo SEI nº:  009.0201.2018.0018233-31. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração, reconhece que é devido à Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB, o valor total de R$ 19.421,43 (dezenove mil, quatrocentos e vinte e um reais e quarenta e três centavos), referente a prestação dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, classificado como Serviço de Caráter Obrigatório, nos  meses de agosto e setembro/2018, conforme notas fiscais anexada no processo. Unidade Orçamentária: 09.101, Unidade Gestora: 0014, Ação: 04.126.502.2002, Natureza da Despesa: 3.3.90.40, Destinação de Recurso: 0.100.000000. Assinatura: 12.12.2018.

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo SEI nº:  009.0269.2018.0018102-61. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração, reconhece que é devido à Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB, o valor total de R$ 17.575,80 (dezessete mil, quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos), referente a prestação de serviços de administração e suporte a dados corporativos para os sistemas finalísticos da SAC, no mês de novembro/2018, conforme nota fiscal anexada no processo. Unidade Orçamentária: 09.801, Unidade Gestora: 0001, Ação: 04.122.218.2864, Natureza da Despesa: 3.3.90.40, Destinação de Recurso: 0.100.000000. Assinatura: 12.12.2018.

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo SEI nº: 009.0269.2018.0018514-55. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração, reconhece que é devido à Telemar Norte e Leste S/A o valor total de R$ 139.510,05 (cento e trinta e nove mil, quinhentos e dez reais e cinco centavos), em razão da prestação do serviço de telecomunicação de dados, no mês de novembro/2018, conforme fatura nº 1600197952222. Unidade Orçamentária: 09.101; Unidade Gestora: 0001; Ação: 04.122.218.2863, 04.122.218.2864 e 04.122.218.4214; Natureza da Despesa: 3.3.90.40; Destinação de Recurso: 0.100.000000. Assinatura: 12.12.2018.

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RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo SEI nº:  009.0283.2018.0008737-81. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração, reconhece que é devido à Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - Embasa, o valor total de R$ 527,63 (quinhentos e vinte sete reais e sessenta e três centavos), referente a prestação dos serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário, matrícula nº 178767093, no mês de agosto/2018, conforme nota fiscal anexada no processo. Unidade Orçamentária: 09.101, Unidade Gestora: 0002, Ação: 04.122.502.2018, Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Destinação de Recurso: 0.100.000000. Assinatura: 12.12.2018.

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RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo SEI nº:  009.0288.2018.0017546-41. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração, reconhece que é devido à Codami Transporte e Manutenção de Veículos Ltda, o valor total de R$ 12.399,71 (doze mil, trezentos e noventa e nove reais e setenta e um centavos), referente a prestação do serviço técnico de manutenção de veículos, no mês de novembro/2018, conforme notas fiscais anexadas no processo. Unidade Orçamentária: 09.101, Unidade Gestora: 0002, Ação: 04.122.502.2000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Destinação de Recurso: 0.100.000000. Assinatura: 12.12.2018.

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo SEI nº:  009.0288.2018.0015571-45. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração, reconhece que é devido à Codami Transporte e Manutenção de Veículos Ltda, o valor total de R$ 14.613,21 (quatorze mil, seiscentos e treze reais e vinte e um centavos), referente a prestação do serviço técnico de manutenção de veículos, no mês de outubro/2018, conforme notas fiscais anexadas no processo. Unidade Orçamentária: 09.101, Unidade Gestora: 0002, Ação: 04.122.502.2000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Destinação de Recurso: 0.100.000000. Assinatura: 12.12.2018.

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<#E.G.B#268579##299712>

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo SEI nº:  009.0269.2018.0012598-31. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração, reconhece que é devido à Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB, o valor total de R$ 17.575,80 (dezessete mil, quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos), referente a prestação dos serviços de administração e suporte a dados corporativos para os sistemas finalísticos da SAC, no mês de setembro/2018, conforme nota fiscal anexada no processo. Unidade Orçamentária: 09.801, Unidade Gestora: 0001, Ação: 04.122.218.2864, Natureza da Despesa: 3.3.90.40, Destinação de Recurso: 0.100.000000. Assinatura: 12.12.2018.

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo SEI nº:  009.0283.2018.0011020-52. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração, reconhece que é devido à Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - Embasa, o valor total de R$ 149,22 (cento e quarenta e nove reais e vinte e dois centavos), referente a prestação dos serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário, mediante contrato inscrito sob a matrícula nº 178767093 , no mês de setembro/ 2018, conforme nota fiscal anexada no processo. Unidade Orçamentária: 09.101, Unidade Gestora: 0002, Ação: 04.122.502.2018, Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Destinação de Recurso: 0.100.000000. Assinatura: 12.12.2018.

 

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RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo SEI nº:  009.0283.2018.0005894-71. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração, reconhece que é devido à Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - Embasa, o valor total de R$ 1.719,72 (um mil, setecentos e dezenove reais e setenta e dois centavos), referente a prestação dos serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário, matrícula nº 178767093, no mês de junho/2018, conforme nota fiscal anexada no processo. Unidade Orçamentária: 09.101, Unidade Gestora: 0002, Ação: 04.122.502.2018, Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Destinação de Recurso: 0.100.000000. Assinatura: 12.12.2018.

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo SEI nº:  009.0269.2018.0014705-75. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração, reconhece que é devido à Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB, o valor total de R$ 17.575,80 (dezessete mil, quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos), referente a prestação dos serviços de administração e suporte a dados corporativos para os sistemas finalísticos da SAC, no mês de outubro/2018, conforme nota fiscal anexada no processo. Unidade Orçamentária: 09.801, Unidade Gestora: 0001, Ação: 04.122.218.2864, Natureza da Despesa: 3.3.90.40, Destinação de Recurso: 0.100.000000. Assinatura: 12.12.2018.

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo SEI nº: 009.0269.2018.0018514-55. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração, reconhece que é devido a Telemar Norte e Leste S/A o valor total de R$ 139.510,05 (cento e trinta e nove mil quinhentos e dez reais e cinco centavos), em razão da prestação do serviço de telecomunicação de dados, no mês de novembro/2018, conforme fatura nº 1600197952222. Unidade Orçamentária: 09.101; Unidade Gestora: 0001; Ação: 04.122.218.2863, 04.122.218.2864 e 04.122.218.4214; Natureza da Despesa: 3.3.90.40; Destinação de Recurso: 0.100.000000. Assinatura: 12.12.2018.

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RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo SEI nº:  009.0283.2018.0019140-06. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração, reconhece que é devido à Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - Embasa, o valor total de R$ 511,14 (quinhentos e onze reais e quatorze centavos), referente a prestação dos serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário, referente a matrícula nº 178767093, no mês de Julho/ 2018, conforme nota fiscal anexada no processo. Unidade Orçamentária: 09.101, Unidade Gestora: 0002, Ação: 04.122.502.2018, Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Destinação de Recurso: 0.100.000000. Assinatura: 12.12.2018.

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RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo SEI nº: 009.0178.2018.0009658-76. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração, reconhece que é devido à MJR Serviços de Segurança Ltda, o valor total de R$ 22.741,26 (vinte e dois mil, setecentos e quarenta e um reais e vinte e seis centavos), em razão da prestação do serviço de vigilância e segurança patrimonial presencial, ocorrido no Centro de Convenções da Bahia - CCB, conforme nota fiscal nº 2018.1574 , no mês de janeiro/2018, referente ao período de 01 a 09/01/2018. Unidade Orçamentária: 09.101, Unidade Gestora: 0002, Ação: 04.122.502.2000, Natureza da Despesa: 3.3.90.37, Destinação de Recurso: 0.100.000000. Assinatura: 12.12.2018.

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo SEI nº:  009.0283.2018.0008737-81. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração, reconhece que é devido à Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - Embasa, o valor total de R$ 527,63 (quinhentos e vinte sete reais e sessenta e três centavos), referente a prestação dos serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário, matrícula nº 178767093, no mês de agosto/2018, conforme nota fiscal anexada no processo. Unidade Orçamentária: 09.101, Unidade Gestora: 0002, Ação: 04.122.502.2018, Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Destinação de Recurso: 0.100.000000. Assinatura: 12.12.2018.

 

<#E.G.B#268582##299715/>#E.G.B#268583##299716>

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo SEI nº:  009.0281.2018.0017838-53. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração, reconhece que é devido à Elevadores Orion Ltda, o valor total de R$ 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais), referente a prestação de serviços de manutenção de elevadores com troca de peças, conforme nota Fiscal nº 5877. Unidade Orçamentária: 09.101, Unidade Gestora: 0002, Ação: 04.122.502.2000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Destinação de Recurso: 0.100.000000. Assinatura: 12.12.2018.

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo SEI nº: 009.0269.2018.0014708-18. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração, reconhece que é devido a Telemar Norte e Leste S/A o valor total de R$ 134.852,52 (cento e trinta e quatro mil, oitocentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta e dois centavos), em razão da prestação do serviço de telecomunicação de dados, no mês de outubro/2018, conforme fatura nº 1600197522970. Unidade Orçamentária: 09.801; Unidade Gestora: 0001; Ação: 04.122.218.2863, 04.122.218.2864 e 04.122.218.4214; Natureza da Despesa: 3.3.90.40; Destinação de Recurso: 0.100.000000. Assinatura: 12.12.2018.

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo SEI nº:  009.0269.2018.0008194-34. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração, reconhece que é devido à Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB, o valor total de R$ 17.575,80 (dezessete mil, quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos), referente a prestação dos serviços de administração e suporte a dados corporativos para os sistemas finalísticos da SAC, no mês de julho/2018, conforme nota fiscal anexada no processo. Unidade Orçamentária: 09.801, Unidade Gestora: 0001, Ação: 04.122.218.2864, Natureza da Despesa: 3.3.90.40, Destinação de Recurso: 0.100.000000. Assinatura: 12.12.2018.

 

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<#E.G.B#268522##299655>

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 156/2018

Processo eletrônico (SEI) nº: 009.0220.2018.0010591-22. O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Administração, e a empresa Joceval de Oliveira Santos, firmam a presente Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 156/2018. Objeto: Registro de Preços de Gêneros Alimentícios, para Feira de Santana e Região. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação desta Ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 26.11.2018.

 

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 104/2018

Processo eletrônico (SEI) nº: 009.0220.2018.0005820-51. O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Administração, e as empresas Vinicius Chaves dos Santos, Ilmacia Lima Ferreira Carvalho, NF Cartuchos Comércio e Serviço de Equipamentos de Informática Ltda, R P de Sousa Informática, Global Suprimentos de Informática Eireli e Smart Distribuidora Suprimentos para Informática Eireli, firmam a presente Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 104/2018. Objeto: Registro de Preços de Cartuchos e Toners, para Salvador e Região Metropolitana. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação desta Ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 12.12.2018.

 

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 080/2018

Processo eletrônico (SEI) nº: 009.0215.2018.0001932-75. O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Administração, e as empresas JP Equipamentos Eireli, Mega Comercial e Ambiental Eireli, New Life Ambiental Eireli, One Comercial Eireli, Ramax Comércio de Equipamentos e Serviços Ltda e YG Serviços e Comércio de Informática Ltda, firmam a presente Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 080/2018. Objeto: Registro de Preços de Eletrodomésticos e Equipamentos de Refrigeração, para Salvador e Região Metropolitana. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação desta Ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 12.12.2018.

 

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 145/2018

Processo eletrônico (SEI) nº: 009.0220.2018.0008368-42. O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Administração, e as empresas Bragal Comércio e Serviços Ltda, Contemix Comércio RJ de Equipamentos Eireli, Disk EPI Equipamentos de Segurança Eireli, Franco & Paiva Materiais de Segurança Ltda e RDS Licitações Eireli, firmam a presente Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 145/2018. Objeto: Registro de Preços de Material de Segurança, para Salvador e Região Metropolitana. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação desta Ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 12.12.2018.

 

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 069/2018

Processo eletrônico (SEI) nº: 009.0220.2018.0003833-68. O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Administração, e as empresas ABS Engenharia e Soluções Corporativas Ltda, FFN Fornazari, Italbras - Indústria e Comércio de Móveis de Aço Ltda e Office Comercial Atacadista e Serviços Ltda, firmam a presente Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 069/2018. Objeto: Registro de Preços de Mobiliário, para Salvador e Região Metropolitana. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação desta Ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 12.12.2018.

 

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 147/2018

Processo eletrônico (SEI) nº: 009.0220.2018.0008139-82. O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Administração, e as empresas Casa Atlântico Eireli e SPX Importação e Exportação Ltda, firmam a presente Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 147/2018. Objeto: Registro de Preços de Material de Uso Doméstico, para Feira de Santana e Região. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação desta Ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 12.12.2018.

 

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 142/2018

Processo eletrônico (SEI) nº: 009.0220.2018.0008386-24. O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Administração, e as empresas Ultra Medical Comércio de Materiais Hospitalares Eireli, Balbino Conceição de Jesus e Forte Sinal Equipamentos Eireli, firmam a presente Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 142/2018. Objeto: Registro de Preços de Material de Segurança, para Salvador e Região Metropolitana. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação desta Ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 12.12.2018.

<#E.G.B#268522##299655/>

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

Termo De Reconhecimento De Débito, Indenização E Quitação De Créditos

Resumo De Ata De Sess

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

 

<#E.G.B#268384##299501>

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO

PROCESSO: 023.1923.2018.0003328-26

 

1. Estado da Bahia: SEAP; 2. STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA.; 3. Objeto: serviços prestados de coleta seletiva de lixo hospitalar no Hospital de Custódia e Tratamento, Penitenciária Lemos de Brito e Central Médica Penitenciária, pelo período de outubro de 2018; 4. Valor: R$ 1.287,74 (um mil, duzentos e oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos).

 

PROCESSO: 023.1923.2018.000333434-37

1. Estado da Bahia: SEAP; 2. STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA.; 3. Objeto: serviços prestados de coleta seletiva de lixo hospitalar no Hospital de Custódia e Tratamento, Penitenciária Lemos de Brito e Central Médica Penitenciária, pelo período de novembro de 2018; 4. Valor: R$ 1.082,71 (um mil e oitenta e dois reais e setenta e setenta e um centavos).

 

PROCESSO: 9681170060776

1. Estado da Bahia: SEAP; 2. NOVA BAHIA COMÉRCIO DE VEÍCULO LTDA.; 3. Objeto: serviços de manutenção em veículo, placa PZH 7136, no mês de dezembro de 2017; 4. Valor: R$ 1.771,24 (um mil, setecentos e setenta e um reais e vinte e quatro centavos).

 

PROCESSO: 9681170060750

1. Estado da Bahia: SEAP; 2. NOVA BAHIA COMÉRCIO DE VEÍCULO LTDA.; 3. Objeto: serviços de manutenção em veículo, placa PZH 7235, no mês de dezembro de 2017; 4. Valor: R$ 2.040,31 (dois mil e quarenta reais e trinta e um centavos).

 

PROCESSO: 023.1905.2018.0002941-44

1. Estado da Bahia: SEAP; 2. LPATSA ALIMENTAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS; 3. Objeto: serviços de conservação e limpeza na Sede SEAP, no mês de outubro de 2018; 4. Valor: R$ 27.609,15 (vinte e sete mil, seiscentos e nove reais e quinze centavos).

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SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Termo De Reconhecimento De Débito, Indenização E Quitação De Créditos

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

 

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado da Bahia – FAPESB

Fundação de Amparo àPesquisa
do Estado da Bahia –FAPESB

 

<#E.G.B#268447##299568>

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO

PROCESSO SEI Nº 84.0498.2018.0000150-13. O Estado da Bahia, através da FAPESB - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia reconhece que a empresa CONFAP - Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa, pagamento da anuidade associativa concernente ao exercício de 2018, no total de 34.666,52 (trinta e quatro mil seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Assinam: Lázaro Raimundo dos Passos Cunha, Diretor Geral Interino FAPESB - Representante Legal da CONFAP - Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa.

<#E.G.B#268447##299568/>

SECRETARIA DE CULTURA

Termo De Reconhecimento De Débito, Indenização E Quitação De Créditos

SECRETARIA DE CULTURA

 

<#E.G.B#268487##299619>

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS Nº 76/2018

Processo SEI nº 022.2246.2018.0001285-09. O Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE CULTURA reconhece que é devido R$ 1.540,00 (um mil quinhentos e quarenta reais), a empresa SEC-BAHIA DISTRIBUIDORA DE PUBLICAÇÕES LTDA - ME,  referente a indenização da prestação de serviços de publicação de editais e avisos no jornal “A Tarde”, no mês de novembro do corrente ano, sem o devido respaldo contratual. Unidade Orçamentária: 3.22.101; Unidade Gestora: 0001; Projeto/Atividade: 13.131.502.2020; Região de Planejamento: 9900; Elemento Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 0.100. Data da assinatura: 12/12/2018. Assinam: Arany Santana Neves Santos e Pedro Pinheiro de Souza.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS Nº 77/2018

Processo SEI nº 022.2253.2018.0001256-95. O Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE CULTURA reconhece que é devido R$ 1.181,10 (mil cento e oitenta e um reais e dez centavos), a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A,  referente ao ressarcimento pela prestação dos serviços de TC VPN do serviço Rede Governo III, competência novembro/2018. Unidade Orçamentária: 3.22.101; Unidade Gestora: 0001; Projeto/Atividade: 13.126.502.2002; Região de Planejamento: 9900; Elemento Despesa: 3.3.90.40; Fonte de Recursos: 0.100. Data da assinatura: 12/12/2018. Assinam: Arany Santana Neves Santos e Derneval Soares da Silva.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS Nº 78/2018

Processo SEI nº 022.2253.2018.0001267-48. O Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE CULTURA reconhece que é devido R$ 2.551,84 (dois mil quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos), a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A,  referente ao ressarcimento pela prestação dos serviços de TC CPE/ TC VPN IP do serviço Rede Governo III para os Centros de Cultura de Alagoinhas e Itabuna, competência novembro/2018. Unidade Orçamentária: 3.22.101; Unidade Gestora: 0001; Projeto/Atividade: 13.126.502.2002; Região de Planejamento: 9900; Elemento Despesa: 3.3.90.40; Fonte de Recursos: 0.100. Data da assinatura: 12/12/2018. Assinam: Arany Santana Neves Santos e Derneval Soares da Silva.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS Nº 79/2018

Processo SEI nº 022.2253.2018.0001270-43. O Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE CULTURA reconhece que é devido R$ 16.020,31 (dezesseis mil vinte reais e trinta e um centavos), a COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA- PRODEB,  referente a indenização da prestação de serviços de caráter obrigatório e contínuo pelo período de setembro do corrente ano, visando a utilização relativa ao sistema contábil (FIPLAN), TAG OGE, Office 365, Hospedagens de Sites/Servidores, SICOF e Gestão Rede. Unidade Orçamentária: 3.22.101; Unidade Gestora: 0001; Projeto/Atividade: 13.126.502.2002; Região de Planejamento: 9900; Elemento Despesa: 3.3.90.40; Fonte de Recursos: 0.100. Data da assinatura: 12/12/2018. Assinam: Arany Santana Neves Santos e Samuel Pereira Araújo.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS Nº 80/2018

Processo SEI nº 022.2253.2018.0001271-24. O Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE CULTURA reconhece que é devido R$ 28.607,12 (vinte e oito mil seiscentos e sete reais e doze centavos), a COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA- PRODEB,  referente a indenização da prestação de serviços de caráter obrigatório e contínuo pelo período de outubro do corrente ano, visando a utilização relativa ao sistema contábil (FIPLAN), TAG OGE, Office 365, Hospedagens de Sites/Servidores, SICOF e Gestão Rede. Unidade Orçamentária: 3.22.101; Unidade Gestora: 0001; Projeto/Atividade: 13.126.502.2002; Região de Planejamento: 9900; Elemento Despesa: 3.3.90.40; Fonte de Recursos: 0.100. Data da assinatura: 12/12/2018. Assinam: Arany Santana Neves Santos e Samuel Pereira Araújo.

<#E.G.B#268487##299619/>

<#E.G.B#268500##299632>

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS Nº 81/2018

Processo SEI nº 022.2253.2018.0001292-59. O Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE CULTURA reconhece que é devido R$ 2.307,47 (dois mil trezentos e sete reais e quarenta e sete centavos), a empresa ESCRITA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, referente a indenização da prestação de serviços de Impressão Corporativa pelo período de novembro de 2018, sem o devido respaldo contratual. Unidade Orçamentária: 3.22.101; Unidade Gestora: 0001; Projeto/Atividade: 13.122.502.2000; Região de Planejamento: 9900; Elemento Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 0.100. Data da assinatura: 12/12/2018. Assinam: Arany Santana Neves Santos e Armando Teixeira de Freitas Filho.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS Nº 82/2018

Processo SEI nº 022.2249.2018.0001255-28. O Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE CULTURA reconhece que é devido R$ 42.365,51 (quarenta e dois mil trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), a ALVO TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA EIRELI, referente a indenização da prestação de serviços de suporte administrativo e operacional na sede desta SECULT, pelo período de 03/10/2018 a 31/10/2018. Unidade Orçamentária: 3.22.101; Unidade Gestora: 0001; Projeto/Atividade: 13.122.502.2000; Região de Planejamento: 9900; Elemento Despesa: 3.3.90.37; Fonte de Recursos: 0.100. Data da assinatura: 12/12/2018. Assinam: Arany Santana Neves Santos e Juarez José de Oliveira.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS Nº 83/2018

Processo SEI nº 022.2249.2018.0001258-71. O Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE CULTURA reconhece que é devido R$ 185.807,82 (cento e oitenta e cinco mil oitocentos e sete reais e oitenta e dois centavos), a ALVO TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA EIRELI, referente a indenização da prestação de serviços de conservação e limpeza na sede e em edifícios públicos em uso pela SECULT, pelo período de 03/10/2018 a 31/10/2018. Unidade Orçamentária: 3.22.101; Unidade Gestora: 0001; Projeto/Atividade: 13.122.502.2000; Região de Planejamento: 9900; Elemento Despesa: 3.3.90.37; Fonte de Recursos: 0.100. Data da assinatura: 12/12/2018. Assinam: Arany Santana Neves Santos e Juarez José de Oliveira.

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Fundação Cultural do Estado da Bahia – FUNCEB

Termo De Reconhecimento De Débito, Indenização E Quitação De Créditos

Fundação Cultural do Estado da Bahia –FUNCEB

 

<#E.G.B#268547##299681>

FUNCEB/RESUMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO - DEA

Proc. 0606170028932; Partes: FUNCEB e a Empresa MAC FACILITIES E MANUTENÇÃO LTDA.; Objeto: Reconhecimento de débito no valor de R$36.569,10 referente ao reajuste no 8º Termo Aditivo; Fundamento legal: Lei nº 9.433/05; Dotação Orçamentária: Atividade 4356; Elementos de Despesa 33.90.39.00, Fonte 0.213.000000.

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Fundação Pedro Calmon – Centro de Memória
e Arquivo Público da Bahia – FPC

Termo De Reconhecimento De Débito, Indenização E Quitação De Créditos

Fundação Pedro Calmon –Centro de Memória
e Arquivo Público da Bahia –FPC

 

<#E.G.B#268471##299596>

TERMO DE LIBERAÇÃO DE VALORES PROVISIONADOS E DE CESSÃO DE CREDITO

Interessado: O Estado da Bahia, através da Fundação Pedro Calmon Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia, reconhece que é devido:

 

 

Processos

Credor

Objeto

Valor

Respaldo

057.1949.2018.0000

907-41

PRIMMA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI

SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA

R$ 26.440,42

Lei Est. nº12.949/2014 e Decn Est. nº 15.219/2014

 

 

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SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Termo De Reconhecimento De Débito, Indenização E Quitação De Créditos

SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

Junta Comercial do Estado da Bahia – JUCEB

Junta Comercial do Estado da Bahia –JUCEB

 

<#E.G.B#268436##299556>

RESUMO: Processo SEI nº 064.1834.2018.0000642-98. Termo de Reconhecimento de Débito. Objeto: A Juceb reconhece o pagamento referente aos serviços de conservação e limpeza, no período de Novembro/2018, na importância de R$ 19.727,28. Data da Assinatura: 12.12.2018. Assinam: Antonio Carlos Marcial Tramm - JUCEB e Ian Macedo Correia - Prime Serviços e Empreendimentos Eireli - Epp.

<#E.G.B#268436##299556/>

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Termo De Reconhecimento De Débito, Indenização E Quitação De Créditos

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

 

<#E.G.B#268452##299572>

Retificação

 

No item 10.2 do Edital Chamada Pública Nº03/2018 para a Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR, publicada no D.O.E. edição 22525 de 20.10.2018:

 

PASSA A VIGORAR A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

...DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Os custos para premiação prevista neste edital ocorrerão com recursos orçamentários conforme a seguinte dotação orçamentária: Programa 206: Desenvolvimento Rural Sustentável. Ação 7830 - Apoio à Rede de Pesquisa e Extensão de Tecnologias Sustentáveis Fonte: 100. Unidade Gestora: Coordenação Executiva de Pesquisa, Extensão e Inovação Tecnológica (CEPEX)...

<#E.G.B#268452##299572/>

Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural -  BAHIATER

Retificação/Errata

Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural - BAHIATER

 

<#E.G.B#268528##299661>

Processo SEI 077.1584.2018.0003117-74. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural-SDR/Bahiater, reconhece que é devido ao SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÀGUA E ESGOTO - SAAE ALAGOINHAS,  inscrito no CNPJ sob o nº 13.644.919/0001-60, o valor de R$ 212,67 (duzentos e doze reais e sessenta e sete centavos), referente ao mês 11/2018, do SETAF de Alagoinhas. Dotação: 18.802-Bahiater/SDR. Projeto Atividade: 4514-Encargos com Concessionárias de Serviço Público- Natureza da Despesa 3.3.90.93.00- Fonte: 100. Data da assinatura: 12/12/2018.

 

Processo SEI 077.1584.2018.0003188-68. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural-SDR/Bahiater, reconhece que é devido a TELEMAR NORTE LESTE S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.000.118/0005-00, o valor de no valor R$ 51.088,54 (cinqüenta e um mil, oitenta e oito reais e cinqüenta e quatro centavos), referente a Fatura 1600198270269, mês 11/2018, Rede Governo III. Dotação: 18.802-Bahiater/SDR. Projeto Atividade: 2002 - Manutenção de Serviços de informática - Natureza da Despesa 3.3.90.93.00- Fonte: 100. Data da assinatura: 12/12/2018.

<#E.G.B#268528##299661/>

SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO

Termo De Reconhecimento De Débito, Indenização E Quitação De Créditos

SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO

 

<#E.G.B#268481##299608>

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E PAGAMENTO

Processo: 026.1280.2018.0000710-70. Objeto: Pagamento do valor de R$ 2.289,75 (dois mil, duzentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos),correspondente a despesas com lanches para alimentação de 46 pessoas no período de 5 dias, nos moldes do art. 5º do Decreto n° 181-A de 09 de julho de 1991. Data da Assinatura: 12/12/2018. Assina: Ademilton Barbosa dos Santos - Secretário de Desenvolvimento Urbano.

<#E.G.B#268481##299608/>

Companhia de Transportes do Estado da Bahia -  CTB

Termo De Reconhecimento De Débito, Indenização E Quitação De Créditos

Companhia de Transportes do Estado da Bahia - CTB

 

<#E.G.B#268429##299551>

RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2016, PUBLICADO NO DOE DO DIA 12.12.2018.

 

Onde se lê: Data da assinatura: 16.11.2018, leia-se: Data da assinatura: 06.11.2018. Subcoordenadoria de Convênios e Contratos da CTB.

<#E.G.B#268429##299551/>

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Retificação/Errata

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

 

<#E.G.B#268443##299563>

RETIFICAÇAO

No Resumo do Termo aditivo referente a Empresa SERV ELECTRIN SERVIÇOS ELÉTRICOS E INSTRUMENTAÇÃO LTDA EPP contrato nº 79/2017,publicado no DOE de 27/11/2018, caderno de Licitação.

Onde se lê: Prorrogado pelo período de 180 (cento e oitenta) dias retroperante ao dia 14/04/2018.

Leia se: Prorrogado pelo período de 180 (cento e oitenta) dias retroperante ao dia 13/05/2018.

<#E.G.B#268443##299563/>

<#E.G.B#268463##299588>

 CONVOCAÇÃO

A Comissão Permanente de Credenciamento, criada pela Portaria nº 5.576/2011, publicada no Diário Oficial de 08/07/2011, no uso de suas atribuições, CONVOCA a empresa RJ EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ 03.683.362/0001-12, credenciada para a prestação do Serviço de Engenharia-Manutenção, no Colégio Estadual Professor Carlos Valadares, Santa Bárbara/BA - NTE 19, no valor de R$ 28.176,88 UO 11.101 Projetos/ Atividades/Território 7528/7100 Natureza da Despesa 3.3.90.39.00 Destinação de Recurso 0.100.500030 UG 0091, com perspectiva de execução em 60 dias, conforme especificação do Termo de Referência. O convocado terá o prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação, para fazer vistas ao processo SIIG nº 0077468-5/2018 e Cronograma Físico de Execução dos Serviços, bem como apresentar documentação necessária e assinar o Termo de Adesão ao Credenciamento. Salvador, 12 de dezembro de 2018. Comissão Permanente de Credenciamento.

<#E.G.B#268463##299588/>

<#E.G.B#268555##299688>

CONVOCAÇÃO

A Comissão Permanente de Credenciamento, criada pela Portaria nº 5.576/2011, publicada no Diário Oficial de 08/07/2011, no uso de suas atribuições, CONVOCA a empresa AC CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ13. 686.515/0001-39, credenciada para a prestação do Serviço de Engenharia-Manutenção, na U.E. no Município de Rio do Antônio -Distrito Ibitira, Rio Antônio/BA - NTE 13, no valor de R$ 67.789,62 UO 11.101 Projetos/ Atividades/Território 7528/6500 Natureza da Despesa 3.3.90.39.00 Destinação de Recurso 0.100.500042 UG 0091, com perspectiva de execução em 60 dias, conforme especificação do Termo de Referência. O convocado terá o prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação, para fazer vistas ao processo SIIG nº 0064486-1/2018 e Cronograma Físico de Execução dos Serviços, bem como apresentar documentação necessária e assinar o Termo de Adesão ao Credenciamento. Salvador, 12 de dezembro de 2018. Comissão Permanente de Credenciamento.

.

CONVOCAÇÃO

A Comissão Permanente de Credenciamento, criada pela Portaria nº 5.576/2011, publicada no Diário Oficial de 08/07/2011, no uso de suas atribuições por não atendimento da empresa GFMC CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 23.457.175/0001-28, CONVOCA a empresa JMPN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 11.720.698/0001-36, credenciada para a prestação do Serviço de Engenharia-Manutenção, no Centro Estadual de Educ. Prof. em Recursos  Naturais do Centro Baiano, Xique-Xique/BA - NTE 01, no valor de R$ 131.582,39 UO 11.101 Projetos/Atividades/Território 7528/5300 Natureza da Despesa 3.3.90.39.00 Destinação de Recurso 0.108.500009 UG 0091, com perspectiva de execução em 60 dias, conforme especificação do Termo de Referência. O convocado terá o prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação, para fazer vistas ao processo SIIG nº 0075740-5/2018 e Cronograma Físico de Execução dos Serviços, bem como apresentar documentação necessária e assinar o Termo de Adesão ao Credenciamento. Salvador, 12 de dezembro de 2018. Comissão Permanente de Credenciamento.

 

CONVOCAÇÃO

A Comissão Permanente de Credenciamento, criada pela Portaria nº 5.576/2011, publicada no Diário Oficial de 08/07/2011, no uso de suas atribuições por não atendimento da empresa, AJ MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 26.674.568/0001-81 CONVOCA a empresa CONTINENTAL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 00.608.421/0001-08 credenciada para a prestação do Serviço de Engenharia-Manutenção, no Colégio Estadual Raymundo de Almeida Gouveia, Salvador/BA - NTE 26, no valor de R$ 31.471,86 UO 11.101 Projetos/Atividades/Território 7528/7800 Natureza da Despesa 3.3.90.39.00 Destinação de Recurso 0.100.500074 UG 0091, com perspectiva de execução em 60 dias, conforme especificação do Termo de Referência. O convocado terá o prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação, para fazer vistas ao processo SIIG nº 0062932-4-2018 e Cronograma Físico de Execução dos Serviços, bem como apresentar documentação necessária e assinar o Termo de Adesão ao Credenciamento. Salvador, 12 de dezembro de 2018. Comissão Permanente de Credenciamento.

<#E.G.B#268555##299688/>

Universidade do Estado da Bahia – UNEB

Retificação/Errata

Convocação

Universidade do Estado da Bahia –UNEB

 

<#E.G.B#268495##299627>

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS - O Estado da Bahia, através da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) reconhece que é devido pagamento aos seguintes interessados:

 

PROCESSO

CONTRATADO

OBJETO

VALOR

PRAZO

0603170086968

Marilene de Souza Maia

Atuação como docente substituto em período fora da vigência do contrato DEDC XIV

R$ 17.513,08

13/05 a 12/09/2016

074.699.2018.0012446-93

Maria de Fátima de Araújo

Ministração de oficina de Teatro em Curso de Extensão

R$

960,00

10 a 21/09/2018

074.7047.2018.0004922-27

Dayse Lago de Miranda

Reembolso de diárias

R$

924,00

04 e 05/06/2018

074.7994.2018.0013115-78

Dayse Lago de Miranda

Reembolso de diárias

R$

225,23

15 e 16/10/2018

074.7050.2018.0010078-32

Diogenes Costa Silveira

Reembolso de diárias

R$

256,50

18 e 19/09/2018

074.7005.2018.0001675-21

Júlia Seixas Romeu

Prestação de serviço de laboratório de tradução no Núcleo de Tradução e Editoração - DCH IV

R$ 1.900,00

28 a 30/06/2018

074.7045.2018.0015676-68

SERCORTES Serviço de Recortes do Diário de Justiça Ltda - ME

Serviços on-line de recortes de jornal para pesquisa de processos em andamento no judiciário, TRT e Tribunais Superiores.

R$

200,00

20/09 a 19/11/2018

 

 

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Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS

Termo De Reconhecimento De Débito, Indenização E Quitação De Créditos

Universidade Estadual de Feira de Santana –UEFS

 

<#E.G.B#268507##299640>

Resumo de Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos. Processo N° 071.03655.2018.0003362-40: Elaine Rodrigues Santos. Objeto: Prestação de serviço de docência em curso de graduação. Valor: R$ 1.930,13. Período: 09 a 31 de Janeiro de 2018. Feira de Santana, 12/12/2018. Evandro do Nascimento Silva - Reitor da Uefs.

Resumo de Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos. Processo N° 071.3289.2018.0003579-84: ZCR Soluções em Tecnologia Eireli. Objeto: Prestação de serviço de suporte operacional do ambiente de Tecnologia da Informação - TI. Valor: R$ 113.340,00. Período: Novembro de 2018. Feira de Santana, 12/12/2018. Evandro do Nascimento Silva - Reitor da Uefs.

Resumo de Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos. Processo N° 071.3289.2018.0003589-56: Poligraph Sistemas e Representações LTDA. Objeto: Prestação de serviço de Manutenção e Suporte ao Sistema SITIENS. Valor: R$ 42.177,36. Período: Novembro de 2018. Feira de Santana, 12/12/2018. Evandro do Nascimento Silva - Reitor da Uefs.

Resumo de Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos. Processo N° 071.3289.2018.0003625-54: RMO Consultores Associados LTDA. Objeto: Prestação de serviço de manutenção e suporte ao Sistema SAGRES. Valor: R$ 14.885,78. Período: Novembro de 2018. Feira de Santana, 12/12/2018. Evandro do Nascimento Silva - Reitor da Uefs.

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<#E.G.B#268509##299642>

REVOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Reitor da Universidade Estadual de Feira de Santana, no uso de suas atribuições e com base no artigo 122 da Lei nº 9.433/2005, resolve revogar a Inexigibilidade de Licitação nº 119/2018, em favor de João C. Teixeira Filho, publicada no DOE edição de 13 de novembro de 2018. Feira de Santana, 12 de dezembro de 2018. Evandro do Nascimento Silva - Reitor

<#E.G.B#268509##299642/>

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB

Termo De Reconhecimento De Débito, Indenização E Quitação De Créditos

Revogação

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia –UESB

 

<#E.G.B#268428##299548>

ERRATA

O Pregoeiro designado pela portaria n.º 0448, de 21 de março de 2017, comunica que, em razão de erro material, foi procedida a seguinte correção no Aviso do Pregão Presencial 019/2018 publicado no Diário Oficial no dia 12 de Dezembro de 2018, cujo objeto é a Prestação de Serviços Pessoa Jurídica (Fornecimento de Refeição à La Carte, jantar, no município de Vitória da Conquista) - onde se lê: “Abertura: 07/01/2018”, leia-se: “Abertura: 07/01/2019”. Vitória da Conquista - BA, 12 de dezembro de 2018. Ana Rita Gonçalves de Oliveira - Pregoeira.

<#E.G.B#268428##299548/>

Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC

Retificação/Errata

Universidade Estadual de Santa Cruz –UESC

 

RESUMO DE TERMOS DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO (R.D.), INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS - PESSOA FÍSICA - UESC

Nº SEI: 073.6795.2018.0005525-11; JOSÉ RENATO FREITAS TEIXEIRA; OBJETO: Reconhece que faz ao ressarcimento despesa referente a pagamento de diárias de viagem; VALOR: R$ 224,10; PRAZO: 8 dias úteis, a contar da publicação; ASSINATURA: 12/12/2018.

<#E.G.B#268297##299405/>

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
HÍDRICA E SANEAMENTO

Termo De Reconhecimento De Débito, Indenização E Quitação De Créditos

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
HÍDRICA E SANEAMENTO

 

Companhia de Engenharia Hídrica e
de Saneamento da Bahia – CERB

Companhia de Engenharia Hídrica e
de Saneamento da Bahia –CERB

 

COMUNICADO - LICITAÇÃO Nº: 180002

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

OBJETO: CONSTRUÇÃO DAS OBRAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE JUÁ (LOTE I) E DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES DE VÁRZEA, BONAMÃO, ALAGADIÇO, SERROTE E LAGOA DO RANCHO (LOTE II), AMBAS NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO, NO ESTADO DA BAHIA.

Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições da Lei Federal nº 13.303/16 e Legislações pertinentes. Senhores Licitantes ficam ADIADA a Licitação acima mencionada para o dia 07.01.2019 às 14h00min. (Horário Local). Maiores esclarecimentos através do telefone: (71) 3115-8155. Salvador-BA, 12.12.2018. Izabel Maiza dos Anjos Viana- Presidente da CPL.

<#E.G.B#268431##299552/>

SECRETARIA DA JUSTIÇA,  DIREITOS
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Comunicado

SECRETARIA DA JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

<#E.G.B#268209##299309>

RESUMO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO Nº 066/2018

 

Processo: 082.1718.2018.0003337-01. Compromissários: ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SJDHDS e a TELEMAR NORTE LESTE S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.000.118/0001-79. Objeto: Indenização de despesas referentes aos serviços de Rede Governo Capital, relativo ao mês de outubro de 2018, conforme mencionado na fatura nº 1600197522712. Valor: O valor total de R$813,86 (oitocentos e treze reais e oitenta e seis centavos). Amparo Legal: art. 128, parágrafo único da Lei Estadual nº 9.433/2005.

<#E.G.B#268209##299309/><#E.G.B#268210##299310>

RETIFICAÇÃO DA PUB. DO DIA 22/08/2018

RESUMO DOS CONTRATOS Nº 029 e 030/2018

Onde se lê: Prazo:12(doze) meses, contados a partir da data de assinatura da sua Autorização de Prestação de Serviço - APS.

Leia-se: Prazo:12(doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura.

<#E.G.B#268210##299310/>

Fundação da Criança e do Adolescente – FUNDAC

Termo De Reconhecimento De Débito, Indenização E Quitação De Créditos

Retificação/Errata

Fundação da Criança e do Adolescente –FUNDAC

 

<#E.G.B#268505##299638>

Processo SEI nº 055.3934.2018.0001049-11 - Resumo do Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos Pessoa Jurídica nº 36/2018 - Partes: FUNDAC e a Fundação José Silveira, representada pelo Sr. Carlos Alberto Dumet Faria. Objeto: Prestação de Serviços de assistência, proteção e apoio aos adolescentes em regime de internação provisória e/ou cumprindo medida socioeducativa, nas Unidades da FUNDAC, no período de 01 a 31 de outubro de 2018, expresso na Nota Fiscal nº 00077250. Valor: R$ 5.435.092,49 (cinco milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, noventa e dois reais e quarenta e nove centavos). Em vista das deduções apuradas pela FUNDAC o valor efetivo pago será de R$ 4.815.634,91 (quatro milhões, oitocentos e quinze mil, seiscentos e trinta e quatro reais e noventa e um centavos). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 12201.0001.08.243.205.4832. Elemento de despesa: 33.90.39. Destinação: 128.

Gabinete da Diretoria Geral em 12 de dezembro de 2018.

Regina Affonso de Carvalho

Diretora Geral/ FUNDAC

<#E.G.B#268505##299638/>

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

Termo De Reconhecimento De Débito, Indenização E Quitação De Créditos

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

 

Instituto do Meio Ambiente
e Recursos Hídricos -  INEMA

Instituto do Meio Ambiente
e Recursos Hídricos - INEMA

 

<#E.G.B#268295##299403>

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS

Processo nº. 046.0571.2018.0004754-20. O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA reconhece que é devido à EDITORA & NEGOCIOS INTEGRADOS A TARDE EIRELI, o valor total de R$ R$ 1.650,00 (um mil, seiscentos e cinquenta reais), em razão da prestação de serviço de Aviso de Licitação, no dia 31 de outubro de 2018. Salvador, 12 de dezembro de 2018. Márcia Cristina Telles de Araújo Lima - Diretora Geral do INEMA.

<#E.G.B#268295##299403/>

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO

Termo De Reconhecimento De Débito, Indenização E Quitação De Créditos

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO

 

<#E.G.B#268243##299346>

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo SEI nº: 017.1778.2018.0000917-80. O Estado da Bahia, através da Secretaria do Planejamento, reconhece que é devido à Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB, o valor de R$ 325.422,03 (trezentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e vinte e dois reais e três centavos), referente à prestação de serviços na área de Tecnologia da Informação para manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva no sistema Fiplan-Ba, no período de outubro/2018 (24 à 31/10) conforme Nota Fiscal nº 00050089 no valor de R$ 76.360,33 (setenta e seis mil, trezentos e sessenta reais e trinta e três centavos) e novembro/2018 conforme Nota Fiscal nº 00051772 no valor de R$ 249.061,70 (duzentos e quarenta e nove mil, sessenta e um reais e setenta centavos). Unidade Orçamentária: 17.101, Unidade Gestora: 0001, Ação: 04.121.218.5423, Natureza da Despesa: 3.3.90.40, Fonte de Recurso: 0.100.000000, Assinatura: 12/12/2018.

 

<#E.G.B#268243##299346/><#E.G.B#268300##299409>

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo SEI nº: 017.1795.2018.0000898-83. O Estado da Bahia, através da Secretaria do Planejamento, reconhece que é devido à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA o valor de R$ 40.632,56 (quarenta mil, seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos), em razão da prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica para a unidade consumidora, conforme nota fiscal nº 335297240, no mês de novembro/2018. Unidade Orçamentária: 17.101, Unidade Gestora: 0001, Ação: 04.122.502.2018, Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Fonte de Recurso: 0.100.000000. Assinatura: 12/12/2018.

 

<#E.G.B#268300##299409/>

SECRETARIA DA SAÚDE

Termo De Reconhecimento De Débito, Indenização E Quitação De Créditos

SECRETARIA DA SAÚDE

 

<#E.G.B#268254##299359>

SESAB/SAFTEC/NRP

O item abaixo relacionado, constante do Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 099/2018, será fornecido pela empresa, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, de acordo com o parágrafo 4º, artigo 8º, do Decreto Estadual nº 9.457 de 14/06/05.

 

Lote

Código

Descrição

UF

Preço

Marca

09

65.02.19.00115420-6

BIPERIDENO CLORIDRATO 2MG

UN

R$ 0,147

CRISTALIA

 

 

<#E.G.B#268254##299359/>

<#E.G.B#268330##299440>

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 541/2018

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a empresa Contemix Comércio RJ de Equipamentos Eireli, firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº. 541/2018, decorrente de licitação no processo administrativo nº 019.5030.2018.0003648-79, Objeto: Aquisição de Material de Uso Hospitalar ( Lixeira ), para Salvador e Região Metropolitana. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura desta ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 07/12/2018.

<#E.G.B#268330##299440/><#E.G.B#268333##299444>

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 534/2018

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a empresa Micro Service Eletrônicos Eireli, firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº. 534/2018, decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.5050.2018.0013268-50, Objeto: Aquisição de Material de Uso Hospitalar ( Doppler ), para Salvador e Região Metropolitana. Vigência: p12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura desta ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 0712/2018.

<#E.G.B#268333##299444/>

<#E.G.B#268344##299458>

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 490/2018

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a empresa Cirúrgica Fernandes Com de Mat Cirúrgicos e Hospitalares  Ltda, firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº. 490/2018, decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.5030.2018.0006722-63, Objeto: Aquisição de Material de Uso Hospitalar(Agulha Para Anestesia ), para Salvador e Região Metropolitana. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura desta ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 07/12/2018.

<#E.G.B#268344##299458/>

<#E.G.B#268351##299463>

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 411/2018

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e as empresas Lifemed Industrial de Equip. e Artigos Médicos e Hospitalares Ltda, Laboratório B. Braun S/A, firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº. 411/2018, decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.5030.2018.0000225-61, Objeto: Aquisição de Material de Uso Hospitalar ( Equipo Para Bomba de Infusão ), para Salvador e Região Metropolitana. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura desta ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 04/12/2018.

<#E.G.B#268351##299463/><#E.G.B#268531##299664>

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo: 019.7443.2018.0025314-11. Modalidade: Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos que firmam o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a empresa LPATSA Alimentação e Terceirização de Serviços Administrativos Ltda., referente aos serviços de alimentação para o Hospital Geral de Camaçari, realizado no período de Setembro de 2018, o valor total de R$ 403.476,59 (quatrocentos e três mil quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), conforme parecer PGE PLC-LB-MQ-3952/2008. Unidade Gestora: 19.601.0003, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.37, Fonte de Recurso: 130. Data da Assinatura: 12/12/2018. Fábio Vilas-Boas Pinto. Secretário da Saúde.

<#E.G.B#268531##299664/>

<#E.G.B#268532##299665>

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo: 019.5162.2018.0025221-44. Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos que firmam o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a AMT ADMINISTRAÇÃO, MATERIAIS E TRANSPORTE-REIRELI EPP, pela ocupação de 4 (quatro) galpões, com estrutura de armazenagem verticalizada, plataforma com docas niveladoras e empilhadeira, no período de 01 a 31/10/2018 para guarda e armazenamento dos bens móveis, de propriedade desta Secretaria no valor total de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais), conforme parecer PGE PLC-LB-MQ-3952/2008. Unidade Orçamentária e Gestora: 19.601.0003, Projeto/Atividade: 2000, Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recurso: 130. Salvador, 12 de dezembro de 2018. Fábio Vilas Boas Pinto. Secretário da Saúde.

<#E.G.B#268532##299665/><#E.G.B#268534##299667>

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo nº. 0300180502746. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, reconhece que é devido à empresa CRETA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pelos serviços de conservação e limpeza prestados às unidades administrativas e de assistência à saúde da SESAB, durante o período de 28/08/2018 a 31/08/2018, o valor total de R$ 147.010,61 (cento e quarenta e sete mil, dez reais e sessenta e um centavos), conforme parecer PGE PLC-LB-MQ-3952/2008. Unidade Gestora: 003. Projeto/Atividade: 2641/2000. Elemento de Despesa: 33.90.37.00 Fonte de Recurso: 130.

<#E.G.B#268534##299667/>

<#E.G.B#268264##299369>

SESAB/SAFTEC/NRP

O item abaixo relacionado, constante do Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 099/2018, será fornecido pela empresa, DROGRAFONTE LTDA, de acordo com o parágrafo 4º, artigo 8º, do Decreto Estadual nº 9.457 de 14/06/05.

 

Lote

Código

Descrição

UF

Preço

Marca

07

65.02.19.00114603-3

AMOXICILINA + CLAVULONATO DE POTASSIO (50MG/ML + 12,5MG/ML SUSP. 75ML

UN

R$ 7,19

SANDOZ

 

 

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RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.9276.2018.0030002-13. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a SEMPREASTRAL SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral de Camaçari, realizado no mês de Outubro/2018 , o valor total de R$14.720,00 (Catorze mil, setecentos e vinte reais). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.39/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81.

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.9276.2018.0030008-09. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a CADIZ SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Ernesto Simões Filho, realizado no mês de Outubro/2018 , o valor total de R$1.448,64 (Hum mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.39/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81.

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.9276.2018.0030447-68. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a PLMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos, realizado no mês de Outubro/2018 , o valor total de R$20.700,00 (Vinte mil e setecentos reais). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.39/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81.

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.9276.2018.0029466-79. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a STM - SERVIÇOS DE ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA - EPP, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado, realizado no mês de Setembro/2018, o valor total de R$2.070,00 (Dois mil e setenta reais). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.39/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81.

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.9276.2018.0030192-24. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a GRUPANEST SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Menandro de Faria, realizado no mês de Outubro/2018 , o valor total de R$3.680,00 (Três mil, seiscentos e oitenta reais). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.39/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81.

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.09276.2018.0029838-85. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a MAINE SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral de Camaçari, realizado no mês de Outubro/2018 , o valor total de R$12.420,00 (Doze mil, quatrocentos e vinte reais). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.39/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.9276.2018.0029105-69. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a ABADIA SERVIÇOS MEDICOS LTDA - EPP, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado, realizado no mês de Outubro/2018 , o valor total de R$3.680,00 (Três mil, seiscentos e oitenta reais). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.39/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81.

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.9276.2018.0029571-07. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a GEMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral de Camaçari, realizado no mês de Outubro/2018 , o valor total de R$11.730,00 (Onze mil, setecentos e trinta reais). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.39/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81.

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.9276.2018.0029564-70. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a SEMPREASTRAL SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral de Camaçari, realizado no mês de Setembro/2018, o valor total de R$6.440,00 (Seis mil, quatrocentos e quarenta reais). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.39/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81.

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.9276.2018.0030895-16. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a AMTMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA ME, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Ernesto Simões Filho, realizado no mês de Outubro/2018 , o valor total de R$11.960,00 (Onze mil, novecentos e sessenta reais). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.39/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81.

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.9276.2018.0029235-47. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a GRUPANEST SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral de Camaçari, realizado no mês de Outubro/2018 , o valor total de R$12.420,00 (Doze mil, quatrocentos e vinte reais). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.39/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81.

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.9276.2018.0029005-04. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a CG4 - MEDICOS ASSOCIADOS LTDA - EPP, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado, realizado no mês de Outubro/2018 , o valor total de R$74.740,00 (Setenta e quatro mil, setecentos e quarenta reais). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.39/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81.

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.9276.2018.0029083-19. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a COOPERMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional de Guanambi, realizado no mês de Outubro/2018 , o valor total de R$8.970,00 (Oito mil, novecentos e setenta reais). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.39/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81.

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.9276.2018.0025178-08. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a COOPERMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional de Guanambi, realizado no mês de Setembro/2018 e Complemento de Julho/18 , o valor total de R$30.360,00 (Trinta mil, trezentos e sessenta reais). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.39/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81.

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.9276.2018.0028549-87. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a GRUPO CRER SAUDE LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Ernesto Simões Filho, realizado no mês de Outubro/2018, o valor total de R$30.130,00 (Trinta mil, cento e trinta reais). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.39/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81.

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.9276.2018.0028661-36. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a GRUPO CRER SAUDE LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos, realizado no mês de Outubro/2018, o valor total de R$14.950,00 (Catorze mil, novecentos e cinquenta reais). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.39/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81.

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RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 0300180598522. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a PHG Radiologia Intervencionista Ltda, em razão da Realização de procedimentos hospitalares diagnósticos e clínicos em hemodinâmica no HGRS, executados no mês de Abril/2018, no valor total de R$ 737.596,22 (Setecentos e trinta e sete mil, quinhentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.39 / 33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81.

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HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - SESAB

RESUMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO - DEA 031/2018

PROCESSO SEI 019.5120.2018.0027314-36

 

CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE/SESAB; CONTRATADA: COMERCIAL VALFARMA EIRELI; CNPJ 02.600.770/0001-09; OBJETO: Fornecimento de medicamento, através da AFM n.º 19.138.01165/2017, referente ao Registro de Preços n.º 19.180-PE028/2017, na data de 22/12/2017, mencionado na nota fiscal n.º 000.036.235 no valor de R$ 5.941,00 (Cinco mil e novecentos e quarenta e um reais). Amparo Legal: Parágrafo único, do art. 1º, do Decreto Estadual n.º 181-A/1991. Data da assinatura do Reconhecimento de Débito de DEA: 11/12/2018. Vitória da Conquista, Bahia, 13/12/2018. Geovani Moreno Santos Júnior - Diretor Geral.

 

HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - SESAB

RESUMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO - DEA 035/2018

PROCESSO SEI 019.8920.2018.0032668-66

 

CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE/SESAB; CONTRATADA: D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; CNPJ 08.076.127/0008-72; OBJETO: Fornecimento de medicamento, através da AFM n.º 19.138.01117/2017, referente ao Registro de Preços n.º 19.180-PE125/2017, na data de 26/12/2017, mencionado na nota fiscal n.º 000014466 no valor de R$ 6.255,00 (Seis mil e duzentos e cinquenta e cinco reais). Amparo Legal: Parágrafo único, do art. 1º, do Decreto Estadual n.º 181-A/1991. Data da assinatura do Reconhecimento de Débito de DEA: 12/12/2018. Vitória da Conquista, Bahia, 13/12/2018. Geovani Moreno Santos Júnior - Diretor Geral.

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RESULTADO DE LICITAÇÃO - PE, Nº020/2018 - SESAB/HGCA O (A) Secretário de Saúde do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, informa aos interessados que a presente licitação, cujo objeto é Serviço de Dosimetria, resultou Licitação Deserta, conforme consta nos autos do processo SEI: nº019.8529.2018.0009831-29 - Feira de Santana BA, 12/12/2018  - Fábio Vilas Boas Pinto, Secretário de Saúde do Estado da Bahia.

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RESUMO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO - PROCESSO Nº: 019.8632.2018.0032549-86 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA através do HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS - EMPRESA: ALOCA SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Indenização e quitação de créditos referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em 35 (trinta e cinco) cardioversores, 06 (seis) monitores cardíacos, 01 (um) eletrocardiógrafo, 05 (cinco) módulos de oximetria, 01 (um) módulo de PNI, 04 (quatro) módulos capnografia, 04 (quatro) módulos de débito cardiaco e 01 (um) monitor de marcas Omnimed, Edan, e Ecafix , localizados na UTI adulto, UTI Pediátrica, Centro Cirúrgico, Centro Obstétrico, UTI Neonatal I e Enfermarias, pertencentes ao Estado da Bahia e em uso no Hospital Geral Roberto Santos no período de 01/07/2018 a 31/07/2018 mencionado na nota fiscal de n° 20182568, sem o devido respaldo contratual, no valor de R$ 6.512,00 (Seis mil, quinhentos e doze reais), AMPARO LEGAL: Artigo 128, parágrafo único da Lei Estadual 9.433/05 Decreto Estadual nº 181-A/1991. DATA: 12/12/2018-DR. FÁBIO VILAS-BOAS PINTO/SECRETARIO DE SAÚDE.

 

<#E.G.B#268427##299549/><#E.G.B#268324##299435>

Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos/Secretaria da Saúde do Estado da Bahia/Hospital Geral do Estado.

Processo Nº. 0300180609672. Contratante: Estado da Bahia por Intermédio da Secretaria da Saúde/ Fundo Estadual de Saúde/ Hospital Geral do Estado. Contratada: Artemp Engenharia Ltda. CNPJ: 01.288.200/0001-54. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e de reparos no sistema de ar condicionado do HGE 2. Valor Global: R$ 315.062,75 (trezentos e quinze mil, sessenta e dois reais, setenta e cinco centavos). Período: setembro, outubro e novembro /2018. Data de Assinatura: 11 de dezembro de 2018.  Projeto Atividade: 2641. Fonte de Recurso: 130/281. Salvador, 12 de dezembro de 2018. André Luciano Santana de Andrade - Diretor Geral.

<#E.G.B#268324##299435/>#E.G.B#268325##299437>

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

HOSPITAL REGIONAL DE GUANAMBI

 

RESUMO 064/2018 - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS QUE FIRMAM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE E A EMPRESA BAHIA TRAUMA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - EPP, NA FORMA ABAIXO:

 

O ESTADO DA BAHIA, por intermédio da Secretaria da Saúde inscrita no CNPJ sob o n.º 13.937.131/0001-41, situada à Av. Luiz Viana Filho s/nº, 4ª avenida, Plataforma VI, Centro Administrativo da Bahia - CAB, nesta capital, neste ato representado pelo titular Fábio Vilas Boas Pinto, autorizado pelo Decreto s/nº publicado no D.O.E de 08 de janeiro de 2015, quita todas as obrigações decorrentes do Processo Administrativo SEI Nº 019.9382.2018.0010235-11 - Hospital Regional de Guanambi, Nota Fiscal Nº 63619, Valor de R$ 296,80 (duzentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), Empresa BAHIA TRAUMA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - EPP, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ sob o nº. 03.560.833/0001-03, estabelecido na Rua Marechal Floriano, nº 71 - Canela, Salvador - Bahia, CEP 40.110-010, o pagamento será realizado mediante depósito na Conta Corrente de nº. 9599-0 - Agência 3385, do Banco do Brasil, em favor da Empresa BAHIA TRAUMA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - EPP.

 

Guanambi, 10/12/2018 - Fábio Vilas Boas Pinto - Secretário da Saúde do Estado da Bahia.

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<#E.G.B#268331##299442>

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

HOSPITAL REGIONAL DE GUANAMBI

 

RESUMO 065/2018 - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS QUE FIRMAM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE E A EMPRESA BAHIA TRAUMA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - EPP, NA FORMA ABAIXO:

 

O ESTADO DA BAHIA, por intermédio da Secretaria da Saúde inscrita no CNPJ sob o n.º 13.937.131/0001-41, situada à Av. Luiz Viana Filho s/nº, 4ª avenida, Plataforma VI, Centro Administrativo da Bahia - CAB, nesta capital, neste ato representado pelo titular Fábio Vilas Boas Pinto, autorizado pelo Decreto s/nº publicado no D.O.E de 08 de janeiro de 2015, quita todas as obrigações decorrentes do Processo Administrativo SEI Nº 019.9382.2018.0010256-45 - Hospital Regional de Guanambi, Nota Fiscal Nº 63600, Valor de R$ 263,59 (duzentos e sessenta e três reais e cinquenta e nove centavos), Empresa BAHIA TRAUMA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - EPP, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ sob o nº. 03.560.833/0001-03, estabelecido na Rua Marechal Floriano, nº 71 - Canela, Salvador - Bahia, CEP 40.110-010, o pagamento será realizado mediante depósito na Conta Corrente de nº. 9599-0 - Agência 3385, do Banco do Brasil, em favor da Empresa BAHIA TRAUMA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - EPP.

 

Guanambi, 10/12/2018 - Fábio Vilas Boas Pinto - Secretário da Saúde do Estado da Bahia.

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<#E.G.B#268338##299451>

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

HOSPITAL REGIONAL DE GUANAMBI

 

RESUMO 067/2018 - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS QUE FIRMAM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE E A EMPRESA BAHIA TRAUMA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - EPP, NA FORMA ABAIXO:

 

O ESTADO DA BAHIA, por intermédio da Secretaria da Saúde inscrita no CNPJ sob o n.º 13.937.131/0001-41, situada à Av. Luiz Viana Filho s/nº, 4ª avenida, Plataforma VI, Centro Administrativo da Bahia - CAB, nesta capital, neste ato representado pelo titular Fábio Vilas Boas Pinto, autorizado pelo Decreto s/nº publicado no D.O.E de 08 de janeiro de 2015, quita todas as obrigações decorrentes do Processo Administrativo SEI Nº 019.9382.2018.0010204-14 - Hospital Regional de Guanambi, Nota Fiscal Nº 63594, Valor de R$ 371,84 (trezentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos), Empresa BAHIA TRAUMA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - EPP, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ sob o nº. 03.560.833/0001-03, estabelecido na Rua Marechal Floriano, nº 71 - Canela, Salvador - Bahia, CEP 40.110-010, o pagamento será realizado mediante depósito na Conta Corrente de nº. 9599-0 - Agência 3385, do Banco do Brasil, em favor da Empresa BAHIA TRAUMA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - EPP.

 

Guanambi, 11/12/2018 - Fábio Vilas Boas Pinto - Secretário da Saúde do Estado da Bahia.

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<#E.G.B#268334##299445>

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

HOSPITAL REGIONAL DE GUANAMBI

 

RESUMO 066/2018 - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS QUE FIRMAM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE E A EMPRESA BAHIA TRAUMA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - EPP, NA FORMA ABAIXO:

 

O ESTADO DA BAHIA, por intermédio da Secretaria da Saúde inscrita no CNPJ sob o n.º 13.937.131/0001-41, situada à Av. Luiz Viana Filho s/nº, 4ª avenida, Plataforma VI, Centro Administrativo da Bahia - CAB, nesta capital, neste ato representado pelo titular Fábio Vilas Boas Pinto, autorizado pelo Decreto s/nº publicado no D.O.E de 08 de janeiro de 2015, quita todas as obrigações decorrentes do Processo Administrativo SEI Nº 019.9382.2018.0010280-75 - Hospital Regional de Guanambi, Nota Fiscal Nº 63622, Valor de R$ 480,61 (quatrocentos e oitenta reais e sessenta e um centavos), Empresa BAHIA TRAUMA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - EPP, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ sob o nº. 03.560.833/0001-03, estabelecido na Rua Marechal Floriano, nº 71 - Canela, Salvador - Bahia, CEP 40.110-010, o pagamento será realizado mediante depósito na Conta Corrente de nº. 9599-0 - Agência 3385, do Banco do Brasil, em favor da Empresa BAHIA TRAUMA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - EPP.

 

Guanambi, 11/12/2018 - Fábio Vilas Boas Pinto - Secretário da Saúde do Estado da Bahia.

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SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Resumo De Ata De Sess

Diretoria Geral

Termo De Reconhecimento De Débito, Indenização E Quitação De Créditos

Resumo De Ata De Sess

Superintendências

Superintendência de Atenção Integral a Saúde

Termo De Reconhecimento De Débito, Indenização E Quitação De Créditos

Hospitais

Hospital Geral de Vitória da Conquista

Termo De Reconhecimento De Débito, Indenização E Quitação De Créditos

Hospital Geral Clériston Andrade

Licitação Deserta

Hospital Geral Roberto Santos

Termo De Reconhecimento De Débito, Indenização E Quitação De Créditos

Hospital Geral do Estado

Termo De Reconhecimento De Débito, Indenização E Quitação De Créditos

Hospital Regional Guanambi

Termo De Reconhecimento De Débito, Indenização E Quitação De Créditos

Conselho de Administração

Termo De Reconhecimento De Débito, Indenização E Quitação De Créditos

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

 

<#E.G.B#268511##299644>

SUPERINTENDÊNCIA DE TELECOMUNICAÇÕES - STELECOM

 

INDENIZAÇÃO Nº 028/2018

PROCESSO Nº 020.9631.2018.0004151-11

EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

PARTES: O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, E A EMPRESA SÓLIDA GESTÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA.

OBJETO: O ESTADO DA BAHIA RECONHECE QUE A EMPRESA SÓLIDA GESTÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, PRESTOU O SERVIÇO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO (POSTO DE TELEFONIA DE ITABERABA - CONTRATO 010/2017), DE 01 A 14/10/2018, MENCIONADO NA FATURA 2018472.

VALOR TOTAL DA QUITAÇÃO DE DÉBITOS: R$ 14.131,72 (quatorze mil, cento e trinta e um reais e setenta e dois centavos)

PRAZO PARA PAGAMENTO: 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

DATA DE ASSINATURA: 12/12/2018.

 

INDENIZAÇÃO Nº 029/2018

PROCESSO Nº 020.9631.2018.0004152-00

EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

PARTES: O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, E A EMPRESA SÓLIDA GESTÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA.

OBJETO: O ESTADO DA BAHIA RECONHECE QUE A EMPRESA SÓLIDA GESTÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, PRESTOU O SERVIÇO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO (POSTO DE TELEFONIA DE JUAZEIRO - CONTRATO 004/2017), DE 01 A 14/10/2018, MENCIONADO NA FATURA 2018473.

VALOR TOTAL DA QUITAÇÃO DE DÉBITOS: R$ 16.125,36 (dezesseis mil, cento e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos)

PRAZO PARA PAGAMENTO: 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

DATA DE ASSINATURA: 12/12/2018.

 

INDENIZAÇÃO Nº 030/2018

PROCESSO Nº 020.9631.2018.0004153-82

EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

PARTES: O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, E A EMPRESA SÓLIDA GESTÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA.

OBJETO: O ESTADO DA BAHIA RECONHECE QUE A EMPRESA SÓLIDA GESTÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, PRESTOU O SERVIÇO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO (POSTO DE TELEFONIA DE PAULO AFONSO - CONTRATO 005/2017 DE 01 A 14/10/2018, MENCIONADO NA FATURA 2018474.

VALOR TOTAL DA QUITAÇÃO DE DÉBITOS: R$ 12.951,82 (doze mil, novecentos e cinqüenta e um reais e oitenta e dois centavos)

PRAZO PARA PAGAMENTO: 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

DATA DE ASSINATURA: 12/12/2018.

 

INDENIZAÇÃO Nº 031/2018

PROCESSO Nº 020.9631.2018.0004154-63

EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

PARTES: O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, E A EMPRESA SÓLIDA GESTÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA.

OBJETO: O ESTADO DA BAHIA RECONHECE QUE A EMPRESA SÓLIDA GESTÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, PRESTOU O SERVIÇO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO (POSTO DE TELEFONIA DE SENHOR DO BONFIM - CONTRATO 006/2017), DE 01 A 14/10/2018, MENCIONADO NA FATURA 2018475.

VALOR TOTAL DA QUITAÇÃO DE DÉBITOS: R$ 14.131,72 (quatorze mil, cento e trinta e um reais e setenta e dois centavos)

PRAZO PARA PAGAMENTO: 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

DATA DE ASSINATURA: 12/12/2018.

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Diretoria Geral

 

Termo de Reconhecimento de Débito a favor da empresa Construtora Volque Ltda., no valor total de R$ 73.997,85 (setenta e três mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos), mencionado na Nota Fiscal nº 00001793, referente à execução dos serviços complementares de manutenção no Stand de Tiro da Polícia Militar da Bahia - PMBA.

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Polícia Civil da Bahia

Termo De Reconhecimento De Débito, Indenização E Quitação De Créditos

Polícia Civil da Bahia

 

<#E.G.B#268193##299292>

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Resumo do Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos Nº 061/2018, Processo Nº 012.6636.2018.0006446-56, Interessado: Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A., CNPJ: 33.000.118/0001-79 Objeto: prestação de serviços de solução integrada de rede de telecomunicações e informática - REDE GOVERNO III - Capital, nos mês de novembro de 2018, no valor de R$ 25.009,11 (vinte e cinco mil nove reais e onze centavos). Assinado em 12 de dezembro de 2018.

 

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DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo n° 0505180276100, Inexigibilidade nº 003/2018. Na publicação do D.O.E edição de 10 de novembro de 2018, onde se lê: fonte: 0.116.000000; leia-se: fonte: 0.316.000000

Salvador, 12 de dezembro de 2018

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Departamento de Polícia do Interior – DEPIN

Termo De Reconhecimento De Débito, Indenização E Quitação De Créditos

Retificação/Errata

Departamento de Polícia do Interior –DEPIN

 

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POLÍCIA CIVIL DA BAHIA

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DO INTERIOR - DEPIN

SEÇÃO DE CONTRATOS

 

Termo de Reconhecimento de Debito Indenização nº 54/2018

Empresa contratante Secretaria da Segurança Pública - Empresa contratada A. de Jesus Ribeiro Refeições ME, CNPJ: 22.969.271/0001-92.

Objetivo: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação aos custodiados na Delegacia Territorial de Cipó.

Elemento da despesa 3390.39.00

Valor de crédito R$ 14.470,90 (quatorze mil, quatrocentos e setenta reais e noventa centavos) nota fiscal nº. 000.000.456, referente ao mês de novembro de/2018.

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Departamento de Polícia Técnica – DPT

Termo De Reconhecimento De Débito, Indenização E Quitação De Créditos

Departamento de Polícia Técnica –DPT

 

<#E.G.B#268203##299303>

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. PROCESSO Nº. 099.8136.2018.0001392-50

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA/DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA - DPT. CONTRATADA: PRIME SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL A PREDIOS PUBLICOS PARA O DPT, NO VALOR TOTAL DE R$ 63.347,98 (SESSENTA E TRES MIL TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), NO PERIODO DE 01/11/2018 A 30/11/2018; BASE LEGAL: LEI 9.433/05 ART. 128 e DECRETO 181-A/1991. FONTE 100; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E GESTORA: 3.20.102; PROJETO/ATIVIDADE: 6922; ELEMENTO DE DESPESA 33.90.37 DATA DE ASSINATURA: 11/12/2018.

Salvador, 12 de dezembro de 2018.

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SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. PROCESSO Nº. 099.8136.2018.0001391-79

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA/DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA - DPT. CONTRATADA: PRIME SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, PARA O DPT, NO VALOR TOTAL DE R$ 173.850,35 (CENTO E SETENTA E TRES MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), NO PERIODO DE 01/11/2018 A 30/11/2018; BASE LEGAL: LEI 9.433/05 ART. 128 e DECRETO 181-A/1991. FONTE 100; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E GESTORA: 3.20.102; PROJETO/ATIVIDADE: 6922; ELEMENTO DE DESPESA 33.90.37. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2018.

Salvador, 12 de dezembro de 2018.

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SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA

TERMO DE LIBERAÇÃO DE VALORES PROVISIONADOS E DE CESSÃO DE CRÉDITO.

PROCESSO: 099.8143.2018.0001340-58

CELEBRADO: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA/DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA - DPT. E A CONTRATADA: BRM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA. OBJETO: CLAUSULA SEGUNDA: DA QUANTIA TOTAL MENCIONADA NA CLAUSULA PRIMEIRA, OS VALORES RETIDOS NO EVENTO, SERÃO SUFICENTES PARA QUITAÇÃO DO 13º SALARIO, DO ANO DE 2018 AOS COLABORADORES/EMPREGADOS VINCULADOS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES AO CONTRATO 013/2016 SUPRAMENCIONADO NA CLAUSULA PRIMEIRA. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2018. Salvador, 12 de dezembro de 2018.

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<#E.G.B#268387##299505>

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA

TERMO DE LIBERAÇÃO DE VALORES PROVISIONADOS E DE CESSÃO DE CRÉDITO.

PROCESSO: 099.8143.2018.0001344-81

CELEBRADO: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA/DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA - DPT. E A CONTRATADA: PRIME SERVIÇOS E EMPREEDIMENTOS EIRELI. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA ESTE DEPARTAMENTO.  CLAUSULA SEGUNDA: DA QUANTIA TOTAL MENCIONADA NA CLAUSULA PRIMEIRA, OS VALORES RETIDOS NO EVENTO, SERÃO SUFICENTES PARA QUITAÇÃO DO 13º SALARIO, DO ANO DE 2018 AOS COLABORADORES/EMPREGADOS VINCULADOS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES AO CONTRATO 002/2018 SUPRAMENCIONADO NA CLAUSULA PRIMEIRA. DATA DE ASSINATURA: 06/12/2018. Salvador, 12 de dezembro de 2018.

<#E.G.B#268387##299505/><#E.G.B#268393##299511>

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA

TERMO DE LIBERAÇÃO DE VALORES PROVISIONADOS E DE CESSÃO DE CRÉDITO.

PROCESSO: 099.8143.2018.0001341-39

CELEBRADO: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA/DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA - DPT. E A CONTRATADA: BRM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA. OBJETO: CLAUSULA SEGUNDA: DA QUANTIA TOTAL MENCIONADA NA CLAUSULA PRIMEIRA, OS VALORES RETIDOS NO EVENTO, SERÃO SUFICENTES PARA QUITAÇÃO DO 13º SALARIO, DO ANO DE 2018 AOS COLABORADORES/EMPREGADOS VINCULADOS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES AO CONTRATO 018/2016 SUPRAMENCIONADO NA CLAUSULA PRIMEIRA. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2018. Salvador, 12 de dezembro de 2018.

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SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA

TERMO DE LIBERAÇÃO DE VALORES PROVISIONADOS E DE CESSÃO DE CRÉDITO.

PROCESSO: 099.8143.2018.0001345-62

CELEBRADO: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA/DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA - DPT. E A CONTRATADA: PRIME SERVIÇOS E EMPREEDIMENTOS EIRELI. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO PARA ESTE DEPARTAMENTO.  CLAUSULA SEGUNDA: DA QUANTIA TOTAL MENCIONADA NA CLAUSULA PRIMEIRA, OS VALORES RETIDOS NO EVENTO, SERÃO SUFICENTES PARA QUITAÇÃO DO 13º SALARIO, DO ANO DE 2018 AOS COLABORADORES/EMPREGADOS VINCULADOS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES AO CONTRATO 014/2017 SUPRAMENCIONADO NA CLAUSULA PRIMEIRA. DATA DE ASSINATURA: 06/12/2018. Salvador, 12 de dezembro de 2018.

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Polícia Militar da Bahia – PM/BA

Termo De Reconhecimento De Débito, Indenização E Quitação De Créditos

Polícia Militar da Bahia –PM/BA

 

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COMANDO DE POLICIAMENTO DA REGIÃO DA CHAPADA - CPRCHP/RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS

Processo Administrativo SEI nº 030.3029.2018.0006381-81. Termo de Indenização CPR-Chp n.º 009/2018. O Estado da Bahia, através da Polícia Militar do Estado da Bahia reconhece que é devido a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA, em razão da prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica do prédio que funciona a sede do Comando de Policiamento da Região da Chapada, mês referência Outubro e Novembro/2018, o valor total de R$ 3.871,07 (três mil oitocentos e setenta e um reais e sete centavos).  Dotação Orçamentária - Projeto/Atividade: 4514; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Data de Assinatura 11/12/2018.

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<#E.G.B#268433##299553>

IEP/TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO

Processo Administrativo SEI nº 030.243.2018.0005651-28. Credor: Empresa Workloc Construtora Ltda. ME, CNPJ 08.058.933/0001-51. Valor: 26.251,75 (vinte e seis mil duzentos e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos). Origem: recuperação, em caráter emergencial, do refeitório das Praças PM, em 2016. Data da Assinatura: 12/12/2018 - Anselmo Alves Brandão - Cel PM.

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<#E.G.B#268482##299609>

DAL/RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo SEI Nº 030.2376.2018.0005452-15 - Contratante: Estado da Bahia/PMBA reconhece que é devido à COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA o valor total de R$ 6.979,55 (Seis mil, novecentos e setenta e nove reais e cinqüenta e cinco centavos), referente ao serviço de fornecimento de energia elétrica para PMBA em Festas Populares e Carnaval 2017. Dotação Orçamentária Projeto/Atividade: 2018 - Elemento da Despesa: 3.3.90.92.00 - Fonte: 100 - Data da Assinatura: 12/12/2018.

 

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SECRETARIA DE TURISMO

Termo De Reconhecimento De Débito, Indenização E Quitação De Créditos

Diretoria Financeira

Termo De Reconhecimento De Débito, Indenização E Quitação De Créditos

SECRETARIA DE TURISMO

 

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RESUMO DE PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO/RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO

PROCESSO Nº. 032.2271.2018.0002828-99; INTERESSADO: JOSÉ ALVES PEIXOTO JÚNIOR; VALOR TOTAL: R$7.222,76 (sete mil duzentos e vinte e dois reais e setenta e seis centavos); BASE LEGAL: art. 5º do Decreto 181-A/91. DATA DA ASSINATURA: 12.12.2018. ASSINATURA: Benedito Sena Braga Filho, Chefe de Gabinete.

 

<#E.G.B#268233##299336/><#E.G.B#268286##299395>

RESUMO DE PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO/RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE DIÁRIAS

PROCESSO Nº. 032.2282.2018.0002888-82; INTERESSADO: Maria Eloísa de Castro Caldeira; VALOR TOTAL:  R$ 3.163,98 (três mil, cento e sessenta e três reais e noventa e oito centavos) BASE LEGAL: Artigos 63 e 68 da Lei n° 6.677/94. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2018. ASSINATURA: José Alves Peixoto Junior, Secretário de Turismo.

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<#E.G.B#268347##299462>

RESUMO DE PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO/RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE LOCOMOÇÕES

PROCESSO Nº. 032.2271.2018.0002819-06; INTERESSADO: Maria Eloísa de Castro Caldeira; VALOR TOTAL: R$ 313,57(trezentos e treze três reais e cinqüenta e sete centavos) BASE LEGAL: Art. 72 da Lei n° 6.677/94. DATA DA ASSI

 


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