Defensoria Pública do Estado


 

PORTARIA Nº 905/2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32, inciso XLIII, c/c art. 165, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224180069380, RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública LUCIANA ANDRADE FREIRE previstas para o período de 05/11/2018 a 24/11/2018, para fruição no período de 12/11/2018 a 01/12/2018.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 17 de setembro de 2018.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral

<#E.G.B#249168##278173/>

<#E.G.B#249170##278175>

PORTARIA Nº 906/2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32, inciso XLIII, c/c art. 165, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224180073093, RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública ANA CAROLINA DE OLIVEIRA VIANA DE CASTRO previstas para o período de 11/10/2018 a 09/11/2018, para fruição no período de 22/10/2018 a 10/11/2018.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 17 de setembro de 2018.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral

<#E.G.B#249170##278175/>

<#E.G.B#249171##278176>

PORTARIA Nº 907/2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32, inciso XLIII, c/c art. 165, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224180071090, RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias do Defensor Público JOÃO LUCAS NETO GOMES DE AZEVEDO previstas para o período de 16/10/2018 a 14/11/2018, para fruição no período de 19/11/2018 a 18/12/2018.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 17 de setembro de 2018.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral

<#E.G.B#249171##278176/>

<#E.G.B#249172##278177>

PORTARIA Nº 908/2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32, XLIII e 165, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224180066003, RESOLVE conceder ao Defensor Público MARCO AURÉLIO CAMPOS 90 (noventa) dias de licença prêmio, para fruição nos períodos de 20/08/2018 a 18/09/2018, de 20/10/2018 a 18/11/2018 e de 29/01/2019 a 27/02/2019, com efeitos retroativos.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 17 de setembro de 2018.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral

<#E.G.B#249172##278177/>

<#E.G.B#249173##278179>

PORTARIA Nº 909/2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224180074197, RESOLVE designar, em caráter excepcional, a Defensora Pública TÃMIRES ARIEL LIMA CARDOSO para atuar na ação penal nº 0002962-11.2018.8.05.0079, em trâmite na 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Eunápolis.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 17 de setembro de 2018.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral

<#E.G.B#249173##278179/>

<#E.G.B#249213##278228>

PORTARIA Nº 910/2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32, XXXI, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, RESOLVE designar a Defensora Pública GIANNA GERBASI SAMPAIO ALMEIDA DE MORAIS para exercer as funções de Subdefensor Público Geral, em substituição ao Defensor Público RAFSON SARAIVA XIMENES, durante seu afastamento, no período de 17/09/2018 a 29/09/2018, com efeitos retroativos.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 17 de setembro de 2018. 

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral

<#E.G.B#249213##278228/>

<#E.G.B#249255##278274>

PORTARIA Nº 911/2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, RESOLVE afastar o Defensor Público MARCUS VINÍCIUS LOPES ALMEIDA da sua titularidade no 3º DP Especializado Criminal de Salvador, no período de 19/09/2018 a 18/10/2018 para atuar na Coordenação da itinerância da Unidade Móvel de Atendimento no interior do Estado da Bahia.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 17 de setembro de 2018.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral

<#E.G.B#249255##278274/>

<#E.G.B#249174##278180>

DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL

Processo: 1224180034527     -  PE 08/2018

Despacho: Ante o exposto, consubstanciado nas razões explanadas pela Diretoria Geral, bem assim, no princípio que permeia a Administração Pública, qual seja o interesse público, revogo o Pregão Eletrônico nº 08/2018. Salvador,14/09/2018. CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO - Defensor Público Geral.   

 

<#E.G.B#249174##278180/>

<#E.G.B#249188##278198>

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 56/2018

PROCESSO Nº 1224180066780. OBJETO custeio das inscrições de 01 (uma) defensora pública no VI Congresso Internacional do IBDFAM e VI Congresso do IBDFAM RJ, a serem realizados no período de 27 a 29 de setembro de 2018, no Rio de Janeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 25, inciso II, c/c art. 13, VI. Lei Estadual nº 9.433/05, artigo 60, inciso II c/c art. 23, VI CREDOR: Instituto Brasileiro De Direito De Família - IBDFAM. VALOR TOTAL: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 100; 113; 313.

DATA DA ASSINATURA: 14/09/2018.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral