Defensoria Pública do Estado


 

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PORTARIA Nº 1094/2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista das disposições contidas no art. 4º, §§ 2º, 3º e 4º, da Lei Estadual nº 11.045/2008, RESOLVE nomear as Servidoras MÔNICA SIMON VIANA COSTA LUJAN e MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA CARDOZO, na condição, respectivamente, de Membros Titular e Suplente, para comporem o Conselho Deliberativo do Fundo de Assistência Judiciária da Defensoria Pública do Estado, no período de 21/12/2017 a 20/12/2019.

Salvador, 12 de dezembro de 2017.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral

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PORTARIA Nº 1095/2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32, inciso XLIII, c/c art. 165, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224170035070, RESOLVE deferir o pedido de alteração de 06 (seis) dias de licença prêmio da Defensora Pública ANALEIDE LEITE DE OLIVEIRA ACCIOLY dos dias 17/07/2017, 20/07/2017, 24/07/2017, 27/07/2017, 31/07/2017 e 03/08/2017, para fruição no período de 17/07/2017 a 20/07/2017 e nos dias 24/07/2017 e 27/07/2017, com efeitos retroativos ao dia 17/07/2017.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 12 de dezembro de 2017.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Subdefensor Público Geral

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PORTARIA Nº 1096/2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32, inciso XLIII, c/c art. 165, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224170035070, RESOLVE deferir o pedido de alteração de 08 (oito) dias de férias da Defensora Pública ANALEIDE LEITE DE OLIVEIRA ACCIOLY previstas para os dias 07/08/2017, 10/08/2017, 14*/08/2017, 17/08/2017, 21/08/2017, 24/08/2017, 28/08/2017 e 31/08/2017, para fruição no período de 31/07/2017, 03/08/2017, 07/08/2017, 08/08/2017, 09/08/2017, com efeitos retroativos ao dia 107/08/2017.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 12 de dezembro de 2017.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Subdefensor Público Geral

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PORTARIA Nº 1097/2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32, inciso XLIII, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224170099299, RESOLVE conceder à Defensora Pública PRISCILLA BERTO SILVA licença maternidade por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 04/12/2017, nos termos do art. 173, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, combinado com a Portaria nº 151, de 10 de novembro de 2008, publicada no DOE de 11/11/2008, com efeitos retroativos ao dia 04/12/2017.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 12 de dezembro de 2017.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Subdefensor Público Geral

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PORTARIA Nº 1098/2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32, inciso XLIII, c/c art. 165, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224170097431, RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias do Defensor Público MARCUS VINÍCIUS LOPES DE ALMEIDA previstas para o período de 15/01/2018 a 03/02/2018, para fruição no período de 19/02/2018 a 10/03/2018.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 12 de dezembro de 2017.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Subdefensor Público Geral

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EDITAL Nº 009/2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e à vista da proximidade das festividades do Carnaval de 2018.

FAZ SABER aos senhores Defensores Públicos, com atuação nos órgãos de execução de classe final da capital, que se encontram abertas as inscrições para a formação do quadro para atuação no Plantão do Carnaval 2018, consignando o prazo de 05 (cinco) dias contados a partir do dia seguinte à publicação, observadas as seguintes diretrizes:

1. O plantão ocorrerá entre os dias 08 a 14 de fevereiro de 2018, na unidade situada na Rua Pedro Lessa, nº 123, Canela e no mesmo endereço do Plantão Judiciário de 1º Grau, na Avenida Tancredo Neves, nº 4197, Iguatemi, com especial destaque para atuação funcional na infância e juventude, direitos humanos, medidas urgentes na área cível, criminal, além da participação, de forma itinerante, nos circuitos oficiais e visitas a delegacias e central de flagrantes;

2. O requerimento será direcionado à Coordenadora Executiva das Defensorias Públicas Especializadas e entregue no Protocolo Geral da sede administrativa situada na Avenida Ulisses Guimarães, nº 3386, CAB, nesta Capital, ou enviado através do e-mail: coordenacaocapital@defensoria.ba.def.br, com indicação dos dias que pretende participar e respectiva área de atuação;

3. Após o encerramento das inscrições, será publicada a relação dos candidatos inscritos e, em sequência, a escala de plantão elaborada pela Coordenação Executiva das Defensorias Públicas Especializadas;

4. Terá prioridade o Defensor Público que integrou as atividades itinerantes da Defensoria Pública durante o ano de 2017.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 12 de dezembro de 2017.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral

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RESUMO DO CONTRATO N° 51/2017

PROCESSO Nº 1224160052758. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 08/2017. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: Simpress Comércio, Locação e Serviços S.A. OBJETO: aquisição de 01 (uma) impressora multifuncional a laser ou LED colorida, tamanho A3. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 03 (três) anos. REGIME DE EXECUÇÃO: aquisição com fornecimento único. VALOR GLOBAL ESTIMADO: 22.095,22 (vinte e dois mil, noventa e cinco reais e vinte e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.126.262.7183; Elemento de Despesa: 4.4.90.52; Fonte: 113. FORMA DE PAGAMENTO: os pagamentos devidos serão efetuados através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 (oito) dias úteis, contados da data da apresentação da fatura.

DATA DE ASSINATURA: 12/12/2017.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral

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RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 81/2016

PROCESSO Nº 1224170088874. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: Instituto Búzios. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato nº 81/2016 por mais 3 (três) meses, ambos com termo inicial em 18.12.2017 e termo final em 18.03.2018, com fundamento no art. 141, III, da Lei Estadual nº 9.433/2005. As demais cláusulas permanecem inalteradas.

DATA DA ASSINATURA: 12/12/2017.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral

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RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 29/2017

PROCESSO Nº. 1224170088386

Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA (TONER) PARA IMPRESSORAS, CONFORME QUANTITATIVO, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DEFINIDAS NA SEÇÃO II TERMO DE REFERÊNCIA DO OBJETO DA LICITAÇÃO.

O Pregoeiro Oficial da Defensoria Pública do Estado da Bahia, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Estadual nº 8.590/03 e, subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 9.433/05 e disposições do Edital de Licitação que julga vencedora do certame, o único lote a empresa 1) PONTOCOM SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA - EIRELI, CNPJ: 27.230.038/0001-07, que ofertou a melhor proposta no valor de R$ 11.099,00 (onze mil e noventa e nove reais).Valor global estimado: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais) Valor global apurado R$ 11.099,00 (onze mil e noventa e nove reais). Empresas participantes: 1) A V SUPRIMENTOS EIRELI - ME, 2) DJ & 3V COMERCIO E SISTEMAS REPROGRAFICOS EIRELI, 3) ECO JETT RECICLAGENS LTDA ME, 4) EDUARDO FADINI SILVESTRE - ME, 5) GLOBAL SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI - EPP, 6) LEXBEMARK COMERCIO LTDA, 7) R R - COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA - ME, 8) MARCIA MEDIANEIRA DE OLIVEIRA SCHNEIDER - ME, 9) GRAPHIX COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA EP, 10) INOVAMAX TELEINFORMATICA LTDA, 11)  L L ALVES SERVICOS INFORMATICA - ME, 12) LEXBEMARK COMERCIO LTDA, 13) MARCIA MEDIANEIRA DE OLIVEIRA SCHNEIDER - ME, 14) MARCOM MARINHO COMERCIAL LTDA, 15) MARCOS S BIUDES ME, 16) MICROSENS S/A, 17) MTSI COMERCIO E SERVICOS DE IMPRESSAO EIRELI - ME, 18) OFFICERMAQ COMERCIO SERVICOS E LOCACAO LTDA ME, 19) PA COMERCIO E SERVICOS GERAIS EIRELI - ME, 20) PONTOCOM SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA - EIRELI 21) R P DE SOUSA INFORMATICA - ME, 22) R R - COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA - ME, 23) S2 COMERCIO & SERVICOS LTDA - ME, 24)  SHEKINA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME, 25) TECNO SEG INFORMATICA E SEGURANCA DE DADOS LTDA , 26) THE BEST PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - EPP, 27) TONER PRINTER COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA LT, 28) TRAMA2 COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI, 29) UNISUPRI OFFICER-COM. DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATI e 30) WORKBOX COMERCIAL EIRELI - ME. Em, 07/12/17. Laurindo Grilo Matos - Pregoeiro Oficial.

Homologo. Em, 12/12/2017

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral