Defensoria Pública do Estado


 

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PORTARIA Nº 609/2018, DE 20 DE JULHO DE 2018.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32, inciso XLIII, c/c art. 165, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224180055974, RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública MELISA FLORINA LIMA TEIXEIRA inicialmente previstas para o período de 31/07/2018 a 19/08/2018, para fruição no período de 19/11/2018 a 08/12/2018.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 20 de julho de 2018.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Subdefensor Público Geral

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<#E.G.B#235661##263156>

PORTARIA Nº 610/2018, DE 20 DE JULHO DE 2018.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32, inciso XLIII, c/c art. 165, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224180018050, RESOLVE deferir o pedido de alteração de fruição da licença prêmio concedida ao Defensor Público HÉLIO SOARES JÚNIOR programada para o período de 08/08/2018 a 06/09/2018, para fruição no período de 02/08/2018 a 01/09/2018.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 20 de julho de 2018.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Subdefensor Público Geral

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<#E.G.B#235663##263158>

PORTARIA Nº 611/2018, DE 20 DE JULHO DE 2018.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32, XLIII e 165, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224180055893, RESOLVE deferir o gozo das férias suspensas do Defensor Público RODRIGO FERREIRA LIMA para fruição no período de 11/12/2018 a 20/12/2018.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 20 de julho de 2018.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Subdefensor Público Geral

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<#E.G.B#235664##263159>

PORTARIA Nº 612/2018, DE 20 DE JULHO DE 2018.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224180056555, RESOLVE suspender 01 (um) dia das férias da Defensora Pública ANA VIRGÍNIA FERNANDES ROCHA em 06/07/2018, assegurando o gozo para momento oportuno, com efeitos retroativos.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 20 de julho de 2018.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Subdefensor Público Geral

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<#E.G.B#235722##263225>

PORTARIA Nº 613/2018, DE 20 DE JULHO DE 2018.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32, inciso XLIII, c/c art. 165, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224180055826, RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública IRACEMA ÉRICA RIBEIRO OLIVEIRA inicialmente previstas para o período de 16/07/2018 a 04/08/2018, para fruição no período de 13/08/2018 a 01/09/2018.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 20 de julho de 2018.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Subdefensor Público Geral

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<#E.G.B#235723##263226>

PORTARIA Nº 614/2018, DE 20 DE JULHO DE 2018.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32, XLIII e 165, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224180055877, RESOLVE deferir o gozo das férias suspensas do Defensor Público RODRIGO FERREIRA LIMA para fruição no período de 22/10/2018 a 10/11/2018.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 20 de julho de 2018.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Subdefensor Público Geral

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<#E.G.B#235728##263232>

PORTARIA Nº 615/2018, DE 20 DE JULHO DE 2018.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32, XLIII e 165, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224180052380, RESOLVE conceder ao Defensor Público JOSÉ VALDIR DA COSTA 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 23/07/2018 a 21/08/2018.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 20 de julho de 2018.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Subdefensor Público Geral

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<#E.G.B#235736##263234>

PORTARIA Nº 616/2018, DE 20 DE JULHO DE 2018.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, e à vista no constante no Processo Administrativo nº 1224180056458, RESOLVE designar a Defensora Pública IRACEMA ÉRICA RIBEIRO OLIVEIRA para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 8º DP Especializado Criminal de Salvador, no período de 02/08/2018 a 31/08/2018.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 20 de julho de 2018.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Subdefensor Público Geral

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DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL

Processo: 1224180051600 -  Recurso referente a Concorrência 01/2018

Recorrente: CFA Construtora Eireli EPP        

Despacho: Nessa linha de intelecção, decido pela improcedência do recurso interposto, mantendo a Concorrência nº 01/2018, nos termos do art. 203 da Lei Estadual nº 9.433/2005, em razão da sua observância aos princípios basilares da licitação pública.

Salvador, 18 de julho de 2018. Rafson Saraiva Ximenes - Defensor Público Geral em exercício

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RESUMO DO CONTRATO Nº 25/2018

PROCESSO: 1224180031927. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 112/2018 CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADO: H2 Participações Empresariais LTDA OBJETO: a locação do imóvel urbano situado à Rua Rotary, nº 255, Condomínio Empresarial 255 Office, sala 301, Cidade Nova, Ilhéus, Bahia, CEP: 45652-020, destinado a sediar a unidade da Defensoria Pública em Ilhéus. PRAZO: 5 (cinco) anos, a partir da data da assinatura deste Contrato, admitida a sua prorrogação, desde que firmado termo contratual aditivo e condicionado este, nos exercícios subsequentes, à existência de dotação orçamentária própria. VALOR MENSAL: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), sendo R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) referente ao aluguel e R$ 300,00 (trezentos reais) concernente a despesa de condomínio. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais). REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte de recurso: 100 e 113.FORMA DE PAGAMENTO: crédito mensal em conta corrente, referente a locação e boleto, em relação ao condomínio.

Data da Assinatura: 16/07/2018.

Rafson Saraiva Ximenes

Defensor Público Geral em Exercício

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RESUMO DO CONTRATO Nº 26/2018

PROCESSO: 1224180031927. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 113/2018 CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADO: Paulo Cezar Silva Andrade. OBJETO: a locação do imóvel urbano situado à Rua Rotary, nº 255, Condomínio Empresarial 255 Office, sala 401, Cidade Nova, Ilhéus, Bahia, CEP: 45652-020, destinado a sediar a unidade da Defensoria Pública em Ilhéus. PRAZO: 5 (cinco) anos, a partir da data da assinatura deste Contrato, admitida a sua prorrogação, desde que firmado termo contratual aditivo e condicionado este, nos exercícios subsequentes, à existência de dotação orçamentária própria. VALOR MENSAL: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), sendo R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) referente ao aluguel e R$ 300,00 (trezentos reais) concernente a despesa de condomínio. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais). REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.36 e 3.3.90.39; Fonte de recurso: 100 e 113.FORMA DE PAGAMENTO: crédito mensal em conta corrente, referente a locação e boleto, em relação ao condomínio.

Data da Assinatura: 16/07/2018.

Rafson Saraiva Ximenes

Defensor Público Geral em Exercício

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RESUMO DO CONTRATO Nº 27/2018

PROCESSO: 1224180031927. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 114/2018 CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADO: Edenilson Cordeiro da Rocha. OBJETO: a locação do imóvel urbano situado à Rua Rotary, nº 255, Condomínio Empresarial 255 Office, sala 501, Cidade Nova, Ilhéus, Bahia, CEP: 45652-020, destinado a sediar a unidade da Defensoria Pública em Ilhéus. PRAZO: 5 (cinco) anos, a partir da data da assinatura deste Contrato, admitida a sua prorrogação, desde que firmado termo contratual aditivo e condicionado este, nos exercícios subsequentes, à existência de dotação orçamentária própria. VALOR MENSAL: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), sendo R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) referente ao aluguel e R$ 300,00 (trezentos reais) concernente a despesa de condomínio. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais). REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.36 e 3.3.90.39; Fonte de recurso: 100 e 113. FORMA DE PAGAMENTO: crédito mensal em conta corrente, referente a locação e boleto, em relação ao condomínio.

Data da Assinatura: 16/07/2018.

Rafson Saraiva Ximenes

Defensor Público Geral em Exercício

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RESUMO DO CONTRATO Nº 28/2018

PROCESSO: 1224180031927. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 115/2018 CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADO: Luiz Henrique Soares Aires. OBJETO: a locação do imóvel urbano situado à Rua Rotary, nº 255, Condomínio Empresarial 255 Office, sala 601, Cidade Nova, Ilhéus, Bahia, CEP: 45652-020, destinado a sediar a unidade da Defensoria Pública em Ilhéus. PRAZO: 5 (cinco) anos, a partir da data da assinatura deste Contrato, admitida a sua prorrogação, desde que firmado termo contratual aditivo e condicionado este, nos exercícios subsequentes, à existência de dotação orçamentária própria. VALOR MENSAL: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), sendo R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) referente ao aluguel e R$ 300,00 (trezentos reais) concernente a despesa de condomínio. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais). REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.36 e 3.3.90.39; Fonte de recurso: 100 e 113. FORMA DE PAGAMENTO: crédito mensal em conta corrente, referente a locação e boleto, em relação ao condomínio.

Data da Assinatura: 16/07/2018.

Rafson Saraiva Ximenes

Defensor Público Geral em Exercício

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RESUMO DO CONTRATO Nº 29/2018

PROCESSO: 1224180031927. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 116/2018 CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADO: Luiz Antonio Rodrigues. OBJETO: a locação do imóvel urbano situado à Rua Rotary, nº 255, Condomínio Empresarial 255 Office, sala 701, Cidade Nova, Ilhéus, Bahia, CEP: 45652-020, destinado a sediar a unidade da Defensoria Pública em Ilhéus. PRAZO: 5 (cinco) anos, a partir da data da assinatura deste Contrato, admitida a sua prorrogação, desde que firmado termo contratual aditivo e condicionado este, nos exercícios subsequentes, à existência de dotação orçamentária própria. VALOR MENSAL: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), sendo R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) referente a locação e R$ 300,00 (trezentos reais) referente a despesa de condomínio. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.36 e 3.3.90.39; Fonte de recurso: 100 e 113. FORMA DE PAGAMENTO: crédito mensal em conta corrente, referente a locação e boleto, em relação ao condomínio.

Data da Assinatura: 16/07/2018.

Rafson Saraiva Ximenes

Defensor Público Geral em Exercício

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