Defensoria Pública do Estado


 

PORTARIA Nº 945/2017, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224170080903, RESOLVE suspender as férias da Defensora Pública JEANE MEIRA BRAGA no período de 27/11/2017 a 03/12/2017, assegurando o gozo para momento oportuno.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 17 de outubro de 2017.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Subdefensor Público Geral

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RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 943/2017, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, PUBLICADA NO DOE DE 17/10/2017.

Onde se lê:... JÚLIA ARAÚJO DE ABREU FILHO...

Leia-se:... JÚLIA ARAÚJO DE ABREU...

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RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 01/2017 - PROCESSO Nº. 1224170009230

A Comissão Permanente de Licitação da Defensoria Pública do Estado da Bahia, em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93; Lei Estadual nº. 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação torna público o resultado da licitação acima referida.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, POR INTERMÉDIO DE 01 (UMA) AGÊNCIA, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, CONFORME QUANTITATIVOS, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DEFINIDAS NA SEÇÃO II TERMO DE REFERÊNCIA DO OBJETO DA LICITAÇÃO. Empresa vencedora: SLA PROPAGANDA LTDA, que apresentou nota final de: 88,41(oitenta e oito vírgula quarenta e um). Valor estimado: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Empresas participantes: 1) SLA PROPAGANDA LTDA; 2) ROCHA PROPAGANDA E MARKETING EIRELI; 3) ÚNICA PLANEJAMENTO EM COMUNICAÇÃO LTDA. Salavador,17 de outubro de 2017. Laurindo Grilo Matos Presidente da COPEL/DPE.

Homologo. Em, 17/10/2017

RAFSON SARAIVA XIMENES      

Defensor Público Geral em exercício

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RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2013

PROCESSO Nº 1224170044958. LOCATÁRIA: Defensoria Pública do Estado da Bahia. LOCADOR: Raul Cardoso Sacramento. OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato nº 60/2013, por mais 24 (vinte e quatro) meses, tendo como termo inicial 10.10.2017 e termo final 10.10.2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.36; Fonte: 100. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições originalmente pactuadas.

DATA DA ASSINATURA: ­­09/10/2017.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral