Defensoria Pública do Estado


 

PORTARIA Nº 141/2018, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32, inciso XLIII, c/c art. 165, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224180004890, RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública ROBERTA CHAVES BRAGA previstas para os períodos de 02/05/2018 a 21/05/2018 e de 10/09/2018 a 29/09/2018,  para fruição nos períodos de 02/04/2018 a 21/04/2018 e de 19/11/2018 a 08/12/2018, respectivamente.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 23 de fevereiro de 2018.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Subdefensor Público Geral

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<#E.G.B#198902##221789>

PORTARIA Nº 142/2018, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais insculpidas no art. 32, inciso XXXI da Lei Complementar nº 26/2006, e à vista dos Processos nº 1224150078554 e nº 1224170088840, RESOLVE designar a Defensora Pública ANA VIRGÍNIA FERNANDES ROCHA, cadastro nº 16.359.028-5, para atuar como curadora especial no Processo de Verificação de Incapacidade Mental nº 1224180006612, em curso na Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 23 de fevereiro de 2018.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral

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<#E.G.B#198907##221795>

PORTARIA Nº 143/2018, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32, inciso XLIII, c/c art. 165, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224180008593, RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias do Defensor Público WALTER NUNES FONSECA JÚNIOR previstas para o período de 19/02/2018 a 10/03/2018, para fruição no período de 02/05/2018 a 21/05/2018, com efeitos retroativos ao dia 19/02/2018.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 23 de fevereiro de 2018.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Subdefensor Público Geral

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PORTARIA Nº 144/2018, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32, inciso XLIII, c/c art. 165, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224180011071, RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias do Defensor Público RICARDO CLÁUDIO CARILLO SÁ previstas para o período de 21/05/2018 a 09/06/2018, para fruição no período de 09/03/2018 a 28/03/2018.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 23 de fevereiro de 2018.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Subdefensor Público Geral

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<#E.G.B#198910##221797>

PORTARIA Nº 145/2018, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32, inciso XLIII, c/c art. 165, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224180011160, RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública EVA DOS SANTOS RODRIGUES previstas para o período de 19/02/2018 a 10/03/2018, para fruição no período de 16/07/2018 a 04/08/2018, com efeitos retroativos ao dia 19/02/2018.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 23 de fevereiro de 2018.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Subdefensor Público Geral

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<#E.G.B#198755##221631>

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 138/2018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018, PUBLICADA NO DOE DE 23/02/2018.

Onde se lê:

 

LEONARDO PELLEGRINI FREITAS

85.583.863-0

 

Leia-se:

 

LEONARDO PELLEGRINI FREITAS

85.583.865-0

 

<#E.G.B#198755##221631/>

<#E.G.B#198756##221632>

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 139/2018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018, PUBLICADA NO DOE DE 23/02/2018.

Onde se lê:

 

LEONARDO PELLEGRINI FREITAS

85.583.863-0

 

Leia-se:

 

LEONARDO PELLEGRINI FREITAS

85.583.865-0

 

<#E.G.B#198756##221632/>

<#E.G.B#198854##221741>

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - REDA/2014

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SIMPLIFICADO REDA

TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR E NÍVEL MÉDIO

O Defensor Público Geral, no uso de suas atribuições, convoca os candidatos habilitados no processo seletivo simplificado, Edital 003/2014, com vistas à contratação pelo Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, abaixo relacionados, a comparecerem no dia 02/03/2018, no horário das 08h30min às 11:30h, na sede da Defensoria Pública do Estado da Bahia, situada à Avenida Ulisses Guimarães nº 3386, Edifício Multicab Empresarial I, Sussuarana, Salvador-BA, munidos de originais e cópias dos documentos e exames médicos descritos abaixo, juntamente com Atestado de Saúde Ocupacional expedido por clínica médica especializada.

Documentos: Duas fotografias coloridas (3x4), identidade civil, CPF, título de eleitor e último comprovante de votação, diploma ou certificado de conclusão de escolaridade exigido para o cargo, registro no respectivo conselho de classe (para nível superior), PIS/PASEP, antecedentes criminais, comprovante de residência, carteira de reservista (para homens), currículo, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

Exames médicos: Hemograma, Glicemia, Raios-X do Tórax em PA, com respectivo Laudo Radiológico, Acuidade Visual, Sumário de Urina, Parasitológico de Fezes, Eletrocardiograma*, PSA (Antígeno Prostático Específico) * e Mamografia*’**.

(*) Exames complementares para candidatos acima de 40 anos.

(**) Exames complementares para mulheres.

TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - ADMINISTRACAO/SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA

 

NOME

CLASSIFICAÇÃO

RONALDO GOMES DOS SANTOS

15

ALINE COSTA RAUEN

17

 

TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - DIREITO/SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA

 

NOME

CLASSIFICAÇÃO

NILO ANTONIO DE MENEZES RODRIGUES

226

FLAVIA SANTANA SOUZA

226

 

TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO - AGENTE ADMINISTRATIVO - SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA

 

NOME

CLASSIFICAÇÃO

BEATRIZ VIEIRA LIMA FRANCO E PASSOS

175

 

Gabinete do Defensor Público Geral, em 23 de fevereiro de 2018.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral