Outros Expedientes

 

 

SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

Junta Comercial do Estado da Bahia – JUCEB

Junta Comercial do Estado da Bahia –JUCEB

 

<#E.G.B#337310##373231>

RESUMO: Processo SEI nº 064.1834.2019.0001887-96. Termo de Reconhecimento de Débito. Objeto: A Juceb reconhece o pagamento referente ao serviço telefônico comutado, na modalidade local, ref. ao período de Agosto/2019, na importância de R$ 3.704,23. Data da Assinatura: 16.08.2019. Assinam: Andrea Almeida Mendonça - JUCEB / Derneval Soares da Silva e Diane Candido Serpa - Telemar Norte Leste S/A.

<#E.G.B#337310##373231/>

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

 

Companhia de Desenvolvimento
e Ação Regional – CAR

Companhia de Desenvolvimento
e Ação Regional –CAR

 

<#E.G.B#337276##373195>

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2019

 

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que houve um erro de digitação no item 14 do Preâmbulo. Onde se lê: “Av. Dorival Caymmi, 15.649. Itapuã. Salvador - Bahia. CEP: 41.635-100. CTN - Centro de Treinamento CAR/SDR”, leia-se: “2ª Avenida, Conjunto SEPLAN, CAB, Salvador-BA. CEP:41.745-001”. Ressalte-se que não houve nenhuma alteração no valor da licitação e por isso não há necessidade de republicação da mesma. O Edital encontra-se a disposição nos sites: www.car.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Salvador/BA, 19 de agosto de 2019. Bárbara Regina Castro Santiago. Pregoeira.

<#E.G.B#337276##373195/>

<#E.G.B#337277##373196>

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2019

 

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que houve um erro de digitação no item 14 do Preâmbulo. Onde se lê: “Av. Dorival Caymmi, 15.649. Itapuã. Salvador - Bahia. CEP: 41.635-100. CTN - Centro de Treinamento CAR/SDR”, leia-se: “2ª Avenida, Conjunto SEPLAN, CAB, Salvador-BA. CEP:41.745-001”. Ressalte-se que não houve nenhuma alteração no valor da licitação e por isso não há necessidade de republicação da mesma. O Edital encontra-se a disposição nos sites: www.car.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Salvador/BA, 19 de agosto de 2019. Bárbara Regina Castro Santiago. Pregoeira.

<#E.G.B#337277##373196/>

Superintendência Baiana de Assistência
Técnica e Extensão Rural – BAHIATER

Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural - BAHIATER

 

<#E.G.B#337379##373304>

RETIFICAÇÃO

Processo nº 1543190000068

No RESUMO DO CONVÊNIO Nº 005/2019, publicado no DOE do dia 17/08/2019, onde se lê; “Bruno Henrique de Araújo Andrade, Matrícula nº 77.578.537-1”, leia-se:   Osvaldo Lopes Ribeiro Junior, Matricula nº 77.626.079-8.      

<#E.G.B#337379##373304/>

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

 

<#E.G.B#337238##373158>

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO NO 0046/2019

Processo: 0028282-4/2018. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa OESTE ORGANIZAÇÃO ESTRADAS TOPOGRAFIA E PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 14.713.648/0001-10 OBJETO: Prestação de serviços técnicos profissionais de Levantamentos Topográficos de imóveis - Topografia, em Salvador /BA, destinado a construção de nova U. E, na Rua Radialista Olimar Antônio, Serpa, s/nº, Paripe, Salvador/Ba - NRE 26. VALOR TOTAL: R$ 4.008,99 (quatro mil, e oito reais e noventa e nove centavos). VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias a contar da data de sua assinatura, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.101, Unidade Gestora: 0001 Destinação do Recurso 0.314.000000, Projeto/Atividade 6538 Natureza da Despesa: 33.90.39.00 DATA DE ASSINATURAS: 19 de agosto de 2019. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

 

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO NO 0068/2019

Processo: 0033895-1/2018. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa APICE ENGENHARIA LTDA, 03.742.071/0001-58 OBJETO: Prestação de serviços técnicos profissionais de Levantamentos Topográficos de imóveis - Topografia, em Salvador /BA, destinado a construção de nova U. E, na AV. Ulisses Guimarães, s/nº, Sussuarana, Salvador/BA - NRE 26. VALOR TOTAL: R$ 5.718,18 (cinco mil, setecentos e dezoito reais, e dezoito centavos). VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias a contar da data de sua assinatura, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.101, Unidade Gestora: 0001 Destinação do Recurso 0.114.000000, Projeto/Atividade 6538 Natureza da Despesa: 33.90.39.00 DATA DE ASSINATURAS: 19 de agosto de 2019. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

<#E.G.B#337238##373158/>

<#E.G.B#337265##373184>

RETIFICAÇÃO

Na Convocação do Credenciado R. B ALVES, CNPJ 28.173.471/0001-10, publicada no DOE, edição de 17/08/2019, página 11, por necessidade de alteração na informação referente ao nome do fornecedor e unidade escolar, conforme especificação na solicitação do processo SIIG Nº 0010148-5/2015;

ONDE SE LÊ: CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO DE IPIAÚ     LEIA-SE: R.B ALVES

ONDE SE LÊ: R.B ALVES        LEIA-SE: CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO DE IPIAÚ   

<#E.G.B#337265##373184/>

<#E.G.B#337234##373150>

AVISO DE CREDENCIAMENTO

A Comissão Permanente de Credenciamento, criada pela Portaria nº 5.576/2011, publicada no Diário Oficial de 08 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a habilitação da empresa credenciada para a prestação de serviços de logística e entrega fracionada de gêneros alimentícios em Unidades Estaduais, relacionados a Programas, Projetos e Ações Educacionais no âmbito da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2018, Portaria nº 532/2019 publicada no DOE de 14/05/2019, disponível no site www. educacao.ba.gov.br/ credenciamentoalimentacao,  a saber.    

 

RAZÃO SOCIAL: SUPERNUTRE COMERCIAL EIRELI

CNPJ: 12.982.763/0001-64

<#E.G.B#337234##373150/>

<#E.G.B#337479##373409>

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO NO 0087/2019

Processo: 011.9102.2019.0046870-96. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa GELATERIA ITALIANA COMERCIO DE ALIMENTOS E EVENTOS LTDA, OBJETO: serviço de Buffet e Alimentação Pronta no Instituto Anísio Teixeira, para a realização da Reunião da Câmara Técnica de Compras e Licitações do CONSED, em Salvador/Ba, VALOR TOTAL: R$ 5.512,15 (cinco mil, quinhentos e doze reais e quinze centavos). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a contar da data de sua assinatura, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.101, Unidade Gestora: 0001 Projeto de Atividade 2000 Natureza da Despesa: 33.90.39.00 Destinação do Recurso: 0.314.000000. DATA DE ASSINATURAS: 19/08/2019. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

<#E.G.B#337479##373409/>

<#E.G.B#337337##373261>

CONVOCAÇÃO

A Comissão Permanente de Credenciamento, criada pela Portaria nº 5.576/2011, publicada no Diário Oficial de 08 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, por motivo de não atendimento do convocado GLE TRANSPORTES E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS EIRELI, CONVOCA a empresa ANDERSON GUIMARÃES DOS SANTOS EIRELI CNPJ: 18.686.103/0001-12 credenciada para a prestação do serviço de Transporte  pessoal, por locação diária, do Grupo II, Item I, para realizar o translado dos participantes do Aulão ENEM 100% no valor total de R$ 39.266,40 Unidade Orçamentária: 11.101 UG 0001 Projeto/Atividade 6988 Natureza da Despesa 33.90.39.00 Destinação De Recursos 108 Conforme especificação do Termo de Referência. O convocado deverá no prazo de 5 (cinco) dias, fazer vistas ao processo nº 011.9410.2019.0039652-01, apresentar documentação necessária e assinar o Termo de Adesão ao Credenciamento. Salvador, 19 de Agosto de 2019. Comissão Permanente de Credenciamento.           

<#E.G.B#337337##373261/>

<#E.G.B#337340##373266>

CONVOCAÇÃO

A Comissão Permanente de Credenciamento, criada pela Portaria nº 5.576/2011, publicada no Diário Oficial de 08 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, CONVOCA a empresa COMERCIAL M RUAS DE ALIMENTOS  EIRELI CNPJ 09.200.029/0001-91, credenciada para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios para o COLÉGIO ESTADUAL INDIGENA TANARA PATAXO PEQUI, NTE 07, no município de PRADO/BA, Itens diversos, 01 parcela, valor mensal R$ 2.353,22, valor total de R$ 2.353,22, conforme especificação do processo SEI Nº 011.5615.2019.0049626-71. O convocado deverá no prazo de 05 (cinco) dias apresentar a documentação necessária e assinar a Autorização de Prestação de Serviço. Salvador, 19 de agosto de 2019. Comissão Permanente de Credenciamento.

<#E.G.B#337340##373266/>

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
HÍDRICA E SANEAMENTO

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
HÍDRICA E SANEAMENTO

 

Empresa Baiana de Águas e
Saneamento S.A. – EMBASA

Empresa Baiana de Águas e
Saneamento S.A. –EMBASA

 

<#E.G.B#337262##373181>

AVISO DE TRANSFERÊNCIA DA LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 224/2019

Informamos que a disputa da licitação pelo rito similar ao pregão eletrônico em referência cujo objeto é a aquisição de equipamento de desobstrução (hidrojateador), para atendimento das demandas das USC, fica transferida para 28/08/19 às 15h (Horário de Brasília-DF). Informações: pregao@embasa.ba.gov.br ou (71) 3372-4807. Salvador, 19/08/2019. Luciene Alves dos Santos Oliveira - Agente de Licitação.

<#E.G.B#337262##373181/>

<#E.G.B#337368##373296>

AVISO DE TRANSFERÊNCIA DA LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 057/2019

Informamos que a disputa da licitação pelo rito similar ao pregão eletrônico em referência cujo objeto é a aquisição de tubulação edutora flexível e seus terminais para aplicação em poços tubulares profundos das Unidades vinculadas a Diretoria do Interior, no sistema de registro de preços, fica transferida para 28/08/19 às 14h (Horário de Brasília-DF). Informações: pregao@embasa.ba.gov.br ou (71) 3372-4807. Salvador, 19/08/2019. Railda Ramos dos Santos da Silva - Agente de Licitação.

<#E.G.B#337368##373296/>

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

 

Instituto do Meio Ambiente
e Recursos Hídricos – INEMA

Instituto do Meio Ambiente
e Recursos Hídricos - INEMA

 

<#E.G.B#337239##373160>

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS

Processo nº. SEI 046.0569.2019.0002108-01. O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA reconhece que é devido à empresa JAVA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, o valor total de R$ 15.022,48 (quinze mil, vinte e dois reais e quarenta e oito centavos), em razão da prestação de serviços de Segurança e Vigilância Patrimonial Presencial, no município de Paulo Afonso-BA, no mês de fevereiro de 2019. Salvador, 19 de agosto de 2019. Márcia Cristina Telles de Araújo Lima - Diretora Geral do INEMA.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS

Processo nº. SEI 046.0569.2019.0003260-01. O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA reconhece que é devido à empresa JAVA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, o valor total de R$ 15.022,48 (quinze mil, vinte e dois reais e quarenta e oito centavos), em razão da prestação de serviços de Segurança e Vigilância Patrimonial Presencial, no município de Paulo Afonso-BA, no mês de março de 2019. Salvador, 19 de agosto de 2019. Márcia Cristina Telles de Araújo Lima - Diretora Geral do INEMA.

<#E.G.B#337239##373160/>

<#E.G.B#337241##373162>

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS

Processo nº 046.0549.2019.0010760-57. O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA reconhece que é devido à empresa AGÊNCIA BRASILEIRA DE METEOROLOGIA LTDA, o valor total de R$ 20.223,88 (vinte mil, duzentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos), em razão da prestação de serviços de de consultoria na área de meteorologia, especialmente na análise e consistência de dados meteorológicos, elaboração de boletins de clima e tempo, operação e manutenção da rede de monitoramento climatológica em todo o Estado da Bahia, no mês de julho/2019. Salvador, 19 de agosto de 2019. Márcia Cristina Telles de Araújo Lima - Diretora Geral do INEMA.

<#E.G.B#337241##373162/>

<#E.G.B#337406##373335>

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS

Processo nº 046.0556.2019.0009743-23. O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA reconhece que é devido à empresa AMARAL COLETA DE LIXO COMERCIAL E URBANO LTDA, o valor total de R$ 2.350,00 (dois mil, trezentos e cinquenta reais), em razão da prestação de serviço de locação de equipamento (caixa rool onn rool off aberta), ao Zoológico de Salvador, no mês de março de 2019. Salvador, 19 de agosto de 2019. Márcia Cristina Telles de Araújo Lima - Diretora Geral do INEMA.

<#E.G.B#337406##373335/>

<#E.G.B#337250##373171>

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS

Processo nº 046.0556.2019.0010965-16. O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA reconhece que é devido à empresa GMX COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, o valor total de R$ 7.664,77 (sete mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e sete centavos), em razão da prestação de serviço de fornecimento de gêneros alimentícios para o Parque Zoobotânico Getúlio Vargas, no mês de julho 2019. Salvador, 19 de agosto de 2019. Márcia Cristina Telles de Araújo Lima - Diretora Geral do INEMA.

<#E.G.B#337250##373171/>

SECRETARIA DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAÚDE

 

<#E.G.B#337422##373351>

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo SEI nº. 019.5120.2019.0076903-56 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, reconhece que é devido à empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, que prestou serviços de fornecimento ininterrupto de gases medicinais, incluindo a disponibilização de tanques criogênicos fixos, cilindros, com manutenção preventiva e corretiva dos sistemas, às unidades hospitalares que compõem a Diretoria da Rede Própria, sob Gestão Direta da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, para o Hospital Regional de Guanambi, no mês de Abril de 2019, no valor total de R$ 6.900,84 (seis mil novecentos reais e oitenta e quatro centavos). Unidade Gestora: 19.003. Projeto/Atividade: 2641. Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Fonte de Recurso: 130.

<#E.G.B#337422##373351/>

<#E.G.B#337334##373260>

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 148/2019

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretária da Saúde do Estado da Bahia e a empresa, INDUSTRIA FARMACEUTICA RIOQUIMICA S.A, SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA S/A, firmaram a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº. 148/2019, decorrente de licitação no processo administrativo nº 019.8712.2019.0045883-18. Objeto: Aquisição de Medicamentos, para Salvador, Região Metropolitana e os municípios de Jequié, Guanambi, Vitória da Conquista, Ipiaú, Feira de Santana e Ilhéus. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura desta ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 19/08/2019.

<#E.G.B#337334##373260/>

<#E.G.B#337362##373288>

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 009/2019

 

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a empresa Artmedic Industria e Comercio Eireli firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº. 009/2019, decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.5030.2018.0014549-95, Objeto: Aquisição de Material de Uso Hospitalar (AVENTAL), para Salvador e Região Metropolitana. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura desta ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 23/07/2019.

<#E.G.B#337362##373288/>

<#E.G.B#337364##373290>

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 043/2019

 

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e as empresas Comercio de Materiais Medicos Hospitalares Macrosul Ltda e Vega Comercio e Servicos Eireli  firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº. 043/2019, decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.5050.2018.0020042-79, Objeto: Aquisição de Material de Uso Hospitalar (OXIMETRO e OTOSCOPIO), para Salvador e Região Metropolitana. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura desta ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 29/07/2019.

<#E.G.B#337364##373290/>

<#E.G.B#337369##373295>

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 066/2019

 

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e as empresas Licimaster Distribuidora de Medicamentos e Produtos  Medico-Hospitalar Eireli e Drogafonte Ltda firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº. 066/2019, decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.5030.2018.0002489-68, Objeto: Aquisição de Material de Uso Hospitalar (FRALDA), para Salvador e Região Metropolitana. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura desta ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 29/07/2019.

<#E.G.B#337369##373295/>

<#E.G.B#337374##373298>

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 075/2019

 

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a empresa Wem Equipamentos Eletronicos Ltda firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº. 075/2019, decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.5050.2018.0027420-08, Objeto: Aquisição de Material de Uso Hospitalar (BISTURI), para Salvador e Região Metropolitana. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura desta ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 14/08/2019.

<#E.G.B#337374##373298/>

<#E.G.B#337375##373301>

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 250/2019

 

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a empresa Laboratorios B Braun SA firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº. 250/2019, decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.5030.2019.0013276-33, Objeto: Aquisição de Material de Uso Hospitalar (EQUIPO), para Salvador e Região Metropolitana. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura desta ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 02/08/2019.

<#E.G.B#337375##373301/>

<#E.G.B#337436##373365>

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 141/2019

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretária da Saúde do Estado da Bahia e a empresa, INDUSTRIA FARMACEUTICA RIOQUIMICA S.A, SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA S/A, firmaram a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº. 141/2019, decorrente de licitação no processo administrativo nº 019.8712.2019.0051457-03. Objeto: Aquisição de Medicamentos, para Salvador, Região Metropolitana e os municípios de Jequié, Guanambi, Vitória da Conquista, Ipiaú, Feira de Santana e Ilhéus. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura desta ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 19/08/2019.

<#E.G.B#337436##373365/>

<#E.G.B#337440##373369>

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 037/2019

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a empresa Andreia Lorenzi ME, firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº. 037/2019 - PROSUS, decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.8781.2019.0050599-95, Objeto: Aquisição de Material de Uso Hospitalar (Mesa Hospitalar), para Salvador e Região Metropolitana. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura desta ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 14/08/2019.

<#E.G.B#337440##373369/>

<#E.G.B#337442##373370>

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 364/2019

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e as empresas Bioline Fios Cirúrgicos Ltda, Shalon Fios Cirúrgicos Ltda, firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº. 364/2019, decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.5030.2019.0044513-35, Objeto: Aquisição de Material de Uso Hospitalar (FIO PARA SUTURA), para Sesab-Interior. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura desta ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 14/08/2019.

<#E.G.B#337442##373370/>

<#E.G.B#337447##373374>

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 325/2019

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e as empresas Bioline Fiso Cirúrgicos Ltda, Coramed Comércio de Artigos Médicos Ltda, Shalon Fios Cirúrgicos Ltda, firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº. 325/2019, decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.5030.2019.0031199-49, Objeto: Aquisição de Material de Uso Hospitalar (Fio Para Sutura), para região Sesab-Interior. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura desta ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 09/08/2019.

<#E.G.B#337447##373374/>

<#E.G.B#337450##373378>

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 094/2019

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a empresa Ross Medical Ltda, firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº. 094/2019, decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.5030.2018.0035278-84, Objeto: Aquisição de Material de Uso Hospitalar (Bolsa Coletora), para Sesab-Interior. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura desta ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 13/08/2019.

<#E.G.B#337450##373378/>

<#E.G.B#337455##373385>

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 308/2019

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e as empresas Cirúrgica Fernandes Com de Mat Cirúrgicos e Hospitalares Ltda, Medlife Logística Ltda, Pluspharma Distribuição Eireli , firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº. 308/2019, decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.5030.2019.0025437-12, Objeto: Aquisição de Material de Uso Hospitalar (Seringa, Bisturi), para Sesab-Capital. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura desta ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 14/08/2019.

<#E.G.B#337455##373385/>

<#E.G.B#337360##373287>

REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 493/2019 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - DIRETORIA DE LICITAÇÕES.

O Secretário da Saúde do Estado da Bahia no uso de suas atribuições, em conformidade com disposto no art. 122, da Lei Estadual nº 9.433/05, revoga o supramencionado procedimento licitatório, que tinha como Objeto: AQUISIÇÃO TECIDOS, AVIAMENTOS E VESTUÁRIO (CAMISAS PERSONALIZADAS) Salvador - Bahia, 19/08/2019.  - FÁBIO VILAS BOAS PINTO - Secretário da Saúde.

<#E.G.B#337360##373287/>

<#E.G.B#337435##373358>

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.9822.2019.0082590-64. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a Fundação José Silveira, em razão da prestação de Serviços na areas de enfermagem, serviço social, nutrição, psicologia, farmacologia, fonoaudiologia, laboratório, radiologia no HGE II, executados no mês de Julho/2019, no valor total de R$ 1.542.031,48 (Um milhão, quinhentos e quarenta e dois mil, trinta e um reais e quarenta e oito centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recurso: 100/130/281.

<#E.G.B#337435##373358/>

<#E.G.B#337404##373333>

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO, QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

O Estado da Bahia através da Secretaria da Saúde reconhece nos moldes do Decreto 181, através do processo nº 019.8306.2019.0078382-19 que é devido a SS VIVER VIAGENS E TURISMO LTDA, o valor de R$ 7.883,28 (sete mil, oitocentos e oitenta e três reais e vinte e oito centavos) pela prestação de serviços de fornecimento de passagens aeras para usuários do TFD, no período de Junho 2019. Fatura nº 47543. U.G. 0006; P/A- 10.302.200.6108; E.D-33.90.39.00; F-130/281. Salvador, 13/08/2019.

 

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO, QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

O Estado da Bahia através da Secretaria da Saúde reconhece nos moldes do Decreto 181, através do processo nº 019.8306.2019.0078090-31 que é devido a SS VIVER VIAGENS E TURISMO LTDA, o valor de R$ 26.213,23 (vinte e seis mil, duzentos e treze reais e vinte e três centavos) pela prestação de serviços de fornecimento de passagens aeras para usuários do TFD, no período de Julho 2019. Fatura nº 47255. U.G. 0006; P/A- 10.302.200.6108; E.D-33.90.39.00; F-130/281. Salvador, 13/08/2019.

 

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO, QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

O Estado da Bahia através da Secretaria da Saúde reconhece nos moldes do Decreto 181, através do processo nº 019.8306.2019.0077128-94 que é devido a SS VIVER VIAGENS E TURISMO LTDA, o valor de R$ 29.583,10 (vinte e nove mil, quinhentos e oitenta e três reais e dez centavos) pela prestação de serviços de fornecimento de passagens aeras para usuários do TFD, no período de Junho e Julho 2019. Fatura nº 47016. U.G. 0006; P/A- 10.302.200.6108; E.D-33.90.39.00; F-130/281. Salvador, 13/08/2019.

 

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO, QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

O Estado da Bahia através da Secretaria da Saúde reconhece nos moldes do Decreto 181, através do processo nº 019.8306.2019.0078214-13 que é devido a SS VIVER VIAGENS E TURISMO LTDA, o valor de R$ 38.664,38 (trinta e oito mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos) pela prestação de serviços de fornecimento de passagens aeras para usuários do TFD, no período de Junho 2019. Fatura nº 47085. U.G. 0006; P/A- 10.302.200.6108; E.D-33.90.39.00; F-130/281. Salvador, 13/08/2019.

 

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO, QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

O Estado da Bahia através da Secretaria da Saúde reconhece nos moldes do Decreto 181, através do processo nº 019.8306.2019.0078387-23 que é devido a SS VIVER VIAGENS E TURISMO LTDA, o valor de R$ 95.485,96 (noventa e cinco mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos) pela prestação de serviços de fornecimento de passagens aeras para usuários do TFD, no período de Junho 2019. Fatura nº 47298. U.G. 0006; P/A- 10.302.200.6108; E.D-33.90.39.00; F-130/281. Salvador, 13/08/2019.

 

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO, QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

O Estado da Bahia através da Secretaria da Saúde reconhece nos moldes do Decreto 181, através do processo nº 019.8306.2019.0078363-56 que é devido a SS VIVER VIAGENS E TURISMO LTDA, o valor de R$ 6.679,91 (seis mil, seiscentos e setenta e nove reais e noventa e um centavos) pela prestação de serviços de fornecimento de passagens aeras para usuários do TFD, no período de Junho 2019. Fatura nº 47449. U.G. 0006; P/A- 10.302.200.6108; E.D-33.90.39.00; F-130/281. Salvador, 13/08/2019.

 

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO, QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

O Estado da Bahia através da Secretaria da Saúde reconhece nos moldes do Decreto 181, através do processo nº 019.8306.2019.0078119-57 que é devido a SS VIVER VIAGENS E TURISMO LTDA, o valor de R$ 94.349,98 (noventa e quatro mil, trezentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos) pela prestação de serviços de fornecimento de passagens aeras para usuários do TFD, no período de Maio e Junho 2019. Fatura nº 47015. U.G. 0006; P/A- 10.302.200.6108; E.D-33.90.39.00; F-130/281. Salvador, 13/08/2019.

 

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO, QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

O Estado da Bahia através da Secretaria da Saúde reconhece nos moldes do Decreto 181, através do processo nº 019.8306.2019.0078101-28 que é devido a SS VIVER VIAGENS E TURISMO LTDA, o valor de R$ 98.423,04 (noventa e oito mil, quatrocentos e vinte e três reais e quatro centavos) pela prestação de serviços de fornecimento de passagens aeras para usuários do TFD, no período de Junho 2019. Fatura nº 47014. U.G. 0006; P/A- 10.302.200.6108; E.D-33.90.39.00; F-130/281. Salvador, 13/08/2019.

 

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO, QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

O Estado da Bahia através da Secretaria da Saúde reconhece nos moldes do Decreto 181, através do processo nº 019.8306.2019.0078175-64 que é devido a SS VIVER VIAGENS E TURISMO LTDA, o valor de R$ 39.944,79 (trinta e nove mil, novecentos e quarenta e quatro reais e setenta e nove centavos) pela prestação de serviços de fornecimento de passagens aeras para usuários do TFD, no período de Junho 2019. Fatura nº 47299. U.G. 0006; P/A- 10.302.200.6108; E.D-33.90.39.00; F-130/281. Salvador, 13/08/2019.

<#E.G.B#337404##373333/>

<#E.G.B#337280##373199>

COMUNICADO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº031/2019 -  BB 776304 - SESAB/HGVC

ELISETE DE OLIVEIRA SANTOS NERI comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, cujo objeto é Aquisição de Material Médico Hospitalar para Esterilização a base de peróxido de Hidrogênio, que a sessão de abertura fica suspensa para data a ser definida. Vitória da Conquista - BA, 19/08/2019 ELISETE DE OLIVEIRA SANTOS NERI -  Pregoeira Oficial.

<#E.G.B#337280##373199/>

<#E.G.B#337223##373138>

Hospital Geral Ernesto Simões Filho - HGESF

Resumo de Termo de Reconhecimento e Quitação de Débito

Processo Eletrônico: 019.8817.2019.0081986-64, Contratante: Secretaria do Estado da Bahia, Contratado: LARCLEAN SAÚDE AMBIENTAL LTDA, Objeto: DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO, no período de Julho/2019. Valor: R$ 2.450,00 (dois mil e quatrocentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária Projeto/Atividade: 103022032641; Elemento de Despesa: 33.90.39; Fonte: 0130/281. Salvador, 19 de agosto de 2019. Dr. Fabio Vilas-Boas Pinto/Secretário de Saúde.

<#E.G.B#337223##373138/>

<#E.G.B#337245##373165>

REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2019- SESAB/HGESF

O titular do HGESF/SESAB, no uso de suas atribuições, em conformidade com disposto n art.122 da Lei estadual nº 9.433/2005 e com fundamento no parecer, REVOGA o supramencionado procedimento licitatório, que tem como objeto  Aquisição de  Bolsa Coletora de Sistema Fechado Salvador, Bahia -  19 de Agosto de 2019. Cristiana  Maria Brito França - Diretora Geral.

<#E.G.B#337245##373165/>

<#E.G.B#337419##373349>

SESAB - HOSPITAL GERAL PRADO VALADARES/JEQUIÉ-BA

COPEL-COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

 

AVISO DE CONVOCAÇÃO

 

A Coord. de Planejamento e Compras do Hospital Geral Prado Valadares, no uso de suas atribuições CONVOCA a empresa abaixo relacionada para devolver a AFM assinadas no prazo máximo de até 48 horas úteis, sob pena prevista na Lei 9.433/2005.

 

 

EMPRESA

Nº R.P/P.E

       AFM/APS

LUDAN IND. E COM

RP PE 035/2019

19.102.00483/2019

RDA COM DE MATERIAL

RP PE 089/2019

19.102.00484/2019

HESAL PLASTICOS

RP PE151/2019

19.102.00485/2019

HESAL PLASTICOS

RP PE148/2019

19.102.00486/2019

A7 DISTRIBUIDORA

RP PE 536/2017

19.102.00490/2019

MEDYCAMENTA PROTUDOS

RP PE 129/2018

19.102.00491/2019

BLAU FARMACEUTICA

RP PE 009/2019

19.102.00492/2019

MEDLIFE LOGISTICA

RP PE 013/2019

19.102.00493/2019

MEDLIFE LOGISTICA

RP PE 292/2018

19.102.00494/2019

BAHIA GRAF

RP PE 053/2019

19.102.00495/2019

AUDICEU DE SOUZA SANTOS

RP PE 068/2019

19.102.00496/2019

SAUDE MED MAT HOSPITALAR

RP PE 621/2018

19.102.00497/2019

RITA MARIA CONCEIÇÃO

RP PE 012/2019

19.102.00498/2019

RITA MARIA CONCEIÇÃO

RP PE 012/2019

19.102.00499/2019

JSA MULTIMARCAS

RP PE 021/2019

19.102.00500/2019

LM PAPELARIA

RP PE 012/2019

19.102.00501/2019

 

 

19 de agosto de 2019. Edjany Matos Lopes.

<#E.G.B#337419##373349/>

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

 

Polícia Civil da Bahia

Polícia Civil da Bahia

 

<#E.G.B#337240##373159>

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Resumo do Termo Aditivo Nº 005/2019 ao Contrato de locação Nº. 012/2013, Processo N° 012.6309.2019.0012864-75; Contratado: RUY MANUEL DE SANTANA FILHA CPF: Nº 136.314.625-49; Objeto: Renúncia ao reajuste do valor locativo do imóvel que abriga as instalações da Delegacia de Proteção ao Turista do Município de Ilhéus;  Período: 22/07/2018 a 21/07/2019; Data de Assinatura: 16 de agosto de 2019.

<#E.G.B#337240##373159/>

<#E.G.B#337393##373318>

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

 

Departamento de Polícia Metropolitana - DEPOM

Processo SEI nº: 012.6522.2019.0031834-98. O Estado da Bahia, através da Polícia Civil do Estado da Bahia, reconhece que é devido à Telemar Norte Leste o valor de R$ 12.486,85 (doze mil quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) , em razão da prestação do serviço de telefonia fixa comutado local para todas as unidades do Departamento de Polícia Metropolitana - Depom, referente ao mês de Julho de 2019, conforme fatura anexada ao processo. Unidade Orçamentária: 20.802; Unidade Gestora: 0003; Ação: 06.122.205.4514; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Destinação de Recurso: 0.100.000000; Assinatura: 13 de Agosto de 2019.

<#E.G.B#337393##373318/>

Departamento de Polícia do Interior – DEPIN

Departamento de Polícia do Interior –DEPIN

 

<#E.G.B#337269##373188>

POLÍCIA CIVIL DA BAHIA

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DO INTERIOR - DEPIN

SEÇÃO DE CONTRATOS

 

Termo de Reconhecimento de Debito Indenização nº 19/2019

Empresa contratante Secretaria da Segurança Pública - Empresa contratada Douglas Barbosa Nascimento Silva

CNPJ: 28.916.655/0001.

Objetivo: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação aos custodiados na Delegacia Territorial de Brumado.

Elemento da despesa 3390.39.00

Valor de crédito R$ 12.025,72 (doze mil, vinte e cinco reais e setenta e dois centavos) Nota fiscal nº. 000.000.027, referente ao mês de Dezembro de 2018.

<#E.G.B#337269##373188/>

<#E.G.B#337257##373176>

SETOR DE CONTRATOS

 

Retificação

 

Contrato nº 01/2019

 

Objetivo: Serviço de Manunteção preventiva e corretiva de reparos,com reposição de peças e/ou acessórios.em veículos automotivos da Coorpin Teixeira de Freitas/BA

 

Onde se lê: 012.635.2019.0033959-13 /Contrato nº01.2019 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

 

Leia-se: 012.635.2019.0033959-13 /Contrato nº01.2019

 

Publicado no D.O. E de 10/08/2019

<#E.G.B#337257##373176/>

Polícia Militar da Bahia – PM/BA

Polícia Militar da Bahia –PM/BA

 

<#E.G.B#337230##373146>

CORRIGENDA DE RESUMO DE TERMO ADITIVO/13º BEIC/TEIXEIRA DE FREITAS

Na publicação do DOE nº 22.722 de 17/08/2019, onde se lê: Contratada: Sr ARMANDO TEIXEIRA DE FREITAS FILHOS, portador do RG no 71849726, emitido por SSP/BA, inscrito no CPF nº 080.060.085-15. Leia-se: Contratada: EMPRESA ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 16.306.870/00014-23, Inscrição Municipal no 56.688.593, situada na à Alphaville, nº 199, Paralela Alphaville I. Teixeira de Freitas 19/08/2019.

<#E.G.B#337230##373146/>

<#E.G.B#337320##373243>

RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019 15ºBPM-ITABUNA

O 15º BPM torna público que, na homologação do Pregão Presencial Nº 023/2019, publicado no DOE - Edição do dia 16/08/2019, no Caderno de Licitações.Onde se lê: “Valor Total R$ 7.655,00 (sete mil seiscentos e sessenta e cinco reais)”.Leia-se: “Valor Total R$ 7.655,00 (sete mil seiscentos e cinquenta e cinco reais)”. Itabuna-BA, 19/08/2019 - Daniel Riccio Teixeira - Ten Cel PM, Comandante do 15º BPM.

<#E.G.B#337320##373243/>

 

 


WB01624_.gif (281 bytes)VOLTAR