Defensoria Pública do Estado


 

PORTARIA Nº 311/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224190024449, RESOLVE suspender 08 (oito) dias das férias do Defensor Público RAFSON SARAIVA XIMENES previstas para o período de 10/04/2019 a 17/04/2019, assegurando o gozo para momento oportuno, com efeitos retroativos.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 20 de março de 2019.

PEDRO PAULO CASALI BAHIA

Subdefensor Público Geral

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<#E.G.B#289353##322334>

PORTARIA Nº 312/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista no constante no Processo Administrativo nº 1224190024929, RESOLVE designar a Defensora Pública MARINA RAMOS FERREIRA PIMENTA para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 5º DP Cível, de Relação de Consumo e Comercial, no período de 13/03/2019 a 30/03/2019, com efeitos retroativos.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 20 de março de 2019.

PEDRO PAULO CASALI BAHIA

Subdefensor Público Geral

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<#E.G.B#289365##322352>

PORTARIA Nº 001/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019.

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPEIROR, em substituição, no uso de suas atribuições legais, considerando decisão do órgão Colegiado na ocasião da 207ª Sessão Extraordinária, em 22 de fevereiro de 2019, considerando a confirmação dos integrantes, titulares e suplentes, RESOLVE tornar pública a relação dos Defensores Públicos integrantes da Comissão Eleitoral para a escolha e formação do Conselho Superior - biênio 2019/2021.

TITULARES

 

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)

 

COMPETÊNCIA

 

Marcelo Borges de Freitas

Presidente

 

Rosane de Melo Assunção

1ª Secretária

 

Camila Angélica Canário de Sá Teixeira

2ª Secretária

 

 

SUPLENTES

 

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)

 

COMPETÊNCIA

 

Raíssa Louzada Lopes Rios Barreto

1ª Suplente

Anderson Grecchi

2º Suplente

 

Maria Teresa Carneiro Santos Cintra Zarif

3ª Suplente

 

Salvador, 20 de março de 2019.

PEDRO PAULO CASALI BAHIA

Presidente do Conselho Superior, em substituição

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<#E.G.B#289307##322286>

DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL

Processo: 1224190012122 - Recurso referente ao PE 28/2018

Recorrente: VERDE PLANEJAMENTO E SERVIÇOS LTDA EPP

Despacho: Em que pese o pedido de reconsideração formulado, mantenho incólume a decisão que desclassificou a Requerente do PE 28/2018.

Salvador, 18/03/2019. Pedro Paulo Casali Bahia - Defensor Público Geral em exercício.   

<#E.G.B#289307##322286/>

<#E.G.B#289345##322290>

RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2017

Onde se lê: ... CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO...

Leia-se: ... RAFSON SARAIVA XIMENES...