Defensoria Pública do Estado


 

PORTARIA Nº 1086/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32, XLIII e 165, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224180089780, RESOLVE deferir o gozo das férias suspensas da Defensora Pública DAIANE FRANCINE SANTOS VIEIRA JAMBEIRO para fruição no período de 26/11/2018 a 15/12/2018.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 12 de novembro de 2018.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Subdefensor Público Geral

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PORTARIA Nº 1087/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224180091652, RESOLVE suspender 01 (um) dia da licença prêmio do Defensor Público JOSÉ JAIME DE ANDRADE NETO em 05/11/2018, assegurando o gozo para momento oportuno, com efeitos retroativos.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 12 de novembro de 2018.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Subdefensor Público Geral

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EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

N° 01/2018

O Presidente da Comissão Permanente de Arquivo - CPArq, designado pela Portaria n° 151, de 01/03/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 02/03/2018, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos, aprovada pelo titular da DPE, informa a quem possa interessar que a partir do quadragésimo quinto (45) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, a Comissão Permanente de Arquivo - CPArq eliminará os documentos constantes da listagem em anexo, e estarão disponíveis no Arquivo Central.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias das peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigido à Comissão Permanente de Avaliação do DPE.

Salvador, 06/11/2018

Ana Lucia Antunes Faria

Presidente da Comissão Permanente de Arquivo-CPArq

 

 

LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

 

Unidade: Sede Adm./Adm. Superior

Setor: CONSELHO SUPERIOR

 

Listagem N.º 01

Folha N.º 01 e 02

Código

Assunto/Tipo documental

Datas/

limites

Quantidade

caixas

Observação/

Justificativa

019.7

 Processo Administrativo 1224100070137, autoria: Mônica de Paula Oliveira, cópia de código de ética.

2010/2015

11 (onze)

 

019.7

Processo Administrativo 122410057416, autoria: Marcus Vinicius Lopes de Almeida, alteração pauta de reunião.

 

 

 

019.7

Processo Administrativo 1224100051248, autoria: Rodrigo Silva Gouveia, recurso administrativo.

 

 

 

019.7

Processo Administrativo 1224100045531, autoria: Analeide Leite de Oliveira Accioly, alteração da Resolução nº008/2009.

 

 

 

019.7

Processo Administrativo 1224100027762, autoria: Glória Cecília dos Santos Figueiredo, solicitação de esclarecimento.

 

 

 

019.7

Processo Administrativo 1224100045426, autoria: Marcus Vinicius Lopes de Almeida, confirmação de carreira.

 

 

 

019.7

Processo Administrativo 1224100064250, autoria: Anhamona de Brito, agendamento de reunião.

 

 

 

019.7

Processo Administrativo 1224100051779, autoria: Anhamona de Brito, agendamento de reunião.

 

 

 

019.7

1224100057432, autoria: ADEP-BA, reunião alteração.

 

 

 

019.7

1224100062665, autoria: ADEP-BA, impugnação Resolução 007/2010.

 

 

 

019.7

Processo Administrativo 1224100052651, autoria: Anhamona de Brito, solicitação de espaço físico.

 

 

 

 

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DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA/COPEL

RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 25/2018 PROCESSO Nº. 1224180070060

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, CONFORME QUANTITATIVOS, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DEFINIDAS NA SEÇÃO II TERMO DE REFERÊNCIA DO OBJETO DA LICITAÇÃO.

O Pregoeiro Oficial da Defensoria Pública do Estado da Bahia, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Estadual nº 8.590/03 e, subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 9.433/05 e disposições do Edital de Licitação julga vencedora do certame, nos lotes 01, 02 e 03 a empresa 1) VENTISOL DA AMAZONIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS, CNPJ: 17.417.928/0001-79 R$ 95.700,00 (noventa e cinco mil e setecentos reais);  R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais) e R$ 87.990,60 (oitenta e sete mil novecentos e noventa reais e sessenta centavos). Para os lotes 04 e 05, a empresa 2) YG SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME, CNPJ: 07.841.319/0001-99 com os preços globais de R$ 237.500,00 (duzentos e trinta e sete mil e quinhentos reais) e R$ 127.000,00. (Cento e vinte e sete mil reais); respectivamente. Empresas participantes: 1) ARQTEC-COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP, 2) BARU COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, 3) BRASIDAS EIRELI , 4) COMPETI COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA ME, 5) E&AR EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO EIRELI - EPP, 6) ES COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA, 7) GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMES, 8) INOVA VENDAS LTDA, 9) JP ELETRO LTDA - ME, 10) M P A VALENTE SERVICE ME - ME, 11) MS FOODS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, 12) RAMAXX COMERCIO E INFORMATICA LTDA - ME , 13) ROKA ASSISTANCE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, 14) ULTRATEC EMPREENDIMENTOS LTDA - ME , 15) VALENTE COMERCIAL E SERVICOS LTDA, 16) VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS, 17) YG SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME. Empresas Desclassificadas: 1) BARU COMÉRCIO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, 2) ES COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA. Salvador, 12/11/2018. Laurindo Grilo Matos - Pregoeiro Oficial

Homologo. Em, 12/11/2018

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral